“Cidadania e Leitura” forma equipe para atuar na Biblioteca Luiz Phelipe Andrès

O projeto Cidadania e Leitura entregará mais um novo espaço na área Itaqui-Bacanga. Desta vez, é a Vila Ariri que ganhará a Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès, com toda infraestrutura e rico acervo. O projeto está na etapa de capacitação da equipe, com realização de palestra, minicurso e oficina para formação dos que trabalharão com os leitores na comunidade.

“É uma etapa de capacitação da equipe e também de sensibilização da comunidade para a importância da Biblioteca Luiz Phelipe Andrès como instrumento de fortalecimento da Vila Ariri”, ressalta Rosa Maria Ferreira Lima, que coordena o projeto.

A próxima oficina ocorrerá nos dias 19 e 20 de fevereiro, enfocará a “Promoção da leitura” e será conduzida pela professora doutora Leoneide Maria Brito Martins (UFMA). No roteiro, as práticas de incentivo à leitura, dirigida aos mediadores da comunidade, professores, pais e demais interessados.

Já o minicurso será no período de 25 e 26 de fevereiro e tratará temas relacionados à organização técnica, informatização do acervo e ações de dinamização da Biblioteca. Será ministrado pela professora doutora Rosário Almeida.

Cidadania
A primeira palestra, realizada no dia 29 de janeiro, enfocou “A importância da leitura e da biblioteca no exercício da cidadania” e também foi ministrada pela professora doutora Leoneide Maria Brito Martins.

Antes da palestra, houve a apresentação da iniciativa à comunidade, feita pela bibliotecária e coordenadora do projeto, Rosa Maria Ferreira Lima.

O projeto é realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB), com apoio da Lei Rouanet e patrocínio do Instituto Cultural Vale. Tem parceria da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (ACIB), responsável por selecionar a equipe que trabalhará na biblioteca e pela mobilização da comunidade quanto à necessidade de utilização do espaço por leitores de todas as idades.

Homenagem
O nome foi escolhido pela comunidade e é uma homenagem ao reconhecido e grandioso engenheiro Luiz Phelipe Andrès, que dirigia o Estaleiro Escola no mesmo bairro da Vila Ariri e faleceu recentemente. Ele também estava apoiando o projeto para que o mobiliário das novas bibliotecas fosse confeccionado pelo Estaleiro Escola.

Passageira que não conseguiu fazer ‘check-in’ deve ser ressarcida por empresa aérea Gol

Uma mulher que não conseguiu fazer ‘check-in’, incidindo em perda do voo e compra de nova passagem, deverá ser indenizada pela empresa de transporte aéreo. Na sentença, proferida pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, ficou comprovada a falha da demandada Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, que foi condenada a ressarcir a autora em danos morais e materiais. Na ação, a requerente alega que comprou junto a requerida, passagem aérea de São Luís para o Rio de Janeiro, no dia 11 de outubro de 2021.

Ocorre que, na semana que antecedeu a viagem, entrou no site da empresa com o objetivo de realizar o check-in, porém, o sistema estava inoperante. Dessa forma, no dia da viagem, ela compareceu ao aeroporto, sendo feita nova tentativa online de check-in. Relata que não conseguiu realizá-lo e quando o funcionário responsável chegou, as portas do avião já tinham sido fechadas, não conseguindo embarcar. Por causa disso, a mulher foi obrigada a realizar a compra de outra passagem para o dia seguinte. Diante de tudo o que foi exposto, ela entrou na Justiça, requerendo ressarcimento do valor pago pela nova passagem, da ordem de R$ 1.655,79, bem como danos morais.

Ao contestar a ação judicial, a Gol Linhas Aéreas pugnou pela retificação do polo passivo, alterando o nome da parde demandada. No mérito, pediu pela improcedência dos pedidos. Era o que interessava relatar. “Há de se acolher a retificação do polo passivo para, onde constar Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, mudar para Gol Linhas Aéreas S/A (…) A inversão do ônus da prova em favor do consumidor tem por escopo a facilitação da defesa do seu direito em juízo (…) Por sua vez, tem-se que a hipossuficiência se caracteriza por abranger não apenas a situação de insuficiência ou fraqueza econômica, mas também por albergar uma situação de inferioridade ou desvantagem em geral do consumidor perante o fornecedor”, observa a sentença.

