Judiciário de Caxias reconhece multiparentalidade em sentença inédita

Caso tramitou na 3ª Vara Cível

Pela primeira vez a Justiça maranhense reconhece um caso de multiparentalidade, no qual acolheu o pedido autoral e reconheceu o vínculo biológico de parentalidade-filiação entre pai, mãe e filho, sem, contudo, excluir do assento de nascimento os pais registrais/socioafetivos. No caso, os autores foram os pais biológicos e o filho. A sentença foi proferida na 3ª Vara Cível, pelo juiz Antônio Manoel Araújo Velôzo.

Segundo a narrativa constante no pedido, o senhor M. C. S. F. tinha como pais registrais M. C. S. e S. B. F. S., tendo sido efetivado o registro de nascimento com estas informações por motivos de vínculos socioafetivos. Ocorre que, apesar de ter sido registrado pelo casal  citado, o homem é filho biológico de S. L. S. e M. N. C., que realizaram ato público de manifestação livre e espontânea de vontade perante a Defensoria Pública no sentido de reconhecimento de paternidade e maternidade.

“Deixou-se de apresentar a demanda diretamente em serventia extrajudicial por ultrapassar matéria de natureza ordinária e corriqueira, exigindo a intervenção do Poder Judiciário para colher manifestação de vontade das partes requeridas, diante de tema de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal”, pontuou o Judiciário na sentença. Os pais socioafetivos-registrais compareceram espontaneamente à Defensoria Pública e manifestaram a sua concordância com o reconhecimento da parentalidade biológica pretendida pelos autores. O Ministério Público, de igual forma, manifestou favorável ao pedido.

O juiz entendeu que a decisão tem a função de reconhecer a multiparentalidade existente no caso em questão. “Nessa perspectiva, a jurisdição tem o importante papel de proporcionar às pessoas a proteção jurídica adequada à sua realidade (…) O que se comprovou no processo é que os autores – pai, mãe e filho – buscavam, nada mais, do que o reconhecimento do vínculo biológico de parentalidade-filiação sem, contudo, pretender excluir do registro de nascimento e da vida do filho os seus pais registrais e socioafetivos”, observou, frisando que isso é a multiparentalidade.

TEMA DE REPERCUSSÃO DO STF

O pedido teve como fundamento o Tema de Repercussão Geral 622, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou não haver hierarquia entre as formas de parentalidade-biológica ou socioafetiva. Esse dispositivo trata multiparentalidade, ou seja, da possibilidade de reconhecimento simultâneo da filiação socioafetiva e biológica, sem que uma prevaleça sobre a outra. O STF, ao julgar o RE 898060/SC, estabeleceu que a paternidade socioafetiva não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com seus próprios efeitos jurídicos.

Em resumo, a decisão do STF no Tema 622 reconhece a possibilidade de um indivíduo ter múltiplos pais e mães, seja por vínculo biológico, seja por vínculo socioafetivo, e que ambos os vínculos são válidos e geram efeitos jurídicos distintos. No Judiciário maranhense é o primeiro caso, efetivamente, envolvendo dois pais e duas mães.

PRF prende foragido por estupro em Guaraí

Indivíduo afirmou desconhecer o mandado, mas confirmou processo por estupro

Na tarde do último domingo (25), por volta das 16 horas e 30 minutos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro, no município de Guaraí/TO.

Durante fiscalização no km 332 da BR-153, os policiais da PRF abordaram um ônibus Scania/Mpolo Paradiso, que fazia a rota entre o Rio de Janeiro (RJ) e Santa Helena (MA). Na verificação dos passageiros, os agentes identificaram um homem com mandado de prisão em seu desfavor, expedido pela 1ª Vara de Santa Helena, do Tribunal de Justiça do Maranhão, com validade até março de 2039.

Ao ser questionado, o passageiro – homem 50 anos – afirmou que desconhecia a existência do mandado, mas admitiu estar respondendo a um processo relacionado ao crime de estupro. Diante da confirmação, foi dada voz de prisão ao infrator.

Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, a ocorrência de cumprimento de mandado de prisão. O autor foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Guaraí/TO para as providências legais.

