Superintendente do Dnit de Tocantis é afastado em meio a apuração sobre queda de ponte

Renan Bezerra de Melo era responsável por ponte que caiu entre Tocantins e Maranhão; outros três servidores devem ser suspensos

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), determinou nesta sexta-feira (17) o afastamento de Renan Bezerra de Melo Pereira, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Tocantins. O gestor era o responsável direto pela ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava Tocantins e Maranhão, que caiu no dia 22 de dezembro, de acordo com o Ministério dos Transportes. A decisão foi tomada em meio à apuração que investiga a queda da construção.

O afastamento determinado pelo ministro será pelo prazo de 60 dias, prorrogável por igual período.

“O afastamento preventivo será realizado sem prejuízo da remuneração do servidor, assegurando-lhe o contraditório diferido em face da urgência da medida”, diz o despacho de Renan Filho.

O superintendente deverá permanecer à disposição do Dnit durante o período de afastamento, informando endereço, telefone e outros meios de contato para eventual convocação pelo órgão.

O ministério informou que outros três servidores lotados no Dnit em Tocantins serão afastados. A determinação deve ser publicada ainda nesta sexta-feira, de acordo com a pasta.

A CNN mostrou no início de janeiro que o Dnit determinou que suas superintendências regionais realizassem uma força-tarefa para inspecionar pontes e viadutos sob risco de colapso pelo país.

“O objetivo principal da realização destas inspeções visa especialmente identificar as estruturas que apresentam potenciais riscos de colapsos e que necessitam de intervenção imediata por parte deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes”, diz um dos ofícios.

As superintendências deverão enviar relatório ao Dnit até o fim de fevereiro.

Quase um mês após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Maranhão ao Tocantins, os acessos para a travessia das balsas que farão o transporte entre os dois estados começaram a ser construídos. A obra está sendo executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O acesso é uma das exigências da Marinha do Brasil para que o serviço de travessia por balsas no rio Tocantins, ligando as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), seja realizado com segurança.

Na sexta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial da União a contratação da empresa que será responsável por fazer a travessia de forma gratuita. O valor do contrato com o DNIT foi de R$ 6,4 milhões. A empresa contratada foi a PIPES Empreendimentos LTDA, que já opera em algumas regiões do Tocantins.

Até o momento, 14 das 17 vítimas do desabamento tiveram seus corpos resgatados pela Marinha do Brasil e três pessoas seguem desaparecidas. Nesta sexta-feira (17), será feita uma reavaliação se as buscas pelos desaparecidos, com o auxílio de mergulhadores, serão retomadas.

Os desaparecidos são Salmon Alves Santos, de 65 anos e Felipe Giuvannuci Ribeiro, 10 anos que são, respectivamente, avô e neto. Além deles, o maranhense Gessimar Ferreira da Costa, de 38 anos também está entre os desaparecidos.

As buscas com mergulhadores foram interrompidas no dia 10 de janeiro, devido a necessidade de abertura das comportas e vazão da água feita pela Usina Hidrelétrica Estreito. As comportas vinham acumulando um alto volume de água por conta da chuva que tem sido registrada na região.

Aluna do Colégio Militar 2 de Julho conquista primeiro lugar em Medicina na USP

As conquistas que colocam o Maranhão em evidência são sempre motivos de orgulho e incentivo, sobretudo, quando se trata da qualidade da educação. O estado celebra a vitória da estudante Ana Theresa Fonseca Carvalhal, 18 anos, aluna do Colégio Militar 2 de Julho, que conquistou o primeiro lugar no vestibular para Medicina, da Universidade de São Paulo (USP). A jovem é aluna da rede escolar desde 2018, e segue em uma trajetória de aprendizado, disciplina e valores, marcas do ensino ofertado por esta rede coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Essa caminhada foi decisiva para o sucesso da jovem estudante, que atribui o alcance surpreendente ao histórico de educação que obteve na rede do Colégio Militar 2 de Julho. “Meu professores foram incríveis! Estavam sempre dispostos a me ajudar. Eu sempre levava minhas dúvidas para eles e recebia apoio. A estrutura da escola também é muito boa e confortável, um ambiente adequado e dotado de recursos para quem quer estudar. Além disso, as pessoas que me rodeavam no Colégio Militar 2 de Julho – meus amigos, os militares, o corpo pedagógico – sempre acreditaram em mim. Esses incentivos foram um importante diferencial para mim”, enfatiza Ana Theresa.

