Na última quinta-feira(6), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Meio Ambiente(DEMA), resultou na apreensão de 75 quilos de cartilagens de barbatanas de tubarão e de 16 quilos de bexigas natatórias, que estavam por vários cômodos de um imóvel situado no bairro Jardim Turú, em São Luís. Todo o material estava acondicionado em sacos de fibra e caixas de isopor.
Segundo o delegado Lúcio Reis, da Delegacia de Meio Ambiente(DEMA), a prática do finning, que constitui na captura e extração apenas da barbatana e abandono do peixe mutilado, configura crime ambiental.
As investigações preliminares apontaram que as barbatanas de tubarão estavam sendo enviadas para à China e outros países asiáticos, onde o quilo, segundo dados, pode variar entre 200 e 500 dólares por quilo.
No imóvel, foram encontrados produtos químicos e petrechos o que leva a crer que o local era usado como base clandestina para beneficiamento das barbatanas e outros produtos de pesca, além anotações apreendidas dando conta de altos valores que podem estar por trás do suposto esquema ilegal.
O Instituto de Criminalística(ICRIM) foi acionado para efetuar a incursão em conjunto com a equipe da DEMA, onde todo o material de origem marinha foi recolhido e encaminhado para os exames nos laboratórios da Perícia Oficial. Somente após o laudo da perícia complementar a ser emitido pelo ICRIM será possível a identificação das espécies mutiladas. Após liberado pelos peritos todo material foi encaminhado para descarte/incineração.
Ainda segundo o delegado, foram identificados e qualificados até o presente momento, dois responsáveis pelo material, que abandonaram a residência sem deixar paradeiro.
As intensificação das ações da Polícia Rodoviária Federal na região tocantina do estado resultaram na apreensão de 16 aves e na responsabilização dos envolvidos
Papagaio é resgatado pela PRF em Açailândia (MA)
Já na sexta-feira (07), policiais rodoviários federais resgataram 14 aves silvestres durante fiscalizações em diferentes pontos de Açailândia (MA). As ocorrências foram registradas na BR-222 e no perímetro urbano do município, durante deslocamentos da equipe policial.
Na BR-222, próximo ao km 673, um adolescente foi flagrado empurrando uma bicicleta e transportando uma gaiola, também coberta por uma camisa. Dentro da gaiola os policiais encontraram uma ave conhecida como coleirinho. O adolescente informou que tinha capturado a ave a pedido do seu avô e que havia mais quatro gaiolas em sua casa. A equipe da PRF se deslocou até a residência, onde foram entregues voluntariamente mais três coleirinhos e um curió. A tia do adolescente, que acompanhou o procedimento, informou que não possuía qualquer autorização para manter as aves em cativeiro e que tinha conhecimento da ilegalidade da ação.
Ao retornarem para a rodovia federal, ainda no perímetro urbano de Açailândia, a mesma equipe identificou mais dois flagrantes de crimes ambientais. Uma gaiola com uma ave foi visualizada pendurada na área externa de uma residência. O responsável não possuía autorização ou licença para mantê-la em cativeiro, e ainda apresentou mais duas gaiolas com uma ave em cada. Logo à frente, os policiais encontraram mais seis aves silvestres em gaiolas penduradas na área externa de uma peixaria. O proprietário do estabelecimento também não possuía documentação que comprovasse a legalidade da posse das aves. Com ele foram encontradas aves conhecidas pela beleza do canto, como trinca-ferro, galo-da-campina, corrupião, bigode e sabiá. Aves mantidas em cativeiro ilegalmente são resgatadas pela PRF em Açailândia (MA)
Todas as aves resgatadas, juntamente com as gaiolas apreendidas, foram encaminhadas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Açailândia. Para cada flagrante foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), de acordo com o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, pelo crime de caçar e manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. As ocorrências foram encaminhadas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Açailândia
São Luís/MA. – Na manhã deste domingo, 9/2, em atividade de fiscalização de rotina no Aeroporto Cunha Machado, policiais federais prenderam em flagrante uma passageira, quando estava desembarcava de voo proveniente de Guarulhos/SP.
Na bagagem da passageira foram identificados aproximadamente 38 kg de maconha prensada, provavelmente provenientes do Paraguai.
Após sua autuação, a presa foi encaminhada à Central de Custódia, onde permanecerá à disposição da Justiça.
