Será realizado, nos dias 21 e 22 de junho, no Espaço Renascença, o Seminário de Direito Eleitoral, Reforma e Crise Política: Desafio da Justiça Eleitoral. O evento contará com a participação de três ministros e terá realização da Universidade Ceuma, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O evento receberá o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarciso Vieira; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.
De acordo com a programação, a abertura será realizada às 15h30, com o 1º painel: O Tribunal Regional Eleitoral e as eleições de 2018, com o desembargador vice-presidente e corregedor Cleones Cunha, membro da corte e presidente do Colégio de Ouvidoria da Justiça Eleitoral Eduardo José Leal Moreira, e o diretor do TRE/MA, Flávio Vinicius Araújo; o 2º painel acontece às 16h30, com o tema: Inelegibilidade, com o juiz federal Roberto Veloso e o advogado Luís Gustavo Motta. No 3º painel, às 18h, o tema será Partidos Políticos, com o ministro Tarcísio Vieira do TSE, e o advogado Claudio Pereira Neto.
Já no dia 22 de junho, às 15h30, será a vez do 4º painel “Democracia Interna Partidária e a Constitucionalização do Direito Eleitoral”, com o desembargador Carlos Eduardo Padin (presidente do TRE/SP) e o secretário geral do TSE, Carlos Eduardo Frazão; No 5º painel, às 16h30, com o tema Processo eleitoral e o novo CPC, o painelista será o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Supremo Tribunal de Justiça, e participação do procurador Regional da República, José Jairo Gomes.
Encerrando as atividades, às 19h, do dia 22 de junho, será a vez do presidente do TSE, o ministro Luiz Fux, com a realização da Aula Magna “Papel da Justiça Eleitoral para a manutenção da democracia”. Logo após, terá a realização de Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral Min. Arthur Colares Moreira, ao ministro Luiz Fux, além da apresentação do Folclore Regional, para encerramento das atividades.
