Atenção vendedores ambulantes: lista dos sorteados para o Carnaval do Maranhão 2025 foi divulgada

Equatorial Maranhão orienta que a ligação provisória de energia elétrica deve ser solicitada com antecedência
Nesta quarta-feira (29), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) divulgou a lista dos vendedores ambulantes sorteados para trabalhar no Carnaval do Maranhão 2025, Circuito Litorânea, de 2 de fevereiro a 4 de março, que já está disponível no site da Sedes: https://sedes.ma.gov.br/.

A Equatorial Maranhão alerta que, os vendedores que pretendem comercializar produtos que necessitem de energia elétrica em seus pontos de venda, precisam solicitar a ligação provisória de energia elétrica, com antecedência.
A ligação provisória é uma maneira segura e legalizada de garantir energia em barracas, bares ou outros pontos temporários montados pelos comerciantes. O Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, chama atenção para que ninguém realize ligações clandestinas ou interfira na rede elétrica. “Apenas profissionais habilitados e autorizados podem realizar essas atividades. Caso haja necessidade de levar energia elétrica para o seu evento ou ponto de venda, solicite uma ligação provisória de energia”, ressaltou o Executivo.

Essa solicitação deve ser feita em um ponto presencial de atendimento da Distribuidora, no mínimo 5 dias antes da data que deseja a ligação, e o cliente deve informar a carga elétrica que vai necessitar, de acordo com a quantidade e tipo de equipamento que será utilizado, além de apresentar os documentos, endereço completo e aguardar o prazo.
Atenção com as instalações internas das bancas, carrinhos de lanches e bebidas. Emendas nos fios, gambiarras e tomadas sobrecarregadas podem causar curtos-circuitos e levar a grandes incêndios.
Jamais faça interferências na rede elétrica

A Equatorial Maranhão alerta sobre os riscos das intervenções da rede elétrica ou ligações clandestinas, que são práticas ilegais de furto de energia elétrica. Além de ser crime previsto na legislação brasileira, essas ligações prejudicam o fornecimento de energia e colocam a vida de pessoas e animais em risco, podendo causar acidentes fatais.

Outras orientações

Em caso de acidentes envolvendo a rede elétrica, é necessário alertar as pessoas ao redor sobre o risco e ligar imediatamente para a Central de atendimento da Equatorial Maranhão (116) e, em caso de vítimas, para o Samu (192) e Corpo de Bombeiros (193). Nunca toque ou se aproxime de cabos e fios partidos ou ao solo. Para a diversão ser completa, a brincadeira deve ser com segurança.

Atendimento

Durante os dias de festas, a Distribuidora estará com um plano operacional em ação para conduzir os atendimentos de forma ágil, em caso de eventuais ocorrências relacionadas ao fornecimento da energia elétrica, sobretudo nos locais dos eventos.

Além disso, o atendimento da Equatorial Maranhão funciona 24h, todos os dias, pelo WhatsApp no número (98) 2055-0116 com a assistente virtual Clara, além da Central 116 (ligação gratuita), APP Equatorial Energia e site www.equatorialenergia.com.br. Caso necessitem, os clientes devem acionar a Distribuidora por meio desses canais.

Medicina genômica: o futuro da saúde já chegou ao Maranhão com o pioneirismo do Lacmar Genômica

Palestra do Dr. Felipe Marques sobre Diagnóstico de Doenças Raras

Uma revolução silenciosa está em curso na área da saúde, transformando diagnósticos, tratamentos e prevenções por meio de tecnologias genéticas cada vez mais acessíveis. No Maranhão, essa transformação tem um nome de vanguarda: o Laboratório Lacmar, pioneiro ao estabelecer uma divisão exclusiva dedicada à medicina genética, o Lacmar Genômica, especializado na realização de testes genéticos avançados e personalizados.

