O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), voltou a prever riscos geo-hidrológicos em São Luís em razão das fortes chuvas que castigaram a cidade nos últimos dias. De acordo com o cenário observado, podem ocorrer desde inundações a deslizamentos de terras.
O CEMADEN aponta como moderada a probabilidade de ocorrência de eventos hidrológicos na região geográfica intermediária de São Luís. Há previsão de pancadas de chuva que podem ocorrer com forte intensidade. Nesse cenário, não se descarta a possibilidade de ocorrência de enxurradas, inundações pontuais dos córregos canalizados em áreas urbanas, extravasamento dos canais de drenagem e alagamentos temporários de áreas rebaixadas (Figura 1).
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais também indica probabilidade moderada de ocorrência de movimentos de massa na região intermediária de São Luís, devido aos acumulados de chuva nas últimas 120 horas e à previsão de pancadas de chuva que podem ocorrer com forte intensidade.
Conforme o que foi observado, podem ser deflagrados deslizamentos pontuais, principalmente em áreas de risco mapeadas (Figura 2).
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Estado do Maranhão (MA) à realização das obras de reforma do sistema de comportas e estruturas complementares necessárias à conservação da Barragem do Bacanga, localizada em São Luís/MA.
Nos autos, o Estado do Maranhão alegou já ter adotado as medidas para executar as obras necessárias, incluindo o levantamento dos serviços emergenciais necessários ao conserto das comportas. Além disso, o autor argumentou que a execução dessas obras se trata de ato discricionário da Administração e que a sua realização depende de prévia dotação orçamentária.
Ao analisar o caso, a relatora, juíza federal convocada Carina Cátia Bastos de Senna, destacou que o ofício do secretário de Infraestrutura do Estado do Maranhão, anexado ao processo, demonstra que o apelante reconheceu sua responsabilidade pelos reparos na barragem e que os reparos iniciais, mencionados anteriormente, não foram efetivados.
A magistrada ressaltou, ainda, que a discricionariedade administrativa é inviável no caso, uma vez que o eventual colapso da barragem causaria danos ambientais, além de expor a sociedade a um risco significativo, principalmente a população que trafega ao longo da barragem e os moradores das áreas baixas a montante, que seriam imensamente prejudicados.
Assim, a juíza acrescentou que o argumento da prévia dotação orçamentária não tem fundamento, pois a obra já estava prevista no orçamento e concluiu, a magistrada, que a omissão da Administração Pública e a de falta recursos financeiros não podem ser utilizados para justificar o descumprimento de obrigações legais, pois estaria dando a liberdade para o Poder Público escolher quando e como executar suas atribuições.
Com isso, o Colegiado, por unanimidade, negou provimento à apelação nos termos do voto da relatora.
Por meio de um perfill do Instagram, assinado por um guia turístico, foi abertas inscrições para o “terceiro passeio de nudismo”, nos Lençóis Maranhenses, programado para o dia 12 de julho. As inscrições estariam abertas até o dia 08 de julho deste ano, em plena alta estação ou temporada (quando o movimento é intenso), e com direito à café da tarde, petiscos e bebidas não alcoólicas.
“Já imaginou fazer parte de uma expedição de nudismo nos Lençóis? Se você é adepto do nudismo e aprecia o ecoturismo, essa é a sua chance de viver uma experiência única, com o mínimo de roupas e o máximo de liberdade!”, diz o anuncio.
O roteiro oferece cinco dias de contato com a natureza, praticando nudismo em ambiente que garante conforto, segurança e total liberdade.
O anúncio diz ainda que o passeio de nudismo nos Lençóis Maranhenses inclui ainda guia, cadeiras, almofadas, carro 4×4, etc, e manda fazer agendamentos por meio de um contato de WhatsApp.
Sabemos que a prática de nudismo é aceita, em determinadas praias brasileiras, ocialmente reconhecidas como naturistas. No entanto, é necessário autorização que pode ser concedida por meio de legislação municipal ou estadual. Com a palavra a Secretaria de Turismo do Maranhão e órgãos municipais.
O nudismo é permitido no Brasil, sim, mas existem restrições, além da concessão ou autorização. Embora não haja uma lei federal específica que o proíba, existem regulamentações variadas em diferentes estados e municípios.
