Nações Indígenas: Série documental da TV Assembleia exibe episódio sobre povo Guajajara neste sábado

O povo Guajajara é o foco de mais um episódio da série documental “Nações Indígenas”, que a TV Assembleia exibe neste sábado (28), às 17h. O programa traz um passeio pela história, tradições e rituais dos nativos habitantes da Terra Indígena Arariboia, que reúne 140 aldeias e fica situada entre os municípios de Amarante, Grajaú e Santa Luzia.

Com idealização e direção geral do jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Assembleia, a série “Nações Indígenas” teve gravações iniciadas em 2021, período em que os indígenas vivenciaram processo de invasões e violência.
“A produção é bem completa, mostrando os valores, as lutas, festas e as várias formas de resistência desse povo, até chegar a esse momento em que o país ganha o inédito Ministério dos Povos Originários e tem a liderança indígena maranhense com renome internacional, Sonia Guajajara, em seu comando”, declarou Edwin Jinkings.

No documentário, Sonia Guajajara, que nasceu na Terra Arariboia, dá depoimento contundente: “O território é uma garantia para todos os povos viverem sua cultura, sua tradição, seu modo de vida. Mas, embora tenhamos um território demarcado, tem um processo muito violento de invasão. Isso acaba que junta e traz todo mundo para a mesma situação de insegurança, de violência e de luta”, afirmou.

Donos do cocar

Falando uma língua pertencente à família tupi-guarani, o povo Guajajara é uma das etnias indígenas mais numerosas do Brasil. O nome significa “os donos do cocar”, sendo que a autodenomiação desse povo é Tenetehara.
Entre os destaques do episódio, estão as festas realizadas, sempre marcadas por cânticos, dança e pintura corporal. Exemplos são o ritual que marca a chegada dos meninos à puberdade e as festas do mel e do milho.

O documentário destaca a Festa da Menina Moça, que é dividida em três momentos: a Festa da mandioca, a caça e a festa do Moqueado. Segundo a tradição dos Guajajaras, na primeira menstruação, as meninas passam por um rito que inclui ficar por cinco dias em um espaço reservado, onde recebem, dos pais e avós, a primeira pintura corporal. No encerramento, recebem a carne do moqueado e passam a ser consideradas adultas.

Produção

A produção, que traz conversa com o antropólogo Deusdedith Leite, tem roteiro da jornalista Márcia Carvalho; com entrevistas e pesquisa de campo de Elda Borges e Produção de Marise Farias. A narração é de Rosalvo Júnior e as imagens são assinadas por Rubenilson Lima e Fábio Lima.

Os dois primeiros episódios da série “Nações Indígenas” estão disponíveis no canal do YouTube da TV Assembleia e no ar no canal aberto digital 9.2, na MAXX TV, no canal 17, e Sky, no canal 309.

O primeiro enfoca o povo Canela Apanyekrá, da terra indígena Porquinhos, que tem incidência em municípios como Barra do Corda e Fernando Falcão. O segundo destaca o povo Krikati e é ambientado na aldeia São José, entre os municípios de Montes Altos e Sitio Novo.

Aulão de dança movimenta o Monte Castelo neste sábado (28)

Atividade deste fim de semana marca o encerramento da primeira temporada do Projeto Zumba para Todos, iniciativa patrocinada via Lei de Incentivo

A zumba é uma atividade física dinâmica e divertida que mistura passos de ginástica aeróbica e danças latinas. Por possibilitar diversos benefícios para a saúde, a dança motivou a criação do Zumba para Todos, projeto patrocinado pelo governo do Estado e pelo El Camiño Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. A primeira temporada da iniciativa, que vem sendo promovida semanalmente em São Luís desde julho do ano passado, será encerrada neste sábado (28), com a realização de um super aulão gratuito de dança, na Praça Mestre Antônio Vieira, no Monte Castelo, a partir das 16h30.

Vale destacar que a iniciativa é voltada para todos os públicos. “Como o próprio nome já diz, o Zumba para Todos é para todos que queiram sair do sedentarismo com saúde. As aulas são ministradas por profissionais qualificados. Em sua primeira edição, o projeto foi um verdadeiro sucesso. A zumba é uma atividade que possibilita inúmeros benefícios. Nosso muito obrigado ao governo do Estado e ao El Camiño Supermercados por apoiarem essa iniciativa”, afirmou Kléber Muniz, coordenador do projeto.  

Durante todo o período de realização do projeto, os participantes do Zumba para Todos tiveram suporte de profissionais de educação física, que irão ministrar as aulas. Além disso, receberam todo o material e instrumentos necessários para a prática das atividades.

