INSS notifica beneficiários vítimas de descontos indevidos a partir de terça

A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.

Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades. O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14). Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.

No total, segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.

O INSS alerta que:

  • A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS
  • Não haverá contato por telefone, envio de SMS para celular. O INSS não tem intermediários.
  • Em caso de dúvida, ligue para central de teleatendimento 135. A central funcional de segunda a sábado, das 7h às 22h.
  • Acesse o aplicativo Meu INSS para facilitar que as notificações apareçam automaticamente em seu celular.
  • Como será o reembolso
  • Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação.

O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.

A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.

Deputado bolsonarista pedirá impeachment de Dino ao Senado por se meter na disputa ao governo do Maranhão

Viralizou nas redes sociais o embate entre o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar mineiro disse que pedirá o impeachment do magistrado-supremo ao Senado por estar tentando interferir diretamente no processo de sucessão ao Governo do Maranhão, cuja eleição só acontecerá daqui a 1 ano e 5 meses.

Nas redes sociais, Nikolas denunciou que numa aula magna do Curso de Direito de um centro universitário privado, em São Luís, cujo tema era sobre “STF e harmonia entre os Poderes”, Dino sugeriu nomes de candidatos para governador e vice para futura sucessão estadual.

Na oportunidade, o parlamentar liberal ainda denunciou que Dino estaria criando caso com o governador Carlos Brandão (PSB), para impor seu eventual candidato, o que levou o chefe do Executivo do Maranhão a rebater a fala, sem nexo, do ministro do STF.

Para o deputado, todo mundo sabe que membros do STF não podem se meter em atividades de cunho político-partidárias, fato que estaria sendo ignorado pelo magistrado-supremo do Maranhão e por isso, pedirá o impeachment de Dino ao Senado da República.

É, o bicho pegou!

Município de São Luís deve estender pagamento de auxílio-moradia a 62 famílias

Famílias estavam em situação de vulnerabilidade social e foraM inseridas em programa de aluguel social – foto/divulgação

Cabe ao Estado e aos Municípios promover e executar programas de construção de moradias populares e garantir condições habitacionais e infraestruturais urbanas

abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastre, em condições adequadas de higiene e segurança.

O juiz mencionou, ainda, a Lei Orgânica de São Luís, segundo a qual o Município deverá assegurar “a vistoria periódica nas moradias coletivas, objetivando alcançar condições adequadas de segurança e salubridade. “Conforme as disposições legais acima, é inconteste a responsabilidade do ente municipal em relação aos cidadãos residentes em áreas de risco”, concluiu o juiz.

A Defensoria Pública (DP) informou que as famílias estavam em situação de vulnerabilidade social sob a ponte do São Francisco, e foram inseridas em programa de aluguel social desde outubro de 2021. Após um ano, o benefício assistencial foi estendido por mais seis meses, de modo que as famílias teriam direito a receber o auxílio até maio de 2023.

PROGRAMA RESIDENCIAL MATO GROSSO

Segundo a DP, o Município afirmou que incluiria tais famílias no programa do Residencial Mato Grosso e, por isso, algumas das famílias que vieram da ponte do São Francisco incluídas no aluguel social foram cadastradas para receber moradia própria no Residencial Mato Grosso.

No entanto, as famílias que tiveram seus cadastros aprovados e com previsão de receber a unidade habitacional no Residencial Mato Grosso foram informadas que só saberão o endereço do imóvel do referido residencial no prazo de 60 a 90 dias da suspensão do benefício assistencial, mas que, ainda não houve nenhuma informação sobre a prorrogação do aluguel social e nem sobre a data da inclusão no programa habitacional.

O Município de São Luís alegou a impossibilidade de renovação do auxílio-moradia, por se tratar de benefício eventual e temporário, com prazo determinado em lei, bem como a ausência de omissão estatal, já que o Município tem atuado para garantir o direito à moradia das famílias.

PROGRAMA HABITACIONAL

Na análise dos autos, o  juiz Douglas de Melo Martins relatou que, embora o Município tenha incluído famílias em programas habitacionais e concessão de aluguel social, essas medidas foram insuficientes para garantir plenamente o direito à vida, à segurança, à moradia adequada e à dignidade da pessoa humana das pessoas, tendo em vista que os imóveis ainda não foram entregues.

