Somando consistência e inovação, escritório oferta cursos ministrados por uma equipe de advogados e consultores especializados, atendendo às demandas exclusivas das organizações públicas e privadas

No cenário dinâmico e desafiador do universo jurídico, a sociedade e o mercado têm exigido conhecimentos cada vez mais específicos e uma atuação mais especializada. Pensando nisso, o escritório Brissac & Fonteles Advocacia comemora uma década abrindo uma nova área de atuação: a BF Academy.

Somando consistência e inovação, o escritório oferta cursos ministrados por uma equipe de advogados e consultores especializados, atendendo às demandas exclusivas das organizações públicas e privadas.

Com uma abordagem diferenciada, a BF Academy se concentra em fornecer conhecimentos práticos e relevantes que podem ser aplicados diretamente nas situações diárias.

“Por meio de capacitações, elaboradas a partir da experiência da nossa equipe, e lidando com as mais diversas matizes do Direito, fornecemos conhecimento aos nossos parceiros como uma maneira assertiva e eficaz de prevenir problemas jurídicos e desafios sociais. Oferecemos não apenas soluções de consultoria, mas também a oportunidade de adquirir habilidades valiosas, impulsionando o progresso de seus negócios”, destaca Carlos Brissac.

Cursos

No âmbito da Administração Pública, um dos maiores desafios é conseguir responder às demandas da sociedade com os recursos disponíveis. A BF Academy auxilia os gestores nesse aspecto, desenvolvendo soluções inovadoras, específicas para as necessidades com as quais se deparam, de acordo com a natureza de suas funções e com a profundidade técnica exigida, a fim de lhes fornecer os elementos doutrinários e jurisprudenciais para a adequada condução de suas funções.

Na esfera privada, a BF Academy oferece um suporte essencial às empresas no complexo processo de conformidade com exigências legais. Seja no âmbito da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, ou da Governança, Riscos e Compliance, os profissionais auxiliam as organizações a navegar com confiança por esses cenários desafiadores.

Saiba mais

Fundado em 2013, o escritório Brissac & Fonteles Advocacia é uma banca de advocacia estruturada para atender seus clientes em diversas áreas do Direito, de maneira coordenada e integrada. Essa dinâmica de atuação permite que o escritório possa atender às demandas de forma customizada, potencializando a capacidade de entendimento do negócio do cliente e se tornando um parceiro relevante.

Ao alcançar a marca de 10 anos no mercado, o escritório assume um novo compromisso, com o lançamento da BF Academy, oferecendo além de soluções eficazes de consultoria, a oportunidade de seus clientes adquirirem habilidades valiosas que impulsionarão o progresso de seus negócios.

O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.

A pasta confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

“A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica.”

“Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.” 

O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Com informações da Agência Brasil

A elegante Tânia Milhomens não deixou seu aniversário passar em branco, e resolveu reunir amigos mais próximos e familiares em um jantar intimista para celebrar a vida; no exclusivo ambiente do restaurante Villa do Vinho Bistrô.

Ao lado do marido Pedro Milhomens, Tânia esbanjou felicidade e animação ao receber seus convidados na festa impecável, e que teve produção assinada por Werther Bandeira.

Vale lembrar que restaurante da Cohama comandado por Werther, além de ter o melhor custo x benefício para a realização de aniversários, festas e casamentos; ainda oferece um pacote completo de serviços, da produção e decoração, ao bolo, doces e música; com fornecedores de qualidade e muito bom gosto.

A cidade de São Luís virou uma festa só com as prévias carnavalescas com shows e blocos espalhados pelas ruas, na Av. Litorânea, Anel Viário e Centro Histórico. Não importa onde o folião vá, o grande diferencial do carnaval maranhense é a folia de rua, democrática e aberta, ponto de encontro para sambar, encontrar amigos e curtir a vida.  

E melhor ainda quando o folião puder garantir mais conforto e economia na temporada festiva. Muita gente já aderiu ao que está sendo até chamado de kit folia, ou seja, itens que fazem toda a diferença e podem ser encontrados nas lojas Potiguar.

Estamos falando dos copos térmicos para bebidas; cadeiras dobráveis e a caixa térmica, para armazenar bebidas, água e refrigerante e até guardar lanchinhos e frutas, e com isso economizar muito, sem deixar de se hidratar.

Esse kit também vale para quem está pretendo passar os dias de folia relaxando e curtindo as praias ou as belezas dos Lençóis Maranhenses. Nesse caso, também não podem faltar itens de lazer como pranchas infantis e itens de segurança como boias e macarrões para a garotada curtir o mar ou a piscina sem risco.

