MP que institui o benefício do “Aluguel no Centro” está em tramitação na Assembleia

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão a Medida Provisória nº 339/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Programa Nosso Centro, o benefício “Aluguel no Centro”, que tem como objetivo estimular a habitação na região central da cidade de São Luís. 

A MP visa incentivar a habitação no Centro da capital maranhense, por meio da concessão de apoio à locação de imóveis localizados na região. O apoio consiste na concessão de benefício no valor de 80% do aluguel do imóvel.  

O “Aluguel no Centro” é destinado aos servidores públicos do Estado do Maranhão, da União e do Município de São Luís, bem como a empreendedores individuais, micro e pequenos empresários e empregados da iniciativa privada, com Carteira de Trabalho assinada. 

O Programa será gerido pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), que, antes da assinatura do contrato de locação, poderá realizar reforma no imóvel a fim de que sejam garantidas as condições mínimas de habitação. 

Na Mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino ressalta a urgência da matéria como medida de fortalecimento da economia maranhense, em especial no contexto de recessão econômica vigente e fim do Auxílio Emergencial, o que demanda velocidade na realização de mudanças normativas em prol do desenvolvimento do estado. 

“A relevância desta proposta legislativa decorre em especial de sua colaboração para a reocupação de região de grande importância para a capital e para o Estado do Maranhão, bem como de sua contribuição para o cumprimento da função social da propriedade urbana, notadamente por meio da ampliação da oferta de moradia e garantia da qualidade de vida”, justifica chefe do Executivo na Mensagem.

Eduardo Brade decreta não haverá feriado ou ponto facultativo no Carnaval

O prefeito de São Luís Eduardo Braide anunciou em rede social nesta quinta-feira (4) que não haverá feriado ou ponto facultativo para os servidores públicos municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval e também Quarta-feira de Cinzas). @slzonline

TJMA mantém feriado forense no Carnaval

O Poder Judiciário do Maranhão – cumprindo o que está estabelecido no artigo 5º-A, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 14/1991, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado – manterá o feriado forense de Carnaval, no âmbito da Justiça estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

De acordo com o disposto no artigo 5º-A da referida Lei, são feriados forenses em todo o Estado do Maranhão: os sábados e domingos, os feriados nacionais, as segundas e terças-feiras de carnaval, as quintas e sextas-feiras santas, o dia 11 de agosto e o dia 8 de dezembro.

Além da previsão do feriado na Lei Complementar nº 14/1991, a Resolução GP nº 83/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, em seu artigo 1º, também  disciplina o assunto, estabelecendo que não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

Durante o feriado de Carnaval, estará em funcionamento o Plantão Judicial, para atendimento de demandas urgentes. Nesse período, os prazos processuais serão suspensos.

A relação de feriados forenses e pontos facultativos na Justiça maranhense está devidamente disposta na Resolução GP nº 83/2020.

Auxílio emergencial: 1,4 milhão de pessoas não sacaram benefício

Cerca de 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio emergencial, e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.

De acordo com o Decreto nº 10.316/2020, que regulamentou o benefício, o prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo foi de 270 dias.

O Ministério da Cidadania explicou que, ao longo de 2021, ainda serão realizados pagamentos resultantes de contestações de benefícios negados e que forem considerados elegíveis. O governo também está fazendo reavaliações decorrentes de atualização da base de dados. No dia 28 de janeiro, já houve um pagamento de auxílios após essas análises e revisões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

O calendário de liberação de saques do benefício foi encerrado no dia 27 de janeiro. O programa de transferência de renda atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios.

Fonte: Agência Brasil

TJMA empossa três novos desembargadores

Os juízes José Gonçalo de Sousa Filho, Francisca Maria Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho foram eleitos para três cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vagos em decorrência da aposentadoria dos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e Raimundo Nonato Magalhães Melo e do falecimento da desembargadora Cleonice Silva Freire, em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (3). Os magistrados e a magistrada acessaram aos cargos de acordo com os Editais Nº 12021, Nº 22021 e nº 32021.

