Os ecopontos deverão ser desativados e transferidos para outros locais adequados às suas finalidades
Por decisão da Justiça, em 3 de fevereiro, o Município de São Luís deve retirar, no prazo de dois anos, o ecoponto do loteamento Parque Amazonas e todos os que foram construídos em áreas verdes, restaurando e mantendo essas áreas em condições de uso.
Os ecopontos deverão ser desativados e transferidos para outros locais mais adequados às suas finalidades. Em 90 dias, o Município de São Luís deverá apresentar o cronograma de atividades para cumprimento desta sentença.
A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, declarou nula a certidão de conformidade de uso e ocupação do solo concedida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) no processo de licenciamento do ecoponto.
RECLAMAÇÃO DE MORADORES
A ação foi proposta pelo Ministério Público, que realizou inquérito civil para apurar reclamações de moradores do Parque Amazonas sobre a instalação de um ecoponto para receber lixo reciclável e sobras de construção civil e podas, com Licença Única da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM.
O Município de São Luís alegou que o Ecoponto foi construído na ponta daquela área, fora dos limites da área verde, aproveitando o traçado da Avenida que permitiu uma sobra no terreno em área sem destinação específica.
No entanto, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) informou que o ecoponto do Parque Amazonas está localizado em área verde, conforme a planta de loteamento do Parque Amazonas.
ESPAÇO PÚBLICO DE USO COMUM
O juiz informou que a Lei nº 6.766/79, que regula a criação de parcelamentos, prevê a reserva de áreas para a criação de espaços públicos de uso comum, destinados a praças, áreas verdes, jardins e espaços comunitários, como creches, escolas, delegacias, postos de saúde, e outros.
Esses espaços públicos são considerados bens de uso comum do povo pelo Código Civil, “sendo inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis”. Independentemente de registro imobiliário, essas áreas passam ao domínio do município, por meio de um ato voluntário.
A mesma lei proíbe alterar a destinação dos espaços livres de uso comum, das vias, praças e áreas reservadas para edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, após a aprovação do loteamento.
PLANEJAMENTO URBANO
O juiz entendeu que as áreas públicas nos loteamentos têm papel importante no planejamento urbano, assegurando o direito difuso a um ambiente equilibrado e ao uso de espaços destinados ao lazer e à recreação.
Segundo o juiz, negligenciar essas diretrizes de política de desenvolvimento urbano gera impactos negativos em diversos setores da sociedade.
“A falta de espaços públicos nos bairros periféricos, muitas vezes surgidos por invasões sem o controle do município, priva as comunidades de locais de convivência e lazer, fundamentais para fortalecer o senso de pertencimento e identidade local”, declarou.
Ao todo, serão entregues 170 geladeiras novas nos municípios de Balsas, Arari e Passagem Franca
Durante esta semana, os moradores dos municípios de Arari, Balsas e Passagem Franca terão a oportunidade de realizar a troca de suas geladeiras velhas e ineficientes por novas e mais eficientes. A iniciativa faz parte do programa E+ Geladeira Nova, da Equatorial Maranhão, e beneficia famílias cadastradas na Tarifa Social de Baixa Renda.
Nesta terça-feira (04) e quarta-feira (05), serão realizados os cadastros no projeto e, para concorrer, é necessário que o cliente seja morador da cidade em que está se inscrevendo e o titular da conta de energia, além de ter em mãos o RG, CPF, a última fatura de energia quitada e possuir cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica. O sorteio será realizado na quinta-feira (06) e a entrega das geladeiras ocorrerá na sexta-feira (07).
Nos municípios de Arari e Passagem Franca, serão sorteadas 50 geladeiras em cada cidade. Já em Balsas, serão 70 refrigeradores novos, que poderão substituir os antigos. É importante destacar ainda que o transporte da geladeira antiga até o local da troca, assim como o retorno até a residência, com a geladeira nova, é de responsabilidade do consumidor. No ato da entrega, serão repassadas orientações sobre o uso correto do novo eletrodoméstico.
