O juiz Caio Medeiros Veras, titular da comarca de São Domingos do Azeitão (MA), confirmou medida liminar e determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Benedito Leite (termo judiciário), Raimundo Coelho Júnior, com o objetivo de ressarcir o erário municipal por danos causados durante sua gestão, em 2009.
A indisponibilidade deve recair sobre imóveis, veículos, ações ou quaisquer outros bens até o valor atualizado do dano somado a multa civil, no total de R$ 802.306,83. A medida foi concedida – parcialmente – a pedido do Ministério Público estadual em “Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens”, contra o ex-prefeito, que é réu em outra ação principal por improbidade administrativa.
Segundo o Ministério Público, o ex-gestor firmou convênio com a Secretaria de Educação do Estado (SEDUC) para construção de uma escola com quatro salas e uma quadra descoberta, no valor total de R$ 857.957,10. No entanto, em vistoria à obra em 25/07/2013, ficou constatado que a construção foi abandonada e o teto desabou, apesar de ter sido feito o saque integral dos recursos da conta aberta para os depósitos em favor do município.
Em sua defesa, o ex-gestor disse que a obra foi entregue para a administração seguinte 1º/01/2013 mas foi abandonada, causando depredação por vândalos. E alegou que os serviços foram executados conforme o cronograma e fiscalização da SEDUC.
Segundo as provas anexadas ao processo, ficou comprovado que o ex-prefeito recebeu três parcelas do convênio, no total de R$ 913.785,29, mas não comprovou a entrega da obra nem prestou contas da quantia da terceira e última parcela, não havendo mais saldo na conta do convênio em 19/06/2012.
Segundo o juiz, considerando que o fim do mandato do prefeito em 31/12/2012, a escola deveria estar completamente pronta, pois toda a quantia foi paga pelo Estado. “Caso, por eventual atraso na construção, não houvesse tempo hábil para entrega antes da conclusão do mandato, o procedimento seria a devida prestação de contas e responsabilização das empresas, no entanto, os extratos demonstram que a última parcela foi sacada no meio do ano, quando a obra estava a 30% de sua conclusão, ou seja, houve tempo suficiente par ao término da obra”, declarou o juiz na sentença.
Consta que o segundo relatório de fiscalização da obra concluiu que até 1º/06/2012 foram efetivamente gastos R$ 646.352,68 na obra. No entanto, a quantia total depositada pelo Estado na conta única do convênio foi de R$ 913.785,29. “…Temos que existem fundados indícios de prejuízo ao erário no montante de R$ 267.432,61”, complementou o magistrado.
Fonte: Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
José Joaquim presidirá o TJMA no biênio 2018/2019 (Foto: Paulo Soares/O Estado)
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos venceu a disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, em votação realizada na manhã desta quarta-feira (4). O magistrado obteve 16 votos, contra 10 da colega Nelma Sarney. Houve, ainda, um voto em branco.
Para o cargo de vice-presidente, foi eleito o desembargador Lourival Serejo, que superou o colega José Bernardo Rodrigues.
O desembargador Marcelo Carvalho foi eleito corregedor, com 23 votos, contra apenas dois da colega Maria das Graças Duarte.
Disputa
Eleito presidente, José Joaquim terá a missão de reunificar o TJMA, tendo em vista a clara cisão da Corte após a quebra da tradição respeitada nas últimas eleições na Casa, que previam que o desembargador mais antigo fosse escolhido presidente.
Prova do racha foram os 10 votos dados a Nelma Sarney, que podem ser interpretados como manifestações de protesto de desembargadores que se opuseram à reviravolta que conduziu José Joaquim à presidência no próximo biênio
Prefeitura instala nova iluminação em prédios e monumentos em alusão ao Outubro Rosa
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), instalou iluminação e ornamentação especial em prédios públicos em referência ao Outubro Rosa. A ação vai durar todo o mês e faz parte da campanha de prevenção e combate ao câncer de mama.
