Passarela do Samba tem área para idosos e deficientes ampliada e vai contar com interprete de Libras

Pela primeira vez, a Passarela do Samba contará com monitores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Iniciativas que resultaram de um diálogo da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Governo do Estado e os Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência e o Comitê Municipal de Valorização da Pessoa Idosa (CVPI), possibilitarão, por exemplo, o transporte de cadeirantes até a passarela durante todos os dias da folia momesca, além de espaço preferencial. Essas e outras ações e serviços durante o Carnaval de São Luís 2019 reforçam o trabalho realizado pela Prefeitura para promover a acessibilidade e a inclusão social na capital. O carnaval da passarela é promovido pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado.

Além do transporte, outros serviços serão oferecidos às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida como o espaço preferencial para até 500 pessoas, que receberá além de pessoas com deficiências e pessoas com mobilidade reduzida, idosos e gestantes. A troca das pulseiras de acesso por um quilo de alimento não perecível será realizada durante os dias de programação da Passarela do Samba, a partir das 16h, em bilheteria também acessível, com guichê exclusivo. Também será oferecido estacionamento prioritário, intérpretes de Libra e banheiros químicos acessíveis nas proximidades do camarote reservado.

Toda a passarela estará acessível com calçamento nivelado e sinalização. Como parte das ações haverá, ainda, uma sensibilização sobre acessibilidade para as equipes que irão trabalhar durante o evento. Também será desenvolvida uma campanha de divulgação nas redes sociais para informar ao público que os serviços estarão disponíveis.

A UM CLICK DO CONHECIMENTO E DA RECICLAGEM CONTINUADA

FOTOS – DIVULGAÇÃO: Um computador ou tablet e uma boa conexão de internet como a da TVN Fibra é tudo o que se precisa para aprender sem sair casa, em várias áreas e com muita qualidade.

Cursos On Line exigem apenas tempo e uma boa conexão de internet, e muitos são gratuitos

O mercado de trabalho mudou de forma significativa com o advento das novas tecnologias, e agora não há mais desculpas para ser um profissional defasado em termos de conhecimento. Estudar mais e mais é necessidade para se manter competitivo, e para isso o principal investimento é uma conexão de internet de alta qualidade, tempo e vontade de aprender.

Em São Luís, a TVN comercializa serviços de Internet com tecnologia em fibra de alta performance para profissionais liberais e residências. A TVN Fibra é o melhor serviço de internet do mercado com pacotes para pessoas físicas; com super velocidades que garantem o rápido download de materiais, além de acesso a vídeos sem interrupções.

Ana Fernandes, cliente da TVN, aderiu à Internet Fibra para estudar online. Ela quer tentar um concurso na área jurídica, e estuda cerca de oito horas por dia, em tempo integral, em casa mesmo. “Acesso portais e cursos gratuitos que me permitem conciliar os estudos sem sair de casa, e ainda cuidar do meu bebê de apenas nove meses. É a forma que encontrei para tentar voltarão mercado de trabalho após a gravidez, sem sair de perto da família agora”, revela Ana.

As ofertas de cursos online são imensas, com opções de cursos gratuitos ou pagos em praticamente todas as áreas do conhecimento e modalidades – palestras, aulas, cursos profissionalizantes e especializações acadêmicas. Todos os conteúdos são assistidos por meio de vídeo-aulas, que podem conter também vídeos e slides. Em alguns portais, ainda há a entrega de certificados de conclusão nos cursos — muitos deles são aceitos em faculdades e universidades como carga horária complementar.

Entre as pessoas que acessam cursos online estão estudantes e universitários; profissionais empregados mas em bisca de constante reciclagem, pessoas que pensam em uma transição de carreira, aposentados com tempo livre e vontade de aprender e se manter atualizado, estudantes de concursos e desempregados. Aliás, coaches de carreira recomendam que os desempregados utilizem o tempo livre atualizando conhecimentos e aprendendo habilidades que possam futuramente ser úteis em uma nova carreira ou emprego. E se for de graça, ainda melhor.

