A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizará, nessa sexta-feira, dia 20, a inauguração do novo prédio que abrigará o Núcleo de Execução Penal (NEP). O núcleo presta atendimento especializado a pessoas privadas de liberdade e seus familiares na capital maranhense.
O prédio fica localizado na Avenida Colares Moreira, Nº 673, Renascença II, e possui área útil de aproximadamente 520 m². As novas instalações contarão com recepção com capacidade para 48 lugares, banheiro para pessoa com deficiência, sala de estagiários de graduação e pós-graduação, três salas para assessores jurídicos, 12 salas de defensores públicos, sala para Assistência Social, sala para psicólogo, e quatro banheiros.
O NEP é um dos 11 núcleos especializados da DPE e conta, atualmente, com 12 defensores públicos, que promovem a defesa técnica junto às Varas de Execução Penal, participam de audiências e realizam peticionamentos diversos em favor dos apenados, prestando ainda atendimento ao público e orientação jurídica aos presos e familiares.
Além disso, os defensores do núcleo realizam visitas periódicas a unidades prisionais para entrevistas com os internos e fiscalização das condições de cumprimento das penas privativas de liberdade aplicadas.
A entrega de novas instalações do NEP é mais uma das ações previstas no plano de modernização da Defensoria Pública do Estado empreendido pela Administração Superior. Além desta iniciativa, também está prevista a mudança de prédio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).
