Presente do Papai no Feirão Gigante Potiguar

Em todas as lojas Potiguar chegou a promoção mais esperada do ano e que só acontece uma vez. Até o dia 14 de agosto, está acontecendo em São Luís e em Imperatriz o Feirão Gigante Potiguar, uma campanha especial, grandiosa na variedade de produtos e mais ainda nos descontos.

As ofertas estão em todas as seções das lojas com mega descontos, para que todos possam realizar seus sonhos de construir, reformar ou decorar o lar ou presentear e ainda economizar.

E vale lembrar que tem muitas opções também para garantir um presente super especial do Dia dos Pais, com produtos para agradar cada tipo e estilo de papai. Furadeiras e ferramentas para aqueles que gostam de fazer reparos e serviço manuais; copos térmicos, bolsas, botas para os mais esportivos, cadeiras gamers e de escritório para usar no home office, churrasqueiras e grill portátil para os amantes de um bom churrasco e muito mais.

Detalhe: As ofertas do Feirão Gigante Potiguar são válidas para compras nas lojas do Grupo, e também através dos canais digitais da Potiguar. É possível comprar pelo site www.apotiguar.com.br, televendas e whatsapp, pelos números (98) 2108-9999 em São Luís e (99) 3221-7000 em Imperatriz.  E com opções para retirar na loja ou receber em casa.

Santander destinará R$ 2 milhões para organizações sociais que impulsionam o trabalho e a renda de jovens e adultos

O Santander Brasil lançou o edital do Prepara Futuro, programa que destina recursos a organizações sem fins lucrativos que trabalham com inclusão produtiva. No total, serão R$ 2 milhões divididos entre 10 instituições de todo o País, que atuam com formação pedagógica, técnica e comportamental de jovens e adultos ou com o fomento à geração de renda.

O Prepara Futuro irá monitorar e avaliar os projetos apoiados para acompanhar a evolução e oportunidades geradas. “Ser o Banco que apoia a sociedade brasileira na sua transformação para o futuro é mais do que um compromisso, é a estratégia que pauta nossos negócios e está presente nos resultados e mudanças que proporcionamos aos clientes e parceiros”, conta Carolina Learth, líder de sustentabilidade do Santander.

Para ser elegível ao programa as organizações selecionadas precisam ser constituídas em território nacional, ter experiência comprovada na execução da proposta apresentada, capacidade técnica e de gestão e demonstrar transparência em suas prestações de contas. As inscrições para o edital Santander Prepara Futuro podem ser realizadas do dia 01 até 15 de agosto, pelo site https://www.monitorsocial.org.br/santander.

Gonzo’s Quest – Tudo sobre um dos melhores slots onlines disponíveis

Gonzo’s Quest está sem dúvidas entre um dos slots online mais populares e intuitivos do momento. O jogo foi desenvolvido pela empresa sueca NetEnt em 2011, contando com visuais chamativos, uma boa trilha sonora e enredo refinado, criando uma atmosfera diferente dos jogos mais atuais do tema, se atualizando sempre como um dos mais procurados dentro de plataformas de jogos como a NetBet, por exemplo.

Baseado na história de Gonzalo Pizarro

O jogo baseia-se na história de Gonzalo Pizarro, o conquistador, no ano de 1541. Este explorador chega à costa peruana num galeão e decide abandonar o seu navio e iniciar a busca pelo Eldorado, a cidade do ouro perdida. Ele rouba um mapa do tesouro, salta do navio e começa sua jornada. Isso é apresentado na introdução do jogo. Quando a introdução termina, Gonzo (apelido dado pelo jogo ao protagonista) faz pose no fundo dos tambores, lhe acompanhando enquanto você faz os pontos.

O tema do jogo está baseado nas cultura Inca, que é famosa pela sua arte e arquitetura únicas. A arquitetura forma o pano de fundo do jogo, enquanto as famosas máscaras incas assumem a forma de símbolos, acompanhadas por imagens de animais selvagens com um estilo semelhante.

