Caso tenha alguma pendência, é hora de fazer a declaração retificadora
Em meio a uma série de dúvidas que o país vivencia, por causa da pandemia do novo coronavírus, uma coisa é certa: vai chegar a hora de encarar o Leão. O prazo para entregar a declaração do imposto de renda acabou, mas agora muitos contribuintes têm uma nova missão junto à Receita Federal: corrigir eventuais problemas na declaração relativa ao exercício de 2019.
Com a modernização dos sistemas da Receita Federal, pouco tempo após a entrega da declaração, o contribuinte já pode saber se caiu na malha fina. Caso tenha caído ou não tenha preenchido todas as informações solicitadas pelo fisco, é hora de fazer a declaração retificadora.
Para ajudar quem está com pendências, ou tirar algumas dúvidas, o Núcleo de Apoio Fiscal (NAF), do Centro Universitário Estácio São Luís, está oferecendo atendimento gratuito on-line, via e-mail e por ligação telefônica aos contribuintes que precisam se acertar com a Receita Federal, após a entrega da declaração original.
A retificadora pode ser feita pelo contribuinte que entregou a declaração original dentro do prazo (30 de junho) e, agora, notou um erro ou mesmo a falta de uma informação. Para saber se está com alguma pendência, o contribuinte deve criar o código de acesso ao E-CAC, da Receita, e consultar a situação da declaração.
Caso o sistema aponte que a declaração está em processamento, significa que o sistema ainda está analisando as informações apresentadas pelo contribuinte. Se já consta como processada, demonstra que a declaração não teve pendências. Se houver pendências, o sistema mostra a situação de malha fiscal e, neste caso, o contribuinte pode corrigir as informações por meio da declaração retificadora.
Os professores e alunos do NAF da Estácio São Luís atendem virtualmente, pelo e-mail [email protected] e também pelos telefones- (98) 98532 4958 e (98) 98415 1298.
O engenheiro e consultor José Domingues Neto foi um dos pais homenageados pela família com o Box Gift do restaurante
O restaurante Villa do Vinho Bistrô esse ano priorizou a segurança dos clientes e não teve atendimento em mesa, somente delivery mas com direito a comemoração temática especial.
“Criamos um Box Gift do Papai, uma caixa com embalagem especial para os filhos e fas mílias presentearem e usufruírem juntos em casa. Além do menu de almoço, também criamos um bolo temático que fez muito sucesso. Foi o primeiro ano que não tivemos as famílias em nosso restaurante celebrando essa data; mas demos a nossa contribuição para que a saúde fosse priorizada. O movimento do delivery foi muito bom”, revelou Werther Bandeira responsável pela Villa do Vinho Bistrô.
O engenheiro e consultor José Domingues Neto foi um dos pais homenageados pela família com o Box Gift do restaurante e aprovou a surpresa:
“Foi muito confortável almoçar em casa mas com um menu super especial e ainda teve um lindo bolo em minha homenagem. Minha esposa encomendou tudo por telefone mesmo e o pedido foi entregue no horário combinado. Pudemos desfrutar de um almoço diferente e sem nos preocuparmos em usar máscaras ou com outras pessoas. Foi um delicioso presente e curtimos todos” disse o papai José Domingues.
Pensando em valorizar os clientes que priorizam o pagamento da conta de luz, a Equatorial Maranhão está de volta com a Promoção Energia em Dia. Desde sua primeira edição, em 2017, a promoção já contemplou 375 consumidores adimplentes entre os mais de 200 mil participantes. Nos anos anteriores foram mais de 460 mil reais em prêmios em vale-compras para smartphones, televisores, refrigeradores, viagens, motos e até mesmo carros 0 km. Em 2020 a promoção está em seu terceiro ano consecutivo e com muito mais vantagens. Ao todo serão 64 prêmios distribuídos em 12 sorteios a serem realizados via Lotomania todos os meses.
A promoção é autorizada pelo SECAP nº 04.008163/2020. Para participar basta estar com suas contas de energia em dia e realizar seu cadastro por meio do site www.energiaemdia.equatorialenergia.com.br.