Todos esses produtos podem ser encontrados em todas as lojas Potiguar de São Luis (Centro, Cohama, Cohafuma, Forquilha, Olho D´Água e Africanos), Bacabal e Imperatriz. E quem preferir também pode comprar pelo site (www.apotiguar.com.br) ou via whatsapp direto, pelos números (98) 2108 9999 para São Luís e (98) 3221 7000 para Bacabal e Imperatriz.

No encerramento da campanha Janeiro Branco, em uma iniciativa pioneira voltada para o bem-estar de seus colaboradores, o Hospital do Servidor Estadual (HSE/HSLZ) promove a palestra “Atualidades sobre Saúde Mental”, que será proferida pelo renomado médico psiquiatra e autor Dr. Ruy Palhano.

O evento tem como objetivo principal abordar temas cruciais relacionados à saúde mental, especialmente direcionados aos profissionais da área de saúde, orientando esse público como diminuir os sintomas do stress comum em ambientes hospitalares.

O Dr. Ruy Palhano, com sua vasta experiência em psiquiatria, vai dar dicas e atualizar os profissionais de saúde sobre o tema. Em um setor que lida constantemente com situações de alto estresse, como o hospitalar, cuidar da saúde mental não é apenas uma necessidade, mas uma urgência.

A iniciativa do HSE, sob o comando do Diretor Geral Plínio Tuzzolo, reflete o cuidado e a valorização dos profissionais multidisciplinares da saúde na gestão HSE /HSLZ.

Depois de cogitar a possibilidade de indicar em 2026, para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a figura do vice-governador Felipe Camarão (PT), tirando-o da disputa política, eis que o grupo do Palácio dos Leões voltou atrás e resolveu anunciar na mídia que Camarão deverá ser mesmo o sucessor natural do governador Carlos Brandão (PSB), no pleito daqui a dois anos.

Além disso, a chapa já estaria montada, tendo Brandão como virtual candidato ao Senado da República. Porém, antes disso, o grupo comunista-socialista se empenhará para eleger o deputado federal Duarte Jr (PSB) à Prefeitura de São Luís contra a máquina municipal comandada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), que buscará a reeleição, nas eleições de outubro deste ano.

Vale ressaltar que em 2026, o Maranhão contará com duas vagas abertas ao Senado. Em tese, já é dada como certa que uma cadeira será do governador Brandão, restando, portanto, uma briga para voltar à Câmara Alta os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD). Também deve correr por fora o atual ministro dos Esportes, André Fufuca (PP).

Em uma ação realizada no início da tarde desta quarta-feira(24), a Polícia Civil do Maranhão, através Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), conseguiu prender cinco pessoas pelo crime de tráfico de drogas. Os investigados estavam em uma chácara situada no bairro Parque Jair, em São José de Ribamar, onde os policiais encontraram aproximadamente 100 quilos de maconha.

O trabalho policial teve como base denúncias que revelaram a existência de uma grande quantidade de drogas que estava armazenada em uma chácara na região do Parque Jair. De posse dessa informação, equipes da SENARC, com apoio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), se deslocaram até o endereço suspeito.

Já no local, os policiais civis realizaram o trabalho de monitoramento, sendo possível flagrar o momento exato em que um veículo saia do imóvel levando algumas peças de maconha, o que motivou a entrada dos policiais no interior da chácara, onde encontraram o restante dos entorpecentes.

As cinco pessoas presas, sendo quatro homens e uma mulher, foram levados a sede da SENARC, em São Luís, para serem submetidas aos processos legais, sendo posteriormente encaminhadas para uma unidade prisional da capital maranhense. Dois dos presos já possuem passagem pelo crime de tráfico de drogas.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Cantanhede, realizou, nesta quarta-feira, 24, a segunda fase da Operação Maat, intitulada Justiça Cega, que resultou em seis prisões, sendo três ex-prefeitos, e na apreensão de três veículos.

Foram presos os ex-prefeitos Marco Antônio Rodrigues, de Cantanhede; Eliseu Moura, de Pirapemas; e Domingos Padre, de Matões do Norte (este já se encontrava preso desde a primeira fase da operação e foi apenas intimado da nova decisão judicial em seu desfavor); o ex-secretário de Administração de Cantanhede Manoel Erivaldo; o empresário Luiz Guilherme Paiva e o advogado Sylvio Cadermartori Neto, no Rio Grande do Sul.

A operação, realizada em São Luís, Cantanhede e no Rio Grande do Sul, teve o apoio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da Inteligência da Polícia Civil para o cumprimento dos mandados.

Em sua primeira fase, a Operação Maat teve origem em três investigações distintas sobre corrupção e desvios de recursos públicos formuladas pela Promotoria de Justiça de Cantanhede ao longo de aproximadamente três anos, em Cantanhede, Pirapemas e Matões do Norte. Realizada em dezembro do ano passado, nela foram presos os mesmos ex-prefeitos dos três municípios.