Habilidade do jogador é fundamental para os bons resultados

A habilidade dos jogadores faz muita diferença nesse slot online em específico, sendo algo não comum de acontecer na maioria dos jogos desse gênero. Dentro do Gonzo’s Quest, os jogadores devem ficar bastante atentos ao que estão fazendo em tela para conseguir as melhores combinações possíveis. Você pode receber diversos bônus de jogadas, ao multiplicar as pontuações e eles são acionados quando você pousa 3 símbolos seguidos em qualquer local da tela.

O jogo também foi desenvolvido pensando nos usuários casuais, tornando-o passível de distribuir bônus variados (em uma escala menor, mas sim) para jogadores sem muita habilidade e bons reflexos na hora de escolher suas jogadas. O bom equilíbrio entre a frequência de acertos e os bons pagamentos desempenha uma parte crucial do que você pode levar do jogo em dinheiro real, no caso de apostas reais envolvidas.

O jogador pode conseguir várias vitórias consecutivas na mesma ronda, na funcionalidade “Avalanche”, mas não quer dizer que será fácil. Todavia, os resultados positivos são gratificantes, pois cada vez que os novos símbolos são adicionados aos tambores, o multiplicador aumenta. Além da “Avalanche” existe a funcionalidade “Queda Livre”, que se refere às rodadas grátis que o jogador pode receber de bônus. Eles são acionados quando o jogador posa em três símbolos de dispersão de quedas livres em qualquer lugar da tela. Isso dá o direito a 10 rodadas grátis, acompanhadas por multiplicadores, o que aumenta bastante as chances de vitória.

Jogo é disponível internacionalmente na NetBet

Líder de pesquisas brasileiras e há 20 anos no mercado internacional, a NetBet é uma plataforma online de jogos de apostas para maiores de 18 anos, por envolver dinheiro real na maioria de seus jogos. No caso, Gonzos Quest pode ser encontrado na plataforma que traz vários benefícios para novos jogadores.

Ao se registrar na seção de jogos online do site, você pode usar o código “NBPREMIOS” para receber diversos bônus e duplicar o seu primeiro depósito, que consequentemente pode ser usado para jogar Gonzos Quest.

Caravana pra Elas impulsiona o empreendedorismo feminino

Ação acontecerá neste sábado (6), no Campus da UFMA, e conta com uma programação gratuita de cursos de capacitação, oficinas, palestras, atendimentos à saúde e orientações sobre crédito

São Luís  – A Cidade Universitária Dom Delgado – Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – receberá, neste sábado (6), das 8h às 17h, a Caravana Pra Elas. A iniciativa, que tem o apoio do Sebrae, é um projeto de nível nacional e pretende impulsionar o empreendedorismo feminino, incentivando as mulheres com baixo poder econômico para abrirem o seu próprio negócio.

Durante todo o dia serão oferecidos cursos de capacitação, oficinas, palestras, atendimentos à saúde, orientações sobre crédito, e serviços de beleza e bem-estar.  E, para dar mais comodidade às mulheres, também haverá o espaço kids, onde as crianças poderão participar de brincadeiras lúdicas e se divertirem, com segurança.

A programação inicia com o credenciamento, às 8h, no Centro de Convenções. Logo em seguida está prevista a abertura oficial, com a participação do Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento e representantes dos Ministérios da Economia, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A partir das 10h, no Centro Pedagógico Paulo Freire, serão abertos os serviços e atendimentos.

“As mulheres têm conquistado cada vez mais espaço no meio empresarial. No Maranhão, elas respondem por 34% dos donos e donas de negócios e caminham a passos firmes rumo à emancipação social e financeira. O Sebrae, juntamente com os parceiros locais, não poderia deixar de encampar essa iniciativa e abrir portas para que mais mulheres empreendam com pequenos negócios e, consequentemente, gerem riqueza, empregos e renda”, afirmou o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Maranhão, Celso Gonçalo.   

O público-alvo do projeto são mulheres que não têm ocupação e geração de renda autônoma, e as beneficiárias do Auxílio Brasil. Em São Luís, a expectativa é que cerca de 2 mil mulheres sejam atendidas.