O avanço da medicina genômica tem permitido identificar predisposições genéticas a doenças crônicas, como câncer e diabetes, e até Alzheimer, antes mesmo que os primeiros sintomas se manifestem. Além disso, terapias personalizadas estão se tornando mais comuns, ajustadas ao perfil genético do paciente, o que eleva as chances de sucesso no tratamento de diversas enfermidades. Ou ainda, através do estudo do seu DNA a pessoa pode implementar hábitos alimentares e outras práticas que garantam mais qualidade de vida de acordo com seu perfil genético.

No Maranhão, o Lacmar Genômica se destaca ao oferecer, com exclusividade, exames de ponta como o sequenciamento de última geração (Next Generation Sequencing ou NGS), utilizado para detecção de doenças genéticas, identificação de mutações genéticas e outras condições complexas.

Palestra de destaque no 3º COMAC sobre o Diagnóstico de Doenças Genéticas

O 3º Congresso Maranhense de Análises Clínicas e Medicina Laboratorial (COMAC), que será realizado no dia 31 de janeiro no MultiCenter Sebrae, em São Luís, promete ser um marco importante na disseminação do conhecimento sobre as tecnologias genômicas.

Às 15h, o Dr. Felipe Albuquerque Marques, PhD em medicina genômica e Diretor do Lacmar Genômica, vai proferir a palestra “Next Generation Sequencing no Diagnóstico de Doenças Raras”.

O Dr. Felipe vai explicar como a aplicação dessa tecnologia tem revolucionado a forma como doenças genéticas, hereditárias e de baixa prevalência são identificadas.

No Brasil, estima-se que milhões de pessoas convivam com doenças genéticas, muitas vezes sem diagnóstico adequado. “O NGS tem sido fundamental para encurtar essa jornada de diagnóstico, oferecendo informações genéticas detalhadas que antes não estavam ao nosso alcance. Quanto mais cedo identificarmos riscos genéticos, melhor podemos atuar na prevenção e no tratamento”, destaca Marques.

Além do diagnóstico de doenças genéticas, os testes genômicos têm ganhado espaço na prevenção de condições graves. Pessoas com histórico familiar de câncer, por exemplo, podem realizar exames para detectar mutações nos genes BRCA1 e BRCA2, conhecidos por aumentarem o risco de câncer de mama e ovário. Com essa informação em mãos, médicos podem propor estratégias personalizadas de monitoramento e intervenção precoce.

O conhecimento genético pode significar anos de vida a mais para muitos pacientes. E o Lacmar Genômica coloca o Maranhão na rota das principais inovações da medicina personalizada.

Serviço:
Evento: 3º Congresso Maranhense de Análises Clínicas e Medicina Laboratorial (COMAC)
Data: 31 de janeiro de 2025
Local: MultiCenter Sebrae, São Luís (MA)
Palestra: “Next Generation Sequencing no Diagnóstico de Doenças Raras”
Horário: 15h
Palestrante: Dr. Felipe Albuquerque Marques, PhD, Diretor do Lacmar Genômica

Fidelidade em jogo: os fãs de NFL são 45% mais fiéis às marcas patrocinadoras que a média dos brasileiros

Dados inéditos da pesquisa Sponsorlink revelam que 77% dos fãs do campeonato afirmam ser fiéis à uma marca que patrocina um time/atleta que gostam, índice 45% acima da média

São Paulo, 30 de janeiro de 2025 – Às vésperas do principal evento do ano para o Futebol Americano, o confronto entre Kansas City Chiefs e Philadelphia Eagles no Super Bowl LIX, no dia 9 de fevereiro, dados inéditos da onda mais recente do Sponsorlink – pesquisa do IBOPE Repucom sobre os hábitos, perfil, atitudes, consumo de meios e comportamento de compra entre fãs de esportes -, ilustram a relação do fã de NFL com as marcas patrocinadoras.