O juiz citou a Constituição do Estado do Maranhão, a qual prevê que cabe ao Estado e aos Municípios promover e executar programas de construção de moradias populares e garantir condições habitacionais e infraestruturais urbanas, em especial as de saneamento básico e de transporte, assegurado sempre o nível compatível com a dignidade da pessoa humana.

Douglas Martins também citou também a Lei nº 12.608/2012, que obriga o Município identificar e mapear as áreas de risco de desastres;  promover a fiscalização das áreas de risco de desastre e vedar novas ocupações nessas áreas; vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis e organizar e administrar abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastre, em condições adequadas de higiene e segurança.

O juiz mencionou, ainda, a Lei Orgânica de São Luís, segundo a qual o Município deverá assegurar “a vistoria periódica nas moradias coletivas, objetivando alcançar condições adequadas de segurança e salubridade. “Conforme as disposições legais acima, é inconteste a responsabilidade do ente municipal em relação aos cidadãos residentes em áreas de risco”, concluiu o juiz.

I Congresso Transdisciplinar do CEST: “Transformando o Mundo: Agenda 2030 e os 17 ODS”

O Centro Universitário Santa Terezinha – CEST realizará, de 21 a 23 de maio de 2025, o I Congresso Transdisciplinar, com o tema “Transformando o Mundo: Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.

O evento terá uma carga horária total de 30 horas, com a abertura no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, no dia 21 de maio. Nos dias 22 e 23, as atividades acontecerão nas dependências do CEST.

O I Congresso Transdisciplinar do CEST é uma iniciativa acadêmica, social e ambiental de grande relevância. Seu principal objetivo é promover uma abordagem transdisciplinar que conecte todos os cursos da instituição aos desafios e soluções propostos pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Além de fortalecer o papel do CEST como agente de transformação social, o evento visa sensibilizar a comunidade acadêmica para a busca de soluções inovadoras, promovendo pesquisa, inovação e responsabilidade socioambiental. Isso também prepara os estudantes para o mercado de trabalho, onde são valorizadas competências transdisciplinares e o compromisso com a sustentabilidade.

A programação contará com uma Conferência Magna sobre a integração da Agenda 2030 ao contexto brasileiro.  O tema será “Integrados e indivisíveis: Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil”, e terá como palestrantes o Prof. Dr. Antônio Teixeira; a Profª Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino e o Profº Dr. Leonardo Soares.

Além disso, serão promovidos painéis temáticos com especialistas discutindo soluções sustentáveis em diversas áreas e a apresentação de trabalhos acadêmicos, proporcionando interação entre pesquisadores e estudantes.

As inscrições podem ser feitas na Central de Relacionamento do Centro Universitário Santa Terezinha CEST.

A IMPORTÂNCIA DA AGENDA 2030 E SEUS 17 ODS´S

A Agenda 2030, com seus 17 ODS, abrange uma vasta gama de áreas – desde a erradicação da pobreza, promoção da saúde e bem-estar, educação de qualidade, até a ação contra a mudança global do clima. Ao integrar essas temáticas no congresso, os alunos têm a oportunidade de compreender a interconexão entre diferentes áreas do conhecimento e sua aplicabilidade na construção de um mundo mais sustentável e justo.

Outro aspecto crucial é a contribuição para a inovação e a pesquisa. Ao congregar diversos cursos e disciplinas em torno de um objetivo comum, o congresso estimula a troca de ideias, a criatividade e a colaboração. Isso pode resultar em novas abordagens e soluções inovadoras para os desafios apresentados pelos ODS. A pesquisa acadêmica ganha novos impulsos e direções, enriquecendo o conhecimento produzido na instituição e fortalecendo sua posição como um centro de excelência e referência.

Foto – Divulgação: Os professores Dr. Antônio Teixeira; Profª Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino e Profº Dr. Leonardo Soares são os convidados do CEST para a Conferência Magna “Integrados e indivisíveis: Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil” no dia 21 às 9h no MUlticenter Sebrae.

Programação / 21 DE MAIO DE 2025 – LOCAL: MULTICENTER SEBRAE

07:30 – 08:00 – credenciamento / Apresentação Cultural – Boizinho da APAE de são luís

08:00 – 09:00 – Solenidade de Abertura

09:00 – 10:30 – CONFERÊNCIA MAGNA

Tema: Integrados e indivisíveis: Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil.

