Bruno Lobo supera lesão e conquista o 7° lugar no Europeu de Fórmula Kite

Kitesurfista maranhense brilhou entre os principais nomes da modalidade no mundo; entre as mulheres, Socorro Reis ficou em 17° lugar

Depois de viver uma temporada inesquecível em 2024, o kitesurfista maranhense Bruno Lobo retornou ao cenário das grandes competições da modalidade ao participar do Campeonato Europeu de Fórmula Kite, que reuniu os principais atletas do mundo e foi realizado entre os dias 11 e 19 de maio, em Urla, na Turquia. Mesmo sofrendo uma lesão durante o evento, Bruno se superou, chegou até as quartas de final e foi o melhor atleta das Américas na disputa, garantindo o 7° lugar na classificação geral.

Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com o patrocínio do Bolsa Atleta, teve um desempenho consistente desde as primeiras regatas do Europeu de Fórmula Kite, se mantendo na briga pelas primeiras posições e se consolidando na zona de classificação para as regatas decisivas do evento, que reuniu 37 atletas na disputa masculina. Mesmo sofrendo uma queda e uma lesão no decorrer da fase classificatória, o maranhense mostrou garra e avançou de fase em 6° lugar.

Classificado para as quartas de final do Europeu de Fórmula Kite, Bruno Lobo travou uma disputa acirrada contra Gian Andrea Stragiotti (Suíça), Vojtech Koska (República Tcheca) e Jan Marciniak (Polônia) por duas vagas nas semifinais. O atleta maranhense lutou muito, mas se despediu do evento em 7° lugar após as classificações de Stragiotti e Marciniak. O campeão do evento em Urla foi o italiano Riccardo Pianosi.

“Estou muito feliz em voltar às competições e representar o Maranhão e o Brasil nesse grande evento que marca o meu retorno após as Olimpíadas. Lutei do início ao fim, mesmo com uma lesão na cartilagem que liga a costela ao esterno, após uma queda no quarto dia de competição. Obrigado a todos que estavam na torcida e a todos os meus patrocinadores, que fazem isso acontecer! Vamos voltar mais fortes!”, afirmou Bruno Lobo após a competição na Turquia.

Bruno Lobo volta a competir após excelentes resultados em 2024. Além de garantir o sexto lugar da Fórmula Kite nos Jogos Olímpicos de Paris, cujas regatas ocorreram na Marina de Marselha, no Sul da França, Bruno foi eleito o melhor atleta da vela na 25ª edição do Prêmio Brasil Olímpico, que é considerado o Oscar do Esporte Brasileiro e homenageia os principais esportistas do país por suas performances na temporada.

Também na temporada de 2024, Bruno Lobo foi vice-campeão do Sertões Kitesurf, faturou o nono lugar no Campeonato Mundial de Fórmula Kite, garantiu o quarto lugar no Campeonato Europeu de Fórmula Kite e conquistou a 11ª colocação no Troféu Princesa Sofia, que foi válido como etapa da Copa do Mundo da modalidade. Bicampeão pan-americano e multicampeão brasileiro, o kitesurfista maranhense se manteve como principal nome das Américas e destaque mundial da modalidade com esses resultados.

Socorro Reis

Além de Bruno Lobo, o Maranhão foi representado no Europeu de Fórmula Kite por Socorro Reis na disputa da categoria feminina. Socorro, que é patrocinada pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Brasilcap e do programa Bolsa Atleta, garantiu o 17° lugar na competição, que serve de preparação em busca da tão sonhada vaga para os Jogos Olímpicos de 2028, em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Maior campeã da história do Brasileiro de Fórmula Kite, Socorro Reis garantiu o vice-campeonato do Sertões Kitesurf e participou do Mundial de Fórmula Kite durante a temporada de 2024. Com larga experiência em competições nacionais e internacionais, a kitesurfista maranhense também já foi campeã do Pan-Americano de Fórmula Kite, terceira colocada no Mundial Master e medalhista de bronze nos Jogos Pan-Americanos de 2023, em Santiago, no Chile.