FIDELIDADE EM JOGO

Os fãs de NFL têm uma relação especial com as marcas patrocinadoras. 77% dos apaixonados pelo campeonato afirmam ser fiéis à uma marca que patrocina seu time ou atleta favorito, índice 45% superior em comparação com a média dos brasileiros conectados.

A EVOLUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO PERFIL DO FÃ DE FUTEBOL AMERICANO

Atualmente, os fãs do esporte da bola oval são 35% da população ou 41 milhões de brasileiros, um crescimento de 310% no volume de indivíduos em comparação a 2014, quando a modalidade somava 10 milhões de fãs, ou seja, o esporte conquistou 31 milhões de novos fãs nos últimos dez anos.

Em 2014, apenas 18% dos brasileiros conectados se declaravam Fãs de Futebol Americano, o que representava 10 milhões de indivíduos. A maior parte desse público era composta por homens e por jovens. Já em 2024, o perfil do Fã de Futebol Americano é quase igualitário entre homens e mulheres e possui maior afinidade com o público de 30 a 39 anos. Sobre a renda, a parcela de fãs da modalidade com renda alta é cerca de 20% maior que a média da população conectada.

Para saber mais sobre os fãs da modalidade como a prática de atividades físicas, hábitos de lazer, a procura por informações, consumo de mídia e redes sociais dos fãs de Futebol Americano, acesse o material completo do estudo em:
https://www.iboperepucom.com/br/estudos/YARD-BY-YARD-o-avanco-dos-fas-de-futebol-americano-no-brasil

Fonte: Sponsorlink – solução do IBOPE Repucom que investiga hábitos e atitudes sobre patrocínios, consumo de meios e comportamento de compra entre fãs de campeonatos e modalidades esportivas.
Universo: representatividade de 117,2 milhões de internautas brasileiros com 18 anos ou mais.
Onda: junho/2024 com 2.000 respondentes.

PRODUTOS PARA A FOLIA & SORTEIO DE PRÊMIOS NAS LOJAS POTIGUAR

O Maranhão já está em clima de Carnaval e até o mês de março a dica é aproveitar ao máximo a folia nos bloquinhos, bailes e blocos nas ruas das cidades maranhenses, em especial nos finais de semana.

E para quem quiser garantir conforto, praticidade e muita economia nada melhor que garantir o seu kit folia básico – copo, caixa térmica e cadeira portátil. Todos esses itens estão à disposição dos foliões em todas as lojas do Grupo Potiguar em São Luís, Imperatriz, Bacabal e Santa Inês.

E o melhor, quem quiser aproveitar essa semana para comprar esses itens em todas as lojas Potiguar, ainda pode participar do grande sorteio final da campanha Compra Premiada Potiguar. A cada R$ 300,00 em compras, o cliente ganha um cupom para concorrer ao sorteio final que acontece nesse final de semana.

No sábado (01.02) acontecem os sorteios nas lojas de Santa Inês e Imperatriz, tendo como prêmios em cada cidade 02 Iphones, 02 motobikes e 01 carro elétrico 0 Km. No domingo (02.02) de manhã acontece o sorteio de São Luís, na loja Potiguar da Forquilha, tendo como prêmios 06 Iphones, 6 motobikes e 3 carros elétricos 0 Km.

Lacmar e Natus Lumine promoveram debates sobre a Saúde 5.0 no COMSEBE

Palestras, informações e serviços voltados para a saúde e bem-estar atraíram visitantes no stand das marcas

Com uma programação diversificada e a presença de grandes nomes da medicina e da ciência, o evento atraiu profissionais, acadêmicos e interessados no tema, com palestrantes renomados e de diversas regiões do Brasil.

Entre os destaques do evento, os patrocinadores masters, Laboratório Lacmar e Natus Lumine Hospital e Maternidade, sediaram em seu stand conjunto diversas palestras, rodas de conversa e aulas que abordaram a saúde 5.0 em diferentes aspectos. O espaço do Lacmar / Natus Lumine foi um verdadeiro hub de aprendizado sobre temas que prometem revolucionar a saúde e a qualidade de vida.