MULHERES

Segundo a diretora de Administração e Finanças do Sebrae no Maranhão e coordenadora Estadual do Programa Delas Mulher de Negócios, Rachel Jordão, a Caravana pra Elas é uma oportunidade de despertar o empreendedorismo feminino.

“Toda programação foi criteriosamente pensada para que as mulheres maranhenses atendidas neste sábado possam investir em seu próprio negócio. São cursos de capacitação em Educação, Alimentação, Construção Civil, Finanças, e oficinas na área de Beleza e Bem-Estar. Somado a isso, elas ainda receberão atendimento com clínico geral, oftalmologista e dentista, pois entendemos que cuidar da saúde da mulher é importante para garantir a qualidade de vida”, destacou.

PARCEIROS

Para Edilson Baldez das Neves, que é presidente do Sistema Fiema – do qual fazem parte o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi), parceiros da Caravana para Elas – a adesão da entidade está justificada pela ampla participação feminina no setor industrial.

“O Sistema FIEMA não poderia ficar de fora de um evento dessa magnitude, voltado às mulheres maranhenses, que estão cada vez mais a crescer dentro do setor industrial do nosso Estado. Estamos embarcados nessa caravana, junto com o Sebrae, promovendo serviços e oportunidades para elas, que querem empreender também na indústria. Levaremos uma vitrine do que o Sesi e o Senai oferecem em diversos segmentos da economia. Será um dia de muita informação para a mulher que deseja investir no seu próprio negócio ou que deseja ter mais informações e capacitação para buscar um emprego no mercado de trabalho”, destacou Baldez.

O evento é realizado pelo Sebrae, em parceria com os Ministérios da Economia, da Cidadania, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e apoio local da Fiema, Sesi, Senai, Fecomércio, Sesc, Senac, Senar, UFMA, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Prefeitura de São Luís, Prefeitura de São José de Ribamar e Prefeitura de Paço do Lumiar.

SERVIÇO

O QUÊ? Caravana pra Elas

QUANDO? 06 de agosto de 2002 (sábado), das 8h às 17h.

ONDE? UFMA – Campos do Bacanga (Centro de Convenções e Centro Pedagógico Paulo Freire). Av. dos Portugueses, 1966 – Vila Bacanga, São Luís-MA, 65080-805.

FONTES:

Ronaldo Vieira Bento, Ministro da Cidadania;

Celso Gonçalo, presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Maranhão;

Rachel Jordão, Diretora de Administração e Finanças do Sebrae no Maranhão e coordenadora Estadual do Programa Delas Mulher de Negócio;

Albertino Leal de Barros Filho, Diretor Superintendente do Sebrae no Maranhão;

Mauro Borralho, Diretor Técnico do Sebrae no Maranhão;

Daniela Carvalho, Subsecretária das Desenvolvimento de Micro e Pequena Empresas do Ministério da Economia

Defensoria inicia audiências públicas em municípios que receberão ações da Carreta dos Direitos

A partir do dia 9 deste mês, a Carreta dos Direitos, a mais nova unidade móvel da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), começará a rodar o Maranhão para levar atendimentos itinerantes à população. Antecedendo as ações, estão sendo realizadas audiências públicas, nesta semana, nas primeiras cidades que receberão a carreta: Bom Lugar, Marajá do Sena e Paulo Ramos.

As audiências públicas estão previstas no projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, que tem como carro-chefe as ações da Carreta dos Direitos. Esses encontros prévios visam ouvir as necessidades da comunidade, apresentar os serviços da Defensoria e orientar a população sobre o superendividamento e o programa Tarifa Social de Energia Elétrica, bem como esclarecer sobre os atendimentos que serão realizados na carreta.

Nesta terça, dia 2, foi realizada a primeira audiência pública em Bom Lugar, na sede da Prefeitura. O diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, o defensor público Alberto Bastos, conduziu o diálogo com a comunidade.

Na quarta, dia 3, serão realizadas duas audiências públicas. Em Marajá do Sena, o encontro está marcado para as 9h e será realizado na Câmara Municipal de Vereadores. No município de Paulo Ramos, o diálogo acontecerá na Igreja Batista, da Rua 7 de Setembro, a partir das 14h.

