16 de novembro de 2023
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Defensor público estadual de carreira e atual Secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos nasceu no Rio de Janeiro e vive no Maranhão desde 2010
Foi com os sentimentos de satisfação pelo reconhecimento e incentivo que o atual Secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos, defensor público estadual desde 2010 no Maranhão, recebeu a notícia de que será homenageado na Assembleia Legislativa do Estado (Alema) com o título de cidadão maranhense, honraria proposta pelo deputado estadual Neto Evangelista, em “reconhecimento aos atos relevantes prestados por Alberto Bastos em favor da população do Maranhão”.
A entrega do título ocorrerá em solenidade marcada para a quinta-feira, 23, às 11h, no plenário da Assembleia Legislativa, e contará com as presenças de parentes, amigos de jornadas profissionais, além de representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário do estado. O reconhecimento do parlamento a Alberto Bastos se dá no mês em que ele completa 13 anos vivendo no Maranhão, onde foi empossado no cargo de defensor público estadual em 08 de novembro de 2010.
Na mesma sessão solene, o atual defensor-geral da DPE/MA, o pernambucano Gabriel Furtado, também será agraciado com o título de cidadão maranhense.
Sobre Alberto Bastos
Nascido no município de Santo Antônio de Pádua, região de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro, Alberto Pessoa Bastos vive há 13 anos no Maranhão, onde casou com a médica Natália Coimbra e, com ela, tornou-se pai de dois filhos, Luís Alberto (5) e Augusto (2).
Na carreira acadêmica, foi graduado em Direito pela Universidade Fluminense do Rio de Janeiro, em 2006; tornou-se especialista em Direito Penal e Processo, pela Universidade Anhanguera, em São Paulo, em 2013; e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense, em 2023.
Antes mesmo de terminar a graduação em Direito, Alberto iniciou a vida no serviço público, em 2002, quando foi aprovado no concurso para o poder executivo do estado do Rio de Janeiro. Alberto também obteve aprovação em seis outros concursos na área jurídica, como os da Aeronáutica, Marinha, Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Procuradoria Geral do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Espírito Santo.
Também aprovado no concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em 2010, Alberto Bastos tomou posse como membro da DPE/MA. No período de 2011 a 2013, Alberto Bastos integrou a Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e do Conselho Penitenciário do Maranhão.
Já no período de 2012 a 2014, Alberto Bastos foi vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos do Maranhão. Em 2016, ele foi coordenador nacional do Condege, e, no mesmo ano, conquistou o 13º Prêmio Innovare pelo projeto “Hipervulneráveis e o acesso ao saneamento básico: do esgoto ao mínimo existencial”.
Com um pouco mais de 7 anos de experiência na defesa da população que mais precisa, Alberto Bastos conquistou a vitória na eleição da instituição e se sagrou defensor público-geral do estado do Maranhão por dois mandatos consecutivos, no período de 2018 a 2022, tendo sido o defensor-geral mais novo a tomar posse no cargo no Maranhão, aos 35 anos de idade. A gestão foi marcada pela maior interiorização da história da Defensoria Pública, com a inauguração de 27 novas unidades de atendimento nos municípios do estado, além da aquisição de um novo prédio-sede na capital e três unidades móveis de atendimentos (carreta, ônibus e van). Com essa expansão, a DPE/MA passou a alcançar a população de 49 municípios em 23 comarcas.
De 2022 a 2023, Alberto Bastos ocupou o cargo de diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), e, em outubro de 2022, recebeu o título de cidadão ludovicense pela Câmara de Vereadores de São Luís, em razão das inúmeras atividades desenvolvidas em prol dos direitos dos cidadãos maranhenses.
Em março de 2023, o defensor foi convidado pelo governador reeleito Carlos Brandão a integrar a equipe de Secretários do Governo do Maranhão e tomou posse como titular da Secretaria de Monitoramento das Ações Governamentais (Semag), pasta responsável pela otimização dos recursos públicos e pela busca frequente de maior eficiência ao poder executivo estadual.
Como o trabalho desenvolvido pela equipe da Semag, sob o comando do secretário Alberto Bastos, em apenas 6 meses, o governo do Maranhão alcançou, somente com a análise criteriosa e responsável de pareceres jurídicos, a marca de R$ 432 milhões em economia aos cofres públicos estaduais.
Reconhecimentos
Em quatro anos de mandato, Alberto Bastos promoveu iniciativas que renderam diversos prêmios e reconhecimentos à Defensoria Pública maranhense como referência em economicidade, sustentabilidade, inovação e alcance social. Um exemplo disso foi o desenvolvimento do projeto dos Núcleos Ecológicos da DPE, também chamados de Econúcleos. Trata-se de unidades construídas por meio de estruturas modulares que são montadas no próprio local da obra, com a utilização de painéis solares para a geração de energia, e que dispensam o uso de alvenaria convencional, tornando a expansão da instituição mais célere, econômica e sustentável.
Em razão do projeto de expansão por meio de Econúcleos, a DPE/MA recebeu o prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública (A3P)”, na categoria Inovação na Gestão Pública, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente. Além disso, o projeto dos Econúcleos foi adotado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como modelo para a liberação de recursos via emenda parlamentar federal.