“Com a iluminação artística em homenagem ao Outubro Rosa, a ideia central é chamar a atenção da população feminina e de todos os cidadãos sobre a luta contra o câncer de mama. A gestão do prefeito Edivaldo prioriza ações que conscientizem a população sobre o cuidado com a saúde em todos os aspectos físicos e sociais”, afirma o titular da Semosp, Antonio Araújo.
Pelo menos quatro prédios do patrimônio histórico da capital e que são tombados pela Unesco tiveram instaladas iluminação artística executada por meio da Citelum. O Palácio La Ravardière e o Palácio dos Leões, sedes dos governos Municipal e Estadual, ambos localizados na avenida D. Pedro II, ganharam iluminação especial; a Casa do Maranhão, na Praia Grande, e o recém revitalizado Forte Santo Antônio, na Ponta d´Areia também estão cor- de-rosa.
Além dos monumentos, a fachada do Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda, recebeu iluminação alusiva ao Outubro Rosa. A ideia é incentivar as usuárias dos serviços de saúde a realizarem os exames preventivos, já que o diagnóstico precoce aumenta as chances de cura da doença. O projeto de iluminação Outubro Rosa foi executado em prédios que contam com lâmpadas LED RGB que permite a troca da coloração.
O Outubro Rosa surgiu nos Estados Unidos na década de 1990 para chamar atenção e divulgar históricos de mulheres que enfrentaram a doença. Em 2002, um grupo de mulheres brasileiras tomaram a iniciativa de realizar a campanha no país.
A iluminação do obelisco do Ibirapuera, em São Paulo, foi o primeiro a ser iluminado, lançando a campanha no pais. Em 19 de outubro é celebrado o Dia Internacional Contra o Câncer de Mama.
Com o compromisso de deixar duas mulheres mais bonitas com um só corte de cabelo, o Werner Coiffeur em alusão ao Outubro Rosa, especialmente neste mês, está dando 20% de desconto no corte da cabelo para quem doar 20 cm cabelos, que será doado uma fundação que ampara mulher com câncer, que perderam seus cabelos durante o tratamento.
O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento tem como objetivo chamar atenção, diretamente, para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce.
Especificações:
Válido para pagamento em dinheiro
A cliente deverá doar, no mínimo, 20 cm do cabelo
O desconto é referente ao serviço de corte realizado no ato da doação
Para validar a doação a cliente deverá se cadastrar no sitewww.fortalizese.com.br e gerar seu código de cadastro
O Grupo Ceuma prepara mais uma novidade no seu Projeto de Relacionamento Institucional: é a exposição “São Luís Folclore e Cores”, de Bento Moreira Lima, marcada para o dia 5 de outubro, às 19h, no campusRenascença. São vinte “óleos sobre tela” com cenas de ritmos populares típicos do Maranhão, uma das paixões de Moreira Lima. Os quadros serão vendidos até o dia 20 de outubro no Salão Nobre da Biblioteca José Sarney. Esse é o quinto evento cultural do ano e o primeiro de pintura do cardápio que movimentou, até agora, três noites de autógrafos e uma peça de teatro para públicos tão diversos quanto interessados. Um dos livros lançados ocorreu em maio, do próprio Bento Moreira Lima que assinou o romance “A Balaiada”.
Sobre o autor
Bento Moreira Lima é engenheiro civil de formação e pintor diletante por opção. Fortemente influenciado pelos impressionistas, confessa que sonhava se tornar um deles. “Mas só os gênios recebem essa dádiva divina e eles são poucos”, diz o “mestre” Moreira Lima. A estreia dele, nas artes plásticas, se deu há cerca de trinta anos com essa mesma técnica com que celebra, no vernissage, os brincantes e as coureiras maranhenses. As primeiras exposições do engenheiro e pintor aconteceram a partir dos anos 90; ao todo, foram 17. Seu acervo, hoje, conta com mais de 1.200 obras, das quais grande parte é dedicada ao folclore local. “Em especial, o Bumba meu boi e o Tambor de Crioula porque aprecio muito esses temas. Uso um colorido insinuante e as figuras são carregadas de movimentos graciosos, só encontrados nas danças maranhenses”, afirma o artista.
