Saiba como solicitar serviços de Iluminação Pública

Equatorial Maranhão esclarece que as situações referentes a iluminação pública devem ser solicitadas às prefeituras

A iluminação pública é um dos elementos essenciais para manter a segurança e mobilidade nas ruas, praças, avenidas e demais áreas públicas das cidades. Quando os espaços públicos são devidamente iluminados, além de permitir maior ocupação com comércio, turismo e lazer, pode evitar acidentes e até pode inibir a criminalidade. Desde a Constituição de 1988, os municípios são os responsáveis pela iluminação pública. Em 2010, a resolução normativa nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as distribuidoras de energia elétrica transferissem os ativos de iluminação pública, como luminárias e outros dispositivos, às prefeituras. Sendo assim, no Maranhão a Equatorial distribui energia para todo o estado e são as prefeituras municipais as gestoras da iluminação pública.

Apesar de não ser uma novidade, muita gente ainda confunde e não sabe que deve ligar para a prefeitura quando luminárias estiverem com defeito ou qualquer outra situação referente a iluminação pública. Por isso, a Equatorial Maranhão explica à população. De acordo com a Gerente de Regulação e Mercado da Equatorial Maranhão, Rafaela Moreira, “as distribuidoras de energia atuam como agentes arrecadadores da CIP – Contribuição de Iluminação Pública, pois repassam os valores pagos pelos consumidores às prefeituras, que são responsáveis por fazer a gestão desse recurso para manutenção e expansão do serviço nos espaços públicos do seu município”, declarou Rafaela.

Você sabe quem define os valores da Iluminação Pública?
O valor da CIP é definido pela Câmara Municipal de cada cidade e é aplicado todos os meses nas contas de energia. Portanto, cada município tem o seu percentual definido, de acordo com o que foi determinado. Após arrecadar esses valores na conta de energia, a Equatorial repassa mensalmente para as prefeituras, que são responsáveis por fazer a gestão desse recurso.

O que fazer quando a rua estiver escura?
Cabe a cada prefeitura fazer a gestão da iluminação pública nas ruas, praças e avenidas, assim como a troca das lâmpadas dos postes, a expansão e a manutenção de toda a rede de iluminação, e a troca e reparo nos postes de iluminação pública. Quando o cliente observar alguma lâmpada queimada ou identificar que algum ambiente público está sem iluminação, é necessário entrar em contato com a prefeitura do seu município para informar sobre essa necessidade de ajuste. Em São Luís, o número de atendimento para solicitar serviços de manutenção da iluminação pública é 0800 580 9000.

Palestra sobre inclusão de pessoas com deficiência na Potiguar

A Potiguar promoveu na última quarta-feira (13) uma palestra especial sobre “Mitos e Verdades sobre a Inclusão de Pessoas com Deficiência” para seus colaboradores,  em parceria com a SEMED.

O evento contou com a participação de Helenira de Jesus da Silva Santos, pedagoga e pó-graduada em Educação Especial e Gestão do Trabalho Pedagógico; da psicóloga Dilma Maria Ferreira e de Lorena Batista Vieira Aguiar; formada em Pedagogia e Letras Libras, e Especialista em Educação Especial e em Atendimento Educacional Especializado – AEE; além de Coordenadora do Programa Oportunizar desde 2010.

A palestra foi muito bem recebida pelos funcionários da empresa, que participaram ativamente da discussão. Esta foi mais uma ação que é parte do compromisso contínuo da Potiguar em criar um ambiente de trabalho inclusivo e acolhedor para todos.

A empresa tem ainda uma política de inclusão de pessoas com deficiência, que garante oportunidades de emprego e desenvolvimento para todos os seus funcionários. Atualmente, a empresa conta com mais de 30 funcionários com deficiência.

Polícia Federal e Controladoria Geral da União atuam contra inserção de dados falsos e desvio de recursos públicos em municípios maranhenses

Operação conjunta desarticula grupo que fraudava o SUS

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira, (14), a Operação Pane no Sistema, nos municípios de Vargem Grande (MA) e Urbano Santos (MA), com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do SUS.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações apuradas em Auditoria do Ministério da Saúde, que identificou distorções na produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, no município de Urbano Santos (MA).

A Polícia Federal constatou que o município em questão, cuja população é de 33.459 habitantes, teria registrado o total de 81.012 procedimentos de reabilitação pós-covid, ocasionando o recebimento de mais de R$ 1.75 milhão em recursos provenientes do FAEC, no período de janeiro a maio de 2022, contando com apenas três fisioterapeutas gerais cadastrados no município.

