Bandido que participou do assassinato dos policiais morre em confronto com a PM, em Bacabal

O assaltante e homicida identificado como João Vitor, acusado de envolvimento no assassinato dos policiais militares Johnny David Chapui Araújo e José Davi Sousa Du Vale, ocorrido no último sábado, em Paço do Lumiar, foi morto hoje em confronto com uma guarnição da PM, em Bacabal, a 258 km de São Luís. Ele pilotava um motocicleta e tombou ao reagir ao cerco policial.

João Vitor estava acompanhado de uma mulher que seria sua namorada quando foi abordado. Armado com uma pistola pertencente à Polícia Civil, o bandido tentou reagir, mas foi alvejado e não resistiu aos ferimentos

Segundo informações, foi João Vítor quem dirigiu o carro que levou o bando que assassinou os policiais ao local do crime, uma chácara na localidade Mocajituba, em Paço do Lumiar, onde Chapui e Du Vale, que era sobrinho do coronel Ivaldo Barbosa, chefe do Comando de Policiamento Especializado (CPE), participavam de uma confraternização.

Ainda de acordo com a versão, ele teria atirado nos rostos dos dois militares com ambos já caídos no chão, praticamente mortos.

Senador Lobão Filho cria projeta que aumenta pena de homicídio contra juiz, promotor e policial

O senador Lobão Filho (PMDB-MA) apresentou nesta semana projeto que agrava a pena de homicídio quando for praticado contra agente do sistema de segurança pública em razão da sua função. O PLS 315/2014 altera o Código Penal para aumentar a pena de um terço à metade, se o crime for cometido contra juiz, membro do Ministério Público ou servidor da área de segurança pública. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O parlamentar afirma que o crime organizado vem travando “uma verdadeira guerra” contra o Estado e que a aplicação de pena mais severa pode coibir esses homicídios.

“A ousadia dos bandidos é tamanha que eles intimidam juízes, promotores e policiais, que se sentem acuados, sem a necessária garantia para o escorreito desempenho de suas funções”, justifica.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012 havia no Brasil pelo menos 180 juízes ameaçados de morte. Quatro foram executados. Dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revelam que 538 juízes abandonaram a carreira em 2012. Um dos principais motivos alegados foi a insegurança.

O número de baixas nas polícias civil e militar também é expressivo. Segundo levantamento da BBC Brasil, só no ano passado foram 316 policiais assassinados em serviço em 22 estados.

A matéria aguarda ainda apresentação de emendas e designação do relator.

Penas mais rígidas

A proposta de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), que tramita no Senado, já prevê penas maiores para crimes contra a vida, aumenta o rol de crimes hediondos e torna mais rigoroso o modelo de progressão de penas, impondo ao condenado por crime mais grave tempo maior sob regime fechado nos presídios.

De acordo com a legislação atual, a pena é de 6 a 20 anos de reclusão, em caso de homicídio simples. A pena sobe para 12 a 30 anos se o homicídio for qualificado.

Fonte: Agência Senado

Prefeitura participa da Semana de Conciliação Itinerante

Durante toda esta semana, a Prefeitura de São Luís está disponibilizando a consulta e acesso a serviços da área de assistência social aos moradores da Cidade Operária, através da Semana de Conciliação Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento será realizado até esta sexta-feira (28) no Centro de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

A participação da Prefeitura na Semana de Conciliação Itinerante segue a política do prefeito Edivaldo para promover o diálogo e estabelecer parcerias com a iniciativa privada e poder público para benefício da população. O foco do evento é a resolução de causas processuais, e não processuais, como pedido de pensão, reconhecimento de paternidade, disputa por posse de bens, cobranças, entre outros.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão da Semcas, Nazareth Garcez, esta é uma oportunidade de ajudar o público com menor poder aquisitivo e que também é carente de informações sobre os serviços públicos. “Quase a totalidade das pessoas que necessitam desses casos de conciliação são pessoas atendidas por nossos serviços, com baixa renda ou em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

A Semana de Conciliação Itinerante também oportuniza a solução de outros problemas como parcelamentos de contas, débitos de IPTU, dívidas de empréstimo, débitos junto a pequenos e microempresários e outras situações em ações abertas no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Uema ou que não estão tramitando na Justiça.

