Festas juninas e restrições alimentares: como fazer substituições sem perder o sabor?

Com as festas juninas a todo vapor, o que não falta são pratos tradicionais. A promessa é fazer a alegria de todos, mas e quem tem restrições alimentares? Intolerâncias à lactose, ao glúten, comorbidades como diabetes e alergias como ao amendoim, ovos e milho são pedras no sapato de quem arrasta pé nos arraiais e sente aquela fome de comidas típicas. O cardápio pode ficar mais restrito para quem tem dietas vegetarianas ou veganas, por exemplo.

Mas nada de preocupação, mesmo nesses casos. Especialistas destacam que é possível sim saborear as delícias típicas dessa época, como pamonha, canjica e bolo de milho, sem abrir mão da saúde. “É possível sim adaptar os pratos tradicionais. Você pode fazer canjuca usando leite vegetal e adoçante natural. Já aquele pé-de-moleque tradicional pode ser feito com adoçante culinário, e, em caso de alergias, pode-se usar castanhas no lugar do amendoim. No curau, use leite de coco e açúcar de coco. Na pamonha, dá para usar opções de queijos veganos e o quentão pode ter uma opção sem álcool, adoçada com xilitol”, explica a nutricionista do Grupo Mateus, Laís Costa.

Ingredientes pesados podem ficar mais leves e saudáveis? Segundo Laís, você consegue substituir vários itens e mesmo assim manter o sabor e a textura das delícias juninas. “O leite comum pode ser trocado pelo tipo vegetal como o de coco e de amêndoas, mantendo a cremosidade. Procure a versão vegana ou sem lactose do leite condensado. Se precisar, você também pode trocar a manteiga pela margarina vegana ou pelo óleo de coco. Sobre o açúcar, xilitol, eritritol ou açúcar de coco são ótimas opções para diabéticos”, ressalta a nutricionista.

E para quem imagina que queijo e ovos são impossíveis de substituir, o tofu temperado substitui o primeiro, e banana amassada, chia ou linhaça são bons substitutos para o segundo. E a dica final para curtir o São João sem prejudicar a saúde é manter o equilíbrio. “Você pode fazer seus alimentos no forno ou air fryer, usar farinhas integrais ou de aveia, leites vegetais e ingredientes naturais”, finaliza Laís.

Mateus ON: conheça os benefícios das compras online

Não é segredo para ninguém que com alguns cliques é possível adquirir praticamente qualquer item na internet, desde roupas e eletrônicos até alimentos e produtos de beleza. A realidade do e-commerce se reflete nos números: em 2023, esse setor movimentou cerca de R$196,1 bilhões em todo o país, marcando um aumento de 4,8% em relação a 2022, de acordo com o Observatório do Comércio Eletrônico Nacional. E, sem dúvidas, os benefícios dessa modalidade vão muito além da comodidade.

Diante da tela do celular, tablet ou computador, é possível explorar uma infinidade de produtos, desde roupas e eletrônicos até alimentos fresquinhos, tudo no conforto de casa. E a praticidade de receber as compras na porta é um dos grandes atrativos, especialmente em tempos em que o tempo é precioso. Além disso, as promoções e descontos exclusivos fazem a alegria de quem adora economizar. Com o crescimento das opções de pagamento e entrega rápida, o e-commerce está mudando a forma de comprar, tornando a experiência acessível e até mesmo divertida.

E quando o prazo de entrega consegue ser ainda mais rápido do que já é nas compras online? Um exemplo desta facilidade pode ser encontrado no aplicativo Mateus ON, e-commerce tradicional do Grupo Mateus, lançado oficialmente em 2024. Com foco em produtos do segmento de eletro, o app atende hoje as lojas localizadas na região Nordeste. “O cliente consegue um prazo muito mais curto do que em outros aplicativos de venda online, com as vantagens logísticas dos nossos centros de distribuição localizados em São Luís (MA) e em Recife (PE). O principal benefício é que você consegue comprar barato com a entrega da sua encomenda ainda mais rápida”, explica Hudton Bandeira, diretor de marketing do Grupo.

Air fryer, ar condicionado, geladeira, smartphones, máquina de lavar e até um aspirador robô são alguns dos diversos produtos de eletro e eletrônicos que podem ser garantidos com alguns cliques no app, mas o Mateus ON também oferece itens de outras categorias, como as linhas PetShop e automotiva.

