O Ministério Público do Maranhão doou, nesta segunda-feira, 16, R$ 71.350 em equipamentos oriundos de acordos de não persecução penal para a Polícia Militar. A ação é da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz e beneficiará o Núcleo Integrado de Inteligência da Polícia Militar e o Comando de Policiamento da Área Interior III no Município de Imperatriz.
Dentre os itens adquiridos pela verba arrecadada estão materiais de escritório, tais como computador e HDs de memória, câmeras de vídeo, telefone celular e drone. O promotor de justiça responsável pela ação é o titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, Ossian Bezerra.
“Os equipamentos adquiridos por meio dos acordos e doados para a Polícia serão utilizados nas investigações de inteligência e voltarão como serviços bem prestados para a sociedade de Imperatriz”, destacou Ossian Bezerra.
O comandante do Comando de Policiamento de Área do Interior 3, responsável pelo policiamento da região Tocantina, coronel Raimundo de Andrade Aguiar, agradeceu pela parceria firmada com o Ministério Público.
“Temos consciência que o resultado do trabalho conjunto é maior que a soma das partes. O material recebido irá auxiliar o trabalho da PMMA no processo de levantamento de informações para desencadear as operações”, ressaltou o coronel.
O promotor de justiça criminal Carlos Róstão participou da solenidade representando o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, promotor de justiça Sandro Bíscaro. Policiais militares e de inteligência também estiveram presentes.
PERSECUÇÃO PENAL
Os acordos de não persecução penal são permitidos quando o investigado confessa o crime, e a infração penal é praticada sem violência ou grave ameaça. Outra condição para realizar o acordo é que a pena mínima seja inferior a quatro anos.
Nesses termos, o Ministério Público pode propor acordo de não persecução penal, desde que o procedimento ainda esteja na fase de investigação ou inquérito policial e que o infrator não tenha antecedentes criminais.
CRIMES
Em geral, os crimes praticados são de média gravidade, tais como infrações de trânsito, posse e porte irregular de arma de fogo, furto, furto de energia, estelionato, receptação, embriaguez ao volante.
Othelino Neto, autor das proposições, presidiu a sessão solene em homenagem aos desembargadores José Jorge e José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ aos desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), e José Joaquim Figueiredo dos Anjos, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que presidiu a solenidade, é o autor das proposições concedidas por meio das Resoluções Legislativas 861/2018 e 891/2018, originárias dos Projetos de Resolução Legislativa nº 047/2017 e 046/2018.
Além dos homenageados, compuseram a mesa de honra o desembargador Marcelino Chaves Everton, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Vélten; a vice-presidente do TRE/MA, desembargadora Ângela Salazar; o procurador geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; a segunda vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMAM), Suely de Oliveira Santos; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos durante seu pronunciamento na tribuna
Reconhecimento
Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia disse que os homenageados têm muitos serviços prestados ao Maranhão.
“Na verdade, esta é uma homenagem que a Assembleia presta a todo o Poder Judiciário do Maranhão em reconhecimento aos serviços prestados ao povo maranhense. É um ato que simboliza o respeito que esta Casa nutre pelo Judiciário, ao mesmo tempo, reafirma a relação harmônica entre os poderes constituídos do Estado do Maranhão. Nós temos convicção de que as instituições necessitam ser fortalecidas e que os poderes precisam estabelecer uma relação harmônica, pois quem ganha com isso é a sociedade”, afirmou Othelino Neto.
Em seu pronunciamento, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos agradeceu pela comenda
Agradecimentos
“O bom nome vale mais que do que as muitas riquezas; e o ser estimado é melhor do que ter prata e ouro” (Provérbios; 22-1). Com essas palavras iniciais, o desembargador José Jorge agradeceu a comenda. “Ela provém do reconhecimento do Parlamento Estadual pelos longínquos serviços prestados aos maranhenses. Agradeço à Assembleia pelo reconhecimento de nosso trabalho”,
José Jorge compartilhou a honraria com os seus familiares e revelou ter sido surpreendido. “A homenagem surpreendeu-me e alegrou o meu coração por ser fruto da semeadura empreendida na carreira que resolvi seguir. Esta comenda impõe a responsabilidade de ontem e de todo sempre de conduzir-me com respeito e ética, mantendo-me sempre digno de tamanha honraria”, completou.
“Ser agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman muito me orgulha e é paradoxal, uma vez que todas as minhas atitudes sempre tiveram uma conotação impessoal, motivada pela defesa intransigente dos princípios constitucionais e de preceitos de caráter universal. Receber essa comenda implica dizer que estou trilhando o caminho correto. Agradeço a Assembleia a concessão dessa honraria, que me provoca orgulho e gratidão”, afirmou o desembargador José Joaquim Figueiredo em seu pronunciamento.