Algumas praias e locais especícos são designados como “naturistas” ou “de nudismo”, onde a prática é tolerada ou permitida explicitamente em períodos determinados e autorizados.
O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) não proíbe explicitamente o nudismo, mas pode ser interpretado para punir “atentados ao pudor”. Enquanto que as legislações estadual e municipal podem variar e definir direitos e responsabilidades.
Direitos e responsabilidades
1. Respeitar áreas designadas e não praticar nudismo em locais proibidos.
2. Não expor menores de idade ao nudismo.
3. Respeitar a privacidade e consentimento dos outros.
Financiamento firmado com o BID Invest, que conta com garantia da Proparco, vai beneficiar mais de 370 mil pessoas e promover uma transformação social nas cidades de Paço do Lumiar e São José de Ribamar
FOTO – DIVULGAÇÃO: BRK anuncia a captação de R$ 500 milhões para expandir serviços de saneamento no Maranhão
Ainda dentro deste financiamento, a BRK Maranhão poderá desembolsar um valor adicional US$ 4 milhões, atrelado ao atingimento de metas relacionadas a indicadores de sustentabilidade. Os recursos serão investidos nas cidades maranhenses de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, garantindo a expansão dos serviços de água e esgoto nos dois municípios. O acordo – que conta com a garantia da Proparco, subsidiária da Agência Francesa de Desenvolvimento – vai beneficiar diretamente mais de 370 mil pessoas.
O projeto tem o potencial de tornar as duas cidades referências em saneamento básico no Maranhão, garantindo ainda mais saúde e qualidade de vida para a população local. “O propósito da BRK é levar o saneamento para muito além do básico. Nós queremos, cada vez mais, contribuir com o desenvolvimento social e econômico das regiões onde atuamos. Além de todos os benefícios diretos que o acesso ao saneamento traz, essa parceria com o BID Invest e com a Proparco, atesta também o compromisso da BRK para transformar a realidade local”, afirma o CEO da BRK, Alexandre Honore Marie Thiollier Neto.
Os investimentos anunciados marcam uma nova etapa de um trabalho que, ao longo dos últimos anos, já promoveu avanços significativos nos serviços de Paço do Lumiar e de São José de Ribamar.
A BRK assumiu a operação do saneamento nos dois municípios em 2015. Naquele ano, apenas 38% da população de São José de Ribamar e Paço do Lumiar recebia água em casa, por meio de um sistema de poços que funcionava de forma intermitente. Hoje, após os investimentos feitos pela empresa, 91% da população dos dois municípios é abastecida diariamente com água tratada diretamente na torneira. A produção de água passou de 66 milhões de litros para 106 milhões de litros por dia, um incremento de 61%.
Com o investimento do BID Invest, o objetivo da BRK é universalizar a distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, gerando avanços fundamentais para o saneamento e desenvolvimento nos dois municípios. Para isso, serão feitas mais de 28 mil novas conexões de água e mais de 33 mil novas conexões de esgoto, entre 2024 e 2028. “Estamos felizes em anunciar esta colaboração, que contribuirá para consolidar o progresso já alcançado pela BRK desde que chegamos ao estado. Com compromisso e eficiência, levamos mais saúde e bem-estar à população do Maranhão e, juntos, avançamos em direção à universalização”, afirma Otavio Junqueira Ayres de Souza, diretor da BRK no Maranhão.
Transformação social
A ampliação do acesso aos serviços de saneamento garante melhorias em diversas áreas, como saúde, educação e turismo, além da geração de emprego e renda às comunidades. Além desses benefícios diretos, o financiamento promovido pelo BID Invest e pela Proparco está atrelado também ao compromisso da BRK com o cumprimento de metas relacionadas à agenda ESG (sigla, em inglês, para Ambiental, Social e Governança).
Um dos destaques são os incentivos à agenda de diversidade, com a inclusão de pequenas e médias empresas, lideradas por mulheres e por pessoas negras, na cadeia de fornecedores da BRK, além da contratação de pessoas pertencentes a esses grupos.