As duas marcas, ambas empresas do Grupo Mercúrio, reforçaram seu compromisso com a disseminação de conhecimento de ponta, tecnologia e inovação em prol do bem-estar dos maranhenses.

“Todos os temas das palestras que apresentamos em nosso stand foram muito relevantes, e trataram de inovação e tecnologia aplicadas à saúde 5.0 no Maranhão. São as novidades que nossas empresas, Natus Lumine Hospital e Maternidade e Laboratório Lacmar, oferecem para agregar mais valor à jornada dos pacientes. Nós sempre acreditamos em educação continuada e investimos forte nessa área, assim como em inovação e tecnologia” declarou Vinícius Braid, Diretor Executivo do Laboratório Lacmar e Conselheiro do Grupo Mercúrio.  

Um dos momentos mais aguardados foi a palestra do diretor científico do Lacmar Genômica e PhD em genética, Dr. Felipe Albuquerque Marques sobre “Genética e Qualidade de Vida: O Que os Seus Genes Dizem Sobre Você”. Pioneiro na área de medicina genômica no Maranhão, o Lacmar está liderando o avanço na aplicação da genética para melhorar a qualidade de vida, oferecendo diagnósticos personalizados e insights sobre predisposições genéticas a doenças. Durante a apresentação, Dr. Felipe Albuquerque Marques destacou como a análise genômica pode auxiliar na prevenção e no tratamento de doenças, além de proporcionar uma abordagem mais personalizada para a saúde e qualidade de vida.

“Conhecer mais sobre o seu DNA pode ajudar a ter mais qualidade de vida. Nosso intuito é desmistificar esse tema que parece complexo. Entender melhor o seu perfil genético pode ajudar no melhor direcionamento de uma prática desportiva com melhores resultados; pode ajudar na orientação de uma alimentação mais personalizada. Um exemplo prático é o uso da cafeína. Enquanto muitas pessoas tomam café e ficam bem despertas, para outras não faz diferença. Isso se dá porque a forma como se metaboliza a cafeína pode variar de um indivíduo para outro e essa resposta está exatamente no nosso DNA” explicou o Dr. Felipe Marques.      

Outro destaque foi a palestra conduzida pelo representante da Roche SP, Dr. Felipe Fanini, que abordou o tema “Biomarcadores e a Detecção Precoce do Alzheimer”. A apresentação trouxe dados e avanços na identificação de sinais precoces da doença, um tema de grande relevância em um momento em que o envelhecimento populacional se torna um desafio global.

Convidado do Natus Lumine Hospital e Maternidade, o cirurgião que é referência em cirurgia bariátrica Dr. Aparecido Valadão palestrou sobre os perigos da Obesidade e as melhores e mais seguras soluções para combater essa doença, que afeta milhões de pessoas de todas as idades no mundo inteiro.

FOTOS – DIVULGAÇÃO:

SORTEIOS FINAIS DA MEGA CAMPANHA “COMPRA PREMIADA POTIGUAR” NESSE SÁBADO E DOMINGO

Sorteios de prêmios acontecem nas lojas Potiguar de Imperatriz, Santa Inês e São Luis

Nesse final de semana chega ao final aquela que foi a maior campanha de sorteio de prêmios da história do Grupo Potiguar e do segmento de material de construção do Maranhão.

Estamos falando da Compra Premiada Potiguar, que essa semana entra na reta final. E nesse sábado (01.02) e domingo (02.02) vai sortear prêmios valiosos e o melhor, úteis e sustentáveis. No total, serão premiados clientes que participaram da campanha nas dez lojas do Grupo em São Luís, Santa Inês, Bacabal e Imperatriz. Antes, como um esquenta de prêmios, foram realizados sorteios semanais aos sábados em todas as 10 lojas do Grupo, com a oferta de vales compras de R$ 500,00. No total, já foram entregues 120 vales compras nesse valor. E todos os premiados continuam concorrendo aos grandes prêmios finais.

