Promulgada lei que institui benefício ‘Aluguel no Centro’

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a lei 11.659/22, originária da Medida Provisória 372/21 do Poder Executivo, que estabelece o benefício ‘Aluguel no Centro’ como ação do ‘Programa Nosso Centro’.

De acordo com  a matéria, a iniciativa do Governo do Estado visa incentivar a habitação no centro de São Luís, garantindo a permanência e a qualidade de vida da população residente. O projeto objetiva, também, assegurar a recuperação e preservação dos imóveis, fomentando o comércio e o desenvolvimento sustentável.

A matéria diz ainda que, para estimular a reocupação da região do centro histórico da capital, o governo pagará 80% do valor do aluguel e que a concessão será válida por um período de até cinco anos. Dessa forma, garantirá à população acesso à moradia.

Com a promulgação, o proprietário que desejar credenciar seu imóvel no ‘Aluguel no Centro’ não precisará comprovar a regularidade fiscal do bem e a situação do imóvel.

Segundo o chefe do Legislativo Estadual, a aprovação decorre da necessidade de fortalecer a economia e o desenvolvimento no Maranhão. Assim, os proprietários poderão, a partir da renda da locação, regularizar a situação fiscal de seus imóveis, baixando o índice de inadimplência de IPTU na capital.

Promulgada lei que extingue e cria cargos na Polícia Militar do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.660/22, originária da Medida Provisória 374/21, do Poder Executivo, que estabelece a extinção e criação de cargos e a transformação de unidades da Polícia Militar do Maranhão.

De acordo com a matéria, a iniciativa objetiva a renovação, equilíbrio e regularidade de ascensão profissional na Polícia Militar do Maranhão, a fim de garantir a valorização da carreira dos servidores e a evolução da política de segurança pública.

Diz, também, que o aperfeiçoamento da estrutura administrativa contribui para a eficiência da prestação de serviços públicos e a preservação dos direitos fundamentais desses policiais.

Segundo o chefe do Legislativo Estadual, a aprovação decorre da necessidade de garantir o interesse público disponibilizando o aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Maranhão.

Lei que cria sete novos cargos de desembargador no TJMA é sancionada

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei Complementar 242/2022, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Complementar 14 – Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, para a criação de sete novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Com a lei, o Tribunal de Justiça passará a ser composto por 37 desembargadores, dentre os quais serão escolhidos o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, com as competências e atribuições definidas na Constituição do Estado, no Código e no Regimento Interno.

O acréscimo de mais sete magistrados proporcionará a criação de mais uma câmara cível, passando de sete para oito. O Plenário funcionará com a presença de, pelo menos, 19 desembargadores, além do presidente. Segundo a lei, seus julgamentos serão tomados por maioria de votos, salvo os casos que exijam quórum especial.

A lei estabelece, ainda, que fica criado, na Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, o cargo de 2º vice-presidente. Desta forma, o atual vice-presidente se tornará 1º vice-presidente. Além de substituir o 1º vice-presidente nas suas ausências, o 2º vice-presidente será o supervisor-geral dos juizados especiais e ouvidor judicial do Poder Judiciário.

Othelino e Ana Paula assinam ordem de serviço para ampliação da Creche-Escola Sementinha

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, assinaram, nesta segunda-feira (4), a ordem de serviço para execução da obra de reforma e ampliação das instalações da Creche-Escola Sementinha, unidade de ensino que atende aos filhos dos servidores da Casa, do Maternal ao 4º ano do Ensino Fundamental.

As intervenções no espaço contemplam a construção de uma quadra poliesportiva, a criação de ambientes de recreação, melhorias no refeitório, ampliação e construção de novas salas e um novo acesso para facilitar a entrada e saída dos alunos. 

No ato de assinatura, realizado no auditório da Creche, Othelino Neto falou sobre a satisfação de iniciar os serviços nas dependências da Sementinha, proporcionando mais qualidade ao atendimento e segurança aos pais que deixam seus filhos na escola.

