A cerimônia de posse do governador Carlos Brandão será realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na tarde deste sábado (2), a sessão solene de posse do vice Carlos Brandão (PSB) como governador do Estado. O ato será comandado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades.
A programação da cerimônia de posse será iniciada com a realização de uma entrevista coletiva de Carlos Brandão à imprensa, as 16h, no hall de entrada do plenário. Em seguida, às 16h30, terá início a sessão solene com a composição da Mesa dos Trabalhos pelas autoridades constituídas dos Poderes do Estado do Maranhão.
A solenidade tem prosseguimento com a execução do Hino do Maranhão e a leitura da Carta Renúncia do governador Flávio Dino (PSB) pelo 1º secretário da Mesa Diretora, a deputada Andreia Martins Rezende (DEM).
Juramento e Posse
Após esse ato, o presidente da Assembleia convida Carlos Brandão para fazer o juramento, que será seguido pela assinatura do Termo de Posse pelo novo governador, pelo primeiro secretário da Mesa, Andreia Rezende, e pelo segundo secretário, deputada Cleide Coutinho (PDT).
Após a posse, o governador Carlos Brandão fará um pronunciamento. O presidente da Assembleia, Othelino Neto, também discursará no ato, encerrando a sessão solene.
Cerimônia Militar
Caso não chova, a programação será finalizada com a realização de uma cerimônia militar em homenagem ao governador Carlos Brandão, que passará em revista à tropa.
Programação:
16h – Entrevista coletiva do vice Carlos Brandão, no hall de entrada do Plenário
16h30 – Sessão solene de posse do governador Carlos Brandão
– Execução do Hino do Estado do Maranhão
– Leitura da Carta Renúncia do governador Flávio Dino pela deputada Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa Diretora.
– Juramento do governador Carlos Brandão
– Assinatura do Termo de Posse pelo governador Carlos Brandão e as deputadas Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa, e a deputada Cleide Coutinho, 2ª secretária da Mesa
– Pronunciamento do governador Carlos Brandão
– Encerramento com a realização de cerimônia militar (caso não chova).
– Encerramento da sessão solene com o pronunciamento do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto.
Disputas do Circuito Maranhense de Judô ocorreram no Golden Shopping
(Divulgação)
Na abertura do calendário de competições de judô no Maranhão, a Federação Maranhense de Judô (FMJ) promoveu a primeira etapa do Circuito Maranhense 2022. A competição, realizada no Golden Shopping, reuniu quase 200 judocas e serviu de seletiva estadual para o Campeonato Brasileiro Regional, importante evento que ocorrerá na cidade de Belém (PA) nos dias 30 de abril e 1º de maio. Dos clubes participantes nesta etapa do circuito, destaque para a Associação Desportiva Mazzili, para a Academia Monte Branco e para o Projeto Judô Jaracaty, que tiveram mais judocas no lugar mais alto do pódio.
Juntos, os três clubes conquistaram 30 medalhas de ouro na disputa do Circuito Maranhense de Judô Graduados. A Academia Judô Góes (4 ouros), a Academia Shiai (3 ouros) e o Centro de Treinamento Emílio Moreira (3 ouros) também tiveram bom desempenho na competição da semana passada.
Outros clubes que conquistaram medalhas de ouro foram: Kadai, Judô Tiradentes, Projeto Alvorada, Bushido, Centro de Treinamento Guerreiro, Fitosports, Ippon e Academia Usságui.
“A primeira etapa do Circuito Estadual de Judô 2022 foi uma excelente competição com alto nível técnico. A Federação tem feito um trabalho de fortalecer cada vez mais o judô no Maranhão e, para isso, buscamos investir em mais competições e eventos que possam preparar nossos judocas para as disputas regionais e nacionais. Nosso muito obrigado aos clubes e aos atletas por terem proporcionado um lindo espetáculo. Agora, nossos judocas vão para o Brasileiro Regional em busca de bons resultados”, afirmou Rodolfo Leite, presidente da FMJ.
