Mais de 121 mil MEIs no Maranhão precisam se adequar às novas regras de emissão de nota fiscal

Aos 46 anos, Ana Cláudia Ferreira, moradora do bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, transformou a paixão por cosméticos naturais em um negócio próprio. Há oito anos atuando como Microempreendedora Individual (MEI), ela encontrou na formalização uma forma de profissionalizar sua atividade, conquistar novos clientes e abrir portas no mercado.

“Hoje emito nota fiscal todos os meses, o que me permite vender para empresas e conquistar mais clientes”, conta Ana Cláudia, que administra sozinha sua pequena empresa. Agora, ela se prepara para dar mais um passo: contratar um empréstimo com juros reduzidos para reforçar o estoque e investir em divulgação. “Estou me planejando para isso”, explica.

Assim como Ana Cláudia, milhares de microempreendedores no Maranhão estão atentos às mudanças que passaram a valer no dia 1º de abril deste ano. A principal delas é a obrigatoriedade da inclusão do Código de Regime Tributário (CRT) “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual” em todas as notas fiscais emitidas por MEIs.

A medida tem impacto direto no estado. Segundo dados da Receita Federal, atualizados em março de 2025, o Maranhão possui 308.231 empresas privadas ativas, das quais 121.720 são MEIs. Só em São Luís, são 45.677 microempreendedores registrados, o que reforça a capital como principal polo de formalização no estado. Juntas, as empresas de pequeno porte — incluindo MEIs, Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) — representam 95,1% do total de negócios maranhenses.

O contador Uanderson Rebula, professor do curso de Ciências Contábeis da Estácio, explica que a nova exigência visa padronizar as informações fiscais e facilitar o controle por parte dos órgãos competentes. Ele destaca que, embora a mudança não altere significativamente o processo de emissão, é essencial manter os sistemas atualizados.

“As notas fiscais são fundamentais para os MEIs por diversos motivos, incluindo legalidade, credibilidade e organização financeira. É importante observar que embora o MEI não precise emitir nota fiscal para consumidores finais (pessoas físicas), ele é obrigado a emitir quando vende para empresas (pessoas jurídicas), salvo exceções”, explica o especialista.

Na prática, os sistemas de emissão já estão preparados para inserir automaticamente o CRT, desde que estejam devidamente configurados. Além disso, a tabela do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) também foi atualizada e deve ser observada pelos MEIs nas emissões de NF-e e NFC-e.

“Com essa mudança, espera-se uma melhor integração dos dados fiscais e uma maior organização nas obrigações tributárias, tornando o ambiente de negócios mais transparente e eficiente”, afirma Rebula.

De olho nesse novo cenário, Ana Cláudia reforça a importância de se manter regularizada e informada. Para ela, o conhecimento das regras e a disciplina no cumprimento das obrigações são fundamentais para o crescimento do negócio. “É difícil no começo, mas é possível. Com coragem e planejamento, a gente vai longe.”

O alerta do especialista permanece: o descumprimento da nova regra pode gerar penalidades e dificultar as transações comerciais. Por isso, atenção e preparo são essenciais para que os mais de 121 mil MEIs maranhenses sigam fortalecendo seus negócios dentro da legalidade.

Werter Bandêira investe em formação de excelência da Escola Brasileira de Arte Floral

Capacitação foi realizada em SP com mestres consagrados da área de decoração floral

O CEO da Villa do Vinho Bistrô Werter Bandêira entre os mestres de artes florais Tanus Saab e Paulo Perissoto, que ministraram curso profissionalizante de flores

O empresário Werter Bandêira, CEO do restaurante e casa de eventos Villa do Vinho Bistrô, acaba de dar mais um importante passo em sua trajetória de aperfeiçoamento profissional.

Reconhecido por transformar a sua Villa do Vinho em um dos espaços mais sofisticados para eventos sociais e corporativos na capital maranhense, Werter participou recentemente do curso profissionalizante de arranjos florais, na Escola Brasileira de Arte Floral em São Paulo, uma verdadeira referência nacional no segmento.