“Essa é mais uma ação que visa valorizar os nossos servidores. Tenho certeza de que as famílias que têm filhos na Creche, percebendo que já são bem cuidados como são hoje, a partir dessas melhorias em sua infraestrutura, ficarão ainda mais felizes com o serviço. E para que nós possamos cumprir com o nosso dever, precisamos dos nossos servidores estimulados. Por isso, essa obra é muto importante para a Assembleia”, declarou o chefe do Legislativo maranhense. 

Projeto

Durante a cerimônia, foi apresentado o projeto arquitetônico da obra com a demonstração computadorizada dos novos espaços. 

A presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, afirmou que a concretização desse projeto é algo que vem sendo trabalhado com muito carinho por ela e Othelino, desde o início de sua gestão. “Sonhamos com esse momento de poder dar essa ordem de serviço para a ampliação e construção de novos ambientes em nossa creche. Estou muito feliz em poder deixar esse benefício aos nossos servidores para que fiquem ainda mais em paz deixando suas crianças aqui”, disse.

O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, disse que a obra na creche faz parte de mais uma etapa do Planejamento Estratégico da Assembleia. Segundo ele, o prazo para a conclusão dos serviços é de oito meses. “É uma obra estruturante que proporcionará mais funcionalidade e conforto a toda comunidade escolar da Sementinha”, frisou.

Equatorial Maranhão realiza manutenção na rede em área de difícil acesso no município de Poção de Pedras

Corpo técnico da Distribuidora precisou utilizar uma canoa para chegar ao ponto exato da ocorrência

As fortes chuvas neste começo de ano têm provocado alagamentos e danos à rede elétrica em algumas cidades. A Equatorial Maranhão segue com atenção redobrada para garantir a segurança, bem-estar e o fornecimento de energia com qualidade para todos os clientes. As equipes de manutenção da Distribuidora têm atuado habilmente e de forma coordenada para atender ocorrências em regiões de difícil acesso. Exemplo recente, ocorrido no dia 24 de março, foram as ações de manutenção realizadas no município de Poção de Pedras, localizado na região centro do estado.

Alguns clientes do município foram impactados com falta de energia, devido às intercorrências atmosféricas provenientes dos temporais. Com agilidade, o corpo técnico da Equatorial Maranhão elaborou um plano de atuação para chegar à área de difícil acesso. Para isso foi utilizada uma canoa, permitindo, assim, o tráfego no rio até o ponto exato do rompimento do cabo. Dessa forma, os técnicos conseguiram normalizar a situação, restabelecendo a energia.

Lúcio Daniel, Gerente de Obras e Manutenção da Equatorial Maranhão, reitera que a Concessionária sempre tem realizado ações de manutenção na rede bem como fornecido orientações informativas à população sobre cuidados com energia elétrica, principalmente nas situações de fortes chuvas. “Estamos atuando diariamente para garantir o fornecimento de energia segura aos clientes. Não tocar em cabos partidos ou usar equipamentos conectados à tomada é indispensável para a segurança”, pontua. Ele ainda reforça que é necessário usar os canais oficiais para registro de ocorrências envolvendo energia elétrica.

Além de Poção de Pedras, outros municípios da região centro do Maranhão seguem com decretos de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas. As cidades que permanecem com sinal de alerta são: Coroatá, Barra do Corda, Fortuna, Lagoa Grande, Pedreiras, São Luís do Gonzaga, Trizidela do Vale, Marajá do Sena, Santa Filomena e Nina Rodrigues.

A Equatorial Maranhão reforça ainda que, em situações envolvendo a rede elétrica, a população deve entrar em contato com a Central de Atendimento 116 ou com a assistente virtual, Clara, por meio do WhatsApp (98) 2055 0116 para registro da ocorrência.