Para alcançar tais números, foi utilizada uma lista com vários pacientes registrados simultaneamente em outros quatro municípios. Tal procedimento, possibilitou o repasse maior de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, favorecendo o desvio de verbas públicas.

O valor destinado à cidade de Urbano Santos é superior aos recursos repassados para vários estados do país, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, por exemplo. No contexto geral, o Maranhão foi o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para tratamentos de reabilitação de pós-Covid. Somente de janeiro a maio de 2022, foram repassados mais R$ 19.7 milhão, o que corresponde a cerca de 93,3% do valor total da verba destinada.

A investigação verificou ainda que, no âmbito municipal, as principais pessoas envolvidas e/ou responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas de saúde são os gestores/ordenadores de despesa e os seus auxiliares autorizados – os chamados “digitadores”.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nesta fase da operação, com a participação de policiais federais, além de representantes da CGU, que atuaram nas buscas na Secretaria de Saúde de Urbano Santos. Servidores públicos envolvidos no esquema também foram afastados dos respectivos cargos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, associação criminosa e peculato, com penas que somadas podem chegar a 27 anos de prisão.

Ministério Público denuncia ex-secretária municipal e mais 11 por irregularidades em compra de peixes

Irregularidades na compra de peixes pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) de São Luís, levaram a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a propor uma Denúncia contra a ex-secretária Francisca de Fátima Ribeiro e outras 11 pessoas.

Figuram entre os denunciados Luis Claudio Gomes Moraes (administrador da Ocean Comércio de Pescados Ltda.), Danilo Rafael Ferreira Moraes, Ana Glaucia Martins Gonçalves, Inaldo Sousa, Yasmin Ribeiro Moraes, Zenith Ribeiro Fialho, Tanus José Beliche Neto, Isabel Cristina de Freitas Ribeiro Moraes, Josivaldo Mendes Martins, Nora Suely Carvalho Ribeiro e Ana Paula Carvalho Costa (empresários do ramo de pescados).

A investigação do Ministério Público do Maranhão foi iniciada a partir de um processo de auditoria realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Chamou a atenção da corte de contas o valor de R$ 14.784.000,00 para aquisição de 2.200.000 quilos de pescados, em atendimento ao Programa Peixe Solidário, no exercício financeiro de 2018.

A análise apontou uma série de irregularidades que vão desde o planejamento orçamentário, passando pelos processos licitatórios e chegando ao processamento da despesa. Na fase de planejamento, a auditoria verificou que o orçamento inicial do Programa Peixe Solidário era de R$ 100 mil, subindo para R$ 9.456.006,05.

De acordo com o TCE-MA, não existiram estudos por parte da Administração Municipal que demonstrassem os métodos e critérios usados para a definição dos quantitativos de pescados nem uniformidade no total distribuído, destacando que em alguns meses não houve distribuição do alimento.

Além disso, o valor da despesa executada com o Programa foi superior ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a despesa total da Semsa, incluindo todos os seus programas e despesas de custeio e pessoal.

LICITAÇÃO

Irregularidades também foram apontadas no pregão presencial realizado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e nos contratos firmados com a empresa Ocean. Entre os problemas estão deficiências na pesquisa de mercado; participação contínua e não justificada das mesmas empresas nas pesquisas de preços dos processos licitatórios; ausência de comprovação, na fase de habilitação, da regularidade da empresa Ocean junto à Prefeitura de São Luís; e sobrepreço de R$ 544 mil ao comparar o valor da ata de registro de preços de 2018 em relação à de 2017, ainda vigente na época.

Também foi constatada a utilização de uma declaração falsa, assinada por Ana Gláucia Martins Gonçalves, de que a Ocean Comércio de Pescados Ltda. se enquadraria como pequena empresa. Para isso, o faturamento da empresa deveria ser de, no máximo, R$ 360 mil, mas a receita operacional bruta obtida em 2017 foi de quase R$ 9 milhões. Além disso, no balanço patrimonial da empresa são informados veículos em um total de R$ 267.712,00, mas consultas ao Detran realizados em novembro de 2018 e fevereiro de 2019 não mostraram registros de automóveis em nome da Ocean.

Foi verificada, ainda, a existência de conluio entre empresas para beneficiar a Ocean. As mesmas empresas sempre participaram das pesquisas de preços de licitações verificadas pelo TCE-MA. De acordo com o setor da Semsa responsável pelas pesquisas, isso aconteceria pois essas seriam as únicas empresas com capacidade técnica para fornecer o volume de pescados necessários. No entanto, não foram apresentados estudos ou documentos que comprovem o argumento.