Os prêmios – Todos os meses serão sorteados dois clientes para receber durante um ano, o valor de R$ 500 reais para compras de supermercado mensais e outros dois clientes receberão R$ 250 reais para o pagamento da conta de luz por um ano. Além disso, serão sorteados nos meses de outubro e dezembro de 2020, e março de 2021 cinco clientes serão contemplados com o valor de R$ 12 mil a serem usados na troca de equipamentos elétricos e pequenas reformas residenciais. Ao final da promoção, em junho de 2021, haverá o sorteio que dará a possibilidade de compra de um Automóvel Renault Kwid no valor de R$37 mil. Todos os prêmios serão disponibilizados no cartão de crédito, sem função saque.
O autor Daniel Blume que lança o Livro Delações no dia 13.08 em Live Literária.
Vem aí Delações…. Nova obra poética do advogado e procurador do Estado do Maranhão Daniel Blume, que é também um aclamado escritor traduzido para o espanhol, o francês e o italiano além de ser titular da cadeira n. 15 da Academia Ludovicense de Letras.
Essa obra vem completar o acervo da brilhante poesia de Blume, que já publicou anteriormente os livros de poemas Inicial, Penal e Resposta ao Terno. Para manter-se em sintonia com os tempos atuais que pedem isolamento social, Blume trocará as tradicionais e bem prestigiadas noites de autógrafos que sempre marcaram os lançamentos de seus livros, por um programa literário à altura, e não menos interessante.
O autor convida a todos para a Live de Lançamento do livro Delações, que será realizada no dia 13 de agosto às 18H no Brasil e com transmissão simultânea para Portugal (22H) e Suíça (23H) e contará com mediação de Jannini Rosa. Em suma, entra em cena um evento literário online que promete ser muito rico em reflexões poéticas. Pois como disse o poeta Nauro Machado, citado pelo autor na abertura livro “Ser poeta é duro e dura. E consome toda uma existência”. Essa frase bem define a labuta literária de Blume, que não se relaciona com a escrita poética como mero passatempo, mas sim como necessidade vital de sua existência reflexiva. Para acompanhar a Live, basta acessar os perfis do Instagram do autor @danielblume_ ou da editora @helvetia_editions.
Filho da escritora e imortal Sonia Almeida, Daniel Blume vai mais uma vez surpreender e prender seus leitores com a nova obra Delações, dividida em quatro capítulos temáticos: Delações de Poetas; Delações de Personagens, Delações de Lugares e Delações de Corpos. Como resume a editora Helvetia “a obra com seus versos calibrados, curtos e contundentes não apenas delata, mas surpreende, a cada página, quando nos faz refletir, sorrir, viajar”…
E como descreve o também poeta e jornalista Félix Alberto Lima, esse novo livro Daniel Blume “tem asas, bossas, bagagens e expõe um poeta agora sentado no mundo. O chão da aldeia, os personagens desnudos, os corpos cambaleantes, a tinta dos bardos e as paisagens possíveis formam esse caleidoscópio fronteiriço na obra do autor”. E no prefácio da obra, ele vai além e adianta: “não espere aqui um poeta de terno e gravata com o meticuloso hábito de escrever versos nos finais de tarde, depois do expediente. Blume desata de vez o nó da circunspecção e joga-se por inteiro na desordem da poesia, como o intrépido equilibrista de um circo sem lona, sem redes de proteção”, escreveu Félix Alberto.
O Livro já está disponível nas plataformas do Kindle, Amazon e site da editora Helvetia, além das livrarias do Advogado e Amei para venda. Daniel Blume faz da sua labuta poética um propósito de vida, ressignificando a jornada terrena e driblando a dureza da vida com poesia, como sugere no verso Aceno: “ A minha estrada passa por várias pedras, enquanto jogo versos pelo caminho” .
Técnicos do Banco Mundial apresentam a instituições parceiras dados preliminares do Doing Business Sub Nacional em vídeo conferência
São Luís – Mobilizadas pelo Sebrae, representantes de instituições estaduais participantes do estudo Doing Bussiness Sub Nacional Brasil, reuniram-se com técnicos do Banco Mundial. Presentes, representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e do Sebrae no Maranhão.
