Ednaldo Rodrigues desiste de voltar à presidência da CBF

Ex-presidente desistiu da petição na qual solicitava o retorno à Presidência da CBF, da qual foi afastado na última semana

Ednaldo Rodrigues desistiu de voltar à Presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ele foi afastado do cargo em decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Gabriel Zefiro, na quinta-feira (15/5), e recorreu imediatamente.

Porém, em documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19/5), Ednaldo Rodrigues pediu que seja tornada sem efeito a petição de autoria dele.

Sarney, convocou novas eleições da CBF para este domingo (25/5). Samir Xaud tem apoio de 25 federações e se apresenta como único candidato viável.

Ednaldo Rodrigues disse que tem “profundo desejo de restaurar a paz no futebol brasileiro e, sobretudo, a serenidade de sua própria vida familiar”.

O ex-presidente afirmou que a família dele “tem sido abalada por equívocos públicos, interpretações distorcidas e insinuações injustas, maledicentes e criminosas, orquestradas e coordenadas por diversos grupos, que nunca se contentaram com o fato de o futebol brasileiro ter rompido com oligarquias e de passar a ter transparência e governança, grupos estes que não medem esforços em lhe causaram dor”.

“Declara que, em relação às novas eleições convocadas pelo interventor, não estar concorrendo a qualquer cargo ou apoiando qualquer candidato, desejando sucesso e boa sorte àqueles que vão assumir a gestão do futebol brasileiro”, afirmou, em documento assinado pelos advogados.

A defesa de Ednaldo Rodrigues disse que o gesto “sereno e consciente” dele representa o “esforço em deixar para trás este último ato de litígio, rejeitar narrativas que ferem sua honra e de sua família, e reafirmar, diante dessa Suprema Corte, como sempre fez, seu compromisso com o respeito à Justiça, à verdade dos fatos e à estabilidade institucional da Confederação Brasileira de Futebol”.

Gonte

Equatorial Maranhão realiza mutirão de serviços gratuitos em municípios do estado

Moradores de São Luís, Imperatriz, Buriti, Davinópolis, Presidente Sarney e Alcântara terão acesso aos serviços

Moradores de São Luís, Imperatriz, Buriti, Davinópolis, Presidente Sarney e Alcântara terão acesso aos serviços

A Equatorial Maranhão promove, entre os dias 19 e 23 de maio, o Mutirão de Serviços “Pelo Cliente Todo Dia” em seis municípios maranhenses. A iniciativa tem o objetivo de levar atendimentos gratuitos para facilitar o acesso a benefícios e promover o consumo consciente de energia.

Em São Luís, o mutirão será nesta segunda (19) e terça-feira (20), das 8h às 16h, na Praça das Mercês. Na oportunidade, a comunidade poderá realizar cadastro na Tarifa Social — benefício do Governo Federal, que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, participar da promoção Energia em Dia, trocar lâmpadas antigas por modelos mais econômicos e terão a oportunidade de negociar débitos com condições facilitadas.

Em Imperatriz, o mutirão será na terça-feira (20), das 8h às 12h. A população poderá realizar a troca de lâmpadas, cadastro na Tarifa Social e na promoção Energia em Dia. No município de Presidente Sarney, os mesmos serviços estarão disponíveis na quarta-feira (21), das 9h às 16h, no Povoado Bebe Fumo.

O município de Buriti recebe a ação na quarta-feira (21), das 8h às 12h e das 13h às 17h. Além de cadastro na Tarifa Social, troca de lâmpadas, negociação de débitos e promoção Energia em Dia, o local contará com o programa E+ Reciclagem, que incentiva práticas sustentáveis por meio da troca de resíduos recicláveis por bônus na conta de luz.

Na quinta-feira (22) o mutirão chega à cidade de Davinópolis, com atendimentos das 8h às 13h, no povoado Mata Grande. Os moradores terão acesso aos serviços de troca de lâmpadas, além de cadastro na Tarifa Social e na Promoção Energia em Dia.

Já o município de Alcântara recebe a ação na sexta-feira (23), das 9h às 16h, no Povoado Pavão. Os serviços oferecidos aos moradores incluem troca de lâmpadas, cadastro na Tarifa Social, promoção Energia em Dia e negociação de débitos.