João Vicente Filho, 42 anos ficou desempregado e resolveu se aprofundar em conceitos de TI e Internet, área na qual trabalhava há cinco anos. Mas ficou frustrado ao tentar fazer um curso online em uma lan house situada no seu bairro, na Cohab em São Luís:

“O curso era gratuito e o professor bem didático, mas mesmo usando um fone de ouvido não consegui me concentrar direito pois o local era quente, com muito movimento de gente ao redor e a conexão da internet às vezes falhava  eu perdia tempo. Decidi instalar uma internet de alta qualidade em casa e agora nem preciso perder tempo, estudo com mis conforto e segurança, em casa”, revela ele.

Esses fatores – qualidade da conexão da internet e ambiente de estudo – são determinantes para o sucesso do estudo online. Psicólogos recomendam que as pessoas tenham um espaço em casa com boas condições de estudo: iluminação natural ou artificial direcionada; mesa e cadeira em alturas certas e com boa ergonomia; silencio para se concentrar e se possível, fora do contato com outras pessoas. Quanto ao sinal de internet, a qualidade da conexão é tudo, e vai garantir que o aluno consiga assistir toda a aula sem interrupções.

Outro público que tem acessado muito os cursos online são os aposentados e pessoas da terceira idade. Com mais tempo disponível, e o desejo de se manter atualizado, eles podem adquirir novas habilidades e conhecimentos, no conforto do lar. E quem pensa que são apenas cursos profissionais ou acadêmicos disponíveis, há excelentes ofertas de cursos rápidos sobre temas de vida e bem estar que interessam a todos, como os cursos de preparação para a aposentadoria e gestão do orçamento familiar, ofertados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em seu portal.  

Para quem está pensando em turbinar a carreira ou mesmo ocupar a mente com um novos conhecimentos, selecionamos alguns dos principais portais de cursos online, nas mais diversas áreas, e a maioria gratuitamente. Basta clicar e aprender!

SERVIÇO / PRINCIPAIS PORTAIS DE CURSOS ONLINE:

  • COURSERA: Voltado para Negócios, Tecnologia da Informação e Ciência; disponibiliza mais de duas mil especialidade como Marketing, Design, Empreendedorismo, História, Música, Desenvolvimento Pessoal. Tem parcerias renomadas com instituições como Universidade de São Paulo (USP), ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e a Universidade de Stanford (EUA) entre outras. Alguns cursos são em português, mas a maioria é em inglês e outras línguas, com legendas em português. Aulas gratuitas, mas caso o aluno queira receber o certificado de conclusão, deverá pagar uma taxa (www.coursera.com).
  • VEDUCA: Cursosministrados em português por professores especializados de grandes instituições de ensino do país, a maioria da USP; nas áreas de Gestão de Pessoas, Matemática Financeira, Libras, Metodologia Científica, Sustentabilidade e Engenharias. Aulas, vídeos, atividades e materiais complementares gratuitos; mas para fazer a prova final e obter o certificado é preciso pagar uma taxa (https://veduca.org)
  • FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV): Conteúdos e materiais didáticos gratuitamente pela internet através da OEC (Open Education Consortium), consórcio de instituições de ensino de diversos países. A FGV atende às áreas do Direito, Economia e Finanças Pessoais, Gestão de Pessoas e Empresarial, além de Marketing e Relações Internacionais. Cursos de 5H a 30H. Após a prova final, um certificado da FGV é emitido sem custo (https://educacao-executiva.fgv.br).
  • FUNDAÇÃO BRADESCO: Um dos maiores e mais completos catálogos de cursos online e gratuitos do país, na plataforma EV / Escola Virtual; em áreas como Empreendedorismo, Gestão de Pessoas, Projetos e Processos, Fotografia, Comunicação Escrita, Técnicas de Redação, Programação, vários níveis de aperfeiçoamento em programas do Microsoft Office e Web Design, entre outros. As aulas são ministradas em slides e ilustradas com textos, animações e vídeos do Youtube. Certificado digital é enviado por e-mail após a conclusão (https://www.ev.org.br).
  • PRIME CURSOS: Aulas em mais de 20 áreas de conhecimento como Administração, Gastronomia, Música, Idiomas Estrangeiros, Direito, Turismo, Moda e Saúde, e outras. O aluno aprovado na avaliação precisa pagar uma taxa para receber o certificado (primecursos.com.br).
  • LEARNCAFE: Cursos pagos e gratuitos nas áreas de Marketing, Inglês, Alimentação saudável, Programação, WordPress, Maquiagem, Barman, cursos de História, Jornalismo e Idiomas, Empreendedorismo e Economia; com aulas disponíveis até 30 dias após o início da disciplina. Aulas ministradas por tutores em vídeos reproduzidos no YouTube, e certificado é emitido com a conclusão, gratuitamente (www.learncafe.com).
  • INSTITUTO INTERNACIONAL KHAN ACADEMY: Cursos em áreas como Matemática, Ciências, Economia e Finanças, Artes e Humanidade ou Computação. Totalmente gratuito e patrocinado por doadores. Não emite certificados. (pt.khanacademy.org).
  • HOSPITAL ALBERT EINSTEIN: Oferece um catálogo de cursos gratuitos voltados para a área de saúde, mas de interesse geral, como o tema aleitamento materno (www.einstein.br/ensino).
  • PORTAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA SENAR: Mais de 50 cursos de capacitação e atualização para profissionais do campo. Trabalhadores rurais podem acessar as aulas gratuitamente (http://ead.senar.org.br)
  • BUZZERO: Muitas opções de cursos gratuitos ou pagos, mas com preços acessíveis nas mais diversas áreas, que vão de Gastronomia a Marketing, Jardinagem a Auto – Ajuda entre outras (www.buzzero.com)
  • UDEMY: Mais de 100.000 cursos e 24 milhões de alunos. Excelente para quem busca reciclagem ou novos conhecimentos. Temas diversos com opções gratuitas e pagas, mas preços acessíveis. (www.udemy.com)
  • UNESP ABERTA: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho oferece cursos gratuitos em áreas como Biológicas, Exatas e Humanas; além de acesso a e-books variados (https://www.unesp.br/unespaberta)
  • UEMA: Universidade Estadual do Maranhão oferece cursos gratuitos nas áreas de Agronomia, Biologia, Direito, Educação, Engenharia, Filosofia, Geografia, Gestão, Turismo e TI (http://www.cursosabertos.uema.br)
  • UNA-SUS: Universidade Aberta do SUS, que oferece cursos na área de saúde online e gratuitos (https://www.unasus.gov.br)
  • UNIVERSIDADES RENOMADAS / CURSOS EM INGLÊS: Harvard, com cursos em Finanças, Tecnologia, Ciência, Literatura, Religião entre outros, com opções pagas e/ou gratuitas (https://online-learning.harvard.edu); Massachussets Institute of Technology / MIT (https://ocw.mit.edu); Berkeley / Universidade da Califórnia oferece vídeos e áudios de disciplinas de 20 departamentos disponíveis para streaming ou download (https://www.edx.org); Universidade de Yale disponibiliza vídeos de disciplinas introdutórias de diversos departamentos, entre eles economia, ciência política e engenharia biomédica (https://oyc.yale.edu).

Prefeitura promove ações de prevenção à saúde nos terminais de embarque e desembarque da capital

Terminal Ponta da Espera, aeroporto e rodoviária recebem agentes de saúde que fazem abordagens educativas aproveitando o grande fluxo de pessoas por conta do feriado de Carnaval


Passageiros do Terminal Ponta da Espera foram o público-alvo da campanha da Prefeitura nesta quinta-feira (28)

Visando ampliar o alcance das ações de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), a Prefeitura de São Luís está realizando abordagens educativas com orientações e distribuição de preservativos no Terminal Ponta da Espera. A ação, iniciada nesta quinta (28), segue até sexta-feira (1º), quando é esperado um aumento no fluxo de passageiros por conta do feriado do Carnaval. O trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), faz parte de um conjunto de ações que estão sendo realizadas durante o pré-Carnaval em pontos estratégicos, que além do ferry boat inclui o aeroporto e a rodoviária.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destaca a importância da campanha, que tem como tema “Vamos Combinar!? Direitos!”. “A campanha reforça o trabalho de prevenção e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura. Nossa intenção com ações como essa é, além de incentivar o uso do preservativo, informar a população sobre os serviços que são oferecidos pela rede municipal de saúde”, diz o gestor.

Nesta quinta-feira (28), equipes dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) estiveram no Terminal Ponta da Espera distribuindo preservativos masculinos e femininos, lubrificantes e informando aos passageiros do ferry boat sobre serviços oferecidos pela rede pública municipal como o da Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP), uma medida de prevenção de urgência à infecção pelo HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis. Nesta sexta-feira (1º), a ação será realizada também no aeroporto e no Terminal Rodoviário de São Luís.

