FOTO – DIVULGAÇÃO: Os times de todas as lojas Potiguar estão em clima de Feirão Gigante para atender a todos com muitas ofertas e mega descontos
Está acontecendo em todas as lojas do Grupo Potiguar em São Luís, Bacabal e Imperatriz o Feirão Gigante Potiguar: gigante nas ofertas, na variedade e no atendimento.
Todas as seções estão com muitos itens em ofreta, e com pagamento em até 10 vezes sem juros nos cartões de crédito, mas somente até o dia 22 de agosto e enquanto durar o estoque; portanto a dica é se apressar para garantir os melhores produtos.
Detalhe: As ofertas do Feirão Gigante Potiguar são válidas para as compras nas lojas físicas, e também no site www.apotiguar.com.br e whatsapp, nos números (98) 21089999 em São Luis e (99) 3221 7000 em Imperatriz e Bacabal; com a opção de receber em casa ou retirar na loja.
Aniversário de Teresina: confira um guia completo para aproveitar a cidade e celebrar a data
A capital do estado do Piauí comemora 171 anos nesta quarta-feira, dia 16 de agosto. A cidade, que recebeu seu nome em homenagem à Imperatriz Teresa Cristina, foi fundada em 1852 e projetada pelo engenheiro Antônio José de Araújo – a primeira capital planejada do Brasil e a única do Nordeste localizada no interior, a mais de 300 km do litoral. Para comemorar a data, o Hurb, travel tech no mercado de turismo há mais de 12 anos, traz dicas de como curtir um dia perfeito no local.
A primeira é degustar a culinária típica provando o prato mais comum da região, o arroz com capote. Feito com galinha d’Angola, o prato é uma herança dos povos africanos e leva óleo de coco babaçu e um tempero com cebola, pimenta-de-cheiro, tomate, pimentão e cheiro-verde. Para acompanhar o almoço, a Cajuína é a bebida imperdível: feita a partir do suco de caju, símbolo cultural da cidade, a bebida não leva álcool ou açúcar.
Por ser uma das regiões mais arborizadas do nordeste, Teresina foi apelidada como “cidade verde” pelo escritor maranhense Coelho Neto e nela há diversas praças para aproveitar um dia de sol. As feirinhas também são recomendadas: o artesanato teresinense é expressivo e um dos mais ricos e variados do país.
Entre os pontos turísticos da cidade que não podem ficar de fora do roteiro estão:
Ponte Estaiada: com uma arquitetura aliada à natureza, a Ponte Estaiada Mestre João Isidoro França foi projetada para celebrar os 150 anos da capital. A construção, que possui 363 metros, não só facilita a mobilidade entre o centro e a zona leste da capital, como oferece uma vista panorâmica da cidade, unindo assim utilidade pública, beleza, versatilidade e sustentabilidade. O Mirante fica aberto à visitação de terça a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 19h.
Parque Cidadania: localizado no centro da cidade, o parque conta com uma área de lazer para todos os gostos e idades. O visitante pode aproveitar as diversas atrações, como pista de skate, ciclovia, anfiteatro com apresentações culturais e um espelho d’água onde é possível fazer boas fotos. O parque funciona de terça à sexta, das 6h às 10h, e de sábado e domingo, das 6h às 23h. A entrada é grátis.
Parque Ambiental Encontro dos Rios: reúne uma bela paisagem, boa gastronomia e arte. O que chama atenção no parque é o encontro dos rios Poti e Parnaíba que separam o Piauí do Maranhão e a diferença de cores de cada rio é nítida. No local, há também a possibilidade de experimentar a comida típica piauiense em um restaurante flutuante. O parque está aberto de domingo a domingo, das 8h às 17h e a entrada é gratuita. Já o restaurante flutuante está aberto de segunda a sábado, das 9h às 19h.
Museu do Piauí: o espaço conta com cerca de sete mil peças – entre fósseis, louças indígenas, porcelanas inglesas e móveis – que contam a história do Piauí A entrada custa R＄5 e o horário de funcionamento é de segunda à sexta, das 6h às 17h, e aos sábados e domingos, das 6h às 14h.
Igreja São Benedito: Inaugurada em 1886, a igreja é patrimônio cultural brasileiro devido a sua importância cultural. A igreja demorou 12 anos para ficar pronta e todo o material e mão de obra empregados na sua construção foram, no seu princípio, doados pela comunidade. A entrada é gratuita e está aberta à visitação de segunda a sábado, das 6h30 às 19h.