Para participar das atividades, os interessados devem comparecer no local dos atendimentos com um documento de identificação oficial com foto ou RANI (no caso de indígenas), CPF, número da conta contrato, número do NIS ou código familiar no Cadastro Único. As famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada devem apresentar o número do BPC. Para a troca de lâmpadas, o titular da conta contrato deve ter em mãos RG, CPF e a última conta de energia quitada.

Serviço

São Luís

Data: 19 e 20 de maio (segunda e terça-feira)

Horário: 8h às 16h

Local: Praça das Mercês, Centro.

Imperatriz

Data: 20 de maio (terça-feira)

Horário: 8h às 12h

Local: Pastoral Povo da Rua – Rua Antônio de Miranda, 215 – Centro

Buriti

Data: 21 de maio (quarta-feira)

Horário: 8h às 12h | 13h às 17h

Local: Lago de Sant’Ana

Presidente Sarney

Data: 21 de maio (quarta-feira)

Horário: 9h às 16h

Local: Povoado Bebe Fumo, Quadra Esportiva.

Davinópolis

Data: 22 de maio (quinta-feira)

Horário: 8h às 13h

Local: Povoado Mata Grande – Escola São Judas Tadeu

Alcântara

Data: 23 de maio (sexta-feira)

Horário: 9h às 16h

Local: Povoado Pavão, Clube do Tainha.

Ancelotti coloca seis jogadores do Flamengo em primeira pré-lista como técnico da Seleção

Danilo, Wesley, Léo Ortiz, Alex Sandro, Gerson e Pedro estão na relação enviada pela CBF aos clubes no sábado para tornar liberação obrigatória. Italiano definirá os 23 definitivos no dia 26

Carlo Ancelotti, técnico do Real Madrid, em entrevista coletiva neste sábado — Foto: Getty Images

Danilo, Wesley, Léo Ortiz, Alex Sandro, Gerson e Pedro. O Flamengo tem seis jogadores na primeira pré-convocação de Carlo Ancelotti para a seleção brasileira. A CBF disparou na tarde de sábado comunicados para todos os clubes envolvidos solicitando a liberação, e a relação final com 23 nomes será divulgada pelo próprio italiano, dia 26, no Rio de Janeiro.

Fabrício Bruno, do Cruzeiro, Oscar, meia do São Paulo, e Neymar, do Santos, também estão na lista prévia. O Brasil encara o Equador, dia 5 de junho, em Guayaquil, e o Paraguai, no dia 10, na Arena Corinthians, em São Paulo.

Por exigência da Fifa, a CBF tem que comunicar aos clubes 15 dias antes da apresentação, que acontecerá no dia 2, para que seja obrigatória a presença dos convocados, e assim foi feito na tarde de sábado.

Carlo Ancelotti definiu a pré-lista em reuniões com o diretor de seleções, Rodrigo Caetano, e o coordenador técnico, Juan, durante a semana em Madri. A relação conta com cerca de 50 nomes para ser reduzida aos 23 finais na apresentação do treinador. Em março, a CBF tornou pública a convocação de 52 jogadores, mas dessa vez manterá em sigilo.

Do sexteto rubro-negro, Wesley, Léo Ortiz e Gerson participaram da última Data Fifa de Dorival Júnior, enquanto Danilo foi cortado. Já Alex Sandro estava na pré-lista e ficou fora da convocação final.

Pedro, por sua vez, retorna ao radar da Seleção após oito meses. O centroavante foi convocado para os jogos de setembro de 2024, também contra Equador e Paraguai, mas acabou lesionando o joelho com gravidade ainda durante os treinamentos em Curitiba.

A Seleção inicia a era Carlo Ancelotti com a convocação final dia 26, no Rio de Janeiro. O primeiro treinamento está marcado para o dia 2 de junho, no CT Joaquim Grava, do Corinthians.

Fonte: O Globo

Surto de Influenza A leva ao aumento de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em São Luís

Laboratório Lacmar oferece teste preciso para detecção do vírus

FOTO – DIVULGAÇÃO: O Laboratório Lacmar oferece teste preciso para detecção do vítus da Influeza A, o Teste Molecular PCR para Influenza.