Nas pesquisas, os menores valores cotados sempre foram os da Ocean. Além disso, embora várias empresas participassem dessa etapa prévia, a Ocean era sempre a única a participar da fase de apresentação de propostas dos processos licitatórios. Dessa forma, a empresa sempre foi vencedora nos pregões em que participou, tanto em São Luís quanto em outros municípios maranhenses.

VÍNCULOS

Uma das empresas envolvidas no esquema, a Comercial RM Ltda., tem endereço praticamente idêntico ao da Ocean Comércio de Pescados Ltda., além de pertencer Yasmin Ribeiro Moraes, filha do administrador e ex-sócio da Ocean, Luis Claudio Gomes Moraes. Os vínculos entre os denunciados, no entanto, não param por aí.

As empresas e pessoas participantes dos supostos processos de licitação estão diretamente ligadas entre si, o que foi comprovado pela quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos e das empresas. A análise desses dados pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro do MPMA constatou “a contínua movimentação financeira realizada entre os sócios e demais envolvidos das empresas que, repetidamente, participam das licitações referentes à contratação de pescados”.

Para o promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, autor da ação, as ligações apontadas “indicam o comprometimento da isonomia entre os licitantes e da própria vantajosidade da proposta vencedora”.

CONTINUIDADE

Embora a análise do TCE-MA tenha sido restrita ao exercício financeiro de 2018, as investigações da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa apontaram que a contratação da Ocean pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar continuou em 2019. Dois contratos foram firmados, com valores de R$ 1.506.701,0 e R$ 1.617.955,22.

Chama a atenção que o primeiro contrato foi firmado em abril de 2019, com vigência até 31 de dezembro do mesmo ano. Logo em seguida, em junho, foi assinado o segundo contrato, com objeto idêntico ao anterior, alterando-se apenas a quantidade de quilos de peixes a ser fornecida.

Em 2020, a Semsa firmou contrato de fornecimento de pescados com a empresa I C Fesh do Maranhão, cujo endereço é idêntico ao descrito no CNPJ da Ocean Comércio de Pescados Ltda.

CRIMES

O Ministério Público do Maranhão denunciou todos os envolvidos pela prática dos crimes previstos no artigo 90 da lei nº 8.666/1993 (Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação), cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos e multa.

Eles também foram denunciados por associação criminosa (um a três anos de reclusão) e por crime continuado, o que pode aumentar a pena de um sexto a dois terços.

Ana Gláucia Martins Gonçalves também foi denunciada por falsidade ideológica, cuja pena é reclusão de um a três anos, além de multa.

Aula inaugural da Escola de Eletricistas da Equatorial Maranhão com turma de alunas exclusiva de mulheres

Nesta segunda-feira (18), às 10h, acontece a aula inaugural da primeira turma exclusiva de mulheres da Escola de Eletricistas da Equatorial Maranhão, uma capacitação gratuita proporcionada pela Equatorial e ministrada pelo Senai.

A Aula Inaugural  acontecerá no auditório da sede da Equatorial Maranhão e reunirá as 25 alunas selecionadas por meio de edital público. Durante o evento as alunas receberão as orientações e o kit de boas-vindas. Todas terão ajuda de custo durante o curso com duração de quase 4 meses.

Vale lembrar que a primeira turma da Escola de Eletricistas ofertou 25 vagas, mas contou com apenas uma mulher. Agora foi possível fechar uma turma com 100% de mulheres, que conquistam a cada dia seu espaço na sociedade e nas atividades produtivas em geral.

Sobre a Escola de Eletricistas

As inscrições para esta turma aconteceram no mês de julho, quando foram ofertadas 200 vagas para a seleção final de 25 candidatas. 

As duas primeiras turmas formaram 47 profissionais no ano passado e cerca de 50% deles já estão no mercado de trabalho, em empresas parceiras da Equatorial Maranhão. Esta já é a terceira turma de 2023, sendo que as duas primeiras estão em andamento em São Luís e Imperatriz, com público misto (homens e mulheres).

A formação terá carga horária de 40 horas semanais, totalizando 480 horas do curso profissionalizante e 112 horas de curso comportamental.

Nesta segunda-feira (18) também acontece a aula inaugural da turma no município de Imperatriz, que é a segunda do município.

Ao todo, a Escola de Eletricistas do Maranhão formará 4 turmas este ano. 