PRF apreende 19 kg de droga e uma arma de fogo na BR-135, em São Luís (MA)

Na tarde da última sexta-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 19 kg de skunk, que é uma variação da maconha, uma arma de fogo e munições durante abordagem a um veículo na BR-135, em São Luís (MA).

A ação aconteceu por volta das 13h28min, no km 14 da rodovia. O carro, com placas do Pará, era conduzido por um homem de 29 anos, natural de Imperatriz (MA), que estava acompanhado de uma mulher da mesma idade, também natural do município. O destino da dupla era a capital maranhense, São Luís.

Durante a fiscalização, os policiais perceberam um forte odor de maconha vindo do interior do veículo. Questionado, o motorista alegou ser empresário do ramo de placas solares e disse estar em passeio com a esposa.

Na busca veicular, os policiais localizaram 19 tabletes de skunk escondidos no painel do veículo, além de uma pistola da marca Taurus, modelo TS9, um carregador e dez munições intactas.

Após o flagrante, o condutor mudou sua versão e confessou que o veículo pertencia a um amigo. Disse ainda que saiu de Imperatriz (MA) com destino a São Luís (MA) a pedido deste conhecido e que receberia R$ 3 mil pelo transporte do automóvel.

A passageira declarou desconhecer o transporte ilícito e afirmou que apenas acompanhava o marido para um fim de semana de descanso. Segundo ela, o casal possui dois veículos próprios, mas o homem teria optado por usar o carro do amigo por ser “mais econômico para viajar”.

Diante dos fatos, o casal foi preso por tráfico de drogas e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Eles foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil em São Luís para os procedimentos legais cabíveis.

Últimos dias para participar da promoção “Energia em Dia” e concorrer ao superprêmio de R$ 25 mil

Para participar, o cliente deve manter com a conta de energia em dia e seinscrever no site da promoção até o dia 28 de maio

A promoção “Energia em Dia”, do Grupo Equatorial, entra em sua reta final e vai sortear prêmios no valor de R$ 25 mil. Ao todo, a campanha vai distribuir R$ 250 mil em prêmios, no sorteio final marcado para o dia 31 de
maio, pela Loteria Federal, contemplando clientes da Equatorial Energia nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Goiás, Amapá e Rio Grande do Sul.

A promoção é destinada a clientes residenciais ou residenciais rurais adimplentes que atendam aos critérios estabelecidos no regulamento. Quem não fez a inscrição, ainda tem tempo de participar, se inscrevendo até 28 de
maio, concorrendo a chance de ganhar prêmios de R$ 25 mil. Para fazer parte da promoção, o cliente titular da conta de energia deve se cadastrar no
hotsite oficial da campanha: energiaemdia.equatorialenergia.com.br, onde
também está disponível o regulamento completo. No site deve acessar o menu de cadastro, inserir o CPF, a data de nascimento, o estado e aceitar os ermos da promoção. As chances podem ser aumentadas com a atualização dos dados cadastrais e optando pela fatura digital. Ao pagar a fatura via PIX, os clientes têm a oportunidade de concorrer a sorteios exclusivos.

A campanha Energia em Dia da Equatorial, foi desenvolvida com o objetivo de
incentivar o pagamento em dia das contas de energia e oferecer aos participantes a chance de ganhar diversos prêmios. Para o Gerente de Faturamento, Reinaldo Bastos, a promoção “Energia em Dia” é uma forma de
reconhecer os clientes que priorizam o pagamento da conta de energia e um estímulo concreto àqueles que buscam regularizar sua situação. “Ao premiar
mensalmente nossos consumidores adimplentes por meio de sorteios, reforçamos não apenas a importância de manter as contas em dia, mas também o
compromisso do Grupo Equatorial em valorizar quem confia em nossos serviços”, afirma.

Com mais 2 milhões de inscritos, o Energia em Dia soma 10.908 ganhadores no sorteio e gamificação. Desde o lançamento da campanha de adimplência, já
foram distribuídos prêmios como:

• R$ 500,00 – cartão de crédito sem função saque
• R$ 150,00 – bônus na conta de energia
• R$ 2000,00 – cartão de crédito sem função saque
• R$ 25,00 – Gift Card (esse é o prêmio da lâmpada da sorte – gamificação)

E, no dia 31 de maio, será realizado o sorteio de prêmios especiais de R$ 25 mil (cartão de crédito sem função saque) em todas as distribuidoras do
Grupo. As listas com os nomes dos ganhadores e os números da sorte contemplados estarão disponíveis no site da promoção.