TESTEMUNHAS

E prossegue: “Analisando friamente o processo, nota-se que a parte reclamada não se desincumbiu do ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, de forma a comprovar que a não realização do ‘check-in’ ocorreu por culpa da autora, dada a notória hipossuficiência do consumidor amparada por uma presunção legal (…) Isso porque não há nos autos qualquer informação quanto aos seus serviços estarem fora do ar (…) Além disso, em audiência, a parte autora apresentou testemunha que estava presente no momento e que passou pela mesma situação e esta informou que além delas, outras pessoas passaram pela mesma situação e que não havia nenhum funcionário para resolver o problema”.

Para a Justiça, ficou comprovado que houve uma falha na prestação de serviço por parte da reclamada, que não resolveu o problema da autora no momento oportuno, o que ocasionou a perda do voo. “Assim, diante da comprovação da ocorrência de falha, injustificada, na prestação dos serviços, deve a requerida restituir a autora pelos danos causados (…) Em relação aos danos morais, algumas considerações devem ser sopesadas, pois consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro (…) Cumpre ressaltar que a indenização por danos morais têm uma finalidade compensatória, ao lado da sua função pedagógica, de modo a permitir que os transtornos sofridos pela vítima sejam amenizados”.

Por fim, estabeleceu o seguinte: “Diante de tudo o que foi colocado, há de se julgar procedentes os pedidos, condenando a empresa ré a restituir a parte autora o valor de R$ 1.655,79, referente a compra da nova passagem (…) Ainda, deve-se condenar a requerida a pagar a autora o valor de R$ 1.500,00, a título de danos morais”.

Assessoria de Comunicação

Inscrições do concurso da Assembleia serão encerradas dia 14

As inscrições do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores, iniciadas dia 10 de janeiro, serão encerradas na próxima segunda-feira (14). Conforme o cronograma, o último dia de pagamento da taxa de inscrição é 15 de fevereiro.

O concurso será realizado sob a responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ). 

O edital 01/2021, que rege o certame, pode ser acessado no endereço eletrônico https://ceperj.selecao.net.br/ e no portal da Assembleia (alema.ma.gov.br).

Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de Consultor Legislativo (2), Técnico de Gestão Administrativa (51) e Assistente Legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, R$ 14.178,80,  R$ 7.249,59 e R$ 3.320,00. A jornada de trabalho será de 30 horas.

Segundo o diretor geral da Assembleia, Valney Pereira, o concurso já conta com um bom número de candidatos inscritos e tudo está transcorrendo dentro das expectativas. 

“Acreditamos que essa semana que antecede o prazo final de inscrição deve ser a de maior procura, uma vez que, tradicionalmente, muita gente deixa sempre para a última hora. Estamos acompanhando o cumprimento do cronograma de realização do certame”, complementou.

A aplicação das provas objetivas, discursivas e de redação estão previstas para serem realizadas no dia 1º de maio. Conforme o cronograma, o gabarito das provas objetivas será divulgado no dia 2 de maio.

Grupo Fribal doa mochilas e kits escolares para alunos de escolas comunitárias

Para muitos pais de família, a cada novo ano letivo vem a preocupação em garantir também aos filhos o novo material escolar, que muitos não podem pagar. Em meio a pandemia, e com o aumento da vulnerabilidade social, essa despesa ficou ainda mais complicada para muitas famílias.

O Grupo Fribal, que em sua gestão sempre contemplou ações de responsabilidade social, há anos faz a doação de mochilas e kits escolares para alunos de escolas comunitárias da grande São Luís, sempre no início de cada novo ano letivo.

Esse ano a ação social da Fribal beneficiou os alunos das escolas comunitárias Nossa Senhora de Fátima, localizada na Vila Embratel; da Escola Comunitária Loteamento Presidente Vargas no Maiobão e da Escola Comunitária Prof. Cidinho Marques, que fica no Residencial Pirâmide, em Paço do Lumiar.

A entrega dos kits  escolares já aconteceu nas escolas, e a ação foi festejada pelos diretores e gestores de cada unidade; pois segundo eles, trata-se de um verdadeiro presente para os alunos, que agora podem  curtir seu material escolar novinho; aumentando a auto estima desses jovens aprendizes.