Além da Prefeitura de São Luís, outras instituições são parceiras do evento promovido pelo TJMA e estão disponibilizando atendimento no local, como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Cemar, Oi, Tim, Seguradora Líder, entre outras empresas.

Prefeitura inicia atividades do projeto “Viver Mais”

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), iniciou nesta terça-feira (25) as atividades do projeto “Viver Mais”, no Centro de Convivência, no Olho d’Água. O principal objetivo é promover o bem-estar dos idosos, aposentados e pensionistas, obedecendo à política de valorização do servidor instituída pelo prefeito Edivaldo.
Segundo o presidente do Ipam, Raimundo Penha, a iniciativa visa revitalizar e valorizar o espaço da sede social e proporcionar às pessoas idosas uma vida mais saudável. Atividades socioeducativas, culturais, de lazer e de saúde também estão disponíveis a idosos que moram nas proximidades do Centro de Convivência.

“O prefeito Edivaldo tem determinado ao Ipam atividades de integração, de convivência, socioeducativas, culturais e de lazer, visando à melhoria da qualidade de vida dos beneficiários da previdência municipal. O Ipam tem compromisso institucional e social com seus beneficiários e dá oportunidade também à inserção de pessoas idosas da área de abrangência de sua sede social”, ressaltou Raimundo Penha.

Nesta primeira fase, o “Viver Mais” oferece aulas de hidroginástica, aeróbica, oficina de artesanato, reuniões socioeducativas, ações de prevenção e promoção da saúde e sócio-ocupacionais. As inscrições para participar do projeto podem ser feitas na sede do Ipam, na Rua do Sol, e no Centro de Convivência, no Olho d’Água. Para a atividade física, os inscritos devem apresentar, obrigatoriamente, laudo médico.

As aulas de hidroginástica serão realizadas as terças e quintas-feiras nos turnos matutino e vespertino. Enquanto as quartas e sextas-feiras serão ministradas as atividades aeróbicas nos turnos matutino e vespertino. Já as oficinas de artesanato foram programadas para as quintas-feiras. As reuniões socioeducativas serão realizadas sempre nas tardes de terça-feira. As ações de prevenção e promoção da saúde e sócio-ocupacionais foram reservadas para as quartas, quintas e sextas.

Para garantir maior eficiência do projeto, os resultados obtidos através das atividades desenvolvidas serão avaliados com a participação da equipe técnica, público-alvo e parceiros. As análises permitirão identificar possíveis pontos de limitação e solucioná-los, bem como a manutenção dos avanços obtidos. O “Mais Viver” é desenvolvido através do Ipam e conta com a parceria das secretarias municipais de Desportos e Lazer (Semdel), Administração (Semad), Criança e Assistência Social (Semcas), Segurança com Cidadania (Semusc) entre outros órgãos.

CENTRO DE CONVIVÊNCIA
O Centro de Convivência, também conhecido como sede social do Ipam, está localizado na Rua São Bernardo, nº 115, Olho d’Água. O local será utilizado como espaço para as atividades do projeto “Viver Mais” devido à estrutura adequada para as diversas ações previstas. O Centro é um espaço dedicado ao lazer de servidores municipais, aposentados e pensionistas do Município.

O local está à disposição dos servidores no horário das 8h às 19h e possui salão de festas, quiosques, churrasqueiras, quadra de voleibol e futebol society, campo de futebol, piscinas adulto e infantil, estacionamento, serviço de bar e cozinha.

Meu pai foi muito mais que um herói ou amigo…

Hoje completam 4 dias que perdi o meu pai. Mas me lembro como se fosse hoje da ligação do meu irmão, com a voz embargada, dizendo que precisava ir ao hospital porque o nosso pai estava com complicações e precisava de uma cirurgia. Antes chegar até o hospital já imaginava o que se tratava, porque o caso dele não era de intervenção cirúrgica e ao chegar lá meu irmão e meu tio confirmaram o seu falecimento. No momento, o mundo girou, minhas mãos ficaram tremulas e sem palavras.