O grande vilão dos jovens: espinhas podem ser tratadas e prevenidas, afirma especialista

Caracterizada pelo surgimento de espinhas, cravos e lesões na pele, a acne é uma condição dermatológica que afeta 80% dos brasileiros entre 15 e 25 anos, segundo dados do Ministério da Saúde. A doença, somada às pressões estéticas da adolescência e às inseguranças comuns dessa fase da vida, pode trazer, além do desconforto físico, problemas emocionais. A boa notícia: é possível tratar e amenizar. 

O dermatologista da Hapvida NotreDame Intermédica, Diogo Pazzini, explica que a acne é frequente entre os adolescentes devido às modificações hormonais que ocorrem na puberdade, como o aumento da produção de testosterona e a alteração das glândulas sebáceas, que se tornam maiores e aumentam o seu funcionamento. “Nessa fase da vida, também aumenta a composição do sebo, que é a mistura de gorduras da pele”, esclarece o especialista. 

Pazzini cita alguns gatilhos que podem piorar o surgimento das indesejadas espinhas e cravos. “A acne pode piorar com o estresse, com a reação a alguns medicamentos, exposição exagerada ao sol e contato com produtos gordurosos”, enumera. E nem pense em cutucar as espinhas: segundo o dermatologista, isso pode piorar ainda mais o problema. 

Tratamento

Os cuidados diários com a pele estão no topo da lista quando o assunto é prevenir a acne. Uma rotina que inclua o uso de higienizador facial, hidratante adequado ao tipo de pele e protetor solar já contribui bastante para amenizar os sintomas. 

“Dependendo da gravidade da situação, podem ser prescritos medicamentos, como antibióticos orais ou tópicos, bem como demais produtos tópicos, como retinóides, ácido azelaico e peróxido de benzoíla. Quando necessário, o uso de isotretinoína oral também pode ser indicado”, explica Diogo.

Cicatrizes

Um dos maiores receios dos adolescentes é desenvolver cicatrizes após o tratamento da acne. Para aqueles que não conseguiram tratar a acne a tempo e acabaram com marcas, existem procedimentos disponíveis para melhorar a aparência da pele. Essas opções podem ajudar a restaurar a confiança e a autoestima daqueles que enfrentam esse desafio dermatológico”, conclui.

OPERAÇÃO PAZ: QUATRO PESSOAS SÃO PRESAS PELA POLÍCIA CIVIL POR PARTICIPAÇÃO EM HOMICÍDIO OCORRIDO NA GRANDE ILHA

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira(13), uma força-tarefa foi deflagrada por equipes da Polícia Civil do Maranhão, com a missão de cumprir mandados de busca e de apreensão e de prisão contra alvos investigados por participação no crime de homicídio triplamente qualificado que vitimou uma mulher identificada como Carla Priscila Fonseca Santos, de 27 anos. O crime teria ocorrido no dia 13 de junho deste ano, no bairro do Pau Deitado, em Paço do Lumiar, região Metropolitana de São Luís.

Segundo as investigações, a vítima estava em um bar, quando foi até uma residência vizinha ao estabelecimento para usar o banheiro, ocasião essa, onde Carla Priscila foi alvejada com vários disparos de arma de fogo, e ainda teve a sua motocicleta subtraída pelos criminosos. As investigações revelaram que a vítima foi morta pelo fato de ter descumprido uma ordem de uma facção criminosa, além de ter ameaçado de entregar alguns integrantes à Polícia.

Nessa manhã, equipes policiais estiveram em endereços nos bairros do Pau Deitado, em Paço do Lumiar e Turiúba, em São José de Ribamar, onde foram cumpridos às ordens judiciais, incluindo as prisões de quatro pessoas, sendo três homens e uma mulher, todos suspeitos de participação no crime.

A força-tarefa que foi realizada no âmbito da “Operação Paz”, foi coordenada pelo Departamento de Feminicídio, vinculado à Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), com apoio operacional da SPCC, SENARC e SECCOR.

Maracap abre vagas para cadastro de novos colaboradores e novas colaboradoras

Estão abertas as vagas para cadastro de novos colaboradores e novas colaboradoras do Maracap. A venda do “Bilhete Premiável Maracap”, da “Rapidinha do Mara” e do “Cartão de Descontos”, que dá direito à Rede de Benefícios do Maracap, é uma das melhores oportunidades para jovens e adultos, com idade a partir dos 18 anos, empreenderem e garantirem renda e autonomia, melhorarem suas técnicas de vendas e o relacionamento profissional com o público.