Para a gestora da escola comunitária Loteamento Presidente Vargas, Paula Andrea Nascimento essa parceria social do Grupo Fribal tem feito a diferença na comunidade, onde há muitas famílias em situação de alta vulnerabilidade social:

“Temos aqui cerca de 706 alunos e ficamos muito felizes com essa doação da Fribal. Os kits escolares serão repassados às crianças mais carentes da nossa escola que não teriam condição de comprar esse material. Também somos muito gratos pela doação de cestas básicas do Grupo Fribal, que repassamos às famílias da nossa comunidade no último mês de dezembro. Em alguns lares com várias crianças, não havia nada para comer quando fomos entregar as cestas, isso demonstra como é importante essa parceria social da Fribal, que tem ajudado muito a nossa comunidade sem nenhum interesse comercial. Somos muitos gratos mesmo”, declarou Paula Andrea.  

Ana Paula envia à Câmara projeto de lei que concede reajuste salarial de 33,24% aos professores

A prefeita Ana Paula Lobato (PDT) enviou, nesta terça-feira(8), à Câmara Municipal de Pinheiro, o Projeto de Lei 02/22, que concede o reajuste de 33,24% no piso salarial dos profissionais integrantes do Magistério Público da educação básica do município.

O percentual foi definido após análise jurídica, estudo de estimativa de impacto orçamentário e financeiro e verificação do cumprimento dos limites de despesas de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Queríamos atender a demanda, mas tudo dentro da lei e do orçamento. Por isso, resolvemos aguardar o levantamento dos dados necessários para, que pudéssemos conceder o reajuste tão esperado e merecido pela categoria. Agora, contamos com os vereadores para que o projeto seja aprovado”, afirmou a prefeita.

De acordo com o projeto, o reajuste busca acompanhar o valor do piso nacional do Magistério, definido pela Lei Federal 11.738/08, que define que “O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro”.

Porto São Luís no evento sobre as potencialidades do transporte hidroviário no Maranhão

O salão nobre da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA) foi palco do evento “Hidrovias do Maranhão – Potencialidades no Transporte de Cargas e Passageiros” , que discutiu com empresários, autoridade e representantes da sociedade civil temas ligados à navegabilidade no estado, sua viabilidade e outros detalhes, visando ajudar a fomentar esse debate, para dinamizar o melhor aproveitamento do grande potencial hidroviário do Maranhão.

O evento foi uma iniciativa da FIEMA, em parceria com a ADECON / Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro – Norte e Porto do Itaqui.

O Porto São Luís, empreendimento que integra o setor portuário maranhense foi convidado e marcou presença, representado pelo Gerente de Obras Thomaz Baker e pelo advogado Fabiano Figueiredo.

“Parabenizamos a FIEMA, a ADECON e o Porto do Itaqui pela promoção desse evento que trouxe debates de alto nível e deixou claro para todos o enorme potencial hídrico do Estado do Maranhão e o quanto os setores portuário, de logística e navegação podem e devem contribuir para acelerar o desenvolvimento no estado, e fazendo a diferença também na economia brasileira como um todo”, declarou Thomaz Baker.  

LANÇAMENTO DE “QUANTO VALE CADA REAL INVESTIDO EM SANEAMENTO NO BRASIL?”

Livro comprova os resultados sociais proporcionados pelo saneamento básico; mais saúde, qualidade de vida e dignidade

Cada R$ 1 investido no saneamento básico proporciona um retorno de R$ 29,19 em benefícios sociais aos brasileiros – mais saúde, mais qualidade de vida e melhores condições socioeconômicas.

Esses são alguns dos benefícios tangíveis apresentados em um levantamento feito por Rafaella Lange, comercial da BRK, e Juliana Almeida Dutra, diretora de projetos da Deep, empresa especializada em projetos socioambientais e estruturação de processos de envolvimento estratégico de stakeholders.

O trabalho das duas resultou no livro “Quanto vale cada real investido em saneamento no Brasil?”, uma obra que destaca o saneamento como uma importante ferramenta de inclusão social, responsável por proporcionar ganhos sociais e econômicos à sociedade.

A partir de um cálculo que considera os aspectos sociais sob o ponto de vista de pessoas de diferentes idades, como lazer, saúde, educação, relacionamento social, carreira e finanças, e o real valor para a instalação dos serviços, as autoras mostram que os serviços de água e esgoto são responsáveis por mudanças na qualidade de vida e na dignidade das pessoas. Foram cerca de 3 mil pessoas entrevistadas a respeito de suas percepções relacionadas ao tema.

