Literatura Nordestina é destaque na identidade visual do Arraiá da Mira 2024

Desenvolvida pela Canal Grupo, novas peças fazem uma viagem pelas referências presentes nos principais clássicos da literatura nordestina

O Arraiá da Mira, maior festival de quadrilhas juninas do Maranhão, está se aproximando. Realizado pelo Grupo Mirante, o evento celebra uma das festas mais populares da cultura nordestina e traz, em sua 16ª edição, o tema “Literatura Nordestina”. Em parceria com a Canal Grupo, a nova identidade do evento foi lançada esta semana, fazendo alusão à atmosfera cultural da literatura do Nordeste.

Homenageando grandes obras que fazem parte da cultura e do DNA nordestino, a nova identidade do Arraiá da Mira surge com iconografias que remetem aos clássicos da região, como O Auto da Compadecida, grande sucesso do paraibano Ariano Suassuna e Tieta do Agreste, aclamado romance do baiano Jorge Amado. Autores maranhenses como José Sarney, Maria Firmina dos Reis e Gonçalves Dias também foram fontes de inspiração durante a criação do projeto.

“Todas as referências colaboram para definir uma personalidade para esta edição do Arraiá da Mira. Até mesmo as cores foram pensadas com um propósito: elas são vibrantes e alegres, comunicam a energia e a cultura do Nordeste, trazendo todo o colorido que encanta nas suas histórias, festas e comunidades”, explica Daniele Lima, diretora criativa da Canal Grupo que conduziu o processo de construção da nova marca.

O estandarte, peça de pano rica em simbolismo, também aparecem como destaque nas novas peças do Arraiá da Mira, trazendo referências aos santos juninos, São João, São Pedro e Santo Antônio, e à literatura de cordel, forte manifestação cultural nordestina. Compondo o material, aparecem os elementos em 2D, trazendo uma experiência visual ainda mais rica. “Foram combinados as iconografias das obras, características da literatura de cordel e fotografias autênticas, resultando em uma identidade dinâmica e repleta de detalhes estratégicos”, finaliza Daniele.

Retratados de forma artística, os símbolos alusivos ao sertão nordestino – como cangaço, a religiosidade, as tradições e arquitetura – também somam forças e garantem a beleza na composição da identidade do evento.

Para Yrnna Turatti, coordenadora de marketing do Grupo Mirante, a nova identidade visual reflete as características marcantes desse importante traço cultural nordestino e define bem o tom do evento para este ano. “Essa é uma missão criativa muito importante e ficamos empolgados durante o processo, sempre pensando em levar algo que faz jus à grandeza do tema e do Arraiá da Mira. A Canal Grupo mais uma vez atendeu às expectativas e entregou peças riquíssimas, que com certeza tem tudo haver com essa edição do evento”, explica.

O Arraiá da Mira, este ano, acontece de 05 a 09 de junho no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva e deve contar com uma programação variada com a participação de quadrilhas de várias cidades do Maranhão.

CCR Aeroportos promove seus destinos no maior evento de rotas aéreas da América

Representantes da empresa participam da Routes América, na Colômbia

Bogotá, 21 de março de 2024 – O que as Cataratas do Iguaçu, os Lençóis Maranhenses, as praias de Balneário Camboriú, o Jardim Botânico de Curitiba e o Parque Nacional do Jalapão têm em comum? Além de serem algumas das mais belas paisagens do Brasil, são destinos que têm os aeroportos da CCR como principal forma de acesso aéreo. O apelo turístico destes lugares e o potencial dos mercados onde a concessionária atua são destacados na edição de 2024 da Routes América, realizada em Bogotá de 19 a 21 de março.

Este é considerado o principal evento de desenvolvimento de serviços aéreos do continente, reunindo mais de 300 organizações, entre companhias aéreas, aeroportos, autoridades do Turismo, além de parceiros do setor. Trata-se de uma oportunidade para construção de relacionamentos de alto valor com um público qualificado e atuante no desenvolvimento de serviços aéreos em todo o mundo.

