Inovação e Medicina de Ponta nas palestras promovidas pelo Laboratório Lacmar e Natus Lumine no COMSEBE 2025

Novidades no diagnóstico precoce do Alzheimer e de Doenças Genéticas, Tratamento da Obesidade e muito mais

Essa semana São Luis sedia o COMSEBE, Congresso Multidisciplinar de Saúde e Bem Estar, de quinta-feira (23) a sábado (25)  no Multi Center Sebrae. Trata-se de um dos maiores eventos dessa área da América Latina e um dos mais aguardados encontros de profissionais e estudantes desses segmentos. Com uma rica programação e palestrantes nacionalmente renomados, o congresso conta com a participação especial do Laboratório Lacmar e do Natus Lumine Hospital e Maternidade como patrocinadores masters, reforçando o compromisso dessas instituições com a excelência no setor.

Durante os três dias de evento, o stand do Lacmar e do Natus Lumine promete ser um dos grandes destaques da programação. Projetado para oferecer uma experiência diferenciada aos visitantes; o espaço também vai sediar palestras, rodas de conversa e apresentações sobre inovações impactantes na área de medicina laboratorial, medicina genônima e saúde em geral.

Localizado no pavilhão principal, o stand interado do Lacmar / Natus Lumine será um ponto de encontro para profissionais e estudantes de diversas áreas da saúde, interessados em trocar experiências e conhecer as últimas novidades nesses setores.

Entre os destaques estão debates sobre os avanços da medicina genômica, área que vem transformando o diagnóstico e o tratamento de diversas condições de saúde. Nessa quinta – feira (23.01) das 11h às 12h tem a palestra “Um novo Biomarcador precoce do Alzheimer”, que será minitrada pelo Dr. Felipe Fanini. Ele vai mostrar o que há de mais moderno em detecção precoce dessa doença e como melhorar a qualidade de vida de pacientes com o diagnóstico mais precoce e preciso.

Na sexta – feira (24.01) das 10h às 11h acontece a roda de conversa sobre os “Avanços no Diagnóstico de Doenças Genéticas” com Dra. Elda Noronha; Dra. Lorena Duailibe; Dra. Carol Baluz e Dra. Laiane Dequeixes. Das 15h às 16h tem a mesa redonda sobre o tema “PCR em Tempo Real: A Revolução no Diagnóstico de Doenças Infecto – Contagiosas” com a Dra. Yankee Magalhães e o Dr. Fbrício Pessoa. E das 17h30 às 18h20 acontece uma aula prática sobre receitas fitness saudáveis e rápidas, para transformar a qualidade de vida, ministrada pela Dra. Larissa Pires.

E no sábado (25.01), também no stand do Lacmar / Natus Lumine, das 11h às 12h acontece a palestra “A Obesidade e suas Consequências” com o remomado cirurgião Dr. Valadão, que integra o time do Natus Lumine Hospital e Maternidade, e além de pioneiro é referência em cirurgias bariátricas.

Para além das discussões técnicas, o stand será um espaço de convivência e aprendizado, promovendo o networking entre os participantes. Profissionais experientes poderão compartilhar vivências, enquanto estudantes terão a oportunidade de ampliar seus horizontes e se conectar com líderes da área.

O Lacmar e o Natus Lumine reforçam, assim, sua missão de contribuir para a qualificação da saúde no Maranhão e no Brasil. “Nossa participação no COMSEBE vai além do patrocínio. É uma oportunidade de fortalecer o compromisso com a educação continuada e com o bem-estar da nossa comunidade”, afirmou Vinícius Braid, Diretor do Laboratório Lacmar.

Inscrições, programação completa e acesso

Para mais informações sobre a progamação geral e inscrição no COMSEBE 2025 basta acessar o site oficial do evento: https://comsebe.com.br/

Justiça condena banco é condenado a indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento

Uma agência bancária foi condenada a indenizar materialmente uma cliente que teve o vidro do carro quebrado e bens furtados do interior do veículo enquanto estava no estacionamento do banco. Conforme exposto na sentença, proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o banco deverá pagar à autora o valor correspondente aos bens subtraídos do veículo, a saber, uma bolsa e um notebook, totalizando R$ 3.958,00.