O contrato de financiamento estipula também a redução da emissão de gases de efeito estufa, a utilização de fontes de energia renováveis, e a reutilização agrícola do lodo.
“A BRK tem o firme compromisso com a agenda ESG e as metas propostas nesse financiamento vão nos ajudar a fortalecer ainda mais as ações da empresa voltadas à diversidade e à inclusão de pessoas de grupos minorizados”, destaca, Alexandre Honore Marie Thiollier Neto, CEO da BRK.
Todas essas iniciativas estão em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas pelo Brasil, incluindo ODS 5 (Igualdade de Gênero), ODS 6 (Água Limpa e Saneamento), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ODS 10 (Redução das Desigualdades), ODS 13 (Ação Climática) e ODS 15 (Vida Terrestre).
A Equatorial Maranhão reforça o alerta sobre os riscos de utilizar aparelhos celulares conectados à tomada, prática que pode resultar em graves acidentes. Situações como esta têm se tornado mais frequentes e podem ocorrer devido a falhas no carregador. A empresa orienta a população a não utilizar o celular enquanto ele estiver carregando, especialmente durante tempestades ou em ambientes úmidos.
Além disso, é essencial utilizar carregadores homologados pela Anatel, evitar cabos ou acessórios danificados e nunca manusear equipamentos conectados à energia com as mãos molhadas. Caso um acidente ocorra, é fundamental agir com cautela: não toque na vítima ou em qualquer objeto que esteja em contato com ela. Desligue imediatamente o disjuntor para interromper o fornecimento de energia e acione o Corpo de Bombeiros, pelo número 193, e o SAMU, no 192.
A segurança é prioridade para a Equatorial Maranhão, que se coloca à disposição para orientar a população sobre práticas seguras no uso de equipamentos elétricos. A empresa reforça a importância de prevenir acidentes adotando atitudes simples e eficazes no dia a dia.
Janaína Ali, Coordenadora do Instituto Equatorial que lança o Projeto Prospera, em parceria com o Instituto BR nessa sexta – feira (24/01)
O bairro da Liberdade, em São Luís, possui mais de 160 mil habitantes e é o maior quilombo urbano do Brasil. Em 2019, o Quilombo da Liberdade foi certificado pela Fundação Cultural Palmares, e envolve os bairros Liberdade, Fé em Deus e Camboa.
Pensando nesse grande potencial e para incentivar a economia da região, o Instituto Equatorial, em parceria com o Instituto BR, lançam nessa sexta – feira (24.01) às 9h o Projeto Prospera, iniciativa que busca fomentar o empreendedorismo e contribuir para o desenvolvimento de negócios em territórios atendidos pelo Grupo Equatorial, sediado na Casa Prospera Maranhão, à Rua Corrêa de Araújo, nº 369, na Liberdade. O evento vai contar com a presença de autoridades públicas, lideranças do Grupo Equatorial, membros da comunidade e uma atração cultural que celebrará a rica cultura local.
Além dos moradores do bairro da Liberdade, os benefícios e serviços do Projeto Prospera estarão disponíveis a todos os empreendedores de São Luís que desejarem participar, ampliando o impacto positivo da iniciativa em toda a capital maranhense.
O projeto se destaca por sua abordagem abrangente, que inclui o mapeamento de empreendedores locais, capacitação técnica e o apoio eficaz ao desenvolvimento de negócios. Um dos grandes diferenciais é a oferta de consultoria especializada semanal para os empreendedores; abrangendo temas como marketing digital, inovação em negócios e gestão financeira.
O Gerente executivo do instituto BR, Vinicius Wu, vai estar presente no evento
A Casa Prospera dispõe de serviços gratuitos de consultoria e assessoramento, dedicados especialmente à promoção de negócios sociais, negócios de impacto e iniciativas de economia criativa, com um enfoque prioritário no empoderamento de mulheres chefes de família.
Já nessa sexta, das 14h às 16h, será realizada uma caravana de serviços voltada para a comunidade local, oferecendo diversas ações e atividades.
Para Janaína Ali, Coordenadora do Instituto Equatorial, o Prospera é um reflexo do compromisso do Grupo Equatorial, por meio do Instituto, com o fortalecimento da economia criativa e o desenvolvimento dos empreendedores locais.