Ainda dá tempo de aproveitar as ofertas da Potiguar e tentar a sorte. Para participar, basta comprar qualquer tipo de produto em uma loja Potiguar, e a cada R$ 300,00 em compras, o cliente – pessoa física e acima de 18 anos – ganha um cupom para concorrer.

O Diretor Comercial do Grupo Potiguar Adriano Pestana reforça a intenção do Grupo em prestigiar sempre seus clientes e premiar essa fidelidade.

“Nada mais justo que oferecer sempre a melhor experiência a todos que escolhem a nossa empresa. Além das ofertas que são constantes ao longo do ano, nessa campanha temos a oportunidade de ofertar grandes prêmios, e em sintonia com a sustentabilidade esse ano optamos por veículos elétricos como premiação maior” declarou.

Nesse sábado (01.02) acontecem os sorteios nas lojas de Santa Inês às 11h e de Imperatriz às 12h, tendo como prêmios em cada uma dessas cidades: 02 Iphones, 02 motobikes e 01 carro elétrico 0 Km.

No domingo (02.02) de manhã acontece o sorteio de São Luís, na loja Potiguar da Forquilha, tendo como prêmios 06 Iphones, 6 motobikes e 3 carros elétricos 0 Km.

Como sugere o slogan da campanha estrelada pela influenciadora Thaynara OG: “Você dá um pulo na Potiguar, e a sorte dá um pulo na sua casa”.

A Importância da Saúde Mental no Ambiente Hospitalar

Hospital do Servidor Estadual (HSE-HSLZ) promoveu ação educativa para colaboradores  

Em meio ao ritmo intenso e às pressões que fazem parte do cotidiano hospitalar na rotina de assistência, a campanha Janeiro Branco é ainda mais relevante e necessária.

No Hospital do Servidor Estadual (HSE-HSLZ) uma ação interna encerrou o Janeiro Branco com ação de conscientização voltada para profissionais multidisciplinares de saúde do hospital.

A roda de conversa intitulada “O Bem-Estar Começa com uma Mente Saudável” foi conduzida pelos psicólogos da instituição, Paulo Vasconcelos e Karolina Heloísa.

O evento, promovido pelo Núcleo de Psicologia do HSE – HSLZ com o apoio do NEPE (Núcleo de Educação Permanente do HSE – HSLZ), teve como objetivo colocar a saúde mental dos profissionais no centro do debate; reforçando a importância de reconhecer que aqueles que cuidam também precisam ser cuidados.

“Esse momento foi importante para reforçarmos a coscientização dos colaboradores, e podermos refletir de forma objetiva quais atitudes práticas podemos adotar de forma individual e coletiva, para garantir nossa saúde mental” explicou o psicólogo Paulo Vasconcelos.  

Após a roda de conversa, uma dinâmica de grupo foi um dos pontos altos da ação. Enfatizando a relevância do trabalho em equipe, a atividade buscou promover a empatia e a cooperação entre os profissionais, criando um espaço seguro para compartilhar sentimentos e identificar desafios comuns.

Vale lembrar que o trabalho em equipe é um fator essencial, não apenas para garantir o atendimento de qualidade ao paciente, mas também para proteger a saúde emocional de quem está na linha de frente da assistência de saúde.

Karolina Heloísa, psicóloga do hospital à frente do evento, ressaltou que muitas vezes os profissionais de saúde acabam negligenciando suas próprias necessidades emocionais em nome do trabalho do cuidado ao próximo. E destacou a necessidade da melhor gestão do tempo para garantir menos stress:

“O Janeiro Branco enfoca várias questões mas esse ano destacamos em especial a necessidade da melhor gestão do tempo, fator que influencia diretamente na saúde mental associada ao trabalho. E no geral, o fundamento principal para ter mais saúde mental é não abrir mão do autocuidado. O corpo dá sinais, é preciso observar esses sinais e buscar ajuda em casos de disfunções. Outra questão básica é a prática de atividades física que ajuda a manter o equilíbrio de corpo e da mente que todos precisamos. Manter a saúde física e espiritual são bases importantes para fortalecer a saúde mental ” destacou a psicóloga.

