BRK anuncia a captação de R$ 500 milhões para expandir serviços de saneamento no Maranhão

Financiamento firmado com o BID Invest, que conta com garantia da Proparco, vai beneficiar mais de 370 mil pessoas e promover uma transformação social nas cidades de Paço do Lumiar e São José de Ribamar

A BRK, uma das maiores empresas privadas de saneamento do país, assinou, no final de dezembro, um contrato de financiamento com o BID Invest, braço do Banco Interamericano de Desenvolvimento para apoio ao setor privado, no valor de R$ 500 milhões, que inclui uma linha de crédito incentivado de US$ 10 milhões.

Ainda dentro deste financiamento, a BRK Maranhão poderá desembolsar um valor adicional US$ 4 milhões, atrelado ao atingimento de metas relacionadas a indicadores de sustentabilidade. Os recursos serão investidos nas cidades maranhenses de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, garantindo a expansão dos serviços de água e esgoto nos dois municípios. O acordo – que conta com a garantia da Proparco, subsidiária da Agência Francesa de Desenvolvimento – vai beneficiar diretamente mais de 370 mil pessoas.  

O projeto tem o potencial de tornar as duas cidades referências em saneamento básico no Maranhão, garantindo ainda mais saúde e qualidade de vida para a população local. “O propósito da BRK é levar o saneamento para muito além do básico. Nós queremos, cada vez mais, contribuir com o desenvolvimento social e econômico das regiões onde atuamos. Além de todos os benefícios diretos que o acesso ao saneamento traz, essa parceria com o BID Invest e com a Proparco, atesta também o compromisso da BRK para transformar a realidade local”, afirma o CEO da BRK, Alexandre Honore Marie Thiollier Neto. 

Os investimentos anunciados marcam uma nova etapa de um trabalho que, ao longo dos últimos anos, já promoveu avanços significativos nos serviços de Paço do Lumiar e de São José de Ribamar.

A BRK assumiu a operação do saneamento nos dois municípios em 2015. Naquele ano, apenas 38% da população de São José de Ribamar e Paço do Lumiar recebia água em casa, por meio de um sistema de poços que funcionava de forma intermitente. Hoje, após os investimentos feitos pela empresa, 91% da população dos dois municípios é abastecida diariamente com água tratada diretamente na torneira. A produção de água passou de 66 milhões de litros para 106 milhões de litros por dia, um incremento de 61%.

Com o investimento do BID Invest, o objetivo da BRK é universalizar a distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, gerando avanços fundamentais para o saneamento e desenvolvimento nos dois municípios. Para isso, serão feitas mais de 28 mil novas conexões de água e mais de 33 mil novas conexões de esgoto, entre 2024 e 2028. “Estamos felizes em anunciar esta colaboração, que contribuirá para consolidar o progresso já alcançado pela BRK desde que chegamos ao estado. Com compromisso e eficiência, levamos mais saúde e bem-estar à população do Maranhão e, juntos, avançamos em direção à universalização”, afirma Otavio Junqueira Ayres de Souza, diretor da BRK no Maranhão.

Transformação social

A ampliação do acesso aos serviços de saneamento garante melhorias em diversas áreas, como saúde, educação e turismo, além da geração de emprego e renda às comunidades. Além desses benefícios diretos, o financiamento promovido pelo BID Invest e pela Proparco está atrelado também ao compromisso da BRK com o cumprimento de metas relacionadas à agenda ESG (sigla, em inglês, para Ambiental, Social e Governança). 

Um dos destaques são os incentivos à agenda de diversidade, com a inclusão de pequenas e médias empresas, lideradas por mulheres e por pessoas negras, na cadeia de fornecedores da BRK, além da contratação de pessoas pertencentes a esses grupos.

O contrato de financiamento estipula também a redução da emissão de gases de efeito estufa, a utilização de fontes de energia renováveis, e a reutilização agrícola do lodo.

“A BRK tem o firme compromisso com a agenda ESG e as metas propostas nesse financiamento vão nos ajudar a fortalecer ainda mais as ações da empresa voltadas à diversidade e à inclusão de pessoas de grupos minorizados”, destaca, Alexandre Honore Marie Thiollier Neto, CEO da BRK.