Ação cidadã – De acordo com o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, as audiências serão importantes ferramentas para a realização das ações da Carreta dos Direitos. “Nesses momentos, vamos principalmente ouvir a população para conhecer suas demandas e levar serviços que atendam essas necessidades”, explicou.

A expectativa é que, com as informações coletadas nas audiências, as ações previstas para a próxima semana sejam ainda mais eficientes. De acordo com o cronograma, a Carreta dos Direitos estará em Marajá do Sena no dia 9, em Paulo Ramos no dia 10 e em Bom Lugar no dia 11.

Durante todo o dia nessas datas, serão ofertados diversos serviços da Defensoria Pública do Estado e de órgãos e instituições parceiras como: o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Defensoria Pública da União, as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, a Equatorial e cartórios dessas cidades.

Carreta – A unidade móvel da Defensoria, que integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, chegou para contribuir para a ampliação do acesso à Justiça no Maranhão e para a educação em direitos aos mais vulneráveis por meio de ações itinerantes, possibilitando o atendimento em comunidades afastadas.

A Carreta dos Direitos foi adquirida com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, por meio de um convênio firmado no fim de 2021.  A proposta concorreu com mais de 300 projetos em todo o Brasil.

O veículo é equipado como um grande escritório que possibilita a realização de até 15 atendimentos simultâneos e é todo equipado com banheiro, copa e elevador que garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.

Serviços disponíveis na Carreta dos Direitos:
Defensoria Pública do Estado
Divórcio
Pensão alimentícia
Registro público
Entre outros.
 
Defensoria Pública da União
Benefícios como: BPC/LOAS, Auxílio Brasil, auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria e outros
 
Assistência Social
Atualização do CadÚnico
 
Atendimento de Saúde
Vacina tríplice viral e Covid
Teste de HIV/Sífilis/Hepatite B e C
Atendimento médico e psicológico
 
IDENT
Emissão de 1º e 2º Via de RG
 
TJMA
Conciliação
Coleta de material para exame de DNA
 
Equatorial
Inclusão no Tarifa Social de Energia
Renegociação de dívidas
Troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de led
 
Cartório
2º via de Certidão de Nascimento/Casamento
Reconhecimento espontâneo de paternidade

Endometriose – o diagnóstico que pode levar anos até ser descoberto

Doença afeta mais de 7 milhões de mulheres somente no Brasil 

No mês em que o Brasil recebeu a notícia de que uma das cantoras mais badaladas do momento daria uma pausa na agenda para cuidar da saúde, surge um alerta para as mulheres. Anitta foi submetida na semana passada a um procedimento minimamente invasivo para tratamento de endometriose. A cirurgia, segundo sua assessoria, foi bem sucedida, sem intercorrências e a artista já se recupera em casa. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença que levou Anitta a suspender seus shows, afeta mais de 7 milhões de mulheres somente no Brasil. A endometriose é uma condição inflamatória crônica em que as células do endométrio se proliferam e perpassam a cavidade uterina, como explica a enfermeira obstetra e docente na faculdade de medicina de Açailândia IDOMED FAMEAC, Arissane Falcão.  

“Ela pode estar presente tanto nas trompas, ovários, na bexiga, intestino e na cavidade abdominal. Essa proliferação das células do tecido que reveste o útero internamente pode provocar dor ao urinar, evacuar, dor muito forte no período menstrual – antes e durante o período menstrual – dor no ato sexual, sangramentos fora do período causando um incômodo exacerbado”. 

Quando devo procurar um médico?  

A enfermeira obstetra orienta que o médico deve ser procurado todas as vezes em que as dores incapacitarem de alguma forma, por exemplo, em um caso de prisão de ventre muito severa no período em que antecede a menstruação ou quadro de diarreia. A endometriose altera essa condição de funcionamento do organismo. 

Tratamento 

Arissane esclarece que o tratamento vai depender muito da condição, do estágio, da quantidade de tecido endometrial fora da cavidade uterina. “Tudo começa pela mudança de hábitos no dia a dia. A mulher precisa cuidar da alimentação e praticar exercícios físicos. Além disso, é importante esclarecer que o anticoncepcional não é tratamento para endometriose – ele minimiza e pode até mascarar essa condição, portanto, nada de automedicação”.  

