Ondas de calor: veja orientações importantes da Equatorial Maranhão para não elevar o consumo de energia

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o aviso especial de nível laranja essa semana, alertando sobre as ondas de calor no Brasil, que podem ultrapassar os 40°C. As temperaturas mais altas podem fazer com que as pessoas usem mais eletrodomésticos para aliviar o calor. Por isso, é ideal adotar prática sustentáveis de consumo da energia elétrica e buscar usar aparelhos mais eficientes e com menor desperdício.

“A conscientização sempre vai ser a melhor forma de economizar energia, mesmo nesse periodo de calor excessivo. Alguns aparelhos como ar condicionado, ventilador e geladeira, que permanece sempre ligada, acabam sendo usados de forma mais intensa, o que aumenta o consumo e prejudica o meio ambiente”, explica Renato Mendes, Gerente de Relacionamento com o cliente da Equatorial Maranhão.

Algumas atitudes como manter as janelas de todos os cômodos abertas para aproveitar a ventilação e a luz natural, são práticas simples, mas que podem fazer diferença na conta de luz. Diante disso, a Equatorial Maranhão também recomenda que os consumidores evitem desperdício de energia e orienta hábitos simples que podem incentivar um consumo consciente e trazer economia na conta de energia.

Saiba como usar energia com consciência nesse período mais quente:

Geladeira: eviteabrir e fechar a todo instante e não coloque alimentos quentes em seu interior. É importante observar periodicamente a borracha de vedação que, quando ressecada, causa grande desperdício de energia.

Ar condicionado: para aparelhos comuns é recomendado colocar na temperatura de 23º e programar para desligar, pelo menos 30 minutos, antes do horário de levantar. Quem precisa usar por longos períodos, é importante que os aparelhos contenham a tecnologia inverter, que oferece maior eficiência, com o ajuste do compressor conforme a necessidade.

Ventilador: tenha cuidado com o uso excessivo do aparelho e ao sair do ambiente, desligue para evitar o desperdício.

“Vale também aproveitar rios, piscinas e praias, para quem morar perto do mar. Atividades ao ar livre como essas ajudam a amenizar a sensação térmica desconfortável provocada pelas altas temperaturas. Outra dica importante é deixar uma garrafa de água com gelo do lado fora para evitar abrir a geladeira sempre.”, incentiva Renato.

Outras orientações que também auxiliam na economia de energia

Televisão: Tirar os aparelhos da tomada também pode garantir uma grande economia. Mesmo em stand-by os aparelhos ainda consomem energia.

Lâmpadas: evite deixar as lâmpadas acesas durante o dia e dê preferência as de LED que são mais econômicas e não esquentam, além de durar cerca de 15 vezes mais que as fluorescentes.

Máquina de lavar e ferro: acumular uma grande quantidade de roupas para lavar ou passar é o ideal

Selo PROCEL/INMETRO: Uma das principais recomendações em se tratando de economia de energia é utilizar aparelhos eletrodomésticos que apresentam no selo PROCEL/INMETRO de economia de energia a indicação “A”, ou seja, com maior economia.

Tarifa social: Outra forma de economizar ainda mais, é cadastrar-se na Tarifa Social de Energia Elétrica. A Equatorial Maranhão reforça que ainda existem milhares de famílias que possuem direito ao benefício e podem se cadastrar para receber descontos de até 65% na conta de energia. As informações sobre as condições e o cadastro estão disponíveis pelo WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: www.equatorialenergia.com.br;  Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial.

Seguindo as dicas e orientações é possível aproveitar todo o conforto que a energia elétrica oferece, evitando o desperdício e adotando novos hábitos. Vale lembrar que é de suma importância praticar os hábitos de consumo consciente o ano inteiro, economizando e preservando os recursos naturais.