A Diretora Médica do HSE-HSLZ, Dra. Sílvia Mochel, reforçou a importância do tema e a atenção especial que o hospital tem dado à saúde mental de seus colaboradores.

“Esse momento foi muito importante para todos os colaboradores do HSE – HSLZ. A campanha Janeiro Branco é anual e fundamental para cultivarmos os pilares da saúde mental. O ambiente hospitalar já é por natureza desafiador e bem difícil, então é preciso que os profissionais estejam fortalecidos no âmbito da saúde mental para um melhor desempenho e uma vida mais saudável em geral” explicou a Diretora Médica do HSE – HSLZ.

A colaboradora do HSE-HSLZ, a assistente social Aldimara Nunes aprovou a ação: “Eu considero essa ação de extrema importância. Toda a sociedade precisa estar atenta às questões da saúde mental. São vários fatores externos que desafiam as pessoas e muitas vezes a doença mental se instala de forma silenciosa. Por isso essa conscientização é primordial, para sabermos entender o que é normal e o que precisa ser tratado logo no início. Precisamos nos fortalecer física e mentalmente para enfrentarmos melhor os desafios da vida, e também, aprendermos a nos blindarmos mais e não deixar que coisas externas nos afetem tanto” ponderou a colaboradora após participar das reflexões na roda de conversa.

O Janeiro Branco demonstra como pequenas ações podem gerar grandes impactos na prevenção de transtornos e na promoção de um ambiente de trabalho saudável.

“Cuidar de vidas é uma tarefa nobre, mas também exaustiva. É fundamental reconhecer que quem cuida também precisa se cuidar. A saúde mental é a base para uma vida mais feliz e com propósito”, declarou o Diretor Geral do HSE – HSLZ Plínio Tuzzolo.

FOTOS – DANIELLE VIEIRA:

Villa do Vinho no evento “De Repente 15”

Soluções inteligentes em consutoria e venda consignada de bebidas para festas de debutantes

Organizar uma festa de debutantes é um desafio que mistura sonhos e logística, um verdadeiro quebra-cabeça para muitos pais e aniversariantes. Entre as muitas escolhas a serem feitas – desde o buffet até a decoração –um dos maiores dilemas sempre envolve as bebidas: quais rótulos escolher, como mensurar a quantidade ideal e, claro, como evitar o desperdício ou o contrário disso, como garantir que não falte bebida ao longo da festa?

Pensando nessas “dores” dos clientes o empresário Werter Bandêira da Villa do Vinho apresentou um serviço diferenciado ao participar como expositor do evento “De Repente 15”, realizado no Residencial Recepções. O evento em forma de mostra destacou soluções personalizadas e reuniu diversos fornecedores voltados para festas de debutantes, com os mais variados produtos e serviços sob medida para esse tipo de evento que é único.

No stand da Villa do Vinho houve degustação de vinhos e espumantes aos visitantes e Werter Bandêira apresentou o seu pacote de Venda Consignada de Bebidas. Com a proposta de unir praticidade, economia e sofisticação, ele
apresentou àqueles que sonham com uma festa inesquecível, a certeza de um serviço bem planejado e personalizado. Em suma, um brinde ao sucesso.

Essa modalidade de venda de bebidas em consignação é acima de tudo um serviço que promete tranquilidade e segurança financeira para quem organiza uma festa.

Na prática, o cliente pode adquirir uísques, vinhos e espumantes em maior quantidade para garantir o abastecimento da festa, mas só paga pelo que for efetivamente consumido. As bebidas não utilizadas podem ser devolvidas,
reduzindo custos e evitando desperdícios.