BRK FORMA MAIS DUAS TURMAS DO CURSO DE ENCANADOR

Investir em capacitação profissional é cada dia mais necessário, até mesmo para quem quer abrir o seu próprio negócio. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) registrou em 2021 um aumento significativo de matrículas realizadas por empresas do setor industrial para capacitar mão de obra. Só no primeiro semestre do ano passado, o SENAI registrou 1,6 milhão de matrículas em cursos técnicos, de aprendizagem e qualificação.

A BRK entra nesse cenário investindo na geração de emprego e renda para os moradores de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, municípios onde atua no Estado, promovendo o Curso de Encanador, em parceria com o sistema FIEMA/SENAI.

O objetivo do curso profissionalizante é capacitar alunos para a elaboração de projetos de instalações hidrosanitárias, planejamento e orçamento, técnicas de segurança do trabalho visando as normas da ABNT e a relação com a qualidade e o meio ambiente. Para a formação da turma, o Curso de Encanador BRK conta com um processo seletivo, e os pré-requisitos para participação são: Ter concluído o ensino médio, idade mínima de 18 anos e ser morador de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Além disso, é necessário comprovação de domicílio com a entrega de cópias de documentação.

O curso é 100% gratuito e tem carga horária de 160 horas, incluindo aulas teóricas e práticas, dentre elas, hidráulica, instalação de água, de esgoto e de águas pluviais e instalações de sistemas hidráulicos de combate a incêndio. Ao final, todos os alunos recebem certificados emitidos pelo SENAI.

Segundo Amanda Cardoso, responsável pela área de Projetos Sociais da BRK no Maranhão, “a BRK almeja transformar a vida das pessoas levando o saneamento além do básico, e esse objetivo não estaria completo sem a atuação social da empresa junto às comunidades locais. Buscamos, por meio de nossas ações sociais, fomentar cursos de qualificação profissional como esse, criando condições para o aluno se qualificar, almejar uma futura inserção no mercado e até mesmo investir no empreendedorismo, trabalhando por conta própria. Tudo isso em um cenário econômico extremamente desafiador, em decorrência da pandemia” explica ela.

O Curso de Encanador teve sua primeira turma formada em 2016, quando mais de 1.500 candidatos se inscreveram. Desta vez, em sua sexta e sétima edição, a atividade, que antes acontecia dentro das instalações da BRK, foi realizada no Residencial Terra Livre e no Shopping Pátio Norte, em uma unidade móvel do SENAI.

Maria Rita Alves, líder comunitária do Residencial Terra Livre em São José de Ribamar, comemora: “O curso de Encanador foi de grande importância, não só para mim, mas para a comunidade, porque não é sempre que temos um curso gratuito desse. Nunca entrou uma empresa para oferecer um projeto como esse para a comunidade. Nós só temos a agradecer à BRK”.

Outra novidade para as edições de 2022 é a entrega de um kit profissional para todos os formandos, composto de uma caixa com ferramentas específicas para o trabalho de encanador. O objetivo é estimular a replicabilidade do curso e reforçar o conceito de empreendedorismo.

Além disso a BRK também usa o curso como celeiro de talentos para suas contratações. Desde a primeira turma, foram mais de 45 alunos do curso contratados pela empresa.

As mulheres também fizeram boas participações nas edições do curso. Sintia Moraes, aluna da turma do Curso no Pátio Norte, declara: “Tenho muito orgulho em ter participado da 7ª turma do Curso de Encanador BRK em parceria com o SENAI. Expresso meu sincero agradecimento e reconhecimento pela iniciativa da BRK que, em compromisso com a comunidade, nos ofertou esse curso, transformando não somente nossas vidas, mas visando a preparação dos alunos e a profissionalização e do mercado de trabalho local”.

50 ANOS DA ESCOLA ENEY SANTANA

Uma solenidade festiva e pontuada pela emoção de alunos, familiares e professores da Escola Eney Santana marcou as celebrações de aniversário da instituição que há 50 anos tem transformado vidas, através da educação de pessoas com deficiências.