Palácio de Karnak: uma referência internacional, a obra conta com características greco-romanas. O palácio, hoje sede oficial do Poder Executivo Estadual do Piauí, era uma das chácaras do Barão de Castelo Branco. Seu interior é composto por pisos de mármore, móveis de carvalho e jacarandá, pinturas e peças sacras coloniais do século XVI. O palácio é aberto ao público, mas a visitação é feita com hora marcada pelo site.
Theatro 4 de setembro: localizado na Praça Pedro II, o teatro recebe em seu palco há mais de 100 anos atrações nacionais e internacionais, entre elas peças teatrais, espetáculos de dança e shows musicais. Com 600 lugares e fachada inspirada na arquitetura portuguesa, a maior casa de espetáculos do Piauí conta com recursos de som e iluminação próprios. O Theatro 4 de Setembro está integrado ao Clube dos Diários, configurando um verdadeiro complexo para a arte e para a cultura piauiense. O espaço é aberto à comunidade de segunda a sábado, para apresentações e visitação.
O Hurb é uma empresa de tecnologia e inovação que se consolidou como a maior plataforma de viagens online do Brasil. Com a missão de potencializar viagens através da tecnologia, a empresa visa otimizar o tempo dos seus clientes através da ciência. Fundada em 2011, a empresa vende 1 diária a cada 8 segundos, sendo responsável por 1,56% (2020) do PIB do turismo no Brasil. Em menos de 10 anos, alcançou 25 milhões de viajantes cadastrados, 35 mil destinos em todo o mundo e mais de 15 milhões de seguidores nas redes sociais, chegando a ser considerada a maior fanpage do turismo mundial. Com sede no Rio de Janeiro, a marca global atua em todo o Brasil e no exterior, com escritórios em Porto e Lisboa (Portugal), Sorocaba (SP) e Montreal (Canadá).
Segundo levantamento do Ministério da Saúde, estados da região têm, somados, mais de 340 mil operações travadas
Dados do Ministério da Saúde apontam que no Brasil, atualmente, há mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos eletivos na fila do Sistema Único de Saúde (SUS). Cirurgias eletivas são aquelas que o paciente necessita fazer, mesmo não correndo risco de morte, já que seu quadro clínico pode se agravar, gerando limitações ou sequelas futuras.
A região com a maior fila de espera no País, em número absoluto, é a Nordeste, com 347.248 operações travadas. Em segundo lugar, aparece a região Sudeste, com 254.327 e, em terceiro, está a região Sul, com 212.200.
Falta de investimentos e má gestão pública dos recursos disponíveis estão entre as razões para esse cenário. É o que afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal. Para ele, a situação é alarmante: “há um subfinanciamento do SUS no âmbito nacional e recursos mal direcionados e geridos nas demais instâncias. Isso afeta diretamente o cidadão, que acaba não sendo atendido. Quando o caso não é devidamente tratado, há uma necessidade muito maior de investimento depois”.
Para que a fila de cirurgias eletivas diminua cerca de 45%, o governo federal lançou, em fevereiro, o PNRF (Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas). No total, o Ministério da Saúde deve repassar, conforme a população estimada, cerca de R＄ 600 milhões aos governos estaduais.
Para receber o montante, entes federativos tiveram de encaminhar um plano com o número de cirurgias eletivas na fila, a quantidade que poderia ser realizada com o investimento do governo, e as instituições de saúde que fariam as operações. Com o investimento, estima-se que sejam realizadas 487 mil operações no Brasil, reduzindo parcialmente a espera.
LEVANTAMENTO POR ENTE FEDERATIVO
Quando considerada a população de cada localidade, a fila para cirurgias eletivas nos cinco estados com maior demanda, para cada 100 mil habitantes, é: Goiás (1.747); Pernambuco (1.074); Acre (858); Rio Grande do Norte (772); e Pará (736).
Dentre as cirurgias eletivas com maior atraso, a campeã é a cirurgia de catarata (com exceção no estado do Acre), que, de acordo com o Ministério da Saúde, historicamente, é a mais realizada nos programas de cirurgias eletivas no SUS. Hoje, são cerca de 167 mil pacientes aguardando para realizá-la no Brasil.
Na avaliação do presidente da Anadem, é essencial ter este parâmetro do número total de cirurgias eletivas em espera e iniciativas que façam jus ao problema de forma imediata, mas ele reforça a necessidade de ações em longo prazo. “Para que as filas sejam efetivamente controladas, precisamos de uma gestão federal planejada para os próximos anos”, finaliza.
Anadem
A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) foi criada em 1998. Enquanto entidade que luta pela categoria e seus direitos, promove o debate sobre questões relacionadas ao exercício da medicina, além de realizar análises e propor soluções em todas as áreas de interesse dos associados, especialmente no campo jurídico.