Assessoria de Imprensa do Grupo Equatorial

Empresas apostam na otimização da jornada do cliente no ponto de venda para fidelizar consumidores

FOTO – DIVULGAÇÃO: O Gerente da Potiguar Cohafuma Elenilson Sousa, que destaca o sucesso dos caixas de autoatendimento.

Com a crescente digitalização das relações de consumo, empresas de diversos setores têm investido pesado em tecnologias e estratégias que otimizem a jornada do cliente nos pontos de venda físicos.

A proposta é clara: facilitar a experiência, reduzir o tempo na loja para quem está com pressa e garantir a fidelização. No varejo de materiais de construção, o Grupo Potiguar, com forte atuação no Maranhão, é um exemplo de como esse movimento vem sendo colocado em prática com resultados positivos.

Checkouts inteligentes ganham espaço

Nas unidades da Potiguar, a inovação dos checkouts de autoatendimento, por exemplo, foi muito bem recebida pelos clientes quando foi implantada meses atrás.

A proposta foi oferecer uma alternativa mais ágil e independente ao consumidor com mais pessa e que prefere evitar filas nos caixas tradicionais. A modalidade de autoatendimento permite que o próprio cliente finalize sua compra utilizando cartão de crédito, débito ou Pix. O único meio não aceito, é o dinheiro em espécie.

“Os totens de autoatendimento são simples de usar e têm atraído muitos clientes que valorizam a agilidade e o controle total da compra”, explica o gerente da unidade da Potiguar no Cohafuma, Elenilson Sousa. “É uma solução que atende principalmente aqueles que estão com pressa ou preferem interações mais rápidas no caixa.”

Outro diferencial é que o sistema mantém os mesmos benefícios dos pagamentos feitos com ajuda de atendentes: possibilidade de parcelamento em até 10 vezes no cartão de crédito, sem perder os benefícios do atendimento nos caixas tradicionais.

Jornada fluida: prioridade para o varejo

Especialistas em comportamento do consumidor destacam que a experiência de compra fluida se tornou um fator crucial para a fidelização. Hoje, o consumidor busca praticidade e autonomia. Quando uma loja proporciona isso sem perder qualidade no atendimento, ela se diferencia e cria vínculos mais fortes com seus públicos, é o que apontam estudos do setor.

Essa tendência é especialmente perceptível em segmentos nos quais o processo de compra envolve escolhas mais técnicas ou volumosas, como o de materiais de construção. Oferecer uma jornada bem mapeada, com pontos de apoio digitais e humanos, virou requisito básico.

Entre o físico e o digital: o “figital” como tendência

O investimento em tecnologia no ponto de venda também revela uma aposta no chamado modelo “figital”, que mescla experiências físicas com recursos digitais. É o caso também de outras soluções adotadas pela empresa, como o aplicativo Potiguar, a com´ra pelo whatsapp e o site que complementam o atendimento, só que de forma digital.

“A ideia não é substituir o atendimento humano, mas oferecer múltiplos caminhos para que o cliente escolha o que faz mais sentido para ele”, destaca Elenilson Sousa. Ele destaca que o diferencial da Potiguar está em dar liberdade de escolha ao cliente — e assegurar que todas as opções sejam eficientes.

O futuro do varejo passa pela experiência

Iniciativas como a da Potiguar mostram que investir em conveniência, autonomia e tecnologia é o caminho a seguir para conquistar e manter o cliente satisfeito.

Projeto “Laços de Família Dom Bosco” com Elisama Santos

Família Dom Bosco reunida: Rodrigo Lauande, Rebeca Murad, Raíssa e Ceres Murad, a palestrante Elisama Santos, Elizabeth Rodrigues e o casal Isabella e David Caracas.

A escritora e psicanalista Elisama Santos veio a São Luis como convidada especial do Projeto Laços de Família do Colégio Dom Bosco Exponencial . Ela foi bastante aplaudida com a palestra “A construção de vínculos entre gerações”, voltada para pais de alunos da escola.

