MURAL ARTÍSTICO DA POTIGUAR FOMENTA A MARANHENSIDADE

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Amigos reunidos: Adriano Lima, Jeane Nunes, Alzira Sousa, Raimunda Holanda, Telma Carvalho, Viraneide Marques, Fabiola Brasil e Elisiane Almeida

O Grupo Potiguar deu um presente e tanto para São Luís em seus 408 anos: O mural de 8m de altura com a mensagem “Ame, Preserve e Cuide”; pintado pelos artistas Hélio Soares Jr. (Hagah) e Rafael Campos (Raph) na loja Potiguar da Cohama.

A obra retrata ícones maranhenses: Fofão, radiolas de reggae, o bumba- meu – boi, uma carranca da fonte do Ribeirão, a estátua dos Pescadores; a rica biodiversidade natural com caranguejos e guarás; manguezais e palmeiras; além de casarões coloniais, torres de igrejas centenárias, um barco singrando a baía de São Marcos com a Ponte José Sarney ao fundo. E o mascote da Potiguar, o simpático bonequinho conhecido como Potiboy.

O sucesso é grande e o mural desde a sua inauguração, no último mês de setembro, tem atraído muitos visitantes, que fazem questão de fotografar na obra. Mais que um belo acervo de arte urbana, o mural da Potiguar ajuda a despertar o senso de maranhensidade, ou seja, o orgulho das pessoas pelas coisas da nossa terra, além da importância da mensagem da obra: Ame, Preserve e Cuide!

Reunimos aqui alguns registros que estão circulando pelas redes sociais, com fotos com clientes e colaboradores na obra que já se tornou um verdadeiro “point instagramável” da Ilha.

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Sebrae apoia visita de comitiva de empresários de Balsas ao Porto do Itaqui e Tegram

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O presidente da ACIB, Roberto Portela (Dir), com o diretor superintendente do Sebrae, Albertino Leal de Barros Filho (Esq), na visita ao Porto do Itaqui

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Raimundo Coelho, o diretor superintendente, Albertino Leal de Barros Filho, o diretor técnico, Mauro Borralho, e seis analistas e assistentes técnicos da instituição, integraram parte da comitiva de 75 empresários, produtores rurais, técnicos e empresários do varejo de Balsas que estão visitando o Porto do Itaqui e o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) nesta sexta-feira (16). O grupo foi recebido pelo vice-governador Carlos Brandão, o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, e o Gerente Geral do Tegram, Randal Luciano, que apresentaram os resultados e potencialidade do terminal portuário.

Em destaque, o embarque recorde de 6,6 milhões de toneladas de grãos movimentadas pelo Tegram este ano até setembro, o que representa crescimento de 21% em relação ao mesmo período de 2019 e 19,1 milhões de toneladas de carga geral no Porto do Itaqui em 2020.


VISITA

Após a apresentação, a comitiva visitou os berços do Porto, onde puderam acompanhar a operação de descarga de fertilizante de um navio atracado ao berço 103. “Essa visita serviu para mostrar ao produtor como é feita a operação de embarque da soja e do milho que produzem, e como chega ao Maranhão o fertilizante que eles utilizam em suas plantações. Com isso, terão a noção de toda a cadeia de logística montada para a exportação de grãos. Vamos fazer o mesmo com produtores de outras regiões que produzem outros tipos de produto”, afirmou o vice-governador Carlos Brandão.

Depois de saírem da região portuária de São Luís, a comitiva de produtores, técnicos e empresários do Varejo foi conhecer a incubadora de startups Black Swan, localizada na Cohama. Lá, foram apresentados à estrutura montada para apoiar o desenvolvimento das seis startups locais que operam no espaço.

“O sul do Maranhão, que é uma região de destaque na produção agrícola, precisava dessa ligação com a capital. E o Sebrae foi o nosso grande incentivador nesse momento ímpar na interação norte e sul do Maranhão”, disse o presidente da Associação Comercial e Industrial de Balsas (ACIB), Roberto Portela.

APOIO

O Sebrae no Maranhão apoiou a ação ao garantir parte da infraestrutura da visita de empresários de Balsas à capital. “Não poderíamos deixar de estar nesta ação. Entendemos que é uma grande oportunidade de apoiar os empresários que investem na região onde a produção agrícola é mais forte e oportunidade de demonstrar como o estado é promissor, oferece um cenário muito bom para negócios agrícolas e de logística”, observou Albertino Leal de Barros Filho.