Zumba para Todos

Desenvolvido desde julho de 2022, o Projeto Zumba para Todos já realizou eventos de lazer em alguns bairros da capital como o Monte Castelo e Aurora. Semanalmente, ocorrem aulões de dança gratuitos para a comunidade de São Luís. As atividades estavam sendo realizadas todas as segundas e quartas-feiras, a partir das 18h, no Parque do Bom Menino, e reúne mulheres de todas as idades e de diversos bairros da capital.

Todas as informações sobre esta edição do Zumba para Todos estão disponíveis no Instagram oficial do projeto (@projetozumbaparatodos).

Benefícios da zumba

– Melhora a condição cardiovascular;

– Promove a tonificação muscular;

– Proporciona uma oportunidade de socialização;

– Desenvolve a sensualidade;

– Aumenta a autoestima;

– Favorece o equilíbrio;

– Trabalha a percepção espacial e coordenação motora;

– Alivia o estresse.

Flávio Dino e secretários de segurança de todo o país debatem ações para fortalecimento da Segurança Pública

Encontro com representantes das 27 Unidades da Federação é o primeiro de uma série de reuniões, orientadas ao debate de temas como o Sistema Único de Segurança Pública, o Fundo Nacional, a política de armas e os crimes contra o Estado Democrático de Direito

Com o objetivo de fortalecer as ações integradas em torno da segurança pública no país, o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) se reuniu, nesta quinta-feira (26/01), com secretários de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal. Foi o primeiro de uma série de encontros e o grupo irá se debruçar sobre diversos temas, entre eles o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a distribuição e execução do Fundo Nacional de Segurança Pública e a retomada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
 

Dino acrescentou que as aquisições e repasses de equipamentos e materiais para os estados será tema de discussão, bem como a política de armas — e os crimes contra o Estado Democrático de Direito — e a política sobre drogas. O encontro contou com a participação de diversos representantes da Pasta, entre eles o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; o secretário-executivo e atual interventor federal na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli; e a secretária Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado.
 

O ministro reiterou que buscará formas de acelerar a execução dos repasses de verbas federais aos estados. De acordo com Dino, há mais de R＄ 2 bilhões que precisam ser destravados. “Temos hoje um represamento de recursos que constitui algo indesejável. Temos aproximadamente R＄ 2,3 bilhões, já repassados nos últimos anos para os fundos estaduais que, por dificuldades burocráticas, não conseguiram ainda alcançar os seus intentos e resultados na melhoria dos serviços de segurança pública”, disse.
 

ARMAS E INTERNET — O ministro da Justiça e Segurança Pública argumentou que o Governo Federal não pretende alterar a legislação vigente relacionada à política de armas. Conforme explicou, o propósito do poder público é garantir “uma regulação definitiva sem mexer na lei, mas em nível infralegal (decretos, portarias) abrangendo, por exemplo, essa temática sobre armas de uso permitido, armas de uso restrito, quantitativos; porque isso impacta muito fortemente na segurança pública e no combate às organizações criminosas”, acrescentou.
 

“Essa regulamentação vai se dar de modo participativo”, continuou Dino, destacando a intenção de receber indicação de representantes das secretarias de Segurança Pública dos estados, “para junto conosco debaterem essa proposta a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
 

Em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, o ministro afirmou que o Distrito Federal está no centro das atenções. “O presidente Lula, quando considerar oportuno, vai encaminhar ao Congresso Nacional (provavelmente no mês de fevereiro) para que haja o exame de algumas situações, abrangendo a questão do Distrito Federal. Nós temos esse debate, que se restringe basicamente ao Distrito Federal e as áreas de segurança federal no Distrito Federal, pela sua natureza federativa”.
 

Ao tratar sobre o ambiente da internet, Flávio Dino ponderou que o assunto deve ser discutido com profundidade, para que não haja qualquer confusão com restrição à liberdade de expressão. “Isso deve se dar, obviamente, com muito cuidado, para proteger a sagrada liberdade de expressão consignada na Constituição; mas não pode ser um vale-tudo”, afirmou. O ministro ressaltou a importância de os participantes debaterem uma possível criação de “obrigações jurídicas” para as plataformas na internet que propagam conteúdo de estímulo a atos criminosos, como os atentados de 8 de janeiro, em Brasília (DF). “Terrorismo político não é videogame e não é algo que seja imune de consequências gravíssimas, inclusive no terreno material”, frisou Dino.
 

“A liberdade de expressão é absoluta, porque não existe liberdade de expressão para quem comete crimes. Não existe liberdade de expressão para quem quer destruí-la. Nós temos uma regulação já no Código Penal, um capítulo aprovado pelo Congresso Nacional, relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Nós temos uma lei sobre terrorismo votada no Brasil e, obviamente, a internet não pode ser um território livre para a perpetração e o nascimento de itinerários criminosos a estes tipos penais e outros”, prosseguiu o ministro.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
 

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Em São Luís, Faculdade Anhanguera oferece cursos presenciais gratuitos com direito a certificado

A Faculdade Anhanguera oferece uma série de cursos livres e gratuitos em São Luís, capital maranhense. O objetivo é contribuir para a educação e profissionalização da comunidade. As inscrições são gratuitas e realizadas pela internet, por meio deste link. Todos os participantes terão direito a certificados.
 

