Mantido arquivamento de processo sobre morte de filho de Flávio Dino

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que arquivou o processo que apurava suposta imperícia profissional da médica e da enfermeira que atenderam Marcelo Dino, filho do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino.
Marcelo tinha 13 anos. Em fevereiro de 2012, ele deu entrada em um hospital de Brasília com uma crise de asma e morreu no dia seguinte de parada cardiorrespiratória. O inquérito apurava a possibilidade de erro médico.

No curso do inquérito, o Ministério Público do Distrito Federal opinou pelo arquivamento por entender que a morte do adolescente não foi decorrente de erro médico.
Habeas corpus

O juiz de primeiro grau, considerando a divergência entre a posição do magistrado que o antecedera na condução do processo, uma vez que ele havia recebido a queixa-crime subsidiária da pública, e o seu entendimento concordando com o pedido de arquivamento do inquérito feito pelo promotor de justiça, determinou a remessa dos autos para apreciação do procurador-geral de Justiça, conforme previsto no artigo 28 do Código de Processo Penal.

Contra a decisão, a médica e a enfermeira impetraram habeas corpus no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que, por maioria, concedeu a ordem para determinar o arquivamento do inquérito.
Na reclamação ajuizada no STJ, Flávio Dino alegou que, como o processo foi submetido à análise do procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal, seria ele a autoridade coatora e, portanto, o julgamento do habeas corpus caberia ao STJ.
Vara de origem

O relator, desembargador convocado Ericson Maranho, julgou a reclamação improcedente. Segundo ele, a remessa do inquérito ao procurador-geral para manifestação sobre o pedido de arquivamento não retira a competência da primeira instância para processar e julgar o feito.

“Independentemente da providência a ser adotada pelo procurador-geral de Justiça, permanece a competência da vara de origem para condução do processo, pois caso o chefe do MP concorde com o pedido de arquivamento, o juiz de primeiro grau, que mantém sua competência para julgar o processo, estará obrigado a arquivar o inquérito policial”, disse o relator.

Maranho também explicou que mesmo que o procurador-geral não entenda pelo arquivamento, poderá ser oferecida denúncia substitutiva, mas, ainda assim, o processo segue na vara de origem.

“Como visto, seja qual for a providência adotada pelo procurador-geral, permanece a competência do juiz de primeiro grau para processar e julgar o feito e, por consequência, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para analisar o habeas corpus lá impetrado”, concluiu.

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Vereador Batista Matos destaca ações da Prefeitura na área da assistência social

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As ações desenvolvidas na área da assistência social pela Prefeitura de São Luís foram destacadas durante esta segunda-feira (17) na Câmara Municipal pelo vereador Batista Matos (PPS). Ele enumerou uma série de avanços alcançados na administração do prefeito Edivaldo.

“São Luís se destaca em todo o Brasil na atuação da assistência social. São ações que o prefeito tem dado bastante atenção e os resultados estão aparecendo. O prefeito Edivaldo e a secretária Andréia Lauande entregaram o Centro Dia e o Cras da Cidade Operária, que atendem muito bem os moradores da região”, citou o parlamentar.

Ele ressaltou os avanços na área da assistência social para evidenciar o compromisso da gestão atual com o bem estar da população. Batista Matos também destacou os cuidados com a rede municipal de saúde, que nesta segunda-feira teve mais uma unidade de saúde completamente reformada entregue à população pelo prefeito Edivaldo, no bairro da Cohab.

“Esse é mais um grande feito da gestão municipal na área de saúde. As melhorias no Centro de Saúde Genésio Ramos Filho irão duplicar a capacidade de atendimentos diários. É mais uma demonstração da preocupação do prefeito com a saúde dos ludovicenses”, afirmou o parlamentar.

As obras realizadas na unidade compreendem a ampliação do serviço ambulatorial, médico e estatístico, instalação de rampas de acesso e sinalização. O centro conta com dez consultórios na qual serão oferecidos serviços de clínico geral, odontologia, psicologia, além do acolhimento à pessoa idosa, vacinação, entrega de medicamentos e nebulização.

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O Sampaio voltou a ser o Sampaio!

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Ficou patente a diferença entre o futebol do Sampaio Corrêa e Boa Esporte neste final de Série B. O Tricolor mostrou-se bem superior ao adversário, na noite de sábado, no Castelão. O resultado final foi de 3 x 0 para o Sampaio, mas poderia ter sido mais. O Boa Esporte, embora esteja brigando diretamente pelo acesso, jogou um futebol sem técnica, de muitos erros e pouca agressividade.