Os acessos para os cargos pelo critério de merecimento foram providos pelos magistrados José Gonçalo de Sousa Filho, que alcançou 2.599 pontos, e Francisca Maria Gualberto de Galiza, com 2.587 pontos. A juíza Francisca Galiza já havia figurado em lista de acesso por merecimento.

Pelo critério de antiguidade, a terceira vaga de desembargador foi provida pelo juiz Antonio José Vieira Filho, que atuava na Vara da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, primeiro a figurar na lista de antiguidade da entrância final.

O terceiro e quarto colocados para o critério de merecimento foram os juízes Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, com 2.549 pontos e Maria do Socorro Mendonça Carneiro, com 2.539 pontos. Também participaram como candidatos os juízes Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; Gervásio Protásio dos Santos Júnior; José Américo Abreu Costa; Jamil Aguiar da Silva; Samuel Batista de Souza e Nelson Melo de Moraes Rêgo.

Vinte e sete membros do Tribunal participaram da sessão que definiu os novos membros da Corte estadual, tendo manifestado sua avaliação individual em relação aos candidatos referentes às vagas por merecimento, segundo critérios com pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30), presteza no exercício das funções (25), aperfeiçoamento técnico (10) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15).

Todos eles declararam os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada às pontuações atribuídas para cada um dos candidatos. A colocação geral foi imediatamente divulgada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival de Jesus Serejo, após a eleição.

POSSE

Após a sessão plenária administrativa, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo empossou os três novos desembargadores, José Gonçalo de Sousa Filho, Francisca Maria Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho. A cerimônia de posse ocorreu no gabinete da Presidência, na sede do Tribunal de Justiça, com a presença de demais desembargadores da Corte estadual.

Vice-prefeita de São Luís já está autorizada a assumir a Secretaria Municipal de Educação

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na última quarta-feira, 4, em regime de urgência, o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, da Mesa Diretora da Casa, que concede autorização à Sra. Vice-prefeita de São Luís a licenciar-se do cargo para exercer a função de Secretária Municipal de Educação.

Antes de entrar em discussão o líder do governo municipal, vereador Marcial Lima (Podemos) pediu que a matéria tivesse caráter de urgência, o que foi acatado pela maioria dos demais parlamentares, contra o voto apenas do vereador Marquinhos Silva (DEM), sob a justificativa de que o projeto não precisava de urgência para votação.

Segundo Marcial Lima, a polêmica não deveria ter existido, por ser uma prerrogativa de cada um dos vereadores pedir urgência nos projetos.

 “A urgência urgentíssima é determinada pelo presidente da Casa (Osmar Filho). O vereador vota ou não. Esse não é um projeto do Executivo e sim da Mesa Diretora da Casa. Não foi a Prefeitura que mandou uma mensagem pra cá. O pedido do prefeito Eduardo Braide para a licença da vice-prefeita (Esmênia) chegou na semana passada e como a Câmara estava de recesso, e começou na última terça-feira, 2, não seria interessante que se fizesse uma convocação extraordinária para votar apenas essa situação e empossar a secretária de Educação. Isso é normal”, ressaltou.

O vereador Marquinhos declarou que não viu motivos maiores para o pedido de urgência da matéria. “Entendo que essa é uma matéria que deveria ter tramitado de forma normal na Casa e deveria ser discutida mais amplamente pelo parlamento. Da maneira que foi conduzida, entendi que não era o mais correto. Diante disto eu me posicionei com o pedido de urgência”, frisou o democrata.

E pra acompanhar aquele churrasco, vai um pãozinho de alho?

Uma combinação perfeita de pão francês e pasta de alho cremosa e perfumada. Nos rodízios em churrascarias ou naquele encontro em casa com os amigos, o pãozinho de alho faz sucesso para acompanhar aquela carne suculenta, ainda mais se ele for macio por dentro e crocante por fora. É o que o Chef Buiu, que assina a panificação do Grupo Mateus, garante para quem quer comprar o pão de alho já prontinho no supermercado. “O nosso recheio é cremoso! Leva queijo parmesão que deixa a massa suculenta. Uma delícia!”, comenta. E o chef, ainda dá dicas de outras combinações de dar água na boca.