A programação do aniversário contou com apresentação da Banda de Música do 24º  BIS; celebração eucarística; homenagens a professores da escola; parabéns com alunos, e entrega de placas a apoiadores da obra de ampliação da escola: Grupo Potiguar, Instituto Alcoa e Receita Federal. Também participaram da solenidade a Deputada Estadual Helena Duailibe e o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência Carlivan Braga, ambos apoiadores da causa da pessoa com deficiência e que elogiaram os relevantes serviços prestados pela escola nesses 50 anos.  

Ao encerrar a solenidade, o Pres. da APAE de São Luís Sebastião Vanderlaan Rolim agradeceu a presença dos apoiadores, professores e colaboradores, mencionando que todo esse trabalho foi iniciado há 50 anos pelo casal de fundados Prof. Expedito Melo e a esposa D. Antoninha, com total apoio da então primeira dama do estado D. Eney Santana, que foi homenageada com o nome da escola. E por uma feliz coincidência, Vanderlaan Rolim saudou a ilustre apoiadora que completou 100 anos exatamente na data do aniversário de 50 anos da escola, no último dia 25 de março.

Famílias baixa renda permanecem com bandeira verde no mês abril

Equatorial Maranhão orienta como se cadastrar no programa e dá dicas sobre economia de energia

Para o mês de abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que manterá a bandeira tarifária verde aos consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Isto quer dizer que não será cobrado custo adicional na tarifa das famílias cadastradas como baixa renda. Para os demais consumidores, a bandeira tarifária vigente até o próximo mês (abril) é a de Escassez Hídrica, no valor é de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Mesmo ultrapassando o marco de 1 milhão de clientes cadastrados na Tarifa Social, a Equatorial Maranhão sinaliza que uma força tarefa está sendo feita para alcançar as mais de 250 mil famíliasque possuem direito ao benefício e podem se cadastrar para economizar na conta de energia. A gerente de relacionamento com o cliente, Francila Soares orienta que as pessoas que se enquadram nos critérios devem se cadastrar para obterem descontos de até 65% na fatura de energia. “Para realizar o cadastro, os clientes aptos a receberem o benefício podem entrar em contato com a Clara, assistente virtual da distribuidora tendo em mãos o número da conta contrato, número do NIS (Número de Inscrição Social) e caso não seja o titular da conta, informar o nome completo, CPF, RG, data de nascimento e o nome da mãe do titular”, destaca.

Como se cadastrar na Tarifa Social de Energia Elétrica

Quem ainda não possui NIS – Número da Identificação Social, deve procurar o CRAS mais próximo para se cadastrar. Para quem já possui o NIS atualizado, pode buscar um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão à Tarifa Social. Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento do Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003. 

Os canais de atendimento para cadastro na TSEE, para clientes que já possuem o NIS ativo são: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: www.equatorialenergia.com.br;  Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial. Vale ressaltar que a TSEE é um benefício concedido pelo Governo Federal, desde 2002, e beneficia as famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC. Também estão aptas famílias cujo membro dependa da energia elétrica para sobrevivência (equipamento vital).

Continue economizando:

O país ainda está passando por um momento de escassez hídrica. Assim, a Equatorial Maranhão mantém o alerta aos clientes sobre a necessidade de continuar consumindo energia de maneira consciente, sem desperdícios, seguindo as dicas de economia de energia.

Evite:

• Deixar aparelhos em modo stand-by;

• Colocar o celular para carregar à noite;

• Deixar lâmpadas acesas durante o dia ou em ambientes que não estão sendo utilizados;

• O “abre e fecha” da geladeira ao longo do dia;

• Deixar o ferro de passar ligado enquanto faz outra coisa;

• Não colocar alimentos quentes dentro da geladeira.

