Maranhão terá lei seca no domingo (2) durante eleição

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-MA) é mais um que determinou a proibição do comércio de bebidas alcoólicas no dia da eleição este ano. A chamada Lei Seca é implementada ou não por decisão de cada Unidade da Federação. As restrições irão devem vigorar no dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno. O intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna alterado.

A proibição determinada pela SSP estará em vigor de 0h às 22h e, em caso de violação da norma, o infrator será conduzido à unidade policial da circunscrição, para adoção das providências criminais.

Assina a portaria o secretário de Estado da Segurança Pública, Cel. Sílvio Carlos Leite Mesquita.

Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina, porém, que quem estabelece a proibição são os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em conjunto com as secretarias de Segurança Pública dos estados.

Todavia, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) informa que recorrerá à justiça onde não houver eliminação das restrições por acordo.

Nas eleições municipais de 2020, 16 estados adotaram alguma restrição ao consumo e venda de bebidas alcoólicas durante o pleito.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) é mais um que não pretende determinar a proibição do comércio de bebidas alcoólicas no dia da eleição este ano.  “Em 2018 não houve lei seca e não temos registro de problemas desta ordem. E a avaliação é de que prejudica o comércio e não evita que quem queira beber, beba”, informou o TRE-DF. . As restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno.

O descumprimento da lei eleitoral caracteriza crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, gerando uma pena de três meses a um ano de detenção, além do pagamento de multa. São os estados e municípios que decidem sobre a proibição do consumo e venda de álcool no dia das eleições, bem como sobre o prazo de duração da conhecida lei seca.

Equatorial Maranhão divulga o Plano Operacional para as Eleições 2022

O plano mobiliza mais de 1.300 profissionais e traz as ações estruturadas para máxima continuidade do fornecimento de energia no dia das eleições 

A Equatorial Maranhão estruturou o seu plano de operações para as Eleições 2022, com o objetivo de assegurar a continuidade do fornecimento de energia com qualidade e segurança, e dar agilidade ao restabelecimento do sistema caso ocorra alguma situação de falta de energia. A Distribuidora vai dar total apoio ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) durante este momento tão importante de exercício da cidadania.

A estratégia começou a ser organizada desde o mês de agosto e o trabalho em conjunto envolveu levantamento dos locais de votação e cartórios eleitorais, por parte do TRE-MA, e a realização de ações de manutenção preventiva e vistoria da rede elétrica, pela Equatorial, nos locais mapeados. Além disso, houve estruturação de canais de comunicação exclusivo entre Equatorial e o Tribunal e outras estratégias a fim de garantir que durante a votação o fornecimento de energia aconteça de forma plena, democrática e segura para todos os maranhenses.

O plano contempla 1.376 profissionais, dentre engenheiros, líderes, analistas, técnicos, controladores e eletricistas mobilizados para garantir a eficácia do plano. Além disso, mais de 270 equipes estarão em campo, inclusive equipes mais estruturadas com linha viva (que realiza atividades sem precisar desligar a energia) e caminhões de manutenção que serão posicionados estrategicamente para atender eventuais ocorrências com maior agilidade. As equipes contam com tecnologia de última geração para garantir eficiência no processo de comunicação com o Centro de Operações Integradas (COI) e rapidez no atendimento.

A Desembargadora do TRE-MA Ângela Salazar ressalta que é de grande relevância o alinhamento com a Equatorial. “A Equatorial é um parceiro importantíssimo para esse processo, pois é quem fornece energia e assegura o processo de desenvolvimento. Estamos contando com atendimento eficaz para qualquer intercorrência que possa ocorrer. Nosso plano está alinhado com o plano logístico da Equatorial e agradecemos desde já porque sabemos que seremos atendidos imediatamente se por acaso ocorrer alguma interrupção no fornecimento da energia durante as eleições ou pós eleições”, destacou a Desembargadora.

Para a Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial Maranhão, Francila Soares, as estratégias elaboradas no plano vão trazer mais confiabilidade para o processo de eleições. “Entregamos ao TRE o nosso plano operacional no dia 21/09, mas convém destacar que já está em operação há pelo menos 30 dias. Iniciamos com manutenções preventivas, identificando nos locais de votação as oportunidades de manutenção, trabalhando em conjunto com nossas superintendências em todo o estado, de forma que os locais tenham segurança e o fornecimento garantido no dia das eleições. Nós trabalhamos para que não falte energia, mas caso algum fenômeno da natureza aconteça ou acidentes com postes ocorram, estaremos com mais de mil profissionais em campo, para uma rápida atuação para que a eleição possa ocorrer da forma mais tranquila possível. O trabalho da Equatorial vai em todas as etapas, desde o início ao fim da apuração dos votos. E cabe destacar que o nosso Executivo de Operações estará dentro do TRE, das 7 h da manhã até a apuração dos votos por completo”, explicou Francila.