Para o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Balsas, Daniel Lecchi,  atuação da instituição tem sido importante. ” O Sebrae tem uma atuação fundamental, garantindo treinamento dos produtores na gestão de suas propriedades e nos mostrando a melhor forma para administrar nossos negócios”, comentou.

O vice-governador reforçou a importância do Sebrae no apoio aos produtores rurais maranhenses. “O Sebrae tem um importância gigantesca, tem nos acompanhado nas visitas que fazemos às regiões produtoras, não só na preparação e aperfeiçoamento dos empresários do setor rural, mas na infraestrutura para realizar ações como essa”, frisou Brandão.

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Imperatriz – Othelino afirma que Marco Aurélio está pronto e tem as melhores qualidades para administrar a cidade

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na noite de sexta-feira (16), do ‘Grande Encontro do 65’, em comício que marcou a campanha do professor Marco Aurélio (PCdoB) a prefeito da cidade e de sua companheira de chapa, Rosiane Vicentini (PSB), candidata a vice-prefeita. No ato, que contou também com a presença do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), o parlamentar afirmou que o deputado está pronto para promover a grande revolução que a segunda maior cidade do Maranhão precisa para configurar entre as melhores do país.

O evento reuniu milhares de apoiadores no Calçadão da cidade, demonstrando a força do movimento ‘Imperatriz Merece Mais’, encabeçado pela chapa composta pelos partidos PCdoB, PSB, PDT, Solidariedade e PT.

No comício, Othelino Neto destacou que a grande adesão popular à candidatura de professor Marco Aurélio vem motivada pelo intenso trabalho que ele desenvolve em favor da cidade.

“Não tenho dúvidas de que Marco Aurélio, com sua sensibilidade, competência e grande amor que tem por sua cidade, reúne todas as qualidades para administrar bem Imperatriz. Além disso, sua atuação parlamentar, sempre visando também ao bem-estar do povo imperatrizense, o credencia a postular o mandato de prefeito para realizar as obras que o município precisa e merece”, disse Othelino Neto.

O parlamentar destacou ainda a trajetória política do líder Marco Aurélio e sua grande atuação no Legislativo maranhense, onde, segundo ele, trabalha com brilho nos olhos por todo o Maranhão e, principalmente, para levar as melhorias ao povo de Imperatriz, seja por meio de projetos de lei ou das muitas emendas que já destinou à cidade.

“Professor Marco Aurélio é um gigante que se constrói a cada dia no Parlamento, dedicando-se com muito empenho à cidade Imperatriz. Além disso, sempre teve destacada atuação nos principais postos que ocupou na Assembleia Legislativa, entre estes, a Presidência da mais importante Comissão temática da Casa, a de Constituição e Justiça”, pontuou Othelino, acrescentando ainda que Marco Aurélio é um grande aliado do governador Flávio Dino, ajudando sempre na aprovação de projetos que permitam a execução de obras importantes para todo o Maranhão e, em especial, para Imperatriz.

Apoio

Concorrendo pela primeira vez às eleições municipais, professor Marco Aurélio agradeceu o apoio do deputado Othelino e se disse pronto para enfrentar os muitos desafios que uma grande cidade como Imperatriz apresenta.

“Temos aqui nesse palanque uma união forte de pessoas comprometidas a ajudar Imperatriz a alavancar. E é com esse apoio que vou trabalhar diuturnamente, para buscar as parceiras certas e as obras que o município precisa para se desenvolver. Estou preparado para trabalhar incansavelmente em todas as áreas para erguer a nossa cidade”, afirmou o candidato.

Honradez

Também presente, o senador Weverton Rocha também enalteceu as qualidades de Marco Aurélio como liderança política da região e a forte aliança formada em torno de sua candidatura. “Temos nesse palanque uma honradez de propósitos, que só pode ter quem realmente é adepto na nova politica, que é feita sem olhar para trás, sem pequenez, e trabalhando juntos em favor das pessoas, essência do nosso trabalho”, ressaltou o senador.