Palestrantes: Prof. Dr. Antônio Teixeira – Teleconferência

Profª Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

Profº Dr. Leonardo Soares

FACILITADORA: Profa. Ma. Debora dos Reis Cordeiro

10:30 – 12:10 – PAINEL 1

ÁREA DE CONHECIMENTO/ODS: Saúde E Bem-Estar, Erradicação Da Fome E Da Pobreza, Trabalho Decente e crescimento econômico

Tema 1 – Construindo um futuro sem AIDS: o papel do protagonismo juvenil através do Programa Saúde na Escola na Concretização da ODS 3.

Palestrante: Dra. Debora Fernanda Campos da Silva Barbosa

Tema 2 – Cardápios sustentáveis e os equipamentos públicos de Segurança alimentar e nutricional: na manutenção da ancestralidade gastronômica maranhense.

Palestrante: Esp. Nayara Rafaelle Corrêa Silva

Tema 3 -Desafios e Estratégias para a Concretização do ODS 3 em Países Sul Global.

Palestrante: Ma. Letícia Frohlich Padilha

Tema 4 – ODS 3: Saúde e Bem-Estar – Estética Sustentável: Saúde, beleza e bem-estar com responsabilidade ambiental.

Palestrante: Ma. Antônia Bezerra

facilitadora: ProfA. Dra. Gabrielle Brasil

14:00 – 14:30 – Performance Artística Lítero-musical (artista LÚCIA GATO)

14:30 – 16:00 – PAINEL 2

ÁREA DE CONHECIMENTO/ODS: Indústria, Inovação, Infraestrutura, Consumo e Produção Sustentáveis e Combate às mudanças climáticas.

Tema 1 – O desafio do cumprimento do ODS nº 8 da ONU e a promoção do Direito ao trabalho decente no estado do Maranhão.

Palestrante: Ma. Fernanda Franklin Costa Ramos

Tema 2: ODS 2: Fome Zero e Agricultura Sustentável – Hortas comunitárias urbanas e sustentabilidade: uma força tarefa de combate à fome no Brasil?

Palestrante: Me. Diana Messala Pinheiro da Silva Monteiro

Tema 3: Uso de Inteligência Artificial Generativa no judiciário.

Palestrante: MeFerdinando Marco Gomes Serejo Sousa

facilitadora: ProfA. Ma. Faida kran

16:15 – 17:45 – PAINEL 3

ÁREA DE CONHECIMENTO/ODS: Educação de Qualidade, Igualdade De Gênero, Redução das Desigualdades Sociais e Cidades e Comunidades Sustentáveis.

Tema 1: ODS 4, 5 e 10: Desfazendo Gênero e Desconstruindo Desigualdades na Educação

Palestrante: Dra.Rariele Rodrigues

Tema 3: Repensando práticas, saberes e educação: gênero, saúde mental e inclusão.

Palestrante: Esp. Dávila Jucá Aranha.

Tema 4: Diversidade, Gênero e Inclusão Social

Palestrante: Dr. Carlos Martins Neto

FACILITADORA: Profa. Ma. Glaucia Batalha

Beach Tennis: Augusto Neto vai bem no World Tour BT 100, em Campo Grande

Atleta maranhense terminou evento em Campo Grande no Top 8. Em 2025, Augusto coleciona excelentes resultados.

 

Nome de destaque do beach tennis maranhense, Augusto Neto conquistou mais um grande resultado na temporada de 2025. Augusto, que conta com os patrocínios do governo do Estado, do Mateus Supermercados e do Coco da Canoa, além dos apoios da Maniacs, da Adidas e da Arena Premium, chegou às quartas de final da World Tour BT 100 de Campo Grande-MS, importante competição que reuniu alguns dos principais beachtenistas de todo o país. O evento, realizado no início do mês de maio, contou, ainda, com a presença de atletas internacionais. 

Augusto Neto competiu na World Tour BT 100 ao lado de Guilherme Lima e teve uma performance de muita consistência, ressaltando a sua evolução e habilidade no cenário nacional do beach tennis. A dupla formada por Augusto e Guilherme fez um torneio de altíssimo nível técnico, garantindo vitórias impactantes até chegar às quartas de final. No duelo eliminatório, eles foram derrotados em um jogo emocionante contra a dupla formada por Davi Ballerini e Mateus Buemo, que acabaram conquistando o título do evento em Campo Grande.