Todas essas iniciativas estão em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas pelo Brasil, incluindo ODS 5 (Igualdade de Gênero), ODS 6 (Água Limpa e Saneamento), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ODS 10 (Redução das Desigualdades), ODS 13 (Ação Climática) e ODS 15 (Vida Terrestre).

Equatorial Maranhão alerta para os riscos de usar celular enquanto carrega

A Equatorial Maranhão reforça o alerta sobre os riscos de utilizar aparelhos celulares conectados à tomada, prática que pode resultar em graves acidentes. Situações como esta têm se tornado mais frequentes e podem ocorrer devido a falhas no carregador. A empresa orienta a população a não utilizar o celular enquanto ele estiver carregando, especialmente durante tempestades ou em ambientes úmidos.

Além disso, é essencial utilizar carregadores homologados pela Anatel, evitar cabos ou acessórios danificados e nunca manusear equipamentos conectados à energia com as mãos molhadas. Caso um acidente ocorra, é fundamental agir com cautela: não toque na vítima ou em qualquer objeto que esteja em contato com ela. Desligue imediatamente o disjuntor para interromper o fornecimento de energia e acione o Corpo de Bombeiros, pelo número 193, e o SAMU, no 192.

A segurança é prioridade para a Equatorial Maranhão, que se coloca à disposição para orientar a população sobre práticas seguras no uso de equipamentos elétricos. A empresa reforça a importância de prevenir acidentes adotando atitudes simples e eficazes no dia a dia.

Lançamento do Projeto Prospera do Instituto Equatorial e Instituto BR

O bairro da Liberdade, em São Luís, possui mais de 160 mil habitantes e é o maior quilombo urbano do Brasil. Em 2019, o Quilombo da Liberdade foi certificado pela Fundação Cultural Palmares, e envolve os bairros Liberdade, Fé em Deus e Camboa.

Pensando nesse grande potencial e para incentivar a economia da região, o Instituto Equatorial, em parceria com o Instituto BR, lançam nessa sexta – feira (24.01) às 9h o Projeto Prospera, iniciativa que busca fomentar o empreendedorismo e contribuir para o desenvolvimento de negócios em territórios atendidos pelo Grupo Equatorial, sediado na Casa Prospera Maranhão, à Rua Corrêa de Araújo, nº 369, na Liberdade. O evento vai contar com a presença de autoridades públicas, lideranças do Grupo Equatorial, membros da comunidade e uma atração cultural que celebrará a rica cultura local.

Além dos moradores do bairro da Liberdade, os benefícios e serviços do Projeto Prospera estarão disponíveis a todos os empreendedores de São Luís que desejarem participar, ampliando o impacto positivo da iniciativa em toda a capital maranhense.

O projeto se destaca por sua abordagem abrangente, que inclui o mapeamento de empreendedores locais, capacitação técnica e o apoio eficaz ao desenvolvimento de negócios. Um dos grandes diferenciais é a oferta de consultoria especializada semanal para os empreendedores; abrangendo temas como marketing digital, inovação em negócios e gestão financeira.

A Casa Prospera dispõe de serviços gratuitos de consultoria e assessoramento, dedicados especialmente à promoção de negócios sociais, negócios de impacto e iniciativas de economia criativa, com um enfoque prioritário no empoderamento de mulheres chefes de família.

Já nessa sexta, das 14h às 16h, será realizada uma caravana de serviços voltada para a comunidade local, oferecendo diversas ações e atividades.

Para Janaína Ali, Coordenadora do Instituto Equatorial, o Prospera é um reflexo do compromisso do Grupo Equatorial, por meio do Instituto, com o fortalecimento da economia criativa e o desenvolvimento dos empreendedores locais. 

Maranhense de Futsal 2024 entra nas fases decisivas das categorias Sub-7 e Sub-8

Os dois torneios terão 12 jogos entre quinta-feira (23) e domingo (26), em São Luís

O Campeonato Maranhense de Futsal 2024, competição promovida pela Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma), terá sequência nesta semana, com a definição dos campeões das categorias Sub-7 e Sub-8. Ao todo, 12 partidas serão realizadas pelos dois torneios entre quinta-feira (23) e domingo (26), nos ginásios Costa Rodrigues e Castelinho, em São Luís.