Presidente do PSB em Imperatriz, a advogada Rosiane Vicentini, candidata a vice-prefeita, endossou as palavras de seu companheiro de chapa. “A minha decisão de seguir junto com Marco Aurélio nessa caminhada é porque conheço o seu caráter como homem público e da sua enorme vontade de contribuir para ver nossa cidade verdadeiramente melhor. Por isso, vamos trabalhar juntos para que nos próximos anos as pessoas vejam que é possível, sim, ter uma vida melhor em Imperatriz ”, disse.

No encontro, o deputado Rildo Amaral (Solidariedade), presidente da sigla na cidade, destacou a união de esforços para que Imperatriz atinja patamares mais elevados em todas as áreas. “Assim como o presidente Othelino, estamos todos aqui para somar a essa grande aliança de lideranças que querem uma Imperatriz melhor para todos”, frisou.

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Um exemplo a ser seguido: candidato a vereador Dr. Érico Cantanhede abre mão do Fundo Eleitoral

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Gestos como o do candidato a vereador de São Luís, Érico Cantanhede, do Podemos, vale mais que muitas promessas. Renunciar ao Fundo Eleitoral é uma prova que o postulante ao cargo não está de olho no dinheiro público.

fundo eleitoral, cujo nome oficial é Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é um “fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos”, segundo definição do TSE. Alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional, ele é distribuído aos partidos políticos para que estes possam financiar suas campanhas nas eleições.

O fundo eleitoral não deve ser confundido com o fundo partidário. O segundo existe desde 1965 e serve para bancar as atividades corriqueiras dos partidos. Já o FEFC foi criado em 2017 pela Lei nº 13.487.

Mas por que este se tornou um assunto tão debatido? Vamos entender melhor o que está acontecendo.

A origem (e as razões) do fundo eleitoral

Campanhas eleitorais são fundamentais para o funcionamento da democracia. Porém, elas são bastante caras, especialmente no Brasil, por diversos motivos. Para começar, nosso país é muito extenso e populoso, o que faz necessário muito dinheiro para fazer campanhas que alcancem milhões de pessoas.

Em segundo lugar, a publicidade eleitoral é, por si só, um serviço custoso. Para fazer uma campanha de ponta, são necessários equipamentos de qualidade, profissionais capacitados e a participação de muita gente.

As eleições proporcionais, especialmente para deputados estaduais e federais, são as que mais demandam recursos porque cada candidato compete com centenas e até milhares de adversários (inclusive do próprio partido) por milhões de votos em todo o seu Estado.

Quando o STF proibiu, em 2015, as doações de pessoas jurídicas para partidos e candidatos, ele secou, de uma hora para a outra, a principal fonte de recursos das campanhas eleitorais. Eram as grandes empresas que, por meio de doações milionárias, bancavam por volta de 75% do total gasto oficialmente nas eleições.

A decisão do Supremo era uma tentativa de diminuir a influência do poder econômico no processo eleitoral e na política brasileira. Só que ela criou a dúvida: quem vai pagar essa conta?

Sem todo o montante vindo das doações de pessoas jurídicas, o Congresso criou, em 2017, o fundo eleitoral para compensar as perdas.

TERMO DE RENÚNCIA AO FUNDO ELEITORAL!
Meus amigos e amigas!
Gostaria de dividir com todos vocês a notificação sobre esse termo de renúncia ao fundo partidário pois desde o início falei que não iria utilizar verbas do fundo partidário na minha campanha para vereador que está sendo financiada por mim mesmo e com a ajuda de vários amigos que começaram a fazer as doações logo após a abertura da conta da campanha para vereador.
Muito obrigado de coração a todos que acreditam nesse sonho de ser possível com ética, honestidade e trabalho renovar nossa câmara municipal e se Deus quiser fazer um mandato diferenciado para ajudar nossa tão maltratada capital ao longo de décadas.
Deus no comando sempre das nossas vidas!
Dr. ÉRICO CANTANHEDE- 19997
Porque a saúde é para todos Ver menos

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Feriado do Dia do Comerciário: postos de coleta do E+ reciclagem não irão abrir nesta segunda-feira (19)

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Após período mais crítico da pandemia, os postos de coleta do E+ Reciclagem (antigo ECOCEMAR) estão retomando gradativamente suas atividades, seguindo as recomendações sanitárias. Mas, excepcionalmente nesta segunda-feira (19) não estarão abertos devido ao feriado do Dia do Comerciário.

