Polícia Rodoviária Federal prende passageira de ônibus com 43kg de cocaína em Imperatriz (MA)

o início da noite desta quarta-feira (19), na BR-010, em Imperatriz (MA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 43kg de cocaína que estava sendo transportada na bagagem de uma mulher de 32 anos, passageira de um ônibus que fazia a linha Imperatriz (MA) – Teresina (PI). A droga estava escondida em latas de tinta lacradas dentro da bagagem da mulher.

Durante a abordagem de rotina a ônibus de transporte de passageiros, uma equipe de PRFs do Grupo de Patrulhamento Tático – GPT desconfiou da atitude da mulher que inicialmente disse que havia livros e roupas em sua bagagem, porém, após demonstrar excessivo nervosismo, acabou confessando que estava transportando pasta base de cocaína da cidade de Peixoto de Azevedo (MT) com destino final a Teresina, onde uma terceira pessoa receberia o ilícito.

O entorpecente apreendido, que estava distribuído em 41 tabletes, representa um prejuízo de mais de R$ 5 milhões ao tráfico. A envolvida foi detida e encaminhada à polícia judiciária juntamente com o material apreendido pelo crime de tráfico de drogas.

A ação foi desenvolvida em conjunto pelos GPTs de Imperatriz e Balsas (MA).

Banco virtual PagSeguro é condenado a indenizar cliente que teve conta bloqueada

Uma sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu pela condenação de um banco virtual PagSeguro Internet Ltda por ter bloqueado a conta, e consequentemente o saldo, de um usuário. Na ação original, que teve como parte demandada o banco PagSeguro, o autor declarou possuir conta bancária junto ao réu, e que em 7 de maio deste ano, foi surpreendido com o seu bloqueio. Alega que tentou solucionar o problema administrativamente por diversas vezes, mas não obteve êxito. Assim, entrou na Justiça, com pedido de liminar, pedindo pelo desbloqueio do saldo. A liminar foi concedida. Junto com o desbloqueio, o autor pleiteou indenização por danos morais causados pelo banco virtual.

Em sede de contestação, o réu alegou, preliminarmente, a perda do objeto, o qual seria o desbloqueio da conta, entretanto, a Justiça rejeitou, explicando que a questão não se resumia somente ao pedido de desbloqueio da conta, mas também discutIU possíveis danos morais. Quanto ao mérito, sustenta que o autor atua no ramo comercial varejista, esclarecendo que as contas utilizadas pelos vendedores que contratam o serviço do PagSeguro passam por análises frequentes, e se for constatada alguma divergência de informações, solicita-se ao cliente que o mesmo apresente a documentação pertinente. Esse procedimento é para comprovar a utilização dos serviços prestados pelo réu dentro do que é permitido pelo contrato pactuado, bem como as regras de uso da empresa.

O banco alegou que o bloqueio preventivo deu-se em virtude das transações efetuadas com o mesmo ‘Bin’, ou seja, com o mesmo cartão, ocasião em que foram solicitados documentos para a parte autora com a finalidade de comprovar a veracidade e licitude das transações, bem como esclarecimentos acerca da atividade comercial. O demandado narrou na sentença que o autor encaminhou documentos para análise, sendo apenas cinco deles provados e quatro não passaram pela análise. Acrescentou, por fim, que o bloqueio temporário efetuado na conta reclamada pela parte autora ocorreu em conformidade com as cláusulas pactuadas entre as partes, não merecendo prosperar a alegação da parte autora quanto a suposta falha na prestação do serviço prestado pelo réu.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

“Importa salientar que, sendo a autora consumidora dos serviços prestados pelo demandado, não há dúvidas de que se aplica ao caso o Código de Defesa do Consumidor, inclusive, a inversão do ônus da prova (…) Nota-se que há indícios de que o reclamante não utiliza a conta apenas para depósito de valores de seu labor, mas também a utiliza para fins pessoais, com transações diversas (…) Portanto, há efetiva prestação de serviço bancário pelo réu, o que enseja a aplicação do CDC (…) Em análise do processo, entende-se que a falha na prestação de serviços é evidente, pois após o próprio processo administrativo, a requerida observou que não haviam motivos para o bloqueio e liberou a utilização da conta”, ponderou a Justiça na sentença.