O Centro de Operações Integradas (COI) da Equatorial Maranhão mantém contato contínuo com as equipes operacionais, e assim realizam os atendimentos necessários em menor tempo possível. E conta com um sistema automatizado que proporciona maior celeridade nas ações necessárias para manobras do sistema elétrico. O uso de equipamentos de automação permite que a detecção, o isolamento, a restauração de falhas na rede elétrica e eventuais manobras sejam executadas a distância e em tempo real diretamente do COI.

Canais exclusivos entre Equatorial e TRE-MA – para o dia de eleição (02/10) haverá uma senha de acesso junto à Central de Atendimento 116, que foi divulgada exclusivamente ao TRE-MA, para que em uma eventual falta de energia o atendimento possa ser priorizado entre a Central de Atendimento e o Centro de Operações Integradas da Equatorial Maranhão.

Vacinação contra a raiva: uma injeção de amor que pode salvar

Uma doença que atinge não somente os animais, mas os humanos também. A raiva é uma zoonose causada por um vírus que pode infectar animais de um modo geral, e se transmite às pessoas através de mordeduras ou arranhaduras de animais infectados. Porém, essa não é a única forma de transmissão. “Existe também a possibilidade de se contrair a doença pelo contato da saliva do animal raivoso diretamente nos olhos, mucosas ou feridas”, explica a veterinária Amanda Taylla, do PetMania.

De acordo com especialistas, a medicina preventiva é o ideal para manter a saúde dos animais, que devem ser vacinados anualmente contra a doença. “Vacinação atualizada é o grande segredo, protegendo não só o nosso pet, mas nós seres humanos também”, pontua.

Dados atualizados da doença no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que não há casos registrados de raiva humana no Maranhão até o momento, referente a 2022. O último caso registrado no estado foi no município de Chapadinha, em 2021, e foi provocado por uma raposa infectada.

A SES pontua que a prevenção da raiva humana se faz através da imunização dos animais, cães e gatos, que é disponibilizada pelo estado e pelos municípios ao longo de todo o ano. A imunização está disponível nas Unidades de Vigilância em Zoonoses e principalmente no período da Campanha Nacional Antirrábica Animal realizada no mês de setembro.

Por fim, a Secretaria esclarece que o atendimento da profilaxia antirrábica humana, por meio da utilização de soro e vacina dependendo dos casos, também faz parte da prevenção. Esses imunobiológicos estão disponíveis na rede pública de saúde.

Alerta

Os sintomas que podem indicar a doença em animais, segundo a médica veterinária, são: dificuldade para engolir e salivação abundante; mudança de comportamento e de hábitos alimentares; paralisia das patas traseiras.

Já em humanos, os sintomas são parecidos com os da gripe, incluindo fraqueza geral, desconforto, febre ou dor de cabeça. “A infecção pode ser curada, porém é bastante difícil, possuindo uma alta mortalidade nos animais e pessoas acometidas”, esclarece Amanda.

Dia Mundial de Luta contra a Raiva

A data de 28 de setembro foi escolhida em homenagem a Louis Pasteur, que produziu a primeira vacina contra a raiva. O Dia Mundial de Luta contra a Raiva é promovido pela Aliança Global para o Controle da Raiva, com a finalidade de criar consciência sobre as consequências da raiva humana e animal e explicar a maneira de prevenir a doença.

Itaú e CBF destacam importância dos jogadores negros no futebol

“Sem estrelas”. Assim seria a camisa da seleção brasileira masculina de futebol se jogadores negros nunca tivessem passado pelo time nacional. É essa a reflexão da iniciativa que aconteceu nesta terça-feira, 27, quando o time entrou em campo para enfrentar a Tunísia no último amistoso antes de embarcar para a Copa do Mundo no Qatar. Às 15h30 (horário de Brasília) no Parc des Princes, em Paris, os torcedores assistiram, pela primeira vez, desde o campeonato de 1958, uma seleção cantar o hino nacional sem nenhuma estrela no peito da jaqueta oficial da CBF. No mesmo horário, os avatares do Itaú nas redes sociais foram trocados pela imagem da campanha “sem estrelas” para estimular as conversas sobre o tema também no ambiente digital. O objetivo da iniciativa é levantar um importante debate sobre a gravidade das ações racistas no universo do esporte mais amado pelos brasileiros e ressaltar que a força do país está na diversidade

Sobre o Itaú Unibanco:
O Itaú Unibanco é um banco digital com a conveniência do atendimento físico. Estamos presentes em 18 países e temos mais de 70 milhões de clientes, entre pessoas físicas e empresas de todos os segmentos, a quem oferecemos as melhores experiências em produtos e serviços financeiros. Temos uma agenda estratégica com foco na centralidade do cliente, que passa por duas transformações: cultural e digital, ambas sustentadas na diversidade do nosso povo. Fomos selecionados pela 22ª vez consecutiva para fazer parte do Índice Mundial de Sustentabilidade Dow Jones (DJSI World), sendo a única instituição financeira latino-americana a integrar o índice desde sua criação, em 1999.