Banda se apresentará na festa Mastruz Privilege, que acontece nesta sexta-feira, às 22h, na Music Hall, na Lagoa da Jansen
Uma das bandas de maior sucesso no segmento forró faz show nesta sexta-feira, às 22h, marcando a inauguração da mais nova boate de São Luís. É a Music Hall, na Lagoa da Jansen, no mesmo endereço da antiga Mandamentos Hall, mas totalmente repaginada, moderna e mais tecnológica. O show será aberto pelo cantor Guilherme Torres, nova revelação da cena cultural local. Nos intervalos, entrará em cena o DJ Arsênio Filho. A festa Mastruz Privilege abrirá o fim de semana com chave de ouro.
Mastruz com Leite, atualmente composta pelos cantores Neto Leite, Eryka Meyre, Ingrid Souza, Vanderson Araújo, Ana Amélia e João Filho, não poderia ter sido melhor escolha para a festa de apresentação da boate Music Hall, pois se trata de uma das potências de bilheteria e um dos grupos de forró mais famosos do Brasil, sempre presente nos mais incrementados eventos e espaços de entretenimento ao redor do Brasil.
Segundo o produtor Eduardo Gouveia, o público terá uma grata surpresa na Mastruz Privilege. “Estamos preparando uma noite das mais descontraídas e Mastruz vai brilhar com as cinco estrelas dessa que passa a ser a mais confortável e aconchegante boate de São Luís. A festa está totalmente personalizada e estamos bombando nas redes sociais”, frisa Gouveia o proprietário da G9 Entretenimento.
Mastruz com Leite está festejando 25 anos de carreira e é considerada a “mãe de todas as bandas”, por ser a primeira do gênero criada para o universo do show business, na década de 1990, em Fortaleza (CE). Ao longo da brilhante carreira, lançou dois DVDs e inúmeros CDs. Com uma média de 20 shows por mês, percorre o Brasil inteiro, sempre com a marca registrada de ter sido a pioneira em levar o “new forró” para o exterior, realizando aplaudidas turnês em New York, Stanford e Massachussetts, nos Estados Unidos, além de apresentações em Genebra, Lisboa e Zurique, na Europa.
A abertura do espetáculo de forró estará a cargo do mais novo talento do momento em São Luís: o cantor Guilherme Torres, que mostrará seus dotes musicais aglutinando os gêneros forró e sertanejo. Torres desponta na noite local com interpretações de músicas que fazem sucesso pelas vozes de cantores famosos e também com suas composições autorais. Bem assessorado, vai aos poucos conquistando um lugar de destaque na cena cultural maranhense, com uma agenda de shows que cresce a cada mês.
Serviço
O quê
Mastruz Privilege
Quando
Nesta sexta-feira, às 22h
Onde
Music Hall (Lagoa da Jansen)
Ingressos: R$30,00 (pista), R$ 50,00 (camarote) e R$ 70,00 (Frontstage), à venda na Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel, Shopping da Ilha e Rio Anil Shopping) e lojas Chillibeans (São Luís Shopping e Rio Anil Shopping)
A quarta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2017) vencerá na próxima sexta-feira (6). O contribuintes que estiverem com pagamentos em atraso, devem atualizar o boleto no portal eletrônico da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), no endereço www.semfaz.saoluis.ma.gov.br ou em um dos postos de atendimento do órgão localizados no prédio sede, na Avenida Kennedy, n° 1455, bairro de Fátima ou no Viva Beira Mar (antigo Casino Maranhense).