São Luís enfrenta um expressivo aumento nos casos de gripe, com destaque para o vírus Influenza A, que vem se espalhando rapidamente entre todas as faixas etárias.

A situação acompanha a tendência nacional: surtos da doença têm provocado a lotação de unidades de saúde e o crescimento no número de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente entre idosos e pessoas com imunidade comprometida.

Segundo especialistas, a circulação mais intensa do Influenza A neste período do ano tem agravado quadros clínicos que, até então, poderiam ser considerados leves. Nas últimas semanas, hospitais públicos e privados da capital maranhense têm registrado uma crescente demanda por leitos clínicos e de UTI destinados a pacientes com sintomas respiratórios severos.

Febre alta, dores no corpo, cansaço extremo, falta de ar e tosse persistente são sintomas que têm levado a população a buscar ajuda médica — muitas vezes já em estágio avançado da infecção.

Grupos sensíveis e risco de mortalidade

Embora popularmente conhecida como uma “gripe forte”, a influenza pode evoluir para complicações graves, sobretudo em idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimidos, podendo ser até fatal.

O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação anual contra o vírus e alerta para os perigos da automedicação e do diagnóstico tardio.

Médicos reforçam o alerta: é fundamental reconhecer os sintomas e procurar uma unidade de saúde o mais rápido possível. Em idosos e imunocomprometidos, a infecção pode evoluir rapidamente para pneumonia viral ou bacteriana, insuficiência respiratória e até óbito.

Diagnóstico precoce e preciso é essencial

Nesse contexto, o diagnóstico precoce tornou-se uma ferramenta essencial no controle da disseminação do vírus. Ele deve ser prioritariamente realizado em pessoas dos grupos de risco (idosos, gestantes, crianças, pessoas com doenças crônicas) que apresentem sintomas de uma gripe forte — febre, dor de cabeça, fadiga, dores no corpo e tosse.

Em São Luís, o Laboratório Lacmar oferece o Teste Molecular PCR para Influenza, considerado o exame mais confiável e sensível para a detecção do material genético do vírus.

Ao contrário dos testes rápidos, que apresentam maior margem de erro, o PCR molecular identifica a presença do vírus ainda nas fases iniciais da infecção, permitindo o início imediato do tratamento e evitando complicações. O exame está disponível nas unidades do Lacmar, com coleta simples por swab nasofaríngeo (secreção nasal) e resultado disponível em poucas horas.

A testagem correta salva vidas. Quando o diagnóstico é realizado logo nos primeiros dias de sintomas, os médicos conseguem maior eficácia no tratamento, com a indicação do antiviral apropriado e, assim, evitam o agravamento do quadro clínico.

Cuidados redobrados e prevenção

Enquanto o pico do surto segue elevado, a orientação das autoridades sanitárias é clara: uso de máscaras em ambientes fechados, higienização constante das mãos, etiqueta respiratória e, principalmente, a atualização da caderneta de vacinação contra a gripe.

Pesquisa Data M aponta Braide e Lahesio na liderança para a disputa pelo Governo do Maranhão

Levantamento do instituto Data M, realizado entre os dias 5 e 10 de maio, com 1.800 eleitores em 40 municípios do Maranhão, revela que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), segue como favorito na disputa pelo Governo do Estado em 2026.

Na pesquisa espontânea, Braide aparece com 13,7% das intenções de voto, seguido por Lahesio Bonfim (7,2%) e Orleans Brandão (3,5%). Outros nomes citados foram Felipe Camarão (3,3%), Roberto Rocha (2,5%) e Carlos Brandão (2,2%). No entanto, a maioria (59,3%) não soube ou preferiu não responder.