Festival Guarnicê de Cinema divulga seleção oficial para mostras competitivas: filmes de longa-metragem e videoclipes

Com mais de 1.500 inscritos, Guarnicê revela os primeiros selecionados para as mostras competitivas de 2025.

SÃO LUÍS – O Festival Guarnicê de Cinema, o mais antigo do Norte e Nordeste e um dos mais relevantes do país, divulgou nesta terça-feira (20) os filmes de longa-metragem e videoclipes que farão parte das mostras competitivas da sua 48ª edição, promovida pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFMA (PROEC), por meio da sua Diretoria de Assuntos Culturais (DAC). A lista de curtas-metragens será anunciada até o dia 30 de maio.

Foram selecionados seis longas-metragens maranhenses, oito longas-metragens nacionais e 18 videoclipes. As obras foram escolhidas a partir de um universo de mais de 1500 produções inscritas nesta edição. Os selecionados concorrem ao tradicional Troféu Guarnicê e a outras premiações oferecidas pelo festival e instituições parceiras.

O processo de seleção foi dividido em dois núcleos especializados: um dedicado à avaliação de longas-metragens (nacionais e maranhenses) e outro à escolha de curtas. O comitê de longas foi formado por Leandro Guterres, Filippo Pitanga e Camila de Moraes. A coordenação geral ficou a cargo da jornalista e produtora cultural Stella Lindoso, que também foi responsável pela definição do cronograma de trabalho.

A 48ª edição do Festival Guarnicê de Cinema será realizada de 30 de julho a 6 de agosto, em formato híbrido: as mostras presenciais acontecem em São Luís, enquanto parte da programação será acessível de forma online para todo o país, por meio do site guarnice.ufma.br e do aplicativo CineGuarnice.

A programação completa do festival — com datas, horários, locais de exibição e sinopses — será divulgada em breve nos canais oficiais do Guarnicê e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Confira a lista de produções selecionadas:

Longas-metragens maranhenses

Fogo, murro e coice – Direção: Denis Carlos (Documentário)

Apollo – Direção: Messias Saíssem (Drama)

A história do início do surf no Maranhão – Direção: Marcelo Vasconcelos

(Documentário)

Se não houvesse o DIVINO? – Direção: Paulo Fernando Barbosa Ribeiro

(Documentário)

A cigana – Direção: Thiago Furtado (Documentário)

O Teatro te Xama: família de criação – Direção: Dani Lopes (Documentário)

Longas-metragens nacionais

O silêncio das ostras – Direção: Marcos Pimentel (Ficção – MG)

Pau d’Arco – Direção: Ana Aranha (Documentário – Produção SP/RJ –

Filmado PA)

Eu sou neta dos antigos – Direção: Adriana Miranda (Documentário – RJ)

Ainda não é amanhã – Direção: Milena Times (Ficção/Drama – PE)

Senhoritas – Direção: Mykaela Plotkin (Ficção/Drama – PE)

Tijolo por tijolo – Direção: Victoria Álvares, Quentin Delaroche (Documentário – PE)

Mambembe – Direção: Fabio Meira (Documentário – SP)

Quem é essa mulher? – Direção: Mariana Jaspe (Documentário – BA)

Videoclipes maranhenses

Eh fod@ – Yoongesu (Artista/banda), Thiago Dosaro (Direção)

São Luís Havana – Banda Criolinas (Artista/banda), Coletiva (Direção)

BABADOOK – Banda Alikia (Artista/banda), Allan Costa (Direção)

Vem de lá – Gugs feat Mateus Fazeno Rock (Artista/banda), Sunday James (Direção)

Quem eu era – Yoonguesu (Artista/banda), Thaynara Gomes (Direção)

BYE – Lucca Truta, Deon, Kaminski (Artista/banda), Vitória Campos (Direção)

FILME TRASH – Frimes (Artista/banda), Lucas Sá e Frimes (Direção)