Na ocasião, foram apresentados para validação dados preliminares, coletados via questionários, anteriormente respondidos pelos pontos focais (representantes locais) do governo do Estado, Prefeitura Municipal de São Luís e demais órgãos que participam da iniciativa no Maranhão.
O Banco Mundial apresentou os dados preliminares para cada indicador (abertura de empresas, acesso ao crédito e tributação) e discutiu procedimentos e encaminhamentos futuros com os representantes dos órgãos da prefeitura e estado.
O Sebrae participou como mobilizador e parceiro patrocinador da iniciativa. Essas instituições estão sendo ouvidas nesta etapa que o Banco Mundial chama de “direito de resposta”, um debate preliminar em que são apresentados os dados coletados para composição do relatório final, que será divulgado em 2021.
DOING BUSINESS SUB NACIONAL
O Sebrae é um dos patrocinadores do estudo Doing Business Sub Nacional Brasil, junto com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A primeira análise do ambiente de negócios no Brasil pelo Doing Business foi realizada em 2006, em apenas 13 capitais. Com o Doing Business Subnacional Brasil, o diagnóstico vai abranger dados coletados em todas as capitais do País, assegurando a gestores púbicos e ao mercado ferramenta de diagnóstico que permitirá comparações domésticas e internacionais de marcos relacionados ao ambiente de negócios. Esses dados contribuirão para a identificação de gargalos e boas práticas e a consequente formulação de soluções e políticas no sentido da melhoria do ambiente, favorecendo troca de experiências entre os estados e os municípios com relação às melhores práticas e soluções.
“O Sebrae está participando dessa interlocução e da aproximação desses parceiros e segmentos nesta etapa de validação dos dados para o estudo. O Doing Business Subnacional vai mapear o ambiente para se fazer negócios e classificará a cidade pelo grau de desburocratização com base nos dados mensurados. O estudo fornecerá um diagnóstico bastante preciso sobre a realidade do ambiente de negócios nas capitais brasileiras. Assim, o mercado e o próprio poder público terão à disposição os principais gargalos e pontos de melhorias”, explica Cristiane Corrêa, da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT), do Sebrae no Maranhão.
Ela acrescenta que, para Sebrae, o estudo representa a oportunidade “de obtenção de um retrato preciso dos principais indicadores que interferem no ambiente de negócios em São Luís, permitindo formular ações e soluções, em conjunto com os segmentos que podem interferir no processo, o que facilitaria a vida de quem deseja empreender ou já empreende em nosso estado”. Além disso, conforme ela, “uma boa pontuação pode impulsionar a atração de mais investimentos para o município, o que é saudável para a economia local”, completa Cristiane Corrêa.
No estudo global do Banco Mundial, o Brasil caiu 15 posições em 2020. O ranking do Banco Mundial analisa a regulamentação do ambiente de negócios.: entre 190 economias, o país caiu da 109º para 124º colocação, aproximando-se da posição que ocupou durante 2017 e 2018, após uma escalada em 2019. Nações como México (60º), Índia (63º) e África do Sul (84º) estão à nossa frente.
Ainda de acordo com o resultados apresentados pelo Banco Mundial, o tempo para abertura de empresa, tributação e acesso ao crédito são os principais gargalos. Todos esses processos são marcados por excesso de burocracia e regulamentação excessiva.
Abertura de Empresas
O Brasil ocupa a 138ª posição no indicador, que mensura o número de procedimentos, o custo e o tempo necessários para que uma empresa possa iniciar a sua operação formalmente no país. Em 2019, o país subiu 36 posições em relação a 2018.
E o Banco Mundial destacou dois pontos como avanços neste quesito: facilitação dos processos de registro de empresas e a redução do custo do certificado digital.
Também estão contribuindo: iniciativas como a Redesim e a Lei da Liberdade Econômica, cujos efeitos devem ser refletidos no Doing Business 2021.
Ainda com esses avanços, o Brasil permanece atrás de países como Turquia, em que é possível abrir uma empresa em 7 dias, e México, em que o processo pode ser feito em aproximadamente 8 dias.
