Justiça determina que banco e aplicativo de transporte não têm responsabilidade em assalto sofrido por mototaxista

Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou improcedente uma ação movida por um homem que trabalha como mototaxista. Ele queria que o banco no qual tem conta e a plataforma de transporte na qual atua fossem responsabilizados pelos prejuízos que sofreu durante um assalto. O caso teve como réus o banco Pan e o aplicativo 99 Táxis. Na ação, o homem afirmou que, em 28 de setembro de 2024, teria sido vítima de um assalto, após a aceitação de uma corrida. O assaltante teria subtraído alguns valores de sua conta junto ao Banco Réu, como também teria levado a motocicleta na qual trabalhava, mas o veículo foi recuperado posteriormente.

Em relação ao dinheiro, não obteve sucesso em sua devolução. Alegou que os requeridos não atuaram com a presteza e a segurança que deles se exige. Por isso, entrou na Justiça, pedindo o ressarcimento no valor de R$ 350,00 e indenização por danos morais. Em contestação, a instituição bancária afirmou que não houve nenhuma falha na prestação de seu serviço, tendo a transação bancária sido efetuada por meio de aparelho e dados pessoais fornecidos pelo próprio autor, havendo, assim fortuito externo, o que afasta a sua responsabilidade.

RELAÇÃO DE PARCERIA

Já a 99 Táxis destacou que sua relação com o autor não é de consumo, mas sim, de parceria, e que segurança pública é responsabilidade do Estado, não tendo ingerência nas corridas particulares que o autor aceita ou cancela, agindo somente como intermediador entre partes. Requer a improcedência dos pedidos. “Em relação ao PIX no valor de R$ 350,00 realizados da conta do autor para terceiro, entendo que o fato caracteriza-se como fortuito externo, o que afasta a responsabilidade do banco (…) Não há nada no processo que indique ter havido falha na prestação do serviço pela instituição financeira, seja sistêmica ou de segurança, de acordo com a Lei Consumerista”, observou a juíza Diva Maria Barros.

Para a Justiça, o próprio autor afirma ter sido vítima de assalto, o que impossibilita até mesmo a utilização do Mecanismo Especial de Devolução – MED, do Banco Central. “Quanto à empresa 99 Táxis, nas linhas acima já foi informado que a relação com o reclamante é de parceria, e não de consumo (…) A atuação desse reclamado é de intermediação entre o usuário do serviço e o motorista parceiro (…) Nessa última relação jurídica, novamente, evidencia-se o fortuito externo (…) Logo, não há nenhuma conduta praticada pela demandada que tenha maculado a honra, imagem ou moral do reclamante, de maneira a indenizá-lo pecuniariamente”, finalizou, decidindo pela improcedência dos pedidos.

Bispo Bruno Leonardo, fenômeno da internet, realizará evento com doação para o Hospital do Câncer Aldenora Bello em São Luís (MA)

Bispo Bruno Leonardo,  maior youtuber religioso do Brasil, estará em São Luís neste sábado,  25 de janeiro, às 9h da manhã, no Multicenter Sebrae para uma grande celebração. Durante o evento o bispo se comprometeu em fazer uma doação ao Hospital do Câncer Aldenora Belo, mantido pela Fundação Antonio Dino, reforçando seu compromisso com obras sociais e de generosidade por onde passa.

Com 42 milhões de seguidores no YouTube e uma média de 6 milhões de visualizações diárias, o Bispo já alcançou a impressionante marca de 8 bilhões de visualizações em seu canal! Reconhecido por arrastar multidões e quebrar recorde de público, seus últimos eventos em Belo Horizonte, Salvador e em Fortaleza foram um verdadeiro sucesso, consolidando sua influência e carisma.