Para Hudton, ter uma proximidade a mais com o cliente, garantindo a comodidade que todo mundo aprecia, é um dos principais motivos para o lançamento do aplicativo. “As pessoas estão buscando conforto, comprando e recebendo em casa, por isso o e-commerce tem tido. O Grupo Mateus não poderia deixar de possibilitar essa experiência que vai além das lojas físicas”, finaliza o diretor.

Uso excessivo de telas provoca aumento de DORT/LER entre jovens e adolescentes

Especialista alerta para os riscos e a importância da prevenção

Antes, a LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e a DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) eram problemas comuns entre profissionais que passavam anos desempenhando atividades repetitivas. No entanto, essa realidade tem mudado. Cada vez mais, jovens e adolescentes estão desenvolvendo dores crônicas causadas pelo uso excessivo de celulares, computadores e videogames.

O alerta vem de especialistas da área da saúde, que apontam a má postura, a falta de pausas e a longa exposição às telas como fatores determinantes para o aumento desses casos. Segundo o professor Luciano Pereira, fisioterapeuta e docente da Estácio, “os adolescentes passam horas segurando o celular em posições inadequadas, forçando punhos, pescoço e ombros. Esse esforço repetitivo, ao longo do tempo, pode desencadear inflamações e dores crônicas.” Os sintomas podem começar de forma sutil, mas a longo prazo se tornam limitantes. Dormência, formigamento, dores nos punhos, cotovelos e ombros são sinais comuns de alerta. “Muitos jovens ignoram as dores iniciais, mas, sem um cuidado adequado, o quadro pode evoluir para inflamações mais graves, como tendinites e síndrome do túnel do carpo”, explica Luciano.

Além das dores musculares, a postura inadequada ao utilizar celulares e computadores também pode gerar desalinhamentos na coluna, agravando o problema. A prevenção passa pela conscientização e adoção de novos hábitos. Luciano recomenda que os jovens realizem pausas regulares durante o uso de telas, façam exercícios físicos e adotem posturas mais ergonômicas.

“A cada 30 minutos de uso, o ideal é parar um pouco, movimentar os braços e o pescoço para evitar sobrecarga”, orienta. Para quem já apresenta dores persistentes, a recomendação é buscar avaliação profissional o quanto antes. “Fisioterapia e exercícios específicos podem corrigir o problema antes que ele se torne algo crônico e incapacitante”, alerta o fisioterapeuta. Com a crescente digitalização das atividades diárias, desde o estudo até o lazer, é fundamental que jovens, pais e educadores estejam atentos aos impactos do tempo excessivo em frente às telas. Pequenas mudanças na rotina podem fazer a diferença para garantir uma vida saudável e livre de dores no futuro.

Sedentarismo e sobrepeso agravam o problema

Além do impacto direto do uso excessivo de telas na postura e no desenvolvimento de dores musculares, estudos indicam que o sedentarismo e o sobrepeso são fatores que podem agravar ainda mais esse quadro. Segundo pesquisas recentes, adolescentes que passam mais tempo em frente às telas tendem a praticar menos atividades físicas, o que enfraquece a musculatura e aumenta a predisposição a problemas posturais.

A chamada Síndrome do “Text Neck”, causada pela inclinação excessiva da cabeça ao olhar para telas, é um dos problemas mais recorrentes entre jovens, e sua incidência é ainda maior em indivíduos com sobrepeso. “O excesso de peso pode sobrecarregar ainda mais as articulações e dificultar a recuperação de lesões musculoesqueléticas”, explica Luciano Pereira.

Para prevenir complicações, o especialista recomenda equilibrar o tempo de tela com exercícios físicos e hábitos saudáveis. “Atividades que fortalecem a musculatura, como pilates e alongamento, são fundamentais para evitar lesões. Além disso, manter uma rotina ativa ajuda a reduzir o impacto do tempo prolongado no celular e no computador”, finaliza

Dores emocionais pesam na balançaNo Maranhão, mais de 24 mil crianças lutam contra o excesso de peso

A obesidade infantil vai muito além da balança. É o que revela a história de Lucas Portela*, menino de 11 anos, morador do Maranhão, que pesa quase o dobro do recomendado para sua idade. Com o tempo, comportamentos de risco, como o ato de comer escondido durante a madrugada e o isolamento social acenderam o alerta na família.

Ao procurarem ajuda médica, veio à tona uma dor silenciosa: o menino era vítima de abuso sexual há mais de dois anos. A comida havia se tornado um refúgio emocional. “Ele não sabia como contar. E a única forma de lidar com a dor era comendo. Comia para calar o que sentia”, contou a mãe, emocionada.