No cenário estimulado, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados, Braide amplia a vantagem e lidera com 34,3%. Lahesio Bonfim aparece em segundo lugar com 15,3%, seguido por Roberto Rocha (9,4%), Felipe Camarão (8,8%) e Orleans Brandão (6,7%). Pedro Lucas Fernandes tem 1,3%. Entre os entrevistados, 10,7% disseram que não votariam em nenhum dos nomes e 13,4% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa tem margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

Ex-presidente José Sarney destaca que “o coração da democracia é o Parlamento”

É impossível contar a história recente do Brasil e dos 200 anos do Senado sem citar o nome de José Sarney. Dono de uma trajetória singular, Sarney é um dos raros brasileiros a ter chefiado o Poder Executivo e o Legislativo. Foi o primeiro presidente civil após 24 anos de ditadura militar e o mais longevo político do país — em 2024, completa 70 anos de vida pública. No Senado, onde passou 38 anos, presidiu a Casa por quatro vezes. Foram oito anos na cadeira localizada sob o busto de Ruy Barbosa, patrono do Senado Federal. Mais do qualquer outro desde o Império.

Aos 94 anos, Sarney repassa sua trajetória política, relembra momentos-chave da transição democrática e afirma: o Parlamento é o “coração” da democracia. Em entrevista à TV Senado, sustenta que, ainda que seja alvo constante de críticas da sociedade, o Congresso Nacional é o espaço de garantia e manifestação da democracia. 

— Se não existe Parlamento, não existe democracia. O coração da democracia é o Parlamento. Quando o Parlamento não existe, a democracia não existe. Um Parlamento forte é uma democracia forte — afirma.

Maranhense nascido no município de Pinheiro (MA), em 24 de abril de 1930, Sarney foi testemunha e protagonista de vários momentos históricos do país. Ingressou na política em 1954. Depois de dois mandatos como deputado federal, foi governador do Maranhão (1966-1970). Chegou ao Senado em 1971, durante a ditadura militar, quando era filiado à Arena, o partido governista. 

Embora fosse um novato na Casa, Sarney foi prontamente acolhido pelo denominado “Sacro Colégio dos Cardeais”, um grupo de políticos experientes dedicados a preservar o funcionamento do Congresso. Integravam a seleta turma nomes como Daniel Krieger, Amaral Peixoto, Magalhães Pinto e Franco Montoro.

— Fizemos um pacto: quando a coisa ficasse paroxística, em uma luta entre o Congresso e os militares, nós não deixaríamos fechar o Congresso, nós abdicaríamos o que fosse possível, mas não deixaríamos fechar o Congresso. Eu acho que esse é um serviço prestado ao Brasil por esses homens que constituíam o Sacro Colégio — diz Sarney na entrevista ao programa Salão Nobre, em edição especial pelos 200 anos do Senado.

Pacote de Abril

Apesar da articulação do grupo, o fechamento do Parlamento foi inevitável durante um período específico. O então presidente da República, general Ernesto Geisel, valeu-se do Ato Institucional nº 5 (o AI-5) e fechou o Congresso no dia 1º de abril de 1977 — ou, como definiu o mandatário, colocou o Congresso “em recesso”. 

O pretexto foi a rejeição, pela Casa, da proposta de reforma do Judiciário, mas a preocupação do governo era evitar nova vitória eleitoral do partido de oposição, o MDB, nas eleições de 1978. Em 1974, a legenda havia elegido 16 das 22 vagas disputadas para o Senado.

— O Geisel queria fazer a reforma do Judiciário. Havia uma reação muito grande. Ninguém queria fazer reforma do Judiciário no Congresso. Então nós trabalhamos na surdina, todos os partidos [para rejeitar], e o Geisel decretou o recesso —  recorda. 

Durante as duas semanas em que Senado e Câmara paralisaram seus trabalhos, o governo elaborou uma série de medidas para garantir maioria no Poder Legislativo, em especial no Senado. O conjunto de normas ficou conhecido como Pacote de Abril. Entre as medidas, estava a previsão de eleição indireta de um terço dos senadores, a serem escolhidos por um colégio eleitoral constituído por deputados das assembleias legislativas e por delegados das câmaras municipais. A imprensa e a população apelidaram os novos parlamentares de “senadores biônicos”.

Extinção dos atos institucionais

Já com o Congresso em pleno funcionamento e com uma crescente demanda popular pela volta da democracia, coube a Sarney a missão de relatar, em 1978, a proposta de emenda à Constituição que daria origem à Emenda Constitucional 11.  A medida extinguiu os atos institucionais do período ditatorial e restabeleceu a pluralidade partidária.