Tributos
No pilar de tributos, o Brasil manteve-se entre os 10 piores países do mundo, ocupando o 184º lugar. A nossa classificação permanece a mesma nos indicadores “número de pagamentos por ano”, “carga sobre o lucro” e “índice de pós declaração”, e o número de horas gastas para o pagamento de tributos,
Acesso a Capital
Quando se trata do mercado de crédito brasileiro, ainda precisamos avançar muito. Isso é demonstrado pela 104ª posição ocupada pelo Brasil no indicador de obtenção de crédito, que analisa a existência de instrumentos que facilitam a operação de financiamento.
Atualmente, são necessários 4 anos para recuperar o crédito concedido no país, enquanto no Chile esse processo leva 2 anos e no Japão são necessários apenas 6 meses. Essa demora gera não apenas custo transacional, como também dificuldade para quem quer expandir seus negócios e para projetos de investimento.
Marcelo Soares Costa especialista em saúde mental e diretor-geral do Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e Droga (CAPS AD) Estado deseja um feliz Dia dos Pais para todos aqueles que se dedicam a cuidar de outra vida, seja a que foi gerada por ele ou que Deus colocou em suas vida.
“O Dia dos Pais assim como o Dia das Mães são momentos importantes para provocar reflexões importantes sobre o maior bem que temos, nossas famílias, e este bem maior só se estiver bem cuidado e acompanhado é que trará prosperidade para nosso mundo, importante destacar a importância dos pais no ambiente familiar, pois ele é a imagem para os filhos muita das vezes de segurança e o apoio necessário que o fará na idade adulta ser um homem honesto , responsável e acima de tudo do Bem”, destacou Marcelo Soares Costa.
O coordenador geral do CAPS AD destacou ainda a importância de manter o trabalho apesar da Pandemia. “Esta pandemia nos leva a ter certeza q o seguimento da felicidade não está no dinheiro e nem em valores materiais, mas principalmente nas nossas relações humanas, e sem dúvida todas iniciam no nosso lar, daí a importância de proporcionar ambiente seguro para q nossos jovens possam se desenvolver de maneira digna e sem Drogas !. Feliz dia dos pais, votos do amigo e terapeuta Marcelo Costa para todos pais maranhenses e do mundo todo”, completou.
O CAPS AD é destinado ao atendimento diário, com assistência clínica, acompanhamento e
reabilitação psicossocial de usuários com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. O CAPS AD é um serviço de saúde aberto ao público, oferecido pelo Sistema Único de Saúde.
Dentre os serviços disponibilizados, estão o atendimento individual e em grupo, os tratamentos medicamentoso e psicoterápico, orientação familiar, atividades comunitárias, oficinas e visitas domiciliares. O CAPS estima atender a, aproximadamente, 100 pacientes por dia. O CAPS possui uma estrutura física com refeitório, banheiros, salas de atendimento da equipe de saúde e de terapia de grupo, adequadas ao atendimento diário deste quantitativo, explicou.
O CAPS AD está situado na Rua Conde D’Eu, s/n, no bairro do Monte Castelo e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, atendendo demanda espontânea.
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) divulgou, nessa quarta-feira, a lista com os nomes dos 849 apenados com direito à saída temporária do Dia dos Pais. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h de ontem (05), devendo retornar às unidades prisionais até as 18h da próxima terça-feira (11).
Sobre a saída temporária, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para providências. O juiz Márcio Castro Brandão também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais comuniquem à Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 14 de agosto o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais para a visita aos seus familiares para o Dia dos Pais porque preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.
FOTO – DIVULGAÇÃO: A psicóloga Gisela Castanho (USP) que comanda o programa “Em Rede” da BRK Ambiental voltado para a saúde dos funcionários
Orientar e compartilhar os desafios e as vivências do isolamento social exigido pela pandemia do novo coronavírus, além de fomentar o diálogo, a colaboração e a gestão de novos conhecimentos e a inovação na empresa. Esses são alguns objetivos que motivaram a BRK Ambiental, concessionária dos serviços de água e esgoto em Paço do Lumiar e São José de Ribamar e em outros 100 municípios brasileiros, a criar o programa Em Rede, dirigido a funcionários, com workshops por videoconferência, abordando temas diversos.
O Em Rede fomenta a abertura ao diálogo e a colaboração, contribuindo para a gestão do conhecimento e da inovação na empresa. A iniciativa tem no comando uma psicóloga, que acolhe e debate, em pequenos grupos, as preocupações e angústias dos funcionários, sendo um espaço para a troca de experiência entre eles.
