Justiça condena três ex-prefeitos por improbidade administrativa

Sentenças assinadas pelo titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé, juiz Rômulo Lago e Cruz, condenam dois ex-prefeitos do município – João José Gonçalves de Souza Lima, o “João do Povo”, como é conhecido, e José Francisco Costa de Oliveira, o “Franco” – além do ex-prefeito de Centro Novo do Maranhão (termo), Domício Gonçalves da Silva, por atos de improbidade administrativa (no caso dos condenados, por não prestar contas de recursos recebidos). Entre as condenações impostas aos ex-gestores, suspensão dos direitos políticos pelo período de 03 (três) anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de três anos.

Além dessas condenações, o ex-prefeito de Maracaçumé, João José Gonçalves de Lima, foi condenado a prestar contas de convênio firmado com o Estado para construção de sarjeta, assentamento de bloquetes e meio-fio (multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento), bem como ao ressarcimento de R$ 450 mil (valor do convênio). Multa civil no valor correspondente a dez vezes o salário percebido pelo condenado quando à frente da administração municipal também consta das condenações.

Já aos ex-prefeitos José Francisco de Oliveira (Maracaçumé) e Domício Gonçalves da Silva (Centro Novo do Maranhão) o juiz determinou ainda multa civil no valor correspondente a cinco vezes o valor da remuneração mensal percebida à época dos fatos, enquanto prefeitos dos municípios.

As sentenças atendem a Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Improbidade Administrativa e Ressarcimento (João José), Ação por Ato de Improbidade Administrativa (José Francisco) e Ação Civil de Improbidade Administrativa com Pedido de Antecipação de Tutela (Domício), interpostas em desfavor dos ex-gestores pelos municípios dos quais os condenados foram prefeitos.

Na Ação contra contra o ex-prefeito José Francisco, o Município de Maracaçumé alega que o mesmo não efetuou a prestação de contas referente ao exercício de 2012. Na ação contra Domício Gonçalves, o ex-prefeito de Centro Novo do Maranhão é acusado de não prestar contas de recursos referentes a 02 (dois) convênios celebrados com o Governo do Estado. O primeiro, no valor de R$ 220,931,87 (duzentos e vinte mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), objetivava a construção de 40 unidades residenciais no Município. O segundo convênio, no valor de R$ 99.543,21 (noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), tinha por objetivo complementação de ações do Projeto Alvorada (sistema de abastecimento de água).

Em suas fundamentações, Rômulo Lago e Cruz ressalta o disposto no art. 70, parágrafo único da Constituição Federal, que estabelece: “prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária”.

Na visão do magistrado, a conduta dos ex-prefeitos ao não prestar contas de recursos recebidos durante suas gestões já é extremamente grave, uma vez que resulta em desrespeito aos princípios da Administração Pública. “Entretanto, ganha dimensões ainda maiores quando se observa que os casos envolvem os Municípios de Maracaçumé e Centro Novo do Maranhão, localidades extremamente pobres e desassistidas pelo Poder Público e que, portanto, necessitam, sobremaneira, de subsídios do Estado, a fim de garantir o mínimo existencial aos seus habitantes”, destaca.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

MASCOTES POTIBOY NAS LOJAS DA POTIGUAR

Em comemoração aos 35 anos de fundação, o Grupo Potiguar inaugurou essa semana os dois gigantes bonecos gigantes, os mascotes Potiboy das lojas dos bairros Forquilha e Cohafuma.

Criado há mais de 20 anos, o Potiboy é um símbolo da Potiguar e representa toda a história da empresa; além de ter um apelo especial entre as crianças, que adoram o mascote.

Pesando uma tonelada cada um, o Potiboy “voa” por São Luís, suspenso em uma estrutura metálica de 10 metros de altura. O Potiboy ganhou fama com a realização do Feirão Gigante Potiguar, com campanhas publicitárias de TV  que mostravam a figura do mascote gigante, andando pelos principais pontos turísticos de São Luís, e trazendo com ele as super ofertas da loja.

Além de representar a marca, o Potiboy é também muito querido pelo público infantil.

Acabou a paz em São Luís, governo iludiu a população quanto a real situação da Segurança Pública no Maranhão

O Governo do Estado, que até dias atrás comemorava a paz no Complexo de Pedrinhas desde que o comunista Flávio Dino saiu vencedor das urnas, foi pego de surpresa pela série de incêndios a ônibus ocorridos ontem à noite na região metropolitana, a mando de bandidos que cumprem pena em presídios administrados pelo Estado. O pânico causado pelos criminosos expôs a fragilidade do Sistema de Segurança do Maranhão e que o governador vem mentindo para o povo maranhense.