Presidente da Assembleia estendeu seus agradecimentos a todo o Poder Judiciário do Maranhão
Merecimento
Participaram também do evento, dentre outras autoridades, os deputados Wellington do Curso (PSC) e Pará Figueiredo (PL), filho e sobrinho dos homenageados; o vereador Francisco Carvalho (PSC), de São Luís, além de familiares, convidados, amigos, dirigentes da Assembleia, membros da magistratura e dezenas de advogados.
O deputado Wellington do Curso disse que a concessão das medalhas aos homenageados mostra o respeito que o Poder Legislativo Estadual tem pelo Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, o carinho e reconhecimento do trabalho prestado ao povo maranhense por ambos desembargadores.
O deputado Pará Figueiredo disse ser um momento de muita emoção e orgulho. “Meu pai (José Joaquim) e meu tio (José Jorge) são merecedores dessa homenagem pelos serviços prestados ao Maranhão. Agradeço aos meus pares pelo reconhecimento”, frisou.
O vereador Francisco Carvalho disse ser uma justa homenagem. “São dois magistrados competentes e estudiosos. Nada mais justo do que esse reconhecimento”.
Kaio Saraiva disse também ser um justo reconhecimento ao serviço prestado por ambos ao Poder Judiciário e à sociedade maranhense. “Parabenizo o presidente da Assembleia por essa inciativa”, acrescentou.
Grandes nomes do meio jurídico se encontram nesta quarta-feira (18) para o painel “Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios”, evento promovido pela Associação Comercial do Maranhão (ACM0, em parceria com a OAB-MA e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama).
A entidade empresarial receberá um grande time de especialistas, são eles: o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Paulo Velten; o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; Jean Cioffi, Mestre Internacional em Direito de Contratos, Especialista em Arbitragem Internacional e Direito Tributário), Hugo Moreira Sauaia, Doutor em Direito e Mestre em Direito Constitucional e Ulisses Sousa, vice-presidente da ACM para Assuntos Tributários e sócio do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados.
O evento, aberto ao público, foi idealizado para ser um espaço de discussão entre os empresários maranhenses para que eles possam conduzir com eficiência os seus negócios, de forma que consigam identificar os riscos que podem estar sujeitos diariamente, já que o desenvolvimento econômico das empresas, independentemente de segmento ou porte, são inviáveis sem segurança jurídica. Para o presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes, quanto maior for o conhecimento sobre o assunto, mais atitudes preventivas que favorecem a segurança jurídica empresarial poderão ser tomadas.
O painel “Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios” será realizado, às 19h, na sede da ACM, no Palácio do Comércio, Praça Benedito Leite, Centro.
Equatorial Maranhão alerta para os cuidados necessários com instalações elétricas internas
A eletricidade é parte essencial da nossa rotina, garantindo grande parte do suporte à nossa sobrevivência e conforto. Seja ligando e desligando as luzes da casa, conectando equipamentos às tomadas, wi-fi, computador e até carregando o celular, por isso é preciso, antes de tudo, munir-se de cuidados no dia a dia para evitar graves acidentes. Choques elétricos podem causar alterações na frequência cardíaca, danos aos tecidos nervosos, graves queimaduras ou mesmo causar a morte.
Diante disso, para garantir a segurança e evitar acidentes domésticos com eletricidade, é preciso manter maior atenção e cuidados principalmente com eletrodomésticos, cercas elétricas, antenas, tomadas e extensões sobrecarregadas, carregadores celulares e varais energizados acidentalmente. Esses podem ser considerados os principais fatores geradores de choques elétricos e curto-circuito.
Você sabe o que é um curto-circuito?
Os curtos-circuitos são problemas comuns em instalações elétricas, mas que podem ser facilmente evitados. Em sua definição no dicionário, o termo curto-circuito se refere a conexão de baixa resistência entre os polos de um dispositivo elétrico ou eletrônico, capaz de causar a passagem de um excesso de corrente, provocando sérios danos. A alteração faz com que aparelhos ou instalações que estejam conectadas a esse circuito elétrico parem de funcionar instantaneamente, podendo causar incêndios, perdas de aparelhos e até acidentes fatais. Sendo assim, é necessário ficar atento.
Conheça os sinais que podem representar um curto-circuito
Cheiro de queimado em aparelhos elétricos ou vindo de um lugar desconhecido;
Tomadas com manchas escuras, aparentando estarem queimadas;
Lâmpadas que queimam rápido demais;
Queda de energia constante e sem motivos aparentes, ainda mais se você perceber que foi apenas em sua casa ou em alguns cômodos;
Sobrecarga elétrica, ocasionando o desarmamento do disjuntor;
Fusíveis queimados.