FOTO – DIVULGAÇÃO: O humorista Fábio Rabin no restaurante Villa do Vinho Bistrô na Cohama.
Quem esteve de passagem pela Ilha apresentando seu Stand Up show foi o humorista e Youtuber Fábio Rabin.
Ele aproveitou para conhecer o restaurante Villa do Vinho Bistrô, de Werter Bandêira e saiu de lá muito bem impressionado.
A visita rendeu até um post em seu perfil pessoal no instagram, onde o humorista agradeceu a visita a São Luís, que segundo ele “teve praia, comida boa e plateia incrível”.
Vale lembrar que a Villa do Vinho Bistrô oferece uma experiência diferenciada, que reúne gastronomia contemporânea e um acervo com os melhores rótulos de vinhos e espumantes, nacionais e importados.
Os comissários de justiça da 1ª Vara da Infância e da Juventude estão fiscalizando a presença de crianças e adolescentes no pré-carnaval de São Luís. Nesse final de semana (sexta a domingo), a fiscalização foi na Avenida Litorânea e no Centro Histórico, onde ocorrem shows com bandas e artistas nacionais e locais.
A equipe, coordenada pela comissária Dalva Castelo Branco, percorreu os camarotes para verificar o cumprimento das determinações previstas na Portaria-TJ nº 51552024 , assinada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, que disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos eventos carnavalescos.
A fiscalização desse final de semana ocorreu nos camarotes do circuito do pré-carnaval, que devem obedecer à classificação indicativa de 14 anos de idade para a entrada nesses locais, a proibição do consumo de bebidas alcoólicas e cigarros pelos adolescentes, entre outras determinações.
Segundo o coordenador da Divisão de Proteção Integral (DPI), Ellinton Nunes, durante a fiscalização não foram constatadas irregularidades. Ele afirmou que esse trabalho continuará em todos os finais de semana do pré-carnaval, com o apoio da Polícia Militar do Maranhão.
Durante os cinco dias de carnaval (28.02 a 04.03) os comissários de Justiça também estarão nos circuitos da folia carnavalesca, verificando o cumprimento da portaria assinada pelo juiz José Américo Abreu.
Autorização judicial – as agremiações ou responsáveis por eventos, brincadeiras, danças, grupos ou escolas de samba têm até esta sexta-feira (14.02) para solicitar a autorização, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude, de participação de crianças em bailes e desfiles do carnaval deste ano na capital maranhense.
O alvará deve ser solicitado pelo responsável legal pelo evento ou agremiação, junto à DPI, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), das 8h às 18h. Independente de estarem acompanhadas ou não dos pais ou responsáveis legais, as crianças só poderão participar de eventos carnavalescos mediante apresentação do alvará judicial. Já a presença de adolescentes (12 a 18 anos) será permitida sem a exigência do alvará judicial.
Conforme a Portaria-TJ nº 515520240, é proibida a participação de crianças menores de seis anos de idade, acompanhadas ou não, após a meia noite. Para aquelas nas faixas etárias entre seis e 12 anos incompletos será permitida até as 2h, desde que acompanhadas. Já a presença de adolescentes será permitida, sem limitação de horário, sem a exigência do alvará judicial, mas somente com a autorização expressa do pai, mãe ou responsável legal.
O descumprimento das determinações previstas na portaria impedirá a participação da criança ou adolescente que estiver de forma irregular. Também ensejará aos responsáveis por escola de samba, eventos, blocos ou brincadeiras carnavalescas, auto de infração administrativa, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis.
Distribuidora também leva mutirão de serviços e oficinas profissionalizantes a municípios do estado
Nesta semana, Equatorial Maranhão reforça seu compromisso com a eficiência energética e a sustentabilidade ao levar o projeto E+ Geladeira Nova para os municípios de Pinheiro, Santa Inês e Santa Rita. A iniciativa visa substituir geladeiras antigas por modelos mais econômicos, reduzindo o consumo de energia elétrica e beneficiando famílias de baixa renda.
O projeto “E+ Geladeira Nova” é uma iniciativa que busca não apenas a economia de energia, mas também a melhoria da qualidade de vida dos participantes, proporcionando equipamentos novos e mais eficientes. Além da substituição das geladeiras, o programa inclui ações educativas sobre o uso consciente da energia elétrica, promovendo uma cultura de sustentabilidade entre os beneficiários.
