Paulo Roberto Pinto (PHS), conhecido por Carioca, pode assumir uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís na próxima semana

O suplente de vereador Paulo Roberto Pinto (PHS), conhecido por Carioca, pode assumir uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís, na próxima semana, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no início de maio, por 6 votos a 1, o mandato do vereador Beto Castro (Pros-MA). A Mesa Diretora da Casa deve ser notificada nas próximas horas. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O vereador Beto Castro foi acusado por Carioca, suplente na Câmara dos Vereadores, de usar duas identidades com nomes diferentes na eleição municipal de 2012, a Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro. Beto Castro nega a acusação.

Em setembro de 2013, Beto Castro chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Mas, poucas horas após, por ordem da juíza Luzia Nepomucena, titular da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, o vereador obteve uma liminar que assegurava sua sua permanência na Câmara até o julgamento de seu processo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em dezembro do mesmo ano o TRE-MA decidiu novamente cassar o mandato do vereador por 4 votos a 2. Em março de 2014 por 4 votos a 3, os membros do TRE-MA julgaram o recurso da defesa e reconduziram Beto Castro à Câmara dos Vereadores.

A Assessoria de Comunicação da Câmara dos Vereadores de São Luís informou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral ainda não foi oficialmente informada à casa.

TUDO PRONTO PARA O TRIBUTO “LEGIÃO URBANA 30 ANOS “

O show – tributo que tem passado por diversas cidades brasileiras desde o ano passado, sempre com recorde de público, finalmente chega a São Luís nesse sábado (04.06), com apresentação marcada para iniciar pontualmente às 23H30.

Estamos falando da apresentação  da turnê “Legião Urbana 30 Anos”; que traz à Ilha os músicos originais da banda Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, além de convidados especiais como o ator/cantor André Frateschi, e os cantores Jonnata Doll e Marina Franco.

A apresentação será no Círculo Militar na Av. Litorânea, com abertura de portão às 20H e show pontualmente às 23H30. Ingressos à venda na Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha), com dois tipos de espaços, Front e Deck.

SAIBA MAIS SOBRE A TURNÊ

No começo do ano 2015, Dado e Bonfá receberam da EMI – hoje parte da Universal Music – a proposta de lançar uma Edição Especial do primeiro disco da banda, lançado em 1985, também chamado de “Legião Urbana”.

Surgia então o projeto “LEGIÃO URBANA – 30 ANOS”. Uma Edição Especial que, além de trazer o disco original remasterizado, traz um outro disco contendo algumas pérolas e raridades cuidadosamente guardadas nos cofres da gravadora.

Pensado inicialmente para acontecer no último trimestre de 2015, o projeto se estendeu até 2016. Isso porque, além de tocar nas principais capitais do país, existe a vontade do Dado e do Bonfá de tocar em algumas cidades nas quais nunca chegaram com a Legião. Como disse Marcelo Bonfá recentemente, “a Legião Urbana tem fãs espalhados por todo o Brasil.

Os shows serão divididos em duas partes: na primeira parte o primeiro disco na ordem original, e na segunda parte alguns dos clássicos da banda junto a cantores e cantoras convidados”.

Como comenta o guitarrista Dado Villa-Lobos: “Uma das nossas maiores alegrias é confirmar que as canções da Legião influenciam as pessoas até hoje, motivando meninos e meninas a pegar um instrumento e fazer suas músicas.”

E como Renato Russo dizia: “A gente está aqui no palco, mas a verdadeira Legião Urbana são vocês”.

a Universidade Ceuma esclarece a cobrança de diferença financeira de semestralidade a acadêmicos do curso de Medicina assistidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)

Em nota divulgada nesta sexta-feira, assinada pelo reitor Saulo Martins, a Universidade Ceuma esclarece a cobrança de diferença financeira de semestralidade a acadêmicos do curso de Medicina assistidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). De acordo com a instituição, o pagamento de tal diferença pelo estudante financiado está previsto nas regras do fundo, estabelecidas pelo Ministério da Educação.

Portaria normativa do MEC prevê a limitação do valor máximo da semestralidade do curso a ser financiado pelo FIES. Pela norma, a instituição, na condição de agente operador do FIES, poderá estipular valores máximos e mínimos para financiamento ao estudante e para adesão das entidades mantenedoras ao fundo.