A Terapeuta Ocupacional do CTA Lira, Teresa Caldas, faz um alerta aos foliões. “É importante não descuidar da saúde durante o Carnaval, quando as pessoas estão mais expostas ao risco. Por isso, através dessas ações, o poder público municipal busca conscientizar os cidadãos e orientá-los acerca das formas de prevenção”, conta a profissional.

Nos dois dias da ação no terminal, é esperada uma média de 18 mil pessoas para embarque no ferry boat. O diretor de Operações da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), José Antônio Magalhães, avalia positivamente a iniciativa do poder público municipal. “É muito importante essa parceria com outros órgãos pois o que era uma simples travessia passa a ser uma oportunidade para que as pessoas tenham acesso a outros tipos de serviços”, diz.

A ação no terminal chamou a atenção da técnica de enfermagem de Pinheiro, Francilene Silva. “É importante porque as pessoas se mantêm informadas mesmo na época do Carnaval, quando todos estão mais despreocupados. A nossa saúde tem que estar em primeiro lugar, não podemos nos descuidar”, afirmou. “As pessoas têm que se conscientizar que o cuidado deve partir de si mesmo, e ações como essa contribuem para isso”, completou o professor Reinaldo Costa.

CARNAVAL

Durante a semana do Carnaval, a Coordenação Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais da Semus, e a equipe de extensão formada por profissionais do CTA Anil, CTA Lira e também do Centro de Saúde do Bairro de Fátima, estarão na Passarela do Samba, com a entrega de preservativos, distribuição de materiais informativos e aconselhamentos sobre a importância dos testes rápidos para a detecção de HIV, Sífilis e Hepatites B e C. Outras equipes volantes cobrirão os principais pontos de Carnaval nos circuitos Beira-Mar e Madre Deus.

Rio Anil Shopping terá horários de funcionamento diferenciados durante o Carnaval

A pré-temporada carnavalesca de 2019 terminou e agora dá espaço ao Carnaval. Para esse período, o Rio Anil Shopping divulga os horários especiais de funcionamento.

No sábado gordo (02), o funcionamento das lojas, quiosques, praça de alimentação e da área de lazer será normal, das 10h às 22h. Já a academia SMART FIT, ficará aberta das 9h às 15h. Quem precisar fazer as compras de última hora pode contar com ao supermercado Mateus, das 9h às 22h. A Americanas também estará de portas abertas, das 10h às 20h. Quem optar por assistir a um filme, vai encontrar o Cinesystem aberto das 13h até às 22h. A Lotérica vai abrir às 10h e encerar suas atividades às 20h.

Para o domingo de Carnaval, somente praça de alimentação e lazer funcionarão, a partir das 12h até as 20h. Não funcionarão: lojas, quiosques, Lotérica e o Banco Bradesco. Para quem não abrir mão de manter o treino em dia, a academia SMART FIT funcionará das 9h às 15h. O supermercado Mateus vai garantir as portas abertas das 10h às 20h. A loja Americanas, estará aberta da 10h às 14h. O filme da tarde também estará garantido das 13h às 20h.

No terceiro dia e no quarto dia de folga carnavalesca, segunda-feira (04) e terça-feira (05), as lojas, quiosques, Lotérica e Banco Bradesco não abrirão. Mas, a partir das 12h até as 20h, a praça de alimentação e a área de lazer começam a funcionar. A academia SMART FIT funcionará das 9h às 15h. Já supermercado Mateus abrirá as portas às 9h e só fechará às 22h. A loja Americanas também vai garantir as portas abertas das 10h às 20h. O cinema não funcionará na segunda, mas reabrirá às 13h de terça-feira e funcionará até as 20h.

Já na quarta-feira de cinzas, o funcionamento voltará ao normal a partir das 12h, com a reabertura das lojas, quiosques, praça de alimentação, academia e área de lazer. O Banco Bradesco funcionará das 13h às 18h30.

Programe-se e aproveite!