Para participar, os clientes devem atender a alguns critérios, como possuir uma geladeira em funcionamento, mas em mau estado de conservação, e ser titular da conta de energia. Além disso, o cliente é responsável por levar a geladeira antiga até o local da troca e transportar o novo equipamento para sua residência. No ato da inscrição, os participantes receberão todas as orientações sobre o sorteio e a retirada da nova geladeira.
Durante toda a semana, a Equatorial Maranhão também disponibilizará outros serviços nos municípios atendidos pelo projeto, como troca de até cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por modelos de LED mais eficientes, negociação de débitos com condições especiais, cadastro na Tarifa Social Baixa Renda, requisito necessário para participar do sorteio das geladeiras. Além das cidades contempladas com o E+ Geladeira Nova, os municípios de Imperatriz, Açailândia e Nova Iorque também receberão os serviços gratuitos.
Capacitação profissional gratuita
Como parte das ações sociais da empresa, a Equatorial Maranhão também leva o programa E+ Profissional, que oferece cursos profissionalizantes gratuitos para clientes cadastrados na Tarifa Social Baixa Renda. Os moradores de Pinheiro e Centro do Guilherme poderão participar da Oficina de Automaquiagem. Já os clientes de São João do Patos e Santa Inês serão contemplados com o Workshop de Limpeza de Pele.
Essas iniciativas reforçam o compromisso da Equatorial Maranhão em levar mais qualidade de vida, economia e oportunidades à população.
As fortes chuvas que têm atingido São Luís nas últimas semanas trouxeram transtornos para diversos moradores. Foi o caso do feirante Samuel Ferreira, que enfrentou três oscilações seguidas de energia na sua casa durante uma tempestade. “Fiquei preocupado e desliguei todos os aparelhos eletrônicos para evitar danos. Minha maior preocupação foi a televisão de 65 polegadas”, conta. Mas, e se não tivesse dado tempo? E se o televisor tivesse queimado?
A falta de energia elétrica pode causar grandes prejuízos para os consumidores, desde a queima de eletrodomésticos até impactos financeiros para quem depende da eletricidade para trabalhar. O professor do curso de Direito do Centro Universitário Estácio São Luís, Vanailson Marques, explica que a situação é prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que protege os cidadãos nesses casos.
“O artigo 22 do CDC estabelece que empresas concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de energia elétrica, são obrigadas a prestar serviços adequados, eficientes e contínuos. Quando há falha no fornecimento, como oscilações e quedas abruptas de energia, o consumidor tem o direito de ser ressarcido por eventuais danos”, explica.
Além disso, o artigo 14 do CDC determina que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados ao consumidor por defeitos relativos à prestação do serviço, incluindo prejuízos materiais, como aparelhos eletrônicos queimados devido à instabilidade elétrica.
Como garantir o ressarcimento
Se houver um nexo de causalidade entre a falha no fornecimento de energia e o dano sofrido, o consumidor pode solicitar a reposição do bem danificado. “Ele deve procurar a concessionária e dar entrada em um processo administrativo. Caso o pedido seja deferido, o problema é resolvido”, explica o professor Vanailson Marques.
Caso o pedido seja negado, o consumidor pode recorrer à Justiça. Para aqueles que têm poucos recursos financeiros, não é necessário contratar um advogado se o valor da causa for de até 20 salários mínimos. “Nessa situação, é possível ingressar com a ação diretamente no Juizado Especial Cível. No entanto, se a causa for mais complexa e exigir uma perícia técnica mais detalhada, o ideal é buscar a Justiça comum com a assessoria de um advogado ou defensor público”, orienta Marques.
Dependendo da situação, o consumidor também pode pleitear indenização por danos morais e lucros cessantes. Isso ocorre, por exemplo, quando a falta de energia compromete a atividade profissional do consumidor, gerando prejuízos financeiros. “A responsabilidade da concessionária está prevista no Código de Defesa do Consumidor, e o consumidor deve buscar seus direitos quando se sentir lesado”, reforça o professor.