NOVO SISTEMA DE RESERVAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA BRK

A BRK, concessionária dos serviços de água e esgoto nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, inaugurou um novo centro de reservação e distribuição de água, com uma estrutura composta por reservatórios, estruturas de bombeamento, tratamento e automação, com capacidade de armazenamento de 2 milhões de litros, o que irá garantir maior qualidade no fornecimento de água para mais de 20 mil pessoas.

São beneficiados diretamente os bairros Jardim Turu, Altos do Turu I, II e III, Parque Jair, Parque das Palmeiras, Renascer e Espaço Sideral, em São José de Ribamar.

Nesse formato de sistema, a água que antes seguia direto para as residências, é captada dos poços e transportada para os centros de reservação, cujo controle de níveis e de distribuição possibilita maior autonomia no abastecimento, evitando falta d’água em casos de interrupções nos poços e manutenções. Embora 100% da água fornecida pela BRK já seja tratada, esse sistema oferece maior eficiência no processo de desinfecção, usando a tecnologia de geração própria de cloro e dosagem automática, obedecendo todos os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

O investimento em novas tecnologias de automação proporciona maior eficácia no serviço, com comunicação direta com o Centro de Controle Operacional da empresa, de onde é possível detectar e solucionar possíveis intercorrências de forma remota e com maior rapidez.

Polícia Federal investiga homicídio em Terra Indígena no Maranhão

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do principal suspeito

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (21/9), a Operação Unokai, que tem como objetivo investigar a autoria do assassinato do servidor da Secretaria Especial de Saúde Indígena-(SESAI), Raimundo Ribeiro da Silva, conhecido como “doutor”, ocorrido na aldeia Abraão, Terra Indígena Arariboia, no município de Arame/MA, ocorrido em 31 de janeiro de 2023.

Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do principal suspeito, localizada no povoado Faísa, em Santa Luzia/MA.

O investigado segue sendo procurado, além disso, contra o mesmo existe um mandado de prisão ainda não cumprido, o que o coloca na condição de foragido.

As medidas foram determinadas pelo juiz da 2ª Vara Federal da Seção judiciária de Maranhão.

Para fornecimento de informações que possam contribuir com as investigações, disponibiliza-se ao público o número (98)3131-5113 (ligação e WhatsApp).

O nome UNOKAI tem origem na língua tupi, podendo ser traduzido como “assassino”, em alusão a natureza do crime investigado

Ministério Público discute estruturação da Rede de Atenção Psicossocial no estado

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Maranhão, Glória Mafra, realizou audiência, na terça-feira, 19, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com gestores da saúde de todo o estado para discutir a estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA), do Hospital Nina Rodrigues e de secretarias municipais de saúde.

O objetivo foi verificar como está o planejamento e a estrutura da assistência de saúde mental no Maranhão e cobrar dos gestores a correção das irregularidades.

No início de sua exposição, Glória Mafra acrescentou que o tema faz parte do projeto “O Ministério Público no Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps)”, integrante do Planejamento Estratégico da instituição, que visa ao fortalecimento da assistência em saúde mental no estado, na perspectiva do Planejamento Regional Integrado (PRI). A finalidade é assegurar a pactuação dos Planos Regionais (relativos às macrorregiões de saúde no estado) e a habilitação junto ao Ministério da Saúde.

A promotora de justiça adiantou que a atuação do CAO-Saúde está focada no levantamento da capacidade da assistência em saúde mental instalada nos municípios maranhenses, para fiscalizaçãodas referidas unidades de saúde pelos promotores de justiça das comarcas.

A representante do MPMA enfatizou, ainda, que a precariedade do planejamento se reflete na existência de inadequações no atendimento da Rede de Atenção Psicossocial, tornando-a fragmentada e desarticulada, cuja regularização perpassa, necessariamente, pela progressão no PRI. Uma das áreas mais deficitárias no atendimento é o público infanto-juvenil, que necessita de adequações na assistência de saúde mental no Maranhão.