Segundo Sarney, sua atuação, mesmo na base do governo, nunca foi pautada pela defesa do regime militar, mas de determinados projetos.

— Eu nunca fiz discurso de defesa do regime militar. Eu sempre fazia discurso defendendo determinada coisa — afirmou.

O então senador apontou, em seu parecer, que a emenda não acabava com o autoritarismo, mas representava o começo de um longo processo de transição. Para Sarney, o melhor caminho para o fim do governo militar seria pela via institucional.

— Na surdina, nós tentávamos que na realidade o Parlamento não fosse atingido, mas tudo que nós fazíamos tinha um objetivo maior: que nós voltássemos à plenitude democrática e ao Estado de direito o mais rapidamente possível. Porque tínhamos a convicção que inevitavelmente o Brasil chegaria a esse ponto. Agora, nós não queríamos chegar pela revolução, e sim pela pela reforma — disse.

Sarney também recordou os embates com Ulysses Guimarães (1916-1992), então deputado federal e um dos líderes da oposição ao regime.

— Eu fui relator porque o Geisel achava que eu tinha uma boa relação com todos os partidos. Muitas vezes eu combinei com Ulysses os discursos que nós tínhamos que fazer. Ele fazia o discurso [na Câmara] e eu ia assistir. Eu fazia um discurso [no Senado] e ele assistia ao meu discurso — relembrou.

Diretas Já

Outro episódio que marcou Sarney aconteceu em 1984, quando a emenda Dante de Oliveira (para a volta das eleições diretas) estava em votação na Câmara dos Deputados. Sarney era presidente do PDS, partido que sucedeu a Arena e, mesmo com a orientação contrária da legenda, seu filho, o deputado federal Sarney Filho, votou a favor da volta das eleições diretas para presidente da República. Apesar da campanha das Diretas Já, faltaram 22 votos na Câmara para o texto seguir para o Senado.

—  Fiz discurso contra as diretas. Meu filho votou pelas diretas, e o que eu fiz? Eu fui ao presidente da República e disse: eu vim lhe entregar o lugar de presidente do partido do governo. Para surpresa minha, o Figueiredo (então presidente ) me disse: “Sarney, hoje nós não controlamos mais nossos filhos”. Eu disse, então: “Eu fiquei orgulhoso do meu filho”. E ele respondeu: “Eu também ficaria” — contou.

Transição democrática

Ao todo, Sarney ficou quase quatro décadas no Senado desde que estreou na Casa, em 1971, e se despediu dela, em 2015. O único período em que passou fora foi entre 1985 e 1990, quando teve a missão de ser o primeiro presidente civil após os 24 anos do regime militar. Mas a chegada ao Palácio do Planalto foi resultado de amplas negociações e uma tragédia: a morte de Tancredo Neves. Sarney exalta a construção política que tornou viável a transição para a democracia.

— Conseguimos sair sem que realmente tivéssemos uma ruptura, uma guerra civil que levasse o povo brasileiro a uma decisão de sangue. Nós não fizemos isso. Fizemos com uma construção política admirável. Eu confesso que botei um pouquinho da minha mão nessa construção — avalia. 

Já filiado ao MDB, Sarney entrou como vice-presidente na chapa com Tancredo Neves. A composição foi possível depois que ele e outros dissidentes do PSD contrários à indicação de Paulo Maluf deixaram o partido governista. Ele explica a aliança que levou à eleição de Tancredo Neves para presidente da República.

— Eu acho que a minha renúncia possibilitou a vitória do Tancredo, porque nós levamos ao Tancredo no colégio eleitoral o número de delegados que ele precisava para vencer a eleição para presidente — argumenta.

Constituinte

Sobre o seu período à frente do governo federal, Sarney destaca como principal legado a bem-sucedida transição democrática e a construção da nova Constituição brasileira, promulgada em 1988. 

— Eu disse a Ulysses [presidente da Assembleia Nacional Constituinte]: Sem Constituição não temos transição. Nós todos fracassaremos. Então, vamos fazer de tudo para votarmos a Constituição […] Hoje, os ventos da liberdade que tem na nossa terra foram feitos justamente durante aquele governo. Sem Constituição não teríamos transição democrática. Fizemos a Constituição e eu entreguei a transição democrática — conta. 