Em São Luís, todos os postos de coleta já voltaram a funcionar, após ficarem fechados por conta do período mais crítico da pandemia.  Além disso, as atividades nos postos de Timon (localizado na Sede da Equatorial) e de Caxias (no II Batalhão) também já estão em funcionamento. Os postos estão abertos de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e aos sábados de 8h às 12h. Confira no site www.equatorialenergia.com.br a lista completa dos postos e endereços.

O projeto E+ Reciclagem tem como objetivo fortalecer a coleta seletiva e a destinação correta dos resíduos sólidos, além de transformar o valor desses materiais em descontos na conta de energia elétrica. Em breve, os demais postos do Maranhão irão retomar suas atividades. Vale ressaltar que todas as medidas de prevenção contra a COVID-19 estão sendo tomadas para garantir a segurança dos colaboradores e clientes. 

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Calorão também para os pets!

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A cadela Lolla, de três meses, toma água de coco para ajudar na hidratação

Especialista explica sobre os horários de passeios e fatores para manter a hidratação dos animais

As altas temperaturas e tempo seco não afetam somente a vida das pessoas. É preciso ter atenção com os animais de estimação, principalmente na hora dos passeios, quando os termômetros marcarem mais de 30 graus.  Os pets precisam manter-se  hidratados e os cuidados devem ser redobrados com os bichinhos, principalmente,  neste período do ano.

A médica veterinária do PetMania, Lorena Sodré, destaca  os  cuidados com os coxins, as “almofadinhas” das patas dos animais. “Na hora do passeio, evitar horário que o pico de calor está mais elevado, como às 10h, no horário da tarde, não andar no asfalto neste período, pois podem se queimar. Preferir por passeios no início da manhã, fim de tarde, ou à noite. Levar um bebedouro do pet para ele ficar sempre se hidratando”, pontua.

Em casa o ideal é deixar potes de água disponíveis para eles. “Colocar água filtrada e cubos de gelos, em dias mais quentes. A quantidade de água ideal por dia  vai variar de acordo com o peso do animal. Exemplo, um animal de 1 quilo vai beber em média por dia 60ml a 70ml de água. No  entanto, sempre é bom oferecer mais do que essa quantidade, principalmente aqui em São Luís, que a temperatura é  mais elevada”, ressalta.

Se o animal tem dificuldade para beber água, a especialista reforça que pode ser oferecida  a água de coco, sendo um incentivo para a hidratação e trazendo benefícios para seu sistema urinário. A médica avalia  alguns pontos que podem ser observados, quando o animal está desidratado. “Primeiro pela avaliação clínica, o focinho mais ressecado, o olho mais fundo, a boca mais seca. Ele começa a transpirar pela língua, de forma mais ofegante, ficando com a língua para fora, querendo se estabilizar”, explica Sodré.

Ananda Moraes segue todos esses cuidados com a cadela Lolla, de três meses de idade. A auxiliar administrativo conta que sempre busca deixar os ambientes da casa arejados, para que o animal não sofra com o calorão. “Por ela ser de uma raça bem peluda, os cuidados creio que aumentam ainda mais. Então, comecei a dar água gelada desde pequena, água de coco para hidratar. À noite é a hora que passeamos com a Lolla. Ela adora um ventinho e gosta de dormir no quarto com a gente, pois fica um friozinho bom, por causa do ar condicionado e ela gosta muito”, detalha.  

Para ajudar ainda mais nos cuidados com seu pet, separamos algumas dicas para você. Confira:

  • Mantenha o cachorro em local fresco e arejado;
  • Evite a prática de exercícios muito vigorosos;
  • Evite passear com o pet nos horários mais quentes, entre as 10h e às 16h;
  • Nunca deixe o cachorro trancado no carro ou em outros locais sem ventilação;
  • Ofereça água em abundância, inclusive ao passear, com a ajuda de garrafas portáteis;
  • Fique atento ao peso do cachorro. O excesso de gordura contribui para o aumento da temperatura corporal.
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DRINKS NO DELIVERY & DICAS PARA CURTIR O FERIADO NA VILLA DO VINHO BISTRÔ

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Werther Bandeira da Villa do Vinho aguarda os clientes para curtir o Jantar no Feriado do Dia do Comerciário, nessa segunda, dia 19.10 à partir das 18hs no Bistrô na Cohama

Para relaxar e curtir com amigos ou familiares o feriadão, nada melhor que drinks especiais e petiscos saborosos. E tudo isso via Delivery e sem trabalho, nos kits especiais que a Villa do Vinho Bistrô oferece.