Pão de alho com sopas e caldos

Molhar o pãozinho em sopas e caldos é um clássico, não é mesmo? Agora, mergulhar o pão de alho não parece uma ideia muito melhor? Pois a sugestão é ter esse aperitivo acompanhando sopas e caldos.

Pão de alho na salada panzanella

É possível usar pão de alho também na salada, e fica maravilhoso! Panzanella é uma receita italiana de folhas e legumes, em que os pães de alho são cortados em cubos para acompanhar o prato.

Pão de alho com tomate seco e linguiça

Muita suculência nesta combinação. O tomate seco cumpre o primeiro papel ácido e a linguiça dá mais sabor acompanhada de um temperado pão de alho.

Você pode encontrar o pão de alho nas lojas do Mateus no Renascença, Cohama e Calhau.

Novidade no mundo da beleza em São Luís com o terapeuta capilar Luís Fernando e o expert em coloração Moisés Boais

Os profissionais do Salão L ´Unique WDW (localizado na Av. dos Holandeses), criaram um projeto especial para quem busca não apenas um tratamento capilar e sim, um centro de aperfeiçoamento

SÃO LUÍS – Com o objetivo de solucionar diversas queixas que as mulheres modernas enfrentam por falta de tempo e disponibilidade, o terapeuta capilar, Luís Fernando e colorimetrista, Moisés Boais, criaram um projeto especial para começarem o ano com o é direito, trata-se de um Centro de Aperfeiçoamento, com um perfil diferenciado, nos cursos de corte, tratamento capilar, coloração e mechas. Chega para inovar no setor do mercado de beleza.

O local escolhido é o L`Unique WDW, que tem como conceito, um lugar perfeito para quem ama se cuidar, pois é uma empresa que se preocupa com uma experiência positiva para cada cliente. Luís Fernando tem 20 anos no mercado, um dos profissionais que mais se destacam no ramo da beleza e Moisés Boais, uma experiência enriquecedora com 15 anos de atuação, essa junção com toda certeza mostrará grandes surpresas.

O projeto inclui também a profissional Telma Beatriz Limeira, que ficará responsável pelos cursos de depilação oriental, designer de sobrancelhas e automaquiagem. As datas e horários a equipe vem definindo em conjunto, mas em breve estará funcionando a todo vapor.

SERVIÇO

L`Unique WDW

Localização: Centro Empresarial José Silva – Av. dos Holandeses.

Informações: (98) 98334-3140 ou através do link https://whats.link/luniquewdw

Instagram: @LuniqueWDW 

Drinks para curtir no Carnaval em casa

Mesmo cumprindo os protocolos de saúde, ainda é possível se divertir em casa com um bom drink

Carnaval é sempre sinônimo de muita festa, folia, se divertir com os amigos e muito calor. Mas em tempos de pandemia o carnaval de 2021 vai ser em casa, com máscara, álcool em gel e distanciamento social. 

Mas mesmo cumprindo os protocolos de saúde, ainda é possível se divertir em casa e se tem algo que combina com diversão é um bom drink.

Bem geladinhos para se refrescar das altas temperaturas, mais doce ou mais amargo, com vodca ou água de coco, tem para todos os gostos.  Para o Bloquinho do Sofá ficar  pronto para a diversão, é só passar no Mateus mais perto de você e garantir os ingredientes.

Separamos algumas ideias de drinks para você curtir o agito do seu lar. Que tal conferir?

Coquetel Tropical

Ingredientes

1 carambola cortada em fatias

1 pedaço de melão cortado em cubos

200 ml de suco de abacaxi

100 ml de gim

Gelo a gosto

Açúcar a gosto

Modo de preparo

Coloque todos os ingredientes no liquidificador e bata até que forme uma mistura homogênea.

Drink no Abacaxi

Ingredientes

1 abacaxi grande

1 garrafa de vodka

Leite condensado ou açúcar a gosto

Gelo a gosto

Modo de preparo

Corte a tampa do abacaxi e retire todo o miolo da fruta com o auxílio de uma colher e/ou uma faca. Bata no liquidificador a polpa do abacaxi com a quantidade de vodka que desejar. Adicione o leite condensado (se quiser que seu drink vire uma batida) ou o açúcar (se quiser que seu drink vire uma caipirinha) à bebida. Peneire o suco e volte o líquido para a casca do abacaxi – e pronto.