Os novos colaboradores (as) poderão definir os melhores dias e horários para venderem os produtos do Maracap ou, se preferirem, vender dentro das estratégias definidas em comum acordo com as suas regionais. Se você já revende produtos de beleza, água mineral, bombons caseiros, frutas e verduras nas ruas ou de casa em casa, seja também um colaborador ou uma colaboradora do Maracap no dia a dia. Vender os produtos Maracap é mais uma oportunidade de renda em suas mãos! Para saber mais, entre em contato com a nossa equipe da sede, na avenida São Luís Rei de França, 12, no Olho D’Água, em São Luís – MA, ou pelos telefones 3303-3001 ou 3303-3000.   

Projeto Meninas do Futebol promove torneio neste sábado

Competição marca o encerramento da 2ª edição do projeto, que é patrocinado via Lei de Incentivo ao Esporte. Iniciativa atendeu meninas de 10 a 17 anos em Bacabal

A Escolinha Meninas do Futebol, iniciativa patrocinada pelo Governo do Estado do Maranhão e pela Construnorte Materiais de Construção, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, realizará, na manhã deste sábado (16), o evento de encerramento da segunda edição do projeto na Associação Atlética Boa Vida, no Bairro Areal, na cidade de Bacabal. No último dia de atividades, as atletas da Escolinha vão disputar um Torneio Interno. A disputa terá início às 8h.

Em sua segunda edição, que teve duração de seis meses, a Escolinha Meninas do Futebol atendeu meninas de 10 a 17 anos com treinos esportivos e acompanhamento pedagógico de forma completamente gratuita. As jovens atletas participaram de aulas teóricas e práticas, voltadas para iniciação e treinamento do esporte, em atividades desenvolvidas por profissionais capacitados, que seguiram uma metodologia especializada e pensada exclusivamente para as participantes do projeto. Além disso, as meninas também receberam alimentação nos dias de treinos.

Vale destacar que todas as atletas participantes da segunda edição da Escolinha Meninas do Futebol ganharam um kit com o material esportivo necessário (uniforme, chuteiras, caneleiras e bolsas esportivas) para participarem dos treinos, além de receberem cadernos e garrafinhas de água individuais.

“A segunda edição da Escolinha Meninas do Futebol foi um grande sucesso, estamos felizes por ver a animação das atletas durante esses seis meses de atividades e o envolvimento de suas famílias, que entendem a importância de unir esporte e educação. Temos certeza de que essas jovens vão levar esse aprendizado para toda a vida e ajudar na construção de uma sociedade melhor. Mais uma vez, fica o nosso agradecimento ao Governo do Maranhão e à Construnorte por todo apoio às atividades da Escolinha”, diz o coordenador da Escolinha Meninas do Futebol, Kléber Muniz.

Mais informações sobre a Escolinha Meninas do Futebol estão disponíveis nas redes sociais oficiais do projeto (@projetomeninasdofutebol) no Instagram e no Facebook.

MARANHÃO NOS CINEMAS: filme ‘Tire 5 Cartas’ tem estreia nacional confirmada para quinta-feira (14)

A comédia produzida e gravada em São Luís tem patrocínio da Equatorial

A partir desta quinta-feira (14) estará em cartaznos cinemas de todo o país a comédia estreladapor Lília Cabral e Stepan Nercessian, dirigida porDiego Freitas e roteirizada por Joaquim Haickel, “Tire 5 Cartas”, a maior produção cinematográficatotalmente maranhense. O filme conta com o patrocínio da Equatorial Maranhão, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.  

Produzida e gravada em São Luís, a comédia “Tire 5 Cartas” conta a história da taróloga ludovicense Fátima (Lília Cabral) e do seumarido Lindoval (Stepan Nercessian) que se surpreendem ao encontrar um valioso anelroubado. O casal decide ficar com o anel a qualquer custo e para isso fogem dos bandidosque o procuram e vão para São Luís a fim de se esconderem.

O filme conta com participações especiais como a de Alcione e Sidney Magal, além das influencersThaynara OG e Mathy Lemos. O elenco também traz vários atores maranhenses como Áurea Maranhão, César Boaes, Claudiana Cotrim, DeoGarcez, Al Danúsio, Xyco Pedrosa, Tássia Dhur, dentre outros.

A pré-estreia do filme aconteceu no dia 7 de setembro, na capital maranhense, e a estreia emtodo território nacional está marcada para estaquinta-feira, dia 14 de setembro. “Tire 5 Cartas”possui classificação indicativa 12 anos.