A influência das emoções na obesidade infantil.

Segundo a psicóloga da Hapvida, Karolayne Oliveira, a obesidade pode ser um sinal de sofrimento psíquico. “Situações de violência, abandono ou trauma podem levar a uma alimentação compulsiva como forma de proteção”, explica ela. O fenômeno é conhecido como alimentação emocional, quando a criança come não por fome real, mas para lidar com sentimentos como tristeza ou ansiedade. “Comer sem estar com fome, esconder alimentos ou sentir culpa após comer são sinais de alerta”, reforça a especialista.

Diante disso, o acompanhamento psicológico se mostra essencial. “Não se deve focar apenas no peso, mas compreender a história emocional por trás da alimentação”, orienta Karolyane. Estabelecer rotinas, criar horários fixos para refeições e oferecer um ambiente de afeto e escuta são passos importantes na superação do trauma. A psicoterapia infantil ajuda a criança a reconhecer e verbalizar sentimentos antes sufocados pela comida.

Karolyane reforça que a escuta sensível pode salvar uma vida. “Às vezes, o corpo da criança está gritando por socorro, mas ninguém percebe. Precisamos acolher, e não julgar. O que está por trás de um prato cheio pode ser um vazio emocional enorme. Quando há espaço para que a criança fale, ela começa a se libertar do que a machuca”, frisa.

A psicóloga ainda alerta para a importância da atuação conjunta entre família, escola e profissionais de saúde. “Todos precisam olhar com mais cuidado. A criança precisa ser vista como um ser completo, e não apenas como alguém que precisa emagrecer. O foco é a saúde emocional, o bem-estar e a construção de segurança”, conclui.

Dados

No Maranhão, os números confirmam a gravidade do cenário. Mais de 24 mil crianças foram diagnosticadas com obesidade em 2024, segundo a Organização Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade (LCSO). Só em São Luís, foram 1.298 casos de obesidade (5,17%) e 2.034 com sobrepeso (8,11%). Em outro levantamento, feito pela Pastoral da Criança com 30 mil crianças, 3% eram obesas e quase 7% com sobrepeso. O percentual é maior do que o índice de desnutrição, por exemplo.

Confirmando as estatísticas, hábitos alimentares prejudiciais ainda fazem parte da rotina alimentar de muitas crianças no Maranhão. O Sistema de Viligância Alimentar e Nutricional (Sisvan) aponta que 33% consomem ultraprocessados com frequência, 20% tomam bebidas adoçadas regularmente e 17% ingerem doces com frequência. Além disso, 16% consomem macarrão instantâneo e salgadinhos, e 7% têm hambúrgueres e embutidos como parte da dieta semanal.

Como regular a alimentação sem gerar traumas

A nutricionista da Hapvida e especialista em nutrição infantil, Carmen Lúcia Pavani, também destaca que mudar hábitos alimentares não deve ser um processo punitivo. “Não adianta retirar o doce da criança se ela está adoecida por dentro. Primeiro é preciso curar a relação com a comida. Comer precisa voltar a ser um momento de prazer, não de culpa ou de fuga”, orienta.

Carmen defende que a educação alimentar deve ser baseada no afeto. “Quando a criança participa do preparo das refeições, ela sente orgulho. Quando é ouvida nas suas preferências, sente pertencimento. Isso fortalece vínculos e torna a mudança mais natural e duradoura.” Para ela, o sucesso está na parceria entre os cuidadores e a criança, sem imposições rígidas, mas com acolhimento e criatividade.

Hoje, com suporte psicológico e orientação nutricional, Lucas caminha rumo à recuperação. A alimentação deixou de ser um esconderijo, e o sorriso voltou ao rosto. “Ele já consegue dizer quando está triste, e isso é uma vitória enorme”, conta a mãe. Para a psicóloga Karolyane, a trajetória do menino revela que é preciso ouvir o corpo das crianças. E, como resume Carmen Lúcia: “Cada prato carrega uma história. E quando escutamos com sensibilidade, ajudamos a transformar não só os hábitos, mas a vida”, completa.

*Nome fictício usado para preservar a identidade do menor.