Tá calor por aí? Julho de 2023 foi registrado como o mês mais quente no planeta Terra, batendo o recorde de 0,33ºC acima do anterior (julho de 2019), de acordo com o observatório europeu Copernicus. Ondas de calor e incêndios foram identificados em todo o mundo e as consequências para a saúde são motivos de alerta. Beber água e utilizar o protetor solar diariamente são algumas das dicas infalíveis para proteger o organismo desse fenômeno. Mas será que também é possível encontrar hidratação nos alimentos?
O nutricionista do Grupo Mateus, Jean Miranda, explica que algumas frutas possuem essa função. “Uma forma de contribuir para que seu corpo permaneça hidratado é investir em frutas e legumes que contenham água na composição. Algumas opções são melancia, abacaxi, pepino, abobrinha e tomate. Esses alimentos ajudam a manter o organismo hidratado e bem nutrido, além de proporcionar uma sensação de frescor”, explica.
O profissional também lista algumas opções para serem consumidas logo ao iniciar o seu dia. “A hidratação já começa no café da manhã. Alguns alimentos, como o iogurte, possuem 85% água. Para compor, escolha frutas ricas com potencial de hidratar, como como morango e melão, que também fornecem fibras para reforçar a saúde do intestino. No frio, a sopa ajuda a hidratar, ainda mais se for feita com vegetais como tomate e salsão, cheios de água. No calor, vá de salada: alface, pepino e rabanete são 90% água”, explica.
E claro, associar alimentação ao consumo de água é essencial. Não deixe de se hidratar todos os dias! “Manter a hidratação é fundamental para segurar o metabolismo em ordem e também para evitar problemas como tontura e pressão baixa. A ingestão de água é essencial para regular uma série de funções no organismo. Sem o líquido, vários sistemas vitais são comprometidos, desde o controle da temperatura corporal até a circulação sanguínea”, finaliza o nutricionista.
A busca por um estilo de vida saudável e ativo levou muitas pessoas a aderirem às academias como uma forma de melhorar a forma física, ganhar força e aumentar a resistência. No entanto, em meio aos inúmeros benefícios oferecidos, é fundamental reconhecer a importância crucial da segurança nesses ambientes.
O recente caso de um aluno que se acidentou e foi atingido por um aparelho de musculação durante um treino em uma academia no Ceará, que gerou bastante repercussão, levanta uma discussão importante: como garantir a segurança e evitar acidentes ao realizar atividade física? Raphael Marques, professor do curso de Educação Física da Faculdade Estácio São Luís, cita a importância das sinalizações. “Acredito que após esse acidente se faz necessária a avaliação pelos proprietários de academias de musculação e os profissionais de educação física, que devem fazer um mapeamento dos riscos e deixar sinalizado de maneira bem clara”, analisa.
Se não forem observadas as regras de segurança na hora do treino, podem ocorrer desde lesões leves até acidentes graves, sendo necessário estar sempre alerta e tomar precauções para minimizar os riscos. “É importante que se pense em uma responsabilidade compartilhada entre profissional e aluno. Por parte do profissional, fazer todas as orientações, não apenas sobre os exercícios, mas também sobre o ajuste do equipamento, sobre técnicas de como reagir quando não conseguir fazer um exercício por fadiga ou técnica inadequada, dentre outras. Por parte do aluno, prestar a atenção e seguir as orientações, tanto verbais quanto as indicadas por sinalização. Neste caso, o aluno também deve ser responsável pela sua segurança, já que recebeu todas as orientações necessárias”, afirma o professor.
Ou seja, é fundamental seguir as orientações dos instrutores, usar equipamentos corretamente, não exagerar na carga e prestar atenção à higiene. Priorizar a segurança não apenas previne lesões, mas também permite uma jornada fitness sustentável e eficaz!
Dicas de segurança
Que tal conhecer mais orientações selecionadas pelo profissional? Raphael enumerou uma série de dicas que podem ajudar você a focar no seu treino com mais segurança e atenção:
1. Fazer o exercício de acordo com o que foi projetado para o equipamento
É muito comum fazer exercícios em equipamentos que não foram projetados para tal, com uma justificativa de melhora ou vantagem mecânica e potencialização de resultados. A grande maioria dos casos não é embasada na literatura científica e o mais importante, não proporciona vantagem significativa e ainda aumenta os riscos;
2. Aprenda a executar o exercício, antes de aumentar a carga
Nas primeiras semanas, principalmente se ocê ainda está começando com aquela série, é importante priorizar o aprendizado da técnica correta do exercício, bem como a manipulação dos seus ajustes!