O Judiciário entendeu que as alegações do autor foram bem embasadas, já que as provas que estavam ao alcance dele foram produzidas, a ponto de demonstrar a falha na prestação de serviço pelo banco. “Assim, demonstrada a ilegalidade na atitude da reclamada, a qual enseja a reparação por danos morais pretendida, pois não há que se cogitar, na espécie, simples aborrecimento, corriqueiro do convívio em sociedade, e sem repercussões morais demonstradas, não restando dúvida, de que o autor foi ofendido moralmente diante da falha na prestação de serviços”, ressaltou, julgando parcialmente procedente o pedido e condenando o banco réu ao pagamento de 4 mil reais a título de dano moral ao autor.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Acadêmicos de Direito visitam as instalações da Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, nesta quarta-feira (19), a visita de acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Dom Bosco (UNDB). A iniciativa objetiva aproximar os alunos do Poder Legislativo. 

Os estudantes foram recepcionados pelo coordenador da Escola do Legislativo (Elema), Luís Trabulsi. Durante a visita guiada às instalações, eles receberam informações sobre o funcionamento da Assembleia, os serviços prestados e a atuação dos deputados.

Na ocasião, os academicos assistiram a uma palestra ministrada pelo consultor legislativo da Casa, Anderson Rocha, que detalhou o funcionamento do Parlamento Estadual, bem como mostrou um vídeo institucional sobre a história, a composição e a estrutura da Alema. Conheceram, também, alguns espaços da Casa, como o Plenário Nagib Haickel e o Plenarinho.

“É muito importante essa iniciativa que a Escola do Legislativo está fazendo em parceria com as instituições de ensino. Trazer os alunos para conhecer melhor como funciona o Legislativo Estadual, com certeza, dará bons frutos”, disse Anderson Rocha.

A professora Teresa Sales, responsável pela visita, destacou a importância da Alema proporcionar aos estudantes universitários a experiência de conhecer de perto os trabalhos realizados pela Casa do Povo. 

“No curso, há disciplinas relacionadas às políticas públicas e legislação, pois tudo envolve leis. Nste momento político, é importante trazê-los para a Casa do Povo, para que eles possam, na prática, entender como funciona o parlamento “, explicou.

Para Ketlen Freitas, aluna do 3º período, a visita proporcionou uma experiência única e significativa. “É crucial que os demais estudantes tenham essa vivência. Aprendemos como funciona a Casa do Povo e entendemos o papel dos deputados e como funciona a votação dos projetos de lei, por exemplo”, finalizou.

Ministério Público requer dados de Rosário no DigiSUS

O Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil Pública, em 19 de outubro, contra o Município de Rosário, objetivando a inserção de informações do planejamento de saúde da administração municipal na plataforma DigiSUS. Termo judiciário da comarca de Rosário, o Município de Bacabeira foi alvo de ação com o mesmo teor. As manifestações foram assinadas pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lobato Murillo.

A finalidade é cumprir a obrigação prevista no art. 436 da Portaria de Consolidação nº 01/2017, que estabelece os procedimentos relacionados ao planejamento em saúde a serem adotados pelos gestores públicos.

O DigiSUS Gestor Módulo Planejamento é um mecanismo que busca dar efetividade aos princípios da administração pública de publicidade e eficiência dos serviços de saúde, ampliando a transparência e o monitoramento dos planos e dos gastos no Sistema Único de Saúde.   

Desde 2021, a 1º Promotoria de Justiça de Rosário tenta sensibilizar as Secretarias Municipais de Saúde de Rosário e de Bacabeira sobre a necessidade de alimentação do sistema DigiSUS, com a elaboração e inserção do plano municipal de saúde e relatórios anuais de gestão.

Uma audiência de mediação foi realizada com o intuito de resolver o problema. No entanto, os municípios sempre alegaram que problemas técnicos impediram o cumprimento da obrigação.

“Como a programação de saúde 2022/2025 já deveria constar na mencionada plataforma desde o início deste ano, o Ministério Público resolveu judicializar a questão, ao perceber que vários outros municípios já cumpriram tal obrigação a despeito de quaisquer intercorrências operacionais”, destacou a promotora de justiça.

Redação: CCOM-MPMA

Assembleia de Deus repudia apoio da senadora Eliziane Gama a Lula por meio de nota oficial

Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (19), o Conselho Político da Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Maranhão (CEADEMA) repudia o desempenho da senadora Eliziane Gama (Cidadania) no Congresso Nacional e principalmente sua declaração de apoio ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, à Presidência da República. O posicionamento da igreja contra a postura da senadora é respaldado pelo estatuto da CEADEMA, que prevê como competência do seu Conselho Político avaliar a atuação dos detentores de mandatos ligados à convenção.