O casal Osmir e Graça Sampaio com a amiga Beth Soares.

Referência nacional em educação emocional e comunicação não violenta, Elisama — que é autora de best-sellers como Educação Não Violenta e Por que Gritamos — trouxe reflexões profundas sobre os desafios de educar na contemporaneidade.

Patrícia Cavalcante

Com sua linguagem acessível e afetiva, ela conduziu os participantes por um percurso de empatia, escuta ativa e reconexão com os sentimentos que permeiam o ato de cuidar e educar.

Érica Mesquita e Evandro Rodrigues

“Não educamos com discursos. Educamos com presença, com vínculo, com escuta. É preciso nutrir as relações e fortalecer os vínculos de amor, mesmo em momentos difíceis que vão sempre existir”, afirmou a autora, arrancando aplausos da plateia formada por pais, mães, professores e diretores do colégio.

A psicanalista e autora Elisama Santos falando sobre educação não violenta.

A presença de Elisama em São Luís se deu em dois momentos complementares. Pela manhã, ela participou de uma roda de conversa com os alunos do Dom Bosco Exponencial, promovendo um espaço seguro para falarem sobre emoções, frustrações, desejos e os dilemas do crescer. À noite, foi a vez dos pais, que acompanharam atentos os insights poderosos trazidos por quem entende, na prática, os desafios das relações intergeraciona.

Café, caderno e cabeça a mil: a rotina de quem sonha com uma vaga na universidade no Dia do Vestibulando

Vale tudo para passar no vestibular? Rotina intensa, renúncias, horas de estudo… até onde vai a dedicação quando o assunto é conquistar uma vaga na universidade? No Dia do Vestibulando, comemorado em 24 de maio, o que se destaca é a importância de um caminho construído com planejamento, autoconhecimento e a percepção de que o esforço para alcançar uma vaga precisa ser intenso, mas não solitário, nem desumano.

Para a estudante Isadora Pinheiro, de 17 anos, aluna do terceiro ano do Ensino Médio do Colégio e Pré-Vestibular Audaz, o caminho até a realização do sonho é feito através de escolhas e disciplina. “Procuro sempre um lugar calmo, como meu quarto ou a sala de estudos da escola. Coloco meu celular em outro local para evitar tirar a atenção das matérias.” Ela conta que segue um cronograma com cerca de quatro horas diárias de estudo, mas reserva os domingos para lazer com a família e amigos. “É importante ter um dia específico para não pensar nos estudos e na pressa do vestibular”, recomenda.

No Maranhão, os vestibulares mais disputados são os da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), cujo acesso é por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e o da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que mantém processo seletivo próprio. Para quem almeja uma vaga nessas instituições, o desafio é grande — e manter o equilíbrio é essencial.

De acordo com Helen Almeida, diretora pedagógica do Audaz, mais importante que estudar longas horas é manter constância e foco. “Qualidade é melhor que quantidade”, reforça. Segundo ela, é necessário reconhecer fragilidades por meio de diagnósticos seguros — como simulados — e distribuir o tempo de estudo de forma estratégica. “Cada estudante precisa encontrar o método que mais funciona com seu perfil, seja com videoaulas, podcasts, leitura ou anotações”, explica.

A estudante Mariana Noleto, também com 17 anos, afirma que o suporte escolar e emocional faz diferença na rotina. “O suporte da escola, com salas de estudo com cabines, ajuda a manter a atenção. E o incentivo da família e dos professores nos fortalece para não desistir, porque a pressão é grande”, admite.

Ela conta que organiza os estudos durante a semana e faz simulados aos sábados. Após cumprir os compromissos, reserva tempo para descansar. “Depois disso, busco sair com a família ou amigos para esfriar a cabeça”, relata. Para ela, o acompanhamento pedagógico também ajuda a manter o equilíbrio.

“A coach da escola me ajuda a separar as obrigações do momento de relaxamento, o que faz diferença para começar a semana mais tranquila”, diz.

ORGANIZAÇÃO

Segundo a Helen Almeida, uma rotina estruturada permite que o estudante mantenha uma vida equilibrada sem comprometer o rendimento nos estudos. “É possível manter uma rotina produtiva sem abrir mão de atividades que são saudáveis física e mentalmente”, afirma.