Além dos cadastros para troca de geladeiras, a Distribuidora ainda fará ação de cadastro e atualização na Tarifa Social, programa do Governo Federal, que oferece descontos de até 65% na conta de energia, além de negociações de débitos de acordo com a situação e perfil de cada cliente. Os consumidores ainda poderão trocar cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por modelos de LED, que podem ser até 80% mais econômicos.
E+ Profissional
Nesta semana, a Equatorial Maranhão promoverá ainda diversos cursos e oficinas em vários munícipios do estado. A ação faz parte do E+ Profissional, iniciativa do Programa de Eficiência Energética da ANEEL e integra os projetos de responsabilidade social da Distribuidora, que têm como objetivo capacitar e fomentar oportunidades para jovens e adultos baixa renda, com qualificação profissional gratuita em todo o estado.
Nos municípios de Esperantinópolis e São Domingos do Maranhão, as inscrições serão realizadas para o curso de automaquiagem e design de sobrancelhas. Já os moradores de Paço do Lumiar, terão a oportunidade de se inscrever nos cursos de automaquiagem, confecção de puff artesanal e oficina de barbeiro. Para os clientes de Balsas e Passagem Franca, a Distribuidora irá ofertar workshops de empreendedorismo e automaquiagem, respectivamente.
Mal a assessessorado o prefeito do Municipio de Rosário Jonas Magno ( PDT), pode ter cometido o crime de improbidade Administrativa, através de usos se máquinas da empresa da sua família e aluguéis de prédios da família, a pratica que fere os princípios da administração pública, onde até usou caminhões de sua empresa 2M privada em serviços para prefeitura .
As denúncias de irregularidade contra o prefeito Jonas Magno, também se estende no show do Cantor de renome Nacional Áve Ninny no primeiro grito de Carnaval de Rosário em 4 de Janeiro, onde usou show para uso pessoal com balões de propaganda com seu nome e nao da prefeitura, e também não destacou de onde vem o valores da contratação do carto que cobrar o valor em média R$ 400.000,00 quatrocentos mil reais), isto é, sem considerar gastos como deslocamento, alimentação e estadia do cantor e sua banda.
O prefeito Jonas Magno ainda mal assessorado destaca que pegou a prefeitura de Rosário sucateada e realiza uma contratação exorbitante valor de quase R$ 11 milhões que pode chamar atenção da Justiça e da própria Câmara do Municipal de Rosário, onde celebrou valor milionário por meio de Adesão de Ata , no primeiro 20 dias do primeiro dias do prefeito Jonas Magno e os valores chama atenção dos altos valores destinados às secretárias de Saúde, Educação, Assistência Social, Administração de Lipeza Pública. Consulta os valores mencionados
R$ 6.277.489, 20 ( Transportes Escolar) R$ 1.300.000, 15 ( Material d Limpeza para Educação)R$ 259.000,25 ( Material de Limpeza para Assistência SocialR$ 350.002,36 ( Material de Limpeza para Administração)R$ 722.045,44 ( Material de Limpeza para secretária de saúde)R$ 1.845.000,00 ( Para terceirizada da Limpeza Pública) Jonas Magno pode ter cometido não só um crime de improbidade mais mais vários, na peça foi avaliado pelo blog e denunciada pelo ex- gestor passado, onde a prefeito atual tem o total espaço para aberto da sua nota de sua defesa . A Lei de Improbidade Administrativa caracterizou o ato de improbidade como a conduta funcional dolosa do agente público devidamente tipificada em lei, revestida de fins ilícitos e que tenha o fim de obter proveito ou benefício indevido para si ou para outra pessoa ou entidade.
A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na manhã desta segunda-feira(3), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra uma mulher, de 26 anos, investigada pelo crime de tentativa de homicídio ocorrido no bairro do Maiobão, em Paço de Lumiar, região Metropolitana de São Luís.