Os dois torneios terão 12 jogos entre quinta-feira (23) e domingo (26), em São Luís
O Maranhense de Futsal 2024 terá semana de decisões nos torneios Sub-7 e Sub-8.
(Laécio Fontenele)
O Campeonato Maranhense de Futsal 2024, competição promovida pela Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma), terá sequência nesta semana, com a definição dos campeões das categorias Sub-7 e Sub-8. Ao todo, 12 partidas serão realizadas pelos dois torneios entre quinta-feira (23) e domingo (26), nos ginásios Costa Rodrigues e Castelinho, em São Luís.
A rodada do Maranhense de Futsal 2024 começa na noite de quinta-feira (23), a partir das 18h45, com a realização de um jogo pela fase de grupos da categoria Sub-7 e dois confrontos das quartas de final do torneio Sub-8 no Ginásio Costa Rodrigues. Na sexta-feira (24), também no Costa Rodrigues, estão marcados dois duelos do Sub-7 e mais uma partida do mata-mata da categoria Sub-8.
As semifinais dos torneios Sub-7 e Sub-8 do Maranhense de Futsal 2024 estão marcadas para a manhã de sábado (25), com os quatro confrontos sendo disputados no Ginásio Castelinho. Já no domingo (26), o Ginásio Costa Rodrigues será sede das duas finais do Estadual: a decisão do Sub-7 começa às 9h15, enquanto a última partida do torneio Sub-8 terá início a partir das 10h15.
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TABELA DE JOGOS
Quinta-feira (23.01) – Ginásio Costa Rodrigues
18h45 – Balsas Futsal x Craques da Veneza (Sub-7 / Grupos)
19h50 – APCEF Cruzeiro x Craques da Veneza (Sub-8 / Quartas)
20h40 – AFC Madri x AFC Juventude (Sub-8 / Quartas)
Sexta-feira (24.01) – Ginásio Costa Rodrigues
12h30 – Balsas Futsal x APCEF São Luís Academy B (Sub-7 / Grupos)
19h – Balsas Futsal x APCEF São Luís Academy (Sub-8 / Quartas)
20h – APCEF São Luís Academy A x Balsas Futsal (Sub-7 / Grupos)
Sábado (25.01) – Ginásio Castelinho
8h15 – APCEF Cruzeiro x 2° do Grupo B (Sub-7 / Semifinal)
9h20 – 1° do Grupo B x AFC Madri (Sub-7 / Semifinal)
10h10 – Cruzeiro ou Veneza x Madri ou Juventude (Sub-8 / Semifinal)
11h – Balsas ou São Luís Academy x AAGB Aurora Futsal (Sub-8 / Semifinal)
Lavebras, do Grupo Elis, não teve a autorização renovada pela Sema; a empresa tem histórico de irregularidades no Maranhão e Piauí
A Lavebras Gestão de Têxteis, integrante do Grupo Elis, uma multinacional francesa, pode estar operando no Maranhão mesmo após a Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) ter não concedido renovação de licença ambiental à empresa.
O indeferimento teria sido motivado pela constatação de supostas irregularidades no funcionamento da empresa, incluindo possível uso de documentos falsificados no processo de licenciamento. A decisão da Sema foi publicado no Diário Oficial em dezembro de 2024.
Pela legislação, a medida tomada pela pasta inviabilizaria não apenas as atividades da Lavebras no estado, mas também todas as demais autorizações administrativas da empresa, como alvarás sanitários e de funcionamento. Apesar disso, publicação recente em uma rede social do Grupo Elis aponta que a lavanderia hospitalar estaria com a unidade em Paço do Lumiar, município maranhense localizado na Região Metropolitana da Grande São Luís, em pleno funcionamento.
O desrespeito às legislações ambientais e sanitárias configura crime ambiental.
A situação pode se agravar ainda mais caso a Lavebras tenha celebrado um novo contrato para prestação de serviços à Maternidade Marly Sarney, pertencente à rede pública estadual maranhense, após a não renovação da licença ambiental.
O histórico de irregularidades da lavanderia do Grupo Elis não é recente.