A rodada do Maranhense de Futsal 2024 começa na noite de quinta-feira (23), a partir das 18h45, com a realização de um jogo pela fase de grupos da categoria Sub-7 e dois confrontos das quartas de final do torneio Sub-8 no Ginásio Costa Rodrigues. Na sexta-feira (24), também no Costa Rodrigues, estão marcados dois duelos do Sub-7 e mais uma partida do mata-mata da categoria Sub-8.

As semifinais dos torneios Sub-7 e Sub-8 do Maranhense de Futsal 2024 estão marcadas para a manhã de sábado (25), com os quatro confrontos sendo disputados no Ginásio Castelinho. Já no domingo (26), o Ginásio Costa Rodrigues será sede das duas finais do Estadual: a decisão do Sub-7 começa às 9h15, enquanto a última partida do torneio Sub-8 terá início a partir das 10h15.

Siga as redes sociais oficiais da Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma) no Instagram e no Facebook (@fefusma) e fique por dentro de todos os detalhes do Campeonato Maranhense de Futsal 2024. 

TABELA DE JOGOS 

Quinta-feira (23.01) – Ginásio Costa Rodrigues

18h45 – Balsas Futsal x Craques da Veneza (Sub-7 / Grupos)

19h50 – APCEF Cruzeiro x Craques da Veneza (Sub-8 / Quartas)

20h40 – AFC Madri x AFC Juventude (Sub-8 / Quartas) 

Sexta-feira (24.01) – Ginásio Costa Rodrigues

12h30 – Balsas Futsal x APCEF São Luís Academy B (Sub-7 / Grupos)

19h – Balsas Futsal x APCEF São Luís Academy (Sub-8 / Quartas)

20h – APCEF São Luís Academy A x Balsas Futsal (Sub-7 / Grupos) 

Sábado (25.01) – Ginásio Castelinho

8h15 – APCEF Cruzeiro x 2° do Grupo B (Sub-7 / Semifinal)

9h20 – 1° do Grupo B x AFC Madri (Sub-7 / Semifinal)

10h10 – Cruzeiro ou Veneza x Madri ou Juventude (Sub-8 / Semifinal)

11h – Balsas ou São Luís Academy x AAGB Aurora Futsal (Sub-8 / Semifinal) 

Domingo (26.01) – Ginásio Costa Rodrigues

9h15 – Final do Sub-7

10h15 – Final do Sub-8

Levebras, empresa de lavanderia hospitalar, pode estar operando no sem licença ambiental no Maranhão

Lavebras, do Grupo Elis, não teve a autorização renovada pela Sema; a empresa tem histórico de irregularidades no Maranhão e Piauí

A Lavebras Gestão de Têxteis, integrante do Grupo Elis, uma multinacional francesa, pode estar operando no Maranhão mesmo após a Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) ter não concedido renovação de licença ambiental à empresa.

O indeferimento teria sido motivado pela constatação de supostas irregularidades no funcionamento da empresa, incluindo possível uso de documentos falsificados no processo de licenciamento. A decisão da Sema foi publicado no Diário Oficial em dezembro de 2024.

Pela legislação, a medida tomada pela pasta inviabilizaria não apenas as atividades da Lavebras no estado, mas também todas as demais autorizações administrativas da empresa, como alvarás sanitários e de funcionamento. Apesar disso, publicação recente em uma rede social do Grupo Elis aponta que a lavanderia hospitalar estaria com a unidade em Paço do Lumiar, município maranhense localizado na Região Metropolitana da Grande São Luís, em pleno funcionamento.

O desrespeito às legislações ambientais e sanitárias configura crime ambiental.

A situação pode se agravar ainda mais caso a Lavebras tenha celebrado um novo contrato para prestação de serviços à Maternidade Marly Sarney, pertencente à rede pública estadual maranhense, após a não renovação da licença ambiental.