Consta na investigação policial que, no dia 14 de dezembro de 2024, a investigada, que na oportunidade carregava um bebê nos braços, desferiu vários golpes de faca contra a vítima. O crime, que ocorreu no interior de uma loja de bijuterias e maquiagens, foi registrado por câmeras de segurança do estabelecimento.
O filho da vítima, presenciando o crime, aplicou alguns golpes de capacete na investigada, com a intenção de cessar as agressões contra sua genitora. A vítima foi levada para uma unidade de saúde para tratar os ferimentos.
Logo após o fato, a Polícia Civil iniciou as investigações a fim de identificar as circunstâncias do crime, bem como sua autoria.
Nesta segunda, uma equipe de policiais civis da Delegacia Especial de São José de Ribamar, com apoio da Guarda Municipal, conseguiu localizar e prender a mulher no bairro Vila Kiola, em São Jose de Ribamar.
Após ser submetida aos trâmites legais na delegacia, a mulher será encaminhada para uma unidade prisional da capital maranhense.
Na noite da última sexta-feira (31), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu localizar e prender ,no Distrito Federal, um dos suspeitos de participação em roubo praticado contra uma joalheria situada dentro de um shopping center da capital maranhense. O crime teria ocorrido durante a madrugada do último dia 27 de janeiro.
Desde a ocorrência do crime, a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF/SPCC) ,iniciou diligências para identificar e capturar os envolvidos no crime. Dados preliminares indicavam que essa modalidade criminosa teria sido praticada por algum grupo especializado oriundo de outro estado da federação.
A partir da cooperação com forças policiais do Distrito Federal e Goiás, foi possível intensificar as buscas e montar barreiras nas rodovias para impedir a fuga dos criminosos.
O indivíduo preso nesta sexta-feira ,foi identificado através de imagens das câmeras de segurança do shopping.
O investigado foi preso por uma equipe da Polícia Militar do Distrito Federal logo após desembarcar de um ônibus. Durante a abordagem, os policiais encontraram em sua mochila a roupa utilizada no crime, além de uma joia roubada da loja.
Segundo a Delegacia de Roubos e Furtos , o homem foi conduzido à delegacia,onde confessou sua participação no roubo. Ele também foi autuado em flagrante.
As investigações seguem a fim de identificar e prender os demais envolvidos no roubo a joalheria.
A Polícia Civil do Maranhão reforça a importância das denúncias anônimas, que podem ser feitas pelo WhatsApp no número (98) 98418-5661, garantindo o sigilo do denunciante.
Equatorial Maranhão alerta para o uso consciente de energia, mesmo com melhores condições da geração de energia no país
A permanência da bandeira verde é resultado das condições favoráveis para a geração de energia elétrica
Após iniciar o ano sem custos adicionais nas contas de energia, a Bandeira Tarifária para o mês de fevereiro permanece verde. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), nesta sexta-feira (31). Segundo a ANEEL, a especialmente com a chegada do período chuvoso, que elevou os níveis dos reservatórios e aumentou a capacidade das usinas hidrelétricas.
O sistema de bandeiras tarifárias é utilizado mensalmente para refletir os custos reais de geração de eletricidade. Cada cor, representadas por verde, amarela ou vermelha, é definida pela ANEEL com base nas condições de geração de energia. O acionamento da bandeira tarifária se aplica a todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional. Desde 2015, a ANEEL informa a cor da bandeira vigente para todos os meses do ano.
Mesmo sem taxas adicionais nas contas de luz, a Equatorial Maranhão reforça o alerta para o consumo consciente de energia
Entenda como o sistema de bandeiras é representado:
Bandeira Verde: Significa que a conta de luz não sofre nenhum acréscimo.
Bandeira amarela: Significa que as condições de geração de energia estão menos favoráveis e a conta sofre acréscimo.
Bandeira vermelha patamar I: Quando acionada, ela implica em tarifas de maior valor, devido ao maior custo de geração de energia naquele período.
