Veiculo com IPVA atradado não pode mais ser apreendido em Blitz na Bahia

Por decisão liminar emitida nesta sexta-feira (12), as blitze de IPVA, realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, em parceria com o Detran-BA, estão suspensas em todo o estado. A sentença foi proferida pela juíza Maria Verônica Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em uma ação civil pública movida em novembro de 2013 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Bahia.

A partir de agora, o governo do Estado não poderá apreender os veículos dos contribuintes que não pagaram o IPVA. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa de R$ 50 mil por blitz realizada.

Na decisão, a juíza afirma “apreender veículo na via pública por débito de IPVA, é o mesmo que expulsar, sem qualquer prévio procedimento, o contribuinte de seu lar em caso de inadimplemento do IPTU”. A OAB-BA propôs a ação por iniciativa do conselheiro Domingo Arjones.

O Conselho Pleno da entidade encaminhou a questão para a Comissão de Direito Tributário, que elaborou um parecer no qual apontava as irregularidades das operações. Por ser procurador do Estado, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz,declarou-se impedido de analisar o caso e transferiu ao vice-presidente, Fabrício Oliveira. Após debates, o conselho pleno chegou a conclusão de que “o procedimento de blitz e apreensão do veículo em situação de inadimplência configura exercício ilegal do poder de polícia da Administração Pública” e aprovou a aprovação de uma ação judicial.

A OAB ainda acredita que deve ser oferecido ao proprietário do veículo discutir a cobrança sem “ser privado dos seus direitos de propriedade”.

Fonte:

Prefeitura amplia ações de valorização do servidor público municipal

A Prefeitura de São Luís realizou esta semana o VII Seminário da Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem). O encontro promoveu o fortalecimento da política de valorização do servidor público municipal, por meio da avaliação das formações realizadas em 2014 e o planejamento de novas capacitações para 2015. O seminário contou com a participação de representantes de todas as secretarias e demais órgãos da administração municipal.

Com o tema “As Parcerias Institucionais e o Programa de Valorização do Servidor Público Municipal de São Luís”, o encontro promovido pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), através da Eggem, aprofundou o debate sobre a valorização do servidor. Na ocasião, a diretora da Eggem, Maria Eugênia, destacou a importância do empenho do prefeito Edivaldo em promover as capacitações.

“O prefeito Edivaldo prioriza a valorização do servidor e essa valorização está acontecendo em vários aspectos, sendo um deles a capacitação através da Eggem. A Escola de Governo possui uma programação intensa durante o ano e esse evento vem fortalecer a parceria com as secretarias para que a Eggem consiga cumprir seu objetivo, que é ser o centro de convergência de todas as capacitações do município”, informou Maria Eugênia.

Durante o encontro, o titular da Seplan, José Cursino Raposo, ministrou a palestra “Parcerias Institucionais e a Formação do Servidor Público”. Entre outros assuntos abordados, o secretário destacou a importância da formação do servidor para a melhoria da qualidade do serviço público e os impactos dessas capacitações na vida dos profissionais que atuam na administração municipal.

Cursino também ressaltou a relevância do momento e os benefícios da política de valorização do servidor instituída pelo prefeito Edivaldo. “Esse é um momento de avaliação e planejamento. Estamos abrindo uma nova forma de trabalhar que é formulando parcerias institucionais dentro do próprio município com o objetivo de melhorar a efetividade das capacitações”, comentou.

Com o objetivo de partilhar as experiências de 2014 e discutir novas ações para 2015, foi realizada a mesa redonda “Responsabilidade Compartilhada nos Programas/Projetos de Capacitação da Prefeitura de São Luís”. A mesa foi formada pelos secretários municipais Geraldo Castro Sobrinho (Educação), Helena Duailibe (Saúde), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social) e pela coordenadora da Mulher, Laurinda de Carvalho Pinto.