Na ação, a mulher relatou que, em 29 de setembro de 2024, foi até uma das agências da demandada, localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, tendo deixado seu carro no estacionamento da ré. Ao retornar ao veículo, notou que o vidro estava quebrado e que haviam sido levados sua bolsa da marca Santa Lolla, avaliada em R$ 399,90 e um notebook da marca Dell, no valor de R$ 3.098,00. Imediatamente dirigiu-se à portaria e observou que não havia nenhum vigilante.

Acrescentou que buscou junto à requerida a compensação pelos danos sofridos, equivalente aos bens furtados e o reparo do vidro de seu carro, mas não teve retorno. Diante disso, entrou na Justiça. Em contestação, a ré alegou ausência de responsabilidade pelo furto, assegurando não haver vínculo direto entre a responsabilidade do banco e o evento que se deu fora da esfera de sua atuação, frisando que o estacionamento não configura espaço de vigilância ou custódia direta dos bens dos clientes ou visitantes

“O caso sob análise, versa sobre relação de consumo, além disso, as alegações trazidas pela autora revestem -se de verdade, razão pela qual, o processo deverá seguir o disposto no Código de Defesa do Consumidor (…) O estacionamento onde ocorreu o furto trata-se de local protegido por grades, com portão e guarita, portanto, não se trata de via pública, pelo contrário, integra a área territorial do banco, a propriedade do local é inclusive ressaltada pelo réu em sua contestação”, pontuou a juíza Maria José França Ribeiro.

Para ela, existe a expectativa da cliente/consumidora, de que neste local seu veículo estaria em segurança, enquanto utilizava os serviços bancários. “É evidente a responsabilidade do banco pelo ressarcimento dos danos decorrentes do furto noticiado”, observou, citando decisões proferidas em outros tribunais em casos semelhantes. “Sobre a indenização por danos morais, não são cabíveis neste caso, pois não é qualquer descumprimento contratual que gera a obrigação de indenizar”, finalizou a magistrada na sentença, vista em correição.

Ministério Público (MA) envia recomendação sobre recadastramento de servidores para o prefeito de Alto Parnaíba

A Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba encaminhou, nesta terça-feira, 21, uma recomendação ao prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu Ogasawara, que trata do recadastramento dos servidores públicos atuantes na administração municipal.

No documento, o Ministério Público do Maranhão recomenda a realização de um recadastramento de todos os servidores públicos municipais (efetivos, comissionados, contratados temporariamente e aposentados) no prazo de 30 dias úteis. O não comparecimento sem justificativa plausível deverá resultar na suspensão temporária dos vencimentos ou benefícios do servidor até a devida regularização.

Ao final do processo, um relatório deverá ser encaminhado à Promotoria, contendo informações como a relação nominal dos servidores recadastrados, locais de lotação, horário de expediente e atividades que desenvolvem. Também deverão ser informados os servidores que não atenderam à convocação.

A Prefeitura deverá informar, ainda, as irregularidades detectadas durante o recadastramento e as providências adotadas para a sua regularização, inclusive no âmbito administrativo disciplinar.

Foi orientado, ainda, que uma cópia da Recomendação seja disponibilizada no Portal da Transparência da Prefeitura de Alto Parnaíba e que seja dada ampla publicidade a respeito do documento aos servidores municipais.

O promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera determinou prazo de 10 dias corridos para que o gestor municipal preste informações preliminares sobre o cumprimento das solicitações ou apresente as razões para o não acatamento. No mesmo prazo deverão ser encaminhadas informações preliminares sobre o processo.

Em caso de descumprimento, o Ministério Público adotará as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Após 3 fracassos de público, o Flamengo fará último jogo da “tour” pelo Nordeste com casa cheia

Com ingresso mais barato a R$100 e em um domingo (19) à noite, no Estádio com muita chuva e um time “alternativo”, o Flamengo além de ser derrotado pelo Nova Iguaçu (RJ), por 2 x 1 e amargar a vice-lanterna do Campeonato Carioca 2025 levou a campo apenas 4.696 torcedores para uma renda total de R$190 mil. Porém, por coincidência, o Rubro-Negro enfrentará o Bangu, nessa quarta-feira (220, de novo no Castelão, que tem capacidade para 40 mil expectadores, pela quarta rodada, com um público já garantido de mais de 35 mil pagantes. No mesmo dia, a Laranja Mecânica da Baixada fará o duelo pela liderança contra o Maricá.