Defesa Civil testa sistema de alerta por celular em quatro cidades do Maranhão

Moradores de São Luís, Imperatriz, Trizidela do Vale e Paço do Lumiar receberão um sinal sonoro e visual, em seus celulares, no sábado (14), por volta das 15h, para testar o Defesa Civil Alerta. Criado pela Secretaria da Defesa Civil Nacional (SEDEC), o sistema tem como objetivo alertar a população sobre desastres naturais, melhorar a prevenção e agilizar resposta a eventos extremos, como enchentes, deslizamentos e estiagens. O teste será aplicado pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (CEPDCEMA) marcando o início do funcionamento da plataforma em todo o estado.

O sinal emitido terá duração de 15 segundos, semelhante ao som de telefone fora de área. Serão dois tipos de sons: contínuo (para situações consideradas extremas) e um bip (para situações menos severas). Junto com o sinal sonoro, aparecerá mensagem de texto, informando sobre a ocorrência (enchentes, alagamentos, deslizamentos, rompimento de barragem, onda de calor ou frio, chuvas intensas etc), orientando como agir e alertando para novas informações. 

Devido à emissão ocorrer por antena telefônica, moradores de municípios próximos àqueles onde será aplicado o teste, também podem receber a mensagem. No caso da capital, quem mora na Raposa e São José de Ribamar pode vir a receber o alerta.  

O sistema funcionará em celulares conectados às redes 4G e 5G, sem necessidade de cadastro prévio. Aarelhos compatíveis com a tecnologia e funcionalidade de alertas de emergência ativada, receberão o aviso, mesmo que estejam no modo silencioso. A escolha das cidades maranhenses segue cronograma da Defesa Nacional, que prioriza as capitais e regiões com grande incidência de desastres naturais.

“Com este teste, vamos avaliar a eficácia da ferramenta para alertar a população em situações de risco iminente”, pontua o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Sandro Amorim.

O sistema será operacionalizado pela Defesa Civil Estadual, a partir de informações meteorológicas repassadas pelo órgão nacional. Após avaliação, o órgão estadual define pelo envio dos alarmes, que chegará a todos os residentes da área identificada como de risco. Essa fase de testes permitirá identificar eventuais ajustes antes da ampliação do sistema para outras localidades do estado, informa o coronel Sandro Amorim. 

O Defesa Civil Alerta é inspirado em plataformas utilizadas nos Estados Unidos, Japão e países da Europa. O sistema brasileiro já está em operação nos estados do Sul e Sudeste.

Bumba Meu São João 2025 começa nesta quinta-feira (12) com o Camarote Stage em destaque

Os ingressos do camarote estão à venda nas Lojas Degraus e no site www.brasilticket.com.br

Vai começar mais uma temporada do Bumba Meu São João. A grande festa junina de São Luís inicia nesta quinta-feira, 12 de junho, a partir das 18h, na Arena Castelão, e um dos seus pontos mais altos é o retorno do Camarote Stage. Após o sucesso no Carnaval, o espaço volta com inovações e experiências únicas, prometendo elevar ainda mais a celebração das tradições maranhenses e dos shows nacionais.

O Camarote Stage não é apenas um espaço, é um convite para o conforto e a exclusividade. Pensado para quem busca uma vivência diferenciada, o ambiente trará novidades que vão desde a ambientação até serviços especiais, garantindo que cada momento seja memorável. É a combinação perfeita entre a grandiosidade cultural do Bumba Meu São João e a modernidade de um espaço que surpreende.

A programação que segue até o 18 de junho, conta com o apoio indispensável de parceiros como Cartões Caixa e ELO, patrocínio da 7K, Brahma, Claro, Natura, Familhão + Vybbe e Uni Alumínio e o incentivo do Grupo Mateus, através do Governo do Maranhão, da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e do acordo de cooperação do Ministério do Turismo – Sesc e Senac. Essa união de forças é o que permite ao Bumba Meu São João 2025 oferecer uma estrutura de ponta, 90% gratuita para o público, impulsionando a economia local e fortalecendo nossa identidade cultural.

Com a apresentação do jornalista, Zeca Camargo e um line-up especial incluindo nomes como Xand Avião, Zezé Di Camargo e Luciano, Natanzinho Lima, Henrique e Juliano, Chitãozinho e Xororó, Wesley Safadão, Ana Castela e muitos outros.

Ingressos

Os ingressos do Camarote Stage estão à venda nas Lojas Degraus (Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping e São Luís Shopping), sem taxa e parcelamento em até 03 vezes sem juros e no site (https://brasilticket.com.br/camarote-stage.html), com taxa e parcelamento em até 12 vezes.