A Universidade Ceuma ressalta que o valor estabelecido pelo MEC em 2016 como teto para o FIES é inferior ao valor da semestralidade do curso de Medicina da instituição. Sendo assim, a cobrança da diferença é justa e necessária para que se mantenha a estabilidade financeira do curso. “A Universidade Ceuma se sentiu obrigada a cobrar a diferença entre o valor financiado pelo Fies e valor da semestralidade de todos os alunos de Medicina que se encontram nessa situação”, justifica a instituição.

Certa de que está agindo dentro da legalidade e com a devida transparência com seus alunos, a Universidade Ceuma disponibiliza aos alunos a Central de Atendimento Financeiro para que estes busquem informações e possibilidades de negociação. Segue a nota, na íntegra:

São Luis, 03 de junho de 2016

UNIVERSIDADE CEUMA

NOTA 001/2016

ASSUNTO: Cobrança da diferença da semestralidade dos alunos de Medicina que possuem FIES

A Universidade CEUMA vem através desta se manifestar e esclarecer fatos quanto ao questionamento apresentado sobre a cobrança da diferença da semestralidade dos alunos de Medicina. Dessa forma, esclarecemos que:

1. A limitação do valor máximo da semestralidade do curso a ser financiado pelo FIES está prevista no § 2º, do art. 25 da Portaria Normativa/MEC nº 01 de 22/01/2010 que afirma:

“O agente operador do FIESpoderá estipular valores máximos e mínimos para financiamento ao estudante e para adesão das entidades mantenedoras ao Fundo, bem como para os seus respectivos aditamentos, mediante a implementação de mecanismo para essa finalidade no Sistema Informatizado do FIES (Sisfies);

1. O valor estabelecido pelo MEC em 2016 como teto para o FIES é inferior ao valor da semestralidade do curso de medicina da Universidade CEUMA;
2. O Contrato de Abertura de Crédito para Financiamento Estudantil, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) e o estudante, determina na sua cláusula segunda:

“O valor dos encargos educacionais totais financiados pelo FIES observará, para todos os fins, o limite de financiamento autorizado semestralmente pelo MEC”;

E no parágrafo único, da cláusula quinta:

“Eventual diferença decorrente do percentual de financiamento estabelecido neste contrato e o valor total do encargo educacional praticado pela IES no âmbito do FIES será cobrado mediante utilização de recursos próprios do (a) FINANCIADO(A)”.

Diante do exposto, a Universidade CEUMA se sentiu obrigada a cobrar a diferença entre o valor financiado pelo FIES no semestre e o valor da semestralidade, de todos os alunos de medicina que se encontram nessa situação, visto não haver outra forma de manter a estabilidade financeira do curso.

A Instituição está certa que está agindo dentro da legalidade e com a devida transparência com seus alunos. Por isso, manterá a central de atendimento financeiro à disposição para que os alunos busquem informações e possibilidades de negociação, visando meios para realização do pagamento, de forma satisfatória para ambas as partes.

Atenciosamente,

Saulo Henrique B. M. Martins

REITOR DA UNIVERSIDADE CEUMA

Ousadia dos bandidos não tem limite

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informa que foi capturado, na noite desta quarta-feira (1º), nas dependências do pátio interno da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6 (antigo CDP) de Pedrinhas, um pássaro que portava em uma das patas, um papelote de substância semelhante à maconha.

A Supervisão de Segurança Interna (SSI) encaminhou o material apreendido para o Instituto de Criminalística (Icrim) para que sejam feitos os exames toxicológicos de praxe; e comunicou a ocorrência à polícia judiciária para que apure a procedência da ave e, consequentemente, a autoria do ato criminoso, praticado fora dos muros do complexo carcerário.

Fonte: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)

Edivaldo Holanda destaca entrega da nova sede do SAMU, no bairro Filipinho

O deputado Edivaldo Holanda (PTC), ressaltou na sessão desta quarta-feira, 1º, a entrega da nova sede do Serviço do Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, instalada na Avenida Joao Pessoa, no bairro Filipinho.

A nova central do SAMU receberá as chamadas feitas de toda a Região Metropolitana da Grande Ilha. Para isto, serão disponibilizadas equipes que trabalharão em turnos de 24 horas. “O processo de ampliação do atendimento do SAMU atende a política de reestruturação da rede municipal de Saúde, determinada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, disse o deputado.

Edivaldo Holanda lembrou que no ato de entrega da nova sede do SAMU, o prefeito destacou a ampliação do serviço, enfatizando que o atual quadro daquela área em nada lembrava a situação encontrada por ele quando assumiu a gestão municipal.