Em casos de estágios mais avançados, deve ser realizada a retirada desse tecido através de cirurgia que é a laparotomia. “É importante que a gente deixe bem claro que a endometriose pode levar à infertilidade. Mulheres que não tiveram filhos – cada vez mais comum com 30 ou 35 anos precisam visitar o médico ginecologista anualmente. E a mulher que sentir dores extremas, deve procurar o médico o mais urgentemente possível”, finaliza Arissane Falcão, enfermeira obstetra e docente na faculdade de medicina de Açailândia IDOMED FAMEAC. 

Degustação da Vinícola Thera

Evento para amantes do vinho acontece no Ateliê Gourmet do Empório Fribal dia 04.08

O elegante e diferenciado sabor dos rótulos produzidos pela premiada vinícola localizada em Bom Retiro, na Serra Catarinense, agora em São Luís, em um evento especial feito para os amantes do vinho.

Trata-se da degustação da Vinícola Thera, que acontece na próxima quinta – feira (04.08) às 19H30 no Ateliê Gourmet, no Empório Fribal na Ponta do Farol. A degustação de exclusivos vinhos brancos, tintos e espumantes dessa vinícola revelação, harmonizados com aperitivos do Chef Ricardo Formigari, será dirigida pelo sommelier da Thera, Felipe Benner e pelo sommelier do Empório Fribal, Afrânio Freitas. Uma verdadeira experiência para despertar os sentidos, do olfato ao paladar.

Vale destacar que a Thera possui uma linha exclusiva de vinhos que expressa seu terroir com muita personalidade. São vinhos do tipo “boutique” e que em São Luís são uma exclusividade do Empório Fribal. Os rótulos da Thera estão presente nos mais sofisticados restaurantes e bares do país, a exemplo da rede de hotéis Emiliano (RJ e SP), nos restaurantes Maní, Evvai, Vista Ibirapuera e do Hotel Tangará, todos em São Paulo. E ainda, no Txai Resort (BA) e em todos os badalados beach clubs de Jurerê (SC) – Acqua, Ammo, Donna e Café de la Musique.

A Thera é uma vinícola familiar, que nasceu do amor herdado em produzir os melhores vinhos, da harmonia com o meio ambiente e de um terroir privilegiado por natureza e pelo clima das altas encostas da Serra Catarinense. Informações e inscrições pelo fone (98) 988017266.

CotaFácil registra aumento de 52,6% na procura por consórcio para compra de automóveis

Setor manteve ritmo de crescimento e registrou alta de 13% no primeiro semestre deste ano para venda de veículos leves

Segundo informações divulgadas pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), de janeiro a maio de 2022, o total de contemplados com carta de crédito para compra de veículos leves aumentou 6,2% e o volume de créditos comercializados somou R$ 30,94 bilhões, uma alta de 8,3% em relação ao mesmo período de 2021. Atenta a esse movimento do setor, a CotaFácil, maior rede de franquias de consórcios e seguros do Brasil, também registrou aumento de 26,7% em novas adesões desse segmento e 21,04% em liberação de cartas de créditos para compra de carros usados.  

O consórcio está ganhando cada vez mais espaço no mercado automotivo e passa ser uma boa alternativa na hora da compra, principalmente se considerar a supervalorização nos preços dos carros usados em até 28% no período de um ano, de acordo o site da Mobiauto, e a disparada da taxa Selic, que chegou a 13,25%, o que torna o sonho de ter um carro na garagem mais distante.

Diante desse cenário, o consórcio se tornou uma boa opção, pois não tem taxa de juros, como explica Ismael Dias, diretor Comercial da CotaFácil. “Quem opta por uma carta de crédito não paga juros, não precisa dar entrada e escolhe o plano que se encaixa melhor no orçamento, já que existem aqueles de longa ou curta duração”.

As parcelas mensais do consórcio são compostas apenas pelo valor do fundo comum e por uma taxa de administração, fundo reserva e seguro, que são custos importantes para garantir a segurança do acordo. O consorciado participa de sorteios mensais e ao ser contemplado recebe a carta de crédito e pode adquirir o veículo à vista, pois tem o valor integral para negociar valores mais baixos. 