Foi quando me lembrei de uma das lições que me deu durante a vida: “homem não chora”, engoli as lagrimas e dor, porque tinha que ser forte naquele momento para confortar os meus: minha mãe e o meu irmão. Confesso que foi difícil, principalmente, quando vinha um amigo falar o quanto ele representava para todos os que o conheceram.
Meu pai, José Francisco ou Seu Chico ou Chicão, como a turma do bairro o chamava, era uma pessoa muito simples que lutou a vida inteira para dar o melhor a sua família. Não era uma pessoa de muito estudo, mas para muitos era considerado um sábio com seus conselhos certeiros. Para os amigos, um grande brincalhão, que gostava de contar piadas. Para mim, muito mais que um herói ou amigo, como diz a letra da canção, que não sai da minha cabeça neste momento.

Apesar do vazio ser grande por não ter a sua presença física, sinto sua presença a todo momento e tudo que vejo ou em cada conselho que ele me deu. Entre os conselhos, o que mais gostava era o que dizia: “não deseje aos outros, aquilo que você não deseja para você”. E com certeza, não desejo a ninguém o que estou sentindo.
Ele morreu prematuramente aos 71 anos devido a um ataque cardíaco fulminante, após ficar uma semana internado na UTI em decorrência de uma infeção adquirida após lutar por um ano e três meses contra um câncer de intestino.

Entretanto, não é desse meu pai que quero lembrar (aquele debilitado pela doença), mas daquele em vida, que gostava muito de brincar e sorri. Adeus papai, muito obrigado por tudo e fique em paz!

Mantido arquivamento de processo sobre morte de filho de Flávio Dino

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que arquivou o processo que apurava suposta imperícia profissional da médica e da enfermeira que atenderam Marcelo Dino, filho do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino.
Marcelo tinha 13 anos. Em fevereiro de 2012, ele deu entrada em um hospital de Brasília com uma crise de asma e morreu no dia seguinte de parada cardiorrespiratória. O inquérito apurava a possibilidade de erro médico.

No curso do inquérito, o Ministério Público do Distrito Federal opinou pelo arquivamento por entender que a morte do adolescente não foi decorrente de erro médico.
Habeas corpus

O juiz de primeiro grau, considerando a divergência entre a posição do magistrado que o antecedera na condução do processo, uma vez que ele havia recebido a queixa-crime subsidiária da pública, e o seu entendimento concordando com o pedido de arquivamento do inquérito feito pelo promotor de justiça, determinou a remessa dos autos para apreciação do procurador-geral de Justiça, conforme previsto no artigo 28 do Código de Processo Penal.

Contra a decisão, a médica e a enfermeira impetraram habeas corpus no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que, por maioria, concedeu a ordem para determinar o arquivamento do inquérito.
Na reclamação ajuizada no STJ, Flávio Dino alegou que, como o processo foi submetido à análise do procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal, seria ele a autoridade coatora e, portanto, o julgamento do habeas corpus caberia ao STJ.
Vara de origem

O relator, desembargador convocado Ericson Maranho, julgou a reclamação improcedente. Segundo ele, a remessa do inquérito ao procurador-geral para manifestação sobre o pedido de arquivamento não retira a competência da primeira instância para processar e julgar o feito.

“Independentemente da providência a ser adotada pelo procurador-geral de Justiça, permanece a competência da vara de origem para condução do processo, pois caso o chefe do MP concorde com o pedido de arquivamento, o juiz de primeiro grau, que mantém sua competência para julgar o processo, estará obrigado a arquivar o inquérito policial”, disse o relator.

Maranho também explicou que mesmo que o procurador-geral não entenda pelo arquivamento, poderá ser oferecida denúncia substitutiva, mas, ainda assim, o processo segue na vara de origem.

“Como visto, seja qual for a providência adotada pelo procurador-geral, permanece a competência do juiz de primeiro grau para processar e julgar o feito e, por consequência, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para analisar o habeas corpus lá impetrado”, concluiu.

Vereador Batista Matos destaca ações da Prefeitura na área da assistência social

As ações desenvolvidas na área da assistência social pela Prefeitura de São Luís foram destacadas durante esta segunda-feira (17) na Câmara Municipal pelo vereador Batista Matos (PPS). Ele enumerou uma série de avanços alcançados na administração do prefeito Edivaldo.

“São Luís se destaca em todo o Brasil na atuação da assistência social. São ações que o prefeito tem dado bastante atenção e os resultados estão aparecendo. O prefeito Edivaldo e a secretária Andréia Lauande entregaram o Centro Dia e o Cras da Cidade Operária, que atendem muito bem os moradores da região”, citou o parlamentar.