O deputado disse que o local foi escolhido por ser por ser um ponto com acessos para maior parte dos bairros da capital. “Mudar a realidade do atendimento móvel de urgência da capital era uma prioridade do prefeito Edivaldo que sempre dedicou atenção especial ao setor. Sem dúvida, é um avanço gigantesco para a área da saúde que agora conta com uma logística de atendimento melhorada e com mais agilidade”, enfatizou ele.

Descentralização

A descentralização do serviço do SAMU hoje conta com cerca de 20 ambulâncias, cujas bases, segundo determinação do prefeito, serão na Cidade Olímpica, Distrito Industrial, bairros de São Bernardo e da Cohab.

“Esta é uma ação da mais alta importância para a saúde, sobretudo na região metropolitana de São Luís que envolve, além da capital, as cidades de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Parabéns a nossa cidade; ao prefeito, por este serviço ampliado; aos funcionários do SAMU e à administração que disponibiliza este serviço de forma eficiente para o cidadão da nossa Ilha de São Luís”.

Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão

Av. do Jardim America é recapeada pela Prefeitura de São Luís

A buraqueira está com os dias contatos na avenida do Jardim América. Castigada pelas chuvas, esta importante via de acesso à Cidade Olímpica está recebendo recapeamento autorizado no início da semana pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, que atende pedidos de comerciantes e moradores.

Com o fim das chuvas, a Prefeitura tem condições de trabalhar na via. “Nesta manhã, nossas equipes estão trabalhando na avenida principal do Jardim América. O asfalto ali estava ruim, a chuva abriu vários buracos, comprometendo a mobilidade da comunidade e as vendas do comércio local. Serão 2,2 quilômetros de requalificação asfáltica. Os serviços integram o programa Mais Asfalto, realizado em parceira com o Governo do Estado”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

A situação é crítica da via foi relatada ao prefeito pelo coordenador geral da Cidade Operária, Ciro Nolasco, que acompanha de perto a execução da obra. “Respondi com muito trabalho aos apelos da comunidade do Jardim São Raimundo. O bairro ganhou obras de pavimentação, drenagem superficial e modernização da iluminação pública. Agora, os moradores contam com um novo cenário urbano, onde o abandono deu lugar à dignidade”, afirmou.

Prefeitura de São Luís anuncia pagamento de servidores referente ao mês de maio

A Prefeitura de São Luís realiza, nesta quinta-feira (02), o pagamento dos salários referentes ao mês de maio. O pagamento será antecipado mais uma vez, considerando que o calendário estipulado previa para sexta-feira (03) os vencimentos. Os servidores municipais poderão ter acesso às informações sobre seus pagamentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.

O secretário municipal de Fazenda, Raimundo Rodrigues afirmou que, apesar do cenário de crise que o país atravessa, a Prefeitura vem se antecipando ao calendário de pagamento previsto para o servidor. Raimundo Rodrigues ressalta o empenho do prefeito Edivaldo, que desde o início da sua gestão paga em dias a folha de servidores do município.

“O prefeito Edivaldo está priorizando o pagamento do funcionalismo e garantindo aos servidores que possam realizar seus compromissos e planejamentos. Esta é uma determinação do prefeito e que mostra seu compromisso com os servidores municipais”, destacou o secretário.

O secretário destacou ainda que outros estados e municípios tem anunciado o parcelamento ou até mesmo o atraso do pagamento de servidores, mas, em São Luís, os vencimentos têm se mantido em dia. “Estamos cumprindo, mesmo diante do tenebroso ambiente de recessão da economia e do cenário de desequilíbrio financeiro vivido no país”, analisa o secretário.

Raimundo Rodrigues destacou que, para isso, a Prefeitura de São Luís trabalha na otimização da arrecadação e aprimoramento da sistemática de gestão de despesas, atendendo a uma determinação do prefeito de austeridade no uso e na administração das contas públicas.

“Estamos focados em iniciativas para recuperação da receita, com planejamento e um trabalho de monitoramento constante, que vai nos possibilitar cumprir com esta e com outras obrigações do nosso município”, pontuou o titular da Semfaz.

Deputado Edivaldo Holanda manifesta pesar pelo falecimento do juiz e empresário Manoel Miranda

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) apresentou requerimento ao plenário nesta terça-feira (31), solicitando que seja consignado nos anais da Casa voto de profundo pesar pelo falecimento do juiz e empresário Manoel Miranda, aos 83 anos, ocorrido no dia 18 de maio, em São Luís. O parlamentar também requereu que fosse encaminhada mensagem de condolências a sua esposa, Cleonice Ribeiro, e aos demais familiares, além de propor um minuto de silêncio em sua homenagem no decorrer da sessão plenária.