Nesta edição, o Circuito Maranhense foi disputado em cinco categorias: Sub-13, Sub-15, Sub-18, Sub-21 e Sênior.
Atividades presenciais estão se tornando mais frequentes. Veja como retornar ao treino com segurança
Com a pandemia de Covid-19, é natural que as pessoas tenham se tornado menos ativas, principalmente, em razão do distanciamento social, que fez com que passassem mais tempo em casa. Ainda que a pandemia não tenha acabado, mas com o avanço da vacinação no Brasil e flexibilização no uso de espaços coletivos, a rotina de atividades físicas também volta à agenda dos brasileiros.
O hábito de praticar exercícios é extremamente importante e traz muitos benefícios para saúde do corpo e da mente, como explica o professor do curso de Educação Física da Pitágoras, Cleyton Carvalho. “A prática regular de atividade física promove o equilíbrio dos níveis de hormônios, fortalece o sistema imunológico e ajuda a manter o peso corporal adequado. Dessa forma, melhora dores, condicionamento físico, qualidade do sono, além de outros fatores”, pontua.
Com relação ao aspecto psicológico, o especialista explica que a prática desportiva está aliada ao combate de problemas emocionais, como a ansiedade, a depressão e o estresse, por exemplo. “O exercício físico pode aumentar a sensibilidade do cérebro para os hormônios como serotonina e norepinefrina, que aliviam os sentimentos de depressão. Além disso, pode aumentar a produção de endorfina, que são conhecidas por ajudar a produzir sentimentos positivos e reduzir a percepção da dor, colaborando para a saúde mental”, completa.
Apesar de importante, o professor alerta que a retomada de exercícios físicos não pode ser feita de qualquer maneira. Principalmente no caso de quem ficou parado por muito tempo. O coordenador lista alguns cuidados especiais para voltar ao ritmo com segurança:
– O recomeço pede uma análise geral. Faça exames para saber como está sua saúde e identificar se existem condições que podem limitar os treinos.
– Procure orientação médica para determinados treinamentos, se necessário. Testes de esforço (ergométrico ou ergoespirométrico), eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma são alguns dos exames que podem dizer o estado geral do corpo para se exercitar.
– A volta exige frequência e esforços de forma gradativa para evitar lesões. Inicie com caminhadas curtas, por exemplo, e aumente o ritmo e a distância lentamente.
– Aliar aeróbicos a exercícios de fortalecimento muscular é indicado. Procure um profissional de educação física para fazer a associação.
– Aquecer o corpo e alongar antes de antes de começar é essencial. Repetição de exercícios aumenta a temperatura corporal e previne lesões musculares, como estiramentos.
– Descansar é importante para o corpo, pois promove a recuperação celular e das fibras. O repouso é crucial para o organismo restabelecer as condições físicas e musculares.
Faculdade Pitágoras
Fundada em 2000, a Faculdade Pitágoras já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou a distância.
Presente nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Ceará, Pará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraná e São Paulo, a Faculdade Pitágoras presta inúmeros serviços à população por meio das Clínicas-Escola na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Faculdade Pitágoras oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais.
A Faculdade Pitágoras nasceu herdando a tradição e o ensino de qualidade oferecido pelo Colégio Pitágoras, fundado em 1966, que também deu origem ao grupo Kroton. Para mais informações, acesse o site.
O cliente da Maxx João Lucas Gatinho Lobato, que tem transtorno do espectro autista, faz uso constate da internet e com ela desenvolve diversas habilidades
Neste sábado (02.04) é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Diversos estudos comprovam que indivíduos com transtorno do espectro autista tendem a se beneficiar muito do uso da internet para se desenvolver e se relacionar. Entre os principais benefícios das mídias sociais para pessoas com autismo por exemplo, estão o controle maior sobre o que falar e como se envolver com outras pessoas, e maior sensação de calma durante as interações. As redes sociais também oferecem oportunidades para que sejam encontradas pessoas com vivências parecidas, proporcionando ricas trocas e a formação de comunidades.