Considerada a melhor universidade pública do Brasil e uma das mais concorridas da América Latina, a USP é o sonho de milhares de estudantes, que todos os anos se empenham para chegar à conquista em um dos vestibulares mais concorridos do país. E Ana Theresa concretizou esse sonho de forma brilhante: atingindo o topo em um dos cursos mais exigentes e disputados.

A estudante lembra que o seu último ano de estudos, o chamado “terceirão”, foi bastante intenso. “Foi uma loucura! Era uma rotina muito puxada. Geralmente, eu acordava às 4h da manhã para estudar e ficava até 11h, quando chegava a hora de almoçar e me arrumar para a escola. Após a escola, às 19h, eu ia reforçar meus estudos em um cursinho pré-vestibular, que era noturno. Então, eu passava praticamente o dia todo estudando, durante a semana. E nos finais de semana também. Eu fazia simulados, o que foi muito importante”, relembra ela, que disse que, em meio a tanta correria de estudos, tentava descansar e ter momentos com amigos e familiares.

Agora, com o resultado vitorioso de todo este processo de muita disciplina e foco, Ana Theresa processa a conquista. “Eu fiquei muito surpresa, muito surpresa mesmo e muito feliz. Nunca imaginava! Me inscrevi somente por teste, não pensei nem que seria aprovada, tanto que, quando passei, começaram a me perguntar diversas coisas sobre a USP, mas eu não sabia quase nada, pois nem tinha pesquisado, já que nem pensava que daria certo”, conta a jovem.

Agora, ela vai se preparar para iniciar sua jornada na universidade, levando consigo a determinação e os valores que marcaram sua formação no Colégio Militar 2 de Julho e seguir sendo motivo de orgulho para sua família, professores e amigos. Já na segunda-feira (20), ela fará a pré-matrícula e em fevereiro, iniciam as aulas. 

Excelência e disciplina

“O desempenho da jovem é um marco e confirma a excelência em educação do Colégio Militar 2 de Julho. A rede, que agrega 43 unidades distribuídas em todo o Maranhão, é sinônimo de aprovações honrosas no âmbito educacional e esportivo, além de ser reconhecida por seu ensino focado em valores sólidos e pedagogia acadêmica criteriosa, bases estas que moldaram a trajetória estudantil da jovem, e a prepararam para enfrentar desafios da vida futura”, aponta o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto.

“Essa conquista só comprova a qualidade do legado de foco, disciplina e profissionalismo que buscamos transmitir aos nossos alunos, ofertando esta educação ímpar na rede do Colégio Militar 2 de Julho. Ver Ana Theresa alcançar um resultado tão expressivo é a prova de que estamos no caminho correto, investindo em educação de qualidade e na formação integral de cidadãos para a vida, em todas as tuas etapas. Portanto, o Colégio Militar 2 de Julho e toda o Maranhão, celebram este feito histórico e desejam à futura médica todo sucesso neste próximo capítulo de sua trajetória”, declarou o coronel Célio Roberto.

Para a major Bruna Gonçalves, comandante do Colégio Militar 2 de Julho – Unidade I, onde a jovem trilhou sua vida escolar, a vitória de Ana Theresa é um reflexo de que, uma educação de qualidade, aliada a valores e disciplina, moldam cidadãos de futuro. “Estamos muito felizes e orgulhosos em ser parte da história de Ana Theresa. Sua vitória nos inspira, inspira a geração dela e de todos que estão em seu convívio. Sempre acreditamos na força da educação e da dedicação. Repassamos este estímulo para nossos alunos e reforçamos com a prática diária, mostrando que a determinação e o estudo resultam em conquista e assim está sendo com nossa estimada aluna. Nossos parabéns a ela e que trilhe esse caminho de sucesso em toda sua jornada”, ressaltou.