As atividades acontecerão presencialmente no campus da instituição, que está situado na Av. São Luís Rei de França, 32 – Turu, São Luís/MA.

CONFIRA A LISTA DE OPORTUNIDADES!

Área de Humanas

06/fev | 8 horas – Psicologia e abordagens (Carga horária: 5 horas/aula)

06/fev | 10 horas – Psicologia Clínica: saberes e fazeres (Carga horária: 5 horas/aula)

07/fev | 8 horas – Psicologia Social: perspectivas atuais (Carga horária: 5 horas/aula)

08/fev | 8 horas – A organização e a Psicologia: mercado de trabalho atual em São Luís (Carga horária: 5 horas/aula)

09/fev | 14 horas – A escola e o Psicólogo: maneiras de manejar o trabalho (Carga horária: 5 horas/aula)

9/fev | 18 horas – Psicologia Hospitalar: direcionamento teórico prático (Carga horária: 5 horas/aula)

10/fev | 8 horas – Testes Psicológicos e sua utilização (Carga horária: 5 horas/aula)

10/fev | 19 horas – Psicologia e Ética profissional (Carga horária: 5 horas/aula)

Área de Exatas

06/02 a 08/02 | 19 horas – Refrigeração Básica (Carga horária: 10 horas/aula)

06/02 a 08/02 | 19 horas – Soldagem Básica (Carga horária: 10 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 19 horas – O poder das cores na arquitetura (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 19 horas – Móveis no estilo industrial: projetos e especificações (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 19 horas – A arte do lettering (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 19 horas – Decorando em diferentes estilos (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 8 horas – Desenho iniciante à mão livre (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 19 horas – Noções básicas de fotografia urbana com celular (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 19 horas – Noçoes básica de desenho técnico e tecnologia gráfica para engenharia civil (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 19 horas – Noções básicas de meio ambiente e sustentabilidade (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 19 horas – Noções básicas de eletricidade (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 8 horas – Apresentação de desenho auxiliado por computador (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 8 horas – Ciência dos materiais com ênfase nos materiais cerâmicos e metálicos (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 19 horas – Norma ABNT 5419 – Sistema de proteção contra descargas atmosféricas (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 14 horas – Algoritmos (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 19 horas – Motores elétricos trifásicos (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 14 horas – Eletricidade básica (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 19 horas – Princípios de Inteligência Artificial e seus impactos sócio empresariais (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 8 horas – Instalações elétricas residencial – Nível básico (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 19 horas – Uso da ferramenta Node-RED e do protocolo MQTT para a coleta de informações de sensores de temperatura em tempo real (Carga horária: 20 horas/aula)

06/02 a 10/02 | 8 horas – Matemática financeira para o mercado de trabalho (Carga horária: 20 horas/aula)

Área da Saúde

09 e 10/02 | 8 horas – Mitos e verdades da Introdução alimentar: aprendendo na prática (Carga horária: 10 horas/aula)

08 e 09/02 | 8 horas – Nutrição Hospitalar: da teoria à prática (Carga horária: 10 horas/aula)

07 e 08/02 | 8 horas – Aspectos Nutricionais sobre aleitamento materno: manejo prático (Carga horária: 10 horas/aula)

10/02 | 8 horas – Gastronomia Funcional na Nutrição Estética (Carga horária: 10 horas/aula)

01/02 | 14 horas — Da planta ao medicamento (Carga horária: 5 horas/aula)

02/02 | 8 horas — Formulações cosméticas: da teoria à prática (Carga horária: 5 horas/aula)

02/02 | 14 horas — Serviços farmacêuticos em Drogarias (Carga horária: 5 horas/aula)

01/02 a 03/02 | 8 horas – Atendimento de suporte básico de vida (Carga horária: 20 horas/aula)

01/02 a 03/02 | 8 horas – Aferição de sinais vitais (Carga horária: 20 horas/aula)

01/02 a 03/02 | 19 horas – Cuidador de recém-nascido e lactente (Carga horária: 20 horas/aula)
01/02 a 03/02 | 8 horas – Manobra de desengasgo para crianças e adultos (Carga horária: 20 horas/aula)
01/02 a 03/02 | 8 horas – Classificação de risco e Assistência de enfermagem (Carga horária: 20 horas/aula)
01/02 a 03/02 | 14 horas – Curso de Primeiros Socorros de Prevenção de Acidentes domésticos na infância (Carga horária: 20 horas/aula)
01/02 a 03/02 | 8 horas – Curso prático de Execução de Testes Rápido para HIV, Sífilis e Hepatites B e C (Carga horária: 20 horas/aula)
01/02 a 03/02 | 19 horas — Práticas de autocuidado dos portadores de diabetes mellitus tipo I (Carga horária: 20 horas/aula)
01/02 | 8 horas — Atualização em Covid e Monkeypox (Carga horária: 5 horas/aula)