De acordo com a empresa Roni7 Eventos de propriedade do ex-jogador de futebol Roni (Fluminense), a responsável pela compra dos quatro primeiros jogos do Flamengo no Campeonato Carioca, na última atualização das vendas mostram que as entradas para os setores 1 e 4 estão esgotadas, enquanto os setores 2, 3, 5, 6 e cadeiras cobertas já têm mais de 70% dos ingressos vendidos. Pelos números divulgados pela Gajo Entretenimento, empresa contratada para operacionalizar as partidas, existe a informação que mais de 35 mil ingressos, mais barato R$ 100 e o mais caro R$ 200, já foram vendidos nos postos físicos e digitais em apenas três dias, no início do mês.

Porém, ao saberem que o Flamengo enfrentará o Bangu com um elenco alternativo, sem ”estrelas”, motivou muitos torcedores, desavisados, tentaram vender seus ingressos na Internet sem êxito, pois apesar do Rubro-Negro ter uma grande torcida no Maranhão perderam o interesse pela partida, como aconteceu nos primeiros três jogos da “Tour pelo Nordeste”.

O elenco do Flamengo foi dividido para os primeiros compromissos da temporada de 2025. Nas primeiras rodadas do Campeonato Carioca, o Rubro-Negro contará com jovens atletas das categorias de base e alguns profissionais, como Dyogo Alves, Cleiton, Lorran e Carlinhos, além de Thiaguinho. Os principais jogadores viajaram para uma pré-temporada nos Estados Unidos, que ocorre de 10 a 19 de janeiro.

Segundo o presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), Rubens Lopes, os clubes do Campeonato Carioca têm a opção de poupar os seus destaques até a quarta rodada. Desta forma, o Flamengo não é obrigado a escalar os títulares no duelo em São Luís. A comissão técnica do Flamengo, no entanto, está preocupada em fazer o maior número de ajustes possíveis para a Supercopa Rei contra o Botafogo, que será realizada no dia 2 de fevereiro, no Estádio Mangueirão, em Belém, e a partida diante do Bangu pode auxiliar nesse processo.

O time principal do Flamengo empatou em 0 a 0 com o São Paulo no amistoso válido pelo FC Séries, na Flórida, no domingo (19). Contudo, nesta segunda-feira (20), a delegação rubro-negra chegou ao Brasil, após o período de pré-temporada nos Estados Unidos.

Cabe ressaltar que, em três jogos disputados, o time alternativo do Flamengo não venceu nem um no Campeonato Carioca. Até então, foram duas derrotas e um empate. Dessa maneira, o Mais Querido está em 11º lugar na tabela de classificação, com apenas um ponto conquistado. Atualmente, o Fla fica à frente apenas do Bangu, 12º colocado.

O time profissional do Flamengo vai ter trabalho para reverter a situação em que o clube se encontra no Campeonato Carioca. Importante lembrar que o elenco principal assume o Estadual a partir da quinta rodada, no sábado (25), contra o Volta Redonda. No Estádio Mané Garrincha, em Brasília, as equipes medem forças a partir das 16h30 (horário de Brasília).

Time alternativo

O elenco do Flamengo foi dividido para os primeiros compromissos da temporada de 2025. Nas primeiras rodadas do Campeonato Carioca, o Rubro-Negro terá um grupo formado por jovens atletas revelados nas categorias de base e alguns nomes do elenco profissional, como o goleiro Dyogo Alves, o zagueiro Cleiton, o meia Lorran e o atacante Carlinhos, além do atacante Thiaguinho, que teve rápida passagem pelo Sampaio Corrêa em 2023. Os principais jogadores do Flamengo, por sua vez, viajam para uma pré-temporada nos Estados Unidos, que começa no dia 10 de janeiro e vai até o dia 19, quando a equipe carioca enfrentará o São Paulo em um amistoso em Fort Lauderdale.

Ministério Público (MA)promove reunião sobre o não funcionamento de UTI Pediátrica no Hospital do Câncer Aldenora Bello, em São Luís (MA)

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís voltou a discutir, na última terça-feira, 14, a situação do atendimento oncológico em São Luís, em especial as questões relativas ao serviço oferecido a crianças e adolescentes. Participaram do encontro a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus)

Em novembro de 2024, a promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva realizou duas inspeções ao Hospital do Câncer Aldenora Bello, nos dias 4 e 12, nas quais verificou que a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica não estava em funcionamento, confirmando denúncias levadas à Promotoria.

Em 18 de novembro foi realizada uma reunião com o Estado do Maranhão e o Município de São Luís para discutir o tema. Na ocasião, foram apresentados uma série de questionamentos às Secretarias de Saúde e ao próprio Hospital Aldenora Bello, abordando os convênios firmados, dados de produção, estrutura física e de pessoal.

Durante a reunião desta terça-feira, foi analisada parte dos documentos apresentados pelo Hospital.

Desde outubro de 2017, o Aldenora Bello é um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), o mais alto nível existente. Essa condição exige assistência em todos os níveis, inclusive em UTI Pediátrica, o que não vem acontecendo.

Sobre a UTI Pediátrica, foi apresentada uma proposta, pelas Secretarias de Saúde do Estado e Município, para que o Estado e Município atuem no custeio de cinco leitos de terapia intensiva.

Foram discutidos, ainda, temas relativos ao fluxo de atendimentos, prontuários e o fato do Hospital não estar habilitado junto à Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Foi verificado, ainda, que a unidade de saúde não encaminhou ao Ministério Público do Maranhão todos os convênios firmados, conforme solicitado, mas apenas aqueles que estão no período de vigência.

ENTENDA O CASO

Após receber denúncias a respeito do não funcionamento da UTI Pediátrica do Hospital do Câncer Aldenora Bello, no final de 2024, vistorias realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís confirmaram a situação.

De acordo com Glória Mafra, a Promotoria de Justiça nunca foi informada sobre dificuldades que a Fundação Antônio Dino, mantenedora do hospital, pudesse estar enfrentando em relação ao funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva. Além disso, ela ressaltou que, pela natureza da doença, é muito comum que haja intercorrências e os pacientes precisem dos cuidados oferecidos em uma UTI.

As normas que regulamentam a assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS) determinam que esse tipo de atendimento pediátrico deve ser prestado a pacientes na faixa etária de 0 a 19 anos incompletos.

Nas vistorias, o Ministério Público verificou que o Hospital Aldenora Bello conta com 23 leitos de atendimento pediátrico, todos de enfermaria. Parte desses leitos estão, inclusive, no espaço físico onde deveria funcionar a UTI. Os casos mais graves estariam sendo tratados na UTI Adulto, que conta com nove leitos.

Na avaliação da promotora de justiça, essa situação viola as normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de gerar discussões sobre a pertinência dessa assistência. “Crianças e adolescentes precisam ter atendimento assistencial baseado em suas particularidades e peculiaridades”, explicou.

São Luís recebe o maior evento de saúde e bem estar do Norte e Nordeste a partir desta quarta-feira (22)

São Luís recebe, a partir desta quarta-feira (22), o maior evento de saúde do Norte e Nordeste: o Congresso Multidisciplinar de Saúde e Bem-Estar (COMSEBE). A programação, que acontece até o sábado (25), conta com cerca de 40 palestras e mais de cem trabalhos científicos submetidos, além de apresentações de ideias inovadoras no segmento e feira de exposição com empresas e startups, além de uma ação social. O evento acontece no Multicenter Sebrae.

O evento contará com dois auditórios exclusivos, Gold e Diamond. Cada dia de atividades será dedicado a um tema central, como saúde mental, inteligência artificial, marketing na saúde e empreendedorismo. Entre os destaques estão as palestras magnas do médico Paulo Muzy,  conhecido na Internet por dar dicas de musculação e alimentação tem quase oito milhões de seguidores somente no Instagram, e da jornalista Izabella Camargo, que juntou a um time de especialistas para gravar cursos gratuitos com orientações de como líderes de RH podem identificar e interromper assédios que levam ao esgotamento físico e emocional, que abordarão, respectivamente, a construção de hábitos de excelência e a produtividade sustentável.

INOVAÇÃO

Além dos auditórios, o COMSEBE contará com a Arena Científica, com apresentações de trabalhos acadêmicos; a Arena da Inovação, com projetos que unem tecnologia e saúde; e a Arena Expo, que reunirá mais de 40 empresas expositoras. Para o público geral, o evento oferece também a Arena da Saúde, com atendimentos gratuitos como vacinação, testes rápidos, consultas com clínico geral, pediatria e odontologia. A ação social conta com o apoio do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Sesi e da Clínica Natus Lumine.

“O COMSEBE foi idealizado para integrar profissionais, acadêmicos, empresas e demais interessados, além de discutir temas essenciais para a saúde 5.0.”, explica o idealizador do evento, Paulo Amate.

O evento inclui, ainda, programação cultural com happy hour e apresentações ao final de cada dia. No dia 22, a cerimônia de abertura contará com a apresentação da Orquestra Maranhense de Reggae (OMR). Nos dias 23 e 24 de janeiro, os artistas Roberto Ricci e Tutuca Viana compõem a programação. O congresso encerra no dia 25 (sábado) com apresentação de Lucas Sobrinho.

As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento; comsebe.com.br.

No mês destinado a saúde mental, Janeiro Branco, pesquisa aponta o Maranhão como o estado com menos psicólogos na rede pública do Nordeste

Mais de 100 municípios do Nordeste não têm psicólogos e 70% não contam com psiquiatras

Em pleno Janeiro Branco, campanha conscientiza sobre os cuidados com a saúde mental e incentiva a população a buscar ajuda, entidades alertam que o número de profissionais do SUS que atuam na área é insuficiente para a demanda da população. No Nordeste, o Maranhão tem o menor número de psiquiatras e psicólogos da rede pública da região: existe um psicólogo para cada 5,4 mil habitantes e um psiquiatra a cada 53,3 mil. Em contrapartida, Alagoas é o estado que possui maior quantidade proporcional de psicólogos da região: 1 a cada 2,4 mil habitantes.

Ainda de acordo com levantamento realizado pela Agência Tatu, em toda a região, 103 cidades não possuem psicólogos na rede pública e quase 1.300 não contam com o atendimento de psiquiatras.  

A apuração, feita a partir da base de dados do DataSUS, considerou os dados de novembro de 2024, os mais recentes enviados pelos municípios e disponibilizados na plataforma.

Outro dado negativo é que 70,8% dos municípios não têm psiquiatras do Nordeste. Mesmo assim, a região apresenta a segunda melhor situação do país, ficando atrás apenas do Sudeste (65,4%). Em todo o país, apenas 28% dos municípios brasileiros têm, ao menos, um profissional. Os demais não têm cobertura psiquiátrica.

O estado com pior índice é o Amazonas, que possui 0,6 psiquiatra para cada 100 mil habitantes, ou seja, é como se tivesse que dividir um profissional para essa quantidade de pessoas. 

No Nordeste, o Maranhão tem o pior índice também com relação a esse profissional. Os municípios contam com 1,8 profissional por 100 mil, o que significa um psiquiatra para cada 53.359 habitantes. A média nacional é de 3,2 por 100 mil habitantes. 

Da região, a Paraíba aparece com melhor índice, ficando em quarto lugar no ranking nacional: 4,1 para cada 100 mil habitantes. O estado fica atrás apenas de São Paulo (4,3), Distrito Federal (5,1) e Rio Grande do Sul (6,1).

A média regional

O cálculo leva em consideração a quantidade de profissionais que atuam no SUS e a quantidade de habitantes dos municípios, segundo o IBGE (2022).

O estado do Maranhão tem 18,5 psicólogos a cada 100 mil habitantes, o que representa um profissional para cada 5.404 pessoas, o menor número entre os estados da região e o terceiro do Brasil. Na sequência estão os estados da Bahia e Ceará, com 22 e 22,3 psicólogos a cada 100 mil habitantes, respectivamente. 

No ranking do Nordeste, o estado de Alagoas é o que mais disponibiliza psicólogos na rede pública: são 41 por 100 mil habitantes, ou seja, 1 psicólogo para cada 2.432 pessoas. Apesar de ainda ter um número muito distante do ideal, segundo especialistas, é o segundo melhor cenário entre todos os estados do Brasil, ficando atrás apenas do Amapá. A média nacional é de 27,2 por 100 mil habitantes. 

Capitais do Nordeste

No Nordeste, oito das nove capitais estão acima da média nacional, com exceção de Fortaleza. A capital do Ceará é, na região, a que menos conta com os profissionais de psicologia no SUS, sendo 26,2 por 100 mil habitantes. O município está em quinto lugar no ranking entre todas as capitais do país com menos psicólogos. Se toda população fosse atendida, seriam 3.818 cearenses para cada psicólogo. A reportagem tentou contato com o Município por meio dos telefones informados no site, mas não foi atendida.

Na contramão, Maceió é a capital do Brasil que mais disponibiliza os profissionais: 57 a cada 100 mil habitantes, ou seja, um psicólogo para cada 1.724 pessoas. Dos 546 psicólogos registrados no DataSUS, 352 estão disponíveis em equipamentos da rede municipal e 194 do governo estadual.

Com informações da Agência Tatu e Site Cubo.

Ministério Público (MA) abre inquérito para apurar novo incêndio no Rio Anil Shopping

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, abriu um inquérito para investigar as causas e responsabilidades pelo incêndio ocorrido no último sábado, 18, no Rio Anil Shopping, em São Luís. O caso também motivou a abertura de um inquérito policial para avaliar possíveis implicações criminais e a notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre as condições de segurança envolvendo três trabalhadores feridos durante o incidente.

Imagens amplamente divulgadas mostram os trabalhadores realizando manutenção elétrica sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), utilizando uma bandeja e uma escada de alumínio, fatores que contribuíram para o acidente. O Corpo de Bombeiros apontou falhas no sistema de combate a incêndios e a ausência de isolamento na área de reparo como agravantes. Também foi constatado que o shopping operava sem certificação atualizada, levando à aplicação de multa e notificação para corrigir irregularidades em até dez dias, sob risco de interdição.

Apesar do incêndio, o shopping reabriu no dia seguinte, com exceção da área afetada, isolada para perícia. Segundo a administração, a reabertura foi autorizada pelas autoridades competentes, e assistência está sendo prestada aos feridos.

Esse não é o primeiro incidente grave no local. Em março de 2023, um incêndio nas salas de cinema resultou na morte de duas pessoas e deixou outras 21 feridas. O histórico reforça a necessidade de ações mais rigorosas para garantir a segurança dos frequentadores e trabalhadores do estabelecimento.

As investigações em curso buscam não apenas determinar as causas do incêndio, mas também assegurar que medidas preventivas sejam adotadas para evitar novas tragédias.

Fonte: Blog do Gilberto Léda

Imperatriz (MA) e Olhos d’Água das Cunhãs (MA) estão entre os 25 municípios brasileiros que decretaram calamidade financeira

Prefeituras de pelo menos 25 municípios do Brasil decretaram situação de calamidade financeira. A informação é de levantamento feito pelo portal UOL (veja lista abaixo). Entre esses entes, Imperatriz (MA): dívida de R$ 40 milhões, e Olhos d’Água das Cunhãs (MA), dívidas de R$ 4 milhões, aparecem na lista, até o momento. Cuiabá (MT), dívida de 1,6 bilhão, é a única capital que aparece na lista. De maneira geral, os débitos ultrapassam R$ 6 bilhões. Os dados correspondem somente a medidas tomadas após a posse dos novos prefeitos, em 1º de janeiro de 2025. 

Ao fazer um Decreto de Calamidade Financeira, o município está oficializando, perante a população, que não tem condições de cumprir com as obrigações necessárias relacionadas ao orçamento que tem e, com isso, será necessário adotar medidas emergenciais como corte de serviços, demissões, não cumprimento de contratos, entre outras ações.

Com esses decretos, há a proibição de qualquer despesa que dependa de recursos próprios, assim como a realização de novas obras e investimentos. Vale destacar que não existem indicações legais para isso, trata-se, no caso, de uma expectativa de justificar problemas relacionados às receitas, infrações com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda uma tentativa de prevenir futuras adversidades econômicas. 

Clique aqui e veja a lista de todos os municípios que estão em situação irregular em relação a dívidas com a União

A prefeitura de Cuiabá, por exemplo, informou que o valor da dívida do município saltou para R$ 1,6 bilhão entre 2017 e 2024. No mesmo período, as despesas tiveram aumento de 135%, enquanto a entrada de dinheiro nos cofres públicos cresceu 115%.

Ainda de acordo com a prefeitura, o decreto de calamidade financeira também revela que a folha de pagamento salarial dos servidores públicos, referente a dezembro do ano passado, custa R$ 102 milhões. “Porém, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deixou em conta apenas R$ 6 milhões na conta única do município, o que representa apenas 6% da dívida em questão”, destaca a atual gestão. 

Confira lista com algumas das cidades que decretaram calamidade financeira 

• Capetinga (MG): dívida com valor próximo a R$ 6 milhões
• Olhos d’Água das Cunhãs (MA): dívidas de R$ 4 milhões
• Martins (RN): dívidas de R$ 2,9 milhões
• Curaçá (BA): dívidas de R$ 2,7 milhões
• Bento Fernandes (RN): não divulgou dívida
• Rio Bonito (RJ): não divulgou dívida
• Bom Jesus da Lapa (BA): não divulgou dívida
• Brumado (BA): Lei Orçamentária para o exercício de 2025 não havia sido promulgada pela gestão anterior, por isso decreto de calamidade
• Cuiabá (MT): dívida de 1,6 bilhão
• Belford Roxo (RJ): dívida de R$ 1,5 bilhão
• Cabo Frio (RJ): dívida estimada em R$ 1,4 bilhão
• São João do Meriti (RJ): dívidas que ultrapassam R$ 400 milhões
• Juazeiro (BA): dívida de pelo menos R$ 300 milhões
• Campo Limpo Paulista (SP): dívida de R$ 262,7 milhões
• Lauro de Freitas (BA): dívida de R$ 200 milhões
• Teófilo Otoni (MG): dívida de R$ 80 milhões
• Rosário Oeste (MT): dívida de R$ 45 milhões
• Imperatriz (MA): dívida de R$ 40 milhões
• Aral Moreira (MS): dívida de R$ 25 milhões
• Carnaubais (RN): dívida de R$ 21,5 milhões

Veja mais: CFEM: estados e municípios produtores recebem mais de R$ 461 mi de royalties da mineração; confira valor por município.

Fonte: Brasil S1

Judiciário obriga Município de Paço do Lumiar a informar sobre política de imunização

Gestão municipal descumpriu medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde

O Município de Paço do Lumiar deve prestar informações sobre as normas e procedimentos adotados para cumprir as metas de imunização pública, bem como a estrutura de armazenamento das vacinas nos locais de aplicação das doses, estratégias e outras medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

No prazo de seis meses, deve comprovar o cumprimento das metas previstas no Plano de Ação Municipal, bem como apresentar o estudo sobre o impacto da sua execução, com a justificativa e as medidas que serão tomadas no caso de não haver melhoria dos indicadores de saúde.

Essas obrigações foram determinadas pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no julgamento da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público estadual contra o Município de Paço do Lumiar.

POLÍTICA DE IMUNIZAÇÃO

A ação do Ministério Público se baseou em Procedimento Administrativo para fiscalizar o cumprimento da política de imunização estabelecida pelo Ministério da Saúde para Paço do Lumiar, bem como sobre as estratégias adotadas pela gestão municipal para o alcance das metas estabelecidas.

Conforme informações do processo, com base em dados do Ministério da Saúde, houve uma queda na cobertura vacinal de rotina em crianças menores de um ano em 2020,  no Município de Paço do Lumiar, que também registrou baixo número de vacinação contra o sarampo.

Em audiência realizada em 05/10/2021, a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a apresentar o relatório de doses estocadas e distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde, e sobre o impacto da campanha de vacinação, a melhoria dos indicadores e as providências e medidas a serem tomadas, o que foi cumprido apenas em parte, restando dois itens pendentes.

PENDÊNCIAS DE DOCUMENTAÇÃO

O Município de Paço do Lumiar não encaminhou a avaliação feita em todas as Unidades Básicas de Saúde, estando pendente essa documentação. Também  não comprovou ter cumprido as metas e medidas previstas no Plano de Ação elaborado, nem apresentou estudo sobre o impacto da sua execução.

Segundo o entendimento do juiz, essa conduta do Município de Paço do Lumiar não pode ser tolerada pelo Poder Judiciário, pois se apresenta como manifesta afronta ao ordenamento jurídico em vigor, quando “fere de morte” o direito universal à saúde.

“Não se admite que a prestação desse serviço se dê de forma deficitária e apta a ensejar riscos à higidez física dos usuários dos estabelecimentos assistenciais de saúde. A prestação deficiente desse serviço equivale à própria negação do direito que o fundamenta, ainda mais em se tratando de descumprimento de normas sanitárias”, destacou Douglas Martins.