O secretário de Fazenda, Delcio Rodrigues, destaca que a Prefeitura está comprometida com o cidadão e realiza melhorias nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, agricultura entre outras com o quantitativo arrecadado pela Semfaz. Desta forma, o pagamento em dia do IPTU, pelo cidadão, influencia diretamente nestas ações.
Para o titular da pasta, Delcio Rodrigues, o quantitativo arrecadado com o IPTU influenciou na melhora da arrecadação. “A atualização da base de dados do IPTU é um dos responsáveis pelo aumento da arrecadação municipal. Este ano aumentamos o número de imóveis lançados e estamos fazendo diversas ações com o objetivo de melhorar a arrecadação que será investida em melhorias em toda a cidade”, assegurou Rodrigues.
Fábio Nogueira tem um imóvel em seu nome, mas não morava mais no local, ao tomar conhecimento sobre a atualização de dados do IPTU, verificou que estava com débitos. “Olhei as informações pela internet, atualizei o boleto e vou realizar o pagamento em dia. Fico feliz em saber que pagar o imposto influencia nas melhorias na cidade. A Prefeitura está de parabéns pela forma como está investindo o dinheiro público”, afirmou.
De acordo com o Decreto n° 49.218 de 28 de junho de 2017, as datas de vencimento do IPTU 2017 são o quinto dia útil de cada mês.
CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IPTU 2017
1° parcela – 14 de julho
2° parcela – 7 de agosto
3° parcela – 11 de setembro
4° parcela – 6 de outubro
5° parcela – 8 de novembro
6° parcela – 7 de dezembro Formas de pagamento
Pagamento via carnê
Correntistas BB:
– Terminais de Auto Atendimento;
– Banco Postal;
– Correspondente bancário (Ligeirinho);
– Mobile (Aplicativo);
– Internet;
– Caixa de Autoatendimento BB.
Não correntista:
– Correspondente bancário (Ligeirinho);
– Agência dos Correios (Até R$ 1.500);
– Banco Postal;
– Terminal de Autoatendimento BB (Até R$ 10.000 – com cartão de qualquer outro banco).
Boleto (impresso via internet)
Pode ser pago em qualquer agência, de todos os bancos em qualquer canal de pagamento.
*Contribuintes devem se manter atentos a data de vencimento do boleto impresso e, caso seja necessário, imprimir uma nova guia.
Prefeitura e Vale reformam e entregam Centro de Saúde Vila Nova na área Itaqui-Bacanga
A região Itaqui-Bacanga ganhou reforço na área da saúde com a entrega nesta segunda-feira (2), pelo prefeito Edivaldo, das novas instalações do Centro de Saúde Vila Nova. A unidade foi totalmente reformada por meio de parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Vale, passando a oferecer mais conforto aos usuários. O ato de entrega das novas instalações contou com a presença do vice-prefeito, Júlio Pinheiro; do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho; do representante da Vale, Dorgival Pereira, entre outras autoridades políticas e comunitárias da região.
O Centro de Saúde Vila Nova, que não teve os serviços suspensos durante a reforma, realiza uma média mensal de dois mil atendimentos. Na cerimônia de entrega, o prefeito Edivaldo lembrou que o centro de saúde é o segundo entregue totalmente reformado na área Itaqui-Bacanga, no espaço de uma semana. Na semana passada, a Prefeitura de São Luís entregou também as novas instalações do Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda. Além destas unidades, o prefeito afirmou ainda que será entregue nos próximos dias o Centro de Saúde São Raimundo, localizado também na região Itaqui-Bacanga, o que significa um reforço considerável na Atenção Básica de uma das áreas mais populosas da capital.
“O fortalecimento da rede municipal de Atenção Básica em saúde tem sido uma prioridade na nossa gestão. E a reforma desta unidade de saúde, assim como de outras que executamos nesta área, representa um reforço significativo na reorganização da saúde na região Itaqui-Bacanga. Sem dúvida, são unidades de atendimentos muito importantes, para que possamos ter maior controle da saúde da população e prevenirmos o agravo de diversas doenças. Os investimentos que temos feito na Atenção Básica contribuem significativamente com a redução das demandas nas unidades de maior complexidade, evitando, assim, a superlotação”, enfatizou o prefeito Edivaldo.