O curso foi ministrado por dois dos maiores nomes da arte floral no Brasil: Tanus Saab e Paulo Perissoto, mestres renomados por suas criações florais que aliam técnica, elegância e inovação. A imersão intensiva teve como foco as tendências contemporâneas e sustentáveis em arranjos decorativos, com aplicações práticas voltadas para ambientações de alto padrão.

“Acredito que a beleza dos detalhes é o que transforma um evento em uma experiência inesquecível. E as flores têm esse poder. Elas encantam, acolhem e dão vida ao cenário”, destacou Werter Bandêira.

Desde o ano passado, ele vem se dedicando pessoalmente à curadoria e à produção dos eventos realizados na Villa do Vinho Bistrô, imprimindo sua marca pessoal nas decorações que assina e apostando em um estilo que mistura sofisticação e personalidade.

A busca por formação continuada reflete a filosofia de Werter de oferecer sempre o melhor aos seus clientes. Para ele, investir em conhecimento é o caminho para garantir excelência e inovação.

“Quero entender todas as etapas da criação de um ambiente memorável — desde a escolha das flores até sua disposição no espaço — para que cada evento seja único e carregado de emoção e muita beleza” disse Werter.

Além da estética, a preocupação com práticas sustentáveis também faz parte de sua proposta na produção de eventos. Nesse curso, Werter aprendeu técnicas que priorizam o reaproveitamento de materiais, o uso consciente da água e a escolha de flores regionais ou sazonais, reduzindo o impacto ambiental sem abrir mão da beleza.

Werter Bandêira e o professor Tanus Saab, exibindo arranjos florais feitos durante curso na Escola Brasileira de Arte Floral em São Paulo

Mais uma vez, o empresário reforça o compromisso de transformar a Villa do Vinho Bistrô não apenas em um restaurante de alta gastronomia, mas também em um dos endereços mais disputados para celebrações inesquecíveis na cidade.

E agora já com o bônus de que os próximos eventos decorados por Werter Bandêira terão como protagonistas arranjos florais deslumbrantes, capazes de emocionar à primeira vista: “As flores têm o poder de encantar, acolher e falar uma linguagem própria. Eu quero que cada evento na Villa do Vinho Bistrô surpreenda, e conte uma história especial através dos nossos arranjos florais diferenciados” finaliza Werter.

Mais de 4 milhões de meninas brasileiras não têm acesso a itens de higiene durante a menstruação

Universitários de todo o país apoiam a Campanha Adote um Ciclo. Saiba como ajudar

Até o dia 25 de abril de 2025, O Instituto Yduqs realiza mais uma vez, até o dia 25 de abril, a Campanha Adote um Ciclo, do Instituto Ela – Educadoras do Brasil em parceria com instituições de ensino superior, como Estácio, Ibmec, IDOMED e Wyden. A iniciativa tem um propósito: garantir dignidade e minimizar os impactos da pobreza menstrual, que afeta milhões de mulheres em todo o mundo, inclusive no Brasil. A falta de acesso a itens básicos de higiene durante o período menstrual pode comprometer a educação, o trabalho e a saúde de muitas mulheres.

Segundo a pesquisa Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdade e Violações de Direitos (UNICEF/UNFPA, 2021), 713 mil meninas brasileiras vivem sem banheiro ou chuveiro em casa, e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.

“A pobreza menstrual não é apenas uma questão de saúde pública, mas também um reflexo das desigualdades sociais que afetam milhões de meninas e mulheres. Quando estudantes deixam de ir à escola por falta de absorventes, estamos falando de um ciclo de exclusão que impacta diretamente a educação, a autoestima e as oportunidades futuras dessas pessoas. Campanhas como esta são fundamentais para conscientizar a sociedade e promover mudanças reais a partir do engajamento de todos os envolvidos”, destaca a socióloga e docente da Wyden, Kenia Kemp.