A CCR Aeroportos aproveita a participação na Routes América para promover o potencial de seu portfólio, apresentar números que indicam a perspectiva de crescimento nas regiões onde atua e indicar os melhores caminhos para o desenvolvimento de novos negócios nos terminais que administra no Brasil.

“Viemos a Bogotá com a intenção de consolidar alianças estratégicas e ampliar a oferta de voos internacionais de passageiros dos aeroportos que atendemos”, conta Graziella Delicato, Gerente Executiva de Negócios Aéreos da CCR Aeroportos. “Visamos não só impulsionar o número de pessoas que circulam pelos nossos terminais, mas também apresentar o potencial dos destinos e contribuir para o desenvolvimento econômico das regiões onde atuamos”, completa.

A presença da CCR Aeroportos na Routes América é parte da estratégia da empresa de fortalecer a marca CCR como um player relevante do setor aeroportuário e estreitar relacionamento com as empresas aéreas.

Sobre a Routes América

Principal evento voltado aos setores de aviação, linhas aéreas e turismo no continente americano, a Routes Americas chega a sua 17ª edição em 2024. A feira atrai os principais players do setor e contará, neste ano, com a participação de mais de 80 companhias aéreas, 170 aeroportos, dezenas de autoridades da área de turismo, além de palestrantes e especialistas do mercado.

Sobre a CCR Aeroportos

A CCR Aeroportos é uma divisão de negócios do Grupo CCR que opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil. Ao todo administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros por ano.

Automobilismo: Maranhense confirmado na Fórmula 4 Brasil

Promessa do automobilismo maranhense, Ciro Sobral vai estrear na principal categoria-escola em monopostos do Brasil; 1ª etapa ocorrerá no Autódromo Velocitta, em Mogi Guaçu

O Maranhão estará presente na disputa da terceira temporada da Fórmula 4 Brasil, principal categoria-escola em monopostos do automobilismo nacional. O piloto maranhense Ciro Sobral está confirmado na disputa deste ano, que terá início neste fim de semana. A primeira etapa do campeonato ocorrerá no Autódromo Velocitta, em Mogi Guaçu, no interior de São Paulo. 

Em sua temporada de estreia na F4 Brasil, Ciro Sobral estará defendendo a TMG Racing, equipe presente nas principais categorias do automobilismo brasileiro, incluindo a Stock Car, onde Felipe Massa e Rafael Suzuki formam a dupla de pilotos da escuderia. O piloto maranhense chega à categoria para mostrar seu talento e brigar pelas primeiras colocações nas corridas. 

Para esta etapa em Velocitta, Ciro Sobral disse estar confiante com um bom resultado após conseguir andar bem nos treinos ao longo da semana. “Nossas expectativas para essa primeira etapa é de fazer boas corridas, onde eu ande no pelotão da frente ou junto do grid, o que está totalmente ao nosso alcance”, afirmou o jovem piloto, que chega à F4 credenciado pelos excelentes resultados obtidos nas últimas temporadas. 

Esta será a maior edição da Fórmula 4 Brasil da história. Pela primeira vez, o campeonato contará com oito etapas do calendário e, de forma inédita, uma das etapas vai ocorrer na Argentina, no mês de outubro. Vale destacar que, em cada etapa, serão realizadas três corridas. Para o piloto maranhense, disputar uma competição tão importante para o automobilismo nacional é uma sensação muito boa, ainda mais por ele ser o único representante do Norte-Nordeste na F4. 

“Me sinto muito grato em poder participar deste campeonato, que é um campeonato muito restrito, muito exclusivo, mas que tem uma visibilidade muito grande e tem um peso enorme para progredir na carreira. Sinto orgulho em ser um maranhense aqui, o único piloto do Norte-Nordeste da F4, o que mostra que existem talentos fora do eixo Sul-Sudeste”, explicou Ciro Sobral. 

Calendário 

A temporada 2024 tem previsão de passar por seis circuitos diferentes, fato inédito na história do Fórmula 4 Brasil. A maior novidade será a inclusão de etapa a ser disputada na Argentina, nos dias 5 e 6 de outubro. A rodada de abertura será disputada no Autódromo Velocitta, que também será palco da terceira jornada do campeonato, em junho. 