3. Seguir as orientações visuais que todo equipamento possui
Antes de iniciar a utilização daquele equipamento pela primeira vez, leia as orientações e, caso não entenda, chame o profissional responsável;
4. Usar vestuário adequado
O uso de tênis, shorts e camisa adequadas para a prática da musculação pode parecer simples, mas evita acidentes. Tem sido comum a não utilização de calçados em exercícios para membros inferiores, mas a literatura científica não sustenta uma melhora nos resultados por causa disso;
5. Manter a organização do espaço
Ao utilizar uma barra, um halter ou qualquer peso livre, após o término guarde os pesos, pois, se ficarem espalhados pelo chão, eles podem provocar acidentes, além de que você acaba dificultando o uso por outros alunos.
Queda do dólar e polisilício acelerou a tendência de queda do preço da energia solar para projetos residenciais, diz pesquisa da Solfácil
Crédito: Freepik
A energia solar no Brasil está se tornando cada vez mais acessível para os consumidores. O preço médio por potência da energia solar para residências atingiu uma queda de 10% em relação ao primeiro trimestre de 2023, registrando o valor de R＄/Wp 3,63. A queda de preços foi impulsionada por fatores como a redução do dólar e do polisilício, representando a maior redução desde o início do indicador Radar, pesquisa elaborada pela Solfácil, líder em soluções solares e maior ecossistema de energia solar da América Latina.
O estudo identificou que a região Centro-Oeste tem o preço médio mais barato do país, com R＄/Wp 3,45, uma queda de 12%, comparado ao trimestre anterior. Apenas no Distrito Federal os preços ficaram acima da média nacional, R＄/Wp 3,70. Já nos outros estados do Centro-Oeste, foram registrados os seguintes valores: Mato Grosso do Sul (MS), R＄/Wp 3,38, Mato Grosso (MT), R＄/Wp 3,44 e Goiás (GO), R＄/Wp 3,48.
“A redução do preço da energia solar representa um marco significativo para o desenvolvimento sustentável do país. Em 2023, vemos a tendência acelerada na queda de preço, iniciada no ano passado. Com preços mais acessíveis, mais pessoas poderão adotar a energia solar como uma fonte limpa e renovável, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a redução dos custos com energia”, declara Fabio Carraca, CEO e cofundador da Solfácil.
O Sudeste desponta como a segunda região com preços mais baixos da energia solar com R＄/Wp 3,60, ultrapassando a região Sul. Os estados da região apresentam as seguintes médias de preços por potência: São Paulo (SP) R＄/Wp 3,56, Minas Gerais (MG), R＄/Wp 3,66, Espírito Santo (ES), R＄/Wp 3,68, e Rio de Janeiro (RJ) R＄/Wp 3,71.
Apesar de apresentar preços acima da média nacional, com R＄/Wp 3,67, o Nordeste se destaca como uma das regiões mais atrativas para investir em energia solar, devido às condições geográficas da região. Entre o primeiro e segundo trimestre de 2023, todos os estados nordestinos registraram uma significativa redução de pelo menos 9% nos preços da energia solar.
O preço médio de cada estado do nordeste foi: Maranhão (MA) R＄/Wp 3,64, Bahia (BA) R＄/Wp 3,66, Piauí (PI) R＄/Wp 3,61, Ceará (CE) R＄/Wp 3,72, Rio Grande do Norte (RN) R＄/Wp 3,56, Paraíba (PB) R＄/Wp 3,70, Pernambuco (PE) R＄/Wp 3,78, Alagoas (AL) R＄/Wp 3,55, Sergipe (SE) R＄/Wp 3,46. O estado de Sergipe se destacou com a maior queda de preço em todo o Brasil, alcançando uma redução expressiva de 23%.
Já a região Norte registra os maiores preços do Brasil, com R＄/Wp 3,75. A diferença é maior para projetos até 8 kWp, que chegam a ser 0,25 R＄/Wp mais caros que a média nacional. Os preços nos estados da região norte são os seguintes: Roraima (RR) R＄/Wp 3,39, Amapá (AP) R＄/Wp 3,36, Amazonas (AM) R＄/Wp 3,89, Pará (PA) R＄/Wp 3,92, Tocantins (TO) R＄/Wp 3,47, Rondônia (RO) R＄/Wp 3,23 e Acre (AC) R＄/Wp 3,51.
Apenas o Amapá não registrou redução no preço no último trimestre, apesar de ter sido o estado com a maior queda (15%) entre o quarto trimestre de 2022 e o primeiro trimestre de 2023.