Desce pro samba – Os Tropix (Artista/banda), Sunday James (Direção)

Atins Good Vibes – Leo Wadie/Nairond (Artista/banda), Sunday James (Direção)

Tumalina – ADH4RAA feat GGi (Artista/banda), Sunday James (Direção)

Baratinando pra todo lado, Lá vem ela, A Máquina de Descascar’alho – Bloco

Tradicional “Os Baratas” (Artista/banda), César Barata (Direção)

Andamento – Núbia (Artista/banda), Jonas Sakamoto (Direção)

Derreteu – Socris (Artista/banda), Socris (Direção)

Saudade com dendê – Camila Reis (Artista/banda), Nayra Albuquerque (Direção)

Novas danças – Klicia (Artista/banda), Jessica Lauane (Direção)

Te levo nos lençóis – Enme (Artista/banda), Walber Sousa (Direção)

Particular – Victor Cravin (Artista/banda), Vine Castro (Direção)

Vida é um $opro – Neto Rozz (Artista/banda), Sunday James (Direção)

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Quinzena do Café no Empório Fribal celebra tradição e convida o público a uma experiência sensorial completa

O ritual brasileiro do café: de hábito diário a experiência gourmet

Tomar café no Brasil é muito mais do que uma rotina: é um gesto repleto de afeto, acolhimento e tradição. Do cafezinho coado na hora às xícaras refinadas de blends importados, o brasileiro desenvolveu um verdadeiro amor pela bebida, transformando o simples ato de tomar café em um ritual que mistura memória, identidade e, mais recentemente, sofisticação.

Desde 2005 foi instituído pela ABIC / Associação Brasileira da Indústria do Café o dia 24 de maio como o Dia Mundial do Café; data que celebra o início da colheita nas principais regiões cafeeiras do país.

Ao longo dos anos, a indústria cafeeira se reinventou, e hoje, assim como acontece com o vinho, já se fala com propriedade sobre terroir, notas sensoriais, processo de torra e métodos de preparo. Essa evolução deu origem a um novo perfil de consumidor, o “coffee lover” — alguém que valoriza a origem do grão, conhece as diferenças entre arábica e robusta e sente prazer em explorar novas formas de extração da bebida.

Até o dia30 de maio, o Empório Fribal convida você a mergulhar no universo do café. Durante esse período especial da Quinzena de Cafés, todas as lojas da rede se transformam em pontos de encontro para os apaixonados pela bebida. A iniciativa “Uma Experiência de Aromas e Sabores” celebra a cultura cafeeira com uma seleção exclusiva de grãos nacionais e importados, com destaque para os especiais e gourmets.

Imersão no universo do café

Utensílios, acessórios e harmonizações em destaque. Para quem deseja tornar o café um verdadeiro momento sensorial, o Bazar Fribal oferece uma curadoria especial de utensílios: cafeteiras italianas, moedores manuais, xícaras elegantes, canecas estilosas,  e outros acessórios exclusivos.

Uma oportunidade para montar um cantinho do café com estilo ou escolher presentes sofisticados. Complementando essa jornada, os produtos artesanais do Empório — bolos fresquinhos, pães de queijo, biscoitos e doces — foram pensados para harmonizar perfeitamente com diferentes perfis de café.

E para tornar a experiência ainda mais completa, os clientes podem montar kits personalizados, unindo cafés especiais aos itens do bazar. Mais do que uma campanha, esse momento representa uma verdadeira celebração da bebida mais amada do Brasil.

É um convite à descoberta, ao prazer e à valorização de uma das tradições mais queridas do nosso dia a dia.

TV UFMA recebe segunda turma de Media Training para pesquisadores da Fapema

A TV UFMA recebeu a segunda turma de pesquisadores que participaram do Media Training, idealizado pelo projeto Estratégias de Comunicação para o Fortalecimento da Divulgação Científica no Estado do Maranhão. Promovido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), a iniciativa visa ampliar e aprimorar a difusão de pesquisas científicas no Maranhão, por meio da TV UFMA, Rádio Universidade FM, Diretoria de Comunicação (DCom-UFMA), e mídias sociais da Instituição.