O principal palco do campeonato será o Autódromo de Interlagos, localizado na Zona Sul de São Paulo. O ‘templo do automobilismo brasileiro’ receberá três etapas do calendário: entre 20 e 21 de abril; nos dias 2 e 3 de novembro, pela segunda vez como preliminar da Fórmula 1, e fecha a temporada nos dias 14 e 15. 

O campeonato também vai passar pelo Planalto Central: Goiânia receberá novamente a Fórmula 4 Brasil entre 27 e 28 de julho, na semana de comemoração do aniversário de 50 anos do Autódromo Internacional Ayrton Senna, enquanto Brasília será o cenário da categoria-escola nos dias 23 e 24 de novembro.  

FORMATO DA F4 BRASIL 2024
Oito etapas
24 corridas
16 provas de 30 minutos
8 provas de 20 minutos
Mais de dez horas apenas de corridas

CRONOGRAMA DA ETAPA
Sexta-feira
Treino livre 1, 40 minutos
Treino livre 2, 40 minutos
Classificação, 20 minutos

Sábado
Corrida 1 (30 minutos + 1 volta)
Grid definido pela segunda volta mais rápida da classificação

Corrida 2 (20 minutos + 1 volta)
Grid invertido em relação aos oito primeiros colocados da Corrida 1

Domingo
Corrida 3 (30 minutos + 1 volta)
Grid definido pela volta mais rápida da classificação

CALENDÁRIO (Etapa / Data / Local)
1ª – 24/03 – Velocitta (SP)
2ª – 21/04 – Interlagos (SP)
3ª – 30/06 – Velocitta (SP)
4ª – 28/07 – Goiânia (GO)
5ª – 06/10 – Argentina  
6ª – 03/11 – Interlagos (SP)
7ª – 24/11 – Brasília (DF)
8ª – 15/12 – Interlagos (SP) 

Páscoa: comércio aposta em programação gratuita voltada para o público infantil

De olho nas expectativas da criançada, os estabelecimentos buscam explorar, ao máximo, o caráter lúdico da data. O Rio Anil Shopping iniciou esta semana o evento “Páscoa com Os Chocolix”. A programação, que vai até o final do mês, conta com atividades para crianças a partir dos três anos de idade. A programação acontecerá em frente à Florestinha Encantada, no segundo piso do shopping.

A programação é gratuita. Durante a semana, haverá pinturas em papel, pinturas faciais, entrega de orelhinhas de coelho e a exibição de filminhos dos Os Chocolix. As oficinas que acontecem de sexta a domingo também são abertas ao público, mas é preciso realizar a inscrição no local.

“Nosso objetivo foi montar uma programação para aproveitar em família. Temos um espaço que é destinado não só às brincadeiras, mas também a explorar a criatividade infantil, explorando a imaginação das crianças e o caráter lúdico de uma data tão simbólica. Aguardamos ansiosos todos os coelhinhos com muita diversão por aqui”, afirma João Almeida, Gerente de Marketing do Rio Anil Shopping. 

Não quer perder a atividade favorita da criançada? Confira as datas de cada oficina:

22/03 – Oficina de ovos de Páscoa

23/03 – Oficina de cupcake

24/03 – Oficina de pirulito de chocolate

29/03 – Oficina de cupcake

30/03 – Oficina de cupcake

31/03 – Oficina de ovos de Páscoa

PROGRAMAÇÃO

Além das atividades de Páscoa, o shopping conta, neste mês de março, com o Parque Play Fun, um cenário temático dos personagens da Hasbro. Peppa Pig, My Little Pony e Transformers fazem parte do circuito de brincadeiras que inclui pula-pula, piscina de bolinhas, escorregador, parede de escalada e muito mais.

UFMA NO DIA DAS ÁGUAS

Quer saber mais sobre as condições de balneabilidade das praias maranhenses, a poluição provocada pelos plásticos nos oceanos, as consequências do aumento da temperatura nos mares e nas cidades? E ainda sobre o período de defeso do caranguejo, a preservação dos rios e manguezais maranhenses e outras questões ambientais e oceânicas? Com o tema “Navegando nas Águas de Março”, a Universidade Federal do Maranhão, por meio do Departamento de Oceanografia e Limnologia (DEOLI-UFMA), realizará a roda de conversa “Salve a Data!”, em comemoração ao Dia da Água, nesta sexta-feira, 22 de março/2024, das 8h às 12h, no prédio do Departamento, no Campus do Bacanga, em São Luís (MA). 