De acordo com o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Jeová Palheta, o ambiente doméstico é o local com maiores ocorrências dos acidentes com energia elétrica e, pequenas atitudes como prestar atenção nesses “sintomas” já ajudam a tornar a casa um lugar mais seguro. “Caso perceba algum sinal de curto-circuito, chame imediatamente um eletricista para fazer a manutenção da rede elétrica. E pelo menos a cada cinco anos é ideal fazer a manutenção de todo circuito elétrico da sua casa com um profissional qualificado”, pontua Jeová.
Depois de identificar a possibilidade de ter acontecido um curto-circuito, é indicado que uma inspeção seja realizada logo, evitando acidentes graves ou fatais. “Nunca faça reparos ou novas instalações por conta própria, pois mesmo que o sistema esteja desligado não significa que esteja desenergizado, mexer com eletricidade sem os devidos cuidados pode causar sérios danos físicos e materiais”, enfatizou Jeová.
Acidentes elétricos podem ser evitados
A segurança com eletricidade em casa deve começar desde a construção. A falta de um projeto elétrico, a má escolha de materiais, uma instalação elétrica mal dimensionada e a contratação de profissionais não capacitados, são algumas das escolhas ruins que se pode fazer durante uma construção ou reforma residencial.
Além disso, pequenas atitudes cotidianas podem fazer da sua casa ou local de trabalho um lugar mais seguro e sem acidentes corriqueiros, ou fatais, com eletricidade. É importante manter-se sempre informado e consciente dos perigos que se pode encontrar quando se lida com a energia elétrica.
Confira algumas dicas para se prevenir de acidentes elétricos
Evite sobrecarregar tomadas, usando benjamins, também conhecidos como “T´s” e extensões de qualquer tipo. O ideal é contratar um eletricista para fazer a instalação elétrica de novas tomadas de acordo com as normas técnicas;
Use protetores nas tomadas que não estiverem sendo utilizadas, isto evita que crianças insiram materiais dentro das tomadas;
Ao trocar lâmpadas desligue os disjuntores e a chave geral e não toque na parte metálica do bocal da lâmpada;
Nunca deixe aparelhos eletrônicos próximos de áreas molhadas;
Se você tiver um chuveiro elétrico, troque a chave seletora somente quando o mesmo estiver desligado e o circuito elétrico deverá ser protegido pelo disjuntor DR;
Se for instalar uma antena, contrate um profissional especializado e respeite a distância segura da rede elétrica, pelo menos 3 metros;
Não deixe cortinas e tapetes em contato com fios e tomadas, caso aconteça um curto-circuito eles podem pegar fogo rapidamente;
Nunca instale cercas elétricas improvisadas. A energização de cercas só deve ser feita por profissionais qualificados, respeitando a legislação de segurança e com equipamentos adequados;
É indicado solicitar uma revisão da instalação a um profissional a cada 5 anos.
Nutricionista explica o ganho em nutrientes e as variações que os cereais trazem às mesas
Os cereais são uma base importante da cultura do país, pois movimenta a economia através das produções e exportações (segundo a Embrapa, o Brasil é o maior exportador de milho do mundo), tem sua grande parcela atrelada à produção industrial, além de serem marcas registradas nas mesas familiares – é comum ver sempre o arroz, trigo, milho, aveia, entre outros, fazendo parte da refeição dos brasileiros, gerando bem-estar para milhares de famílias.
A nutricionista e professora do curso de Nutrição do Centro Universitário Estácio São Luís, Lilian Cavalcante, explica o ganho em saúde que os cereais podem gerar. “Os cereais são alimentos que fazem parte da base da alimentação do brasileiro. Além de ajudar na produção de energia para realizar nossas tarefas diárias, são fontes de minerais, vitaminas e fibras que melhoram a forma como nosso organismo metaboliza os alimentos”.
Uma dica importante é ter atenção ao consumo, pois às vezes o acompanhamento na hora do acréscimo do prato pode gerar uma harmonização pró-saúde ou que anula os benefícios e nutrientes dos cereais. “É importante consumir esses alimentos o mais natural possível, com outros que tenham o preparo simples; quanto mais natural e sem adição de alimentos industrializados, melhor. Outro detalhe essencial é aproveitar a época que esses alimentos são produzidos”.
Saúde, tradição e praticidade
Lilian mostra alguns exemplos de pratos e variedades da vasta culinária brasileira, com o uso de alguns cereais, que além de nutritivos, são uma delícia.
O arroz, por exemplo, pode ser consumido de forma integral, branco, simples ou com alguma proteína animal (como a carne, inclusa no famoso baião de dois), com vegetais, entre outros. Já o trigo é uma tradição e fornece uma ampla forma de preparo, como massas de bolos, pães, entre outros.