MPF obtém decisão que determina regularização de pousada em Barreirinhas (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão que determina a regularização da Pousada Chácara Boulevard, em Barreirinhas (MA). Segundo a ação civil pública ajuizada pelo MPF, a pousada teria erguido edificações às margens do Rio Preguiças, localizadas em Área de Preservação Permanente (APP) e na Zona de Amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Para o MPF, além de violarem o Código Florestal e a legislação ambiental que trata das Unidades de Conservação e suas zonas de amortecimento, tais construções causaram degradação ambiental.

A sentença da Justiça Federal ratifica a decisão liminar que havia sido objeto de diversos recursos ajuizados pelos representantes da pousada. A 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Maranhão julgou procedente os pedidos inicialmente feitos pelo MPF na ação e determinou, em caráter liminar (tutela antecipada), que a empresa interrompa imediatamente qualquer atividade que polua ou que cause dano ao meio ambiente local, especialmente novas intervenções ou construções na área de preservação permanente em que está localizada

Além disso, a decisão determina que o empreendimento promova a recomposição e a restauração florestal da área degradada, inclusive com a demolição das edificações presentes na faixa destinada à preservação do ecossistema local, ou seja, na área de preservação permanente. Por fim, obriga a Pousada Chácara Boulevard a apresentar um Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prad) ao órgão ambiental competente, realizado por profissional habilitado, no prazo de 180 dias, com o cronograma das atividades de reparação.

O Prad deverá ser aprovado pelo órgão ambiental competente em até 60 dias e o MPF será notificado pelos representantes da empresa sobre a submissão do projeto para fiscalizar sua execução dentro dos prazos estipulados.

Processo: 0002915-68.2007.4.01.3700

FPM: União repassa R$ 2 bi às prefeituras, na próxima segunda-feira (20); Anapurus, Codó e Itapecuru Mirim, não vão receber o repasse

Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (20), a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser repassado é de R$ 2.084.670.815,19. O valor é 6% maior do que o enviado às prefeituras no mesmo decêndio do ano passado, de R$ 1.965.835.809,52. Entretanto, três municípios do Maranhão; Anapurus, Codó e Itapecuru Mirim, terão o repasse bloqueado.  

Embora a quantia seja cerca de 60% menor do que a registrada na primeira parcela deste mês, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, entende que o movimento é sazonal, mas considera que ainda há que se observar os efeitos de pontos importantes da economia, como as últimas altas do dólar notadas nas últimas semanas. 

“Para os próximos meses, estamos em compasso de espera sobre os efeitos dessa subida do dólar sobre o consumo das famílias, que impacta diretamente no Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI, e no Imposto de Renda. Apesar de a situação do emprego manter-se boa, nós temos um resfriamento do consumo, o que pode fazer com que a renda geral diminua”, destaca. 

CFEM: estados e municípios produtores recebem mais de R$ 461 mi de royalties da mineração; confira valor por município

Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 255.486.715,01. O montante será partilhado entre municípios como Viçosa, Inhapim e Frutal. Quanto à São Paulo, o valor chega a R$ 256.880.809,44. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Uchoa, Tupã e Pontal.

Municípios bloqueados

Até a última quinta-feira (16), 50 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:

1. OLHO D’ÁGUA DO CASADO (AL)
2. TEOTONIO VILELA (AL)    
3. UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
4. CAREIRO (AM)    
5. EIRUNEPÉ (AM)    
6. CASA NOVA (BA)    
7. LAGOA REAL (BA)    
8. SÍTIO DO MATO     (BA)    
9. AIUABA     (CE)    
10. CRATEÚS (CE)    
11. IGUATU (CE)    
12. ITAPIUNA (CE)    
13. MILHÃ (CE)    
14. OCARA (CE)    
15. PACATUBA (CE)    
16. PENAFORTE (CE)    
17. JAGUARÉ (ES)    
18. MOZARLÂNDIA (GO)    
19. ANAPURUS (MA)    
20. CODÓ (MA)    
21. ITAPECURU MIRIM (MA)    
22. ALFENAS (MG)    
23. FRONTEIRA DOS VALES (MG)    
24. JORDÂNIA (MG)    
25. NOVA SERRANA (MG)    
26. TUMIRITINGA (MG)    
27. COXIM (MS)    
28. AVEIRO (PA)    
29. RURÓPOLIS (PA)    
30. ALCANTIL (PB)    
31. ARARUNA (PB)    
32. BARRA DE SANTA ROSA (PB)    
33. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)    
34. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)    
35. CURRAL DE CIMA (PB)    
36. NOVA OLINDA (PB)    
37. RIACHÃO (PB)    
38. SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)    
39. SANTA CRUZ (PB)    
40. ITAMARACÁ (PE)    
41. LAGOA DO OURO (PE)    
42. MANARI (PE)    
43. PAUDALHO (PE)    
44. CASTELO DO PIAUÍ (PI)    
45. NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)    
46. MANOEL RIBAS (PR)    
47. CABO FRIO (RJ)    
48. CARAPEBUS (RJ)    
49. ITAGUAÍ (RJ)    
50. CANGUARETAMA (RN)

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

Fonte: Brasil 61

Moradores de Buritirana são contemplados com troca de geladeiras gratuitas

Projeto E+ Geladeira Nova da Equatorial Maranhão troca refrigeradores antigos por novos para estimular a economia de energia

 Em mais uma ação voltada para a redução do desperdício de energia elétrica e a adequação das contas de luz à realidade financeira dos consumidores cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica, a Equatorial Maranhão realizou mais uma edição do programa E+ Geladeira Nova, nesta sexta-feira (17), na cidade de Buritirana. A iniciativa, que é um dos projetos mais tradicionais da Distribuidora, trocou 70 refrigeradores antigos por modelos novos e eficientes, promovendo economia e sustentabilidade para as famílias do município.

O programa E+ Geladeira Nova tem como objetivo substituir geladeiras ineficientes por novas, que consomem menos energia, contribuindo para a diminuição das despesas de seus clientes. “Estamos aqui, em Buritirana, para levar mais uma ação social da Equatorial Maranhão. É gratificante poder promover a alegria de várias famílias ao trocar geladeiras antigas por modelos novos e muito mais eficientes. Nossa meta é reduzir o consumo de energia elétrica e, consequentemente, os valores das faturas”, destacou o Gerente de Relacionamento da Distribuidora, Rainilton Andrade.

Emoção em família – A ação foi inesquecível para a família de Kallyl Ryan, de 22 anos, morador do bairro Tanque 2. Sorteado logo no início da programação, Kallyl protagonizou um dos muitos momentos emocionantes da tarde – ao ser convidado para sortear mais um ganhador, se surpreendeu ao ler o nome da própria mãe na tela. Além dela, a sogra de Kallyl também foi sorteada e vai conseguir trocar a sua geladeira antiga por uma nova. “Fiquei muito feliz! Cheguei a sonhar que ganharia a geladeira e fui sorteado junto com minha mãe e minha sogra! Estou realmente agradecido à Equatorial por trazer esse projeto para minha cidade”, comemorou Kallyl.

Mais ação

Além do Projeto E+ Geladeira Nova, a iniciativa incluiu a substituição de lâmpadas antigas, incandescentes ou fluorescentes, por lâmpadas de LED. Também foram disponibilizados alguns serviços da Equatorial, como atualização do NIS e cadastros na Tarifa Social, Promoção Energia em Dia e um curso de Design de Sobrancelhas promovido por meio do Projeto E+ Profissional da Distribuidora.

Sobre o E+ Geladeira Nova  

O projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE/ANEEL) e integra as ações de responsabilidade social da Equatorial Maranhão. A iniciativa estimula o consumo consciente por meio da substituição de geladeiras antigas e ineficientes por novas, que geram mais economia na conta de luz. Os refrigeradores disponibilizados nessas ações possuem o Selo A de Eficiência Energética do PROCEL, podendo ser até 40% mais econômicos se comparados aos modelos antigos.