A análise reforça que o saneamento pode impactar na educação de jovens, pois ter direito a um comprovante de residência permite que eles se inscrevam para o vestibular, por exemplo. Para outros, os serviços representam uma melhoria nas relações sociais, com pessoas que passaram a receber visitas em casa, o que não acontecia em muitos casos antes da chegada de um serviço de tratamento de esgoto, por exemplo.

“Durante muitos anos, falar sobre os impactos da falta de saneamento foi algo muito subjetivo. Agora, queremos fortalecer essa importante ferramenta de inclusão e mostrar que é possível mensurar os impactos sociais na vida da população”, destaca Juliana Almeida Dutra.

“O saneamento básico tem um grande impacto social. Ao falarmos com pessoas de diferentes faixas etárias, observamos as diferentes percepções sobre o que representa ter água e esgoto em casa. Tangibilizar esse tema é muito importante, pois reforça que o saneamento é capaz de transformar vidas”, reforça Rafaella Lange.

O livro “Quanto vale cada real investido em saneamento no Brasil?” é uma referência ao setor e, por meio de cálculo inédito e inovador, tem como objetivo contribuir com as análises dos reais impactos dos serviços. A partir das histórias das personagens entrevistadas, as autoras dão visibilidade para a urgência do tema e propõe um olhar para o futuro, com reflexões a respeito das iniciativas que precisam ser feitas para que o país avance no tema.

O livro foi lançado pela Abes – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e pode ser encontrado no site: https://lojaabes.abes-sp.org.br/br/saneamento/456-quanto-vale-cada-real-investido-em-saneamento-no-brasil.html

SOBRE A BRK AMBIENTAL

A BRK Ambiental é uma empresa privada de saneamento básico que está presente em 13 estados, beneficiando 16 milhões de pessoas. São 125 cidades que já contam os serviços da companhia, que é a plataforma de saneamento da Brookfield, empresa canadense que está no país desde 1899. Além da diversificação geográfica, a maior entre as empresas do setor, a BRK Ambiental conta com um amplo portfólio de concessões. Isso oferece à BRK uma visão sobre as necessidades de investimentos e os desafios que cada região do país enfrenta para ampliar a oferta de serviços de água e esgoto.

Para a companhia, o saneamento básico é a chave para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e tem grande potencial de impacto positivo em áreas como a saúde e a educação. Por isso, a BRK e seus acionistas estão comprometidos com um modelo de gestão ESG (da sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança), incorporando esta estratégia à tomada de decisões da companhia e à prestação de serviços. A empresa tem também um compromisso com a Diversidade e a Inclusão, sendo signatária do Pacto Global da ONU e dos Princípios de

Hapvida e Grupo Notredame Intermédica (GNDI) concluem união nesta semana, em movimento que fortalece a saúde no Brasil

Fusão cria o maior sistema de saúde suplementar do País e do hemisfério Sul                                                                                                                                       

Duas empresas brasileiras líderes em saúde suplementar, o Sistema Hapvida e o Grupo NotreDame Intermédica (GNDI), informaram que irão concluir sua fusão nesta próxima sexta-feira (11/2), em movimento que fortalece o setor no País, democratizando o acesso a serviços médicos e hospitalares de qualidade. A Companhia resultante dessa união representa o maior sistema de saúde suplementar do Brasil e do hemisfério sul, com cerca de 15 milhões de beneficiários, 60 mil colaboradores e 7 mil leitos de atendimento.

“A união de duas empresas que possuem as melhores práticas de saúde traz enormes benefícios para a população brasileira”, diz Jorge Pinheiro, presidente do Sistema Hapvida. “A inovação faz parte dos pilares das duas Companhias, que veem a tecnologia como forte aliada na missão de cuidar de vidas”. 

Irlau Machado Filho, presidente do GNDI, encara a fusão como um importante marco na história da Saúde Suplementar do País. “Saúde para valer tem de ser do tamanho do Brasil: unida, inteira, presente na vida das pessoas”, afirma. “As duas Companhias juntas formam um divisor de águas na história da medicina no país, dando um impulso inédito para a promoção de saúde inovadora e eficiente por um preço acessível”. 