Durante as aulas do módulo Relacionamento com a Mídia Televisiva, realizado no Estúdio de Produção da emissora, a TV UFMA contribuiu com a capacitação dos pesquisadores para apresentarem suas produções científicas na televisão e em suas mídias sociais, de forma clara, objetiva e acessível ao público. A coordenadora-adjunta do projeto, Cecília Leite, diretora-geral da emissora, destacou que a TV UFMA disponibiliza, para o curso, a sua infraestrutura técnica e profissional a fim de que os pesquisadores e bolsistas da Fapema tenham aulas teóricas e práticas sobre as técnicas e estratégias de relacionamento com os veículos de comunicação.

“Em um mundo onde a informação se dissemina rapidamente, a habilidade de comunicar a ciência de forma clara e confiável é uma ferramenta essencial para qualquer pesquisador que deseja fazer a diferença. O Media Training capacita o pesquisador a se tornar um comunicador eficaz, o que não apenas amplia o alcance e o impacto de sua pesquisa, mas também contribui para uma maior compreensão e valorização da ciência pela sociedade”, observou a diretora.

Impactos sociais – No módulo realizado na TV UFMA, os pesquisadores aprendem, na prática, a comunicar o seu trabalho de forma clara e envolvente, destacando o impacto da sua pesquisa para a população. Segundo o professor Saylon Sousa, que ministra o módulo de mídia radiofônica e prática de entrevistas, a ideia do curso é mostrar aos pesquisadores que eles podem ser bons comunicadores.

“Falar da pesquisa deles é muito mais que só chegar e apresentar: eu faço isso e estudo isso. É mostrar o que eles fazem, como, quais são os desafios disso e fazer com que todos que estão assistindo e ouvindo possam se identificar com a pesquisa também”, afirmou Sousa.  A pesquisadora e professora do Departamento de Economia da UFMA, Selma Pires, que participou da turma, disse que o curso foi muito interessante e superou as expectativas. “É um curso teórico e prático. Foi muito importante ter ideia de como se portar na frente das câmeras e até o tipo de roupa que fica melhor diante das câmeras”, disse a professora.

“É importante também para que a gente saiba como divulgar a nossa pesquisa e como deixar essa pesquisa mais acessível ao público em geral. Acessar os canais da Universidade, a Rádio Universidade, as mídias sociais e a TV UFMA foram muito importantes porque vai ajudar na divulgação e disseminação das pesquisas que nós estamos desenvolvendo no Departamento. Gostei muito!”, concluiu a pesquisadora.  

Nova turma – Vale lembrar que o curso de Media Training para Pesquisadores é gratuito e serão oferecidas mais oito turmas, incluindo oficinas, rodas de conversa com profissionais da imprensa, e atividades práticas de comunicação. Destina-se a pesquisadores e bolsistas de projetos apoiados pela Fapema, sejam da UFMA ou de outras universidades. O curso tem a duração de cinco dias.

As inscrições para a terceira turma do Media Training já estão abertas, com vagas limitadas e podem ser realizadas por meio do formulário no link:

Equatorial Maranhão executa Plano Operacional e garante fornecimento de energia durante a Agrobalsas

Equipes operacionais da Distribuidora estiveram presentes na feira para garantir uma resposta rápida a qualquer eventualidade

Em mais uma iniciativa de compromisso e segurança no fornecimento de energia elétrica, a Equatorial Maranhão realizou um Plano Operacional para garantir o fornecimento de energia elétrica durante a 21ª edição da Agrobalsas, uma das maiores feiras de agronegócio do estado, que ocorreu de 12 a 16 de maio, em Balsas, no Sul do Maranhão. Em parceria com a produção do evento, a Distribuidora realizou ações antes e durante a feira, executando manutenções corretivas nos pontos críticos identificados para assegurar a confiabilidade do sistema elétrico.