Valendo-se de sua prerrogativa, o Conselho resolveu lançar a nota de repúdio em desfavor de Eliziane Gama, sobretudo por sua declaração de apoio a Lula no 2º turno da eleição presidencial, em discordância com o posicionamento da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) e da Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas das Assembleias no Maranhão (CEADEMA), que já declararam oficialmente apoio à reeleição do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

Veto à doutrina de esquerda

A nota condena o que é chamado de falta de compromisso de Eliziane com a CEADEMA, em razão dos discursos e do posicionamento da senadora. E aponta a violação dos termos de compromisso assinados por ela quando da homologação da sua pré-candidatura ao Senado Federal pela CEADEMA, que vetavam a “doutrinação de política de esquerda”.

A Assembleia de Deus reforça que é público e notório que a grande maioria dos posicionamentos da senadora caminha na direção contrária ao que a CEADEMA defende e acredita, como a preservação dos bons costumes, da família tradicional, do combate à corrupção e o apoio ao Governo que defende os princípios e as pautas conservadores.

“Por isso, o Conselho Político da CEADEMA repudia a declaração de apoio ao candidato Lula feita pela senadora Eliziane “, conclui a nota, assinada pelo pastor Antônio Valbert Alves Silva, coordenador do Conselho Político da CEADEMA.

Abaixo, a nota na íntegra:

Duarte Jr cumpre agenda em Brasília e reúne-se com direção nacional do PSB

O deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) esteve em Brasília, visitou a Câmara dos Deputados e reuniu-se com lideranças e a direção nacional do PSB. A agenda teve o objetivo de alinhar a atuação do parlamentar e as ações do seu mandato que se inicia em fevereiro do próximo ano.

Deputado federal eleito mais votado em São Luís, maior colégio eleitoral do Maranhão, Duarte Jr conheceu as instalações da Câmara dos Deputados e conversou com jornalistas no Salão Verde da Casa, aproveitando para reiterar as bandeiras que irá defender.

“Hoje, sou 1 entre 513 homens e mulheres que têm a oportunidade de cuidar e representar os direitos e interesses de uma nação, do meu país. Honrarei cada voto de esperança que em mim foi depositado. Na Câmara Federal irei defender os compromissos que assumi com a defesa do consumidor, com os direitos das pessoas com deficiência, com a causa animal e por uma educação pública de qualidade e inclusiva”, reiterou Duarte Jr.

Duarte Jr também se reuniu com Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB. Siqueira destacou que a atuação de Duarte Jr na Câmara será importante para a renovação da política nacional. “A política se renova com os jovens e suas ideias promissoras. Duarte Jr foi o deputado estadual mais votado de São Luís, agora, também como o deputado federal mais votado da cidade, parte para o Congresso Nacional em defesa das bandeiras do PSB”, afirmou.

Durante sua visita à capital federal, Duarte Jr também se reuniu com a deputada federal reeleita pelo PSB-BA, Lidice da Mata, que destacou Duarte Jr como uma das novas lideranças políticas do Maranhão. “Foi uma conversa muito proveitosa. Duarte Jr é um jovem com disposição de aprender com quem já tem mais experiência no campo político ao mesmo tempo que chega para somar com suas novas ideias na luta por um Brasil mais justo para todos”, disse a parlamentar.

A nova legislatura do Congresso Nacional terá início em 1º de fevereiro de 2023 e terminará em 31 de janeiro de 2027.

Esgotamento mental dos profissionais de saúde supera 60%, afirmam estudos

Experiências de quem esteve na linha de frente do combate à pandemia são compartilhadas em evento

 “De repente, no hospital em que eu trabalhava, tínhamos 60 pacientes com Covid e perdemos um colega. O medo tomou conta de todos nós”. O relato da enfermeira e professora do Centro Universitário Estácio, Sílvia Helena Cardoso de Araújo Carvalho, ilustra a experiência dos profissionais de saúde que trabalharam na linha de frente do enfrentamento à pandemia da Covid-19. A atuação e a trajetória desses profissionais fazem parte do evento “As repercussões da pandemia na área clínica e na saúde ocupacional”, que acontece até esta sexta-feira (21) no Centro Universitário Estácio.