Ciente dessa missão de promover conexão para uma maior qualidade de vida, a operadora de internet Maxx se orgulha de cada cliente que faz uso de seus serviços. E neste mês especial dedicado ao tema, e que tem o Dia Mundial da Conscientização do Autismo em 02.04, destaca em especial o pequeno João Lucas Gatinho Lobato, um assíduo usuário do serviço de internet da operadora. Ele tem seis anos e é autista, com uma história emocionante de conexão interpessoal conquistada recentemente através do uso do computador e do celular, usando a conexão de internet da Maxx para o seu desenvolvimento.
Com uma facilidade muito grande para o uso da internet, João Lucas é o que se pode chamar de uma criança conectada. Assiste vídeos no Youtube, gosta de gravar e ver vídeos curtos no aplicativo TikTok e sabe acessar a internet até melhor que os pais. Ele já sabe as letras do alfabeto, as cores, alguns números e tudo isso aprendeu usando o YouTube. Na época da pandemia, as aulas presenciais foram interrompidas e foi pela internet que o João Lucas seguiu fazendo terapia online.
“Depois que descobrimos como usar o TikTok ele melhorou muito a interação com o programa, ele já consegue tirar fotos e gravar vídeos, o que antes não conseguia por não interagir com a câmera. E isso trouxe um ganho de atenção e interação dele para conosco também ”, explica a mãe Poliana Gatinho.
João Lucas leva uma vida bem estimulada. Ele faz terapia em uma clínica e também frequenta a escola. E em casa, entre um compromisso e outro, usa o celular e o computador para seguir aprendendo e se desenvolvendo como qualquer criança.
Para Poliana, neste Dia Mundial de Conscientização do Autismo é importante reforçar a necessidade de mais inclusão e menos capacitismo para com as pessoas com autismo.
“Autismo não é doença, é mais um, de tantos jeitos diferentes de existir. O autista também faz parte deste mundo, e não de um mundo à parte. Pedimos mais amor, aceitação e apoio. Este ano o tema nacional do Dia da Conscientização do Autismo é: “Lugar de autista é em todo lugar” e pra que isso aconteça é preciso quebrarmos de vez todas as barreiras de invisibilidade, termos todos os direitos garantidos, não só no papel, mas de fato, para que todos os autistas tenham oportunidade de viver em uma sociedade justa e inclusiva” declara Poliana.
Para quem ainda não é cliente da Maxx, a gerente comercial Walkíria Pinto lembra que é fácil e rápido para aderir a um plano ou fazer combos dos diferentes serviços da operadora, e com os preços super acessíveis:
“Os serviços da Maxx são divididos em quatro categorias: Móvel (telefonia celular); Play (TV a Cabo / Streaming), Voice (Telefonia Fixa) e Fibra (Internet Fibra Óptica). Para ser cliente Maxx basta entrar em contato em de nossos esses canais de atendimento: Na nossa loja física, situada na Av. Colares Moreira; pelo Sac Web https://mksistema.sejamaxx.com.br/sac/login/?sys=SAC; pelo SAC 0800 727 4125 (somente via telefone fixo); pelo whatsapp (98) 3197 7171; pelos telefones pessoa física (98) 3199 7272 e pessoa jurídica (98) 3199 7273” orienta Walkíria Pinto.
João Lucas com a mãe Poliana Gatinho, que sempre cobra mais amor, aceitação e apoio para pessoas com autismo
Pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal por consequência da covid-19 poderão ser tratados com baricitinibe. O medicamento – que passa a ser primeiro para o tratamento da covid-19 incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – já tem registro no Brasil com indicação para artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave. A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 34/2022 assinada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) no Diário Oficial da União.