O plano operacional contou com equipes da Distribuidora em regime de plantão no local do evento para atender com agilidade as eventuais ocorrências de interrupção da energia elétrica. A operação incluiu ações preventivas, como recomposição e redimensionamento da rede, substituição de cabos por modelos mais adequados à carga instalada, adequação de elos fusíveis, podas de árvores e uma série de manutenções para garantir a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia.

“O monitoramento foi contínuo, com medições horárias realizadas por equipes especializadas nos transformadores instalados no local. Nossos técnicos acompanharam de perto o carregamento de cada equipamento, verificando se a operação estava dentro dos limites ideais e reportando diretamente ao engenheiro responsável, o que garantiu uma atuação segura e eficiente”, destaca Jefferson Furtado, Gerente de Serviços Técnicos e Comerciais da Equatorial Maranhão.

Planejamento

A ação foi resultado de um planejamento estruturado iniciado a partir de uma reunião com os principais representantes do evento. “Iniciamos o plano de atuação em conjunto com a empresa de manutenção contratada pela organização do evento. Na segunda etapa foi realizada uma visita técnica com a participação das equipes da Equatorial Balsas. Essa inspeção permitiu a identificação precisa das necessidades da rede elétrica que atende ao parque onde a feira é realizada”, explica o Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Rainilton Andrade.

O sucesso no fornecimento de energia durante a feira foi resultado de um trabalho técnico e colaborativo da Equatorial Maranhão com a Agrobalsas, reafirmando seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados e com o fortalecimento de ações que promovem o desenvolvimento da população das regiões onde atua.

Vai Começar: I Congresso Transdisciplinar do CEST nessa quarta – feira (21/05)

“Transformando o Mundo: Agenda 2030 e os 17 ODS”

Foto – Divulgação: As palestrantes Letícia Padilha; Nayara Silva e Jocélia Matos, que participam do Painel 1 às 10h30, no I Congresso Transdisciplinar do CEST

Inicia nessa quarta – feira (21.05) a programação do I Congresso Transdisciplinar, com o tema “Transformando o Mundo: Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, no Auditório Darcy Ribeiro, pela manhã e tarde.

O evento é uma promoção do Centro Universitário Santa Terezinha – CEST com o objetivo de promover uma abordagem transdisciplinar que conecte todos os cursos da instituição aos desafios e soluções propostos pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Além de fortalecer o papel do CEST como agente de transformação social, o evento visa sensibilizar a comunidade acadêmica para a busca de soluções inovadoras, promovendo pesquisa, inovação e responsabilidade socioambiental.

Entre os destaques da programação, nessa quarta das 10h30 às 12h acontece o Painel 1, abrangendo as áreas de Saúde e Bem-Estar, Erradicação da Fome e da Pobreza, Trabalho Decente e Crescimento Econômico, com três temas.

O Tema 1 é “Construindo um futuro sem AIDS: o papel do protagonismo juvenil através do Programa Saúde na Escola na Concretização da ODS 3” e terá como palestrante a Dra. Jocélia Frazão de Matos (SES-MA).

O Tema 2 será sobre “Cardápios sustentáveis e os equipamentos públicos de Segurança alimentar e nutricional: na manutenção da ancestralidade gastronômica maranhense” tendo como palestrante a Esp. Nayara Rafaelle Corrêa Silva, nutricionista da SEDES.

Já o Tema 3 será “Desafios e Estratégias para a Concretização do ODS 3 em Países Sul Global” com a palestrante a Profa. Dra. Letícia Frohlich Padilha (Niap /Inspirar).

Nos dias 22 e 23 a programação continua com atividades no campus do CEST na Av. Casemiro Júnior, N. 12, Anil.

Último Dia do Festival do Porcelanato Potiguar

Está simplesmente imperdível o Festival do Porcelanato Potiguar, uma oportunidade de ouro para ter os revestimentos mais desejados com muita economia.