O evento é parte da programação da Semana Nacional de Saúde, que acontece simultaneamente em todas as unidades da Estácio, e tem o objetivo de debater a atuação dos profissionais do setor nos últimos dois anos. “É uma atividade de extrema importância, porque estamos reunidos pensando em saúde. Os nossos alunos estão debatendo sobre processos que vivenciaram em família ou como parte da sua atuação profissional. É importante aprendermos com as experiências dos profissionais de saúde e preparamos os nossos alunos”, pontuou a pró-reitora de Pós Graduação, Pesquisa, Extensão e Internacionalização do Centro Universitário Estácio, Suelen Ferreira.

Esgotamento

As rotinas de trabalho extenuantes, associadas ao medo de se contaminar com o vírus e à perda de colegas vitimados pela Covid impactaram a saúde mental dos profissionais de saúde. Em um levantamento realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de São Paulo, 62% dos profissionais relatou sintomas de ansiedade e depressão. Já um estudo realizado pela FioCruz com enfermeiros de Brasília encontrou quadros similares em 65% dos profissionais.

O depoimento da professora Silvia Helena demonstra que pode haver números similares para o Maranhão. “Vários profissionais não conseguiram até hoje retomar as suas rotinas de trabalho, por causa das suas experiências familiares ou profissionais com a Covid”, pontua a profissional.

Segundo a professora, apesar da redução nos números da pandemia registrada nos últimos meses, muitos profissionais ainda seguem com medo. Sílvia Helena pontua que o cenário de tensão, associado à necessidade de vigilância e paramentação constantes, também contribuíram para o esgotamento de muitos profissionais. “No auge da pandemia era bem maior e mais evidente esse esgotamento, mas ainda existe muito. O esgotamento veio com a cobrança extra da paramentação, dos cuidados com a família. O medo passou a ser algo comum”, relata.

Para a profissional, ações de escuta, sensibilidade e empatia fazem a diferença ao ajudar os colegas da área. “Antes de cuidar do outro, a pessoa precisa se cuidar. Do contrário, não será capaz de dar conta das suas atividades. É importante que os profissionais de saúde tenham esse local de escuta, liberdade para falar sobre o que estão sentindo e sobre os seus processos”, conclui.

Programação

A programação segue até esta sexta-feira (21), com minicursos, oficinas e palestras. As atividades são gratuitas e acontecem mediante inscrição prévia na sede do Centro Universitário Estácio São Luís. O ensino e a saúde no universo pós-pandemia; atuação do farmacêutico em emergências de saúde pública; síndrome pós-Covid; e o impacto do vírus SARS-Cov-2 no sistema imune; são alguns dos temas que devem ser trabalhados até o final da semana. 

POLÍCIA CIVIL TRAVA AMPLA LUTA PARA COIBIR A INCIDÊNCIA DE FURTOS DE CABOS DE COBRE

USUÁRIOS DE DROGAS SÃO OS QUE MAIS FURTAM ESSE MATERIAL PARA REVENDER EM SUCATAS; TANTO O FURTO, QUANTO A COMPRA DO MATERIAL FURTADO SÃO CRIMES 

A Polícia Civil, através da SEIC / Superintendência Estadual de Investigação Criminal, sob a ação da DDSD – Departamento de Defesa de Serviços Delegados, realizou uma batida em São Luís no bairro da Ilhinha, na parte conhecida como Cracolândia; em mais uma ação visando coibir a prática do furto de cabos de cobre, conhecidos como cabos “Bola” (desencapados), usados na telefonia, e que são furtados e revendidos de forma ilegal e criminosa em sucatas e recicladoras da cidade.

Como resultado da operação comandada pelo Delegado Paulo Roberto Carvalho (DDSD) foram realizadas três prisões em flagrante de pessoas com posse de cabos furtados; e mais 11 pessoas suspeitas foram conduzidas para investigação. A polícia conseguiu recuperar só nessa ação, cerca de 800 metros de cabos furtados.

“Os cabos mais visados e furtados são os cabos de cobre, voltados para telecom. Temos acompanhado uma alta nos casos de furtos desse material; na sua grande maioria, feito por usuários de drogas que sobem nos postes até mesmo arriscando a vida para cortar os cabos e furtar esse material; para então revender em sucatas e assim conseguir dinheiro para alimentar seu vício com a compra de crack. Estamos fazendo amplo um trabalho de conscientização nessas sucatas, para que não comprem produto ilegal, estimulando essa prática criminosa. E também realizamos diversas operações de busca em sucatas e recicladoras, com êxito na identificação desses materiais – cabos sem a devida procedência – e autuando em flagrante esses receptadores de cabos furtados” explicou o Delegado.