Projetos

Em 1991, José Sarney retornou ao Senado, desta vez representando o recém-criado estado do Amapá. Durante seu extenso período de serviço na Casa, Sarney foi eleito quatro vezes como presidente: de 1995 a 1997, de 2003 a 2005, de 2009 a 2011 e de 2011 a 2013. Em 2014, anunciou sua aposentadoria, que ocorreu no final de seu mandato, em 2015.

Ao longo de sua atuação no Senado, Sarney deixou um legado significativo, incluindo o PLS 158/1996, proposta que obrigou o governo a fornecer gratuitamente toda a medicação necessária para o tratamento do vírus HIV pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto deu origem à Lei 9.313, sancionada em 1996.

— Apresentei o projeto e ele foi aprovado. Foi para a Presidência da República. Houve uma reação de que iriam vetar; eu fui lá e disse ao Fernando [Henrique Cardoso]: “Olha, não vete, senão o senhor vai me ter como adversário” — recordou. 

Cultura, a principal bandeira

Mas a principal bandeira do senador Sarney sempre foi a cultura. Nas décadas de 1970 e 1980, o parlamentar apresentou vários projetos voltados para o setor, mas as propostas não prosperaram e foram arquivadas. Em 1986, na Presidência da República, Sarney conseguiu a aprovação de um projeto do Executivo que culminou na Lei 7.505, também conhecida como Lei Sarney. A legislação permitiu a dedução de impostos para doações, patrocínios e investimentos em cultura. Foi o embrião da Lei Rouanet, de 1991.

— Nunca ninguém tinha discutido um projeto de incentivo à cultura. Eu apresentei em 1972 esse projeto de incentivo e foi uma revolução. Eu tive a causa parlamentar da cultura, apresentei muitos projetos sobre cultura, sobre a leitura, sobre a difusão do livro, apoio a editoras. Muitos projetos foram apresentados por mim — assinala.

Cotas para negros

Sarney também foi o autor de uma proposta pioneira de cotas para negros no Congresso. Em 1999, ele apresentou um projeto de lei que estipulava uma cota mínima de 20% para a reserva de vagas em concursos para cargos públicos, bem como em instituições de ensino em todos os níveis — federal, estadual e municipal — e nos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). 

Embora a proposta tenha sido aprovada pelo Senado, o texto foi incorporado ao Estatuto da Igualdade Racial e acabou retirado na versão final referendada pela Câmara dos Deputados.

— O projeto de cotas para negros marcou a minha passagem pelo Congresso. Eu apresentei o projeto e, a partir daí, o tema entrou no debate nacional e hoje é uma realidade — destacou.

Modernização do Senado

No comando do Senado, Sarney foi o responsável por implantar o sistema de comunicação da Casa. O primeiro veículo foi o Jornal do Senado, criado em 1995. TV, Rádio, Agência Senado e a área de relações públicas vieram na sequência.

Também foi durante a sua gestão que foram criados o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o Centro de Consulta Popular e o Alô Senado. Sarney recorda outras medidas adotadas na sua gestão:

— Eu sairia frustrado se eu não dissesse que eu fui o modernizador do Senado. Eu convoquei a Fundação Getúlio Vargas duas vezes, uma para fazer a reforma relativa à atividade legislativa e outra relativa à área administrativa. O Senado hoje é uma repartição exemplar, com os melhores funcionários do Brasil — finalizou Sarney, que se diz um “apaixonado” pela Casa.

Fonte: Agência Senado

Sub-registro de nascimento do Maranhão cai ao menor índice da história

O índice de sub-registro civil de nascimento no Estado do Maranhão recuou para o menor valor da série histórica, chegando a 2,91%, com uma queda de 0,4% em relação à medição divulgada em 2024, que era de 3,3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16/5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e refletem o cenário no ano de 2023.

Para medir o sub-registro, o IBGE considerou a quantidade de crianças nascidas em 2023 e não registradas até o último dia do mês de março de 2024. Isso porque o prazo limite, estabelecido pela Lei nº 6.015/1973, para que a criança seja registrada é de 90 dias. Ao ultrapassar esse prazo, o registro passa a ser considerado como tardio.