“A alimentação, para além da nutrição do corpo, precisa ser realizada de forma afetuosa. O bolo com café da avó sempre terá seu valor na vida das pessoas”, comenta a nutricionista sobre o sentimento de afeto e carinho que uma boa refeição gerada por cereais pode causar.
O paciente do CAPS-AD Estadual, Raimundo Pinto, ao lado do coordenador geral da institui~
ao, Marcelo Costa
O paciente Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) Estadual, Raimundo Pinto, já em boa fase de seu tratamento, é mais um dentre dos 19 dependentes químicos que completaram curso profissionalizante de pedreiro de alvenaria e irá agora para novo ciclo de sua vida. O retorno ao mercado de trabalho, além disse recebeu das mãos da direção do CAPS AD Estadual mais uma cesta básica para proporcionar segurança alimentar a sua família.
“Eu enquanto especialista sei que somente a medicação e o tratamento médico não devolve-rá um usuário e ou dependente químico a sociedade. Precisamos ir além, unido forças com a sociedade civil organizada iremos proporcionar capacitação profissional e ofertar emprego para estas pessoas que já perderam tudo para as drogas, inclusive a dignidade”, destacou o Dr. Marcelo Costa, diretor geral do CAPS AD Estadual.
Marcelo Costa entrega cesta básica para Marcelo Costa
O CAPS AD é destinado ao atendimento diário, com assistência clínica, acompanhamento e reabilitação psicossocial de usuários com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. O CAPS AD é um serviço de saúde aberto ao público, oferecido pelo Sistema Único de Saúde.
Dentre os serviços disponibilizados, estão o atendimento individual e em grupo, os tratamentos medicamentoso e psicoterápico, orientação familiar, atividades comunitárias, oficinas e visitas domiciliares. O CAPS estima atender a, aproximadamente, 100 pacientes por dia. O CAPS possui uma estrutura física com refeitório, banheiros, salas de atendimento da equipe de saúde e de terapia de grupo, adequadas ao atendimento diário deste quantitativo.
O CAPS AD está situado na Rua Conde D’Eu, s/n, no bairro do Monte Castelo e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, atendendo demanda espontânea.
Rosa Maria Ferreira Lima (terceira à esquerda) com Joana do Carmo Amorim (ACIB Vila Ariri), Elizabete Moreira e Débora Ferreira (da Vale)
Uma tarde cultural e com programação lúdica diversificada marcou a inauguração da Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès, pelo projeto “Cidadania e Leitura”, neste sábado (14), na Vila Ariri, área Itaqui-Bacanga.
Moradores de todas as idades, principalmente crianças e jovens, participaram das atividades. O projeto é realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB), com apoio da Lei Rouanet, patrocínio do Instituto Cultural Vale e parceria da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (ACIB).
Presentes a coordenadora do “Cidadania e Leitura”, bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima; a gerente de Relacionamento com a Comunidade da Vale, Débora Ferreira; a diretora da Microrregião da ACIB na Vila Ariri, Joana do Carmo Amorim; o filho do homenageado, Luiz Francisco Andrès; a presidente da Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB), Maria do Rosário Guimarães Almeida; a socióloga Edna Matos, também da SAB; e a escritora Raimunda Frazão.
Débora Ferreira, da Vale, fala sobre a parceria com a comunidade
Após o descerramento da placa foi feito o convite para que todos conhecessem o rico acervo da Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès. “Este é um espaço de conhecimento, para a comunidade se fazer presente, despertando todos para as infinitas possibilidades oferecidas pelo universo da leitura”, afirmou Rosa Maria Ferreira Lima.
O espaço foi o segundo entregue pelo projeto. O primeiro foi a Biblioteca Comunitária Maria Aragão, inaugurada em outubro último, na Vila Bacanga. “Espaços como esse são essenciais para as comunidades, porque é com leitura que se forma um ser humano completo”, observou Maria do Rosário Guimarães Almeida.
Luiz Francisco Andrès agradeceu a homenagem. “Meu pai sempre foi um grande incentivador da leitura. Ele era um daqueles que faziam coro para a máxima de que homens se formam com livros. Só tenho a agradecer essa homenagem”, ressaltou.
Criança manuseia livro que integra acervo da Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès
“Esse tipo de incentivo consegue promover o diálogo entre a comunidade e o parceiro que tem essa expertise, e também consegue encontrar soluções para problemas que a comunidade identifica”, declarou Débora Ferreira.
Na ocasião, também foi lançado o livro “A Fábula dos Papagaios”, do professor Ricardo Wayland, um dos últimos trabalhos em que Luiz Phelipe Andrès se envolveu e para o qual escreveu o prefácio. O autor doou exemplares para compor o acervo do novo espaço.
Para encerrar a programação, o grupo Pique Esconde Artes abriu seu baú de histórias em um espetáculo de teatro, música e interação com as crianças.
Obras clássicas compõem o acervo da Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès
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Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