Sobre a CotaFácil:

Fundada em Umuarama, interior do Paraná, em 2015, a CotaFacíl é a maior rede de franquias de consórcio e seguros do Brasil e foi idealizada com o intuito de atender as necessidades e o bolso de pessoas que têm o desejo de se tornarem donos do seu próprio negócio. Atualmente conta com 104 unidades em operação espalhadas pelo país. 

TJMA condena o Banco Santander e a empresa aérea American Airlines a indenizar passageiros

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Banco Santander e a empresa aérea American Airlines a indenizar duas passageiras e um cliente, no valor de R$ 15 mil. Duas das três pessoas tiveram o voo cancelado quando estavam no Canadá, por suspeita de fraude no cartão de crédito com o qual foi feita a compra, não comprovada pelas empresas. A decisão modificou a sentença da 16ª Vara Cível de São Luís apenas para reduzir o valor da indenização por danos morais, que havia sido fixada em R$ 20 mil. 

O banco também foi condenado ao pagamento de R$ 2.969,38, pela reparação do dano material, correspondente ao dobro do valor das parcelas debitadas no cartão de crédito. Os desembargadores consideraram configurado o dano moral, já que o banco e a empresa aérea não procuraram minimizar os dissabores sofridos pelos clientes e ainda apontaram como regular a conduta que adotaram, bem como diante do fato de as apeladas terem tomado ciência do cancelamento somente no check-in, em aeroporto de outro país.

De acordo com o relatório, os apelados ajuizaram a demanda, pedindo indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, sob o argumento de que foram adquiridas passagens aéreas, com cartão de crédito Addvantage American Airlines, para uso da segunda e terceira apeladas em dezembro de 2017, com saída na cidade de Toronto, no Canadá, para a cidade de Miami, nos Estados Unidos.

Narram que, ao chegarem no aeroporto, foram informadas que as passagens haviam sido canceladas, por suspeita de fraude, e impedidas de embarcar, com as dificuldades decorrentes de estarem em outro país, sem qualquer medida adotada pela companhia para minimizar o transtorno.

O banco sustentou que os apelados se aventuraram buscando lucro fácil com dano moral. Alegou que o cartão de crédito tem por finalidade servir como meio de pagamento para as transações de aquisição de produtos e serviços em estabelecimentos credenciados, não possuindo o banco autonomia para realizar o cancelamento ou estorno de uma transação, logo, não haveria nenhuma falha na prestação do serviço, bem como não pode ser responsabilizado por falha na prestação de serviços de terceiros. Alegou que não houve cobrança indevida.

Já a empresa aérea sustentou que o cancelamento das passagens ocorreu por suspeita de fraude e que o procedimento de não comunicar ao passageiro é justamente para não instigar o cliente a refazer outro procedimento potencialmente fraudulento, que poderá ou não ser detectado a tempo de ser evitado. 

Alegou que não houve ato ilícito que viesse a incorrer em dano moral. Mesmo assim, insurgiu-se contra o valor dos danos morais, pois entendeu como excessivos.

VOTO

O relator das apelações, desembargador Josemar Lopes, disse que a situação está relacionada ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Acrescentou que as alegações das empresas, desacompanhadas de qualquer comprovação, reforçam a descrição dos fatos narrados pelos apelados – aquisição de passagens aéreas e cancelamento unilateral dos bilhetes –, respaldadas por conjunto de provas que fortalece a formação do convencimento do magistrado – compra de duas passagens aéreas, as quais geraram o código de reserva e posterior aquisição de bilhetes aéreos, no mesmo dia e para o mesmo percurso, em razão do cancelamento unilateral da primeira compra.

Por entender como não comprovada a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito dos apelados ou de ato de culpa exclusiva dos consumidores, considerou insuficientes as alegações de que o cancelamento se deu por razões de segurança e que a ausência de comunicação aos apelados ocorreu a fim de “não instigar o cliente a refazer outro procedimento potencialmente fraudulento”.