Ao comentar o resultado do relatório, o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, destacou que a queda é resultado de um trabalho árduo, que no Maranhão é coordenado pela Corregedoria Extrajudicial, mas que é feito a muitas mãos. Atualmente, as ações de combate ao sub-registro têm o engajamento direto da Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Associação de Registradores de Pessoas Naturais, além do apoio de outros parceiros.

“Recebemos o resultado de forma muito positiva, o que nos motiva a seguir implementando iniciativas que contribuam para assegurar cidadania para nossa população, a exemplo das unidades interligadas de registro civil e dos projetos da COGEX, como o Registro Cidadão e Município SubZero, além do projeto Cegonhas, que é do Tribunal de Justiça e tem o apoio da COGEX em razão da sua importância social. Seguiremos atuando de forma intensa nessa pauta, que conta com o empenho das instituições e entidades parceiras nessa empreitada pela cidadania”, avaliou o corregedor.

NÚMEROS REGISTROS E IMPORTÂNCIA DAS UNIDADES INTERLIGADAS

Em 2023, os cartórios maranhenses contabilizaram mais de 99.306 registros de nascimentos, uma queda de 0,6% em relação ao ano anterior, o que representa menos 557 pessoas nascidas e registradas. Um dado relevante está no fato de que, no Maranhão, em 2023, 96,7% das crianças nasceram em hospitais ou unidades de saúde. Isso subsidia uma importante ação de combate ao sub-registro, que são as unidades interligadas que funcionam nas maternidades.

Nas unidades interligadas a criança recebe alta já com a certidão de nascimento (imagem: arquivo Asscom-COGEX)

Esse percentual reforça a importância da implementação de iniciativas como a unidade interligada de registro civil, estrutura montada dentro da maternidade e que funciona vinculada a um cartório. A unidade garante que a criança seja registrada logo após o nascimento e receba a certidão antes da alta hospitalar, o que garante não apenas o direito de existir, mas o acesso a uma série de direitos e a uma rede com inúmeros serviços de proteção da primeira infância.

Atualmente, o Maranhão conta com 126 unidades interligadas instaladas, sendo o segundo estado da federação em números absolutos, ficando atrás apenas de São Paulo, que possui 336 unidades. No entanto, o Estado é o primeiro quando se trata da proporção de unidades em relação ao número de municípios, uma vez que o serviço está presente em mais da metade dos 217 municípios.

IMPACTOS DA FALTA DE DOCUMENTAÇÃO

A pessoa sem documentos enfrenta uma série de dificuldades no dia a dia para o exercício da sua cidadania, sendo impossibilitada de acessar serviços de saúde, de educação e de assistência social, por exemplo. Sem o registro civil de nascimento, a pessoa, inclusive, torna-se invisível para o Estado, pelo fato de não constar em qualquer cadastro público.

Nesse sentido, o registro em cartório constitui o ato mais importante da vida civil de uma pessoa, assegurando a obtenção da certidão de nascimento e o acesso a outros documentos, como CPF, carteira de identidade e carteira do SUS. Esses documentos são essenciais para obtenção de outros e, também, para acessar serviços básicos e políticas públicas voltadas para a promoção do bem-estar e qualidade de vida da população.

Por outro lado, a ausência do registro de nascimento é considerada um grande obstáculo para o exercício da cidadania de forma plena e acesso a direitos fundamentais, sejam eles civis, políticos ou sociais.

Caminhonete roubada na Bahia é recuperada pela PRF em Balsas (MA)

Na tarde da última sexta-feira (16), por volta das 15h30, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma caminhonete roubada durante fiscalização no km 412 da BR-230, no município de Balsas (MA).

Durante a fiscalização, os policiais identificaram adulterações em diversos elementos de identificação do veículo.

Após uma verificação mais detalhada, constatou-se que a caminhonete possuía registro de roubo desde 19 de setembro de 2024, no município de Simões Filho, na Bahia. O veículo também apresentava placas do estado do Rio de Janeiro, o que levantou ainda mais suspeitas.

Diante dos fatos, o condutor foi informado de seus direitos e permaneceu em silêncio. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Balsas (MA), onde serão adotadas as medidas legais cabíveis.