Os seis ataques a ônibus ocorridos nos bairros Liberdade, Jardim Tropical, Vila Isabel Cafeteira, Marly Abdala, Cidade Verde e no município de Raposa, deixou população da Ilha está em pânico. Famílias se trancaram em casa e os cidadãos que estavam nas ruas tiveram muita dificuldade para chegar em casa após a frota do transporte público ser recolhida às garagens tão logo o pânico tomou conta da cidade.

Em um ato muito mais midiatico que efeitvo, o governo mobilizou as forças de segurança pública para conter novas investidas dos criminosos, provando que ações preventivas não são o seu forte. Mesmo com o farto aparato de inteligência à disposição, a polícia não conseguiu se antecipar aos bandidos, que transmitiram o “salve geral” via Whatsapp, de dentro da cadeia. Sem interceptação, a mensagem percorreu caminho livre de uma cela da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas até os destinatários/executores.

Com a comprovação que a ordem para o atentados partiu de Pedrinha ficou evidente que o “acordo “firmado entre o governo e os líderes das facções em nome da tranquilidade no sistema prisional acabou. Queixando-se de maus tratos na cadeia e de humilhações aos seus familiares quando em visita, os detentos que mantêm sua rotina de crimes mesmo reclusos resolveram retaliar, espalhando novamente o terror nas ruas.

Em nome da paz no sistema prisional e para evitar o desgaste provocado por fugas, rebeliões, assassinatos de presos e outras ocorrências no cárcere, o governo se dispôs a fazer concessões às facções criminosas, abrindo mão de sua autoridade, tornando-se, assim, conivente com todo tipo de violação registrada no ambiente penitenciário.

Por sua ambição pelo poder, Flávio acabou enganando a população em busca de votos ao vender a imagem que tudo está as mil maravilhar na Segurança Pública.

ACIDENTES COM POSTE PREJUDICAM FORNECIMENTO DE ENERGIA

O que tem se tornado comum nos últimos anos é a frequência dos acidentes com poste nas vias públicas que cortam todo o Maranhão. O prejuízo contabilizado vai desde os danos materiais, saúde, até a falta de fornecimento de energia para as outras pessoas.

Segundo dados da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), apenas nos primeiros quatro meses de 2016, já foram registrados 660 acidentes que envolvem postes da rede de energia elétrica. Os danos são imensos e várias pessoas são prejudicadas com esses acidentes.

Como uma das medidas de prevenção, a Cemar vem promovendo ações educativas, com a realização de palestras nas comunidades e nas escolas, alertando sobre os riscos desses acidentes nas estradas.

O técnico de segurança da Cemar, Nonato Lacerda, elencou algumas dicas que podem evitar que mais acidentes aconteçam. Para Lacerda, ter atenção, não exceder os limites de velocidade e nem conduzir um veículo alcoolizado, são pontos indispensáveis para garantir a segurança.

Ainda sobre os dados levantados pela Companhia Energética, a região Norte do Estado foi a que mais apresentou acidentes desse tipo em 2015; com 211 registros. Em sequência, o Leste do Estado, que teve 171 acidentes, seguido pelas regiões Sul com 170 acidentes, e Centro, com um total de 108 casos.

Em casos de acidentes com os postes, a recomendação da Cemar é que os clientes entrem em contato com a Companhia, pela Central de Atendimento 116. Importante lembrar ainda que, o local exato da ocorrência deve ser informado, para que os técnicos possam comparecer o mais rápido possível e evitar uma tragédia ainda maior.

DJ MACAU NESSA SEXTA NO MOKAI LOUNGE BAR

O Mokai, dos sócios Sônia e Rodrigo Barros, já virou point de gente jovem, bonita e elegante e conta com um mezanino, onde os DJ´s convidados a cada semana, surpreendem o público com set lists pra lá de inspirados. A festa por lá é regada a drinks exclusivos da casa, que oferece ainda menu de sushis, temakeria e hamburgeria gourmet, petiscos e sobremesas deliciosos.

E nessa sexta (20.05) quem comanda a discotecagem no mezanino-lounge  do Mokai Lounge Bar é o DJ Macau. Fica a dica para uma noite imperdível!

CD DO CANTOR EDIVALDO HOLANDA GANHA DISCO DE OURO

O deputado estadual e canto Edivaldo Holanda (PTC) recebeu da Gravadora Bom Pastor do Brasil, o disco de ouro pela vendagem de mais de 50 mil cópias do CD Grandes Clássicos da Música Gospel vol III- Luiz De Carvalho e Edivaldo Holanda. O evento aconteceu no Teatro Arthur Azevedo, na última sexta (13).