A secretária Helena Duailibe destacou o empenho do prefeito Edivaldo nesse processo de capacitação. “Temos um prefeito que acredita no servidor, valoriza o seu trabalho e quer que estes estejam cada vais mais capacitados para o exercício de suas funções”, afirmou. Já a secretária Andréia Lauande reiterou a parceria com a Eggem e lembrou a importância para os servidores. “Investir na capacitação do servidor é investir na qualidade de vida desse profissional”, disse.

O seminário teve a participação do funcionalismo municipal, especialmente dos trabalhadores da área de recursos humanos. A servidora Marinalve Vieira da Silva, agente da Rede de Capacitação de Recursos Humanos da Prefeitura, participou do seminário e destacou a importância do papel da Eggem na administração municipal.

“A qualificação é imprescindível. Quando a administração municipal não possuía a Escola de Governo o servidor não tinha como se qualificar, mas hoje só não se capacita quem não quer. Foi a Eggem que fez com que eu tivesse o desejo de voltar a estudar e agora sempre participo das capacitações”, relatou.

Antes tarde do que nunca!

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão vai apurar a conduta do juiz Marcelo Testa Baldochi, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz (665km da capital), em fato ocorrido no último dia 6, no aeroporto da cidade.

Segundo informações que chegaram ao conhecimento do órgão – responsável por fiscalizar e administrar a Justiça de 1º grau – o magistrado teria dado voz de prisão a funcionários da companhia aérea TAM após uma discussão.

Na Portaria 4824/2014, que instaura a sindicância, o corregedor em exercício, desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, destaca que há “fortes indícios de conduta incompatível com o exercício da magistratura, por transgressão ao disposto no art. 35, VIII, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº. 35, de 14 de março de 1979); art. 37 do Código de Ética da Magistratura; e art. 85, VIII, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão (Lc 14/91”.

Providências

Bayma Araújo – que substitui a corregedora Nelma Sarney, que participa de um congresso internacional durante esta semana – informa também que as providências legais só foram tomadas na manhã desta terça-feira (09) em decorrência do fato ter ocorrido no fim de semana, que foi estendido pelo feriado de Nossa Senhora da Conceição, data que também se comemora o Dia da Justiça.

A adoção das providências legais já foi informada à corregedora nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi. A sindicância será presidida pelo corregedor em exercício, que designou os juízes corregedores José Américo e Tyrone José para conduzir os trabalhos.

A comissão deverá desembarcar na Cidade de Imperatriz nesta quinta-feira (11), quando os trabalhos de apuração do fato deverão ser iniciados.

O procedimento investigativo tem como base o art. 6º, incisos IX, XXI, XXIV, XXV, do Código de Normas da Corregedoria, combinado com o art. 173, parágrafo único do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e o art. 8º, parágrafo único, da Resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça.

Prazo

O prazo regular para a realização dos trabalhos da sindicância é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado uma única vez. Ao final, deverá ser apresentado um relatório conclusivo do caso.

Entenda o caso – Segundo informações levantadas pela Corregedoria, bem como aquelas recebidas por meio da imprensa, o juiz Marcelo Testa Baldochi se envolveu em uma discussão com funcionários da TAM no aeroporto de Imperatriz.

O magistrado teria se apresentado com atraso para embarcar, mas foi impedido pelos funcionários porque o procedimento de embarque já teria sido encerrado e as portas do avião fechadas.

A companhia aérea se manifestou informando que segue as normas estabelecidas para o setor e que está colaborando com a prestação dos esclarecimentos às autoridades.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Sem vergonha nenhuma!

A nova onda da estética tem ganhado muitos seguidores, entre eles os famosos. As celebridades dos esportes também estão aderindo à moda da barriga super magra. A mais nova personalidade que mostrou sua barriga negativa foi a jogadora de basquete Iziane Castro.
A ala do Maranhão Basquete exibiu nesta segunda-feira, nas redes sociais, sua “barriga negativa”, nova obsessão entre as malhadoras de plantão. Usando um shortinho e uma camiseta, ela exibe barriguinha sarada e deixa qualquer marmanjo enlouquecido. Confira tudo!