Em 2019, uma unidade da Lavebras em Teresina (PI) foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A interdição ocorreu devido à operação com licença vencida, poluição sonora e manejo inadequado de resíduos hospitalares.
No Maranhão, a Lavebras também enfrenta uma ação civil pública, movida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar. A ação, iniciada em 2018, aponta que a empresa causou poluição ambiental e impactos à saúde das comunidades vizinhas à sua operação. Entre as irregularidades encontradas pelo Ministério Público estão a localização inadequada da unidade, omissões sobre seu porte e práticas prejudiciais ao meio ambiente. Atualmente, o caso está em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão.
A Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares) também já aplicou sanções contra a Lavebras. Em 2023, após identificar problemas similares, a Emserh suspendeu a participação da empresa em licitações por dois anos e rescindiu contratos, à época, vigentes. Apesar desse histórico, as atividades da Lavebras seguem atendendo unidades hospitalares públicas e privadas no estado.
O Atual7 tentou contato com a Lavebras para questionar os pontos mostrados na reportagem, mas o e-mail informado pela empresa à Receita Federal no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) retorna como inexistente. Já o número de telefone informado no CNPJ não completa a ligação, e os divulgados na fachada da sede da empresa, em Paço do Lumiar, apenas chama, sem que ninguém atenda a ligação.
Um recado foi deixado na caixa-postal. A reportagem será atualizada, caso a lavanderia retorne o contato.
O prefeito Fábio Holanda (PSDB), do município de João Lisboa, distante 650 Km de São Luís, levou um baita susto nesta terça-feira (21) quando se deparou com o desabamento do forro de se gabinete. Por meio das redes sociais o gestor disse que se encontrava na sala quando parte do gesso desabou.
“Hoje à tarde, enquanto estava em meu gabinete, exercendo meu papel como prefeito e buscando melhorias para nossa cidade, fui surpreendido com um desabamento no teto”, declarou o gestor de João Lisboa.
Os destroços do forro caíram próximo à mesa do gabinete, mas ninguém ficou ferido. O prefeito garantiu que dará início a recuperação do forro o mais breve possível para que possa despachar com mais tranquilidade.
Em seu primeiro no comando da Prefeitura, Holanda assumiu a administração municipal após ter sido eleito em outubro de 2024, com 51% dos votos válidos.
Área do bioma floresta amazônica desmatada no Maranhão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou nesta terça-feira (21) o prazo de 60 dias para que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal adotem o Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais (Sinaflor) como única forma de emitir a Autorização para Supressão de Vegetação Nativa (ASV). A determinação também é válida para o Maranhão, que tem parte do seu território inserida no bioma amazônico.
A medida foi implementada nas Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, em que o STF determinou que a União reorganize a política de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. De acordo com o ministro Dino, o objetivo da unificação da emissão das ASVs pelo Sinaflor é melhorar o controle, a transparência e a publicidade dos procedimentos ambientais. Ainda segundo a decisão, as ASVs emitidas fora do sistema depois desse prazo serão consideradas nulas.
Sinaflor
O Sinaflor é um sistema do governo federal que controla a origem de produtos florestais, como madeira e carvão. Ele é gerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais (Ibama), órgão responsável pelo licenciamento ambiental de obras e empreendimentos de interesse social ou de utilidade pública que precisam desmatar áreas de vegetação nativa.
O Ibama relatou ao STF que, como nem todos os estados e municípios usam o Sinaflor, é comum que suas equipes de fiscalização encontrem autorizações emitidas em desacordo com a legislação vigente. Para o Ibama, a falta de unificação prejudica a eficácia das ações de fiscalização e o combate ao desmatamento.
Prevenção de incêndios
O ministro Flávio Dino também marcou para o dia 13/3 uma audiência de contextualização e conciliação para avaliação compartilhada dos três planos apresentados pelo governo federal para prevenir incêndios florestais em 2025, de modo a verificar o cumprimento dos prazos, metas e articulação com os estados envolvidos.
A União e os estados deverão estar representados por seus procuradores e pelos titulares ou substitutos imediatos do Ministério e das respectivas secretarias de Meio Ambiente.
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Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