Outro assunto abordado foi a situação das pessoas com transtorno mental e com sequelas decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, cuja assistência não deve ser exclusiva da área da saúde, já que precisa de articulação entre a Raps e a Rede de Assistência Social (Sistema Único de Assistência Social – Suas), por se tratar, por vezes, de pessoas em situação de notória vulnerabilidade social.

“Nós precisamos verificar e entender os dispositivos que nós temos e podemos contar no Maranhão e tudo isso está atrelado ao Planejamento Regional Integrado. Enquanto não resolvermos isso, não sairemos do lugar”, afirmou Glória Mafra.

Também estiveram presentes Janete Valois Ferreira Serra (assessora da Coordenação de Saúde Mental da SES), Nelma Pereira da Silva (assessora técnica do Departamento de Saúde Mental da SES), Pedro Felipe Fonseca Teixeira (chefe da Assessoria Jurídica Contenciosa da SES) e Natalia Araújo Costa (secretária-adjunta de Assuntos Jurídicos da SES), e os representantes do Cosems: Alexandre Nunes de Oliveira (assessor técnico) e Lucélia Martins (secretária de Saúde de São Mateus); além da supervisora do Hospital Nina Rodrigues, Laíse Vanessa Marques.

DELIBERAÇÕES

Após os debates, foi deliberado que a SES deverá encaminhar ao CAO-Saúde, no prazo de 30 dias, entre outras informações: a situação jurídica de cada região de saúde, relativa aos Planos de Ação Regional da Raps, devendo indicar se o plano está pactuado e escrito, com a respectiva publicação das Resoluções no Diário Oficial, e se foram encaminhadas ao Ministério da Saúde para habilitação.

A Secretaria de Estado da Saúde também deverá encaminhar cópia do ato normativo que instituiu o Grupo Condutor da Raps, com comprovação de publicação no Diário Oficial; remeter cópia dos Termos de Compromisso, assinados em 2023 pelos municípios maranhenses, e, em sua ausência, os firmados em 2017, assumindo a obrigação de disponibilizar determinados serviços de saúde mental.

Outras deliberações foram: enviar cópia da Política Estadual de Saúde Mental do Maranhão, publicada, assim como da Linha de Cuidado da Pessoa em Conflito com a Lei; enviar a relação de dispositivos de saúde mental, previstos na Raps, em funcionamento no estado, por município, devendo indicar os gestores, se estão habilitados perante o Ministério da Saúde; a população que deve ser atendida; e se realizam acolhimento noturno.

A SES o também deve encaminhar a relação de equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental que estão em funcionamento no Maranhão, por município, devendo indicar se estão habilitadas ou não.

Judô: Costa Rodrigues recebe Circuito Maranhense neste sábado (23)

Tudo pronto para a realização da terceira etapa do Circuito Maranhense de Judô, competição promovida pela Federação Maranhense de Judô (FMJ) que reunirá alguns dos principais atletas do Estado. O evento vai ocorrer neste sábado (23), a partir das 12h, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. 

Nesta etapa do Circuito, haverá disputas nas seguintes classes: Sub-13, Sub-15, Sub-18, Sub-21, Sênior e Veteranos. Vale lembrar que o Fórum Jaracaty e a Academia Monte Branco foram os destaques nas etapas anteriores do Circuito Maranhense de Judô. Na primeira etapa, o Fórum Jaracaty ficou com o título de campeão geral. Já na etapa seguinte, o título ficou com a Academia Monte Branco. 

“Vem aí mais uma etapa do Circuito Maranhense, que é uma competição já consolidada e que atrai judocas de diversas regiões do Estado. Nossa expectativa é a melhor possível uma vez que o nível dos nossos judocas está cada vez mais elevado. A FMJ segue o trabalho de fomentar o judô no Maranhão e são por competições como essa que conseguimos encontrar novos talentos do esporte e, consequentemente, lapidá-los”, afirmou Rodolfo Leite, presidente da FMJ.  