Bandeira vermelha patamar II: Quando em vigor, a bandeira vermelha patamar II significa que as condições de geração da energia estão com custos ainda mais altos.
Mesmo sem taxas adicionais nas contas de luz, a Equatorial Maranhão reforça o alerta para o consumo consciente de energia. Veja algumas dicas para economizar:
• Evite abrir e fechar a geladeira com frequência; • Verifique periodicamente a borracha de vedação da geladeira que, quando ressecada, causa desperdício de energia; • Troque as lâmpadas antigas por novas de LED; • É importante que os aparelhos de ar-condicionado tenham a tecnologia inverter, que são mais econômicos; • Retire da tomada os aparelhos que não estejam em uso. Mesmo em stand-by eles consomem energia; • Acumule as roupas para lavar e passar de uma vez só, evitando o uso dos equipamentos diversas vezes; • Utilize aparelhos eletrodomésticos que apresentem o selo PROCEL/INMETRO de economia de energia, com a indicação “A”.
É importante que os aparelhos de ar-condicionado tenham a tecnologia inverter, que são mais econômicos
Mais economia
Os clientes que se enquadram como baixa renda podem economizar ao receber até 65% de desconto na conta de energia, através do cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que assegura esse benefício.
Para mais informações sobre as condições e o cadastro na Tarifa Social, os interessados podem acessar os canais oficiais da Equatorial Maranhão: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: http://www.equatorialenergia.com.br/; Central 116; postos de atendimento presencial da Distribuidora e APP Equatorial.
Estado do Maranhão, Município de São Luís e Iterma devem adotar as medidas necessárias para a regularização fundiária
Justiça reconheceu a Comunidade Rio Grande, na zona rural de São Luís, como núcleo urbano consolidado – foto/divulgação:
O Judiciário acolheu pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e determinou ao Estado do Maranhão, ao Município de São Luís e ao Iterma que tomem as medidas necessárias para realizar o processo de regularização fundiária urbana na “Comunidade Rio Grande”, na zona rural da Ilha de São Luís.
Segundo informações do Ministério Público, foram construídas 2.176 unidades habitacionais do empreendimento “Residencial Morada do Sol”, do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em área vizinha à Comunidade tradicional do Rio Grande. No entanto, a localização da área do empreendimento estaria situada na comunidade, com 342.845 hectares, conforme Memorial Descritivo apresentado pelo Iterma, e consolidada há mais de cinco anos.
Para o MPMA, o Estado do Maranhão e o Município de São Luís deixaram de acompanhar e impor efetiva e completa implementação de medidas compensatórias em favor das comunidades tradicionais impactadas, inclusive as providências que condicionaram a concessão das licenças ambientais emitidas em favor do empreendimento “Morada do Sol”.
NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO
No julgamento do conflito, a Justiça constatou que um grande número de famílias reside, há muitos anos, na área, sendo possível constatar a consolidação da Comunidade Rio Grande. Nesse caso, a Comunidade Rio Grande exerce a posse sobre a área ocupada e, a partir dela, confere função social ao imóvel”, ressaltou o juiz Douglas de Melo Martins, autor da sentença.
No entendimento do juiz Douglas de Melo Martins, autor da sentença, a moradia adequada consiste em direito social previsto na Constituição Federal, estando ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana e com objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, sobretudo a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais.
O juiz informou que a Lei de Reurb – nº 13.465/2017- define o núcleo urbano consolidada como “aquele de difícil reversão, considerados o tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, entre outras circunstâncias a serem avaliadas pelo Município”.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Quando o núcleo urbano informal é consolidado, cabe ao Estado do Maranhão, ao Município de São Luís e ao ITERMA a obrigação de adotar as medidas necessárias (jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais) necessárias para a regularização fundiária, nos termos da lei.
Segundo o juiz, a regularização fundiária em favor da comunidade e a delimitação do espaço por ela ocupado atende o direito constitucional à moradia e à função social da propriedade.