Em 2024, o Bispo Bruno Leonardo doou R$ 10 milhões a hospitais de tratamento contra o câncer, mantendo seu compromisso com ações de impacto social. O evento em São Luís promete ser mais um marco em sua trajetória, unindo espiritualidade e solidariedade. As senhas para o evento podem ser adquiridas gratuitamente no Instagram ou no canal do YouTube do Bispo Bruno Leonardo.

A escolha da doação para o Hospital do Câncer Aldenora Bello ocorreu após uma visita de sua assessoria e por entender a enorme necessidade que uma instituição filantrópica que sobrevive com tabela SUS, emendas parlamentares e doações da sociedade necessita. “Somos uma instituição filantrópica, atendemos pacientes de todo o Estado e até de Estados vizinhos. Temos compromisso com a excelência no atendimento e tratamento. As Casas de Apoio atendem cerca de 800 famílias durante todo o ano. Atualmente zeramos a fila da radioterapia o que já é um ganho para população” afirmou Antonio Dino. E mais: “Estamos com uma segunda unidade em Pinheiro, o Hospital Dr Antonio Dino, região da baixada maranhense que já facilita o atendimento dos pacientes daquela região. Vamos construir outro hospital na cidade de Santa Inês com o intuito da descentralização do atendimento apenas em São Luís. A doação do Bispo Bruno Leonardo irá ajudar, e muito, na manutenção desses serviços”, completou Antonio Dino Tavares.

Serviço: Evento Visita do Profeta

Data: 25 de janeiro (Sábado) Horário: 9h

Local: MULTICENTER NEGÓCIOS E EVENTOS – ESPAÇO CENTRO DE CONVENÇÕES GOV. PEDRO NEIVA DE SANTANA

Alunos do Fórum Jaracaty recebem novos uniformes para temporada 2025

Projeto social atua há mais de duas décadas em São Luís; além de revelar talentos esportivos no judô e no tênis de mesa, iniciativa forma cidadãos

A temporada 2025 começou oficialmente para os alunos do Fórum Jaracaty, projeto que há mais de duas décadas tem transformado as vidas de crianças e jovens da região do Jaracaty e bairros adjacentes por meio do esporte e ações sociais. Atualmente, a iniciativa, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Equatorial Maranhão por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, atende mais de 120 alunos, que participam de aulas de esporte (judô, tênis de mesa e futsal), de informática e da brinquedoteca. Na última sexta-feira (17), os integrantes do projeto receberam os novos kimonos e uniformes para serem utilizados ao longo de todo o ano em treinos e competições. 

A solenidade de entrega do material ocorreu na sede do Fórum Jaracaty e contou com a presença do secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Vaz, da analista de Responsabilidade da Equatorial Maranhão, Jeane Pires, e da diretora-executiva do projeto, Márcia Assunção. 

“É um projeto extremamente impactante a nível social, pois atende crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. É um projeto sério. A Lei de Incentivo é fundamental para que essas crianças continuem na prática esportiva. Muitos daqui talvez não se tornem atletas, mas  vão se tornar pessoas cientes de seus direitos e respeitadores de seus deveres porque o esporte proporciona isso. Aqui no Fórum Jaracaty, elas agregam valores para vida toda”, afirmou o secretário-adjunto da Sedel, Márcio Vaz. 

Para a diretora-executiva do projeto, Márcia Assunção, a entrega dos novos kimonos e uniformes aos alunos do Fórum Jaracaty representam a relevância e importância dada pelo governo do Estado e pela Equatorial Maranhão ao trabalho desenvolvido na comunidade do Jaracaty há mais de duas décadas. 

“Graças a uma rede de apoio significativa, conseguimos manter o Fórum Jaracaty em plena atividade há mais de 20 anos. Só temos a agradecer ao Governo do Maranhão e à Equatorial acreditarem no projeto, nas crianças e nos jovens do Jaracaty e dos bairros vizinhos. Aqui, eles têm oportunidade de se tornarem cidadãos a partir do esporte”, explicou. 