O desembargador entendeu que as empresas apelantes, ao não informarem aos apelados sobre do cancelamento – fato incontroverso, considerando que nenhuma das empresas refuta ausência de informação –, violaram direito básico dos consumidores previsto em norma do CDC, que consagra o direito básico do consumidor à informação “adequada e clara”.

Disse que tal situação gera não só dever de os apelantes em restituir os valores despendidos com o pagamento de outras passagens, mas também supera mero aborrecimento cotidiano, configurando danos morais indenizáveis.

Informou que a responsabilidade do banco está configurada a partir do momento em que, não somente deixa de informar os consumidores acerca do cancelamento, mas lança, indevidamente, até o ajuizamento da ação e mesmo após, várias prestações das passagens aéreas canceladas.

Destacou que a instituição financeira, na condição de fornecedor de bens e serviços, deixou de comprovar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos da pretensão do consumidor em ver-se indenizado por danos decorrentes de falha no fornecimento de serviço.

O relator ressaltou que, configurada a responsabilidade objetiva dos apelantes, é inegável que a devolução dos valores cobrados indevidamente pela instituição financeira deve ocorrer em dobro, conforme dispõe o artigo 42, parágrafo único, do CDC.

VALOR

Em relação ao valor do dano moral, o relator, após analisar o conjunto de provas dos autos, atentando para as circunstâncias específicas do evento, para a situação patrimonial das partes (condição econômico-financeira), para a gravidade da repercussão da ofensa, acolheu o pedido de redução da quantia fixada a título de danos morais para R$ 15 mil para cada apelado e apeladas, por considerar justo e dentro dos parâmetros utilizados pelo TJMA em casos idênticos.

Os desembargadores Tyrone Silva e Antônio José Vieira Filho acompanharam o voto do relator, pelo parcial provimento do apelo das empresas, a fim de reduzir o valor da indenização por danos morais, de R$ 20 mil para R$ 15 mil.

Agência TJMA de Notícias
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Casamento Comunitário com 304 casais movimenta São Bernardo e Santana do Maranhão

Cerca de mil pessoas assistiram à cerimônia de casamento comunitário com a participação de 304 casais das cidades de São Bernardo e Santana do Maranhão na manhã da última sexta-feira, 29 de julho.

Noivas e noivos foram beneficiados pelo projeto “Casamentos Comunitários”, desenvolvido pelo Poder Judiciário para casais de baixa renda, com o benefício da isenção das taxas cartoriais nos atos necessários para a união junto ao cartório de registro civil.

A edição local do projeto foi realizada pelo Poder Judiciário, em parceria institucional com a Prefeitura Municipal e o cartório do Ofício Único de São Bernardo, na quadra de esportes do campus da UFMA, onde noivos e noivas disseram o “sim” que selou o matrimônio.

Participaram da mesa diretora o prefeito municipal João Igor Carvalho; a secretária municipal de assistência social, Tássila Candeira Carvalho e os vereadores Jailton Spíndola; Débora Portela; João Mãozinha e James Lopes.

A juíza titular da Vara única, Lyanne Pompeu Brasil, presidiu a celebração dos casamentos, que se encerraram ao meio-dia. Dentre os casais beneficiados, a cerimônia reuniu  idosos, um deles com 80 anos, e jovens, com 18 anos. Dentre as noivas, duas mulheres oficalizaram a união homoafetiva. 

ORGANIZAÇÃO COLETIVA

As providências para a realização do evento envolveram mais de 60 pessoas na organização dos preparativos, dentre servidores do fórum, do cartório e da prefeitura municipal. Mesas foram instaladas para recepcionar a assinatura dos termos pelos casais, antes do início da celebração.

Ao final da cerimônia, houve sorteio de 24 brindes, como fogão, jogo de panelas e liquidificadores. Os casais também tiveram direito à decoração especial, em branco e amarelo, com mesa bolo, doces, salgados e bem-casados como lembrança do momento que viveram.

A solenidade foi transmitida pela internet, por meio da rede social da Secretaria Municipal de Assistência de São Bernardo, sendo assistida por cerca de mil pessoas, como medida para prevenir a contaminação pela Covid-19.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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