Ana Paula se reúne com professores de Pinheiro

A prefeita Ana Paula Lobato (PDT) se reuniu com representantes do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Pinheiro, na tarde desta quinta-feira (3), e reafirmou seu compromisso de trabalho para que seja concedido reajuste do Piso Nacional do Magistério à categoria no município, dentro do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Seguimos dialogando com os professores. Nosso objetivo é atender a categoria, mas precisamos ter amparo legal e financeiro para isso. Estamos fazendo estudos técnicos e aguardando o resultado das análises para definir o percentual”, enfatizou a prefeita, ao lado do procurador-geral do Município, Fabrício Lobato.

Em diálogo aberto com a categoria, Ana Paula explicou que assumiu recentemente a Prefeitura de Pinheiro, e que os órgãos técnicos de controle da Prefeitura estão realizando análises orçamentária, jurídica e fiscal para que seja definido, na próxima semana, o melhor percentual de reajuste para os docentes.

“Foi uma reunião para a gente expor tudo que estava angustiando a categoria. Foi um avanço conseguir esse diálogo e a reunião foi bem produtiva. Vamos aguardar esse levantamento ser apresentado para saber como ficará o reajuste”, afirmou a presidente do Sindicato, Leonizia Rodrigues, que estava acompanhada de comissão.

A prefeita ouviu as demandas dos professores pinheirenses e demonstrou sua disposição em, juntos, fazerem o melhor pela educação do município. Ela ressaltou que segue aberta ao diálogo com a categoria.

Na reunião, também ficou acertado que será formada uma comissão paritária com membros da Prefeitura e do Sindicato para reformulação do Plano de Cargos e Salários do Magistério.

Assembleia abre trabalhos legislativos de 2022 em prestigiada sessão solene

A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos parlamentares de 2022, durante sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (2), no Plenário Deputado Nagib Haickel, com a presença de várias autoridades.

A cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino (PSB), que prestou contas das ações do Executivo referentes ao exercício de 2021. Ele também fez um balanço dos investimentos realizados desde o começo do governo, em janeiro de 2015.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), iniciou a sessão saudando a todos os presentes. Em seguida, chamou para compor a mesa da cerimônia o governador Flávio Dino; o vice-governador Carlos Brandão; os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Gil Cutrim (PDT); o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e o defensor público geral do Estado, Alberto Bastos.

Othelino Neto destacou a importância da relação de equilíbrio, harmonia e independência entre os Poderes e entre os órgãos constitucionais.

“É uma marca do Maranhão que nós temos que comemorar. Além de estar prevista na Constituição, essa relação é muito importante para a sociedade. Ver os Poderes dialogando, ainda que com pensamentos diferentes, mas cada um cumprindo com o seu papel constitucional, é saudável e respeitoso”, afirmou.

O parlamentar ressaltou, ainda, que a Assembleia Legislativa tem mantido boa relação com o Poder Executivo, o Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública, mantendo o equilíbrio essencial para o Estado Democrático de Direito.

Mensagem

O governador Flávio Dino iniciou a leitura da Mensagem Governamental lembrando que, desde sua posse no governo, em 2015, instituiu a prática de comparecer, pessoalmente, às sessões solenes de abertura dos trabalhos na Assembleia e fazer um balanço das ações de seu governo, em respeito ao povo maranhense.

Dino frisou ser esta a última vez que tem a honra de, na condição de governador, dirigir-se ao Poder Legislativo para cumprir o dever de prestar contas pois, no próximo ano, o Maranhão já terá um novo governador.

“Os últimos sete anos foram de desafios econômicos, sociais e, em razão da pandemia, desafios sanitários e humanitários. Contudo, com muito trabalho e proteção de Deus, realizamos grandes obras e tivemos numerosas conquistas”, afirmou Flávio Dino.

Ele frisou que, desde o primeiro dia, buscou apresentar à sociedade valores republicanos e democráticos que compõem seu governo. “O maior legado que podemos deixar são as novas oportunidades para mães, pais, filhas e filhos do Maranhão. Por isso, focamos em enfrentar as injustiças sociais, buscar desenvolvimento para todos e ampliar a infraestrutura, tracionando a máquina pública em prol do desenvolvimento do nosso estado”, acentuou o governador.

Flávio Dino foi enfático ao afirmar que, desde 2015, seu governo garante o equilíbrio fiscal do Estado, alcançando o rating B do Tesouro Nacional. “Realizamos, aproximadamente, R$ 10 bilhões de investimentos públicos, que movimentaram o setor privado, além de ampararmos investimentos privados com incentivos fiscais e medidas como o ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico)”.