Programação:

12 de junho: Natanzinho Lima, Henry Freitas e Grelo
13 de junho: Henrique e Juliano, Nattan e Kaká Pedrinho
14 de junho: Chitãozinho e Xororó, Xand Avião e Pablo
15 de junho: Wesley Safadão, Zezé Di Camargo e Luciano e Taty Girl
18 de junho: Ana Castela, Gustavo Mioto e Jonas Esticado

ARRAIÁ SOLIDÁRIO DA APAE DE SÃO LUÍS CELEBRA 30 ANOS DO BOI MIMOSO E ARRECADA FUNDOS PARA TRIAGEM NEONATAL E EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA

Programação acontece nesse sábado (14.06) no estacionamento da Apae no Outeiro da Cruz

Alenilce Silva com a mãe e Presidente da APAE de São Luís Arionildes Silva e Silva; o Conselheiro da instituição Vanderlaan Rolim; a Reitora do CEST Dra. Maria da Conceição Melo Rolim e a gestora da APAE Christiane Diniz que estão à frente do Arraiá Solidário 2025

A APAE de São Luís realiza, no dia 14 de junho (sábado), a partir das 18h, o Arraiá Solidário 2025, no estacionamento da instituição, localizado na Avenida Granja Barreto, nº 1, Outeiro da Cruz.

A entrada é gratuita e aberta ao público de todas as idades, e o evento contará com barracas típicas com venda beneficente de comidas e bebidas, quadrilhas, brincadeiras e apresentações culturais — com destaque para a comemoração dos 30 anos do Boi Mimoso da APAE, um dos símbolos de inclusão e cultura popular da instituição.

Brincantes do Boi Mimoso da APAE de São Luís que prometem fazer uma bela apresentação nesse sábado (14.06) no batizado do grupo durante o Arraiá Solidário

Toda a renda arrecadada com a venda de produtos nas barracas e doações espontâneas será revertida para duas finalidades essenciais: a ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) Eney Santana e a manutenção do serviço de triagem neonatal, responsável pela realização do teste do pezinho em recém-nascidos de todos os 217 municípios maranhenses.

Boi mimoso) O Boi Mimoso da APAE de São Luís celebra seus 30 anos com apresentação especial no Arraiá Solidário nesse sábado (14.06)

O evento é realizado com o apoio do Centro Universitário Santa Terezinha (CEST), da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão, do Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, da Dra. Audrea Noleto e do vereador Octávio Soeiro, que este ano assumem simbolicamente o papel de padrinhos do Boi Mimoso da APAE.

“É um momento de reencontro com a comunidade e de união por uma causa que transforma vidas. Participar da festa é ajudar diretamente no cuidado com a saúde e na inclusão de centenas de pessoas com deficiência”, destaca Arionildes da Silva e Silva, presidente da APAE de São Luís.

 O Boi de Santa Fé com seus Cazumbás brilhantes vão encerrar a programação do Arraiá Solidário na sede da Apae de São Luís

Confira a programação completa nos canais oficiais da APAE (@apaedesaoluis). A instituição reforça o convite à sociedade para comparecer, prestigiar a cultura maranhense e apoiar essa causa.

PROGRAMAÇÃO – ARRAIÁ SOLIDÁRIO DA APAE DE SÃO LUÍS

18h00 – Banda Cia Arte é Brincar

19h00 – Cacuriá do Candinho

20h00 – Boi Mimoso da APAE – Batizado do Boi

21h00 – Boi Pirilampo

22h00 – Boi Lendas e Magias

23h00 – Boi de Santa Fé

SERVIÇO – Arraiá Solidário da APAE de São Luís 2025
Quando: 14 de junho (Sábado) a partir das 18h
Onde: Estacionamento da APAE – Av. Granja Barreto, nº 1, Outeiro da Cruz

Gratuito e Aberto ao Público

Bilhete Premiável Sorte Cap MA será lançado, nesta sexta, em parceria com a Fundação Antonio Dino, e com mais de R$ 180 mil reais em premiação

A diretoria do Sorte Cap (Sorte Capital MA), Bilhete Premiável que tem como instituição beneficiada a Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, em São Luís, e do Hospital do Câncer Dr. Antonio Dino, em Pinheiro, realizará o lançamento oficial do referido bilhete, nesta sexta-feira, 13, às 9h, em sua sede, situada na Avenida Daniel de La Touche, nº 5, em frente ao Posto Bambuzal, no bairro Cohama, em São Luís do Maranhão.