Nessa segunda fase, as investigações da Promotoria de Cantanhede, cujo titular é o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, também tiveram como objetivo apurar casos de corrupção e desvio de recursos públicos em Cantanhede, Pirapemas e Matões do Norte.

COLETIVA

Em entrevista coletiva realizada na sede Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, e que foi coordenada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o promotor de justiça Márcio Alves de Oliveira e delegados da Polícia Civil que participaram das ações deram detalhes sobre a operação.

Para o promotor de justiça, a nova fase da Operação Maat revela a ausência de distinção entre ‘ricos e pobres’ ou qualquer outra, estando todos sob os ditames legais. “O objetivo do Ministério Público é seguir com serenidade combatendo a corrupção e salvaguardando os direitos dos mais humildes e a efetivação de políticas públicas, destacando-se nessa fase a prisão do responsável pela apropriação dos recursos da educação, além dos ex-gestores”.

Eduardo Nicolau e o promotor Márcio de Oliveira fizeram questão de agradecer a parceria com a Polícia Civil do Maranhão e do Rio Grande do Sul para o sucesso da operação. Acompanharam os trabalhos o superintendente da Polícia Civil do Maranhão, Carlos Alessandro, e os delegados Valdenor Viegas, Luciano Correia Bastos, Luigi Conte Neto, Paulo Arthur Garcia Franco, Rafael Almeida, Jânio Pacheco, Samuel Morita. No Rio Grande do Sul, o trabalho foi coordenado pelo delegado Cassiano Cabral, diretor da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do DEIC da PC/RS.

CANTANHEDE

Em Cantanhede, a operação atingiu o ex-prefeito Marco Antônio Rodrigues por desvio de recursos públicos em um contrato, firmado em 2016, com a empresa IOS Empreendimentos, que tem como proprietário Luiz Guilherme Paiva. No valor de mais R$ 1,5 milhão, o contrato tinha como finalidade a limpeza e a varrição de ruas. No entanto, a empresa só possuía três funcionários para realizar o serviço na cidade inteira, conforme levantamento da Promotoria de Cantanhede.

Além dos indícios de descumprimento do contrato e de desvios de recursos públicos, a investigação da Promotoria identificou comprovantes de pagamentos do Imposto sobre Serviços (ISS) devidos pela empresa e efetivados com a conta pública da Prefeitura de Cantanhede. Segundo o promotor de justiça Márcio Alves de Oliveira, tais atos foram praticados pelo ex-prefeito Marco Antônio Rodrigues e pelo ex-secretário Manoel Erivaldo.

Ainda em relação à administração municipal de Cantanhede, a operação cumpriu a prisão preventiva do advogado Sylvio Cadermartori Neto. Ele havia sido contratado em 2006 pelo Município para atuar em uma ação que visava obter o ressarcimento de valores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Ao final da ação, o Munícipio teve êxito e foi indenizado. Porém, o advogado se apropriou de R$ 2, 6 milhões do valor transferido pela União e não repassou para os cofres municipais, descumprindo decisão judicial que determinava o repasse. “Ao invés de devolver todo o recurso para o Município pagar os honorários, ele reteve o que achava devido e devolveu apenas uma parte dos recursos, o que é ilegítimo, ilegal e criminoso”, observou o membro do Ministério Público. O advogado foi denunciado por apropriação indébita, peculato-desvio, desobediência e lavagem de dinheiro.

PIRAPEMAS

A ação em Pirapemas atingiu o ex-prefeito e ex-deputado federal Eliseu Moura, que já responde por vários processos e também fora preso na primeira etapa da Operação Maat, e que agora foi denunciado por extravio de cinco processos judiciais que o envolvem por atos de improbidade.

Procurador do Município de Pirapemas, Ramsés Milanez foi alvo de medidas cautelares, como prisão domiciliar, monitoramento eletrônico e afastamento do cargo.

MATÕES DO NORTE

O ex-prefeito de Matões do Norte Domingos Correia foi denunciado por contratos efetuados sem licitação com 25 pessoas à época de sua gestão. A finalidade dos contratos era a locação de veículos para servir à administração municipal. Segundo apurou o Ministério Público, o ex-gestor falsificou documentos para justificar os contratos. Ele foi enquadrado por fraude em licitação e estelionato, porque não pagou as pessoas contratadas. Em ambas as situações, Domingos Padre, como é mais conhecido, foi denunciado 25 vezes.

Há 25 anos a Faculdade Santa Terezinha – CEST transforma vidas através da educação inclusiva e de excelência; missão essa que fica ainda mais forte agora.