Foto – Danielle Vieira: O Gerente Elenilson Sousa e consultora de vendas Hilda Rodrigues estão a postos para receberem os clientes na loja da Potiguar no Cohafuma com muitas ofertas e opções de porcelanatos.

Até o dia 20 de maio, todas as lojas da Potiguar em São Luís, Imperatriz, Bacabal e Santa Inês estão com um mix completo de porcelanatos em promoção, com preços bem reduzidos e parcelamento em até 10 vezes sem juros no cartão de crédito. Uma chance para quem deseja renovar o lar ou dar um toque de elegância a ambientes comerciais; com venda também pelo aplicativo da Potiguar.

Mais do que uma tendência, o porcelanato é um clássico moderno quando o assunto é acabamento. Arquitetos e designers de interiores elegem o material como favorito por sua versatilidade, durabilidade e estética sofisticada. Com diversas opções de cores, texturas, acabamentos e tamanhos, o porcelanato se adapta a diferentes estilos de decoração – do rústico ao contemporâneo.

Além de ser visualmente impactante, o material apresenta alta resistência à abrasão e umidade, sendo ideal também para áreas de grande circulação ou espaços molhados, como cozinhas, banheiros e varandas. Sua superfície compacta também garante facilidade na limpeza, bastando um pano úmido para manter o brilho e a higiene.

Durante o Festival do Porcelanato Potiguar, os clientes poderão conferir uma seleção exclusiva de modelos, tamanhos e texturas, escolhidos especialmente para oferecer opções que unem beleza e funcionalidade. E podem contar com a ajuda dos consultores de vendas e arquitetos da Potiguar, para tirarem dúvidas na escolha do melhor tipo de porcelanato para cada ambiente.

Brandão lidera pesquisa para o Senado, Weverton surge em segundo, Fufuca em terceiro e Eliziane fica de fora

Pesquisa DataM revela que apesar de ainda não ter dado mostras oficiais de que deixará o governo em abril, Carlos Brandão (PSB) já aparece na liderança, com 18,5% das intenções de voto, na eventual disputa ao Senado da República para as eleições de 2026. 

Em seguida, surge o nome do senador Weverton Rocha (PDT) com 14% e na terceira posição o ministro dos Esportes, André Fufuca com 13,3%.

A senadora Eliziane Gama (PSD) fica de fora desse pelotão de elite e surge com pífios 7,6% da preferência do eleitorado. Não Souberam ou Não Responderam (21,1%).

O levantamento foi realizado no período de 5 a 10 de maio, ouvindo 1.800 eleitores de 40 municípios maranhenses, de todas regiões do Maranhão. 

O intervalo de confiança estimado da pesquisa é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

PRF prende mulher por tráfico de drogas em Guaraí/TO

O ilícito estava sendo transportado de São Paulo/SP a Caxias/MA

Na tarde desta segunda-feira (19), por volta das 15 horas e 30 minutos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 4 tabletes de substância análoga ao cloridrato de cocaína, em Guaraí/TO.

Em procedimento de fiscalização no km 332 da BR-153, foi dada ordem de parada ao veículo de transporte rodoviário Mbenz/Mpolo Paradiso, com origem na cidade de São Paulo/SP e destino final em Teresina/PI. No decorrer da abordagem, os policiais iniciaram a verificação dos passageiros e, ao entrevistar uma mulher de 28 anos, perceberam contradições em suas declarações.

Ao realizarem a inspeção de sua bagagem, os agentes da PRF encontraram, dentro de uma mochila, 4 tabletes de substância análoga ao cloridrato de cocaína, pesando 4,2 kg aproximadamente.

A mulher alegou que estava transportando a droga desde São Paulo com o verdadeiro destino sendo a cidade de Caxias/MA. Informou ainda que desembarcaria em Araguaína/TO, onde faria a troca de transporte para seguir até seu destino. Após essa entrega, pretendia ir até São Mateus do Maranhão, onde afirmou ter familiares.