03/02 | 19 horas — Conhecendo o farmacêutico industrial e magistral (Carga horária: 5 horas/aula)

06/02 | 8 horas — Avaliação e tratamento fisioterapêutico na reabilitação do ligamento cruzado anterior (Carga horária: 5 horas/aula)

06/02 | 19 horas — Gasometria Arterial sobre o olhar do Fisioterapeuta (Carga horária: 5 horas/aula)

06/02 | 19 horas — Os benefícios que a ortodontia e ortopedia funcional dos maxilares trazem ao consultório odontológico (Carga horária: 5 horas/aula)

07/02 | 8 às 12 horas – Indicadores de Saúde na Avaliação Física para População Sedentária (Carga horária: 5 horas/aula)

07/02 | 19 horas — Como identificar os tipos de dentes? (Carga horária: 5 horas/aula)

08/02 | 18 às 22 horas – Medidas de Carga Interna e Externa no Treinamento (Carga horária: 5 horas/aula)

08/02 | 8 às 12 horas — Base de dados e Estratégias de buscas (Carga horária: 5 horas/aula)

08/02 | 14 horas — Mobilidade ativa e prevenção de quedas em idosos – Novas perspectivas (Carga horária: 5 horas/aula)

08/02 | 19 horas — Gestão e Empreendedorismo na Fisioterapia (Carga horária: 5 horas/aula)

08/02 | 8 horas — Coloração de gram e sua importância no setor da microbiologia (Carga horária: 4 horas/aula)

08/02 | 8 horas – Tapping estético pós-operatório e terapêutico (Carga horária: 4 horas/aula)

08/02 | 8 horas —

08/02 | 19 horas –A atuação do cirurgião bucomaxilofacial no SUS (Carga horária: 5 horas/aula)
09/02 | 18 às 22 horas – Prescrição do Treinamento de Força Para Indivíduos Treinados (Carga horária: 5 horas/aula)

09/02 | 14 horas — Fisioterapia em pediatria e neonatologia (Carga horária: 5 horas/aula)

09/02 | 19 horas –Reabilitação oral e qualidade de vida (Carga horária: 5 horas/aula)
10/02 | 19 horas — A odontologia e o mercado de trabalho: conhecendo melhor a profissão que eu irei escolher (Carga horária: 5 horas/aula)

09 e 10/02 | 8 horas — Interpretação de Exames Laboratoriais (Carga horária: 4 horas/aula)

10/02 | 8 horas — Limpeza de pele (Carga horária: 4 horas/aula)

Área de Ciências Sociais

07/02 | 8 horas — Curso básico de reflexões sobre o direito constitucional na jurisprudência atual (Carga horária: 10 horas/aula)

07/02 | 8 horas — Juizados especiais a serviço da comunidade (Carga horária: 5 horas/aula)

08/02 | 19 horas — Oficina de Elaboração de Artigos (Carga horária: 5 horas/aula)
09/02 | 14 horas — Elaboração de Projeto de Pesquisa — TCC (Carga horária: 5 horas/aula)

08/02 | 8 horas — Violência doméstica e familiar (Carga horária: 5 horas/aula)

07 e 08/02 | 19 horas — Estatuto da pessoa com deficiência (Carga horária: 10 horas/aula)

07 e 08/02 | 14 horas — A constitucionalidade da revisão da vida toda e seus reflexos na aposentadoria (Carga horária: 10 horas/aula)

07 e 08/02 | 8 horas — “Superendividamento: uma realidade! Análise da Lei 14.181/2021” e “A reunião de credores na mesma negociação” (Carga horária: 4 horas/aula)

08/02 | 19 horas — De estudante a advogado: planeje o início da carreira e faça desse momento um sucesso (Carga horária: 4 horas/aula)

08/02 | 8 e 19 horas — O acidente de percurso in intinere após a reforma trabalhista: diálogo das fontes com a previdência social e a qualidade de segurado (Carga horária: 4 horas/aula)

09/02 | 19 horas — Direitos e Saúde do trabalhador (Carga horária: 5 horas/aula)

08 e 09/02 | 8 horas — Os princípios do Direito Ambiental (Carga horária: 10 horas/aula)

07 a 09/02 | 8 horas — A função social dos tributos (Carga horária: 10 horas/aula)

09/02 | 8 horas – Compreendendo os aspectos necessários para o desenvolvimento de uma demanda judicial cível (Carga horária: 4 horas/aula)

10/02 | 14 horas — Oficina de Direitos Humanos (Carga horária: 5 horas/aula)