Assembleia Legislativa empossa Carlos Brandão no cargo de governador do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão empossou Carlos Orleans Brandão Júnior no cargo de governador do Estado. A sessão solene de posse foi realizada na tarde deste sábado (2), no Plenário Nagib Haickel, sob o comando do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

A solenidade foi iniciada com a leitura da Carta Renúncia do governador Flávio Dino, lida pela 1ª secretária da Mesa Diretora, deputada Andreia Rezende (PSB), seguida do juramento à Constituição pelo empossado. O termo de posse foi assinado pelo presidente Othelino Neto, pelas deputadas Andreia Rezende (1ª secretária da Mesa) e Cleide Coutinho (PDT), 2ª secretária, e, também, pelo novo governador. Após a lavratura do ato, o chefe do Parlamento Estadual declarou empossado Carlos Brandão no cargo de governador do Maranhão. 

Também compuseram a Mesa o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Lourival Serejo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira; os deputados federais Márcio Jerry, representando a bancada federal maranhense; o corregedor Paulo Velten, presidente eleito do TJMA ; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Kaio Saraiva. Participaram ainda da solenidade o ex-governador José Reinaldo Tavares,  os deputados federais Rubens Pereira Júnior, Bira do Pindaré, Zé Carlos e André Fufuca, além de deputados estaduais e de um grande número de prefeitos, vereadores e líderes políticos de todas as regiões do Estado.

Exemplo para o Brasil

Na sessão solene, Othelino Neto destacou que a relação de harmonia e independência entre os Poderes é um exemplo para o Brasil. Ele frisou que o Maranhão dá uma demonstração para o país de reverência ao Estado Democrático de Direito, quando os poderes dialogam e estabelecem essa relação harmoniosa, conforme determina a Constituição Federal replicada pela Carta Magna estadual.

“Nunca é demais reiterar que a Assembleia está de portas abertas para discutirmos os temas em comum aos poderes e de interesse da sociedade maranhense, assim como para receber e apreciar projetos de lei que visem à melhoria do funcionamento tanto do Judiciário quanto do Executivo”, afirmou Othelino.

Missão

Ao ocupar a tribuna, Carlos Brandão proferiu um discurso de improviso. “Assumo a responsabilidade de estar à frente dos destinos do Maranhão. Sei que será uma tarefa difícil, ainda mais sucedendo a um governo tão exitoso como o comandado por Flávio Dino. No entanto, tenho certeza de que será uma missão realizadora. Afinal, me preparei para este momento”, disse.

Brandão fez um balanço das realizações do governador Flávio Dino e prometeu que fará um governo justo, solidário, de oportunidades para todos e com a perspectiva de continuidade do trabalho de seu antecessor.

“Seguiremos o caminho que começou a ser traçado por Flávio Dino. Trabalharemos garantindo e ampliando as conquistas. Serei um gestor próximo de nossa gente e com um olhar voltado para o desenvolvimento e a geração de emprego e renda em nosso estado, buscando mais oportunidades para todos”, afirmou.

O governador frisou que acredita muito no Maranhão. “Sei que podemos crescer para além do que imaginamos. Estamos montando uma equipe comprometida com resultados e visando ao bem comum. Agradeço ao amigo Flávio Dino pelo trabalho incrível que iniciou e, principalmente, pela forma de governar que implantou”, ressaltou Brandão.

A solenidade foi encerrada após a cerimônia militar na área externa do Palácio Manuel Beckman.

Davi Brandão oficializa seu ingresso no PSB

O Secretário de Administração de Bacabal, Davi Brandão, oficializou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro, (PSB), nesta quinta-feira (31). Davi Brandão pretende concorrer ao cargo de Deputado Estadual.Davi Brandão, 24 anos, iniciou na carreira política ao lado do pai Edvan Brandão, atual Prefeito de Bacabal. Em 2020, tomou posse como Secretário de Administração, com uma grande participação na criação de vários projetos e apoio à todas as Secretárias Municipais.A filiação de Davi Brandão ao PSB reforça o apoio as candidaturas de Carlos Brandão, ao cargo de Governador do Estado do Maranhão, e de Flávio Dino ao cargo de Senador Federal.