EX-FUNCIONÁRIO QUE DESVIOU QUASE MEIO MILHÃO DE EMPRESA É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL EM SÃO LUÍS

No bairro do Angelim, em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na tarde da segunda-feira(18), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pelo crime de furto qualificado em continuidade delitiva. De acordo com as investigações da Delegacia de Roubos e Furtos(DRF/SPCC), o homem desviou mais de R$ 450.000,00 no período aproximado de seis meses da empresa onde trabalhava.

Consta na investigação que, o preso, com o auxílio da sua irmã, que trabalhava como caixa da empresa do ramo alimentício, subtraía valores diariamente que variavam de R$ 2 mil a R$ 5 mil reais, totalizando ao final de seis meses quase meio milhão reais.

As investigações também apontaram que com os valores o indivíduo adquiriu veículo, apartamento, eletrônicos, joias, realizou viagens, dentre outros gastos.

Na segunda, além do mandado de prisão, os policiais ainda cumpriram um mandado de busca e apreensão que resultou na apreensão de um veículo, aparelhos celulares, computadores, e documentos. O investigado também teve o bloqueio total de contas bancárias.

Após prestar depoimento da DRF, o preso foi encaminhado ao presídio, e as investigações continuam no intuito de identificar outros envolvidos.

EM GRAJAÚ, POLÍCIA CIVIL APREENDE 59 KG DE CRACK E PRENDE UMA PESSOA

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na tarde da última terça-feira(19) e madrugada desta quarta-feira(20), na cidade de Grajaú, uma operação de combate ao crime de tráfico interestadual de drogas entre os Estados do Maranhão e Pará. Como resultado do esforço policial, foram apreendidos 59 quilos de crack e um homem foi preso em flagrante pelo crime tráfico de drogas.

De acordo com a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC) de Imperatriz, o preso já estava sendo monitorado durante o seu deslocamento do norte do Pará rumo a cidade de Imperatriz, com a finalidade de se abastecer de carregamento de drogas.

Diante de tal investigação, as equipes policiais conseguiram abordar o suspeito na cidade de Grajaú, que estava em um veículo com fundo falso na lateral, onde estavam os entorpecentes.

A ação policial contou com a participação de equipes da DENARC de Imperatriz, Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), das Delegacias de Polícia das cidades de Grajaú e Santa Inês, além da Polícia Civil do Pará. O preso foi encaminhado ao sistema penitenciário e segue à disposição da justiça.

Acusado de matar flanelinha na Avenida Litorânea é condenado pelo júri popular

Os jurados do 1º Tribunal do Júri de São Luís condenaram Deyniel de Assis Silva pelo assassinato do flanelinha Caio Henrique Conceição, ocorrido no dia 07 de setembro de 2017, por volta das 8h30, na Avenida Litorânea, próximo à Praça dos Pescadores. O réu foi condenado a 11 anos de reclusão e deve cumprir a pena em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas, para onde retornou após o julgamento.

O juiz titular da 1ª Vara do Júri, Gilberto de Moura Lima, que presidiu o julgamento, manteve a prisão preventiva do acusado. Consta nos autos que Deyniel de Assis Silva fugiu após o crime, estando em local incerto e não sabido por longa data, sendo preso no Ceará, em decorrência da prática de violência doméstica contra sua companheira naquele estado.

O Ministério Público denunciou Deyniel de Assis Silva, que também é flanelinha, por homicídio qualificado por motivo torpe, acusado de ter, com a participação da sua companheira assassinado Caio Henrique da Conceição, mediante golpes de faca.