Talento nos esporte 

Nessas mais de duas décadas, o Fórum Jaracaty mostrou ser um “celeiro de talentos”. Prova disso, são as inúmeras conquistas esportivas dos alunos nos últimos anos. Em 2024, por exemplo, o projeto tornou-se potência esportiva na modalidade de judô. No Campeonato Brasileiro Regional I, realizado em Teresina (PI), os atletas do projeto se destacaram ao conquistar 6 medalhas, sendo 1 ouro, 4 pratas e 1 bronze. O desempenho ajudou o Time Maranhão a terminar o evento na quarta colocação geral com 53 medalhas (14 ouros, 13 pratas e 26 bronzes). 

Já no tênis de mesa, Paola Morais teve uma temporada de 2024 incrível. A jovem, que iniciou na modalidade a partir do trabalho desenvolvido pelo Fórum Jaracaty, é uma das principais mesatenistas maranhenses da atualidade. Tanto que os expressivos resultados que ela obteve no ano passado a colocaram na liderança do ranking estadual em três categorias diferentes: Sub-19, Sub-21 e Adulto. 

Fórum Jaracaty 

O Fórum Jaracaty conta com o patrocínio do governo do Estado e da Equatorial Maranhão via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte para desenvolver atividades nas áreas esportiva, de informática e brinquedoteca. O projeto existe há mais de duas décadas no Jaracaty, ajudando crianças e jovens da região e bairros adjacentes a terem um futuro digno por meio do esporte e demais atividades. 

Para a comunidade, o Fórum Jaracaty oferece cursos, palestras e demais atendimentos, com apoio dos patrocinadores e parceiros. Todas as atividades do projeto são gratuitas. 

Atuação da Defensoria Pública provoca manutenção de poços pela Caema em Zedoca (MA)

Após intervenção da Núcleo Regional da Defensoria Pública em Zé Doca, técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) iniciaram manutenção em poços de abastecimento de água potável naquele município.

O defensor público Wilson Macena da Silva tomou conhecimento do caso por meio de reclamações de populares, exaustos de procurarem a Companhia de Abastecimento de água com o intuito de resolver o problema. “Nós abrimos uma tutela coletiva para avaliar a situação. No dia 13, requisitamos a presença de um representante do Município e da Caema para tratar sobre o assunto. A reunião aconteceu no dia 15 e ficou acordado que iniciariam os trabalhos assim que pudessem”, destacou Wilson Macena.

Neste contexto, o defensor público empreendeu vistoria nos poços em questão para verificar, in loco, a situação, e constatou que uma equipe de manutenção já estava trabalhando no local. “Importante frisar que a empresa e o Município mostraram interesse em resolver o imbróglio, devolvendo a dignidade para as famílias afetadas pela falta de água na região. Estaremos atentos, acompanhando os prazos dados pelos entes públicos”, destacou Macena.

A atuação do defensor recebeu o apoio fundamental dos assessores jurídicos Bárbara Silva e Eduardo Queiroz, que articularam com os atores de cada órgão e organizaram a documentação necessária para o início do procedimento.

Oficialmente, a Caema informou que toda a correção está programa para ser finalizada pela Regional de Santa Inês –responsável pela área – até o dia 31. Caso não seja realizada, a Defensoria Pública ingressará com ação civil pública com vistas a obrigar os responsáveis a restabelecerem os serviços para os cidadãos do local.

Polícia Federal cumpre mandado contra suspeito de divulgar conteúdo de abuso sexual infantojuvenil em São Luís (MA)

Homem é investigado por armazenar e compartilhar mais de 1.100 arquivos e é investigado pela prática dos crimes de divulgação e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente

A Polícia Federal no Maranhão, cumpriu na manhã desta quinta-feira (23/1) , na cidade de São Luís (MA), mandado de busca e apreensão em face de investigado suspeito de armazenar e disponibilizar arquivos de fotos e vídeos de abuso sexual infantojuvenil por meio de um link disponibilizado na internet.