Diante das informações expostas, foi constatada, a princípio, a ocorrência de tráfico de drogas. O ilícito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Guaraí para os procedimentos legais cabíveis.

Judiciário de São João Batista condena Município a reduzir carga de trabalho de servidora com doença crônica

O Poder Judiciário da Comarca de São João Batista proferiu sentença na qual determina que o Município proceda à redução da carga horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação. Na ação, a autora pede a redução de 50% da carga, alegando que é servidora pública municipal e ocupa o cargo de professora, com carga horária semanal de 40, sendo 20 horas no turno da manhã e 20 horas no turno vespertino. Seguiu narrando que, desde o ano de 2017, vem enfrentando sérios problemas de saúde, os quais têm prejudicado o desempenho de suas atividades laborais. 

Ela frisou na ação que, em abril de 2022, requereu a redução da sua carga horária de trabalho, mas o pedido sequer foi analisado pela administração municipal. A Justiça requereu ouvir formalmente o representante do Município. Em manifestação, o réu pediu pelo indeferimento da antecipação da tutela, alegando necessidade de realização de perícia médica, a ausência do requisito da urgência e a impossibilidade de concessão de liminar em face da Fazenda Pública. 

“A controvérsia dos autos reside na possibilidade de redução de carga horária de trabalho em 50% sem redução de vencimentos e sem compensação de horários por tempo indeterminado de servidor público estadual, ante a necessidade de fazer tratamento médico de doenças crônicas que lhe acometem, como: fibromialgia, artrite, processo degenerativo dos ossos e hérnia discal (…) O pedido em análise tem por fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como as disposições da Lei n. 13.146/2015, e das Leis Estaduais n. 11.177/2019 e 11.543/2021”, observou a juíza Luísa Carício da Fonseca.

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

A magistrada pontuou que, no que se refere à comprovação das doenças e da condição de pessoa com deficiência, a autora juntou ao processo laudos médicos, relatórios fisioterapêuticos, atestados médicos, relatórios médicos, relatório psicológico, receituários de controle especial, dentre outros documentos. “A Lei n. 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, inaugurou um novo paradigma no ordenamento jurídico pátrio ao adotar uma concepção inclusiva de deficiência, baseada na interação entre limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais e barreiras sociais”, destacou.

Para fundamentar a sentença, a juíza citou que tais parâmetros foram fixados pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada com status de emenda constitucional e cuja abordagem reconhece a deficiência como um fenômeno biopsicossocial, e não apenas médico. “No Maranhão, as Leis n. 11.177/2019 e 11.543/2021 reforçaram essa diretriz, sendo pioneiro ao reconhecer os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, por apresentarem impedimentos de longo prazo que dificultam sua participação plena e igualitária na sociedade, assegurando-lhes os mesmos direitos e garantias previstos em lei”, frisou.

Para o Judiciário, a despeito de se tratar de servidora pública municipal, deve-se aplicar ao caso o disposto na Lei n. 8.112/1990 (que é o estatuto dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional da União), para fins de concessão de horário especial ao servidor com deficiência. “No caso em julgamento, é preciso conciliar o interesse e a discricionariedade da Administração Pública com o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e com o direito fundamental à saúde, sob o prisma da proporcionalidade e da razoabilidade (…) No caso concreto, ponderados os valores e interesses em colisão, a redução da carga horária da autora é medida que se impõe”, determinou.

Por fim, esclareceu: “Ademais, no mesmo sentido está a jurisprudência de outros tribunais da federação que também reconhecem o direito à redução da jornada de trabalho para servidores para tratamento de saúde, sem que haja diminuição remuneratória (…) Não há no processo nenhuma demonstração de que a concessão do benefício à autora causaria prejuízo irreparável à prestação do serviço público educacional (…) Portanto, por interpretação analógica de artigo da Lei n. 8.112/1990, o Município réu deve adequar a situação funcional da parte autora a fim reduzir sua carga horária, no percentual de 50%, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação”.