Prefeitura de São Luís realiza limpeza e desobstrução preventiva no canal do Cohatrac

Canal em tensão de quase dois mil metros e passa pelas regiões do Cohatrac, Cohab e adjacências; com a ação, gestão do prefeito Edivaldo previne possíveis transtornos causados pelas chuvas


Canal do Cohatrac recebe serviços de limpeza da Prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), está realizando a limpeza do canal do Cohatrac. A equipe municipal iniciou o serviço na última quarta-feira (27) em trecho próximo à estrada da Maioba. A ação tem por objetivo melhorar a vazão da água prevenindo possíveis ocorrências de acúmulos de água durante o período chuvoso. O canal, que possui uma extensão de 1.920 metros, passa pelas regiões do Cohatrac, Cohab e adjacências. A limpeza é um reforço das ações que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior realiza ao longo do ano, mas que são intensificadas em decorrência das fortes chuvas que caem na capital nas últimas semanas.

“Com determinação do prefeito Edivaldo, estamos executando a limpeza do dispositivo de drenagem. A operação está sendo feita com a escavadeira hidráulica para remoção de materiais diversos e também da vegetação aquática que se acumula ao longo do canal, impedindo o livre escoamento das águas das chuvas”, explicou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

O secretário disse ainda que os serviços de limpeza e desobstrução da rede de drenagem da cidade são realizados de forma continuada, durante todo o ano, e que nos meses chuvosos são intensificados como forma de prevenção. “Já que toda a água das chuvas, que atingem essas localidades, desaguam nestes canais de drenagem, faz-se necessário esse trabalho de manutenção”, observou o secretário.

A Semosp prossegue trabalhando com a limpeza de áreas consideradas pontos críticos e, por isso, estão sendo priorizadas. Entre essas, está o Canal Rio das Bicas que também recebeu o serviço de desobstrução mecanizada em trecho localizado no bairro do Coroadinho. Outros pontos que estão recebendo atenção são os túneis da Cohab e Cohama, e as principais avenidas da capital.

OUTROS SERVIÇOS

Nesta semana a Prefeitura, por meio da Semosp, realizou ações em diversos pontos da cidade. Os trabalhos abrangem manutenção no sistema de drenagem, manutenção asfáltica e iluminação pública.

Na Cidade Operária equipes atuam com a manutenção de galeria e calçamento de via em concreto; o Anel Viário recebeu limpeza das galerias; assim como na Avenida Beira-Mar que além da desobstrução das galerias e reparos nas calçadas, recebeu o reforço na iluminação com a instalação de projetores de luz e manutenção asfáltica. Outros pontos da capital que estão na programação de reparos no pavimento são as Avenidas Guajajaras e Vitorino Freire.

TRT-MA determina suspensão da greve dos rodoviários

O Tribunal Regional do Trabalho concedeu nesta quinta-feira, dia 28, o pedido de liminar formulado pela Procuradoria Geral do Município e determinou a suspensão do movimento grevista dos rodoviários, sob pena de multa, diária, no valor de R$ 5 mil.

O pedido foi formulado pela Procuradoria do Município em sede de Tutela Cautelar Antecedente (ação de caráter preparatório a uma eventual petição inicial) tendo como argumentos principais o fato de que a greve foi deflagrada de forma ilegal e abusiva, porque não foram observados os requisitos legais cabíveis para essa medida, como por exemplo, não foi informado o percentual de trabalhadores que permaneceriam em atividade, bem como não houve comunicação prévia à coletividade pelos meios de comunicação disponíveis, em especial, face à essencialidade do serviço público de transporte coletivo.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão – STTREMA, por sua vez, justificou que o movimento se deu ao fato de que o Sindicato Patronal não teria cumprido a Convenção Coletiva de Trabalho e um Acordo Judicial firmados nos autos de outro processo. Acerca dessa alegação, a Justiça Trabalhista afirmou que está apreciando o caso para adotar as providências cabíveis e que diante disso, não merece prosperar o movimento grevista.

“Entendemos como legítimo o direito dos trabalhadores exercitarem a greve, mas neste caso específico não estão presentes os requisitos que autorizam essa medida, uma vez que o suposto descumprimento de acordo e da convenção já se encontrarem sob  apreciação judicial. Dessa forma, agimos para preservar o interesse dos milhares de cidadãos de São Luís que todos os dias precisam utilizar o transporte público”, afirmou o Procurador Geral do Município, Marcos Braid

MEC libera R$ 237,37 milhões para Fundeb e piso salarial dos professores do Maranhão

O Ministério da Educação liberou, na última segunda-feira, 25, o repasse de R$ 237.377.065,00 para o estado do Maranhão, para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a complementação do Piso Nacional do Magistério. O valor corresponde à parcela de fevereiro dos repasses.