Na sequência, a região Sul apresenta a segunda energia mais cara do país, com R＄/Wp 3,72, com os seguintes preços por potência: Paraná (PR) R＄/Wp 3,51, Santa Catarina (SC) R＄/Wp 3,83, Rio Grande do Sul (RS) R＄/Wp 3,78.
Marcas de placas solares mais utilizadas
A Solfácil também analisou a escolha de marcas de inversores em diferentes regiões do Brasil. A Growatt segue como a principal marca de inversor do Brasil, mas perde influência para Deye. Por outro lado, a Goodwe ganha espaço em projetos menores, enquanto Solplanet cresce em usinas maiores.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB) disse, durante inauguração da nova Estação de Tratamento de Água (ETA), em Pinheiro, na noite de segunda-feira (14), que a vinda do ministro das Cidades, Jader Filho, ao Maranhão e a chegada de investimentos importantes sinalizam que o nordeste voltou a ser atenção para o governo federal após anos de descaso. Ela acompanhou a solenidade ao lado do auxiliar do presidente Lula e do governador Carlos Brandão, na “Princesa da Baixada Maranhense”.
“Quero lhe dizer também, ministro, que a sua vinda ao Maranhão, à cidade de Pinheiro, é um exemplo de como, depois de muitos anos de descaso, o Nordeste volta a ser olhado pelo governo federal e pelo presidente Lula do jeito que merece: com carinho e com respeito”, disse a senadora.
Durante a inauguração, Ana Paula Lobato agradeceu também os investimentos e pediu mais obras do governo federal para a região da Baixada Maranhense, assim como para todo o Estado, citando os programas Minha Casa, Minha Vida e de Aceleração do Crescimento (PAC).”Aproveito para lhe pedir mais obras do governo federal para toda a nossa Baixada, assim como para todo o Maranhão”, frisou a senadora mais jovem do Brasil.
Ana Paula Lobato classificou de muito importante a obra do ETA de Pinheiro que vai permitir a ampliação da capacidade de tratamento e distribuição de água. “Nós que somos pinheirenses sabemos que esse é um problema grave, seríssimo que nós enfrentávamos nos nossos bairros, assim como eu no bairro Matriz. Água é vida e eu fico muito feliz em saber que muitos moradores terão água em suas residências, em suas torneiras”, disse.
Durante a fala, Ana Paula Lobato disse também que está fazendo a sua parte, indicando emendas importantes para Pinheiro. Ao final do discurso, ela pediu ao ministro Jader Filho, que “leve o abraço do povo pinheirenses ao presidente Lula”. Ela frisou, várias vezes, agradecimentos aos governos federal e estadual pela obra do ETA no município.
A obra do ETA de Pinheiro vai beneficiar, diretamente, mais de 50 mil pessoas. A estrutura foi reformada e ampliada para garantir um serviço de melhor qualidade no município.
Norte e Nordeste ainda não estão com toda a carga recomposta
Linhas de transmissão de energia, energia elétrica
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 6 horas depois do início da interrupção de energia em grande parte do país, a maior parte dos 16 mil megawatts (MW) que haviam sido interrompidos por volta das 8h30 da manhã desta terça-feira (15) já foi restabelecida. De acordo com a ONS, ao todo foram recompostos 13,5 MW, até as 12h25.
As regiões Norte e Nordeste são as que ainda não estão com toda a carga recomposta, com 55% e 81% respectivamente. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a carga foi recomposta integralmente, assim como em todas as capitais.
Segundo o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a resposta do Ministério de Minas e Energia foi rápida e efetiva. “Eu fiquei sabendo logo em seguida, às 8h30 da manhã, e as providências foram tomadas rapidamente”, disse.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que estava no Paraguai em agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está retornando ao Brasil para acompanhar de perto, na sala de situação, a recomposição da carga de energia do país.
Alexandre Silveira vai detalhar o andamento da apuração sobre o problema e o trabalho de restabelecimento dos serviços, em entrevista marcada para a tarde desta terça-feira, no Ministério de Minas e Energia.
A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), conseguiu, na tarde desta terça-feira (15), prender em flagrante dois homens, de 37 e 28 anos, pelo crime de tráfico de drogas nas proximidades do bairro do Angelim, em São Luís.
O superintendente da SENARC, Éderson Martins, disse que, após receber informações de que dois homens estavam fazendo entrega de drogas utilizando-se de um veículo, os investigadores da superintendência especializada fizeram campana em frente a uma residência localizada no bairro Angelim I, de onde a dupla saiu em um veículo. Durante o percurso, os policiais fizeram uma abordagem ao veículo, ocasião em que os homens desceram do automóvel com os entorpecentes nas mãos.