O Combo Relax é um kit com diversas porções de petiscos; já o Kit Mix & Drink vem tudo no ponto do cliente montar seu próprio drink, nas opções de Gim, Aperol ou Caipifrutas. Mais informações e pedidos pelo cel.  98 – 31814908 ou whatsapp 98/9881253311.

E para quem quiser curtir o final de semana a dica é ir na Villa do Vinho na Cohama. Na sexta tem Voz e Violão com Mário Fernando; sábado tem Lívia Amaral e na segunda, dia 19.10, que é o feriado do Dia do Comerciário, a Villa do Vinho vai funcionar das 18 às 23:30hs.

Drinks exclusivos e refrescantes que a Villa do Vinho Bistrô envia via Delivery no Kit Mix & Drink. Ideal para curtir as Lives Musicais do Feriado em boa companhia
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Banco do Nordeste investe R$ 960 milhões em apoio a microempreendimentos maranhenses

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A história de crescimento do programa de microcrédito urbano do Banco do Nordeste, o Crediamigo, revela milhões de histórias de sucesso conquistado por microempreendedores que acessaram recursos financeiros e viram suas vidas serem transformadas. No Maranhão, mais de R$ 960 milhões já foram investidos com pequenos negócios, atendendo a mais de 301 mil operações de crédito, como a contratada por Delci Isabel Dias Gomes, do bairro Cohatrac, em São Luís.

A microempreendedora foi uma das beneficiadas pela metodologia diferenciada do Crediamigo, que além de conceder crédito, acompanha e orienta a aplicação dos recursos para garantir maior rentabilidade e desenvolvimento dos negócios. Cliente há mais de 20 anos do programa, Delci conta que desde seu primeiro financiamento, o Crediamigo foi fundamental para manter as atividades da sua lanchonete, que evoluiu e já atua também com revenda de salgados.

“Com o apoio do Crediamigo, tenho melhores condições de negociar com os fornecedores, comprando à vista com melhores preços e aumentando meus lucros, e ainda consigo investir para oferecer melhores produtos aos meus clientes. Já são  mais de 30 anos de história, aqui no mesmo local, mas sempre melhorando com esse apoio do Banco do Nordeste, que é um grande parceiro”, contou a microempreendedora. “Sou uma grande apaixonada pelo Crediamigo e indico pra todo mundo que eu conheço!”, completou Delci.

Em toda a sua área de atuação – Região Nordeste e norte do Estado de Minas Gerais, o Crediamigo ultrapassou a marca de R$ 8,5 bilhões financiados em 2020, distribuídos em 3,2 milhões de operações. No Maranhão, até a primeira quinzena de outubro, o programa Crediamigo ampliou em 13% o volume de recursos financiados para microempreendedores urbanos, se comparado ao mesmo período do ano passado. Do volume total liberado no Estado, R$ 107 milhões foram investidos por meio do crédito emergencial a partir de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que auxiliaram os empreendedores maranhenses no enfrentamento à crise gerada pela pandemia da Covid-19.

“No apoio à retomada da economia nesse período de crise sanitária, o Crediamigo do Banco do Nordeste tem sido fundamental para os microempreendedores, um impulso às suas atividades e o melhor crédito para a superação dessa fase”, destaca o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do BNB, Antônio Jorge Pontes Guimarães.

Maior programa de microfinança urbana da América do Sul, o Crediamigo do Banco do Nordeste oferece capital de giro e investimento para micro e pequenos empreendedores, com financiamentos que variam de R$ 100 a R$ 21 mil, contemplando empreendedores individuais ou em grupo. Mais de 2 milhões de microempreendimentos já foram atendidos pelo programa.

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Maxtec garante proteção ao bem ambiental na Grande São Luís

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A Constituição Federal estabelece que, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. No Maranhão, uma empresa destaca-se na proteção ao bem ambiental na região metropolitana de São Luís.