Desse total, a complementação ao Fundeb corresponde a R$ 213.639.358,50. O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica. Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno.

Por isso, o Fundo conta ainda com complementação de recursos da União para garantir o recebimento do valor mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, conforme a prioridade dos estados, Distrito Federal e municípios.

Já a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores do Maranhão, por parte dos sistemas de ensino, compreende R$ 23.737.706,50. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse só é feito aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União. 

Ao todo, o Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios, sendo R$ 914.537.948,79 para complementação ao Fundeb e R$ 101.615.327,66 para complementação do piso salarial dos professores. Neste ano, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí recebem a complementação.

Assessoria de Comunicação Social 

Segue em vigor Instrução Normativa do TCE que disciplina despesas com festividades por parte do executivo municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) não promoveu qualquer alteração nos termos da Instrução Normativa nº 54, popularizada como “IN do Carnaval”. Aprovada pelo pleno em 31 de janeiro do ano passado, atendendo a sugestão do Ministério Público de Contas (MPC) e com base nas prerrogativas conferidas pela Constituição Federal aos Tribunais de Contas da União e dos estados, a IN dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A IN permite que o TCE conceda medida cautelares atendendo a representações formuladas junto à corte, o que ainda nao se registrou até o momento em relação ao carnaval deste ano. O descumprimento da medida, ou seja, a realização de despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

Fernando AbreuASCOM – TCEMA

CDL SÃO LUIS ORIENTA QUEM PERDER DOCUMENTOS A USAR O SERVIÇO “SPC ALERTA”

Esse serviço ajuda a evitar fraudes no comércio com documentos e cartões furtados

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) realizaram uma pesquisa nacional com consumidores e 68% dos que vão gastar no Carnaval revelaram ter medo de sofrer algum golpe ou ser vítima de violência. A mesma pesquisa mostrou que em cada dez entrevistados, dois já foram vítimas de alguma fraude ou sofreram algum transtorno durante o Carnaval do ano passado, decorrente perda de documentos pessoais e cartões de crédito ou débito.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís ninguém está totalmente livre de passar por situações de golpe, furtos ou roubos, ainda mais durante eventos de massa como o Carnaval. Mas é possível diminuir as chances de prejuízos futuros. As informações sobre documentos roubados, furtados ou extraviados, contidas em boletim de ocorrência alimentam o banco de dados da CDL São Luís, por meio do SPC Alerta.

Em caso de perda, roubo, furto ou extravio de documentos pessoais, como CPF, o consumidor deve comparecer pessoalmente até um balcão de atendimento da CDL São Luís, na sede da Rua da Estrela, no Viva Cidadão e no Dal Plaza (Cohab), com o boletim de ocorrência em mãos para fazer gratuitamente um ‘Alerta de Documentos’. Esses locais de atendimento estarão funcionando à partir da quarta – feira de cinzas (06.03).

À partir destas informações o risco de fraudes fica reduzido, pois os estabelecimentos comerciais serão informados, e caso haja utilização indevida dos documentos para solicitação de crediário ou financiamento, por exemplo, o lojista consultando o SPC pode evitar a fraude.

Além disso, a CDL também possui o “SPC Avisa”, um serviço que pode ser contratado por pessoas físicas e jurídicas para receber informações, em até 24 horas, sempre que o CPF ou CNPJ for consultado, incluído, excluído ou alterado no banco de dados do SPC Brasil.

Foto – Divulgação: Em casos de furto ou perda de documentos durante o Carnaval, é importante adotar medidas para evitar o uso indevido por golpistas de cartões de crédito, cheques ou documentos furtados no comércio; a exemplo dos serviços “SPC Alerta” e “SPC Avisa”.  