O suspeito disponibilizou mais de 1.100 arquivos dessa natureza e é investigado pela prática dos crimes de divulgação e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados, respectivamente, nos artigos 241-A e 241-B, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Houve apreensão do aparelho celular do investigado, o qual será submetido a exames periciais subsequentes para a obtenção de elementos de prova relacionados aos crimes investigados.

Justiça determina que o Município de São Luís recupere dano ambiental na Chácara Brasil, no Turu

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/10 proíbe o lançamento de lixo a céu aberto)

Por decisão da Justiça, o Município de São Luís deverá recuperar integralmente o ambiente afetado na Rua Goiás, bairro Chácara Brasil (Turu), de forma a prevenir novos danos ambientais, com o isolamento da área e recomposição da parte degradada, conforme a legislação ambiental.

O Município de São Luís também deverá realizar o programa de reciclagem de lixo, orientando a população a separar o lixo orgânico do reciclável, com implantação de coleta seletiva, e promovendo campanhas educativas de como se deve dar a coleta dos resíduos para sua destinação adequada.

Essas obrigações deverão ser cumpridas no prazo de um ano e incluem, ainda, o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

DESCARTE IRREGULAR DE LIXO

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, foi tomada no julgamento da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público (MP) contra o Município de São Luís.

O MP constatou, em Inquérito Civil, que o Município de São Luís não cumpre seu dever de ordenação do solo, de impedir e reprimir o descarte irregular de lixo em via pública na Rua Goiás, bairro Chácara Brasil, área do Turu.

Segundo informações do processo, moradores reclamam sobre o descarte irregular de resíduos sólidos (lixo) no local, ressaltando, inclusive, a falta de eficiência das medidas adotadas pela administração municipal, prejudicando o bem-estar da comunidade.

AUSÊNCIA DO USO DE PODER DE POLÍCIA

Também foi informado que, mesmo com limpezas pontuais já realizadas, as pessoas continuam descartando lixo de forma errada no local, contribuindo para a infestação de mosquitos e obstrução da via pública, o que demonstra a ausência do uso do poder de polícia pela Prefeitura.

A decisão foi fundamentada no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Federal; na “Política Nacional de Resíduos Sólidos” (Lei Federal nº 12.305/10), que proíbe o lançamento de resíduos sólidos céu aberto, e sustentada em posicionamento do Superior Tribunal de Justiça.

Na decisão, o juiz registrou que embora o Município tenha feito diversas ações para eliminar os descartes ilegais de resíduos e rejeitos, com limpeza do local, essas condutas se mostraram ineficientes, contrariando a legislação ambiental.

POLUIDOR INDIRETO

“Em atenção à legislação mencionada, é imprescindível que o Município não negligencie a coleta de resíduos sólidos que foram ilegalmente descartados em terrenos baldios, ruas e corpos d’água, como rios e mares”, ressalta Douglas Martins na decisão.

Segundo o juiz, o Município, ao tolerar as condutas de moradores sem adotar medidas cíveis ou administrativas para responsabilizá-los pelos danos, assume uma postura de “poluidor indireto”, resultando não só em danos ambientais, mas em prejuízos financeiros.

Isso porque, segundo o entendimento do julgador, os recursos públicos não podem sustentar a falta de responsabilidade dos particulares que realizam o descarte irregular em vias públicas, pois isso acarreta danos aos cofres públicos devido ao aumento dos custos da limpeza pública para coleta e destinação do lixo que deveria ter sido descartado de forma adequada.