Também neste sábado (23), a FMJ também vai promover a segunda edição do Festival de Judô 2023, evento voltado para crianças de 4 a 10 anos. O Festival de Judô, que terá início às 8h, no Ginásio Costa Rodrigues, é uma oportunidade de propiciar uma confraternização com os pais e responsáveis dos jovens atletas e integra o projeto da federação de incentivar cada vez mais a prática do judô desde cedo. 

Judô em alta 

O trabalho desenvolvido pela Federação Maranhense de Judô (FMJ) em promover eventos como o Circuito Maranhense e o festival para crianças tem sido determinante para que o judô maranhense esteja cada vez mais forte. Para se ter uma ideia, somente em 2023, os judocas do Maranhão foram destaques no Brasil e no mundo nas mais diversas competições. 

Além dos eventos promovidos, a FMJ também se dedicou a preparar os atletas para as competições nacionais ao realizar vários treinamentos ao longo do ano. Como consequência de judocas mais bem preparados, resultados expressivos: o Time Maranhão de Judô foi campeão geral masculino do Campeonato Brasileiro da Região I, conquistou medalhas nos no Brasileiro (Sub-18 e Sub-21), na Copa Pan-Americana (Sub-18, Sub-21 e Sênior), no Sul-Americano de Veteranos, por exemplo. Além disso, judocas do Maranhão também disputaram o Mundial Universitário, o Mundial Sub-18 e o Pan-Americano Cadete.   

“O trabalho da FMJ aliado à dedicação e esforço dos nossos judocas resultaram em inúmeras conquistas ao longo do ano. Nós, como federação, ficamos felizes por tudo o que conseguimos juntos, apesar de reconhecermos a necessidade de mais apoio e patrocínio ao judô maranhense. Se conseguimos tanta coisa boa para a nossa modalidade, imagina se tivéssemos mais incentivo? O judô no Estado tem evoluído nos últimos anos, mas ainda temos muito a crescer. É importante que existam políticas públicas que beneficiem o esporte para que consigamos revelar mais atletas e dar condições a eles de melhorarem cada vez mais”, afirmou Rodolfo Leite, presidente da FMJ. 

Por falar no trabalho desenvolvido pela FMJ, a entidade foi premiada por fomentar e contribuir com o desenvolvimento do judô no âmbito educacional no ano de 2022. A premiação, promovida e entregue pela Federação Maranhense do Desporto Escolar (Femade) e pela Federação Acadêmica Maranhense de Esporte (Fame), reconheceu os esforços da FMJ em fomentar a prática da modalidade nas escolas e em promover festivais e eventos esportivos ao longo da temporada passada. 

AULA INAUGURAL DA TURMA EXCLUSIVA DE MULHERES DA ESCOLA DE ELETRICISTAS DA EQUATORIAL MARANHÃO

Curso profissionalizante é ministrado pelo Senai e 100% custeado pela Distribuidora

O auditório da Equatorial Maranhão foi palco da a aula inaugural da primeira turma exclusiva de mulheres, da Escola de Eletricistas da Equatorial Maranhão. O curso é ofertado pela Distribuidora, para capacitar novas profissionais eletricistas para o setor elétrico e mercado de trabalho. A formação será ministrada pelo Senai e 100% custeada pela Equatorial, que ainda oferece ajuda de custo para as 25 alunas durante os quase quatro meses de duração do curso profissionalizante.

As 25 alunas, que foram selecionadas por meio de edital público aberto no mês de julho, receberam fardamento, EPI (Equipamento de Proteção Individual), material didático e ajuda de custo para os três meses e meio de curso; que tem na programação 480H de conteúdo profissionalizante, e mais 112h de comportamental.

A aula inaugural aconteceu na última segunda – feira (18.09) e reuniu representantes da Equatorial, Senai, IEMA e da Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale. Foi uma manhã enriquecedora com palestras e rodas de conversa sobre empoderamento feminino, oportunidades de mercado para as mulheres, com a presença de profissionais que puderam contar um pouco das suas histórias e trocar ideias de mulher para mulher.