Durante o julgamento, nessa terça-feira (19), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), foram ouvidas três testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Ao ser interrogado, o acusado, mudando totalmente a sua primeira versão dos fatos, confessou o homicídio, alegando que somente agredira Caio Henrique da Conceição no momento em que teve sua integridade física ameaçada. “Os autos demonstram que a vítima foi, na verdade, covardemente assassinada com vários golpes de faca, que atingiram, inclusive, as suas costas”, consta na sentença. Os jurados rejeitaram a tese de legítima defesa própria, arguida pelo defensor público.

O juiz fixou a pena base em 16 anos e seis meses de reclusão. Os jurados acolheram a tese arguida pela defesa ao sustentar que, ao tempo dos fatos, Deyniel de Assis Silva tinha a capacidade diminuída (semi-imputabilidade), sendo a pena diminuída para 11 anos de reclusão, devendo ser cumprida inicialmente em regime fechado, com observação do artigo 1º, inciso I, da Lei dos Crimes Hediondos.

Lições de resiliência do esporte para a vida: roda de conversa com atletas do time feminino do Sampaio Basquete na Operadora Maxx

A operadora de telefonia e tecnologia Maxx, empresa genuinamente maranhense, além de oferecer os melhores e mais completos serviços de internet 100% Fibra, telefonia e TV HD / Streaming, também tem como missão promover conexões transformadoras. Seja através dos serviços ofertados que empoderam pessoas e profissionais, seja através de apoios e patrocínios, projetos sociais e ações internas para colaboradores.

Um bom exemplo da atuação Maxx junto à comunidade é o patrocínio da operadora ao time feminino do Sampaio Basquete, que atualmente tem feito uma campanha exitosa na Liga de Basquete Feminino. O time conhecido como Tubarão segue na liderança da competição de forma invicta até o momento. E não é apenas dentro das quadras que as atletas do Sampaio Basquete se destacam. Elas brilham e inspiram outras mulheres. Entre uma partida e outra, as atletas participaram como convidadas especiais de um evento de endomarketing, na sede da operadora Maxx.

A roda de conversa entre as atletas e as colaboradoras da Maxx fez parte da agenda de celebrações desse mês dedicado às mulheres. E as jogadoras foram compartilhar com as mulheres da Maxx algo que todas têm em comum: Os desafios para conciliarem os diversos papéis que exercem como mães, profissionais, filhas ou esposas.

Durante a visita, as jogadoras falaram sobre experiências pessoais, e a difícil arte de equilibrar a vida pessoal com a intensidade e o alto desempenho exigidos no esporte. Esses relatos não apenas ressaltaram a resiliência necessária para competir em alto nível, mas também lançaram luz sobre as habilidades essenciais que podem ser levadas do esporte para a vida e para o ambiente corporativo, tais como foco, disciplina, trabalho em equipe e resiliência.

“Ser mulher já é desafiador só por existirmos. Temos sempre que nos dedicar a mais, mostrar que somos capazes e lutarmos para ocupar os espaços na sociedade. Mas quero dizer a vocês que seja no mercado de trabalho, assim como no esporte, a resiliência é a chave para nós mulheres vencermos e conquistarmos tudo o que queremos. O esporte nos ensina a saber ganhar e perder, mas nunca desistir. Somos muito cobradas como profissionais do basquete, precisamos entregar sempre grandes resultados e vitórias e nem sempre é fácil. Mas garra e resiliência nos levam às vitórias” enfatizou Sassá, a ala/ pivô do time.

Ela contou ainda às colaboradoras da Maxx que também é mãe, e que teve um duplo desafio em conciliar a carreira no basquete com a maternidade:

“Não foi fácil eu conseguir voltar a jogar logo depois de ser mãe, confesso que foi desafiador. Mas não desisti e aqui estou ocupando meu lugar na quadra. A mensagem que deixo para todas vocês, vale também para mim é nunca desista dos seus sonhos, lute por eles pois vale a pena. Nós podemos conquistar tudo o que sonharmos” declarou Sassá.