O histórico de irregularidades da lavanderia do Grupo Elis não é recente.

Em 2019, uma unidade da Lavebras em Teresina (PI) foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A interdição ocorreu devido à operação com licença vencida, poluição sonora e manejo inadequado de resíduos hospitalares.

No Maranhão, a Lavebras também enfrenta uma ação civil pública, movida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar. A ação, iniciada em 2018, aponta que a empresa causou poluição ambiental e impactos à saúde das comunidades vizinhas à sua operação. Entre as irregularidades encontradas pelo Ministério Público estão a localização inadequada da unidade, omissões sobre seu porte e práticas prejudiciais ao meio ambiente. Atualmente, o caso está em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão.

A Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares) também já aplicou sanções contra a Lavebras. Em 2023, após identificar problemas similares, a Emserh suspendeu a participação da empresa em licitações por dois anos e rescindiu contratos, à época, vigentes. Apesar desse histórico, as atividades da Lavebras seguem atendendo unidades hospitalares públicas e privadas no estado.

O Atual7 tentou contato com a Lavebras para questionar os pontos mostrados na reportagem, mas o e-mail informado pela empresa à Receita Federal no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) retorna como inexistente. Já o número de telefone informado no CNPJ não completa a ligação, e os divulgados na fachada da sede da empresa, em Paço do Lumiar, apenas chama, sem que ninguém atenda a ligação.

Um recado foi deixado na caixa-postal. A reportagem será atualizada, caso a lavanderia retorne o contato.

Fonte: Atual 7 – texto Yuri Almeida

Prefeito de João Lisboa, Fábio Holanda, leva susto após teto do seu gabinete despencar

O prefeito Fábio Holanda (PSDB), do município de João Lisboa, distante 650 Km de São Luís, levou um baita susto nesta terça-feira (21) quando se deparou com o desabamento do forro de se gabinete. Por meio das redes sociais o gestor disse que se encontrava na sala quando parte do gesso desabou.

“Hoje à tarde, enquanto estava em meu gabinete, exercendo meu papel como prefeito e buscando melhorias para nossa cidade, fui surpreendido com um desabamento no teto”, declarou o gestor de João Lisboa.

Os destroços do forro caíram próximo à mesa do gabinete, mas ninguém ficou ferido. O prefeito garantiu que dará início a recuperação do forro o mais breve possível para que possa despachar com mais tranquilidade.

Em seu primeiro no comando da Prefeitura, Holanda assumiu a administração municipal após ter sido eleito em outubro de 2024, com 51% dos votos válidos.

Flávio Dino dá 60 dias para o Maranhão e demais estados da Amazônia e Pantanal aderirem a sistema contra desmatamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou nesta terça-feira (21) o prazo de 60 dias para que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal adotem o Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais (Sinaflor) como única forma de emitir a Autorização para Supressão de Vegetação Nativa (ASV). A determinação também é válida para o Maranhão, que tem parte do seu território inserida no bioma amazônico.

A medida foi implementada nas Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, em que o STF determinou que a União reorganize a política de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. De acordo com o ministro Dino, o objetivo da unificação da emissão das ASVs pelo Sinaflor é melhorar o controle, a transparência e a publicidade dos procedimentos ambientais. Ainda segundo a decisão, as ASVs emitidas fora do sistema depois desse prazo serão consideradas nulas.

Sinaflor

O Sinaflor é um sistema do governo federal que controla a origem de produtos florestais, como madeira e carvão. Ele é gerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais (Ibama), órgão responsável pelo licenciamento ambiental de obras e empreendimentos de interesse social ou de utilidade pública que precisam desmatar áreas de vegetação nativa.

O Ibama relatou ao STF que, como nem todos os estados e municípios usam o Sinaflor, é comum que suas equipes de fiscalização encontrem autorizações emitidas em desacordo com a legislação vigente. Para o Ibama, a falta de unificação prejudica a eficácia das ações de fiscalização e o combate ao desmatamento.