“A medida ora tomada, preserva, ainda, o erário, uma vez que uma eventual remoção das famílias para outro local seria muito mais dispendioso ao poder público do que regularizar o assentamento”, afirmou Douglas Martins.
Mais de 200 kg de explosivos serão colocados nas estruturas restantes da ponte e implosão deve durar 15 segundos
Por Stefani Cavalcante, g1 Tocantins
Vão central da ponte entre Aguiarnópolis e Estreito desabou em dezembro — Foto: Reprodução/TV Globo
A implosão das partes remanescentes da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira será realizada na tarde deste domingo (2). Pelo menos 200 casas entre o Tocantins e Maranhão devem ser evacuadas e cerca de 250 kg de explosivos devem ser utilizados. A ação é necessária para que uma nova estrutura seja construída até dezembro deste ano, segundo a previsão do DNIT.
O desabamento da ponte aconteceu no dia 22 de dezembro de 2024, quando o vão central caiu e deixou 14 mortos e três desaparecidos. Entres os veículos que passavam no local na hora do acidente estavam duas caminhonetes, um carro, três motos e quatro caminhões, sendo que dois carregavam ácido sulfúrico e um agrotóxicos.
Conforme os engenheiros responsáveis, a implosão será realizada em etapas, já que as partes da ponte não podem ser demolidas ao mesmo tempo. Por isso, os explosivos serão acionados com um intervalo de três segundos e de forma remota.
Para facilitar o acesso das máquinas que vão remover os escombros, o solo abaixo da estrutura passou por terraplanagem. Nada pode cair na água para não atrapalhar as buscas pelas três vítimas que estão desaparecidas. Para garantir que os escombros não sejam arremessados para as casas, telas foram colocadas nas bases dos pilares.
“Aqui no caso, em função do colapso e da condição precária da estrutura nós estamos intervindo apenas nos pilares e no limite da segurança, principalmente aqui do lado do Tocantins. A estrutura foi bastante afetada. Nós tivemos que trabalhar sobre o crivo de um monitoramento muito intenso e de tal forma que não ultrapassássemos o limite da segurança”, explicou o engenheiro responsável Manoel Jorge Diniz.
Que metódo será utilizado?
Para demolir a estrutura que sobrou da ponte será utilizada uma técnica de calor intenso e explosivos que irão fragmentar as formações rochosas. Segundo o DNIT, esse tipo de trabalho é feito quando não é possível utilizar maquinário pesado sobre a estrutura.
A previsão que é que a implosão produza cerca de seis mil metros cúbicos ou 14 mil toneladas de concreto e ferragem, que devem ser retirados do local. A intenção das equipes é que nada caia no rio já que ainda há três pessoas desaparecidas, além dos tanques de ácido sulfúrico e bombonas de agrotóxicos dentro da água.
“Isso é a técnica de fogo. O fogo é a explosão. A gente determina o correto posicionamento dos explosivos de forma que, quando eles forem detonados, a linha de fratura provocada faça com que aquela estrutura seja desmontada e venha abaixo, na direção que a gente tenha intenção e que provoque uma quantidade de danos menor”, detalhou.
Acima a estrutura da ponte recebe buracos para explosivos e abaixo a ponte após a queda do vão central — Foto: TV Mirante/Ana Paula Rehbein/TV Anhanguera
Quanto tempo vai durar a ação?
Segundo o DNIT, a implosão deve demorar 15 segundos. Isso porque os detonadores não serão acionados ao mesmo tempo. As explosões devem ser feitas por etapa e intervalos de milésimos de segundo, conforme o engenheiro responsável Manoel Jorge Diniz.
Como ficam os moradores da região?
Pelo menos 50 casas serão desocupadas em Aguiarnópolis (TO) e 150 em Estreito (MA), uma hora antes da implosão. Na cidade tocantinense, a prefeitura e Defesa Civil orientaram os moradores da rua JK e João Aguiar sobre o processo de evacuação.