Primeira Vara de Grajaú agenda leilão de imóvel para início de fevereiro

O juiz Alexandre Magno Nascimento de Andrade, titular da 1ª Vara de Grajaú, lançou edital no qual agenda para o dia 5 de fevereiro um leilão virtual, ou seja, pela internet. Na oportunidade será leiloada uma área de terra avaliada em R$ 918.900,00, com lance mínimo de 50% do valor da avaliação. O evento tem como base a Resolução 236/2016, do Conselho Nacional de Justiça, a qual dispõe sobre os leilões judiciais. O leilão ocorrerá através da plataforma eletrônica www.mariafixerleiloes.com.br, devidamente aprovado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O edital explica que o leilão será realizado na modalidade exclusivamente eletrônica e que o bem a ser leiloado é uma gleba de terras na localidade denominada Bom Estar, com área de 61,26,00 ha. Para participar do leilão, os interessados deverão proceder ao cadastro prévio, no prazo de 24 horas de antecedência do leilão, através do referido site. Para tal, deverão aceitar os termos e condições informados na página eletrônica. 

“Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via internet não garantem direitos ao participante, sendo deles a responsabilidade em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências”, esclarece o edital, frisando que os licitantes deverão acompanhar a realização do leilão, permanecendo a qualquer tempo em condições de serem contatados pela leiloeira oficial para ajuste de propostas, ou para qualquer outra informação que se faça necessária.

Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade, poderão ser adquiridas através da Central de Atendimento da Leiloeira, telefone 0800-707-9339, Chat no site da leiloeira e também é possível, encaminhar e-mails com dúvidas à Central, através do link “Fale Conosco” ou diretamente pelo endereço [email protected].

SOBRE O LEILÃO JUDICIAL

O leilão judicial é uma modalidade de venda pública de bens pertencentes a devedores em processos judiciais. O objetivo é quitar dívidas por meio da venda de bens móveis ou imóveis. Todo o processo é autorizado por um juiz e conduzido por um leiloeiro nomeado pela Justiça. Qualquer interessado pode participar, exceto nas situações previstas em lei no artigo 890 do Código de Processo Civil, que enumera quem não pode participar.

Além disso, o leilão judicial ocorre quando o devedor, após ser condenado, não realiza o pagamento da dívida ao credor. O juiz, então, determina a penhora de bens do devedor para quitar o débito. Esses leilões podem acontecer em processos de diversas esferas judiciais, como a estadual, federal, trabalhista ou eleitoral.

Abaixo, o edital do leilão na íntegra.

• Edital

Morre, aos 47 anos, o fotógrafo jornalista Douglas Júnior

O repórter fotográfico Douglas Pires da Cunha Júnior faleceu na noite desta quarta-feira, 22, no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), onde estava internado desde o início da semana. O velório acontece na Central Pax do Canto da Fabril (Rua Grande).

Filho do ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Luís, Douglas Cunha, o fotógrafo Douglas Jr tinha 47 anos. Ele trabalhou em órgãos da imprensa maranhense, entre os quais, o jornal O Imparcial e O Estado do Maranhão.

De acordo com informações de familiares, Douglas Cunha Jr faleceu em decorrência de uma infecção ocasionada por uma perfuração no intestino grosso.

Médicos informaram que o fotógrafo passou mal após comer um peixe tambaqui assado, que o deixara com uma espinha entalada no estômago, e que ocasionara grave infecção.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís emitiu nota de pesar:

O sepultamento, de acordo com informações de familiares, deverá acontecer às 15 horas desta quinta-feira, 23, no Cemitério da Vila Maranhão.

Retaliação: Brandão promove mudanças no seu Governo

Agnes Oliveira e Gilberto Lins foram exonerados da Articulação Política e Emap, respectivamente. Bigu Oliveira, ex-presidente da Famem, foi nomeado para a função da esposa do deputado Francisco Nagib

Conforme havia prometido recentemente ao anunciar uma reforma administrativa, o governador Carlos Brandão (PSB) promoveu alterações nos primeiro e segundo escalões da estrutura do governo e aproveitou para mandar um recado para seus opositores.

A empresária Agnes Sales Bacelar Oliveira foi exonerada da função de subsecretária de Estado da Articulação Política. Ela é esposa do deputado estadual Francisco Nagib (PSB), que integra um grupo na Assembleia Legislativa, formado por outros sete parlamentares, que faz, neste momento, oposição ao Governo do Estado.