Na ocasião, os apresentadores do programa Sorte Cap MA — Bah Rodrigues, Olavo Sampaio e Sâmia Portela — recepcionarão profissionais da comunicação, influenciadores digitais e demais convidados para apresentar as principais novidades do Bilhete Premiável, entre elas, que o titular do bilhete terá direito a concorrer em três sorteios distintos, conforme descrito no regulamento oficial, ampliando ainda mais a sua chance de premiação.

Serão três modalidades distintas de premiação, sendo uma pela extração da Loteria Federal, outra pelo Globo da Sorte, onde o titular concorrerá a quatro sorteios que serão realizados na data e horário indicados no regulamento impresso no Bilhete Premiável e ainda na modalidade Giro da Sorte. Para saber mais sobre o Sorte Cap MA, acesse o site oficial: www.sortecapma.com.br, as redes sociais oficiais @sortecapoficial ou ligue: 98 99105 8585. 

Premiação de lançamento – Com mais de R$ 180 mil reais na premiação total, sendo R$ 100 mil reais só no quarto prêmio, o primeiro sorteio do Sorte Cap MA será realizado no último domingo deste mês, dia 29, às 9h, com transmissão ao vivo pela TV Difusora e TV Cidade. O valor do Bilhete Premiável é R$ 10 reais e o combo com três bilhetes custa R$ 20 reais.

Operação Descenso desarticula liderança de facção criminosa no MA

Ação integrada da FICCO/MA cumpre mandados em quatro municípios e mira integrantes da liderança da organização, com bloqueio de R$ 26 milhões e apreensão de bens

São Luís/MA. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/MA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11/06), a Operação Descenso, com o objetivo de desarticular núcleos de liderança de uma facção criminosa atuante no Estado do Maranhão, especialmente no município de Chapadinha e adjacências. A operação ocorreu nos municípios de São Luis/MA, Chapadinha/MA, Itinga do Maranhão/MA e Recife/PE. Durante a ação foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão. A operação ainda contou com o apoio da FICCO/PE. 

Entre os alvos estavam pessoas suspeitas de ocupar cargos de liderança na facção, responsáveis por manter a ordem interna, aplicar punições, gerenciar armamentos, ataques a facções rivais e gerir recursos financeiros.

Os presos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Fora expedida ordem de bloqueio de até R$ 26 milhões, além de sequestro de veículo e bens.

A FICCO/MA é composta por integrantes da Polícias Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública através do CISP.

Enunciado do TJMA garante recebimento de FGE nos primeiros 30 dias de licença-prêmio

Decisão do Tribunal esclarece situação que prevê suspensão do pagamento somente a partir do 31º dia, sem prejuízo da manutenção da designação do servidor à função

A questão foi levantada a partir de dúvida de servidor

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Decisão-GP-3075/2025, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, esclareceu ser garantido o recebimento da Função Gratificada Especial (FGE) nos primeiros 30 dias de licença-prêmio, com suspensão do pagamento somente a partir do 31º dia. De acordo com Enunciado Administrativo revisto, o servidor permanece designado para a FGE durante todo o período de licença, sem que haja qualquer alteração em sua lotação ou no quantitativo da Unidade

A questão foi levantada a partir de dúvida de servidor, acerca do recebimento da FGE durante o gozo de licença-prêmio por assiduidade superior a 30 dias, tendo em vista a transição do regime de gratificação anteriormente vigente (GAJ) para o novo modelo instituído pela Lei nº 12.458/2024.

Para conferir coerência à atual interpretação consolidada, assegurar o tratamento isonômico entre os(as) servidores(as) beneficiários(as) da extinta GAJ e os(as) atuais designados(as) para FGE, e garantir a estabilidade dos atos administrativos fundados na mesma base normativa, o presidente do TJMA determinou a revisão do Enunciado Administrativo constante da Decisão-GP-547/2025, que passou a ter a seguinte redação:

É garantido o pagamento da Função Gratificada Especial (FGE) a servidores beneficiários da extinta Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), durante o período de licença-prêmio por assiduidade de até 30 (trinta) dias, desde que a soma dos períodos de percepção da GAJ e da FGE resulte em mais de 3 (três) anos, nos termos do art. 145, § 2º, da Lei nº 6.107/1994. Nos casos de gozo de licença-prêmio superior a 30 (trinta) dias, o pagamento da FGE será mantido até o 30º dia, sendo suspenso apenas nos dias excedentes ao limite. O servidor permanece designado para a FGE durante todo o período de licença, sem que haja qualquer alteração em sua lotação ou no quantitativo da Unidade”.