A roda de conversas contou com a presença da Gerente de Obras e Manutenção, Alinez Martins; da Diretora do IEMA, Criciele Muniz; da Coordenadora de Educação do Senai, Alessandra Brito e da Gerente de Experiência do Cliente, Francila Soares. Elas puderam falar um pouco de suas trajetórias e compartilhar sobre ser mulher no mercado de trabalho. O evento contou ainda com a participação da empresária do setor de sustentabilidade e educação, Juliana Almeida Dutra.

A Escola Eletricistas faz parte do E+ Profissional, projeto que compõe a Plataforma de Sustentabilidade do Grupo Equatorial Energia, e conta com o apoio do Programa de Eficiência Energética do Grupo, regulado pela ANEEL. O programa vem sendo realizado desde 2022, fomentando capacitação gratuita e geração de emprego e renda, e já formou mais de 400 novos profissionais com qualificação para ingressar no mercado de trabalho. No Maranhão foram duas turmas em São Luís em 2022, com a formação de 47 profissionais, dos quais 50% já estão no mercado de trabalho, em empresas parceiras da Equatorial Maranhão. Em 2023 serão concluídas mais 4 turmas, sendo duas em São Luís (uma delas formada 100% por mulheres) e duas em Imperatriz, totalizando mais 100 alunos capacitados em 2023. A Escola de Eletricistas do Maranhão já soma 6 turmas e resultará em 147 alunos formados.

A Equatorial ressalta que os investimentos voltados para promoção da educação são capazes de transformar vidas e os mais distintos cenários sociais, incluindo melhorias nas condições de empregos e renda para população. Além do mais, através da inclusão de mulheres em ambientes predominantemente ocupados por homens, abre-se oportunidades de transformação social, reafirmação do empoderamento e presença feminina no mercado de trabalho, em especial no setor elétrico. O Programa E+ Profissional é uma iniciativa das Distribuidoras do Grupo Equatorial Energia alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que faz parte do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual a Empresa é signatária e que tem como um dos objetivos prioritários promover Educação de Qualidade, até 2030.

Primeiro sorteio da campanha “Colaborador Premiado” será quarta-feira, 27

Mais de cinco mil colaboradores do Maracap, responsáveis pelas vendas do Bilhete Premiável e da Rapidinha do Mara, têm agora, em suas mãos, mais uma ótima oportunidade para também concorrerem a prêmios e ainda elevarem a sua renda familiar. A campanha “Colaborador Premiado” vai sortear mais de R$ 10 mil reais em prêmios. O primeiro sorteio vai acontecer na próxima quarta-feira, 27 deste mês, às 19h.

Com transmissão pelo Facebook e YouTube do Maracap, os sorteios da referida campanha acontecerão ainda nos dias 04, 11, 18 e 25 de outubro, finalizando com o prêmio principal do dia 1º de novembro. Para participar é muito fácil. A cada vinte bilhetes vendidos, o (a) colaborador (a) receberá um cupom para concorrer a dez Pix no valor de R$ 100,00 (cem reais) semanais, na sua região de atuação, na capital ou interior. 

As regionais dos colaboradores sorteados com o Pix também levaram outro Pix no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), como bonificação pé quente. No último sorteio, dia 1º de novembro, os colaboradores concorrerão a uma moto Avelloz e mais dez Pix de R$ 300,00 (trezentos reais). O sorteio geral é válido para todas as regiões do Estado. A venda de bilhetes de uma semana não pode somar a da semana seguinte.