O diretor de Relações Institucionais da Vale, Dorgival Pereira, destacou a importância do investimento. “Concluímos aqui mais uma obra fruto da parceria muito relevante celebrada entre a Prefeitura de São Luís e a Vale, que vem para agregar valor às comunidades da região que passam agora a ser melhor atendidas pelas ações do Programa de Fortalecimento da Atenção Básica realizadas pelo município”, afirmou o executivo da Vale.
O vice-prefeito Julio Pinheiro destacou o empenho da gestão em aprimorar os serviços na área da Atenção Básica à saúde. “Temos dispensado atenção muito especial aos atendimentos básicos de saúde devido à grande importância que a saúde preventiva tem para a população. E a região Itaqui-Bacanga, por se tratar de uma área muito populosa, recebe investimentos significativos no setor. Dessa forma, cumprimos o compromisso firmado com a população de melhorarmos a oferta de serviços de saúde na região”, observou Julio Pinheiro.
OBRAS
Executadas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), as obras no Centro de Saúde Vila Nova incluíram revisão de toda a cobertura, pontos elétricos, troca de portas, janelas, basculantes, piso cerâmico e do revestimento de parede; e nova pintura de todo o prédio. Além disso, houve redimensionamento de espaços, possibilitando ampliação do consultório ginecológico, dos banheiros, auditório e salas de digitação, do Serviço Social e da Diretoria.
O titular da Semus, Lula Fylho, destacou a importância das melhorias executadas na unidade reformada, para que a comunidade tenha próximo de casa um centro básico de saúde bem estruturado, equipado e com profissionais aptos a atender à população com qualidade e humanização.
“Investir na atenção à saúde básica é concentrar esforços importantes nos cuidados primários e essenciais à população, fortalecendo as bases da Estratégia Saúde da Família. Esta ação marca um esforço do prefeito Edivaldo em proporcionar uma grande cobertura à saúde aos moradores desta região. Os investimentos na atenção primária à saúde em nossa cidade faz com que consigamos prever o que pode ser foco de doenças e endemias e, assim, trabalharmos na prevenção dos problemas que podem ocorrer. Além disso, contribui com a redução de gastos municipais com os atendimentos de alta complexidade e internação, que são bem mais onerosos aos cofres públicos”, observou Lula Fylho.
O secretário lembrou que a reforma do Centro de Saúde Vila Nova foi totalmente realizada sem a interrupção da oferta de serviços aos usuários. A unidade cobre também toda a área da Vila Mauro Fecury, realizando uma média mensal de 570 consultas e 1.530 procedimentos básicos. No local há duas equipes de Saúde da Família e a população conta com os programas de controle de hipertensão e diabetes, acompanhamento pré-natal, preventivo de câncer ginecológico, vacinação, realização de curativos, verificação de pressão arterial e dispensação de medicamentos, além dos testes do pezinho e de diagnóstico rápido de HIV/AIDS e sífilis.
SAÚDE DA FAMÍLIA
O programa Saúde da Família naquela área atende com uma equipe formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes e se dá também por meio de visitas domiciliares para assistência a pessoas que não têm condições de se deslocar até a unidade. Além disso, os profissionais realizam trabalho educativo e de orientação às famílias visitadas. De janeiro a agosto deste ano as equipes Saúde da Família realizaram 15.274 visitas.
Ações de saúde que vão beneficiar diretamente pessoas como o aposentado Francisco Lopes de Sousa, 90 anos. “Eu sou hipertenso e recebo aqui todo o atendimento que preciso. A reforma proporcionou muito mais conforto para todos nós que fazemos uso dos serviços prestados na unidade”, disse ele.