Ainda segundo com o superintendente, depois da abordagem, os policiais retornaram para o local de onde os homens haviam saído e lá encontraram uma peça grande de maconha, balança de precisão, faca com resquícios da droga, além de várias embalagens plásticas para acondicionar a droga.
Já na sede da SENARC, ficou constatado que a dupla possui passagens pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.
Proposta passou a incluir a sustentabilidade do jornalismo
O relatório sobre o Projeto de Lei 2370/2019 que estabelece pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e artistas por reprodução de conteúdo em ambientes digitais foi entregue no último sábado (12) pelo deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
A nova versão do texto do relator passa a incluir a sustentabilidade do jornalismo por meio de regras e diretrizes para remuneração de conteúdos jornalísticos digitais produzidos e reproduzidos pelas big techs, como são conhecidas grandes empresas de tecnologia, como Google e Meta.
O tema estava sendo tratado no Projeto de Lei nº 2630/2020, mas foi remetido ao PL 2370/2019, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto deve ser votado em breve. Se for aprovado, segue para o Senado.
O texto entende como jornalístico “o conteúdo de cunho eminentemente informativo, que trata de fatos, opiniões, eventos e acontecimentos, em geral de interesse público, independentemente do tipo ou formato, observados os princípios e padrões éticos de conduta no exercício da atividade de jornalismo”.
A jornalista e coordenadora de incidência da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, Bia Barbosa, explica que as plataformas digitais utilizam as notícias dos veículos de comunicação para gerar renda que não se reverte para quem produz a notícia. “Quando você usa serviços como o Google News ou quando você vai dentro do YouTube e tem uma aba de notícias, de conteúdo pré-selecionados ou quando você usa a aba de notícias do Twitter, os serviços são chamados agregadores de notícias. São oferecidos por plataformas para os usuários e, portanto, elas lucram com isso, é um valor agregado do serviço de postagem de feed que as plataformas fazem sem investir nada”.
Jornalista e coordenadora de incidência da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, Bia Barbosa – Foto: Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Quem está investindo para produção desses conteúdos são as empresas jornalísticas, segundo a coordenadora, que não são remuneradas. “A discussão começou muito baseada na mudança que aconteceu de transferência da publicidade – antes o principal modelo de negócios para financiar os meios de comunicação – e essa publicidade também migrou para o ambiente digital.”
Além disso, as bigh techs têm ganhos econômicos diretos ao publicar anúncios em resposta a buscas relacionadas com notícias, já que o conteúdo noticioso atrai e mantém usuários em seus serviços e utilizam a plataforma para outras buscas.
A publicidade digital brasileira movimentou R$ 32,4 bilhões em 2022, alta de 7% em um ano, segundo dados do estudo AdSpend, do IAB Brasil.
Defesa
Mais de 100 organizações e empresas de jornalismo de pequeno porte e independente apoiam o projeto, dentre as quais a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Associação de Jornalismo Digital (Ajor).
Segundo as entidades, boa parte das críticas que as pequenas empresas de jornalismo, influenciadores digitais de esquerda e sindicatos profissionais tinham com relação ao projeto foram resolvidas ou amenizadas, na última versão. Pessoas físicas que já produzem conteúdo jornalístico terão seis meses para constituir pessoa jurídica e passar a se beneficiar da regulação.
Para evitar que os valores hoje destinados à publicidade e aos contratos com empresas de jornalismo pelas plataformas sejam impactados negativamente, o projeto prevê que esses recursos sejam considerados nas novas negociações entre plataformas digitais e empresas jornalísticas.
Segundo as entidades que assinam a defesa, há definição das prioridades em termos de negociação, “uma vez que o PL agora traz que a remuneração do jornalismo por plataformas digitais visa fortalecimento do jornalismo nacional, regional, local e independente, da inovação e da valorização e contratação de jornalistas e de trabalhadores relacionados à atividade”.
Outro ponto é que a audiência a ser considerada para estabelecer os valores de remuneração é aquela nas próprias plataformas e não em todo o universo digital, o que favorece empresas de jornalismo que têm uma boa presença nessas aplicações.
A mediação de negociação entre plataformas e empresas de jornalismo pode ser feito por arbitragem privada, mas também pelo Poder Público, o que significa possibilidade de baixo custo para o processo de negociação quando tratar-se de empresas pequenas, informa as entidades.
A nota emitida pela Fenaj afirma que a “remuneração do jornalismo por plataformas é fundamental, deve promover pluralidade e contemplar profissionais”. Diz ainda que as regras devem fortalecer iniciativas de diversos tipos, regionalidades e tamanhos, não se limitando a institucionalizar acordos comerciais entre grandes plataformas digitais e conglomerados de mídia.