Além disso, a falta de acesso a absorventes pode provocar sérios problemas de saúde. “A menstruação é um processo natural na vida da mulher, e não deve ser vista como um obstáculo à sua dignidade. Como profissional, acredito firmemente na importância de trazer essa discussão para o ambiente universitário. É essencial que futuros profissionais compreendam essa realidade e reconheçam o impacto significativo que ela tem na sociedade. Promover essa conscientização é uma iniciativa essencial para a saúde e a inclusão das mulheres”, explica Giovanna Milan, docente do IDOMED, médica ginecologista e obstetra.

A professora do curso de Psicologia da Estácio, Valéria Wanda Fonseca, destaca que “garantir a saúde é, para as mulheres, um ato de amor. A adesão à campanha de doação de absorventes é uma forma simbólica de acolher as mulheres em idade fértil, que enfrentam dificuldades psicológicas, econômicas e/ou sociais, desafiando-se mensalmente diante desse poder inscrito em seus corpos e sobre o que fazer com ele”.

Em 2025, mais uma vez todos os produtos serão destinados a instituições que apoiam mulheres em situação de vulnerabilidade. Sandra Garcia e Sonia Colombo, fundadoras e presidentes do Instituto ELA, destacam que o projeto Adote Um Ciclo cresceu consideravelmente ao longo de seus quatro anos de existência. “Parcerias como essa são fundamentais para fortalecer a causa: ‘Não se trata apenas de doar absorventes, mas também de reforçar o compromisso social das instituições parceiras, que, por meio de suas ações voluntárias, se uniram a nós na luta pela igualdade de gênero e pela promoção da dignidade menstrual'”, reforça Sandra.

Um ato de cidadania

A campanha propõe uma recepção diferente para os novos universitários das instituições parceiras. Ao lado dos veteranos, eles serão protagonistas de uma ação que une solidariedade e conscientização.

“Essa é uma das nossas iniciativas que mais nos enche de orgulho, porque envolve toda a nossa comunidade acadêmica – alunos, professores, colaboradores – e gera um impacto social imenso, que vai além dos muros das nossas unidades. E o tema deste ano é de extrema importância. A pobreza menstrual é um desafio real que afeta a educação e o trabalho de muitas mulheres. Ninguém deveria perder oportunidades por falta de acesso a um item tão básico. Juntas e juntos, vamos fazer a diferença e transformar essa realidade”, destaca Claudia Romano, presidente do Instituto Yduqs e vice-presidente do grupo educacional Yduqs.

Como participar

A Estácio São Luís convida estudantes, docentes e a comunidade local para contribuir com doações. Os itens podem ser entregues no bloco B do campus do Centro Universitário, localizado à Rua Grande, 1455 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

Além dos alunos, professores e funcionários das instituições Wyden, Estácio, Ibmec e IDOMED, qualquer outra pessoa pode apoiar a campanha. Quem desejar pode contribuir com doações financeiras pelo site Ajudei.org, ajudando o Instituto Ela a adquirir os itens necessários.

Uma questão pública

A mobilização pelo fim da precariedade menstrual também chegou ao Senado. Após uma iniciativa popular reunir mais de 20 mil apoios, a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) aprovou o projeto de lei 4968/2019, que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

“A promulgação da Lei 14.214/2021 representa um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais. A pobreza menstrual é um problema de saúde pública e também uma questão de dignidade humana. O acesso gratuito a absorventes para estudantes de baixa renda, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias é uma medida essencial para combater desigualdades e assegurar que essas pessoas possam estudar, trabalhar e viver com mais dignidade. A derrubada do veto pelo Congresso reforça o compromisso do Estado em promover políticas públicas que atendam às necessidades da população mais vulnerável”, destaca a professora de Direitos Humanos do Ibmec, Adriana Ramos.

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Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…

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