Dessa forma, é fundamental que o consumidor guarde todos os documentos que comprovem os danos sofridos, como laudos técnicos, notas fiscais e registros da falha no fornecimento de energia. Com essas evidências, ele poderá reivindicar seus direitos de forma mais eficaz e garantir a devida compensação.
Caso um eletrodoméstico seja danificado por uma queda ou oscilação de energia, o consumidor deve seguir alguns passos para garantir seus direitos:
Registrar a ocorrência: Entre em contato com a concessionária de energia elétrica e solicite um protocolo de atendimento. Esse registro é essencial para comprovar o ocorrido.
Fazer um laudo técnico: Um técnico qualificado pode avaliar o equipamento danificado e emitir um laudo informando que a causa foi a oscilação de energia.
Guardar notas fiscais: É importante ter a nota fiscal do aparelho danificado para comprovar a posse e o valor do bem.
Solicitar o ressarcimento: A empresa de energia deve ser notificada e, segundo normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), tem até 90 dias para analisar o caso e realizar o reembolso ou o conserto do aparelho.
Recorrer aos órgãos de defesa do consumidor: Se a concessionária negar o pedido ou não responder no prazo, o consumidor pode acionar o Procon e, se necessário, buscar a Justiça para garantir o ressarcimento.
Para Samuel, que conseguiu evitar um prejuízo maior ao desligar seus aparelhos a tempo, a preocupação foi um alerta para muitos consumidores que, em situações semelhantes, podem acabar sofrendo danos materiais. “Conhecer seus direitos e saber como agir pode fazer toda a diferença na hora de evitar prejuízos financeiros e garantir que as empresas prestem um serviço de qualidade aos cidadãos”, conclui o professor.
FOTO – DIVULGAÇÃO: A BRK completa neste mês de janeiro 10 anos de atuação no Maranhão, com investimentos que têm revolucionado o cenário do saneamento local.
Presente em 13 estados e em mais de 100 municípios do Brasil, a BRK é uma das principais empresas privadas de saneamento do país, e completou em janeiro 10 anos de atuação no Maranhão, com investimentos que têm resultado em uma mudança no cenário do saneamento local.
Desde 2015 tem contribuído para a transformação e qualidade de vida dos moradores de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, municípios maranhenses atendidos pela concessionária com os serviços de água e esgoto.
Além da operação dos serviços, a BRK tem investido desde o primeiro ano de concessão na recuperação e ampliação do sistema de abastecimento de água, com diversas obras e melhorias, a fim de proporcionar a universalização e a garantia do acesso da população à água de qualidade.
Até o momento, já foram construídos 6 grandes novos centros de reservação, tratamento e distribuição de água, garantindo um abastecimento regular e de qualidade à população. Também foram implantados mais de 415 km de redes e adutoras, possibilitando o acesso ao serviço por parte de mais de 90% dos moradores dos dois municípios. Os investimentos contemplam ainda a perfuração e operacionalização de 29 novos poços tubulares profundos; a instalação de 58 novas subestações de energia em áreas operacionais; a realização de 79 mil novas ligações em imóveis; a instalação de 96 mil novos hidrômetros e mais 317 melhorias de unidades operacionais, como reabilitações de poços e reservatórios.
Vale lembrar que, até o ano de 2015, menos de 40% da população de São José de Ribamar e Paço do Lumiar recebia água em casa. Com as obras de saneamento, foi possível elevar consideravelmente o percentual de atendimento à população.
Apesar dos grandes avanços e de muito trabalho realizado, as obras não param por aqui. Ainda neste ano, será entregue mais um grande centro de reservação, tratamento e distribuição, cujas obras já estão em fase de conclusão; além da construção da Estação de Tratamento de Esgoto Cajueiro, que irá atender mais de 70 mil moradores de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
Para os próximos anos, a BRK prevê cerca de R$ 600 milhões em novos investimentos, dando continuidade à expansão dos serviços de esgoto e seguindo o propósito de transformar a vida das pessoas levando o saneamento para muito além do básico.
Em mais uma audiência na Procuradoria Regional do Trabalho, sindicatos de rodoviários e das empresas do setor de transporte novamente não chegaram a acordo
Fracassou novamente a tentativa de negociação entre empregados e patrões do setor de transporte público da Ilha de São Luís. Diante da falta de um acordo salarial e de atendimento de outros ítens da pauta de reivindicações de motoristas, cobradores e fiscais, a capital maranhense e os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa deverão enfrentar mais uma greve de ônibus em um prazo de 72 horas, salvo alguma decisão judicial em contrário.