“Para o ser humano cristão ter a honra e privilégio de receber um prêmio como este, é uma grande bênção de Deus. E eu estou muito agradecido”, disse o deputado e cantor Edivaldo Holanda, o pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

PREFEITURA E COMUNIDADE FAZEM AÇÃO PARA ACABAR COM LIXÃO NA CIDADE OPERÁRIA

Um terreno baldio no centro da Cidade Operária foi transformado em um lixão a céu aberto e tem provocado transtornos para a população e para a segurança de vôos de aeronaves, já que o bairro está na rota de aviões que chegam e saem do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. Com objetivo de mudar está triste realidade, nesta sexta-feira, dia 20 de maio, estudantes de escolas públicas e particulares da região vão se mobilizar e fazer uma ação de plantio de árvores e um abraço coletivo em torno do terreno para conscientizar sobre o problema. E força policial será usada para conter ação de despejo de lixo na área

No local funcionava um campo de futebol, mas que passou a ser ocupado aos poucos como depósito de lixo, jogado principalmente por carroceiros. Mesmo, sendo limpo de duas a três vezes por semana pela prefeitura de São Luís, o lixão cresce a cada dia e já virou problema de saúde pública, principalmente por causa da proliferação do mosquito da dengue e de outras doenças.

Mesmo havendo um local adequado para destinação de bagulho volumoso, que funciona em um terreno na entrada da Cidade Operária, alguns moradores insistem em jogar lixo ao lado da praça do Viva.

A ação vai envolver alunos das escolas Ágape, Mata Roma, Maria Aragão, Launé Rodrigues e Nascimento de Moraes, além de alunos do Circo Escola e outras que estão sendo contactadas pela prefeitura. Por meio da Superintendência de Limpeza e do Instituto de Paisagismo, o terreno vai ser limpo e fechado com barricadas de pneus.

De acordo com mobilizador da ação, Ciro Nolasco, o evento intitulado pela saúde e pelo meio ambiente, lixão não é coisa de gente vai acontecer às 8h da manhã de sexta-feira e vai envolver os alunos, como uma prévia do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.  “Assumi o compromisso de acabar com o lixão próximo ao Viva da CO, que muito tem incomodado moradores da redondeza. Mesmo com a limpeza constante feita pela prefeitura, alguns carroceiros acessam a área para jogar lixo. Levamos os fatos ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que pediu uma solução para o caso”, disse.

A prefeitura vai acionar a Guarda Ambiental, Blitz Urbana e Delegacia do Meio Ambiente para inibir ação de despejo de lixo no terreno. A operação vai se estender por outros pontos da cidade. Além disso, vão ser feitas ações de conscientização de carroceiros e moradores.

Sérgio Frota explica derrota do Sampaio Corrêa para o Vasco da Gama por 4 x 0

O deputado Sérgio Frota (PSDB) subiu à tribuna, na manhã desta terça-feira (17), o para explicar atuação do Sampaio Corrêa nas últimas semanas, sobretudo com as recentes cobranças de informações por parte da mídia e da torcida boliviana.

Na sessão passada, realizada na segunda-feira (16), críticas à atuação do Sampaio durante a atuação contra o Vasco da Gama foram feitas por alguns parlamentares. Segundo eles, o time maranhense não dispõe de um elenco competitivo para disputar o campeonato.

Sérgio Frota, então, rebateu tais críticas, lembrando do árduo trabalho que foi alcançar a Série B do Campeonato Brasileiro e agradecendo o apoio do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para a concretização desta conquista. O parlamentar lembrou, ainda, que este foi apenas o primeiro passo deste percurso e que, certamente, esta derrota servirá de lição para o aperfeiçoamento deste grupo que ainda está em construção.

Ainda segundo Frota, é importante ressaltar o quanto o Sampaio Corrêa movimenta a economia local. “Em dias de jogo sempre conseguimos levar um bom público ao Castelão, o que reflete na valorização da economia criativa, beneficiando vários trabalhadores do comércio informal”, afirmou.

O deputado relembrou também, ao plenário da Assembleia, todo o trabalho que realiza em benefício do cidadão maranhense através do esporte, não somente com o grupo Sampaio Corrêa, mas através de projetos, como o Esporte na Comunidade, que visam a formação de atletas cidadãos.

Fonte: Agência Assembleia

SHOW CONFIRMADO: 30 ANOS DO LEGIÃO URBANA NA ILHA

Show confirmado e com ingressos já sendo vendidos com grande procura, na Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha).

Estamos falando da super turnêe de celebração  dos 30 anos da banda Legião Urbana, que desde outubro do ano passado tem percorrido o país, em diversas e históricas apresentações dos músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa – Lobos, integrantes originais da banda, ao lado de convidados.