“Pega essa barriga negativa ai .#treinamento #maranhãobasquete #core nem precisa de abdominoplastia kkkkkk”, disse a jogadora no Feceboock!

O objetivo das mulheres em busca da “barriga negativa” é secar o abdômen, deixando os ossos do quadril e das costelas à mostra. Na foto, Iziane posou mostrando o resultado da dieta e da malhação que tem feito durante as férias.

A foto da jogadora de basquete mostrando a barriga negativa que conquistou estão fazendo sucesso nas redes sociais. A ala sempre posta fotos nos seus perfis e ganha elogios com os seus 1,83m de altura.

Dois professores são presos ao tentar fraudar Vestibular da Universidade Ceuma

O esquema de segurança interno montado pela Universidade Ceuma foi determinante para a identificação e prisão de três homens que tentavam fraudar o vestibular de Medicina da instituição, cujas provas foram aplicadas ontem, no Campus Renascença. Os envolvidos são um empresário da região de Santa Inês e dois professores universitários, que responderiam às questões e receberiam R$ 25 mil, cada um, caso o primeiro fosse aprovado no seletivo.

Segundo informou ao blog o chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), delegado Luiz Jorge Matos, os dois professores, Giovani Lopes Santos e Deusimar Santos, se inscreveram no vestibular usando carteiras de identidade falsas, em nome de Alan de Arimateia Gomes Alves e Amauri Silva Oliveira, respectivamente. Os fraudadores escolheram nomes com as mesmas iniciais do empresário, identificado como Alisson Tony, por acreditar que assim seriam maiores as chances de fazer o seletivo na mesma sala do contratante.

“Acontece que o Ceuma mudou o procedimento e fez a distribuição aleatória dos candidatos, fazendo com que os suspeitos ficassem em salas e andares diferentes”, relatou Luiz Jorge, acrescentando que cada professor responderia às provas de quatro das oito disciplinas e combinaram entregar os gabaritos a Alisson Tony no banheiro ou na própria sala.

Impressões digitais

Ainda de acordo com o delegado, a perita papiloscopista designada pela Universidade Ceuma para colher as impressões digitais dos candidatos antes da provas e compará-las com a da carteira de identidade foi quem primeiro percebeu a tentativa de fraude. Ao notar a diferença, ela acionou a polícia, que logo constatou o crime. O primeiro a ser preso foi Giovani, que ao ser interrogado entregou o comparsa. O contratante foi identificado, mas conseguiu fugir, sendo preso horas depois. Todos foram autuados em flagrante na Seic e hoje foram encaminhados ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

Professores

Deusimar Santos tem 35 anos, é bacharel em Filosofia e Matemática. Giovani Lopes Santos, de 41 anos, é bacharel em Direito e Matemática. Ambos lecionam no campus de Bacabal da Uema e em outras instituições de ensino superior.

De acordo com o delegado Paulo Roberto, da SSeic, Deusimar responderia as disciplinas de Ciências Humanas, enquanto Giovani responderia as Exatas. Eles copiariam o gabarito no braço e passariam ao candidato no banheiro, nos horários combinados. Pelo serviço, a dupla receberia a quantia de R$ 50 mil.

Ainda de acordo com o delegado, as cédulas de identidade e os dados eram verdadeiros. Os suspeitos relataram à polícia que pagaram a quantia de R$ 700, por cada identidade, a um funcionário do Shopping do Cidadão do município de Santa Inês. A Seic está investigando essa versão. Os valores da aquisição dos documentos foram pagos pelo contratante.

Os professores foram autuados pelos crimes de Falsidade Ideológica, Fraude e uso de Documentos Falsos, com agravante de serem funcionários públicos. O delegado Paulo Roberto disse que os professores universitários não apresentavam antecedentes por tais crimes, mas pelo modus operandi da dupla, tudo indica que não foi a primeira vez que participam de fraude desta natureza. Os celulares dos suspeitos foram apreendidos.