As famílias cadastradas que foram sorteadas pelo projeto levaram suas geladeiras usadas, em funcionamento, para efetuarem a tão aguardada troca. Para se cadastrar o cliente devia estar inscrito na tarifa social de energia elétrica, ser morador de Buritirana, titular da conta e estar em dia com a Equatorial Maranhão. O sorteio é realizado por meio de um sistema que gera resultados aleatórios, selecionando vencedores de forma imparcial.

O Programa E+ Geladeira Nova pretende percorrer por diversos municípios maranhenses ao longo deste ano. Neste semestre, na região sul do estado, o projeto irá contemplar os municípios de Imperatriz e Açailândia.

Prejuízo à vista: com o time formado por jogadores da base o Flamengo enfrenta o Nova Iguaçu

Rubro-Negro faz terceiro jogo seguido no Nordeste, pelo Campeonato Carioca

O Flamengo, que empatou com o Madureira em 1 a 1 na última rodada, terá pela frente o Nova Iguaçu, que conquistou sua primeira vitória na última partida e ainda não perdeu na competição, no domingo, às 21h, no Castelão, em São Luís (MA), reeditando a final do Campeonato Carioca do ano passado. Sob comando do técnico Cleber do Santos, das categorias de base, o Rubro-Negro tenta jogar com casa lotada pela primeira vez na temporada. O elenco principal do Fla, com Filipe Luís no comando, assume o Carioca a partir da quinta rodada, frente ao Volta Redonda, dia 25. Vale destacar que o ingresso mais barato para a partida contra os iguaçuanos custa R$ 60 e o mais caro R$ 200.

O jogo entre Flamengo e Madureira em Campina Grande, na Paraíba, teve público bem abaixo do esperado pelos organizadores. Somente 3.614 pessoas marcaram presença no Estádio Amigão para ver o empate de 1 a 1 pela segunda rodada do Campeonato Carioca. Ingresso caro e time alternativo são alguns dos motivos.

Para assistir ao jogo desta quinta-feira (16), o torcedor precisava desembolsar, ao menos, R$ 70 no ingresso de meia-entrada. Ou seja, quem não tem direito ao benefício, a entrada no estádio custou R$ 140. Além o preço dos tickets, o fato de o Flamengo usar o elenco alternativo, sem ‘estrelas’, na partida também motivou o público reduzido na Paraíba.

Não é normal ver um jogo do Flamengo com estádio vazio, inclusive no Nordeste. No entanto, o Fla passou por experiência nas duas primeiras rodadas do Campeonato Carioca 2025. Antes dos 3.614 torcedores em Campina Grande, o Rubro-Negro perdeu para o Boavista na estreia perante a 3.793 torcedores na Arena Batistão, em Aracaju, capital de Sergipe. Vale lembrar que o ingresso mais barato custava R$ 150, com direito a open bar nos bares do estádio aracajuano.

Segundo o borderô divulgado pela FERJ, a renda bruta foi de R$ 348.600 mil, com os 3.263 ingressos vendidos – 530 foram gratuidades. Porém as despesas foram de R$ 1.128,579,25, totalizando um prejuízo de R$ 779.979,25 na renda líquida. A principal despesa, de acordo com o boletim financeiro, foi com a operação do jogo, que custou R$ 726.280 mil.

Apesar da baixa ocupação nas arquibancadas, os clubes não tiveram prejuízo com a partida disputada em Sergipe, pois as despesas são todas da Roni7 Eventos. Que pagou ao Flamengo R$ 640 mil e ao Boavista R$ 200 mil, conforme acordado para que a partida acontecesse no estado.

Em 2024 ao jogar no mesmo estádio contra o Bangu, foram vendidos 15.275 ingressos e foram distribuídas 300 gratuidades, totalizando uma renda bruta de R$ 3.190.710. Naquela oportunidade, o Flamengo recebeu R$500 mil de cota e o Bangu R$150 mil.

A empresa responsável pela compra desses jogos confirmou que a venda de ingressos para a partida contra o Nova Iguaçu começou nessa quinta-feira (9). Até o momento mais de 35 mil ingressos foram vendidos em postos físicos e digitais em apenas três dias.