A população contará com um a ônibus para ajudar no deslocamento até a área de segurança, em um ginásio coberto de Aguiranópolis. Os moradores podem voltar para casa trinta minutos depois demolição da ponte.
Mapa mostra área s que serão desocupadas durante demolição da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Quem é o engenheiro responsável pela implosão?
O engenheiro de minas Manoel Jorge Diniz Dias, conhecido como Manezinho da Implosão, será o responsável pelo processo que irá derrubar a estrutura que restou da ponte. Ele passou a trabalhar na área em 1982, com o pioneiro da implosão no Brasil, Hugo Takahashi.
Ao menos 12 pessoas foram levadas para o Hospital da Restauração, em Recife, após confronto entre torcidas neste sábado (1º). De acordo com o hospital, nove vítimas de agressão física já foram liberadas após atendimento e três seguem internadas.
As brigas generalizadas aconteceram antes do clássico entre Santa Cruz e Sport, pelo Campeonato Pernambucano, que foi mantido apesar da confusão. Diversos vídeos publicados nas redes sociais mostram cenas de extrema violência.
Em nota, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou que 14 pessoas estão detidas. Antes do jogo, cerca de 650 foram conduzidas até o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e passaram por revista, sendo acompanhadas até o local da partida.
De acordo com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cerca de 700 policiais foram enviados para conter a guerra entre torcidas organizadas.
Em post nas redes sociais, a chefe do executivo pernambucano disse que está trabalhando com a equipe do governo “desde o primeiro momento”, e “tomando as devidas providências para punir os vândalos responsáveis pela barbárie”.
“Os verdadeiros torcedores e a população não podem e não vão ficar acuados pelos que usam o futebol para praticar violência”, afirmou Raquel Lyra.
O prefeito de Recife, João Campos, também se pronunciou: “O que vimos hoje foram cenas criminosas no confronto entre vândalos que usam o futebol para praticar violência. É urgente a identificação e uma punição severa para esses delinquentes! Futebol não é isso”, declarou também em suas redes sociais.
* Matéria atualizada às 19h53 para acréscimo de informações.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, publicou mensagem nas redes sociais para alertar internautas e beneficiários sobre os canais oficiais de atendimento, que são o aplicativo, o site Meu INSS e a central telefônica135 (que atende apenas a celulares da operadora Claro).
Feita na quinta-feira (23), a postagem ocorre porque o instituto tem recebido inúmeros e-mails e mensagens com solicitação de serviços de atendimento, com questionamentos sobre o resultado de perícias e cumprimento de exigências. No entanto, o INSS não faz esse tipo de atendimento por e-mail, nem pelas redes sociais. “O maior problema de enviar para o lugar errado é achar que cumpriu exigência ou deu entrada em requerimento e não ter o benefício concedido,” diz uma das publicações.
À Agência Brasil, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, advertiu os segurados e aposentados para erros que, segundo ele, têm se tornado comuns.
“Os segurados acham que enviando por e-mail estão entregando o documento para cumprir exigência ou dar entrada em requerimento e na verdade não estão. O INSS não faz atendimento por e-mail”.
A comunicação da instituição, que gerencia as redes sociais do INSS, não tem acesso aos sistemas de concessão de benefícios da Previdência Social ou ao cadastro dos beneficiários.
Assim como o órgão recebe documentos e requisições dos cidadãos, não solicita dados, nem documentos por e-mail. O instituto apenas envia comunicados, por exemplo, sobre o reajuste anual de benefícios, novos valores de alíquotas de contribuição.
Stefanutto destaca que enviar documentação por e-mail, por mensagem no direct ou escrita nos comentários das redes sociais coloca em risco os dados pessoais: “É um risco expor os dados!”
Proteção e segurança
Os aposentados e os segurados do INSS devem ficar atentos ao navegar pela internet por haver desinformação nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens. “Os vídeos e publicações compartilhados têm jeito de verdade e servem como ‘isca’ para o usuário cair em fake news [notícias falsas] e golpes”, alertou.