Como fazem questão de frisar, não se trata de reeditar a banda, uma vez que Renato Russo era único, segundo os companheiros Dado e Bonfá. Mas sim, de reunir amigos músicos no palco, em shows surpreendentes e que servem para matar as saudades, revivendo com o público, músicas que marcaram época e fizeram história no rock nacional.

O projeto “Legião Urbana XXX Anos” chegará a São Luís no próximo dia 04 de junho, e terá nos vocais o ator e cantor André Frateschi; que costumava acompanhar a banda original quando tinha dez anos de idade, na dobradinha entre a banda e a peça de teatro “Feliz Ano Velho”, protagonizada na época pela mãe do hoje ator e cantor, a atriz Denise Del Vecchio. Imperdível é pouco para esse show!

Conta mais cara? Pode ser fuga de energia

Na situação em que nosso país se encontra, economizar é a palavra da vez. Além de medidas para economizar energia, como por exemplo, tirar os equipamentos da tomada quando não estiverem sendo utilizados, é importante sempre fazer inspeções nas instalações elétricas da casa para que não ocorra a “fuga de energia”.

Mas afinal, que fuga é essa? São problemas no isolamento das fiações e conexões da residência e de aparelhos elétricos que fazem com que seu consumo fique alto e no fim do mês acabe pagando caro por uma energia que se perdeu no meio do caminho e foi desperdiçada.

Esse desperdício de energia, que é causado pela fuga da corrente elétrica, pode ser resultado de uma conexão mal feita pelo eletricista; por fiações velhas ou mais finas, que são instaladas para poucos eletrodomésticos. Outro fator que contribui para “fuga de energia” são as fiações antigas de geladeiras, fogões elétricos, micro-ondas, etc.

De acordo com a Resolução Normativa daAgência Nacional Energia Elétrica (ANEEL) nº 414/2010, a responsabilidade da Distribuidora de operar e manter o sistema elétrico vai até o encontro com a rede residencial ou comercial do cliente, ou seja, até o medidor de energia. Já, do medidor para dentro da casa, o consumidor é o responsável pela estrutura de energia elétrica.

Desta forma, a detecção desse problema é de inteira responsabilidade do cliente, já que ocorre nas instalações internas da residência. É importante lembrar que o regulamento citado também atribui como um dos deveres do consumidor de manter a adequação técnica e a segurança das instalações elétricas de sua unidade consumidora, de acordo com as normas oficiais brasileiras

Como identificar fuga de energia elétrica

1º- Deligue todos os aparelhos eletroeletrônicos da tomada e apague todas as luzes da residência;

2º- Verifique o comportamento do seu medidor:

• Medidor Analógico: Espere 10 minutos e verifique se o disco continua girando, caso sim, existe uma fuga de energia. (Foto 02)
• Medidor Digital: verifique se a luz vermelha acima da palavra “ligado” continua acessa ou piscando no display e se o último número subiu, caso sim, é sinal de fuga de energia. (foto 01 )

Contrate um eletricista habilitado para fazer os reparos na sua instalação com urgência, já que a fuga de corrente pode, além de encarecer o valor da sua conta em um percentual que pode corresponder à metade do valor total da fatura, oferecer risco de choque elétrico aos moradores.

Dicas

É importante que o consumidor contrate um eletricista habilitado para fazer revisão nas instalações elétricas da casa, pelo menos a cadacinco anos, pois a fiação elétrica se desgasta ao longo do tempo, e a umidade e sujeira que fica por dentro das paredes ajudam para que  haja falhas na trajetória da corrente elétrica, assim ocasionando o desperdício de energia.

Também é importante comprar fios compatíveis com a quantidade e a potência dos eletrodomésticos que há na sua residência, pois fiações finas demais em aparelhos como, por exemplo, o chuveiro elétrico, além de causar fuga de energia, podem ocasionar até mesmo incêndio e acidente com risco de morte.

Sempre se lembrar de não utilizar emendas nas instalações elétricas da casa, pois causam o mesmo problema que as fiações expostas, a energia se perde no caminho e ao tentar utilizar um aparelho eletrônico ou até mesmo ligar uma lâmpada, será preciso mais energia e, consequentemente, você pagará por uma energia não utilizada. Tais emendas e fiações irregulares podem causar curto circuito podendo queimar os eletroeletrônicos e gerar situação de risco.

Sempre troque as lâmpadas fluorescentes queimadas, pois mesmo não funcionando, o reator que é usado para acendê-las continua funcionando e gastando uma quantidade pequena, mas considerável para o desperdício de energia e aumento no valor da conta.