Também participaram do ato de entrega do Centro de Saúde Vila Nova, os secretários municipais Pablo Rebouças (Governo), Jota Pinto (Articulação Política), Breno Galdino (Segurança com Cidadania), Mádison Leonardo Andrade (Urbanismo e Habitação), Conceição Castro (Comunicação), Rommel Amim (Esporte), Antonio Araújo (Obras e Serviços Públicos) e Carolina Estrela (presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana). Estiveram presentes também na cerimônia os vereadores Pavão Filho, Paulo Victor, Edson Gaguinho, Genival Alves, Alex Paiva, Irmão Domingos, entre outras autoridades políticas locais.
A semana começou proveitosa, enriquecedora e com convidados na Faculdade de Negócios Faene. Um deles foi o professor João Maurício, que conduziu dinâmica aula de Marketing de Relacionamento, usando a metodologia de design de serviços na solução de problemas.
O professor Felipe Mussalém, por sua vez, esteve em Imperatriz, palestrando sobre empreendedorismo, para o MBA em Gestão de Negócios e Inovação.
Em Parauapebas, no Pará, o professor Ricardo Carreira conduziu a turma de Manutenção, com a disciplina Planejamento de Produção. Já a professora doutora Valeska Trinta falou sobre liderança para os alunos do MBA de Gestão de Pessoas.
“Estamos seguindo firmes e fortes e sempre com o entusiamos de sempre, estimulando os nossos alunos a crescerem e reunindo os melhores profissionais do Maranhão e de outros etados”, detacou Ricardo Carreira.
Motoristas terão prazo para se adequar à fiscalização eletrônica implantada em avenidas da capital
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), vai conceder um prazo para que os condutores de veículos se adaptem à fiscalização eletrônica. Os equipamentos começaram a ser instalados no mês de agosto sendo 30 fotossensores distribuidos nas avenidas Daniel de La Touche, Colares Moreira, Guajajaras, Santos Dumont, Lourenço Vieira da Silva, Marechal Castelo Branco, São Luís Rei de França e Carlos Cunha.
Radares e barreiras eletrônicas começaram a ser aferidos pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), na noite desta segunda-feira (2), com vistas a assegurar a precisão das medições dos instrumentos. O Inmeq-MA funciona como delegacia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), uma autarquia federal, no estado. “Após o Inmeq-MA concluir a metrológica dos fotossensores instalados nos corredores de trânsito e avenidas o condutor terá um período de adaptação”, avisou o secretário da SMTT, Canindé Barros.
Antes da aplicação das multas referentes à infração de trânsito detectado pelos equipamentos, a secretaria vai realizar uma campanha de esclarecimento. De acordo com o secretário Canindé Barros, este prazo deve ficar entre 10 e 30 dias, tempo necessário para que o público tenha conhecimento sobre a fiscalização. Neste período experimental os infratores receberão uma advertência de multa que não será computada em pontos na Carteira Nacional de Habitação ou taxa alusiva à norma de trânsito.
“Durante este período estamos pensando em enviar uma notificação aos condutores que infringirem para que funcione como alerta. Ninguém vai ser multado. É somente um alerta”, assinala o secretário que ainda estuda outros meios como instrumento de educação para o trânsito.
O Inmeq-MA deve concluir a aferição dos equipamentos até o dia 13 de outubro. A ideia é que até o dia 20 de novembro a fiscalização seja efetivamente concretizada por meio das barreiras e radares. Na sequência, a SMTT vai iniciar a instalação das 32 câmeras de fiscalização nos principais corredores de trânsito de São Luís.
Os equipamentos vão permitir que sejam fiscalizadas as faixas preferenciais e transgressões costumeiras do trânsito como estacionamento em fila dupla, fechamento de cruzamentos, entre outras. “Vai permitir também que sejam deslocadas equipes da SMTT para atender casos de colisões, de obstrução no trânsito entre outros casos”, explica Canindé Barros.
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Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