Prevenção de incêndios

O ministro Flávio Dino também marcou para o dia 13/3 uma audiência de contextualização e conciliação para avaliação compartilhada dos três planos apresentados pelo governo federal para prevenir incêndios florestais em 2025, de modo a verificar o cumprimento dos prazos, metas e articulação com os estados envolvidos.

A União e os estados deverão estar representados por seus procuradores e pelos titulares ou substitutos imediatos do Ministério e das respectivas secretarias de Meio Ambiente.

Inovação e Medicina de Ponta nas palestras promovidas pelo Laboratório Lacmar e Natus Lumine no COMSEBE 2025

Novidades no diagnóstico precoce do Alzheimer e de Doenças Genéticas, Tratamento da Obesidade e muito mais

Essa semana São Luis sedia o COMSEBE, Congresso Multidisciplinar de Saúde e Bem Estar, de quinta-feira (23) a sábado (25)  no Multi Center Sebrae. Trata-se de um dos maiores eventos dessa área da América Latina e um dos mais aguardados encontros de profissionais e estudantes desses segmentos. Com uma rica programação e palestrantes nacionalmente renomados, o congresso conta com a participação especial do Laboratório Lacmar e do Natus Lumine Hospital e Maternidade como patrocinadores masters, reforçando o compromisso dessas instituições com a excelência no setor.

Durante os três dias de evento, o stand do Lacmar e do Natus Lumine promete ser um dos grandes destaques da programação. Projetado para oferecer uma experiência diferenciada aos visitantes; o espaço também vai sediar palestras, rodas de conversa e apresentações sobre inovações impactantes na área de medicina laboratorial, medicina genônima e saúde em geral.

Localizado no pavilhão principal, o stand interado do Lacmar / Natus Lumine será um ponto de encontro para profissionais e estudantes de diversas áreas da saúde, interessados em trocar experiências e conhecer as últimas novidades nesses setores.

Entre os destaques estão debates sobre os avanços da medicina genômica, área que vem transformando o diagnóstico e o tratamento de diversas condições de saúde. Nessa quinta – feira (23.01) das 11h às 12h tem a palestra “Um novo Biomarcador precoce do Alzheimer”, que será minitrada pelo Dr. Felipe Fanini. Ele vai mostrar o que há de mais moderno em detecção precoce dessa doença e como melhorar a qualidade de vida de pacientes com o diagnóstico mais precoce e preciso.

Na sexta – feira (24.01) das 10h às 11h acontece a roda de conversa sobre os “Avanços no Diagnóstico de Doenças Genéticas” com Dra. Elda Noronha; Dra. Lorena Duailibe; Dra. Carol Baluz e Dra. Laiane Dequeixes. Das 15h às 16h tem a mesa redonda sobre o tema “PCR em Tempo Real: A Revolução no Diagnóstico de Doenças Infecto – Contagiosas” com a Dra. Yankee Magalhães e o Dr. Fbrício Pessoa. E das 17h30 às 18h20 acontece uma aula prática sobre receitas fitness saudáveis e rápidas, para transformar a qualidade de vida, ministrada pela Dra. Larissa Pires.

E no sábado (25.01), também no stand do Lacmar / Natus Lumine, das 11h às 12h acontece a palestra “A Obesidade e suas Consequências” com o remomado cirurgião Dr. Valadão, que integra o time do Natus Lumine Hospital e Maternidade, e além de pioneiro é referência em cirurgias bariátricas.

Para além das discussões técnicas, o stand será um espaço de convivência e aprendizado, promovendo o networking entre os participantes. Profissionais experientes poderão compartilhar vivências, enquanto estudantes terão a oportunidade de ampliar seus horizontes e se conectar com líderes da área.

O Lacmar e o Natus Lumine reforçam, assim, sua missão de contribuir para a qualificação da saúde no Maranhão e no Brasil. “Nossa participação no COMSEBE vai além do patrocínio. É uma oportunidade de fortalecer o compromisso com a educação continuada e com o bem-estar da nossa comunidade”, afirmou Vinícius Braid, Diretor do Laboratório Lacmar.