07 a 10/02 | 8 horas — Temas atuais de Direitos Humanos (Carga horária: 10 horas/aula)

10/02 | 8 horas — Curso básico de direito de família e sucessões (Carga horária: 10 horas/aula)

Direto ao Ponto -Daniella fala sobre números da violência contra a mulher e casos de feminicídios

O programa Direto ao Ponto, da TV Assembleia, exibiu, nesta sexta-feira (27), um bate-papo com a deputada estadual reeleita Daniella (PSB), que é procuradora da Mulher na Assembleia e coordenadora da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio. Ela falou ainda sobre atuação parlamentar, expectativas para o seu segundo mandato, aumento da bancada feminina e combate a crimes contra a mulher na conversa com a jornalista e apresentadora Silvia Tereza, diretora adjunta de Comunicação da Alema.

Para a deputada, o crescimento da bancada feminina na Assembleia, de oito para 12 parlamentares, é uma grande conquista. “Nós sabemos o quanto é difícil para a gente estar nesse universo predominantemente ocupado por homens. Na bancada que termina, nós tínhamos 10 mulheres, sendo que 8 foram eleitas diretamente e duas assumiram mandatos posteriormente. Então mudamos de 8 mulheres eleitas pelo voto direto para 12. Foi um grande avanço”, declarou.

Também afirmou que pretende fazer uma conexão com a bancada feminina do Maranhão na Câmara Federal, em Brasília. “Essa conexão é necessária. Os poderes sempre têm que trabalhar em harmonia”, assinalou.

Atuação e leis efetivas
A atuação parlamentar com foco nas mulheres, segundo Daniella, tem como objetivo ocupar um vácuo que ela percebeu na sociedade. “Faltavam mais mulheres para defender, com veemência, essa importante bandeira no estado do Maranhão. Ali eu me encontrei, eu vi que poderia fazer muito”, declarou, afirmando seguir também na defesa da saúde e da juventude.

A deputada reforçou que sempre buscou a efetividade das leis que propôs no Parlamento e citou a parceria com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública. Na visão dela, as inúmeras campanhas e o aparato à disposição da mulher têm encorajado as denúncias de agressão e outros crimes.

“A gente só vai conseguir mudar esse cenário triste de violência dentro do nosso país quando a gente começar a trabalhar políticas públicas para isso dentro das escolas, nas bases”, sentenciou ao revelar que está iniciando tratativas com a Secretaria de Estado Educação sobre ação e que pretende levar a iniciativa aos municípios também.

Caso Domingos Paz

Daniella ressaltou que a Procuradoria da Mulher da Alema tem acompanhado o caso de denúncias de jovens contra o vereador Domingos Paz (Podemos) e cobrado celeridade das autoridades nas investigações.

Entre as normas originárias de projetos de lei, de autoria da deputada, ela destacou a Lei 11.352/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de dar ampla divulgação ao Disque 180 nos condomínios residenciais do estado. A deputada destacou que o objetivo é aumentar o número de denúncias. Também assinalou a importância da Lei 11.514/2021, que instituiu o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no ambiente de trabalho em 16 de dezembro, entre outras.

A parlamentar aproveitou para agradecer novamente os votos que a levaram à reeleição. “É uma alegria indescritível poder estar aqui como deputada estadual reeleita. Isso prova que a gente fez um bom trabalho e que tivemos o reconhecimento da população”, afirmou que é formada em Nutrição e foi diretora-geral do Hospital Macrorregional de Presidente Dutra.

O programa ‘Direto ao Ponto’ vai ao ar todas as sextas-feiras, às 10h30, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Justiça condena Banco Itaú BMG Consignado por empréstimo não comprovado

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, que declarou nulo e inexigível o contrato de empréstimo consignado e condenou o Banco Itaú BMG Consignado a restituir, em dobro, o valor que descontou indevidamente do benefício previdenciário do autor de uma ação declaratória de inexistência de relação jurídica. A instituição financeira também foi condenada a pagar R$ 2 mil, a título de indenização por danos morais, além das custas processuais e honorários.

No entendimento do órgão colegiado, o banco apelante não se desincumbiu do ônus de comprovar que a parte autora contratou o empréstimo em questão, na medida em que não juntou aos autos o pacto firmado entre as partes, bem como não demonstrou que o valor do suposto empréstimo foi, de fato, disponibilizado. Ainda cabe recurso.

A decisão considerou evidente a falha na prestação do serviço, consistente em não adotar as medidas de cuidado e segurança necessárias à celebração do contrato, passando, assim, a assumir o risco inerente às suas atividades e, consequentemente, a indenizar os danos decorrentes da omissão.

O banco, preliminarmente, alegou ilegitimidade para figurar na demanda e disse inexistir dano material a ser reparado, pois a contratação fora realizada com outra instituição financeira. Também sustentou que foi liberada quantia de R$ 117,14 em favor do autor da ação.