Com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP)

Henrique posa com 38 nas mãos

É incrível como jogador maranhense gosta de copiar o que não presta. O atacante do Moto Club, Henrique, posou para uma foto segurando o que aparenta ser um revólver calibre 38 na mão direita.

Na imagem, ele aparece ainda mostrando algumas balas na esquerda. A imagem seria antiga e a arma de um amigo vigilante. Entretanto, nada justifica um jogador de futebol, que poderia ser ídolo de muitos jovens, fazendo apologia a armar em uma país cada vez mais violento.

Em março de 2010, o atacante Vágner Love foi convocado pela 15ª DP (Gávea) a prestar esclarecimentos sobre as gravações que mostravam o jogador do Flamengo ao lado de homens fortemente armados ao chegar a uma festa na Favela da Rocinha, em São Conrado, zona sul do Rio de Janeiro. As imagens foram exibidas pelo programa Fantástico, da Rede Globo.

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, as gravações não poderiam acarretar qualquer tipo de condenação ou processo jurídico contra o atleta. No entanto, o “Artilheiro do Amor” foi investigado para avaliar sua suposta ligação com o tráfico de drogas.

Outro que fez a mesma besteira, foi o ex-jogador tentando voltar a atividade Adriano. No mesmo ano, o jornal O Dia publicou fotos onde o Imperador aparece segurando uma arma, que seria um fuzil, ao lado de outro homem, que também empunha uma arma dourada. Embora a foto esteja manipulada para o rosto do outro homem não aparecer, este seria o volante Yves, que passou pelo Vasco e chegou a ser contratado pelo Flamengo recentemente.

Em outra foto, Adriano aparece sorrindo e fazendo com as mãos a sigla de uma facção criminosa do Rio de Janeiro, o Comando Vermelho.

Adriano, que já prestou depoimento à Polícia Civil anteriormente sobre supostas transações financeiras com traficantes da Vila Cruzeiro, terá que voltar a depor, ainda na condição de testemunha, agora sobre as fotos. Segundo o empresário do jogador, Gilmar Rinaldi, as fotos foram tiradas em 2007, na casa do jogador, na Itália, e a arma na mão do homem ao lado de Adriano é uma réplica de fuzil, usado para a prática do paintball. A outra arma seria um abajur do Imperador.

Longe de mim querer ser moralista. Até porque sou contra a Lei de Desarmamento, mas arma, seja lá qual for, não é brinquedo e muito menos troféu para ser exibido desta forma.

De qualquer forma, uma vergonha!

Prefeito Edivaldo destaca futuras parcerias em encontro da Famem

O prefeito Edivaldo participou na manhã desta quinta-feira (27) do encontro “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise” promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Durante o encontro, o prefeito Edivaldo destacou a disposição do governador eleito Flávio Dino em desenvolver parcerias com os municípios.

O evento está sendo realizado no Hotel Luzeiros e reúne prefeitos de várias cidades do estado, que tiveram a oportunidade de dialogar com o governador eleito sobre os desafios da administração em cada município do estado. “Esse é um momento importante para ouvir a palavra do novo governador, uma palavra de parceria e de ajuda aos municípios, independente de posição partidária”, declarou Edivaldo na ocasião.

Ele também ressaltou a parceria inédita que está sendo construída com a nova gestão estadual. Edivaldo informou que as equipes do governo municipal e estadual já trabalham juntas, na perspectiva de acelerar os resultados da parceria, discutindo os projetos em pauta para capital maranhense.

“Os secretários do Município estão conversando com os futuros secretários, já alinhando vários temas para que a gente possa iniciar janeiro com ainda mais vigor. Pela primeira vez, o prefeito de São Luís e o governador do Maranhão poderão trabalhar lado a lado. A partir do ano que vem São Luís vive um outro momento e teremos um governador parceiro e amigo da cidade”, enfatizou.
Na ocasião, o governador eleito Flávio Dino reafirmou o compromisso em estreitar as parcerias com a Prefeitura de São Luís. Ele destacou o apoio do prefeito Edivaldo no período eleitoral e que ações concretas estão sendo planejadas para o início da administração.