O planejamento semanal também é apontado como fator determinante para o rendimento e a motivação. Metas claras, como resolver determinado número de questões em tempo cronometrado, ajudam a medir a evolução e aumentam a confiança do estudante. “O aluno precisa visualizar o próprio progresso para manter-se motivado”, completa.

Na reta final antes das provas, a sobrecarga emocional costuma ser inevitável. A diretora pedagógica explica que mesmo os estudantes mais preparados enfrentam inseguranças sobre o futuro, as expectativas dos pais e a comparação com os colegas. “Essa ansiedade pode prejudicar o sono, a concentração e o rendimento. Por isso, estratégias emocionais também devem ser parte da preparação”, frisa.

Fenômeno dos bebês reborn levanta debates sobre os limites entre afeto, fantasia e saúde mental

Eles têm peso, textura e feições que imitam um recém-nascido. Os bebês reborn, bonecas hiper-realistas que reproduzem bebês humanos, vêm ganhando popularidade entre adultos, principalmente entre mulheres, e despertam tanto fascínio quanto polêmica. O fenômeno vem desafiando fronteiras entre realidade e representação, exigindo um olhar atento às motivações psicológicas envolvidas.

Segundo a psicóloga Valéria Figueiredo, docente do curso de Psicologia da Estácio, é preciso entender o contexto em que a busca pelo hiper-real se intensifica. “Na era do imaginário, onde a imagem ganha o centro do capitalismo, precisamos nos perguntar: o que é real?”, provoca. Para ela, vivemos uma “inflação semiótica”, marcada por símbolos descolados de significados concretos. É nesse cenário que os bebês reborn ocupam espaço: “O real perde espaço para o hiper-real.”

Valéria explica que, do ponto de vista psicológico, o apego a esses bonecos pode ter várias camadas de significado. Uma delas está ligada ao instinto de cuidado. “Para mulheres que não puderam ter filhos, vivenciaram perdas gestacionais ou estão lidando com a síndrome do ninho vazio, o bebê reborn pode funcionar como uma forma simbólica de expressão do maternar”, afirma. Ao simular os gestos cotidianos de cuidado, como dar colo, vestir, alimentar, essas mulheres podem encontrar conforto e propósito emocional.

Outro ponto relevante está relacionado ao luto. Em situações de perda, o boneco pode ser um objeto de transição, ajudando na elaboração do sofrimento. “A semelhança com um bebê real oferece um foco para o afeto e a saudade, permitindo uma externalização do sentimento”, observa Valéria. No entanto, ela alerta: “É necessário acompanhamento profissional nesses casos, para evitar que a fantasia substitua a realidade da perda e torne o luto mais difícil de ser elaborado.”

A solidão também aparece como uma motivação recorrente. Em tempos de vínculos frágeis e conexões digitais, o bebê reborn pode representar companhia e estimular interações em comunidades online. “Mesmo inanimado, o boneco pode gerar rotina, conversas e uma sensação

de pertencimento”, comenta a psicóloga. Em certos contextos, ele também representa controle: “O bebê reborn pode ser aquilo que eu desejo no momento — algo que posso controlar, diferente da imprevisibilidade das relações reais.”

Sob a ótica da teoria do apego, o boneco pode suprir necessidades de segurança e proximidade emocional. Pessoas com histórico de traumas ou com padrões de apego inseguros podem encontrar nos reborns uma forma de contato afetivo previsível e livre de riscos.

Contudo, nem sempre a relação é saudável. “Quando o vínculo com o boneco substitui relações humanas significativas ou se torna uma fuga para não lidar com dores emocionais reais, é sinal de que pode haver sofrimento psíquico”, aponta Valéria. Nesses casos, o acompanhamento psicológico é fundamental.

O debate sobre os bebês reborn convida a uma análise mais ampla sobre os limites entre o simbólico e o real, a fantasia e a necessidade de afeto. “Compreender as motivações por trás desse vínculo é essencial para que possamos olhar para essas experiências com empatia, mas também com responsabilidade clínica”, conclui a psicóloga.