Os temas mais frequentes são o dia a dia no home office, os filhos em casa durante o isolamento social, a produtividade, a relação com familiares, a falta de tempo e tantas outras mudanças comuns no momento. Em cada encontro é escolhido um tema específico, sendo formados pequenos grupos.
Como uma das vertentes do Em Rede, a BRK Ambiental desenvolve o “Viva Bem”, com assistência por meio de telefone 0800, visando contribuir para a saúde física e mental dos funcionários e também de seus familiares. A iniciativa está à disposição 24 horas e tem suporte especializado: pelo telefone 0800 exclusivo para o atendimento, é possível receber orientações psicológica, financeira, jurídica, nutricional, fisioterápica e pedagógica, e até serviço social e consultoria para o pet.
As edições do programa sobre saúde emocional, com orientações sobre home office com crianças em casa, ansiedade dos pequenos e dos adultos, relacionamentos conjugais na quarentena são administradas pela psicóloga Drª Gisela Castanho; com graduação pela Universidade de São Paulo, e ex professora da PUCSP, e autora de diversos livros especializados sobre relacionamento familiar.
Para Drª Gisela, a família é um universo de indivíduos interligados, “o que acontece com um acaba atingindo a todos, seja para o lado positivo ou negativo, por isso é muito importante que todos procurem diminuir o estresse para ter saúde emocional e bem-estar”. Em suas palestras com funcionários da concessionária, a Drª Gisela sempre reforça a importância da comunicação sincera entre os membros da família, incluindo elogios aos parceiros e filhos, momentos de lazer e harmonia e “comunicar sempre o que você precisa e como você realmente se sente a todos em casa”, completa a psicóloga.
Definindo o período que estamos vivendo como inovador e desafiador, José Mário Ribeiro, diretor da BRK Ambiental no Maranhão, destaca a importância dos dois programas para dar segurança e tranquilidade para os funcionários: “O cuidado com a saúde mental e o bem-estar psicossocial dos nossos funcionários sempre esteve presente no dia a dia da e faz parte de um dos valores da empresa, que compreende atuar com empatia, colocando-se no lugar do outro e tratando-o como gostaríamos de ser tratados. A pandemia do novo coronavírus trouxe uma situação de angústia, estresse e de incertezas para todas as pessoas, tanto no âmbito pessoal e familiar quanto no profissional, e medidas como o Em Rede e o Viva Bem, tem sido vistos como forma de mitigar esses sentimentos” revela ele.
A distribuidora atenderá pelo 0800 e abrirá aos sábados, dias 08 e 15, as agências presenciais para atendimento exclusivo de negociação de débitos
A Equatorial Energia Maranhão decidiu prorrogar até 15 de agosto, a campanha de negociação de débitos, que continuará funcionando através Central Exclusiva 0800 098 2997, que o cliente pode ligar gratuitamente das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira e das 8h às 14h, aos sábados.
A campanha teve início em julho e busca oferecer condições especiais aos consumidores que estão com dificuldades para manter as contas de energia em dia, seja para quitação à vista, ou parcelado. As regras de negociação agora seguem válidas até 15 de agosto para os consumidores das classes residencial, rural, comercial e industrial.
Além disso, a Equatorial Maranhão abrirá, exclusivamente nos sábados 08 e 15, suas agências de atendimento presencial apenas para a negociação de dívidas. O funcionamento das 7h30 às 12h será para que os clientes com débitos junto à concessionária de energia, possam aproveitar as oportunidades de negociação das dívidas adquiridas antes e durante a pandemia. O atendimento presencial seguirá todas as recomendações exigidas pelos órgãos de saúde em relação ao distanciamento com o cliente, número de clientes dentro da agência, o uso de máscara, álcool em gel e higienização das mãos e de todos os equipamentos e utensílios utilizados durante o atendimento. As agências abertas ao cliente nos sábados 08 e 15/08 para negociação serão: São Luís – Anjo da Guarda, Cidade Operária, Cohab, Cohafuma e Maiobão; Caxias; Chapadinha; Codó; Timon; Pinheiro; Açailândia; Balsas e Imperatriz
A prorrogação da campanha de negociação tem o objetivo de manter o apoio e auxílio ao cliente que sofreu com os impactos econômicos, em decorrência do período da pandemia e acabou acumulando as contas de energia. “Alguns clientes têm buscado negociação e entendendo o contexto atual, decidimos continuar por mais 15 dias a campanha de negociação para que esses clientes possam manter suas faturas em dia. Importante destacar também que os clientes possuem à disposição, a opção do Pagamento Delivery, o parcelamento através do site em até 12 vezes e a facilidade de solicitar a segunda via das faturas através da Clara, nossa assistente virtual. Vale destacar que os clientes que estão em dia podem participar da promoção Energia em Dia e concorrer a prêmios”, destaca a Gerente de Relacionamento com o Cliente, Francila Soares.