Esse problema tem acontecido nas principais cidades e capitais do país, e não é um problema exclusivo de São Luís. E segundo o Delegado Paulo, a Polícia Civil está cada vez mais rigorosa nessas operações de busca, e atuando também em parceria com a Polícia Militar. O policial lembra que quem compra material furtado é quem mais estimula o crime:

“Se não há quem compre, diminiu o interesse pelo furto. Mas estamos em alerta para coibir essas práticas que tanto prejudicam a população, em especial os usuários de serviços como TV a cabo, internet e telefonia, que são altamente prejudicados com esses furtos” disse ele.

Vale lembrar que, tanto o furto quanto a compra desses cabos, são crimes passíveis de detenção prisional. O crime de furto qualificado prevê uma pena de reclusão de 2 a 8 anos; e o de receptação (compra de material furtado) é mais severo, indo de 3 a 8 anos de prisão.

Uma das empresas vítimas dessas furtos é a operadora de telecom Maxx, que mesmo usando fibra óptica e não cobre na rede, acaba tendo como principal prejuízo não o furto em si, mas a tentativa do mesmo, que causa igual prejuízo, pois os cabos ficam lado a lado nos postes. E na tentativa de desencapar os mesmos para chegar à parte de cobre, nenhum material é poupado.

Além do prejuízo financeiro acumulado ao longo dos anos e que chega a milhares de reais na manutenção da rede, e que se multiplicam semanalmente; ainda existe também o prejuízo imensurável à reputação da empresa, pois esses furtos geram indisponiblidade de sinal dos serviços ofertados de telecom e internet. E esses problemas recorrentes levam à grande insatisfação dos clientes, e  consequentemente, ao cancelamento de diversos contratos.

Para o Presidente da Maxx Augusto Diniz “os prejuízos intangíveis, causados pela indisponibilidade dos serviços que são essenciais como o de internet são ainda piores, pois são diversos e diferentes os tipos de transtornos passados pelos clientes que têm seu sinal interrompido por conta desses furtos. A Polícia tem feito um grande esforço e a soiciedade em geral deve ajudar denunciando quando olhar alguma suspeita mexendo nos postes”, disse ele.

Lojas Potiguar em São Luís fechadas na segunda (24)

O Grupo Potiguar informa que, devido ao feriado do Dia do Comerciário, na segunda – feira (24) todas as lojas da Potiguar em São Luís e o Centro de Distribuição ( CD) estarão fechadas.

Funcionarão normalmente as lojas Potiguar das cidades de Imperatriz e Bacabal.

Kitesurfista maranhense Ricardo Brito vai participar da Copa Brasil de Vela

O maranhense Ricardo Brito, kitesurfista patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com o apoio da Unifisio, da oficina de pranchas Dalwind e da loja Empoderadas, está confirmado na disputa da Copa Brasil de Vela, que começa neste domingo (23) e será realizada até o dia 30 de outubro, em Ilhabela-SP.

Campeão brasileiro de kitesurf em 2021, Ricardo Brito vai para a competição em Ilhabela com a confiança em alta, após garantir o primeiro lugar na categoria master de Hydrofoil e ficar na segunda colocação da categoria Fórmula Kite na Copa Brasil de Vela de Praia, que foi disputada em agosto, na cidade de Fortaleza, e válida como primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Kitesurf.

“A expectativa é muito boa para a Copa Brasil de Vela, trabalhei muito nas últimas semanas para fazer uma competição consistente, brigar pelas primeiras colocações e representar o Maranhão da melhor maneira possível no cenário nacional do kitesurf. Mais uma vez, agradeço aos meus patrocinadores, família e amigos por todo o incentivo”, afirmou Ricardo Brito.

Além de lutar por mais um título brasileiro, Ricardo Brito vai participar do Campeonato Pan-Americano de Fórmula Kite, entre os dias 7 e 13 de novembro, em São Luís. O kitesurfista maranhense quer continuar somando pontos para subir no ranking da modalidade e lutar pela classificação para os Jogos Olímpicos de Paris, em 2024.

Talento maranhense

Ricardo Brito iniciou a carreira no kitesurf em 2016 e rapidamente se consolidou como um dos principais nomes da modalidade no Maranhão e no Brasil. Antes de conquistar o título nacional em 2021, Ricardo teve duas campanhas de destaque em 2020, ficando no Top 5 do Brasileiro de Kitesurf e garantindo a oitava colocação no Campeonato Mundial, disputado em Florianópolis.