Na segunda audiência de mediação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), o Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas de Transporte (SET), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São luís (SMTT) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), realizada na manhã desta segunda-feira (10), na Procuradoria Regional do Trabalho, a respeito de propostas apresentadas pela categoria dos rodoviários, as partes envolvidas não chegaram a nenhum entendimento.
Sem nenhum avanço no diálogo, o presidente do STTREMA, Marcelo Brito, informou que já acionou o setor jurídico do sindicato para iniciar os trâmites a fim de notificar os órgãos competentes e a população sobre a paralisação da frota de coletivos da Grande Ilha, que deve acontecer a partir da próxima quinta-feira, dia 13. Ele ressaltou que as empresas alegaram dificuldades até mesmo para manter o patamar salarial atual.
Em contrapartida, o SET adiantou que ingressará com ação na Justiça para evitar os impactos que uma greve do transporte público costuma causar a centenas de milhares de pessoas que utilizam ônibus para se locomover diariamente. “A medida visa assegurar a continuidade do serviço e minimizar transtornos à população”, assinalou o diretor-executivo do SET, Paulo Renato Pires, após a audiência frustrada.
A mediação foi presidida pelo procurador do Trabalho Marcos Rosa, que declarou que a Procuradoria do Trabalho está à disposição para ajudar os interessados a chegarem no melhor resultado possível, especialmente pelo fato de ser do interesse público o objeto discutido.
Gigante da Colina, loja oficial do Vasco, promoveu tarde de autógrafos com ex-futebolista na unidade do Tropical Shopping
O vascaíno Merval Carneiro e seu filho de 14 anos saíram de Paraibano para conversar com o Pantera (Foto: Juliana Vieira/Gigante da Colina)
No último sábado (8), a gigante torcida vascaína de São Luís e região compareceu em peso a evento com a presença do ex-jogador Donizete Pantera, que fez história no futebol brasileiro em passagens pela seleção brasileira e grandes clubes, como o Vasco. Foi uma tarde de autógrafos e fotos organizada pela Gigante da Colina, loja oficial do Vasco da Gama, em sua unidade do Tropical Shopping, na capital maranhense.
Para Merval Carneiro, de 53 anos, foi emocionante conhecer o ídolo pessoalmente. Ele veio de longe, do município maranhense de Paraibano, a 500 km de São Luís, com o filho Pedro Henrique, de 14 anos, para participar da atividade com o craque. “O que nos motivou a vir foi a paixão pelo Vasco”, afirmou.
Quem também levou os filhos para ver de perto o ex-jogador pela primeira vez foi Viviane Silva, de 38 anos, que mora em São Luís. “Todas as vezes que a loja traz alguém do Vasco, eu sempre trago os meus filhos. Eles são vascaínos roxos, então é muito legal”, contou a torcedora.
A torcedora Viviane Silva levou os filhos de 7 e 15 anos de idade para conhecerem o ex-jogador do Vasco (Foto: Juliana Vieira/Gigante da Colina)
Promover atividades que aproximem os fãs do Vasco a grandes nomes do clube é um dos objetivos da marca Gigante da Colina em São Luís, esclareceu a empresária Márcia Moura, proprietária das duas unidades da franquia na cidade: “Já abrimos a loja com o intuito de promover esse tipo de movimentação para a alegria dos nossos clientes, e está sendo bastante gratificante poder proporcionar a eles essa experiência com Donizete Pantera, autor do gol da vitória do Vasco na final da Libertadores de 1998”.
A empresária Márcia Moura, o ex-jogador Donizete Pantera e o empresário Saulo Prazeres (Foto: Cuxá Mídia/Gigante da Colina)
É a primeira vez que Donizete Pantera vai à capital maranhense para participar de uma ação desse tipo. Segundo ele, a experiência foi formidável, considerando os atrativos da cidade e a receptividade das pessoas. “São Luís é muito linda. Já dei umas voltinhas aqui e fiquei muito encantado.As pessoas também são muito queridas, te tratam muito bem. Já estive em vários lugares e sei que a torcida do Vasco é muito fervorosa, muito carinhosa”, avaliou o ex-futebolista.
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Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