Até o dia 15 de agosto, os clientes poderão pagar à vista ou parcelar em até 6 vezes, os débitos acumulados de março a junho, com isenção de juros, multas, correção monetária, entre outras facilidades. Para as dívidas contraídas antes de março, a Equatorial também oferece outras condições, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. Em caso de parcelamento, o cliente poderá ter opção de dar entrada, que pode variar de 15% a 50% do valor do débito, a depender do total da dívida e do tipo da negociação que o cliente escolher.
Para facilitar ainda mais, a Equatorial realizará visitas em algumas unidades consumidoras por meio dos agentes negociadores, que irão executar negociações de débitos e posteriormente cadastros na promoção Energia em Dia. O atendimento porta a porta seguirá todas as recomendações exigidas pelos órgãos de saúde em relação ao distanciamento com o cliente, com o uso de máscara, álcool em gel e higienização das mãos e de todos os equipamentos e utensílios utilizados durante o atendimento.
ENERGIA EM DIA
Aos clientes residenciais que optarem por qualquer uma das facilidades de negociação e pagamento das faturas em atraso, a Equatorial Maranhão ainda oferece mais vantagens com a promoção Energia em Dia que sorteia mensalmente um ano de supermercado no valor de R$ 500,00 e um ano de bônus de R$ 250,00 para pagar a conta de luz. Além disso, na premiação final será sorteado um carro zero km no valor de R$ 37 mil. Até o final de Julho, mais de 74 mil clientes já se cadastraram na promoção.
Serão realizados ainda três sorteios extras de R$ 12 mil, que serão destinados para eficientização de 15 residências, realizando a troca de equipamentos antigos e de alto consumo por outros novos e mais econômicos. Este valor também será utilizado para aquisição de um sistema de geração de energia fotovoltaica e para custear pequenas reformas como pintura, instalação e fiação elétrica ou outros reparos necessários no domicílio, que possam resultar em redução do consumo. No total, serão distribuídos 64 prêmios equivalentes a mais de R$ 400 mil.
Para participar da campanha o cliente deve estar em dia com a Equatorial e se cadastrar no site https://energiaemdia.equatorialenergia.com.br/. A promoção é autorizada pelo SECAP nº 04.008156/2020.
Com a expansão cada vez maior da tecnologia na área da saúde, a CDL São Luís está colocando à disposição dos profissionais o e-Médico, um certificado digital específico para utilização na operacionalização de dados de pacientes ou relacionados a procedimentos de estabelecimentos de saúde.
O e-Médico é emitido para profissionais da saúde devidamente registrados junto ao conselho de classe, e a certificação só pode ser feita presencialmente, mas a CDL oferece diferenciais para aquisição. “O mercado em geral está disponibilizando certificados com quantidades limitadas de acesso, mas no caso da nossa certificação, que é do SPC Brasil, o valor é referente a três anos de utilização, o que atende melhor à classe, pois a telemedicina está em constante expansão”, explica o gerente comercial da entidade, Marinílson Cutrim.
Em março passado, a portaria nº 467/2020, do Ministério da Saúde determinou a obrigatoriedade de uso da assinatura eletrônica em receitas e atestados médicos emitidos à distância, o que deve ser feito por meio do certificado digital. Além disso, com o e-Médico é possível também assinar prontuários eletrônicos e acessar plataformas e sistemas de saúde com a garantia da inviolabilidade dos dados.
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Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