VOTO

A desembargadora Angela Salazar (relatora) rejeitou a tese de ilegitimidade passiva do banco, por entender que a instituição financeira apelante e o Banco BMG pertencem ao mesmo grupo econômico, devendo ser aplicada a Teoria da Aparência, em que ambos fazem parte da mesma cadeia de fornecimento de serviços.

A relatora observou que a controvérsia dos autos foi dirimida em julgamento de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), aplicando-se ao caso teses jurídicas.

Angela Salazar considerou evidente a falha na prestação do serviço pelo banco e disse que o valor arbitrado a título de danos morais deve observar, além do caráter reparatório da lesão sofrida, o escopo educativo e punitivo da indenização, de modo que a condenação sirva de desestímulo ao causador do ilícito a reiterar a prática lesiva, sem que haja, por outro lado, enriquecimento sem causa por parte da vítima, razão pela qual manteve em R$ 2 mil o valor da indenização.

Em relação aos danos materiais, também disse que são evidentes, já que o apelado sofreu diminuição patrimonial com os descontos indevidos em seu benefício.

Os desembargadores Kleber Carvalho e Raimundo Barros (convocado para compor quórum) acompanharam o voto da relatora e também negaram provimento ao pelo do banco.

Real Maia Transportes Terrestres deve ressarcir passageiras por atraso injustificado de viagem

Duas passageiras serão ressarcidas por uma empresa de transporte rodoviário por causa de um atraso de mais de três horas no horário de partida da viagem. Na ação, que teve como parte demandada a Real Maia Transportes Terrestres e tramitou no 7ºJuizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, duas mulheres alegaram que, em 28 de dezembro de 2021, compraram bilhetes da requerida para uma viagem de Marabá (PA) a São Luís (MA). Narraram que houve atraso de mais de três horas da partida, prevista para 12h40, mas que aconteceu somente às 16h00. A chegada no destino final, que deveria ocorrer às 04h00 da madrugada do dia seguinte, teve chegada, de fato, às 09h50.

Diante do suposto descaso, requereram indenização. Em contestação, a demandada afirmou que as demandantes não comprovam que o ônibus tenham chegado no Terminal Rodoviário somente às 14h57, assim como não comprovaram que o carro da requerida tenha permanecido por uma hora parado na Rodoviária. Aduziu que o trajeto não é de linha direta, sem paradas e ressaltou que a viagem das requerentes foi em período de férias, vésperas de ano novo, época em que o movimento é intenso, ainda mais no final do ano, período de chuvas, com rompimento de rodovias, alagamentos, acidentes e com isso atrasos nos meios de transportes. Pediu pela improcedência dos pedidos.

Na sentença, a juíza Maria José França Ribeiro frisou que o objeto da demanda deveria ser dirimido no âmbito probatório, por tratar-se de relação consumerista e estarem presentes os requisitos do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. “Da análise do processo, restou comprovado que as partes celebraram um contrato de transporte, onde a requerida assumiu a obrigação de transportar as demandantes ao seu destino na forma, data e horários aprazados, incluindo o transporte de sua bagagem de forma segura (…) Há nos autos, evidências de que o trajeto tinha um horário previsto de saída e de chegada, documento esse obtido no site da requerida para venda de passagens”, observou a magistrada.

ATRASO INJUSTIFICADO

E continuou: “Diante deste elemento de prova, caberia à requerida trazer ao processo a contraprova, ou seja, demonstrar que a viagem teve início no horário previsto e que não ocorreu atraso superior a três horas, o que não foi feito (…) Neste sentido, verifico que houve violação as normas das da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, no item sobre retardar, injustificadamente, a prestação de transporte para os passageiros (…) Fica assegurada a imediata devolução do valor dos bilhetes de passagem pela transportadora ao passageiro, se este optar por não continuar a viagem, no caso de interrupção ou atraso da viagem por mais de três horas devido a defeito, falha ou outro motivo de sua responsabilidade”.

“A falha no serviço está configurada, embora a requerida alegue fatores externos, nada foi comprovado e o fato é que a viagem das autoras teve um atraso na partida e chegada ao destino final em período de tempo superior a quatro horas, o que afasta qualquer justificativa da empresa (…) Assim, não havendo o cumprimento da obrigação contratada, desponta a sua conduta negligente e que atingiu a esfera de direitos personalíssimos das demandantes, com a quebra da confiança e qualidade dos serviços da empresa requerida, além da falta de cuidado com seus consumidores, pois sequer houve assistência material ou possibilidade de solução em audiência de conciliação”, enfatizou.

Daí, decidiu: “Posto tudo isso, há de se julgar procedente, em parte, o pedido da presente ação, no sentido de condenar a Real Maia Transportes Terrestres ao pagamento da quantia total de 4 mil reais às demandantes”.