Eloir, que parece ter reencontrado sua motivação e seu melhor estágio técnico, desequilibrou. Tanto que o primeiro gol do jogo foi dele, num lance que só faltou ele driblar a trava. E nos outros dois gols ele teve participação direta: ele deixou Hiltinho na cara do gol no lance que sofreu o pênalti que cobrado com perfeição por Uillian Corrêa e na assistência que deu para Hiltinho fechar a goleada.

A defesa do Sampaio destruiu todas as jogadas do adversário e em seguida criou contra ataques muito rápidos que envolveram a defesa inimiga. O Marino pela primeira vez, jogando na sua real função, fez um grande jogo.

No ataque, a dupla formada por Válber e Siloé, deixou a defesa do Boa Esporte em pânico e com isso os homens de meio campo deitaram e rolaram sobre os mineiros. Por falar, em Siloé, o cara calou a minha boca. O cara jogou muito mais que os atacantes que já vestiram a camisa 9 do Tricolor este ano.

Com a vitória, o Tricolor, embora com chances muito remotas de acesso, continua na briga por uma vaga na Série. A diferença entre o Mais Querido e Ceará, quarto colocado, é de apenas quatro pontos, faltando três rodadas para o fim da Série B.

Agora fica na cabeça as indagações: se o Sampaio não tivesse empatado 14 vezes? Ou se não tivesse perdido para o Vila Nova por 4 x 2? Será que não estaríamos entre os quatro primeiros? Essa resposta só tempo dirá…

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Tambores de Crioula discutem salvaguarda e comemoram dia da Consciência Negra

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Nesta segunda-feira (17) e terça-feira (18), em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra (20), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (IPHAN-MA) realiza a Semana do Tambor de Crioula, com o intuito de provocar o debate sobre a política de salvaguarda dessa expressão cultural maranhense, de matriz africana, reconhecida como Patrimônio Imaterial do Brasil.

O encontro acontece no Teatro da Cidade (antigo Cine Roxy, no Centro), das 14h às 18h, com uma programação envolvendo as três esferas do poder público – os governos federal, estadual e municipal – onde, a partir de mesas temáticas, discutirão sobre a prática do Tambor de Crioula no Maranhão e sua interface com as políticas públicas no Estado.

“O IPHAN-MA vem trabalhando com os grupos de Tambor de Crioula, desde o início do processo de registro, oferecendo todo o aparato legal. E, através da Semana do Tambor de Crioula, esperamos fomentar essa discussão em torno da salvaguarda desse bem cultural e tentar estimular o protagonismo dos detentores, já que são eles que deveriam estar à frente desse processo”, destacou Kátia Bogea, superintendente do IPHAN no Maranhão.

A proposta é avaliar os resultados alcançados pelas ações de salvaguarda já desenvolvidas e buscar alternativas para a sustentabilidade dos grupos em São Luís e definir ações direcionadas ao Tambor de Crioula praticados nos municípios do interior, para que, ao final do evento, o Comitê Gestor de Salvaguarda disponha de subsídios para a ampliação do Plano de Salvaguarda e elaboração de estratégias de atuação para os próximos três anos, tendo em vista a revalidação do título de Patrimônio em 2017.

Em sua pesquisa, o Iphan catalogou as práticas de 61 grupos entre os de maior destaque em São Luís. Mas, atualmente, já chega à marca de quase 150 em todo o Estado. O Plano de Salvaguarda é uma obrigatoriedade, definida na política, após o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, instituído pelo Decreto 3551/00, e funciona como um instrumento legal com ações que visam a preservação e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Confira a programação:
17 de novembro (segunda-feira)
14h – Recepção dos participantes
14h30 – Abertura
14h50 – Mesa 01: Tambor de Crioula para quem: a prática do Tambor de Crioula e a indústria do Turismo em São Luís
16h10 – Coffe break
16h30 – Mesa 02: Tambor de Crioula: devoção e obrigação
18h – Encerramento

18 de novembro (terça-feira)
14h – Recepção dos participantes/ Abertura
14h30 – Mesa 01: O projeto de Salvaguarda do Tambor de Crioula: avanços e resultados
16h – Coffe break
16h20 – Mesa 02: Políticas públicas para o Tambor de Crioula no Maranhão
18h – Encerramento

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Antônio Nunes será o novo diretor geral do Detran-MA)

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Na manhã desta sexta-feira (14) o governador eleito Flávio Dino anunciou o nome do advogado e professor do Cruso de Direito da Universidade Ceuma, Antônio Nunes, para a direção geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Este é o 25° nome indicado para a composição de equipe da próxima administração.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo de Flávio Dino, que está disponível para consulta na internet, Antônio Nunes assumirá o novo cargo a partir de 1° de janeiro. Entre as principais metas estão a melhoria da gestão e do atendimento aos cidadãos, a implementação de políticas de segurança no trânsito e o trabalho de prevenção de acidentes, com atenção especial aos motociclistas.