20ª edição da Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz recebeu 40 mil visitantes

Organização da Fecoimp comemora sucesso e números positivos da edição de 2022

Chegou ao fim mais uma edição da Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp). Com o tema “Histórias que inspiram o futuro”, a edição de 2022 foi um marco para a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII).

Com objetivo de fazer uma retrospectiva da Fecoimp ao longo dos seus  20 anos e uma edição de sucesso, a ACII comemora os resultados positivos que superaram as expectativas da Instituição.  Neste ano, a feira recebeu um total de 40 mil visitantes durante os quatros dias de evento, também contou com  220 expositores reunindo empresas de diversos setores, novos espaços temáticos, e mais de 30 palestras, cursos e oficinas.

Em entrevista o  Coordenador da Fecoimp, Leonardo Leocádio expressou grande  satisfação com a edição 2022. Para ele, a feira deste ano superou todas as expectativas da Diretoria da ACII. “Nossa meta era conseguir cerca de 40 mil pessoas. Conseguimos. Na quinta-feira, dia de menor visitação, foi expressivo o número de visitantes, com corredores do Centro de Convenções congestionados”. Leocádio também mencionou que os próprios expositores ficaram surpresos com o número expressivo de pessoas.

A 20° Feira de Indústria e Comércio de Imperatriz (Fecoimp) será realizada entre os dias 21 a 24 de setembro, no Centro de Convenções de Imperatriz, e conta com o patrocínio da Suzano, Ilumisol, Prefeitura de Imperatriz, Banco do Nordeste, Federação do Comércio de Bens, Serviços  e Turismo do Maranhão (Fecomércio), Equatorial Maranhão, Credishop, Bradesco, Banco da Amazônia, Valor Logística Integrada (VLI). O evento conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), além do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae- Maranhão),  Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), 50º BIS e Exército Brasileiro.

Banco digital Mercado Pago é condenado a indenizar homem vítima de fraude

O Mercado Pago Representações Ltda foi condenado, em sentença proferida no 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a indenizar um homem vítima de fraude. Além de pagar 3 mil reais ao autor da ação, o demandado deverá proceder à restituição de R$ 5.458, subtraídos da conta digital do autor. Na ação, o requerente afirmou possuir uma conta bancária digital administrada pelo requerido, tendo recebido uma mensagem em 18 de maio de 2022 com a informação de tal conta foi acessada por dispositivo desconhecido. Alegou que tal movimentação ocorreu sem sua autorização, daí, sua conta foi bloqueada por segurança em 19 de maio de 2022. 

Narrou que, na noite anterior ao bloqueio, foram efetuadas 12 compras no débito automático por terceiros no Estado do Rio de Janeiro, causando-lhe o prejuízo de R$ 5.458,00, cujo ressarcimento o demandado recusou-se a fazer. Requereu, então, a restituição do valor subtraído, bem como indenização por danos morais. A parte demandada contestou os pedidos, afirmando que não foi verificado em seus sistemas qualquer indício de acesso indevido de terceiros na conta do demandante, não reconhecendo, por isso, qualquer ilicitude que dê azo às reparações material e extrapatrimonial pretendidas na exordial, requerendo, por isso, sua total improcedência.

“Indo direto ao cerne da questão, as provas constantes nos autos evidenciam a quebra na segurança da conta bancária virtual/eletrônica do requerente, tal como o lançamento das compras por meio de débito automático cujos estabelecimentos beneficiários são sediados no Estado do Rio de Janeiro, onde o demandante jamais esteve. Por outro lado o Mercado Pago.Com não comprovou que as compras ali lançadas são legítimas, tarefa essa que lhe cabia, conforme o Código de Defesa do Consumidor”, pontuou o Judiciário na sentença. 