Sessão de cinema com pipoca acolhe famílias e melhora rotina de crianças internadas em hospital de São Luís

Pacientes assistiram à animação “DivertidaMente” em ação alusiva ao Setembro Amarelo

É a primeira vez que Mayane Andrade, de apenas 5 anos, precisa ficar internada. A pequenina foi diagnosticada com pneumonia e precisa de, pelo menos, uma semana no hospital. Os exames mostram que o corpo está se recuperando bem e que a infecção está quase controlada. O desafio, tanto para Mayane quanto para a família, é vencer as longas horas no leito. “Se para a gente, que é adulto, é ruim ficar só deitado, imagina para ela”, avalia a dona de casa Tayane da Costa Andrade, mãe de Mayane. A boa notícia é que, na última semana, a programação do hospital ficou um pouco diferente: a paciente e a família participaram de uma sessão de cinema, com direito até a pipoca. 

A ação, batizada de “CinePipoca”, faz parte do projeto “Apaixonados pela Vida”, desenvolvido pela Hapvida NotreDame Intermédica com o objetivo de promover acolhimento e cuidado entre pacientes e familiares. “O momento de uma internação hospitalar traz muito desgaste e é uma fonte de preocupação e de angústia, tanto para o paciente quanto para a família. Com ações como essas, conseguimos humanizar ainda mais o atendimento e minimizar o sofrimento nesse período”, explica Kesia Batista, assistente social do Hospital Guarás, onde Mayane está internada. 

Para Kesia, o momento descontraído pode inclusive exercer influência positiva sobre a recuperação dos pacientes. “Eles ficam mais animados, e é um momento de interação diferente entre a equipe do hospital e a família”, avalia. 

SESSÃO

Como forma de reforçar a campanha do Setembro Amarelo, que alerta para os cuidados com a saúde mental, o filme escolhido para a sessão de cinema foi “Divertida Mente”, animação da Pixar que, a partir da perspectiva de uma menina de 11 anos, fala sobre como reconhecer e lidar com as emoções. A sessão, feita de forma individual nos quartos da internação do Hospital Guarás, contou ainda com distribuição de baldes de pipoca e suco. 

Para Emilly Beatriz de Melo Rodrigues, 15, a experiência ajudou a minimizar os incômodos naturais da internação. “A rotina de hospital é muito repetitiva. Acorda, troca o soro, toma medicamentos. É um ciclo, tudo sempre igual. Então, uma mudança como essa, é muito bem vinda”, comemora. 

Eliciane Ferreira, tia e acompanhante de Emilly, também destacou a importância do momento. “Como acompanhante, a gente pelo menos consegue ir um pouco lá fora, alternar com outro membro da família. Mas quem está internado precisa ficar o dia inteiro no hospital. O momento do filme ajuda a melhorar. É claro que sozinho não vai resolver o problema, mas distrai e ajuda a melhorar o humor de quem está nessa situação”, garante. 

Educação e solidariedade: Facimp Wyden oferece alimentação nutritiva e demais serviços gratuitos à comunidade

A avenida Beira Rio recebeu, na noite de quarta-feira (20), a 11ª edição da Semana de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental com um conjunto de atividades em prol do bem-estar da comunidade mais carente, realizado através dos professores e alunos da faculdade Facimp Wyden.

Motivados pelo lema “Alimentação que transforma”, a ação concentrou-se nas pessoas em situação de vulnerabilidade social da cidade, que enfrentam desafios diários de acesso a alimentos nutritivos. “A parte mais significativa dessas ações é promover melhorias na qualidade de vida das pessoas, seja por meio de gestos, cuidados ou mudanças de hábitos”, explicou a coordenadora de Farmácia da Facimp Wyden e uma das líderes da iniciativa, Rayssa Castro Bueno.

Com isso, mais de 100 refeições ricas em nutrientes foram preparadas e distribuídas gratuitamente, visando proporcionar cuidado através da alimentação. As marmitas foram confeccionadas pelos próprios alunos do curso de Nutrição da faculdade, utilizando o recentemente inaugurado laboratório da instituição.

Além disso, a Facimp Wyden, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura e o Senac, ofereceu diversos serviços durante a ação, incluindo cortes de cabelo e atendimento clínico. Os pets também foram beneficiados com a ação, com serviços de cuidados e orientações sobre a saúde dos animais.