Programação da Passarela do Samba vai animar foliões no Carnaval 2019 de São Luís

Evento é promovido pela Prefeitura com o apoio do Governo; de sexta (1º) a terça (5), espaço no Anel Viário vai reunir grupos carnavalescos, blocos e as escolas de samba; ingressos podem ser trocados por um quilo de alimento não perecível no local, a partir das 16h


Programação promovida pela Prefeitura na Passarela do Samba vai animar foliões no Carnaval 2019

Diversão, alegria e muita folia é o que está previsto para a Passarela do Samba, no Anel Viário que abre a programação nesta sexta-feira, 1º. São mais de 70 atrações entre desfiles de grupos de tambor de crioula, tribos de índios, blocos afro e tradicionais e o desfile das escolas de samba. O Carnaval da Passarela é uma promoção da Prefeitura com apoio do Governo do Estado. Para ter acesso à Passarela, a cada dia de programação o público deve levar um quilo de alimento não perecível e trocar pelo ingresso, sempre a partir das 16h.

A programação, que inicia nesta sexta-feira (1º) de março, a partir das 18h, com a entrega da Chave da Cidade à Corte Momesca, encerra na terça-feira (5) com o Baile Popular do Blocão do Bicho. Na Quarta-Feira de Cinzas (6), será a apuração para escolha dos vencedores do desfile, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, na Praia Grande.

O secretário municipal de Cultura (Secult), Marlon Botão, pontuou o momento especial da festa carnavalesca, onde a programação dos desfiles da Passarela do Samba é um dos pontos altos. “Esperamos que a celebração seja marcante para todos os brincantes do Carnaval de São Luís. A cada ano nos preocupamos em valorizar e fortalecer nossa identidade cultural com a apresentação de grupos folclóricos representativos. Será uma belíssima programação com desfiles dos blocos tradicionais, turmas de samba, blocos organizados e escolas de samba”, pontuou o gestor.

A acessibilidade foi priorizada na montagem da estrutura. A Passarela do Samba terá espaços adaptados para pessoas com deficiência, dificuldades de locomoção e idosos com disponibilidade de 500 lugares na área preferencial. A Prefeitura disponibilizará quatro cuidadores e quatro intérpretes de Libras nos cinco dias de evento. Serão desenvolvidas ainda campanhas sensibilizando para a valorização das pessoas com deficiência.

ABERTURA

A abertura do circuito oficial na Passarela do Samba, na sexta-feira (1º), será marcada por uma solenidade de entrega simbólica da Chave da Cidade, às 19h. Grupos de tambor de crioula, tribos de índios e blocos tradicionais do Grupo B abrem o primeiro dia de desfiles. No sábado (2), mais tribos de índios e blocos tradicionais do Grupo A abrilhantam a agenda de atrações.

Os blocos organizados e as turmas de samba dão o tom no domingo (3), terceiro dia de programação da Passarela do Samba, preparando para o esperado desfile das escolas de samba. As agremiações carnavalescas Terrestre do Samba, Mocidade Independente da Ilha, Império Serrano, Turma de Mangueira e Flor do Samba são as atrações do dia.

Na segunda-feira (4), as escolas de samba Unidos de Fátima, Túnel do Sacavém, Turma do Quinto, Favela do Samba e Marambaia se apresentam na Passarela. Antecedendo os desfiles, turmas de samba, grupos de tambor de crioula e blocos organizados abrem o dia de evento. Na terça-feira (5), o encerramento com o Baile Popular do Blocão do Bicho, a partir das 22h.

Os vencedores dos desfiles na Passarela do Samba serão conhecidos no dia da apuração do concurso, marcado para a Quarta-Feira de Cinzas (6), a partir das 14h, no Teatro Alcione Nazaré (Centro de Criatividade Odilo Costa, filho).

PROGRAMAÇÃO

DIA 1º/03 – SEXTA-FEIRA
A partir das 18 horas, apresentações de tambor de crioula na Tenda do Tambor

Desfile das Tribos de Índio
18h00 às 18h10 – Kaiapó
18h12 às 18h22 – Tupiniquim
18h24 às 18h34 – Kamayaurá
18h36 às 18h46 – Curumim
18h48 às 18h58 – Tapiaca Uhu

Desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo B
20h00 às 20h20 – Os Gigantes
20h25 às 20h45 – Os Tradicionais do Ritmo
20h50 às 21h10 – Fênix
21h15 às 21h35 – Os Trapalhões
21h40 às 22h00 – Companhia do Ritmo
22h05 às 22h25 – Renovação do Ritmo
22h30 às 22h50 – Os Diplomáticos
22h55 às 23h15 – Os Guardiões
23h20 às 23h40 – Príncipe da Meia Noite
23h45 às 00h05 – Dragões da Liberdade
00h10 às 00h30 – Os Vingadores
00h35 às 00h55 – Os Gaviões do Ritmo
01h00 às 01h20 – Os Diferenciados do Renascer ou Ritmo
01h25 às 01h45 – Os Inacreditáveis
01h50 às 02h10 – Vinagreira Show
02h15 às 02h35 – Os Imbatíveis