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSA

E prossegue: “Cumpre destacar no caso em análise que as características das operações impugnadas pelo demandante fogem completamente do seu perfil financeiro regular, especialmente diante das 12 operações de compras consecutivas e à vista que, tarde da noite e em menos de dez minutos, amoldaram o valor de total R$ 5.458,00 (…) Enfim, não comprovada a regularidade das compras contestadas, considera-se defeituosa a prestação do serviço, já que não resta outra dedução senão a vulnerabilidade dos sistemas de segurança e privacidade de dados do requerido, não se esquecendo de sua responsabilidade objetiva, tal qual preceitua a Súmula nº. 479 do STJ”.

Para a Justiça, dada a natureza ilícita dos lançamentos, tem a parte reclamante o direito ao ressarcimento. “Por fim, além da inegável situação angustiante e causadora de grande perplexidade do prejuízo financeiro, a resistência do requerido em solucionar a questão mediante o pleito administrativo de restituição impôs ao demandante um relevante ônus produtivo, onerando indevidamente seu tempo útil para a resolução por esta via judicial, o que constituiu dano indenizável, nos moldes de artigo do Código de Defesa do Consumidor”, concluiu o Judiciário.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Candidatura de Flávia Alves é enaltecida por Flávio Dino em comício

A postura e a desenvoltura política da candidata a deputada federal, Flávia Alves (PCdoB), recebeu menções elogiosas do ex-governador Flávio Dino (PSB), candidato a senador, durante comício realizado no interior do estado, esta semana.

Ao destacar a importância da representação feminina na política, ele afirmou que Flávia Alves é um nome forte a ocupar uma cadeira na Câmara Federal e que será uma excelente parlamentar, uma voz importante em favor dos maranhenses em Brasília.

“Essa deputada que concorre com o número 6565, com o qual eu me elegi deputado em 2006, fará a boa política e lutará muito por investimentos sociais em benefício do nosso estado”, frisou Dino.

Segundo ele, embora seja irmã do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, Flávia Alves tem luz própria e será destaque na Câmara dos Deputados por ter posições claras e ser firme nas bandeiras que defende.

“Hoje, ouvimos em muitas cidades do Maranhão o pessoal dizendo: Flávia, a irmã do Othelino, mas daqui a um tempo vai ser: Othelino, irmão da Flávia, porque ela vai ser uma grande deputada e irá orgulhar as mulheres do nosso estado”, enfatizou.

Na oportunidade, Flávia Alves agradeceu as palavras elogiosas do ex-governador e reforçou o seu desejo em representar as mulheres na política. Destacou, também, a importância da figura feminina nos espaços de poder.

“Eu quero lutar pela igualdade de direitos. As mulheres têm que ter voz, têm que lutar por seu espaço de fala. E esta é a principal razão de eu ter decidido entrar para a política, pois precisamos de mais vozes femininas em favor de ações que, de fato, contemplem as mulheres em todas as dimensões”, ressaltou.

Em Alcântara, Othelino participa de ato político em apoio à sua reeleição

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (26), em Alcântara, de um ato político em apoio à sua reeleição, liderado pelo ex-prefeito Anderson Wilker.

O evento reuniu lideranças políticas e apoiadores da candidatura de Othelino Neto, que tem muito serviço prestado em benefício dos alcantarenses. Em seu discurso, o parlamentar citou algumas ações viabilizadas por meio do seu mandato ao município, como a reforma e equipagem do Hospital Municipal, aquisição de ambulância e pavimentação asfáltica em povoados de Alcântara.

“Por isso, peço o voto de cada um de vocês, para que possamos continuar ajudando o Maranhão e Alcântara. Podem ter certeza que seguiremos trabalhando para fazer muito mais”, garantiu Othelino Neto.

Anderson Wilker agradeceu o compromisso do deputado Othelino Neto com Alcântara e reforçou a importância da sua reeleição para o município. “Othelino é um amigo da nossa cidade e sempre esteve ao nosso lado, cuidando do nosso povo. Mais uma vez, com a graça de Deus, daremos a ele uma grande votação para que continue trabalhando por todos nós”, declarou o ex-prefeito.

Equatorial Maranhão realiza Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho

Ações de saúde e segurança são promovidas a fim de conscientizar os colaboradores sobre cuidados dentro e fora do ambiente de trabalho  

A Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho (SIPAT) é uma ação que acontece todos os anos na Equatorial Maranhão com o objetivo de conscientizar os colaboradores através de programações educativas sobre segurança e saúde. Em 2022 a SIPAT acontece entre os dias 26 e 30 de setembro, em formato híbrido e com atividades em todas as regionais da concessionária no estado. 