Equatorial alerta que ainda há cerca de 544 mil famílias aptas a receber desconto na conta de energia por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica

No Maranhão, existem 1.077.377 famílias baixa renda beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), de acordo com o balanço feito pela Equatorial Maranhão. A TSEE é um programa do Governo Federal que beneficia as famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC), cujo desconto pode chegar a até 65%. Também estão aptas famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos cujo membro portador de doença ou pessoa com deficiência faça uso continuado de aparelhos elétricos para tratamento.

Apesar do Maranhão ser um dos estados brasileiros com maior número de inscritos no programa, ainda existem 543.942 famílias que podem receber os descontos, mas não estão cadastradas na Tarifa Social. Por isso, a Equatorial segue realizando busca ativa e diversas ações de incentivo a atualização cadastral.

Segundo a Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial, Francila Soares, a distribuidora continua buscando esses clientes que tem direito ao benefício, mas ainda não se cadastraram. “O nosso marco de mais 1 milhão de clientes cadastrados foi alcançado por conta do nosso constante trabalho de busca ativa e a parceria com o Governo do Estado e Municípios. Estamos sempre realizando ações para facilitar e possibilitar que esses clientes, que têm direito a uma tarifa mais barata, possam usufruir desse desconto tão importante para as famílias”, enfatizou Francila.

A inclusão dessas famílias no benefício significa uma importante economia e representa maiores oportunidades de destinar recursos do seu orçamento mensal, que iriam para o pagamento da conta de energia, à compra de alimentos e necessidades básicas para suas casas. Em vista disso, por meio da Tarifa Social, somente no ano passado, R$ 297 milhões de reais foram injetados na receita dos municípios maranhenses movimentando a economia local.

Dona Maria Tereza Ramos, é de comunidade quilombola e uma das beneficiárias da Tarifa Social. A moradora do município de Alcântara destacou a importância do benefício para seu orçamento familiar. “Muito bom receber esse desconto na conta da energia, porque com ele já se compra outras coisas como peixe, carne ou o arroz, o remédio e outras coisas. A energia é uma coisa muito importante, uma água gelada, poder ter um ventilador, é bom demais”, ressaltou dona Maria.

Mantenha o cadastro atualizado –  A Equatorial reforça constantemente a necessidade de se manter atento aos selos das faturas de energia que sinalizam a situação em relação ao cadastro. De acordo com o último balanço de 2022, 161.448 pessoas perderam o benefício pois possuem o Número de Identificação Social (NIS) desatualizado, ainda sendo possível resgatar o cadastro junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Com o objetivo de tornar mais clara essa comunicação com os clientes e atentar para os prazos a fim de evitar a perda do benefício, a Equatorial Maranhão indica com os selos na conta o cadastro do beneficiário, vencimento do NIS e a perda do benefício, como ilustrado abaixo.

Selos indicativos na conta de energia

• O selo “Cliente cadastrado na Tarifa Social” identifica que o cliente já está cadastrado no programa, com NIS válido, e recebendo o desconto mensal de até 65% na tarifa, variando desconto com seu consumo;
• Já o selo “Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município” informa um status de alerta, que identifica que nos próximos meses o NIS do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício da tarifa social baixa renda, sendo assim necessário regularização junto ao CRAS;
• O terceiro selo, “Benefício da Tarifa Social cancelado’’, indica que o benefício foi cancelado para a unidade consumidora. Clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro.

Quatro dicas de especialista para enfrentar o último ano de escola

Para milhares de estudantes matriculados no terceiro ano do Ensino Médio, é a última vez que eles estão passando pelo primeiro dia de aula da escola. Nas primeiras semanas, o momento é de euforia e de aproveitar a sensação de fazer parte do grupo de estudantes mais velhos e experientes da escola. Passado esse momento, porém, a tendência, para muitos estudantes, é que sentimentos de ansiedade e insegurança com o futuro comecem a aparecer.

“Com o último ano da escola e o início de uma nova fase na vida, várias questões tendem a aparecer. Muitos têm dificuldade em lidar com a frustração e, assim, tentam controlar todas as variáveis. Acham que apenas com remédio vão conseguir resolver todas as questões, que dicas do Youtube vão solucionar de maneira rápida e precisa. É importante também aprender a ‘surfar’ a onda da vida com mais leveza, pensar em resultados, mas sem se cobrar a ponto de se prejudicar”, orienta o professor Cristiano, da escola Crescimento. 

O especialista enumera quatro dicas que, segundo ele, são importantes para lidar com o último ano da escola e manter o emocional em dia ao longo dos meses de preparação para o vestibular. Confira abaixo.