De acordo com a organização do jogo, os setores 1 e 4 estão esgotados, e os setores 2, 3, 5, 6 e cadeiras cobertas já têm mais de 70% dos ingressos vendidos. Esse sucesso impulsionou a decisão de trazer mais uma exibição do Flamengo para São Luís.

Porém, ao saberem que o Flamengo enfrentará o Nova Iguaçu com o time Sub 20, muitos torcedores tentam vender seus ingressos na Internet sem êxito, pois apesar do Rubro-Negro ter uma grande torcida no Maranhão, os torcedores maranhenses, assim como os paraibanos, perderam o interesse pela partida.

O elenco do Flamengo foi dividido para os primeiros compromissos da temporada de 2025. Nas primeiras rodadas do Campeonato Carioca, o Rubro-Negro contará com jovens atletas das categorias de base e alguns profissionais, como Dyogo Alves, Cleiton, Lorran e Carlinhos, além de Thiaguinho. Os principais jogadores viajarão para uma pré-temporada nos Estados Unidos, que ocorre de 10 a 19 de janeiro, com um amistoso contra o São Paulo em Fort Lauderdale.

Segundo o presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), Rubens Lopes, os clubes do Campeonato Carioca têm a opção de poupar os seus destaques até a quarta rodada. Desta forma, o Flamengo não é obrigado a escalar os títulares no duelo em São Luís. A comissão técnica do Flamengo, no entanto, está preocupada em fazer o maior número de ajustes possíveis para a Supercopa Rei contra o Botafogo, que será realizada no dia 2 de fevereiro, no Estádio Mangueirão, em Belém, e a partida diante do Bangu pode auxiliar nesse processo.

Roni7

A empresa Roni7 Eventos de propriedade do ex-jogador de futebol Roni (Fluminense), é a responsável pela compra dos quatro primeiros jogos do Flamengo no Campeonato Carioca. O empresário já foi preso em 2019 e é investigado por suposta sonegação de impostos ao adulterar números de renda e público de jogos em que ele comprou mandos de campos entre 2015 e 2019.

De acordo com a polícia em 2019, há indícios dos crimes de estelionato, associação criminosa, falsidade ideológica e sonegação fiscal, além da possibilidade de lavagem de dinheiro, praticados pela empresa Roni7 Eventos. O empresário Roni mantém forte aproximação com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro, tanto que participou da cerimônia de abertura no último dia 10 de janeiro.

Começo ruim

O Campeonato Carioca segue sendo um dos maiores destaques do futebol brasileiro neste início de temporada. Nesta terceira rodada da Taça Guanabara, primeira fase do estadual, os grandes clubes, que seguem com um elenco alternativo, tentarão entrar nos eixos e melhorar no torneio. Com exceção do Botafogo, nenhum venceu na competição. O líder é o Maricá, atual campeão da Série A2 e estreante na elite do futebol carioca, que tem 100% de aproveitamento.

O Campeonato Carioca começa com a Taça Guanabara, onde as 12 equipes duelam entre si, em turno único, e os quatro melhores avançam para as semifinais, que serão disputadas em jogos de ida e volta.

A final, assim como a fase anterior, também terá dois jogos e definirá o campeão estadual. Os times que ficarem entre a quinta e a oitava colocação se enfrentam pela Taça Rio, torneio disputado em formato de mata-mata.

Preço dos ingressos

– R$ 100 reais meia entrada

– R$ 90 reais solidária

– R$ 200 reais Inteira

SETOR 1

– R$ 60 reais meia entrada

– R$ 60 reais solidária

R$ 100 reais a casadinha

– R$ 120 reais Inteira

SETOR 4

– R$ 100 reais meia entrada

– R$ 100 reais solidária

-R$ 180 reais a casadinha

– R$ 200 reais Inteira

Prefeitura é acionada judicialmente para encerrar lixão

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 9 de janeiro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Colinas e solicitou ao Poder Judiciário que determine, de forma emergencial, medidas para encerrar o lixão da cidade, localizado nas proximidades do Conjunto Vovó Noeme.