O baricitinibe já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como tratamento para casos graves da doença e teve recomendação de incorporação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Durante o processo de análise da Conitec, o tema foi submetido à consulta pública, entre os dias 15 e 24 de março, para contribuições de especialistas e da sociedade em geral.
A recomendação final da comissão, favorável à incorporação, foi tomada em reunião extraordinária, convocada na última quarta-feira (30). Os estudos analisados pela comissão apontam que o uso do medicamento pode contribuir para uma redução significativa de mortes por covid-19 de pacientes adultos hospitalizados e que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que precisam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva.
O baractinibe é um medicamento que atua sobre o sistema imune, auxiliando no processo de recuperação de quadros inflamatórios. De forma mais específica, ele diminui a ação da interleucina-6 (IL-6), substância ligada à ocorrência de reações inflamatórias geradas por diversas doenças e se apresenta com níveis elevados em casos mais graves da doença.
Flávio Dino sela aliança com Ana Paula Lobato para que a vice-prefeita de Pinheiro seja a primeira suplente em sua chapa na eleição ao Senado
A vice-prefeito de Pinheiro, Ana Paula Lobato, teve seu nome oficializado como primeira suplente na pré-candidatura do ex-governador Flávio Dino ao Senado Federal, nas eleições deste ano.
O anúncio oficial foi feito, nessa quinta-feira (31), no Palácio dos Leões, após Flávio Dino deixar o cargo de governador para disputar a vaga no Senado. Ela deixa o PDT e filia-se ao PSB.
Ana Paula se disse muito feliz e honrada pela confiança e reafirmou seu compromisso de caminhar ao lado do grupo em busca de um Maranhão cada vez melhor
“Estou muito feliz e honrada pela confiança. Afirmo meu compromisso de caminhar ao lado do grupo em busca de um Maranhão cada vez melhor. Tenho orgulho de representar as mulheres, em especial, minhas conterrâneas baixadeiras em uma posição tão importante”, afirmou Ana Paula, que também é presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).
O momento da oficialização foi acompanho pelo seu marido, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, e pelo secretário O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry.
Ana Paula Lobato, Flávio Dino e Othelino Neto em gesto que simbolizou o fortalecimento da aliança política
“Certamente, Ana Paula representará bem as mulheres do Maranhão e, especialmente, da Baixada. Tenho certeza de que será uma bela e vitoriosa campanha para que nós possamos continuar com esse projeto que vem transformando o Maranhão para melhor”, enfatizou Othelino.
Vale ressaltar que a vice-prefeita não precisará renunciar ao cargo para disputar a eleição. Só terá que renunciar caso assuma a vaga de senadora.
Foram entregues ao mercado de trabalho 20 pedreiros(as) e carpinteiros(as)
Nem mesmo a chuva torrencial que caiu em São Luís na última terça – feira (29.03) impediu que 20 formandos e seus familiares chegassem à sede da Ligga – Projeto Porto São Luís na comunidade do Cajueiro. Felizes e ansiosos, eles comemoravam uma grande conquista e não escondiam o orgulho de estarem ali.
O evento mais que especial era a formatura dos alunos da primeira turma de cursos profissionalizantes promovidos pela Ligga – Projeto Porto São Luís em parceria com o SENAI-MA. E superação é a palavra que melhor define essa turma. Com carga horária de 160h, as aulas na sede do Porto começaram em 2020, mas precisaram ser interrompidas devido a pandemia. Foram retomadas somente em janeiro de 2022 e driblando as mais diversas dificuldades pessoais, homens e mulheres que sonham com um futuro melhor, apostaram na capacitação como o passaporte para realizar seus sonhos. Eles tiveram aulas teóricas e práticas nos cursos de Pedreiro(a) de Alvenaria e Carpinteiro(a) de Obras. E agora, sonham entrar para o mercado de trabalho formal ou empreender com essas novas habilidades.
Os cursos foram oferecidos gratuitamente pelo empreendimento e voltados para pessoas das comunidades vizinhas, que são os moradores do Cajueiro e Mãe Chica (Vila Maranhão), Fumacê, Anjo da Guarda, Vila Embratel e Mauro Fecury I e II.