Site de compras Shopee e plataforma de pagamento devem indenizar cliente por falha em reembolso

Um site de compras e uma plataforma de pagamentos foram condenados, em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a indenizarem um cliente/usuário. O motivo foi o não reembolso junto ao autor, em função da compra de produtos que apresentaram problemas. As demandadas deverão, ainda, proceder à restituição dos valores pagos pelos produtos. Na ação, o autor que comprou dois produtos através do aplicativo da Shopee, nos valores de R$ 169,58 e R$ 219,62. Porém, quando no recebimento, os mesmos apresentaram problemas.

Afirmou que entrou em contato com a requerida Shoppe, informando sobre o ocorrido, sendo orientado a enviar fotos para validar a solicitação de reembolso, o que foi feito e comprovado pelo autor. Afirmou que, após análise, em 12 de setembro de 2022, a requerida aprovou a restituição. Ocorre que os valores pagos pelos produtos não foram devolvidos. Dessa forma, requereu a devolução do valor pago pelos produtos e indenização por danos morais. Em contestação, a segunda requerida Ebanx LTDA pediu pela improcedência dos pedidos. Em defesa, a requerida SHPS Tecnologia e Serviços LTDA, a Shopee, também pediu pela improcedência da ação. Ambas alegaram não ter culpa no caso, alegando ilegitimidade passiva, o que foi rejeitado pela Justiça.

O Judiciário destacou na sentença que a Shopee funciona como intermediadora da compra, estando, portanto, na cadeia de fornecedores da relação de consumo. Já a Ebanx funciona como intermediadora do pagamento. “Importa frisar que o objeto da presente demanda será dirimido no âmbito probatório e, por tratar-se de relação consumerista e estarem presentes os requisitos do artigo 6º, do Código de Defesa do Consumidor, caberá à reclamada o ônus da prova (…) Verifica-se que, em documento, consta um e-mail enviado pela requerida Shopee ao autor, informando que ‘após análise e validação pela nossa equipe, o reembolso do seu pedido foi aprovado e, em caráter de exceção, não será necessária a devolução do produto desta vez”, observou a Justiça.

REEMBOLSO APROVADO

Sendo assim, a justiça pontuou que ficou comprovado no processo que, de fato, o pedido de reembolso do produto foi aprovado e, posteriormente, não realizado. A parte requerida alegou que o reembolso não foi realizado em razão da ausência de atualização dos dados bancários no sistema. “Ocorre que não juntou ao processo nenhuma comprovação desta alegação e nem qualquer prova extintiva ou modificativa do direito do autor (…) A compra do autor foi realizada pela internet, através de um marketplace, por uma das lojas presentes dentro da plataforma da Shopee, ou seja, a requerida possui responsabilidade quanto aos atos cometidos pelas empresas que coloca à disposição na sua plataforma”, esclareceu.

Para o Judiciário, neste caso, a alegação da parte autora apresenta-se perfeitamente provada, devendo, portanto, prosperar. “Desta maneira, restou claro que houve falha na prestação de serviços e que a parte autora ficou prejudicada, visto que pagou por um produto e o recebeu com defeito (…) Por este motivo, plenamente cabível o deferimento do dano material, com a devolução dos valores pagos nos produtos (…) É cediço que a responsabilidade civil pressupõe a existência de um dano proveniente de uma conduta ilícita, que, no caso concreto restou por demais demonstrado, pois a conduta da reclamada referendou uma má prestação de serviço, atitude por si só contrária ao direito, por conseguinte, patente de reparação”, destacou.

“Ante tudo o que foi exposto, há de se julgar procedentes os pedidos da presente demanda, condenando solidariamente as reclamadas a pagarem os valores de R$ 169,58 e R$ 219,62 a título de danos materiais (…) Quanto aos danos morais, há de se condenar, solidariamente, as reclamadas a pagarem a quantia de R$ 1.000,00”, finalizou.