Inscrições, programação completa e acesso

Para mais informações sobre a progamação geral e inscrição no COMSEBE 2025 basta acessar o site oficial do evento: https://comsebe.com.br/

Justiça condena banco é condenado a indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento

Uma agência bancária foi condenada a indenizar materialmente uma cliente que teve o vidro do carro quebrado e bens furtados do interior do veículo enquanto estava no estacionamento do banco. Conforme exposto na sentença, proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o banco deverá pagar à autora o valor correspondente aos bens subtraídos do veículo, a saber, uma bolsa e um notebook, totalizando R$ 3.958,00.

Na ação, a mulher relatou que, em 29 de setembro de 2024, foi até uma das agências da demandada, localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, tendo deixado seu carro no estacionamento da ré. Ao retornar ao veículo, notou que o vidro estava quebrado e que haviam sido levados sua bolsa da marca Santa Lolla, avaliada em R$ 399,90 e um notebook da marca Dell, no valor de R$ 3.098,00. Imediatamente dirigiu-se à portaria e observou que não havia nenhum vigilante.

Acrescentou que buscou junto à requerida a compensação pelos danos sofridos, equivalente aos bens furtados e o reparo do vidro de seu carro, mas não teve retorno. Diante disso, entrou na Justiça. Em contestação, a ré alegou ausência de responsabilidade pelo furto, assegurando não haver vínculo direto entre a responsabilidade do banco e o evento que se deu fora da esfera de sua atuação, frisando que o estacionamento não configura espaço de vigilância ou custódia direta dos bens dos clientes ou visitantes

“O caso sob análise, versa sobre relação de consumo, além disso, as alegações trazidas pela autora revestem -se de verdade, razão pela qual, o processo deverá seguir o disposto no Código de Defesa do Consumidor (…) O estacionamento onde ocorreu o furto trata-se de local protegido por grades, com portão e guarita, portanto, não se trata de via pública, pelo contrário, integra a área territorial do banco, a propriedade do local é inclusive ressaltada pelo réu em sua contestação”, pontuou a juíza Maria José França Ribeiro.

Para ela, existe a expectativa da cliente/consumidora, de que neste local seu veículo estaria em segurança, enquanto utilizava os serviços bancários. “É evidente a responsabilidade do banco pelo ressarcimento dos danos decorrentes do furto noticiado”, observou, citando decisões proferidas em outros tribunais em casos semelhantes. “Sobre a indenização por danos morais, não são cabíveis neste caso, pois não é qualquer descumprimento contratual que gera a obrigação de indenizar”, finalizou a magistrada na sentença, vista em correição.

Ministério Público (MA) envia recomendação sobre recadastramento de servidores para o prefeito de Alto Parnaíba

A Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba encaminhou, nesta terça-feira, 21, uma recomendação ao prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu Ogasawara, que trata do recadastramento dos servidores públicos atuantes na administração municipal.

No documento, o Ministério Público do Maranhão recomenda a realização de um recadastramento de todos os servidores públicos municipais (efetivos, comissionados, contratados temporariamente e aposentados) no prazo de 30 dias úteis. O não comparecimento sem justificativa plausível deverá resultar na suspensão temporária dos vencimentos ou benefícios do servidor até a devida regularização.

Ao final do processo, um relatório deverá ser encaminhado à Promotoria, contendo informações como a relação nominal dos servidores recadastrados, locais de lotação, horário de expediente e atividades que desenvolvem. Também deverão ser informados os servidores que não atenderam à convocação.

A Prefeitura deverá informar, ainda, as irregularidades detectadas durante o recadastramento e as providências adotadas para a sua regularização, inclusive no âmbito administrativo disciplinar.

Foi orientado, ainda, que uma cópia da Recomendação seja disponibilizada no Portal da Transparência da Prefeitura de Alto Parnaíba e que seja dada ampla publicidade a respeito do documento aos servidores municipais.

O promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera determinou prazo de 10 dias corridos para que o gestor municipal preste informações preliminares sobre o cumprimento das solicitações ou apresente as razões para o não acatamento. No mesmo prazo deverão ser encaminhadas informações preliminares sobre o processo.

Em caso de descumprimento, o Ministério Público adotará as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.