A formatura contou com as presenças do Gerente de Obras da Ligga – Projeto Porto São Luís, Thomaz Baker e da equipe social; além dos representantes do SENAI -MA Marcos Souza, Sup. Técnico de EP – representando a Gerente Sherazade Bastos; Tamiris Silva, analista de mercado e Marcony Dias, professor das duas turmas formandas.
O CEO da Ligga – Projeto Porto São Luís Gerson Petterle fez questão de agradecer à parceria do SENAI, e mandou uma mensagem em vídeo, parabenizando os formandos. Ele também reafirmou a atuação social do empreendimento, que prioriza ações da agenda ESG (Meio Ambiente, Social e Governança), para ser um indutor de desenvolvimento no Maranhão e no Brasil:
“Parabéns aos formandos, e muito obrigado por acreditarem em nossas ações sociais. Sem desmerecer os homens, ficamos muito felizes em ver as mulheres nesses cursos, e tomando as rédeas do destino de suas vidas. Isso é muito importante para o nosso país. Desejo boa sorte a todos e todas, e espero revê-los em novas ações sociais do Porto, mas principalmente, nas nossas obras quando forem iniciadas” declarou o CEO.
Futuramente, como prioridade social do empreendimento, está o aproveitamento da mão de obra local nas obras de construção e na operação da Ligga – Projeto Porto São Luís. E para que possa ser aproveitado o maior número de pessoas da comunidade, esses cursos estão sendo promovidos ao longo desse ano. Uma segunda turma já começou, nas mesmas disciplinas.
O novo pedreiro Francisco das Chagas Moreira, morador do Cajueiro, revelou que a capacitação da comunidade é um desejo coletivo:
“A gente tem um excelente relacionamento com o Porto, e sempre pedimos para eles capacitarem a nossa comunidade para estarmos prontos para as futuras vagas de emprego. Foi gratificante sermos atendidos e ter essas turmas aqui”, disse ele.
Nessa formatura, foram entregues ao mercado de trabalho 20 novos profissionais formados com a excelência técnica do SENAI; sendo 8 pedreiros e 12 carpinteiros. Um detalhe que mereceu destaque foi o forte protagonismo feminino. Nessa primeira turma formada, 40% eram mulheres e foram inclusive elas, as oradoras das turmas.
Leidaiane de Araújo Silva, 32 anos, moradora do Cajueiro, é mãe solo de três filhos e trabalha como bombeira civil. Mas está sempre em busca de novas oportunidades para dar uma vida melhor para a família. Oradora da turma de Pedreiro(a) de Alvenaria, ela aposta na nova capacitação para fazer consertos em casa e economizar; e no futuro até viver dessa profissão.
“Precisamos estar prontos para as oportunidades do mercado de trabalho. Sou muito grata ao Porto por essa chance e quem sabe futuramente posso conquistar um emprego melhor nessa nova profissão”, disse ela que, ao discursar para a turma, lembrou que “as mulheres são capazes para atuar em obras, e lugar de mulher é onde ela quiser”.
A feirante de 55 anos, Elisa Gomes Pinto é outra que acredita na força do trabalho e da mulher. Ela e a filha, a vendedora autônoma Elaine Barbosa de 26 anos, fizeram juntas o curso de Carpinteiro(a) de Obras. “Quero ser exemplo de trabalho para meus 4 filhos. Não perco nenhuma oportunidade que aparece e sou grata ao Porto por essa grande chance. No começo, a parte de cálculos foi bem difícil, mas contei com muito apoio do professor e consegui formar” disse ela emocionada.