Em comunicado em sua página oficial na internet, o instituto reforça que os serviços que oferece são gratuitos e pode ser acessados diretamente no site da instituição ou pelo aplicativo Meu INSS, sem precisar de intermediários.
A notificação chega após o instituto identificar casos em que pessoas mal-intencionadas tentam se passar por servidores, usando até crachá do INSS, e visitam os beneficiários em casa. Os criminosos chegam a solicitar fotos, dados e documentos dos segurados.
Para proteger seus dados de possíveis falsários, o INSS recomenda que pensionistas, aposentados e familiares não atendam o golpista, nem forneçam informações ou documentos. O que devem fazer é chamar a polícia.
Eles também não devem compartilhar a senha, que é a chave para acessar informações pessoais e contas físicas/digitais. A senha não deve, por isso, ser anotada na carteira, no bloco de nota do celular ou em aplicativo de mensagens. O INSS reforça que nunca solicitará a senha por e-mail, mensagem ou telefone e lembra que, muitas vezes, falsários tentam se passar por funcionários de bancos e aplicar golpes para descobrir senhas.
Outra recomendação é usar o token, um dispositivo ou método de autenticação que serve para garantir mais segurança no acesso a serviços online. Existem duas versões: o token físico e o digital. A dica ao usar o dispositivo é não deixá-lo conectado ao computador. Caso haja invasão da rede, os dados estarão preservados.
Compartilhamento de dados pessoais e fotos de documentos por mensagens, em sites e ligações telefônicas de dados pessoais, como Cadastro de Pessoa Física (CPF), número do benefício ou informações bancárias também é desaconselhado. Bancos não solicitam esse tipo de informações pessoais por meios eletrônicos e digitais.
Para identificar uma pessoa, o governo federal pode requerer a biometria do solicitante de serviços digitais, usando-se a impressão digital e características físicas para reconhecimento facial da pessoa. Por esse motivo, a biometria também é alvo de golpistas e não deve ser fornecida a desconhecidos. Na dúvida, devem ser procurados os postos de atendimento de órgãos governamentais que necessitam de biometria.
O aplicativo para smartphones e o site Meu INSS, aplicativos de banco, a plataforma de serviços digitais do governo federal, ou outro site que tenha informações pessoais não devem ser acessados em redes de wi-fi públicas ou em computadores desconhecidos. Programas que salvam os dados digitados podem estar em funcionamento e capturar as informações sem conhecimento dos usuários das redes públicas.
Em nota, o diretor de Tecnologia da Informação do INSS, Mário Sória, alerta sobre publicações suspeitas na internet. “A isca [pode ser] o pagamento de um falso 14º salário. Ao clicar no link da mensagem ou da imagem, é a pessoa redirecionada para um navegador malicioso com vírus que o golpista instala naquele dispositivo. Com isso, o golpista assume o comando do computador ou do celular, tem acesso às contas bancárias e informações pessoais”, explica Sória. São os chamados phishers ou pescadores de dados.
Sobre a prova de vida, o INSS esclarece que não está sendo exigida e que não direciona servidores para colher dados e fotos dos segurados ou beneficiários de auxílios pagos pela autarquia. Caso a pessoa receba mensagem no celular (SMS), a recomendação é denunciar.
O presidente do INSS alerta ainda sobre a necessidade de buscar informações nos canais oficiais do órgão, pelo site ou nas redes sociais do instituto. “Nossas medidas, como revisão, prova de vida, ou qualquer alteração que impacte a vida de segurados e beneficiários, são divulgadas na página oficial e nas redes sociais oficiais do INSS. Nosso compromisso é com a transparência de nossas ações”, diz Stefanutto.
Por fim, o INSS informa que os dados dos contribuintes e aposentados ficam armazenados com segurança no sistema da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
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Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
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