Semelhantes em sua filosofia de gestão, as duas Companhias têm complementaridade geográfica e uma vasta gama de produtos, estruturas hospitalares e soluções em saúde.  Em comunicado ao mercado, os gestores das empresas estimaram que a fusão deve gerar, ao longo dos três próximos anos, ganhos de sinergia estimados em R$ 1,38 bilhão de Ebitda, em termos recorrentes a partir desse período. A cifra corresponde ao resultado da redução de custos, da otimização de despesas e do aumento de receitas que serão promovidos com a combinação das atividades das Companhias.

As duas empresas têm longa trajetória na assistência médica e estão consolidadas como referência nacional, buscando sempre promover de maneira acessível o que há de melhor na medicina. A aprovação da união entre as empresas se deu em duas etapas: em junho de 2021, pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e, em dezembro de 2021, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Presente em todo o Brasil, o Sistema Hapvida teve início em Fortaleza, em 1979, quando o médico oncologista Candido Pinheiro de Lima inaugurou o Hospital Antônio Prudente, um dos mais modernos da cidade. A projeção veio quando Candido criou, em 1993, a operadora Hapvida Saúde. A partir de então, a operadora iniciou sua expansão por todo o território nacional. A companhia foi uma das primeiras do setor da saúde suplementar a realizar IPO no Brasil, em abril de 2018.

O Grupo NotreDame Intermédica (GNDI) foi fundado em 1968. A empresa é pioneira em medicina preventiva, área em que atua desde 1982, por meio da promoção de programas que oferecem saúde integral e odontologia para clientes empresariais e individuais. A Companhia também abriu capital em 2018, marco que potencializou ainda mais a capacidade de investimentos.

APAE DE SÃO LUÍS LANÇA PRODUTOS PARA VENDA SOCIAL

Camisetas, sacolas e squeezers com frases inspiradoras e renda em prol da pessoa com deficiência

A APAE de São Luís há 50 anos é referência em serviços de Assistência Social, Educação (Escolarização, Educação e Qualificação Profissional e Inclusão no Mercado de Trabalho), Cultura e Reabilitação das pessoas com deficiência, além da oferta de diversos serviços de Saúde para a comunidade em geral, contando com convênios com o SUS / Sistema Único de Saúde) e com a Prefeitura de São Luís.

Para o Presidente da APAE de São Luís, Sebastião Vanderlaan de Almeida Rolim, a instituição está sempre se reinventando para poder manter a excelência dos serviços:

“Nossa missão é oferecer diversos serviços com a máxima excelência, e para isso, além dos convênios existentes, é fundamental contar com empresas e pessoas físicas doadoras, além de campanhas próprias que fazemos para a geração de renda extra” explicou o Presidente.

Ele se refere aos novos produtos que já estão disponíveis na lojinha que funciona na sede da APAE de São Luís. São camisetas e sacolas com frases inspiradoras; squeezes e necessaires entre outros produtos. Não são itens de propaganda da entidade, mas produtos bonitos, com design e neutros, com frases motivacionais que agradam os mais diversos públicos. E toda a renda angariada nas vendas é revertida integralmente para as ações desenvolvidas pela entidade. Além de serem produtos úteis para todos, são também excelentes opções de presentes, já que além de bonitos, possuem alto valor agregado de ajudarem uma causa tão importante. Vale a pena fazer uma visita à lojinha na sede APAE, localizada na Granja   Barreto, N.01 no Outeiro da Cruz, aberta de segunda à sexta, das 8H às 17H.

Daniel Blume é indicado como Representante Institucional da OAB no CNJ

O advogado maranhense Daniel Blume foi designado pela Diretoria da OAB Nacional, por meio da Resolução n. 06/2022, como Representante Institucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça.

Daniel Blume é Conselheiro Federal da OAB pela Seccional do Maranhão, que tem como Presidente Kaio Saraiva. O ato de indicação foi assinado pelo novo Presidente da OAB Nacional, o amazonense Beto Simonetti.

Blume terá lugar no CNJ ao lado do Presidente do Supremo Tribunal Federal com direito a voz, em nome da Advocacia Brasileira. Esta é a primeira vez que um maranhense ocupa tal função, o que destaca a OAB/MA no cenário nacional.