“Estou muito feliz com o desempenho no BT 100 de Campo Grande, pude jogar em alto nível, contra grandes adversários, e fazer uma campanha de destaque. Esse resultado me motiva a continuar trabalhando duro e evoluir ainda mais em busca de novas conquistas nos próximos desafios. Agradeço ao patrocínio do Mateus e do Governo do Estado via Lei de Incentivo, esse apoio é fundamental para que eu possa representar o Maranhão da melhor maneira possível nas competições nacionais e internacionais de beach tennis”, destaca Augusto Neto.

Após brilhar na World Tour BT 100 de Campo Grande, Augusto Neto já está focado na disputa da quarta etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, que será realizada na cidade de Imperatriz, em um dos maiores eventos da modalidade no Estado nesta temporada. Organizada pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), a competição será realizada entre quinta-feira (15) e domingo (18), na Arena Império Beach Tennis.

Outros resultados

No início da temporada de 2025, Augusto Neto mostrou todo o seu talento e habilidade ao sagrar-se campeão do torneio BT10 de Foz do Iguaçu, que foi realizado em março, formando dupla com Breno Garcia. O maranhense também disputou o BT 200 na cidade paranaense e atuou na chave principal do BT 200 de Guarujá-SP, em fevereiro, onde encarou alguns dos melhores beachtenistas do país. O objetivo do maranhense é conseguir bons resultados durante a temporada para conseguir subir no ranking nacional da modalidade.

Com muita habilidade e dedicação, Augusto Neto está se firmando como destaque do beach tennis maranhense, participando de eventos de destaque em todo o país e subindo nos rankings nacionais e internacionais. Em 2024, o beachtenista maranhense foi campeão de dois BT 10 em Imperatriz e faturou o segundo lugar no BT 10 realizado na cidade de Campinas-SP.

Em meio aos títulos, Augusto Neto participou de chaves principais em grandes competições de beach tennis, mostrando a sua evolução entre os melhores nomes da modalidade no Brasil. Além de chegar às semifinais do BT 50 de Imperatriz, Augusto disputou o BT 200 de Campinas, o BT 200 do Rio de Janeiro e o BT 400 de Tucuruí, onde travou duelos emocionantes e aperfeiçoou seu jogo para os próximos desafios na carreira.

Grupo Moitará promove oficina, intercâmbio e palestra em São Luís

2ª semana do projeto “A BUSCA – trocas, acessibilidade e pesquisa” segue a todo vapor na capital maranhense. Nesta quarta (14), às 19h, tem a palestra-espetáculo “A Máscara na Energia do Ator/Atriz” no Xama Teatro.

 

SÃO LUÍS – A temporada especial do Grupo Moitará em São Luís começou a todo vapor – com espetáculo e roda de conversa já nos primeiros dias pela capital maranhense. Em sua segunda semana do projeto “A BUSCA – trocas, acessibilidade e pesquisa”, o coletivo segue com uma série de atividades, como intercâmbio com grupos teatrais maranhenses, oficina e palestra-espetáculo.

Fomentado pela Bolsa Funarte de Teatro Myriam Muniz, a série de ações culturais e sociais ocorrerão até o dia 20 de maio, em diversos pontos de São Luís, de forma gratuita e aberta a todos os públicos.

Com o projeto, o Grupo Moitará, do Rio de Janeiro, aborda da pesquisa dos saberes ancestrais femininos e fomento à acessibilidade de qualidade junto ao público e artistas surdos e ouvintes em todas as suas atividades.

Nesta segunda semana, um dos destaques será a palestra-espetáculo “A Máscara na Energia do Ator/Atriz”, que ocorre nesta quarta-feira (14), às 19h, no Xama Teatro, localizada na Rua das Esmeraldas 3, 1 casa, no Araçagi. Nela, são destacados os princípios de trabalho com a máscara teatral, além de apresentados, de forma lúdica, a pesquisa desta linguagem, abordando a importância deste elemento cênico para o treinamento de atores e sua contribuição na criação dos personagens e do processo criativo da cena.

Outro ponto alto será a oficina sobre treinamento de atores e atrizes na linguagem da máscara teatral, que ocorre nos dias 15, 16 e 17 de maio (das 14h às 18h), na Sala de Dança do Teatro Arthur Azevedo, na Rua do Sol, S/n, no Centro de São Luís.