A ala / armadora Kaká também reforçou as lições de força e persistência que ela aprendeu no esporte e que leva para toda a vida:

“As mulheres no mercado de trabalho enfrentam muitos desafios, assim como nós atletas, que somos sempre muito cobradas. Nunca foi fácil pra nós conquistarmos um lugar de destaque, mas já avançamos muito na sociedade e no esporte também. Outra lição valiosa do esporte que se adequa ao mundo corporativo é saber trabalhar em equipe, apostar no coletivo e conviver com todos em harmonia. As mulheres quando se sobressaem em alguma área, também ajudam a dar mais visibilidade ao talento e ao potencial feminino, então todas precisamos sonhar e lutar para conquistar o que desejamos. Não desistir nunca, essa é a regra” lembrou a jogadora Karine.

A iniciativa da Maxx em promover esse encontro vai além do simples patrocínio esportivo; representa um compromisso com o empoderamento feminino e a igualdade de oportunidades. Ao trazer essas atletas para compartilhar suas histórias, a empresa não só valoriza o elenco do time que patrocina; mas também fortalece a mensagem de que mulheres são capazes de superar barreiras e alcançar excelência, seja nas quadras, seja nos escritórios. E podendo é claro, sempre contar com as ferramentas de tecnologia e telefonia da empresa para deixarem sua marca pessoal de sucesso por onde passarem.

Yohanna Feitosa, Gerente de Relacionamento da Maxx é uma mulher em cargo de liderança. Ela elogiou essa oportunidade de trocar experiências com as jogadoras e saiu mais inspirada desse encontro:

“Foi importante ouvirmos esses relatos e aprendermos lições de força, garra e resiliência que elas nos trouxeram. As mulheres estão cada vez mais ocupando importantes espaços na sociedade e precisamos reforçar esse espírito de liderança e companheirismo para irmos ainda mais longe. E a Maxx tem como missão oferecer ferramentas como a internet por exemplo, que ajudam a empoderar e a fortalecer mais mulheres. Com a internet a mulher pode aumentar a sua visibilidade no mercado de trabalho, derrubar fronteiras e ampliar suas conquistas. As mulheres são capazes de grandes resultados e muitas vezes só precisam de uma oportunidade para provar seu talento em qualquer área. E a internet é fundamental para garantir mais espaços para todas nós” lembrou a executiva.

Preço de passagens marítimas entre São Luís e Alcântara deve retornar a valor anterior

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 12 de março, que as empresas Navegações Pericumã LTDA (Lancha Bahia Star), SW Embarcações (Iate Cidade de Alcântara) e Iate Barraqueiro reduzissem, no prazo de dois dias, o preço das passagens do transporte no trecho São Luís-Alcântara-São Luís, do valor atual de R$ 25 para o que era cobrado antes do reajuste: R$ 20.

A multa por descumprimento foi fixada em R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 20 mil.

A decisão proferida pelo juiz Rodrigo Otavio Terças Santos acolhe as solicitações feitas, em 6 de março, pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência.

VALORES

Em 12 de fevereiro deste ano, os preços nas passagens da travessia São Luís/Alcântara/São Luís (Rampa Campos Melo e Porto do Jacaré) foram reajustados para R$ 25, valor 25% maior do que o cobrado anteriormente.

O MPMA solicitou aos proprietários das embarcações e à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) a apresentação de planilha que justificasse o aumento da passagem, além de informações sobre as razões do reajuste.

Segundo a Emap, não havia autorização para qualquer aumento de passagens na travessia e qualquer alteração de cobrança estava sendo feita em desacordo com as diretrizes permitidas pelo órgão regulador e com a legislação que “trata de concessão e permissão da prestação de serviços públicos”.

Após a omissão das empresas em prestar as informações solicitadas, o MPMA verificou que “o aumento, sem a devida autorização da Emap, caracteriza-se como desprovido de legalidade, impactando diretamente a população que depende deste serviço essencial para a realização de suas atividades cotidianas”.

Na Ação deferida, o promotor de justiça enfatizou que é prerrogativa da Emap supervisionar e autorizar ajustes tarifários relacionados aos serviços portuários, garantindo que tais mudanças não apenas se alinhem com necessidades operacionais e de manutenção, mas também respeitem os direitos dos usuários.

“O reajuste unilateral promovido pelas empresas de embarcação, sem autorização necessária, viola o princípio da legalidade, fundamental para administração pública e proteção dos direitos dos cidadãos”, ressaltou o promotor de justiça, na ACP.