01.  Compreenda o perfil do vestibular que você quer fazer.

“Conhecer com antecedência a música que você vai dançar pode te deixar mais calmo. Entenda o perfil da prova, o modelo de elaboração e correção das questões”, enumera Cristiano. Para os estudantes, a Escola Crescimento disponibiliza o Simulado Evolucional, desenvolvido nos mesmos moldes da prova do Enem, além de um programa de tutoria, com suporte para a elaboração de um plano de estudo.

02.  Evite a exaustão.

O professor relembra que o Enem é uma maratona e não uma corrida de cem metros. “Isso significa que é preciso fazer a gestão da energia. Não adianta estudar dez horas por dia em janeiro e no mês de agosto já estar exausto”, aconselha. Equilíbrio é importante e o manejo entre momentos de concentração e relaxamento, também.

03.  Dê chance para outros hábitos.

O ano de preparação para o vestibular é um período de muito estudo, mas também é um momento de gerenciar várias habilidades na vida. “Além de ir bem no Enem, é preciso estar pronto para a vida que existe após o vestibular, e isso inclui lidar com o emocional”, explica Cristiano.

04.  Mantenha uma rotina saudável. 

O especialista alerta, ainda, que não adianta querer passar em Medicina e descuidar da saúde. “É preciso ter hábitos saudáveis, se alimentar bem, dormir o necessário, enfim, manter as diversas dimensões da vida equilibradas”, afirma. Ter um círculo saudável de amigos, apoio da família e realizar atividades físicas regularmente também estão na lista de hábitos que não devem ser deixados de lado no último ano da escola. “Quem leva a vida de maneira mais equilibrada consegue suportar melhor a pressão desse momento”, finaliza.

Futebol: Oitavas da Copa Santa Inês ocorrem neste fim de semana

Competição, realizada via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, chega à sua terceira edição. Neste ano, 16 times estão na disputa pelo título

As disputas da terceira edição da Copa Santa Inês de Futebol Amador, iniciativa patrocinada pelo governo do Estado e pela Indústria de Água Aguafina, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, vão ter início neste fim de semana. Tanto no sábado (28) quanto no domingo (29), serão realizadas as partidas de oitavas de final do torneio, que já é tradição na cidade de Santa Inês. Os duelos ocorrerão nos campos dos bairros da Capoeira, do São Benedito e do Multirão.

Nesta edição, a Copa Santa Inês de Futebol Amador contará com a participação de 16 times. A competição será disputada em jogos eliminatórios e terá quatro fases: oitavas de final, quartas de final, semifinais e final.

No sábado, três partidas abrem as disputas de oitavas de final a partir das 16h: Angelim x Parque Santa Cruz, Mallmo x Vila Marcony e Real Juçaral x Barcelona.

Já no domingo, a bola rola a partir das 8h30 para mais cinco duelos. Destaque para a partida do Fluminense, equipe campeã das duas edições anteriores da Copa Santa Inês. O time tricolor inicia sua caminhada rumo ao tricampeonato contra o Grêmio. Os outros jogos das oitavas de final serão Parque Pramorar x Villareal, MEC x Barueri, Real Madrid x Vila Olímpica e São Paulo x América Sabbak.

Copa Santa Inês

A terceira edição da Copa Santa Inês de Futebol Amador foi lançada oficialmente no fim do ano passado. Na ocasião, todos os 16 times participantes receberam kits completos de uniformes (camisa, calção, meião e bolsas esportivas), que serão utilizados durante a competição.

Após a solenidade de lançamento, houve o congresso técnico da Copa Santa Inês que definiu, por sorteio, os confrontos da primeira fase. “A Copa Santa Inês é um sucesso e estamos muito felizes por ver essa iniciativa chegar à terceira edição, ajudando a desenvolver o esporte no município. Nossa expectativa é a melhor possível, já que a competição cresce a cada edição, com as equipes elevando o nível e proporcionando grandes partidas, que animam toda a comunidade de Santa Inês. Fica o nosso agradecimento ao governo do Estado e à Indústria de Água Aguafina por todo o apoio para a realização desse projeto”, afirmou o diretor-técnico da Copa Santa Inês, Waldemir Rosa.

Tudo sobre a Copa Santa Inês de Futebol Amador está disponível nas redes oficiais do evento (@copasantaines).

TABELA DE JOGOS

Sábado (28/1)

16h – Angelim x Parque Santa Cruz (Campo da Capoeira)

16h – Mallmo x Vila MArcony (Campo do São Benedito)

16h – Real Juçaral x Barcelona (Campo do Multirão)

Domingo (29/1)

8h30 – Parque Pramorar x Villareal (Campo da Capoeira)

8h30 – Fluminense x Grêmio (Campo do São Benedito)

9h – MEC x Barueri (Campo do Multirão)

10h – Real Madrid x Vila Olímpica (Campo da Capoeira)

10h – São Paulo x América Sabbak (Campo do São Benedito)