Conheça o perfil do novo indicado:

ANTÔNIO NUNES – Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA)

Antônio Nunes é graduado em Direito pela UFMA. Possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor da UFMA e da Universidade Ceuma, presidente da Comissão de Comunicação e Eventos da OAB-MA e vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da OAB. Foi coordenador geral da Fiscalização da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino governador do Estado.

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Prefeito Edivaldo discute em Brasília parcerias com o governo federal

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Seguindo agenda institucional em Brasília, o prefeito Edivaldo participou de reunião nesta quinta-feira (13) com os ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego). Durante o encontro, o prefeito ressaltou a importância de investimentos para as áreas estratégicas de São Luís.

“Estamos aqui para reafirmar a necessidade de recursos e programas federais para São Luís, principalmente nas áreas de saúde e infraestrutura urbana de trânsito”, reforçou o prefeito Edivaldo. Ele também ressaltou as ações que já são realizadas pelo Município através dos convênios com o governo federal.

De acordo com o prefeito Edivaldo, a parceria com o governo federal tem permitido bons resultados para São Luís e a ampliação do relacionamento com os entes federados possibilitará maior desenvolvimento na capital, a partir de convênios em âmbito estadual e federal. “Temos trabalhado firmemente para garantir os recursos necessários à infraestrutura de nossa cidade e percebemos o empenho do governo federal com suporte e apoio ao longo desta gestão. Pretendemos, no próximo ano, estreitar mais ainda estes laços, incluindo o governo estadual e, assim, avançarmos juntos na ampliação dos benefícios à população”, disse o prefeito.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, que acompanha o prefeito em sua agenda, detalhou o direcionamento dos recursos para a saúde. “Solicitamos o aporte federal na ordem de R$ 4 milhões, especificamente para a manutenção de nossos hospitais de emergência, Socorrão I e II”, informou.

O ministro Ricardo Berzoini avaliou de forma positiva as solicitações e se comprometeu a intermediar o pleito junto ao Ministério da Saúde. “Daremos nossa contribuição, articulando junto ao Ministério da Saúde os recursos para apoiar os hospitais que atendem a capital e pacientes vindos do interior”, declarou o ministro.

Durante a reunião, também foi discutida a elaboração de uma agenda dos representantes do governo federal na capital maranhense. Tanto o ministro Manoel Dias quanto Ricardo Berzoini visitaram o Maranhão este ano.

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SEMANA DO TAMBOR DE CRIOULA

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Na próxima segunda-feira, 17, integrantes dos mais de cem grupos de Tambor de Crioula do Maranhão reúnem-se juntamente com gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal, para um amplo debate sobre a prática do Tambor de Crioula no Maranhão e sua interface com as políticas públicas no Estado.

Trata-se da Semana do Tambor de Crioula, uma iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan-MA), em parceria com o Comitê Gestor da Salvaguarda do Tambor de Crioula e a União dos Tambores de Crioula do Maranhão (Unita), que também celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado dia 20. O encontro se estenderá até o dia 18 (terça-feira) e acontecerá no Teatro da Cidade, das 14 às 18 horas.

O objetivo do evento é propor discussões com os praticantes do Tambor de Crioula acerca da política pública federal para a salvaguarda desse bem cultural, para que ao final do mesmo, o Comitê Gestor de Salvaguarda disponha de subsídios para a ampliação do Plano de Salvaguarda e elaboração de estratégias de atuação para os próximos três anos, tendo em vista a revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil, em 2017.

Segundo Izaurina Nunes, pesquisadora do Iphan – MA, “é necessário provocar essa discussão entre os detentores e avaliar os avanços e resultados que garantam a sustentabilidade do bem. Temos que fomentar a prática cultural do Tambor de Crioula, fortalecendo o sentimento de pertencimento cultural de seus praticantes, para assim garantir a valorização e transmissão de conhecimentos”, destacou.

A programação do evento contará mesas temáticas estabelecidas por eixos de discussão. Na pauta está a avaliação dos resultados alcançados pelas ações de salvaguarda já desenvolvidas; as alternativas para a sustentabilidade dos grupos em São Luís; ações direcionadas ao Tambor de Crioula praticados nos municípios do interior e a relação do Tambor de Crioula com o mercado de bens culturais, dentre outros temas.

Plano de Salvaguarda – Para Neto de Azile, coordenador geral do Comitê Gestor da Salvaguarda, o Plano de Salvaguarda do Tambor de Crioula avançou bastante com as ações realizadas em parceria com o poder público. Mas, apesar de todas as dificuldades do processo, é preciso avançar mais. “No ano passado, durante a Teia da Diversidade em Natal, a Diretora do Patrimônio Imaterial – DPI do IPHAN, Célia Corsino, em uma mesa sobre patrimônio declarou que o processo de Salvaguarda do Tambor de Crioula do Maranhão é um processo exitoso que deve servir de modelo de gestão para outros bens registrados como patrimônio imaterial”, lembrou.