Em São Luís, a abertura oficial aconteceu nesta segunda-feira (26), no auditório da Sede, com a fala do Presidente Sérvio Túlio e participação do Grupo Teatral Pão com Ovo. Além disso, aconteceu a palestra de abertura com Rodrigo Pimentel, capitão veterano do BOPE, autor dos best-sellers Tropa de Elite e Tropa de Elite 2, jornalista e pós-graduado em Sociologia Urbana pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A palestra ocorreu de forma on-line para todos os colaboradores do Grupo Equatorial (para mais de 6 estados) e orientou como formar equipes comprometidas no planejamento das atividades, no cumprimento de procedimentos de segurança e, também, na utilização dos equipamentos de proteção.

Com o tema “Em defesa da vida, a gente joga junto”, ao longo da semana a distribuidora de energia realizará palestras com profissionais e especialistas de diversas áreas, treinamento em realidade virtual, orientações de saúde, oficinas, coffee break, stand sobre o SetembroAmarelo (orientações na prevenção do suicídio), ginástica laboral, entre outras ações. Além da programação convencional, existe uma plataforma digital que promove o conhecimento sobre segurança do trabalho através de jogos, quizzes, vídeos educativos e diversas formas dinâmicas de aprendizado. 

Dessa forma, através da propagação de conhecimentos sobre segurança do trabalho, é possível identificar perigos, orientar sobre a necessidade de se cuidar e cuidar dos outros, contribuindo para a preservação da integridade física e mental não só dos colaboradores da empresa, mas também dos familiares, vizinhos e amigos. Para além dos cuidados e instruções, ações como essa ajudam a promover a integração entre os profissionais, gerando descontração no cotidiano de trabalho, ao mesmo tempo em que os incentiva a valorizar e proteger a vida. 

Davi Hermes é convocado para a Seleção Brasileira após conquistar cinco medalhas nos JUBs

Destaque em competição nacional, nadador maranhense defenderá o país no Mundial em Portugal

Um dos atletas mais vitoriosos do Maranhão, o nadador Davi Hermes, que conta com o patrocínio do Governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, teve um desempenho histórico nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), em Brasília (DF), e mostrou mais uma vez porque é considerado uma das maiores revelações do esporte paralímpico no país. Além de faturar cinco medalhas nos JUBs, representando a Universidade Ceuma em provas realizadas entre terça-feira (20) e sexta-feira (23), o atleta da Viva Água foi selecionado para defender o Brasil no Mundial de Natação.

Davi Hermes subiu ao pódio em todas as provas que disputou nos JUBs, com destaque para as três medalhas de ouro nos 50m livre, 50m borboleta e 200m livre. O nadador maranhense também faturou a medalha de prata nos 100m borboleta e conquistou o bronze nos 100m livre da competição nacional. Com essa performance em alto nível nos JUBs, Davi recebeu a convocação da Seleção Brasileira para a disputa do Campeonato Mundial de Natação para Síndrome de Down (DSISO), que ocorrerá entre os dias 15 e 23 de outubro, em Albuferia (Portugal).

“O meu primeiro JUBs já deixa muita saudades, tive uma interação fantástica com atletas de todo o país, de diversas modalidades. Foi muito emocionante representar todos os atletas com Síndrome de Down do Brasil e me tornar o primeiro nadador da categoria a participar dos JUBs. Senti um pouco do clima seco, mas fiquei muito feliz pelos resultados. Grato ao apoio da Potiguar e do Governo do Maranhão, que é realmente fundamental para manter a preparação no esporte de alto rendimento, além de possibilitar a participação em competições dentro e fora do estado”, afirmou Davi.

Últimas conquistas

Em agosto, Davi Hermes fez história no Campeonato Brasileiro de Natação, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI), com o apoio do CPB (Comitê Paralimpico Brasileiro), e que foi realizada em São Paulo. O maranhense conquistou quatro medalhas no Brasileiro CBDI, sendo três de ouro, e ainda quebrou seu próprio recorde pan-americano na prova dos 200m borboleta.

No mês de maio, Davi Hermes se consolidou entre os melhores do país ao conquistar quatro medalhas e registrar dois recordes no Meeting Brasileiro de Natação 2022. Na ocasião, ele faturou três medalhas de ouro nas provas dos 50m borboleta, 100m borboleta e 200m borboleta, além de levar a medalha de prata nos 50m nado livre.

Antes do Meeting Brasileiro, Davi Hermes já havia registrado um grande feito na temporada de 2022 ao se consagrar como um dos principais nomes dos Jogos Abertos Escolares, competição promovida pela Federação Maranhense do Desporto Escolar (Femade) e realizada em fevereiro, em São Luís. Comprovando sua grande fase, o nadador maranhense foi ouro nas provas dos 50m livre e dos 100m borboleta.