A manifestação é assinada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira. Nela, o representante do MPMA pede que o Executivo municipal seja obrigado, no prazo máximo de 180 dias, a apresentar e executar plano de encerramento do lixão. No espaço, os resíduos sólidos são depositados sem medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde pública.

A Promotoria de Justiça requereu que o Município de Colinas seja obrigado a isolar a área do lixão para evitar o acesso de pessoas e animais. Foi solicitada a fixação de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, a ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos.

O MPMA solicitou que a Prefeitura de Colinas seja condenada a apresentar e executar plano de recuperação da área degradada pelas atividades irregulares do lixão; implantar o aterro sanitário, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e se abster de depositar o lixo em áreas que não sejam licenciadas pelo órgão ambiental e que descumpram as normas técnicas.

IRREGULARIDADES

Na ACP, o promotor de justiça destacou que o lixão de Colinas apresenta uma série de irregularidades e deficiências graves: ausência de controle operacional, disposição inadequada de resíduos, queima generalizada de lixo, falta de medidas de contenção de chorume e a proliferação de vetores de doenças. Essa situação compromete a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida das comunidades adjacentes.

Além disso, o espaço de descarte irregular recebe dejetos industriais, lançados de maneira aleatória e sem qualquer processo de separação ou tratamento. Também fica próximo aos bairros Conjunto Vovó Noeme e Guanabara e a cerca de dois quilômetros das sedes dos fóruns da justiça estadual e eleitoral, Ministério Público e Defensoria Pública.

“Não há dúvida de que o saneamento básico e a adequada destinação dos resíduos sólidos é um serviço e dever público de interesse local, bem como a sua prestação adequada ou a sua omissão acarreta consequências para todos”, afirmou, na ACP, Carlos Allan Siqueira.

Banco do Brasil é condenado por danos causados com interrupção de serviços eletrônicos

Decisão judicial acolheu pedido do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa do Consumidor (IBEDEC)

O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, e por danos morais individuais de R$ 500,00 a cada consumidor afetado pela interrupção dos serviços prestados por meios eletrônicos ofertados pelo banco em 27 de agosto de 2021.

A decisão judicial resultou do julgamento de Ação Civil Coletiva ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC/MA) contra o Banco do Brasil, e a execução deve ocorrer em cumprimento individual de sentença na vara competente para processar e julgar demandas individuais.

SEM ACESSO AOS SERVIÇOS

O IBEDEC alegou que cerca de 54 milhões de consumidores ficaram sem acesso aos cartões de crédito e débito, e serviços do banco pela internet, ao aplicativo BB e ao pix, sofrendo com a interrupção repentina do acesso ao sistema bancário.

Já o Banco do Brasil alegou que a interrupção foi parcial e durou aproximadamente 2 horas com relação às transações de caixa referentes a saques, depósitos, transferências, extratos, saldos etc., pelos canais de terminal de caixa e Terminal de Autoatendimento (TAA); que por volta de 3 horas foram retomados os serviços de cartão; e, em 6 horas, restabelecidos todos os demais serviços e canais, nestes incluídos o aplicativo e internet.

Foram registradas 38 reclamações de clientes no Maranhão junto ao Banco do Brasil e 43 reclamações junto ao Banco Central, sobre a indisponibilidade dos sistemas e eventuais perdas e constrangimentos decorrentes da interrupção dos serviços.

DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR

Segundo fundamentos da sentença, o fornecedor de serviços responde objetivamente pelos danos causados aos consumidores por vícios e falhas na prestação de serviços inerente às atividades que exercem, sendo necessária apenas a comprovação do dano sofrido e da relação de causa e efeito – conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ainda de acordo o CDC, ao oferecer aos seus clientes sistemas digitais para realização de serviços bancários, além de oferecer serviços em terminais de autoatendimento, a instituição bancária deve garantir a qualidade e funcionalidade desse serviço.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, considerou, na decisão, os transtornos causados aos consumidores impedidos de realizar transações financeiras. “Tal falha, considerando a essencialidade dos serviços bancários e o incentivo dado pelo próprio banco à utilização dos canais digitais, caracteriza dano moral coletivo, atingindo a confiança dos consumidores no sistema bancário”.

DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

O juiz entendeu que, sendo indiscutível a interrupção de serviços, bem como de atendimento físico e de pagamento nos cartões de crédito e débito, ficou clara a ocorrência de falhas nos sistemas e demonstrado o defeito na prestação de serviço bancário.

“Não restam dúvidas de que inúmeros clientes, independentemente de terem feito reclamações, ficaram impossibilitados de efetuar suas transações na instituição financeira ré no referido dia. Além disso, tratando-se de relação de consumo, cabia ao réu agir em observância ao dever de informação positiva e do princípio da transparência”,  enfatizou a decisão.

Ao final, o juiz conclui que, demonstradas e provadas as falhas na prestação do serviço, o que impossibilitou os consumidores de realizarem transações financeiras da forma contratada, o Banco do Brasil tem a responsabilidade objetiva pelos danos causados em razão do serviço defeituoso, sejam estes de ordem material ou moral.

Fórum de São José de Ribamar terá reforma para abrigar novas unidades

O prédio do Fórum de São José de Ribamar, termo judiciário da Comarca da Ilha, vai passar por reformas estruturais a partir da próxima segunda-feira, dia 20. De acordo com informações da diretoria do fórum, foi realizada uma a visita técnica por parte da Engenharia do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a qual informou a necessidade de desocupação das salas das 1ª e 2ª Varas Cíveis para início das obras.

As portarias publicadas pelas varas cíveis, 1ª e 2ª, ressaltam sobre a necessidade de reforma predial da Secretaria e do Gabinete dessas unidades judiciais, para posterior instalação da 4ª Vara Cível e da Vara da Fazenda Pública, criadas pela Lei Complementar nº 254/2022. O prédio vai abrigar, ainda, a Secretaria Judicial Única, que será criada em breve. As atividades no prédio funcionarão normalmente, enquanto as obras permitirem. No período das obras, a 2ª Vara Cível realizará atendimentos no térreo do prédio anexo, no Fórum Maria Cristina Asêvedo.

Já a 1ª Vara Cível, a partir de segunda-feira, em decorrência do início das obras, atenderá no  2º andar no Fórum Des. Lauro Berrêdo Martins. 

UNIDADES

Funcionam no prédio do Fórum de São José de Ribamar a Diretoria, Contadoria, Distribuição, duas varas criminais e duas varas cíveis. No prédio anexo, o Fórum Maria Cristina Asevêdo, funcionam a 3ª Vara Cível, Vara da Infância e Juventude, Juizado Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a Divisão Psicossocial.

Em outro prédio, ao lado do Fórum Des. Lauro Berredo Martins, funciona o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar. Já O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar funciona no Bacuri Center, no Araçagy.

Michelle representará Bolsonaro na posse de Trump

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nessa quinta (16) que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) vai representá-lo na cerimônia de posse de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos, na próxima segunda (20).

O anúncio ocorreu pouco depois do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar a devolução do passaporte dele retido desde o ano passado. O magistrado alegou risco de “fuga” ao rejeitar o pedido.

“A minha esposa irá para lá, estava convidada juntamente comigo. Ela vai fazer a sua parte. Tenho conversado com alguns próximos do presidente Trump, que ela vai ter um tratamento bastante especial lá pela consideração que o presidente Trump tem para comigo”, disse Bolsonaro em uma live da revista Oeste.

Ainda de acordo com ele, Michelle embarcará em Brasília na manhã de sábado (18) para representá-lo na posse de Trump. Bolsonaro também afirmou que tem uma boa amizade com Trump e que não foi abandonado após deixar a presidência.

Por outro lado, o ex-presidente evitou comentar a decisão de Moraes, dizendo que foi orientado por seus advogados para “não entrar em particularidades” do caso.

“Essa questão do passaporte ainda está em jogo, eu tenho uma equipe de advogados que pediram pra mim não entrar em particularidades do processo porque cabe recurso ainda. Então, ainda tem muita coisa que está por vir e eles não querem que uma declaração minha tire o foco do principal pra esse episódio”, completou.

Fonte: Gazeta do Povo