Picolé de limão alcoólico

Ingredientes

Vodka ou gin

Xarope de açúcar (partes iguais de água e açúcar mexendo em fogo médio até obter uma mistura homogênea)

Champagne ou prosecco

Picolé de limão

Modo de preparo

Em uma coqueteleira com bastante gelo adicione meia parte de xarope de açúcar para 2 do destilado que você escolheu. Sirva coado em um copo longo com um pouco de gelo. Mergulhe o picolé no cocktail, complete com o espumante que você escolheu, insira um canudo e está pronto.

Drink no Coco

Ingredientes

1 coco verde com bastante água

1 garrafa de vodka

Gelo a gosto

Hortelã a gosto

Modo de preparo

Você vai precisar fazer uma abertura no coco verde e retirar toda água de seu interior. Numa coqueteleira, misture a vodka com a água de coco e gelo a gosto, dependendo do seu paladar para bebidas. Se preferir, adicione hortelã na coqueteleira para um toque de refrescância. Depois de bater bem, volte a mistura para o coco e sirva com um canudinho – pronto.

Caipirinha de vinho

Ingredientes

100 mL de vinho tinto

1 dose de cachaça

½ limão cortado em 4 pedaços

2 colheres de chá de açúcar granulado

Rodela de limão para enfeitar

Gelo

Modo de preparo

Antes de começar a preparar a sua caipirinha de vinho, coloque um copo alto no refrigerador por alguns minutos. Retire o copo do freezer e deposite o açúcar e os pedaços de limão. Encha o copo com gelo e coloque a cachaça e o vinho. Mexa bem, mas com delicadeza. Enfeite o drink com uma rodela de limão e sirva gelado.

Caipiroska de melancia, limão e gengibre

Ingredientes

50 ml de Vodka;

1 xícara (chá) de melancia em pedaços;

2 lascas de Gengibre;

Suco de ½ Limão;

2 colheres (sopa) de açúcar;

1 ramo de hortelã.

Modo de preparo

Em um copo baixo, coloque os pedaços de melancia, o gengibre e o açúcar e macere. Acrescente a vodka, o suco de limão e o gelo e bata por 30s. Sirva com um ramo de hortelã. 

Maranhão registra 11 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h, informa a SES

Há 208.724 casos confirmados desde o início da pandemia; dos 7481 ativos, 6613 estão em isolamento domiciliar, 484 estão em enfermarias e 384 estão em UTIs

São Luís – Desde o início da pandemia, em março, o Maranhão já registrou 208.724 casos confirmados de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, segundo dados o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), na noite desta quarta-feira, 3. Sendo que 7.481 casos ativos. O boletim registra ainda 4.730 óbitos e 196.513 pacientes recuperados no estado.

Foram 11 novos óbitos informados pela SES, sendo que todos são de dias ou semanas anteriores e aguardavam resultado de exame. Novos óbitos registrados nas seguintes cidades: Paço do Lumiar (1), Porto Rico do Maranhão (1), Miranda do Norte (1), Anapurus (1), Timbiras (1), Santa Luzia (2), São Luís (4). Um óbito foi registrado nas últimas 24 horas. Os demais foram registrados em dias e/ou semanas anteriores, e aguardam resultado do exame laboratorial para Covid-19.

Do total de óbitos, 2.891 foram de pessoas do sexo masculino (61%) e 1.839 foram de pessoas do sexo feminino (39%). Foram realizados 507.897 testes e há um total de 1.145 casos suspeitos.

Do total de confirmados, há 7.481 casos ativos, sendo que 6.613 estão em isolamento domiciliar; 484 estão internados em enfermarias (265 em hospitais públicos e 219 em unidades privadas); e 384 estão internados em leitos de UTIs (189 na rede pública e 195 na rede privada).

Quanto a novos casos, segundo o boletim, foram 107 registros na Ilha de São Luís (incluindo São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar), 60 em Imperatriz e 360 nos demais municípios do estado.