“É uma solução que vem ao encontro das necessidades de quem está planejando um evento tão importante quanto uma festa de 15 anos. Muitas vezes, as pessoas ficam perdidas em relação à escolha dos rótulos ou exageram na compra, o que pode gerar despesas desnecessárias”, explica Werter Bandêira, que também oferece consultoria gratuita para os clientes sobre a escolha das bebidas e harmonização das mesmas de acordo com o menu da festa.

Essa consultoria personalizada de Werter é outro grande diferencial. Ele orienta os clientes sobre as melhores opções de bebidas nacionais ou importadas para diferentes tipos de festas, considerando preferências pessoais e harmonizações com o cardápio do buffet. Além disso, ajuda a dimensionar a quantidade ideal de cada tipo de bebida para evitar tanto a falta quanto o excesso. A experiência e conhecimento do especialista garantem um serviço que vai além da venda: é um cuidado com a experiência do cliente e dos convidados, para que tudo flua de forma perfeita e sem stress.

“A escolha das bebidas é um dos pontos mais críticos na organização de festas. Nem sempre é fácil saber que tipo de espumante servir ou quantas garrafas são necessárias para atender 100 ou 200 convidados. Nosso objetivo
é eliminar essa preocupação para que o cliente possa focar em curtir o evento e sem sustos”, acrescentou Werther Bandêira.

Condutor com mandado de prisão por pensão alimentícia é detido pela PRF na BR-316 no Maranhão

No final da tarde dessa terça-feira (28.jan.2025), durante fiscalização na altura do km 271 da BR-316, no município de Bela Vista do Maranhão (MA), uma equipe PRF identificou um mandado de prisão pendente de cumprimento em desfavor do condutor de um automóvel Renault/ Sandero, cor preta.

Ao realizarem consultas nos Sistemas da PRF, os policiais constataram que o mandado de prisão pendente de cumprimento havia sido expedido no dia 07 de novembro de 2024 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio da 1ª Vara da família de São Luís, devido ao inadimplemento de pensão alimentícia.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Mandado de Prisão em aberto, referente à Pensão Alimentícia em atraso. O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês (MA) para realização dos procedimentos legais cabíveis.

Justiça reconhece dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira

A decisão é um marco na promoção da igualdade e na garantia de direitos para diferentes configurações familiares

A Justiça do Maranhão, por meio da 2ª Vara Cível de Timon, reconheceu a dupla maternidade de uma criança gerada por inseminação artificial caseira. As duas mães terão seus nomes no registro de nascimento, sem distinção entre filiação biológica e afetiva.

No processo, foi anexada uma declaração firmada pelo doador do material genético, devidamente assinada digitalmente, na qual ele declara sua condição de doador do material genético para fins exclusivos de inseminação artificial caseira; a inexistência de interesse em exercer direitos de paternidade sobre a criança a ser gerada; e que a doação foi realizada de forma livre, espontânea e sem qualquer contrapartida financeira ou coercitiva.

A decisão ainda destacou que a declaração do doador demonstrou que os requisitos para o reconhecimento do vínculo de filiação desejado pelas autoras foram atendidos. A substituição da exigência de uma declaração do diretor técnico da clínica de serviço de reprodução humana por outro documento equivalente foi considerada aceitável, pois segue o princípio de simplificar os procedimentos e cumpre o objetivo de garantir a proteção integral da criança.

A juíza Susi Ponte de Almeida, autora da decisão pioneira na jurisdição, considerou o art. 513, § 3º, do Provimento 149/2019 do CNJ, que estabelece que “o conhecimento da ascendência biológica não importará no reconhecimento do vínculo de parentesco e dos respectivos efeitos jurídicos entre o doador ou a doadora e o filho gerado por meio da reprodução assistida”.