A instituição acaba de se tornar CEST Centro Universitário, obtendo aprovação com nota máxima pelo MEC. E para marcar esse momento, lançou a sua nova marca, que é fundamentada nos três pilares que norteiam a instituição: A educação de qualidade, o trabalho de credibilidade e o desenvolvimento, alinhados à essência da sua mantenedora, a APAE de São Luís. A nova marca simboliza também essa nova era que se inicia, focada no crescimento e na modernização, baseados na inovação.

Um evento interno, voltado para docentes e coordenadores, marcou o anúncio do novo status de Centro Universitário e lançamento da marca no auditório do CEST.

Atualmente contando com mais de 6 mil alunos distribuídos em cursos de graduação e pós-graduação; o CEST Centro Universitário segue em plena expansão na sua missão de formar, transformar e promover a inclusão através da educação, tendo como mantenedora a APAE de São Luís.

Em meio às ondas recordes de calor, a Estácio lança gratuitamente o curso de Introdução à Educação Ambiental para incentivar as discussões sobre as alterações climáticas mundiais

O Brasil enfrenta desafios cada vez mais evidentes no que se refere às mudanças climáticas. A região norte do país, conhecida por suas florestas tropicais e enormes rios, agora está sob os holofotes devido a uma seca persistente que tem impactos profundos. Os rios amazônicos, vitais para a biodiversidade e as comunidades locais, estão sofrendo níveis alarmantes de baixa de água. A seca na região está relacionada a diversos fatores como: El Niño, aquecimento global e degradação da Amazônia. Inclusive, esse aumento nas temperaturas, além de prejudicar a vida aquática, tem impactos significativos na agricultura e nas comunidades que dependem dos recursos naturais da Amazônia.

O engenheiro ambiental e professor da Estácio, Robson Costa, explica sobre o fenômeno que está acontecendo nesse período. “O que vem ocorrendo na Região Norte do país são as consequências nefastas da má gestão ambiental mundial. Uma das razões discutidas para este fato é devido ao aquecimento das águas do oceano Atlântico. Esta diferença de calor, faz com que camadas de ar atmosférico, criem ‘barreiras’ para a formações de nuvens de chuvas na Região Norte, e consequentemente, aumentando a seca nestes importantes rios. Além disso, as queimadas e fenômenos como o El Niño, contribuem para este quadro alarmante”, diz o professor.

A situação serve como um alerta crucial de que o Brasil e o mundo precisam agir com urgência para combater as mudanças climáticas. Para enfrentar esses desafios, será necessário um esforço coordenado que envolva a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e a proteção contínua das florestas tropicais, sendo não apenas uma preocupação ambiental, mas também uma necessidade econômica e social para o Brasil.

O El Niño desempenha um papel significativo na criação de condições para a seca na região, visto que o fenômeno pode intensificar a seca na Amazônia devido às mudanças nos padrões climáticos. Durante um El Niño, as águas do Oceano Pacífico aquecem, o que altera os padrões de vento e precipitação. Isso pode resultar em uma redução das chuvas na região amazônica, tornando o clima mais seco. A seca, por sua vez, pode contribuir para o aumento do desmatamento e incêndios florestais, já que a vegetação fica mais vulnerável. Além disso, a diminuição das chuvas pode impactar a biodiversidade, afetando a vida vegetal e animal na Amazônia. 

“De um lado, há o El Niño, que aumenta a temperatura das águas do Oceano Pacífico Equatorial. Esse fenômeno altera os padrões de ventos, umidade, temperatura e chuvas, em particular em regiões tropicais. No Brasil, traduz-se em menos chuvas e aumento das temperaturas em parte das regiões Norte e Nordeste. Do outro lado do continente, há o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, que fica logo acima da linha do Equador e inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia.  Esse fenômeno não é cíclico e é o elemento surpresa. Ele está piorando as consequências do El Niño”, diz a Debora Rodrigues Barbosa, geógrafa e professora da Estácio.

Com o objetivo de trazer mais informações sobre a questão ambiental, ecossistemas, sustentabilidade, mudanças climáticas e gestão de recursos naturais, a Estácio lançou o curso totalmente gratuito e on-line chamado “Introdução à Educação Ambiental”, no qual o aluno consegue ter um entendimento maior do que está sendo debatido hoje no mundo. Ao final do curso, os alunos também irão receber um certificado de conclusão que será importante para qualificação do currículo no mercado de trabalho.

Para se aprofundar em temas como esse, a Estácio também disponibiliza outros cursos com a mesma temática e preços acessíveis como: Planejamento e Gestão de Projetos de Meio Ambiente, Energias Limpas e Alternativas no Brasil, Perícia Ambiental, Avaliação de Impactos em Sistemas de Tratamento de Efluentes, Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Construção Sustentável, Gestão de Resíduos, Ecologia Aplicada, entre outros. Basta acessar o site.