Confira a programação:
17 de novembro (segunda-feira)
14h – Recepção dos participantes
14h30 – Abertura
14h50 – Mesa 01: Tambor de Crioula para quem: a prática do Tambor de Crioula e a indústria do Turismo em São Luís
16h10 – Coffe break
16h30 – Mesa 02: Tambor de Crioula: devoção e obrigação
18h – Encerramento

18 de novembro (terça-feira)
14h – Recepção dos participantes/ Abertura
14h30 – Mesa 01: O projeto de Salvaguarda do Tambor de Crioula: avanços e resultados
16h – Coffe break
16h20 – Mesa 02: Políticas públicas para o Tambor de Crioula no Maranhão
18h – Encerramento

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Batista Matos assume a Secretaria Municipal de Comunicação

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O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, comunica mudança em sua equipe de governo. O radialista Batista Matos substitui o radialista e jornalista Robson Paz na Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

A mudança ocorre em face de convite do governador eleito Flávio Dino para que Robson Paz assuma a Secretaria de Estado de Comunicação Social.

PERFIL

João Batista Matos é radialista, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atuou nos jornais O Estado do Maranhão, O Imparcial e nas rádios Mirante AM e FM Esperança.
Ainda na área de comunicação, também realizou trabalhos para a BBC (Londres), Rede Boas Novas, Jornal O Lance (RJ) e foi apresentador do Programa Marrapá (governo Zé Reinaldo), além de assessorias e consultorias no meio político e empresarial.

Batista Matos é militante nos movimentos comunitários e religiosos ligados a defesa da criança, tendo sido vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA). Também atua em ações de combate as drogas e a violência por meio do esporte e cultura.
Filiado ao PPS, foi secretário adjunto de esporte na gestão municipal anterior e atualmente exerce o mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís.

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Robson Paz será secretário de Comunicação no governo Flávio Dino

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Robson Paz será responsável pelo cumprimento de metas que integram o Programa de Governo de Flávio Dino, eleito governador do Maranhão em primeiro turno. Uma delas é garantir o direito humano à comunicação com apoio às rádios comunitárias, aos jornais regionais e blogs noticiosos.

Conheça o perfil do novo secretário:
Robson Paz é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Especialista em Assessoria de Comunicação e em Gestão Pública. Foi Diretor Adjunto de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e secretário adjunto de Comunicação da Prefeitura de São Luís. Desde abril deste ano, é titular da Secretaria Municipal de Comunicação.

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Câmara de São Luís fará concurso público em 2015

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O vereador de São Luís Astro de Ogum(PMN), que a partir de 1º de janeiro de 2015 assumirá o comando da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016, vem tendo que cumprir uma agenda apertada de reuniões com os membros da chamada equipe de transição com o objetivo de conhecer o funcionamento administrativo da Casa e, ainda, definir as ações que serão implementadas.

A equipe de técnicos é coordenada pelo procurador da Casa, Walter Sales Cruz, que permanecerá no cargo. Além do trabalho em parceria com entidades que atuam na área social, visando preservar a chamada moralidade administrativa, um dos pilares que alicerçam qualquer administração, o vereador já acenou positivamente sobre a realização de concurso público para o o preenchimento de cargos no Poder Legislativo municipal

Tal informação foi confirmada pelo procurador Walter Cruz em entrevista, no final da manha desta segunda-feira(10), na Câmara.“Por uma postura errônea anteriormente adotada, o presidente acredita que temos um número excessivo de prestadores de serviços e, por outro lado, um quadro reduzido de funcionários efetivos, e visando corrigir essa distorção, uma exigência antiga do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, é que já estamos nos preparando para a realização do certame”, pontuou Cruz.

Super salários

A mudança no Comando da Câmara é aguardada com muita expectativa, pois quando ocupou o cargo, tendo em suas mãos o poder decisório, Astro de Ogum realizou várias ações positivas, entre elas, o corte em mais de 70% nos chamados super salários, o qual só beneficiava meia dúzia de funcionários, o saneamento das contas, já que quase um milhão de reais a fornecedores e empreiteiros foram pagos no interregno de apenas quatro meses, entre outros.

“Certamente, ainda temos muitos detalhes que precisarão ser ajustados, como a escolha da instituição que ficará responsável pelo concurso, mas o importante é que as pessoas comecem a se preparar, pois todos disputarão em pé de igualdade”, pontuou o vereador.

Ainda segundo Astro, a medida visa cumprir o preceito constitucional que assevera que o ingresso no serviço público somente deverá ocorrer mediante aprovação em concurso público.

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