Durante o seu pronunciamento na tribuna, Edivaldo Holanda destacou a trajetória de Manoel Miranda, a família que deixou e a relação de amizade que mantinha com o juiz e empresário, que foi também fundador do Rotary Club João Paulo. O parlamentar ressaltou a personalidade respeitada e admirada de Manoel, que muito contribuiu com o povo maranhense.

“Nos anos 70, juntamente com o apoio de amigos, fundou o Rotary Club João Paulo, de onde foi presidente no biênio 79-80. Se destacou nos anos 80 ao tornar-se um dos maiores distribuidores de cimento do Maranhão. Na década de 90, foi condecorado com a maior honraria do Rotary Internacional de sócio Paul Harris. Manoel Miranda foi juiz classista do Tribunal Regional do Trabalho. A honestidade e a ética foram o apanágio de sua vida”, relembrou.

Holanda prestou solidariedade à família enlutada e assegurou que, por ter sido um homem cristão, Manoel Miranda está no caminho da paz. “O nosso abraço fraterno, cordial de solidariedade, de pêsames a essa família enlutada. E com certeza era um homem cristão, um homem que conhecia o Evangelho e com certeza é um homem que está sendo contemplado, neste momento, na eternidade pela sua fé em Jesus Cristo”, finalizou.

Fonte: Assembléia Legislativa do Maranhão

TJ determina suspensão da greve dos professores de São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do desembargador Lourival Serejo, determinou, nesta terça-feira,31, a suspensão imediata da greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís. O TJ acatou pedido feito pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que  pede a retomada das aulas, que foram paralisadas, desde a última quarta-feira, 25, em escolas da capital. Mais de 80 mil alunos estão fora da sala de aula.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, o desembargador Serejo estipulou multa diária de R$ 10 mil para o sindicato. O comando de luta responsável pela paralisação informou que ainda não recebeu nenhuma notificação e que irá recorrer da decisão.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação), Elizabeth Cardoso, afirmou que o movimento não será suspenso enquanto o sindicato não for notificado.

O caso será analisado pela assessoria jurídica da entidade.

XVII Congresso Norte e Nordeste de Ortopedia e Traumatologia começa nesta quinta-feira (2)

De 2 a 4 de junho São Luís recebe o XVII Congresso Norte e Nordeste de Ortopedia e Traumatologia, que será realizado no Hotel Luzeiros. O XVII CNNOT está entre os mais relevantes eventos científicos da ortopedia brasileira, aglomerando uma macrorregião composta de 16 regionais daSociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), sendo a  maior em número de unidades-membro. Inserido no calendário oficial e realizado bienalmente, completa, nessa data, sua décima sétima edição, prestigiando o avanço técnico-científico.

Com a missão de promover a integração multiprofissional nas áreas afins da Ortopedia, o Congresso envolve todos esses profissionais, como também estudantes universitários e de pós-graduação, além de docentes. Para quem vai participar do evento, as conquistas são inevitáveis, já que é uma oportunidade de expandir os conhecimentos em uma área tão importante para a sociedade.

Durante o XVII CNNOT, haverá participação especial de convidado internacional com vasta experiência na ortopedia de vanguarda e que proporcionará inigualável troca de experiências com conferências, palestras e cirurgia ao vivo. “Este ano de 2016 o Brasil sediará o maior evento esportivo da humanidade, assim teremos oportunidade em nossa programação para discutir também temas da Medicina do Esporte e envolver a todos nessa grande temática” disse o presidente da SBOT Dr. Heetor Campora Oliveira Carvalho. “Também planejamos de forma primorosa uma apresentação livre no entorno do evento com simulação realística de resgate e apoio dos órgãos competentes” completou o presidente.

O término do evento será em grande estilo, já que no domingo (5) será realizada a Segunda Corrida Trânsito Sem Fraturas, uma campanha da SBOT-MA para promover saúde e alertar sobre a grave problemática de acidentes no trânsito.

Serviço:
XVII Congresso Norte e Nordeste de Ortopedia e Traumatologia em São Luís

Local: Hotel Luzeiros

Data: 2 a 4 de junho

Segunda Corrida Trânsito Sem Fraturas

Data: 5 de junho

Informações e inscrições: //cnnot2016.co
m.br/site/inscricao/