A sessão solene também contou com a presença do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier; da prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato; de secretários de Estado, prefeitos de municípios maranhenses e representantes de órgãos de classe como a OAB-MA e a Associação dos Magistrados do Maranhão.

Cerimônia militar

Pouco antes da sessão solene, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, aconteceu a cerimônia militar na área de acesso ao Palácio Manuel Beckman com hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e São Luís, seguida de desfile da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

O rito militar foi conduzido pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, que chegou à cerimônia acompanhado da esposa, a presidente do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato.

Hoje é dia de Nossa Senhora dos Navegantes e Dia de Iemanjá

Hoje, 2 de fevereiro, é Dia da Nossa Senhora dos Navegantes (para os católicos) e Dia de Iemanjá (para os umbandistas). A data é muito comemorada no Brasil, principalmente, por aqueles que navegam no mar. Graças ao sincretismo religioso, a miscigenação é uma grande mistura de culturas, etnias e religiões.

A Nossa Senhora dos Navegantes é a versão da mãe de Jesus, Maria, que protege aqueles que entram no mar para a cultura católica, sendo a protetora dos marinheiros durante as tempestades e outros perigos na água. Cultuada em toda a Europa, mas especialmente em Portugal, a devoção à Santa chegou ao Brasil em grande estilo: em uma estátua na nau capitânia do próprio Pedro Álvares Cabral.

Já, a Iemanjá é a senhora dos mares, rainha das águas salgadas e protetora das famílias, idolatrada por aqui desde os primórdios do Brasil: a devoção à Iemanjá chegou no país por mar, a bordo dos navios negreiros nos quais escravizados trouxeram para cá a cultura da umbanda e do candomblé.

Nesta data, algumas cidades têm a tradição de realizar procissões e festas que reúnem centenas de milhares de devotos. No entanto, por causa da pandemia de covid-19, mais uma vez as celebrações vão ser mais restritas do que de costume.

Em Porto Alegre, o dia de Nossa Senhora dos Navegantes é feriado municipal. Este ano, a tradicional procissão católica que acompanha a imagem da santa pelas ruas da capital gaúcha não vai ser realizada.

Em Salvador, o 2 de fevereiro é marcado pela tradicional celebração de Iemanjá. Mais uma vez, os devotos da orixá do candomblé e da umbanda vão ficar sem a festa que costuma reunir centenas de milhares de pessoas no bairro do Rio Vermelho.

Seja qual for sua fé, hoje é dia de cultuar as protetoras dos navegantes. Para quem deseja ir até o mar para enviar presentes para Iemanjá. A dica é escolher lugares reservados nos mais de 60 quilômetros de orla da capital baiana para realizarem os seus rituais de devoção.

Othelino reforça que novo ano legislativo será de produtividade e harmonia entre os poderes

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou nesta quarta-feira (22), durante a solenidade de abertura dos trabalhos da Casa, que o ano de 2022 será de muita produtividade. O chefe do Parlamento Estadual reforçou, ainda, a continuidade da relação harmoniosa e independente com os demais poderes e órgãos constituídos, essencial para a garantia do Estado Democrático de Direito.

Em entrevista coletiva aos jornalistas, Othelino Neto garantiu que a Assembleia seguirá cumprindo o seu papel de legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

“É um ano especial, dentre os quatro anos do mandato, porque é um ano eleitoral. Mas isso não impedirá que o Parlamento continue legislando e exercendo a sua função de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, assim como de promover o debate da boa política. Destaco que uma das marcas principais do Legislativo maranhense é essa diversidade que existe entre cada um dos deputados, o que enriquece os nossos trabalhos”, frisou.

O chefe do Parlamento Estadual falou, também, sobre as perspectivas para o novo ciclo, a continuidade do programa ‘Assembleia em Ação’, as movimentações neste ano eleitoral e a relação de respeito e harmonia com os demais poderes e órgãos constitucionais.

“Temos convivido com uma pandemia, que ainda não está controlada, mas, com essa luta solidária envolvendo todos os poderes e a sociedade, em breve iremos superá-la em definitivo. Vamos continuar com a relação de equilíbrio e harmonia entre os poderes e órgãos constitucionais estabelecidos, porque quem ganha com isso são os maranhenses”, completou Othelino.

Mensagem ao Parlamento

Após a coletiva, Othelino Neto conduziu a sessão solene, onde houve a leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino (PSB), que fez uma prestação de contas acerca das prioridades executadas ao longo dos últimos sete anos de governo e apresentou novas metas e investimentos públicos para este ano.

Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo maranhense reconheceu os avanços que ocorreram no Maranhão na gestão de Flávio Dino, dos quais muitos deles contaram com o seu apoio. “Avanços de políticas das quais eu sou um dos signatários com muito entusiasmo. Fica, de fato, um legado importante do que está sendo construído e do que foi realizado nos últimos sete anos e um mês aqui no nosso estado”, assinalou.

Othelino também garantiu que manterá a relação de respeito e harmonia com o vice-governador Carlos Brandão, que assumirá o comando do Executivo daqui a dois meses. “Conte com esta Assembleia que vai agir de forma responsável, preservando a sua independência, mas com absoluta harmonia, tal qual ocorreu nos últimos sete anos”, afirmou.

O chefe do Parlamento Estadual finalizou suas palavras desejando um ano de muito trabalho para todos os parlamentares da Casa. “Com equilíbrio, nós vamos conseguir trilhar esse ano, fazendo o bom debate político, muitas vezes divergindo, mas, sobretudo, respeitando sempre a vontade da maioria, porque essa é que deve prevalecer”, finalizou Othelino Neto.

A sessão solene de abertura da 4ª sessão legislativa da 19ª Legislatura foi realizada no Plenário Nagib Haickel e contou com a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão, dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania), dos deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Gil Cutrim (PDT), do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, de deputados estaduais, da prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, e várias autoridades.

Equatorial Maranhão realiza entrega de geladeiras para famílias atingidas pelas enchentes em Imperatriz e para os casais sorteados do último casamento comunitário ocorrido na região

Como parte das suas ações voltadas para responsabilidade social, a Equatorial Maranhão em parceria com o Governo do Maranhão e com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Imperatriz, fará nesta quinta-feira (03), a entrega de geladeiras para as famílias que foram impactadas pelas fortes chuvas que aconteceram recentemente na região. 

A iniciativa da distribuidora faz parte do Programa de Eficiência Energética “E+ Geladeira Nova” realizado em conjunto com a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, que tem como principal objetivo conscientizar o consumo de energia elétrica através da substituição do eletrodoméstico velho por um novo, que proporciona economia na conta de energia.   

Especificamente nessa ocasião, serão doadas 120 geladeiras para aquelas pessoas que tiveram o eletrodoméstico comprometido durante as recentes chuvas e que realizaram um cadastro juntamente com a Sedes e com igrejas do município que estão promovendo ações de apoio às famílias que mais necessitam.  

A cerimônia de entrega de geladeiras para as famílias ocorrerá no dia 03 de fevereiro, na Praça União, localizada na Rua Aquiles Lisboa, das 7h30 às 11h. 

Casamento Comunitário – Além disso, a Equatorial Maranhão também entregará 25 geladeiras para os casais sorteados no casamento comunitário, ocorrido em dezembro do ano passado pelo Poder Judiciário de Imperatriz e que contou com a parceria da distribuidora.  

A cerimônia de entrega de geladeiras ocorrerá também no dia 03 de fevereiro, no mesmo endereço, das 14h às 15h30, aos casais que foram sorteados no casamento comunitário.  

Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.

Edição: Fernando Fraga

Reprodução da Agência Brasil

Cliente que não comprovou falha da Lojas Riachuelo não deve ser indenizada

Uma consumidora que entrou na Justiça, reclamando de falha na prestação de serviço por parte de uma loja de departamentos, mas não comprovou o fato, não tem direito à indenização. O caso em questão envolve uma compra, realizada por uma mulher, que reclama que a loja errou o número de parcelas. A ação tramitou no 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, e teve como parte requerida as Lojas Riachuelo S/A. Relata a autora que, no dia 27 de novembro de 2020, realizou uma compra no valor de R$ 726,48.

Tal compra teria sido paga com o cartão de crédito e a requerente afirmou ter solicitado o parcelamento do valor em apenas três vezes. Contudo, a atendente do caixa parcelou a compra em oito vezes, supostamente de forma unilateral e sem a sua permissão, o que gerou juros. Relata que, embora tenha tentado cancelar o parcelamento, administrativamente, de oito para três vezes, não obteve êxito. Assim, requereu na Justiça a restituição do valor referente aos juros, além de indenização por danos morais. 

Em sua defesa a ré sustenta que jamais realizou o parcelamento à revelia da autora e que no cupom da compra consta o número de parcela, incidência de juros e declaração de reconhecimento da dívida e das condições. A loja nega, por fim, qualquer irregularidade.

“Trata-se de verdadeira relação de consumo, uma vez que as partes se encaixam perfeitamente aos conceitos de consumidor e fornecedor dispostos nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor (…) Com efeito, nota-se que a reclamada anexou o cupom da compra/comprovante de crédito/débito, devidamente assinado pela autora, o qual demonstra de forma clara o número de parcelas contratado, a incidência dos juros e a ciência/reconhecimento da dívida pela autora, o que, fora de dúvidas, afasta a alegação de irregularidade”, esclarece a sentença.