DIA 02/03- SÁBADO
A partir das 18 horas, apresentações de tambor de crioula na Tenda do Tambor

Desfile das Tribos de Índio
18h00 às 18h10 – Sioux
18h12 às 18h22 – Tupinambá
18h24 às 18h34 – Guarani
18h36 às 18h46 – Upaon Açu
18h48 às 18h58 – Itapoã
19h00 às 19h10 – Carajás

Desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo A
20h00 às 20h20 – APAE (não concorre)
20h25 às 20h45 – Os Gladiadores
20h50 às 21h10 – Os Baratas
21h15 às 21h35 – Os Guerreiros do Ritmo
21h40 às 22h00 – Kambalacho do Ritmo
22h05 às 22h25 – Príncipe de Roma
22h30 às 22h50 – Os Feras
22h55 às 23h15 – Os Curingas
23h20 às 23h40 – Reis da Liberdade
23h45 às 00h05 – Os Vampiros
00h10 às 00h30 – Os Brasinhas
00h35 às 00h55 – Tropicais do Ritmo
01h00 às 01h20 – Os Foliões
01h25 às 01h45 – Originais do Ritmo
01h50 às 02h10 – Os Apaixonados
02h15 às 02h35 – Os Tremendões

DIA 03/03 – DOMINGO
A partir das 18 horas, apresentações de tambor de crioula na Tenda do Tambor.

Desfile dos Blocos Organizados
18h30 às 18h45 – Os Cobras das Estrelas
18h50 às 19h05 – Unidos da Vila Embratel II
19h10 às 19h25 – Pau Brasil
19h30 às 19h45 – Canto Quente
19h50 às 20h05 – Dragões da Madre Deus

Desfile de Alegoria
20h10 às 20h25 – Tijupá

Desfile das Turmas de Samba
20h30 às 20h50 – Vinagreira do Samba
20h55 às 21h15 – Fuzileiros da Fuzarca

Desfile das Escolas de Samba
22h00 às 23h00 – Terrestre do Samba
23h10 às 00h10 – Mocidade Independente da Ilha
00h20 às 01h20 – Império Serrano
01h30 às 02h30 – Turma de Mangueira
02h40 às 03h40 – Flor do Samba

DIA 04/03 – SEGUNDA-FEIRA
A partir das 18 horas, apresentações de tambor de crioula na Tenda do Tambor

Desfile dos Blocos Organizados
18h30 às 18h45 – Beatos do Samba
18h50 às 19h05 – Unidos do Porto Grande
19h10 às 19h25 – Unidos da Vila Isabel
19h30 às 19h45 – Os Liberais
19h50 às 20h05 – Turma do Saco

Desfile das Turmas de Samba
20h30 às 20h50 – Ritmistas de São José de Ribamar
20h55 às 21h15 – Ritmistas da Madre Deus

Desfile das Escolas de Samba
22h00 às 23h00 – Unidos de Fátima
23h10 às 00h10 – Túnel do Sacavém
00h20 às 01h20 – Turma do Quinto
01h30 às 02h30 – Favela do Samba
02h40 às 03h40 – Marambaia

DIA 05/03 – TERÇA-FEIRA
A partir das 18 horas, apresentações de tambor de crioula na Tenda do Tambor

Desfile dos Blocos Afros
19h00 às 19h20 – Abiyêyê Maylô
19h25 às 19h45 – Juremê
19h50 às 20h10 – GDAM
20h15 às 20h35 – Didara
20h40 às 21h00 – Omnirá
21h05 às 21h25 – Officina Affro
21h30 às 21h40 – Abibimã
21h45 às 22h05 – Netos de Nanã
22h30 – ENCERRAMENTO com o Baile Popular do Blocão do Bicho

DIA 06/03 – QUARTA-FEIRA
14h – Apuração dos Concursos realizados na Passarela do Samba.
Local: Teatro Alcione Nazaré (Centro de Criatividade Odilo Costa Filho)

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Perfil

Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…

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