A oradora da turma de Carpinteiro(a) de Obras foi Marlucia Pinto, moradora do Andirobal. Cabelereira e manicure autônoma, ela sempre participa das ações sociais da Ligga – Projeto Porto São Luís, a exemplo do curso “Mulheres Empreendedoras” promovido em 2021. Agora com mais um diploma, ela comemora junto com os colegas a maior empregabilidade conquistada:
“Esse novo curso que concluí já está me ajudando em casa em reparos domésticos, e quem sabe no futuro, posso conquistar um bom emprego. Sou muito grata ao Porto por estar tendo esse cuidado em ajudar a desenvolver a nossa comunidade”, disse Marlúcia.
A alegria dos formandos na solenidade na sede da Ligga – Projeto Porto São Luís
Uma concessionária em Imperatriz foi condenada a indenizar um homem em 5 mil reais, a título de dano moral. Motivo: ela adquiriu um veículo do autor, vendeu, e não providenciou que o novo comprador fizesse a transferência do carro, ensejando em prejuízos para o antigo proprietário e negativação do nome. Na ação, que tramitou no 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, e que teve como parte ré a loja Planeta Veículos e Peças Ltda, o autor pleiteou a determinação de transferência de titularidade de veículo (assunção de débitos) – negócio jurídico no qual o credor transmite a outrem o crédito existente em uma relação jurídica obrigacional – e indenização por danos morais.
No caso em questão, o autor informa que entregou, em 10 de maio de 2019, o veículo Renault Kangoo como parte de um negócio firmado com a reclamada. Informou que o bem foi entregue para a ré junto com o documento de transferência, o DUT, e uma procuração para a reclamada dispor livremente do veículo. Contudo, o requerente relata que, posteriormente, descobriu que o veículo ainda estava em seu nome, com débitos em aberto, os quais geraram restrição do cadastro do autor junto ao SPC e a SERASA.
Em defesa, a reclamada informou que trabalha apenas como intermediária, recebendo o veículo do autor e repassando para outro comprador, motivo pelo qual não pode ser responsabilizada pela falta da transferência efetuada pelo novo proprietário. Alegou, ainda, que uma restrição no RENAJUD, oriunda da Comarca de Balsas, impediu a transferência do veículo. “Observa-se que a contestação da ré não nega os fatos, apenas alega não ter responsabilidade pela ausência de transferência e não pagamento de débitos após a venda (…) Desta forma, os fatos narrados na inicial são presumidos verdadeiros, resta analisar a responsabilidade da reclamada pelo dano sofrido”, destacou a sentença.
A Justiça explica que a ré não atuou como intermediadora, pois nestas situações o bem a ser negociado permanece em titularidade do vendedor enquanto o intermediador busca um comprador, com base no artigo 722 do Código Civil, o que não ocorreu neste caso. “Na situação em análise, ocorreu verdadeira compra e venda do veículo para a parte ré, que posteriormente revendeu o carro para uma terceira pessoa, essa revenda foi um negócio autônomo do qual o autor não participou, podendo a ré cobrar eventuais prejuízos do seu comprador em uma ação regressiva (…) Tal fato, contudo, não a eximirá de sua responsabilidade como compradora originária”, esclarece.
E prossegue: “Conforme o artigo 123 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), constitui obrigação do adquirente a transferência da titularidade do veículo para o seu nome perante o órgão de trânsito (…) Entretanto, o vendedor também possui responsabilidade prevista no CTB, quais sejam, no caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação”.
Para a Justiça, conforme análise de tribunais superiores, chega-se às seguintes conclusões: a) compete ao comprador a transferência do veículo; b) o vendedor também deve informar a venda, sob pena de ser responsabilizado solidariamente pelas infrações de trânsito cometida com o uso do bem; e c) o vendedor não responde por taxas, seguro obrigatório ou impostos após a tradição, independente do nome que consta registrado no cadastro do DETRAN. “Feitas estas considerações, deve-se finalmente salientar que o negócio jurídico foi confirmado pelas partes, contudo, não será possível determinar a transferência do bem e razão de restrição do veículo no sistema RENAJUD, o que impede a transferência enquanto o autor não regularizar sua situação na Comarca de Balsas’, pondera.
O Judiciário esclarece que, em relação aos débitos, era obrigação da empresa ré assumir a responsabilidade pelo pagamento dos tributos e seguro obrigatório. “No curso do processo os débitos já foram pagos, ocorrendo a perda superveniente da obrigação requerida, entretanto, a falta do pagamento que era de responsabilidade da reclamada ocasionou restrição ao crédito do autor, ato ilícito gerador do dever reparatório (…) Quanto ao prejuízo moral, o dano nesta situação já está configurado (…) É pacífico na jurisprudência que o mero fato de ter o nome protestado ou negativado indevidamente implica abalo de reputação, ensejando reparação por danos morais”, fundamentou.
“Portanto, segundo o Superior Tribunal de Justiça, se faz dispensável a prova objetiva do prejuízo moral, bastando a demonstração da circunstância que revele a situação ofensiva à honra e reputação da pessoa física ou jurídica (…) Indubitavelmente a conduta da demandada gerou ofensa reparável à parte requerente (…) No caso em análise, restou mais do que clara a presença do dano a personalidade advinda de ato do requerido, bastando apenas a apuração da cifra reparatória”, decidiu ao condenar, por fim, a concessionária ré a indenizar o autor.
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça
Deputada Helena Duailibe durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quinta-feira
A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) usou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (31), para parabenizar a Escola Eney Santana, mantida pela Apae de São Luís, pelo seu aniversário de 50 anos de fundação. A parlamentar também destacou os 171 anos de fundação da Junta Comercial do Maranhão (Jucema).
Helena ressaltou que a Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais (APAE) foi fundada em 10 de março de 1970 e que, logo após, a instituição implantou a Escola Eney Santana, construída em 25 de março de 1971.
A parlamentar informou que a instituição garante a inclusão de pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas no ensino fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertando oficinas profissionalizantes nas áreas de arte, cultura e informática. “A Eney Santana é referência para outras instituições e faz com que o nosso estado se destaque no tratamento a pessoas com deficiência”, frisou.
Ela também destacou os 171 anos de fundação da Junta Comercial do Maranhão. “A Jucema é a junta comercial mais rápida do Brasil. Todos sabem de sua importância para as empresas. Além disso, ela é referência para os demais estados na prestação de serviços”, finalizou.
FOTO – DIVULGAÇÃO: Stand do Cartão de Benefício Consignado – Credcesta no XI Consad
Presente na vida dos servidores públicos estaduais do Maranhão e de outras regiões, o Cartão de Benefício Consignado – Credcesta esteve no Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) de Gestão Pública, que aconteceu em Brasília de 22 a 24 de março.
A XI edição do evento teve como objetivo abrir discussões que favorecem as melhores práticas da política do nosso país. Ciente desse movimento, o Credcesta foi até Brasília para estar diretamente em contato com os servidores de todo o país.
O stand do Credcesta recebeu a visita de servidores públicos federal, distrital, estadual e municipal, que marcaram presença no evento e conheceram mais sobre esse produto que vem ganhando o Brasil.
“Atuamos diretamente com servidores públicos, por isso entendemos como é importante estarmos em um dos principais eventos de gestão pública. No Consad conseguimos cumprir a missão que é apresentar os benefícios do Cartão de Benefício Consignado – Credcesta ao servidor público, um cartão sem anuidade, com benefícios do Programa Vai de Visa, acesso ao Saque Fácil, compras à vista e parceladas, aceito em milhares de estabelecimentos no Brasil e exterior, entre outras facilidades. Participar de eventos como esse, fortalece ainda mais o posicionamento da nossa marca”, explica o Superintendente de Marketing, Marcelo Mascarenhas Rangel.
O Credcesta está com velocidade total de crescimento para várias regiões do país, beneficiando centenas de servidores que precisam de um produto com tantas vantagens, versátil e pronto para atender as necessidades financeiras.
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Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