NÃO COMPROVOU A FALHA

A Justiça explica que, em que pese a reclamante ter alegado que não autorizou o parcelamento em oito prestações, em momento algum informou o número de protocolo ou mesmo juntou pedido administrativo apto a corroborar sua sustentação. “Portanto, é possível concluir que o parcelamento realizado pela requerida com a cobrança de juros é legal e devido, inexistindo qualquer irregularidade (…) É que, embora a inversão probatória seja um direito básico do consumidor, tal fato não o impede de trazer aos autos provas mínimas dos fatos constitutivos do seu direito, o que não ocorreu no presente caso”, ressalta.

E finaliza: “Portanto, no caso em apreço, conclui-se que inexistiu falha na prestação do serviço da requerida e, em sendo assim, não há que se falar em indenização de qualquer natureza, tampouco em acolhimento dos demais pedidos da parte autora (…) Ante ao exposto, há de se julgar improcedentes os pedidos aqui formulados”.

Assessoria de Comunicação

Cerimônia militar abre solenidade oficial que marca início dos trabalhos legislativos na Alema

Cerimônia militar com hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e São Luís, seguida de desfile da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO), marcou, na manhã desta quarta-feira (2), a primeira etapa da solenidade oficial de abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O rito militar, em frente ao Palácio Manuel Beckman, foi conduzido pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que chegou à cerimônia acompanhado da esposa e prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato.

Ao chegar à cerimônia, Othelino Neto foi recepcionado pelo diretor-geral da Casa, Valney de Freitas; pela sub-diretora do Cerimonial, Aristéia Machado; e o chefe do Gabinete Militar, coronel Marcelo Jinkings. O parlamentar passou em revista as tropas e assistiu ao desfile militar ao lado da esposa Ana Paula, do senador Weverton Rocha (PDT), de deputados e autoridades.

Pluralidade

 O chefe do Gabinete Militar da Assembleia, coronel Marcelo Jinkings, explicou que a cerimônia dos militares é a primeira etapa da solenidade oficial de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa; mas, por conta da pandemia de Covid-19, deixou de ser realizada no ano passado.

Marcelo Jinkings destacou ainda a pluralidade do evento. “Neste ano, a cerimônia foi feita não só com militares da PM, mas, também, do Corpo de Bombeiros, que também integram as forças militares, prestigiando não só a Assembleia Legislativa como as demais instituições “.

Após o encerramento da cerimônia militar na área externa do Palácio Manuel Beckman, o presidente da Assembleia Legislativa concedeu entrevista à imprensa e seguiu para o Plenário Nagib Haickel, onde foi realizada a Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2022, com expressiva participação de parlamentares e autoridades.

Por 18 x 14; Paulo Velten vence Nelma Sarney na disputa para a presidência do TJMA

Em sessão plenária administrativa desta quarta-feira, 2, com a retomada dos trabalhos no Judiciário, o desembargador Paulo Velten foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O desembargador Paulo Velten foi eleito para o biênio 2022/2024, obtendo 18 votos contra 14, dados à desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney.

A votação foi em caráter presencial, de forma restrita por conta da pandemia da Covid-19, apenas com as participações de desembargadores e desembargadoras, servidores e servidoras estritamente necessários para o funcionamento da sessão de eleição.

A posse da nova mesa diretora do TJMA será realizada em sessão solene do Plenário, na última sexta-feira útil de abril.

Os advogados de Juliana Bonde terão muito trabalho graças a sua versão da música Periquita

A cantora de forró Juliana Bonde gerou polêmica nas redes sociais ao lançar sua versão da música, Periquita. Nela, Juliana cita diversos famosos para quem daria ou não a sua “periquita”: Lula, Jair Bolsonaro, Luan Santana, DJ Ivis e até o pe. Fábio de Melo.

No caso do Padre Fábio de Melo, Juliana Bonde alega na música que daria a “piriquita”, pois ele pega escondido. O trecho da música envolvendo o padre acabou gerando revolta nos internautas que detonaram a cantora nas redes sociais afirmando que ela não teria respeito pelas pessoas religiosas.

No caso de Luan Santana, por exemplo, ela diz que não daria pois “ele pode não gostar de periquita”. No trecho mencionando DJ Ivis, ela também não daria pois ele “pode bater na periquita”. Já ao citar Lula e Bolsonaro ela diz que o primeiro pode “roubá-la” enquanto o segundo “metralhá-la”.

Veja o clip da música: