Hapvida NotreDame Intermédica amplia parcerias em pesquisa clínica e qualificação profissional

Instituto Internacional de Pesquisa e Educação conta com 15 parceiros entre instituições de ensino e de saúde no Brasil, em Israel e nos Estados Unidos

O Instituto Internacional de Pesquisa e Educação (IPE) da Hapvida NotreDame Intermédica está ampliando suas parcerias, inclusive com instituições internacionais, em nome da promoção da saúde e do acesso dos nove milhões de beneficiários em assistência médica aos mais eficazes e inovadores tratamentos. O número de parceiros dobrou desde o ano passado e, hoje, 15 renomadas instituições de ensino e de saúde trabalham na produção de conhecimento e em estudos clínicos juntamente com a maior empresa de saúde da América Latina.

Na última década, o Brasil investiu 1,3% do PIB em pesquisa e desenvolvimento (P&D), de acordo com a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE). E há consenso de que é necessário mais incentivo e colaboração de todos os atores econômicos, especialmente por meio de parcerias entre a academia e o setor privado. A Hapvida está atenta ao potencial de crescimento dessas iniciativas no país, pretende fazer um chamamento para atração de recursos externos e, assim, aprimorar os estudos em desenvolvimento e ampliar as linhas de pesquisa.

“O IPE, criado em 2022, tem como propósito idealizar, realizar e divulgar pesquisas em todas as fases de desenvolvimento, fortalecendo nossas equipes acadêmicas e assistenciais em todo o Brasil. Por meio dos ensaios clínicos, buscamos descobrir novas e assertivas formas de prevenir, diagnosticar e tratar doenças, além de aprimorar os métodos já estabelecidos. Temos cerca de 220 pacientes participando de estudos clínicos e estamos ampliando esse alcance”, afirma Kenneth Almeida, diretor-executivo do Instituto Internacional de Pesquisa e Educação da Hapvida NotreDame Intermédica.

Atualmente, a oncologia representa mais da metade dos estudos em desenvolvimento no instituto e vem expandindo as iniciativas na área de onco-hematologia. As doenças neurodegenerativas também têm espaço relevante nas pesquisas clínicas, já que a população brasileira está envelhecendo e a tendência é o aumento da expectativa de vida no país. “Investir em prevenção e qualidade assistencial são pilares da companhia”, complementa Almeida.

Entre os parceiros do IPE, estão a Universidade de São Paulo (USP), Insper, PUC Minas, Uninassau, T.H.Chan – Escola de Saúde Pública de Harvard, responsável pelos programas de formação de pesquisadores, The City College of New York, que aplica ciência de dados à medicina, e agora também a Bar-Ilan University, de Israel, em estudos relacionados à doença de Alzheimer.

“Estamos abertos a parceiros estratégicos, com experiência e reputação na comunidade científica, que tenham compromisso com a ética e a boa conduta na pesquisa. O processo seletivo é criterioso e realizado por uma equipe de especialistas do IPE, composta por médicos, pesquisadores e outros profissionais de saúde”, explica Almeida.

Educação para além da pesquisa

O IPE expandiu o número de centros próprios. A previsão é chegar a dez até o fim deste ano, com o objetivo de alcançar todas as regiões do país. “Assim poderemos desenvolver estudos multicêntricos e trabalhar as especificidades de cada localidade dada a enorme diversidade nacional”, conta o diretor.

Investir em estudos clínicos, a partir da robusta base de dados de beneficiários disponível, significa o aprimoramento dos cuidados preventivos e maior acesso à informação de qualidade. O IPE também pretende continuar adotando novas tecnologias, a exemplo da tomada de decisão baseada na ciência de dados, com o objetivo de garantir maior rigor científico na validação dos dados.

As pesquisas ampliam o conhecimento sobre os sintomas de doenças, novas medicações e tratamentos mais rápidos e assertivos a partir do diagnóstico médico. Em 2023, o IPE foi responsável por mais de 120 publicações científicas, o que contribui para melhorar a qualidade da assistência à saúde.

No campo da Educação, o IPE oferece cursos e treinamentos para que os profissionais da saúde desenvolvam outras habilidades e conhecimento. Outro pilar do instituto é a qualificação dos mais de 28 mil médicos da rede Hapvida NDI, assim como de 800 estudantes de medicina em internato, fellowship, especializações e programas de formação e residência nos hospitais da rede própria por meio de convênios com instituições de ensino em nove estados.

“Com um corpo docente altamente qualificado e infraestrutura de ponta, nossa formação visa atender às demandas do mercado, contribuindo assim para a promoção de saúde de qualidade e o bem-estar de nossos pacientes”, destaca Almeida.

Últimos dias: ‘Hot Wheels’ Prova Aceita no SHOPPING DA ILHA

E a “Hot Wheels Prova Aceita” que está na Praça de Eventos do Shopping da Ilha irá se despedir no próximo dia 3 de novembro. A temporada de aventuras e brincadeiras está chegando ao fim mas tem ainda alguns dias com muita diversão e atividades imperdíveis para entreter os pequenos.

Entre as atrações estão: Pista Hot Wheels, Escorregador Inflável, Pula Pula, Piscina de Bolinhas, oficina de colorir e um cenário instagramável para as famílias tirarem fotos divertidas. O evento é voltado para crianças de 1 até 12 anos e crianças menores de 4 anos podem entrar na atração, desde que, obrigatoriamente, acompanhadas por um adulto responsável.

O valor da atração é de R$ 35 por 30 minutos de permanência e os ingressos podem ser adquiridos online, pela plataforma Sympla, ou na bilheteria do evento. O funcionamento, ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h; sábado das 10h às 22h; domingo e feriados das 12h às 21h.

Serviço:

Hot Wheels Prova Aceita

Data: até 3 de novembro

Local: Praça de Eventos do Shopping da Ilha

Horário: segunda a sexta-feira, das 10h às 22h; sábado das 10h às 22h; domingo e feriados das 12h às 21h

Ingressos: R$ 35 para 30 minutos

Shopping da Ilha

O Shopping da Ilha está há 13 anos ratificando sua posição de principal empreendimento do segmento no Estado do Maranhão, com mais de 350 operações e mais de 80 marcas exclusivas, dentre elas podemos destacar: Outback, Nike, Tok&Stok, Bodytech, Carter’s, Le Lis Blanc, Farm, Granado, Cia Marítima, Oculum, Reserva, Kings Sneakears, entre dezenas de outras marcas.

Nos últimos dois anos o Shopping da Ilha trouxe mais de 30 novas marcas para o Maranhão, aproximando o público maranhense do padrão de consumo de grandes centros do país. Só no último ano, mais de 30 contratos foram assinados, dentre eles: Simples Reserva, Vans, Daiso, WePink, Klin, KFC, Borelli, Popeyes, Petite Jolie, entre outras.

Outro ponto alto do empreendimento foi a inauguração do Camarada Camarão, uma das marcas mais desejadas pelo público maranhense, e, ainda, falando de gastronomia a entrega da área gourmet, a inauguração do Tio Armênio e a reforma do Bistrô&Boteco. Sem sombra de dúvidas, para o Shopping da Ilha os próximos anos prometem ainda mais com grandes marcas, novo piso, novas oportunidades de negócios e, quem ganha com tudo isso são os clientes e a economia do Estado.

Santa Luzia conquista o título da Copa da BR de Seleções 2024

A Seleção de Santa Luzia conquistou neste sábado (26), o título daCopa da BR de Seleções 2024. Na decisão da competição realizada no estádio Serra Dourada em Santa Luzia do Paruá, a equipe enfrentou Cândido Mendes e venceu por 3×1.

Os gols da partida foram marcados por Adenilson (2) e Gerson Piauí ,para a seleção de Santa Luzia, enquanto Sandro marcou o único gol da Seleção de Cândido Mendes.

PREMIAÇÃO: A equipevencedora da Copa da BR de Seleções recebeu uma premiação de R$ 30 mil, enquanto a segunda colocada foi premiada com R$ 15 mil. Além da premiação em dinheiro, as equipes receberam troféu e medalhas.

Além da premiação das equipes vencedores, a organização da Copa da BR de Seleções premiou com R$ 500, Gerson Piauí ( Seleção de Santa Luzia), que foi o artilheiro com 11 gols e Erê ( Seleção de Cândido Mendes), o melhor goleiro da Copa.

Estiverem presente na solenidade de abertura e premiação o Secretário de Esportes do Maranhão (SEDEL), Naldir Lopes, os Deputados Federais Detinha e Josimar de Maranhãozinho, os prefeitos de Cândido Mendes e de Santa Luzia do Paruá, além dos prefeitos eleitos de Luís Domingues e Nunes Freire, além de vários vereadores e Secretários Municipais de Esportes.

ARBITRAGEM: O duelo teve arbitragem de Marlon Castro ( Boa Vista do Gurupi),com as assistências de Herberth Sousa (Santa Luzia do Paruá) e Gilson Sobrinho (Presidente Médici).O quarto árbitro será João Luís da Silva, o analista de campo Francisco Flávio Ministro e o assessor Luis Nunes Sousa

A Copa da BR de Seleções este ano contou com a participação de 30 (Trinta) seleções municipais das regiões do Alto Turi e Vale do Pindaré. A competição tem o apoio do Governo do Estado do Maranhão, em parceria com a SEDEL, através da Lei de Incentivo ao Esporte.

APAE DE SÃO LUÍS CONQUISTA CINCO CATEGORIAS NO XI FESTIVAL NOSSA ARTE E GARANTE VAGAS PARA COMPETIÇÃO NACIONAL

A etapa nacional do Festival Nossa Arte no Rio de Janeiro será entre 9 a 12 de dezembro

A APAE de São Luís brilhou na edição estadual do XI Festival Nossa Arte, evento que celebra as expressões artísticas e culturais de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Realizado em São Luís, o festival reuniu diversas APAEs do Maranhão e contou com apresentações de teatro, dança, música e artes visuais, promovendo a inclusão e o protagonismo dos assistidos.

A abertura oficial aconteceu no Teatro Zenira Fiquene e foi marcada por momentos emocionantes. A gestora da APAE de São Luís Christiane Diniz

destacou a importância da cultura como uma ferramenta de inclusão: “A arte é uma protagonista no processo de inclusão, uma verdadeira vitrine onde se desenvolvem aspectos cognitivos, interpessoais e de comunicação”. 

A cerimônia também contou com uma apresentação especial do Boi Mimoso da APAE de São Luís, que encantou a todos com suas toadas repletas de mensagens de amizade e união.

No segundo dia iniciaram-se as competições e a APAE de São Luís já se destacou. Na modalidade teatro, a instituição apresentou a peça “90 Segundos para o Fim do Mundo”, abordando a ação humana na natureza e as possibilidades de salvação, recebendo elogios pela profundidade e execução da performance. Na sequência, o grupo de dança popular da instituição deu um show ao apresentar ritmos do Bumba-Meu-Boi, seguido pela avaliação de obras de arte visuais, onde a APAE de São Luís concorreu com três telas produzidas pelos alunos do CAEE Eney Santana.

O destaque foi coroado com a vitória em mais três categorias: teatro, dança popular e artes visuais, garantindo vagas para a etapa nacional do Festival Nossa Arte, que acontecerá no Rio de Janeiro entre 9 e 12 de dezembro próximo.

No terceiro dia, o evento continuou com a apresentação da modalidade de artes literárias, em que o poeta e aluno Marcos Antônio emocionou o público com a leitura de um dos poemas de seu livro. “A mensagem é o mais importante,” disse Marcos ao compartilhar sua expectativa sobre a competição. Em seguida, a apresentação de dança contemporânea homenageou o rock, com uma performance inspirada na icônica banda Queen. Fechando as competições, a APAE de São Luís trouxe o reggae para o palco, representando São Luís, a capital brasileira desse ritmo.

O resultado foi mais uma vitória para a APAE de São Luís, que conquistou o primeiro lugar nas categorias de artes literárias e dança contemporânea. Embora a categoria de música tenha ficado com a APAE de Pinheiro, o sentimento de vitória foi compartilhado, pois ambasinstituições representarão o Maranhão no Festival Nacional.

Eliseth Sarges, coordenadora do CAEE Eney Santana, expressou seu orgulho: “Vê-los se apresentando dessa forma é a resposta de todo o trabalho que realizamos. Nossos alunos deram um verdadeiro show, mostrando que todo o esforço valeu a pena” disse emocionada.

Com um total de cinco vitórias em seis modalidades, a APAE de São Luís se prepara para o grande desafio no Rio de Janeiro. A participação no Festival Nacional será mais uma oportunidade para destacar os talentos artísticos e a importância da inclusão por meio da cultura, consolidando o protagonismo das pessoas com deficiência no cenário artístico.

Confira mais detalhes no Informe APAE de São Luís: https://www.youtube.com/watch?v=4rYPKd5OWoU&t=4s

Inédita, exposição do projeto Pular N’Água entra em cartaz no Centro Histórico de São Luís

Produções de Sophia Pinheiro (GO), Romildo Rocha (MA), Josoaldo Lima Rêgo (MA) e Geovani Martins (RJ) estão em destaque no Chão SLZ, até 30 de novembro

A estreia do Pular N’Água se tornou um grande sucesso: após uma grande fase de experiências artísticas realizadas nas cidades de São Luís e Alcântara, no Maranhão, ao propor um mergulho e um trânsito cultural entre artistas nacionais e maranhenses, o projeto conta com uma exposição inédita no Chão SLZ, na Rua do Giz, 167, no Centro Histórico da capital maranhense. 

A abertura da exposição foi realizada no último dia 26 de outubro e reuniu dezenas de visitantes, que puderam prestigiar o resultado do processo artístico proposto na residência feita nas duas cidades. 

Um mergulho nas vivências dos encontros realizados por meio de oficinas e intervenções artísticas, a mostra conta com produções – algumas inéditas – de Sophia Pinheiro (GO), Romildo Rocha (MA), Josoaldo Lima Rêgo (MA) e Geovani Martins (RJ) em destaque. 

A visitação poderá ser feita no período de 28 de outubro a 30 de novembro, de terça a sábado, sempre das 15h às 20h – a entrada é gratuita e aberta a todos os públicos. 

Projeto Pular N’Água 

O Pular N’Água realizou diversas ações nas duas cidades, como oficinas e residências artísticas, que ocorreram, paralelamente, tanto em São Luís quanto em Alcântara. Além do Chão SLZ (na capital maranhense), no município de Alcântara as atividades foram realizadas no Museu de Alcântara, na Praça da Matriz, no Centro da cidade; e também no Centro de Produção Cerâmica de Itamatatiua, na Estrada de Pinheiro. 

Durante o projeto, os artistas locais atuaram como anfitriões nas ações, apresentando referências e expressões culturais locais a todos os participantes do programa, potencializando o intercâmbio. Ou seja, uma forma de fortalecer a construção de redes colaborativas entre instituições, artistas e comunidade, reforçando a valorização de conhecimentos, práticas e saberes locais do território maranhense. 

Com a promoção de ações educativas e artísticas que valorizam a cultura maranhense e viabilizam encontros e intercâmbios com agentes da cultura nacional, o projeto Pular N’Água possibilita que o público possa compartilhar a História, conquistas, traumas, tradições, saberes ancestrais e muitas celebrações. 

O projeto Pular N’Água tem patrocínio do Banco do Nordeste Cultural, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Com produção geral do Chão SLZ e da Organik Produções, conta com concepção e curadoria de Paula Signorelli e Samantha Moreira, além de produção executiva da Mariana Cronemberger e apoio da Casa do Sereio, Centro de Produção Cerâmica de Itamatatiua e Museu de Alcântara. 

Redes do projeto Pular N’Àgua:

• Instagram: https://www.instagram.com/pularnagua/

Concepção e Produção do projeto – Instagram:

• Chão SLZ: https://www.instagram.com/chaoslz/
• Orgânik Produções Culturais: https://www.instagram.com/organikprod/

Serviço

O quê: exposição inédita do projeto Pular N’Água – visitação de 28 de outubro a 30 de novembro, de terça a sábado, das 15h às 20h – entrada gratuita;

Onde: no Chão SLZ, na Rua do Giz, 167, no Centro Histórico da capital maranhense;

Obras de: Sophia Pinheiro (GO), Romildo Rocha (MA), Josoaldo Lima Rêgo (MA) e Geovani Martins (RJ);

CAPS AD Estado recebe visita de representantes a comissão de saúde mental do COREM Maranhão

O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD Estadual), vinculado à rede da Secretaria de Estado de Saúde (SES), hoje (25), seguindo as diretrizes da rede, recebeu a comissão de saúde mental do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão COREM Maranhão para realizar uma roda de conversa sobre saúde mental do trabalhador, articulação importante para prevenção de agravos na saúde do trabalhador que está na ponta do atendimento. A Unidade faz parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O diretor geral do CAPS AD Estado, Marcelo Costa, a coordenadora de enfermagem da unidade Denise e a comissão do COREM que é coordenada pela enfermeira Raylena.

“Importante atividade para informar sobre os cuidados com sua saúde mental por meio dos profissionais de enfermagem. Parceria importante para nossa unidade, está de parabéns nossa equipe multidisciplinar em especial a de enfermagem”, disse o diretor do CAPS AD Estado do Maranhão Marcelo Costa..

SERVIÇO

O CAPS AD é destinado ao atendimento diário, com assistência clínica, acompanhamento e reabilitação psicossocial de usuários com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. O CAPS AD é um serviço de saúde aberto ao público, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Quem busca acolhimento nesses espaços, que auxiliam na recuperação de usuários de entorpecentes, recorre ao CAPS AD Estado destinado para pessoas com dependência química, onde profissionais especializados fazem a avaliação e o encaminhamento as comunidades terapêuticas. 

No CAPS AD são realizados atendimentos por equipe multiprofissional composta por psiquiatras, psicólogos, médicos clínicos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, farmacêutica para suporte, enfermeiro, auxiliares de enfermagem, auxiliar administrativo, auxiliares de serviços gerais, estagiários e a coordenação.

A busca pelo atendimento pode ser realizada pelos pacientes ou familiares de forma direta (porta aberta) ou através de encaminhamento dos diversos serviços da rede municipal e comunidade. O CAPS AD oferece atenção diária a pacientes, permitindo a elaboração de projetos terapêuticos dentro de uma perspectiva de evolução contínua, visando a reinserção social e a melhoria da qualidade de vida. O apoio da família e redes sociais são fundamentais neste processo.

O serviço desenvolve as atividades de acolhimento, escuta e avaliação das necessidades de quem precisa de cuidados em saúde mental relacionados ao uso de álcool e outras drogas. São realizadas oficinas e grupo terapêutico que são atividades coletivas que estimulam potencialidades, socialização e participação na comunidade. O CAPS AD ainda oferece a psicoterapia, um espaço de escuta para abordar o sofrimento psíquico e autonomia em relação à vida e ao cuidado em saúde mental.

No acompanhamento clínico e psiquiátrico é feita a avaliação do estado psíquico e da condição clínica do usuário do serviço, instituindo conduta medicamentosa e terapêutica quando necessário. Também é realizado o atendimento social através da avaliação, orientação e acompanhamento sociofamiliar, encaminhamentos para serviços da rede de saúde e assistência social, bem como espaços comunitários. O acompanhamento e orientação familiar oferecem suporte ao acompanhamento terapêutico e as visitas domiciliares também fazem parte do tratamento por meio da intervenção no domicílio.

O CAPS AD está situado na Rua Conde D’Eu, s/n, no bairro do Monte Castelo e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, atendendo demanda espontânea.

O peso do futuro: obesidade infantil atinge 26% das crianças no Maranhão

Em 2024, o número de crianças com excesso de peso no estado chegou a 160.393

“Eu tenho dois filhos com obesidade. Não é fácil. Minha menina tem 7 anos e já pesa 55 quilos, e meu filho, de 9 anos, pesa 60 quilos. Isso me preocupa todos os dias, porque sei que o peso deles não é normal para a idade”, desabafa Maria de Fátima Nunes, de 45 anos, moradora do bairro da Vila Nova, em São Luís (MA). Para ela, a situação financeira é o maior obstáculo: “Vivo com pouco, e alimentos saudáveis, como frutas e verduras, são caros e difíceis de encontrar aqui. Então, acabamos comprando o que é mais barato, como bolachas e macarrão instantâneo”, relata.

Mesmo com as dificuldades, Maria tenta encontrar alternativas: “Tento controlar a alimentação e incentivar brincadeiras ao ar livre, mas a verdade é que eles acabam passando muito tempo vendo TV e mexendo no celular.”

A história de Maria de Fátima, infelizmente, não é exceção. Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) revelam que, entre 2015 e 2024, 26 em cada 100 crianças maranhenses de até 9 anos foram diagnosticadas com excesso de peso, incluindo sobrepeso e obesidade grave. Em 2024, o número de crianças com excesso de peso no estado chegou a 160.393, reforçando a importância dessa prevenção quando o assunto é a alimentação de crianças e adolescentes.

O pediatra da Hapvida NotreDame Intermédica, Elton Castro Oliveira, destaca que a obesidade infantil é resultado de uma combinação de diversos fatores. “Alimentos ultraprocessados são pobres em nutrientes. Além disso, a falta de educação nutricional afeta diretamente as escolhas alimentares. Sem conhecimento, as famílias fazem escolhas inadequadas tanto em casa quanto fora”, complementa. 

O pediatra alerta também para a substituição da dieta tradicional por opções industrializadas, impulsionada pela publicidade voltada ao público infantil. “O tempo excessivo em frente às telas e a falta de espaços adequados para atividades físicas agravam o sedentarismo”, completa. 

Essas escolhas alimentares aumentam o risco de doenças como diabetes tipo 2 e hipertensão, que já afetam parte das crianças no estado. “Esses alimentos são ricos em açúcar, sódio e gordura, e a exposição precoce a esses produtos é um fator significativo para o desenvolvimento da obesidade”, alerta Castro.

Dados sobre hábitos alimentares

Em 2024, o SISVAN revelou comportamentos alimentares entre as crianças maranhenses:

• 33% consomem regularmente alimentos ultraprocessados.
• 20% ingerem bebidas adoçadas com frequência.
• 17% consomem biscoitos recheados, doces ou guloseimas.
• 16% incluem macarrão instantâneo e salgadinhos na dieta.
• 7% consomem hambúrgueres e embutidos, como salsichas e linguiças.

POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO APREENDE 200 KG DE COCAÍNA EM SÃO LUÍS; TRÊS PESSOAS FORAM PRESAS

Em mais uma ação de combate ao crime de tráfico de drogas, a Polícia Civil do Maranhão, apreendeu na última quarta-feira (23), apreendeu 200 kg de cocaína dentro de uma parede de um imóvel situado no bairro Vinhais, em São Luís.

A Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), teve como base uma investigação que apura um grupo criminoso que seria responsável em armazenar uma grande quantidade de drogas, que provavelmente seriam distribuídas para outros países.

No imóvel, os policiais ainda apreenderam ferramentas, como malas e embalagens, geralmente usadas para o tráfico de drogas.

Na oportunidade, três pessoas foram presas em flagrante, sendo dois homens e uma mulher, todos oriundos dos estados de Santa Catarina e Bahia.

FICCO/MA prende integrante de facção criminosa em Água Doce/MA

Na ocasião, foram encontradas seis armas de fogo, sendo quatro espingardas, uma pistola e um revólver, além de diversos celulares, dinheiro, munições, joias de ouro, drogas de diferentes tipos e materiais de comunicação e de manuseio de entorpecentes

Na madrugada desta quinta-feira (24/10), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Maranhão (FICCO/MA) localizou indivíduos suspeitos de praticarem homicídios, roubos e tráfico de drogas.

Durante a ação, foram encontradas seis armas de fogo, sendo quatro espingardas, uma pistola e um revólver, além de diversos celulares, dinheiro, munições, joias de ouro, drogas de diferentes tipos e materiais de comunicação e de manuseio de entorpecentes.

Diante dos fatos, os materiais foram apreendidos e uma pessoa foi conduzida para a delegacia de Araioses/MA para as medidas cabíveis.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Maranhão é composta pela Polícia Federal (PF), Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Polícia Civil do Maranhão (PCMA) e do Centro de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (CISP).

Judiciário determina Estado a realizar reformas na escola indígena bilíngue em Grajaú

O Poder Judiciário de Grajaú determinou que o Estado do Maranhão realize reformas na Escola Indígena Bilíngue Muryraw, localizada na Aldeia Ipu, no município de Grajaú-MA, no prazo de 180 dias. A decisão liminar foi proferida pelo juiz titular da 1ª Vara de Grajaú, Alexandre Magno Nascimento de Andrade, nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA).

De acordo com o magistrado, a falta de condições estruturais pode causar sérios prejuízos à saúde de alunos e professores. Portanto, a garantia de educação à população só é viável quando há condições físicas adequadas para o funcionamento das escolas. O direito à educação tem status constitucional de direito fundamental, inserido no rol de direitos sociais, conforme previsto no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.

Assim, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, com o objetivo de garantir o princípio da igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. Compete ao Estado proporcionar ensino obrigatório e gratuito de qualidade.

Conforme descrito na sentença, o direito à educação não se limita à instituição educativa, mas também inclui a obrigação do Estado de garantir os meios necessários para a permanência do cidadão na escola. Isso inclui espaço adequado, equipamentos, material escolar e instalações de qualidade, fundamentais para assegurar o aprendizado.
Verificou-se que a Escola Indígena Muryraw não possui as condições básicas necessárias para o funcionamento adequado do ensino público, deixando de atender às necessidades essenciais para a efetivação do direito à educação na Aldeia Ipu.

Por esse motivo, o juiz Alexandre Magno julgou procedente o pedido do MPMA e determinou a execução imediata das obras necessárias na Escola Muryraw, com prazo de 180 dias para garantir salas limpas, amplas, arejadas, com refeitórios, banheiros, janelas, portas, carteiras, armários, encanação de água e fiação elétrica. Foi fixada uma multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 300.000,00, em caso de descumprimento da ordem judicial.

Ação Civil Pública: 0800161-07.2023.8.10.0037