É a Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Eireli, que desde 2016 realiza os mais modernos e eficazes serviços de coleta, transportes e destinação de resíduos perigosos e não perigosos, produzidos por hospitais, clínicas veterinárias, indústrias, postos de combustíveis, empresas da construção civil e órgãos públicos. A Maxtec possui ainda o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR).

O CTR é o mais moderno parque tecnológico estadual voltado para a incineração e destinação adequada de resíduos poluentes e não poluentes. Para o analista químico, Fernando de Assis Júnior, “o atendimento da Maxtec é fundamental para o meio ambiente e à saúde pública da Grande São Luís”, diz Fernando Júnior. Todo o processo de gestão é realizado via Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).

O Manifesto de Transporte de Resíduos é um formulário obrigatório para o transporte de resíduos desde a fonte geradora até a sua destinação final. Composto por quatro vias, o MTR está vinculado ao Sistema de Manifesto de Resíduos. O MTR é obrigatório no país. Com ele é possível conhecer e controlar a forma de destinação dada pelo gerador, transportador e receptor de resíduos.

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Violência Doméstica – Assembleia apoia campanha ‘Condomínio Responsável, Mulheres Seguras’ desenvolvida pelo TJMA

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Folder da campanha do Tribunal de Justiça, em parceria com a Assembleia, que esclarece a Lei Estadual nº 11.292, de autoria da deputada Daniela Tema

A Assembleia Legislativa do Maranhão é parceira do Tribunal de Justiça (TJMA) na campanha “Condomínio Responsável, Mulheres Seguras”, criada para divulgar a Lei Estadual nº 11.292, de autoria da deputada Daniela Tema (DEM), sancionada em 9 de julho de 2020. 

A norma estadual obriga os condomínios residenciais localizados no Maranhão a comunicar aos órgãos de segurança eventuais ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

O ato solene de lançamento da campanha foi realizado na última quarta-feira (14), na abertura da sessão por videoconferência do Pleno do Tribunal de Justiça, conduzido pelo presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER), desembargador Cleones Cunha, com anuência do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.  

A campanha pretende divulgar em todos os condomínios residenciais do Maranhão o conteúdo disposto na referida lei, por meio da distribuição de material informativo, nos formatos digital e impresso.

Durante a sessão plenária do TJMA, que marcou o ato de lançamento da campanha, o desembargador Cleones Carvalho Cunha externou os agradecimentos à Assembleia Legislativa, pela parceria na confecção de cartilhas, cartazes e folders que serão distribuídos nos condomínios.

Em ofício encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar parabenizou a Casa Legislativa “por estabelecer mais um importante canal de denúncias em favor das vítimas de violência doméstica, especialmente em um momento de isolamento social no qual os registros de pedidos de medidas protetivas de urgência têm sido mitigados”.

Comunicação

A Lei Estadual nº 11.292, de autoria da deputada Daniela Tema, sancionada em 9 de julho de 2020, obriga os condomínios residenciais localizados no estado do Maranhão a comunicar, aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

De acordo com a lei supracitada, a comunicação deve ser realizada pelos síndicos e/ou administradores à Polícia Civil ou à Brigada Militar sempre que houver ocorrência ou indício de violência doméstica ou familiar, por telefone e por escrito, no prazo de até 24h após a ciência do fato.

 “Essa lei traz a obrigatoriedade para todos os condomínios de denunciarem os casos de violências domésticas ocorridas em seus recintos e colocarem a divulgação em seus espaços, inclusive, nos que são verticais, como seus elevadores”, explicou o desembargador Cleones Carvalho.

Informações

A Cartilha “Condomínio Responsável, Mulheres Seguras”, que será distribuída durante a campanha, traz informações sobre os tipos de violência doméstica e familiar, a forma de denunciar crimes dessa natureza, as medidas protetivas de urgência, além de direcionar funcionários, síndicos e condôminos sobre os procedimentos que devem ser adotados em caso de violência contra a mulher.

A cartilha também informa os diversos canais de denúncia, tais como o Disque 180, o e-mail [email protected]; o aplicativo “Proteja Brasil”; o site da Ouvidoria https://ouvidoria.mdh.gov.br e o Disque 190 (telefone de emergência da Polícia Militar do Maranhão).

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