A programação contará, ainda, com outros destaques, como a reunião do Grupo Moitará com os grupos Xama Teatro, Núcleo Atmosfera e Companhia Cambalhotas. Esta atividade será nesta terça-feira (13), das 14h às 18h, no Xama Teatro, e terá como foco central compartilhar pesquisas e experiências criativas a partir do tema sobre saberes e ancestralidades femininas.

Pesquisa

Além disso, a passagem do projeto pelo Maranhão também será acompanhada por trabalhos de pesquisa e entrevistas com grupos de mulheres quebradeiras de coco-babaçu. Esses conteúdos serão uma das fontes de inspiração para o novo espetáculo do Moitará sobre saberes ancestrais femininos em terras brasileiras e que estará concluindo a trilogia que o Grupo vem trabalhando de espetáculos criados sobre o tema.

Prevista para os dias 18, 19 e 20 de maio, a pesquisa objetiva aproximar os integrantes do grupo aos saberes, tradições, técnicas, hábitos e comportamentos que sejam expressões de ancestralidades femininas das quebradeiras de coco-babaçu do Maranhão.

Grupo Moitará

O Grupo Moitará foi criado em 1988, por Erika Rettl e Venício Fonseca. Há 36 anos, desenvolve uma pesquisa continuada sobre o trabalho de preparação de atores e atrizes, buscando compreender os princípios que fundamentam sua arte, tendo nos estudos dos aspectos e funções da Máscara Teatral a base para a elaboração de uma metodologia própria. Ao longo desses anos, vem realizando projetos artísticos, didáticos e socioculturais por meio de oficinas, espetáculos e palestras-espetáculos, sendo reconhecido nacionalmente por sua contribuição na área artística e didática.

Em 2008, o Grupo Moitará criou o projeto “Palavras Visíveis”, voltado à capacitação técnica para atores surdos a partir da linguagem da máscara teatral. Se caracteriza por ser um projeto bilíngue (Libras/Português) que tem como objetivo unir experiências teatrais entre surdos e ouvintes, fortalecer e ampliar a produção artística da comunidade surda na cena contemporânea brasileira.

Mais informações sobre o grupo no site oficial: www.grupomoitara.art.br. Já para mais detalhes sobre a programação do projeto “A BUSCA – trocas, acessibilidade e pesquisa” em São Luís, acesse o Instagram: https://www.instagram.com/grupomoitara/.

SERVIÇO

O QUÊ: projeto “A BUSCA – trocas, acessibilidade e pesquisa”, do Grupo Moitará, em São Luís;

QUANDO: até o dia 20 de maio;

ONDE: em diversos espaços da Região Metropolitana de São Luís;

MAIS INFORMAÇÕES: no site oficial www.grupomoitara.art.br e/ou no Instagram https://www.instagram.com/grupomoitara/;

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: (98) 99968-2033 (Gustavo Sampaio); (98) 99613-6521 (Aidê Rocha).

Grupo Equatorial é finalista no prêmio de Melhor

Departamento Jurídico do Setor de Energia no FILASA 2025

O Grupo Equatorial é finalista na 6ª edição do Finance & Law Summit and Awards (FILASA) 2025, na categoria “Melhor Departamento Jurídico – Setor de Energia”, uma das mais relevantes premiações dos mercados jurídico e financeiro do país.

A indicação é resultado de uma ampla pesquisa realizada pela Leaders League Brasil, que identificou os maiores destaques em 31 categorias. A shortlist passou por uma votação nacional com a participação de mais de 30 mil profissionais do mercado corporativo, que definiu os finalistas desta edição. A cerimônia de premiação será realizada no dia 24 de junho, no World Trade Center São Paulo, reunindo executivos, lideranças e especialistas dos setores jurídico e financeiro para um dia de debates estratégicos, trocas de experiências e networking de alto nível.

“Estar entre os finalistas do FILASA é o reconhecimento da seriedade com que atuamos na área jurídica, sempre alinhados às melhores práticas de governança e à estratégia do Grupo. Isso fortalece, principalmente, a nossa relação com os clientes, pois garante segurança, transparência e solidez em cada decisão que tomamos”, afirma José Sobral, Diretor Jurídico do Grupo Equatorial.

A participação no FILASA reafirma o compromisso do Grupo com a excelência técnica, a integridade e a contribuição estratégica para os negócios e para a confiança dos milhões de clientes atendidos em todo o Brasil.

Confira a lista de finalistas e mais informações sobre o evento em:

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Perfil

Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…

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