Mães “tentantes”: como lidar com o emocional e a frustração durante o período de tentativas?

“Hoje me sinto mais madura. Mas mesmo se tivesse como voltar no tempo, faria tudo de novo, porque era o meu sonho. E quem tem um sonho nunca pode desistir”, conta Cassiane Lima, 54, emocionada, ao lembrar das tentativas para engravidar ao longo da vida. Assim como foi para Cassiane, o caminho para a maternidade pode ser repleto de desafios emocionais, ainda mais para aquelas que estão na fase das tentativas. Muitas mulheres enfrentam frustrações e ansiedades enquanto aguardam a tão sonhada gravidez, e os especialistas garantem: é normal percorrer uma montanha-russa de emoções nesse processo.

Cassiane conta que sempre teve o sonho de ser mãe. “Sempre tive muita esperança. Mas não aconteceu com a rapidez com que eu tanto esperava e com o tempo fui me frustrando, tendo um sentimento ruim de que nunca chegava o momento da gravidez. Isso mexia com o meu emocional”, revela a diarista.

O mix de emoções é muito comum nessa fase, inclusive a alternância entre o otimismo e a ansiedade. De acordo com a psicóloga do Centro Universitário Estácio São Luís, Renata Pacheco, é preciso lidar, ainda, com as frustrações, caso não aconteça a experiência da gravidez. “É necessário trabalhar o autocuidado e a compaixão nesse momento. A ajuda de um profissional é essencial para manejar esses sentimentos e emoções, evitar comparações excessivas e ainda evitar se culpar por não conseguir engravidar. Junto com a procura por tratamentos e métodos alternativos, é preciso também ressignificar o olhar sobre a maternidade”, afirma.

Quando a menstruação atrasava, Cassiane vibrava com a certeza de um bebê a caminho. Mas após diversos exames, ela recebeu o diagnóstico de Síndrome dos Ovários Policísticos (SOP) e, o esposo, de infertilidade masculina. “Mesmo sendo muito difícil entender, a companhia do meu marido foi essencial para passar por isso. Com certeza precisei de muita força. Foi um momento delicado e ruim saber que eu não conseguiria engravidar. Mas aos poucos consegui me sentir ‘mãe’ de outras formas, dando muito amor e carinho aos muitos sobrinhos que ganhei com os anos”, destaca.

PRESSÃO

Também é preciso ficar de olho e não ceder às pressões sociais para ter um filho. “Em mães tentantes, para além dos medos, desejos e ansiedade, a pressão que vem da família e da sociedade aumenta o estresse, colaborando para problemas de autoestima, depressão e isolamento social”, pontua a psicóloga.

Mas, com o apoio da família e de amigos, atravessar essa jornada de desafios se torna mais leve. A psicóloga ainda ressalta que, em muitos casos, a ajuda profissional também é valiosa. “Quando se tem ansiedade em excesso, ou quando a sensação de frustração é intensa ao ponto de fazer a mulher perder interesses nas atividades do dia dia e se culpar constantemente, é importante que ela seja acompanhada por um psicólogo”, finaliza Renata.

PF deflagra operação para apurar invasão reiterada de terra indígena

Foi cumprido mandado de busca e apreensão em face de investigado que utiliza terra indígena como pastagem para gado

São Luís/MA. A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, nesta manhã (22/5), a Operação Ferrete Incógnito, para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão.

O mandado foi expedido após representação da Polícia Federal do Maranhão, visando coletar outros elementos de informações para instruir inquérito policial que foi instaurado para apurar a invasão reiterada em terra indígena, por criadores de gado, causando conflitos com os povos originários.

A terra indígena Awá já foi objeto de desintrusão, ocasião em que foram retiradas da área aproximadamente 15 mil cabeças de gado. A prática, entretanto, tem sido retomada, causando tensão com a população indígena.

A Justiça Federal também decretou a suspensão das atividades econômicas do investigado, relacionadas à inserção de gado em qualquer área pertencente à União, especialmente nas terras indígenas do complexo Alto Turiaçu (composto pelas terras indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru).

Os fatos investigados podem ser caracterizados como crime de invasão de terras públicas, além de crimes ambientais (como o de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público sem autorização do órgão competente).