“Tenho um compromisso, que sempre reitero, de que o primeiro convênio da nova gestão vai envolver a situação da Grande Ilha. Temos o desejo de estruturar uma ação conjunta em torno da mobilidade urbana, essa é a prioridade número um. Já estamos conversando com o prefeito Edivaldo”, relatou Flávio Dino.

O futuro governador frisou o apoio aos demais municípios para o crescimento do Maranhão. O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Famem, Gil Cutrim, declarou o otimismo com a nova postura administrativa. “O sentimento do governador é o mesmo nosso, do fortalecimento, da valorização e do respeito, sobretudo. Estamos saindo desse evento realmente esperançosos”, declarou.

Já Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz, a segunda maior cidade do estado, afirmou que o próximo ano será melhor para o desenvolvimento dos municípios. “Todas as cidades precisam fortalecer o pacto entre o ente federal, estadual e municipal para saúde, saneamento, água e prestação de serviços, e precisamos fazer isso juntos”, disse.

DIÁLOGO MUNICIPALISTA
O Maranhão é o 16º estado em que é realizado o encontro “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise”. O evento discute com os gestores dos municípios de cada estado os problemas enfrentados no âmbito municipal e aponta soluções. Durante o evento, técnicos da CNM também abordam temas nacionais que estão relacionados aos municípios, como resíduos sólidos, royaltes, comportamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros. Os temas regionais são trabalhados de forma detalhada pelos representantes da Famem. Durante o encontro, os prefeitos maranhenses destacaram temas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e convênios estaduais.

Stanley e Cristian inicia hoje programação de seus dois anos de parceria

A dupla sertaneja maranhense Stanley & Cristian começa hoje, no bar Por Acaso, na Lagoa, as comemorações pelos seus dois anos de noite em São Luís.

A programação prossegue amanhã, no Filial Boteco; sexta-feira, 28, novamente no Por Acaso e Chopp Cancun; no sábado, 29, na Lagoa House; e domingo, 30, no Via Brasil, tocando não só sertanejo, seu carro chefe, como também pagode e forró.

Pois é, serão cinco noites eletrizantes do sertanejo que conquistou o Maranhão, com mais de 10 horas de música, com a participação de vários convidados especiais no palco.

Entre eles: Forró Top, Pandha SA, Parceiro Paz, Luckas Seabra, Elcson Pacheco, Kaique Mamede, Natália Leite, Bruno Shinoda, Jhonatan & Jardel, Esfregue Dance, Leydiane Costa, Lene Marques, Igor Oliveira, Maycon & Nael, além dos Djs Cosmo, Allison Razuk, Rogério Mix, Walter Junior.

Na programação de hoje, no Por Acaso, estarão: Igor Oliveira, Elcson Pacheco, Maycon e Nael, Leydiane Costa e DJ Cosmo. Ingressos no local.
Informações do Blog do Ned

PM do Maranhão forma mais uma turma de “Caveiras”

A Polícia Militar do Maranhão começou a preparar ontem mais uma turma para o Comando de Operações Especiais (COE), a tropa de elite da corporação. São 120 policiais que estão sendo treinados nos moldes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Rio de Janeiro, para enfrentar o crime com maior grau de sucesso.

O treinamento é rigoroso e nem todos os que iniciam o curso resistem até o fim. Cada um dos participantes se submeteu a teste de aptidão física para ingressar na turma.

Diante da violência e do medo que imperam atualmente em São Luís, a preparação de policiais capazes de responder à altura à audácia dos criminosos é mais do que necessária.

Prefeitura de São Luís libera o faz-me rir amanhã

A Prefeitura de São Luís paga os salários referentes ao mês de novembro dos servidores públicos da administração municipal a partir desta quinta-feira (27). Desta forma, o prefeito Edivaldo Jr mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.