“De forma inequívoca, a nova regulação deve contemplar também pequenos veículos, organizações de jornalismo públicas e sem finalidade lucrativa, e alcançar também os profissionais envolvidos na produção noticiosa, como jornalistas e radialistas. Neste sentido, a partilha dos recursos deve ser prioritariamente reinvestida na produção jornalística, contemplando os trabalhadores, e no melhoramento das suas condições e ferramentas de trabalho”, afirma a Fenaj.
Outro ponto chave da discussão são os parâmetros a serem considerados na remuneração pelas plataformas, alerta a Fenaj.
“Estes devem ir além de critérios meramente ligados ao negócio das empresas jornalísticas, como a audiência, e considerar a atuação dos veículos para mitigar desertos de notícias, informar comunidades específicas e impactar socialmente o fomento a negócios locais. Da mesma maneira, os parâmetros para a remuneração não podem ser construídos como brecha para que modelos de negócio predatórios, caça-cliques, sensacionalistas ou desinformativos sejam ainda mais privilegiados no ambiente digital. É preciso estabelecer salvaguardas para evitar que organizações difusoras de conteúdo sem compromisso com a ética da atividade possam se beneficiar da remuneração por plataformas”.
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant – Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, destaca que, nos últimos anos, não houve investimento por parte das plataformas, e só ganhos. “Nos últimos dez anos, a maior parte da publicidade digital foi absorvida pelas grandes plataformas, sem que tenha havido investimento significativo em produção jornalística. O que gerou aumento da exploração predatória dos conteúdos pelas plataformas. E este é um cenário que vale para o mundo todo. Por isso, vários países estão buscando soluções para enfrentar esses problemas, como a Austrália e a França, por exemplo”.
Para Brant, o PL contém avanços que podem beneficiar todos os produtores. “O projeto 2370, de iniciativa do Legislativo, contém importantes avanços que podem beneficiar todos os produtores de conteúdo jornalístico, grandes ou pequenos, privados ou públicos. Sobre os critérios para definição de valores, é difícil escapar de fatores relevantes como audiência e volume de produção, mas isso não significa que eles devam ser os únicos. Entendemos que cabe tanto detalhamento dos critérios para definição dos valores para remuneração quanto regulamentação para inclusão de outros critérios”.
Pontos críticos
Enquanto não é aprovado, especialistas da área comentam a necessidade de aprimoramentos no relatório do deputado Elmar Nascimento.
Segundo a coordenadora de incidência do Repórteres sem Fronteiras, no Brasil a proposta que está sendo discutida é baseada em acordos a serem estabelecidos depois da legislação, entre plataformas e empresas de comunicação.
“Vai depender de um acordo que vai precisar ser feito entre as partes depois que a legislação for aprovada, mas que determina que, se as plataformas usam esses conteúdos por iniciativa própria, portanto, deveriam gerar remuneração para quem produziu e investiu para a produção daquele conteúdo”, destacou Bia Barbosa.
Um dos problemas apontados por especialistas é que os critérios da lei podem gerar ainda mais concentração das grandes corporações de comunicação. São três as principais condicionantes para cálculo dos valores destinados à imprensa: o volume de conteúdo jornalístico original produzido; a audiência, nas plataformas, dos conteúdos jornalísticos produzidos pela empresa; o investimento em jornalismo aferido pelo número de profissionais do jornalismo regularmente contratados pela empresa, registrados em folha de pagamento e submetidos à Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
“Se isso for feito sem considerar os critérios que estão sendo discutidos na lei, vai gerar ainda mais uma concentração dos meios de comunicação no Brasil, porque, de novo, serão os grandes produtores de conteúdo a receber recursos, enquanto as iniciativas estaduais, regionais, locais ou iniciativas temáticas, com cobertura focada em um tipo de tema, não vão receber porque não farão parte dos acordos. Se não regular de maneira a promover a pluralidade, a tendência é gerar sustentabilidade para o jornalismo, mas só para os grandes meios de comunicação”, ressalta a coordenadora do Repórteres sem Fronteiras.
Ponto delicado também é a promoção da desinformação. “Para evitar que o PL remunere conteúdos desinformativos e tenham sua audiência inflada artificialmente, é importante, por um lado, a definição de jornalismo trazida pelo texto observar, como critérios para remuneração, os princípios e padrões éticos de conduta no exercício da atividade de jornalismo. Por outro, a audiência deve desconsider o alcance obtido por técnicas artificiais de manipulação de engajamento”, aponta Bia Barbosa.