Uma versão aponta que a exoneração de Agnes teria ocorrido à pedido, uma vez que ela poderá assumir o cargo de secretária municipal na gestão do sogro, Chiquinho FC (PT), em Codó.

Outra versão sinaliza que a demissão foi uma retaliação à Nagib pela manutenção do seu posicionamento oposicionista e traição no processo de eleição da Mesa Diretora da Alema ano passado.

Para o lugar a esposa do deputado foi nomeado Emanuel Lima de Oliveira, o Bigu Oliveira, ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Bigu teve papel fundamental no processo de unificação e formação de uma chapa única aclamada recentemente para o comando da entidade, referente ao biênio 2025/26, e que tem como presidente o prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB).

Natural de Salvador, Bahia, o advogado Gilberto Oliveira Lins Neto foi exonerado do cargo de presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que gere o Porto do Itaqui.

Ele é casado com uma sobrinha do governador e, por conta disso, foi um dos alvos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), patrocinada pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF), apontando para suposta prática de nepotismo no Governo maranhense.

Ele seria substituído pelo também advogado Pedro Carvalho Chagas, que chegou a ter publicada sua exoneração do cargo de secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais.

No entanto, devido ao fato de não preencher os requisitos da Lei das Estatais, sua exoneração foi tornada sem efeito e ele permanece, por enquanto, na SEMA.

As exonerações e nomeação, vale destacar, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta última quarta-feira, 22.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Oposição traça planos para atuação contra Brandão e Iracema na Assembleia Legislativa do Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) entra na reta final do seu mandato sem conseguir reunificar a base de sustentação, embora tenha se reaproximado do vice-governador Felipe Camarão (PT) e admitido deixar o comando do estado em abril do ano que vem para se candidatar ao Senado.

Uma foto publicada na rede social do deputado Othelino Neto (Solidariedade), líder da oposição, revela que pelo menos oito deputados irão para o confronto direto e manterão a administração estadual sob severa vigilância.

Na plataforma X (ex-Twitter), Othelino revelou o motivo do encontro que reuniu parlamentares cujos partidos integram a base do governo, mas que não seguem orientação do Palácio dos Leões: discutir o planejamento para atuação do bloco no plenário da Assembleia Legislativa no ano que antecede as eleições de 2026.

O plenário deve servir de instrumento para denúncias contra o governo, algo que já vem fazendo o líder do Solidariedade.

“Planejando o reinício dos trabalhos legislativos. Ausente fisicamente (mas presente espiritualmente), por motivo de saúde, somente o deputado Rodrigo Lago”, postou Othelino no Twitter legendando uma fotografia em que justifica a ausência do deputado Rodrigo Lado (PCdoB), mas apresenta os outros seis parlamentares que devem compor o bloco de oposição a Brandão.

A reunião que poderia ser interpretada apenas como um encontro amigável de parlamentares, na prática, aponta para a formação de um bloco disposto ao enfrentamento, o que tornará as sessões plenária do legislativo mais intensa e interessante na medida que abre espaço para o debate das propostas do Executivos encaminhadas às Assembleia, que vinham sendo aprovadas sem maiores discussões.

O encontro dos sete deputados (Rodrigo Lago estava ausente por motivo de saúde) ocorre no momento em que agentes políticos tentam reverter a clima de tensão que ronda a aliança governista, com ameaça de racha e distanciamento de líderes.

É bom lembrar que os oito deputados que integraram o bloco da oposição são ligados ao atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) o que dar margem para interpretações, sendo uma dela o grau de dificuldade que os “bombeiros” dos dois lado terão para tentar reunificar a aliança que chegou ao poder em 2014 com Dino, se manteve no poder com Brandão, mas corre risco de não chegar inteira em 2026.

Fonte: Blogue do Jorge Vieira