O representante da Coalizão Direitos na Rede, Paulo Rená, também acha importante garantir a diversidade. “Nossa prioridade é garantir a diversidade regional e local no campo específico do jornalismo, que está passando por uma crise generalizada no âmbito do serviço online. A forma de as plataformas digitais remunerarem o jornalismo entra nesse contexto maior, porque precisamos de meios de comunicação de veículos profissionais de diversas dimensões, que possam ser informação confiável”.
Outro ponto a ser debatido, segundo Rená, são os critérios aplicados para a remuneração.
“A lei deve oferecer os instrumentos para serem aplicados neste ecossistema de remuneração do jornalismo. Tem que dar as regras, não permitindo, por exemplo, que as plataformas façam acordos com uma grande empresa de comunicação e excluam as demais. Essa é uma possibilidade absolutamente real e que a gente acha que seria muito prejudicial intensificar a concentração de recursos da remuneração do jornalismo em uma ou duas grandes empresas, isso só prejudicaria as demais.”
Outros países
A Austrália aprovou uma lei de obrigação de negociação entre plataformas e jornalismo, em 2021. Segundo a Poynter Institute, esses acordos, e outros firmados com o Facebook, injetaram bem mais de US$ 140 milhões no jornalismo australiano a cada ano, de acordo com Rod Sims, ex-presidente da Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores.
De acordo com dados de estudo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) detalham que em 2019 o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu aprovaram a nova diretiva de direitos autorais (Directive of The European Parliament and of the Council on Copyright and Related Rights in the Digital Single Market and Amending Directives). Na França, o Google fechou acordo com cerca de 120 veículos, em montante total de 150 milhões de euros por três anos.
“Esse é um tema que não é só o Brasil que está discutindo, recentemente vários países como Austrália e o Canadá que aprovaram legislações prevendo o pagamento de algum tipo de remuneração por parte das plataformas digitais para empresas jornalísticas, há diferentes modelos em outros países, que foram adotados desde por exemplo, remuneração por um link utilizado”, explica Paulo Rená, representante da Coalizão Direitos na Rede. Mas, ainda assim, há muito a avançar.
“As mudanças mais recentes no Canadá, por exemplo, geraram uma reação das plataformas, especificamente a Meta (Instagram e Facebook) e o Google, retiraram o funcionamento dos links dos grupos conglomerados de notícias dos resultados de busca, os links não vão aparecer nas plataformas pela exigência de remuneração. A solução que foi tentada em outros países ainda aparentemente não está dando certo, mas é muito recente, não sabemos como vai ficar no médio e longo prazo, é um trabalho complexo porque o mercado brasileiro de jornalismo é muito diferente do mercado de jornalismo de outros países”, opina Paulo Rená.
Plataformas
A Meta informou por meio de nota enviada à Agência Brasil que “o texto também cria um ambiente incerto, confuso e insustentável no qual as plataformas digitais podem ser forçadas a pagar aos veículos de notícias pelo conteúdo noticioso que as plataformas supostamente “usam”. Isso representa um desafio significativo tanto para detentores de direitos (neste caso, os publishers) quanto para plataformas em compreender o escopo e o impacto da lei. Para redes sociais como as nossas, isso é especialmente verdade, já que as notícias aparecem nos nossos aplicativos por decisão voluntária dos publishers de fazer o upload dos conteúdos em nossos serviços gratuitos, para expandir suas redes e engajar uma audiência maior. As pessoas também compartilham notícias com amigos e familiares, mas de modo geral o conteúdo de notícias representa menos de 3% do que as pessoas veem no feed do Facebook.”
A Meta ainda afirmou que acompanha o posicionamento da Câmara e-net (instituição da qual a Meta é filiada), sobre o PL 2370. “A camara-e.net, associação representante da economia digital no Brasil, expressa sua preocupação com o texto atual do Projeto de Lei nº 2370/19, que poderá criar uma espécie de “imposto” sobre links e conteúdos compartilhados em plataformas de redes sociais. Embora reconheça os desafios em relação à arrecadação de receitas em favor das classes artística e jornalística, a atual versão do texto acarreta consequências significativas para todos os envolvidos, ao trazer insegurança jurídica e deixar de resolver inconsistências na estrutura de Direitos Autorais do país”.
A assessoria de imprensa da Meta destacou um estudo da Nera Economic Consulting que detalha as relações econômicas entre a indústria de notícias e o Facebook. “Segundo o estudo, as alegações dos publishers de notícias de que o Facebook se beneficia injustamente às custas deles estão erradas”, concorda a bigh tech.
Até o fechamento desta matéria o Google não havia respondido à Agência Brasil.
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Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
