A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), via Blitz Urbana, realizou nesta quarta-feira (21), mais uma ação do programa Placa Legal. O objetivo é combater a poluição visual na capital com a retirada de material irregular. Foram removidas placas, faixas e outdoors que estavam em desacordo com o decreto N°25.300 de 26 de maio de 2003. Além da poluição visual, muitos destes materiais ofereciam riscos à população. Ao todo foram retiradas 65 placas e emitidas 10 notificações de advertência.

As apreensões incluem outdoors, placas em postes, cavaletes nas vias, panfletagem irregular, faixas de festas (que chegam a ser retiradas cerca de 400 por mês) e demais engenhos publicitários irregulares.

Antecedendo a operação Placa Legal, a Blitz Urbana realizou mapeamento dos locais irregularmente ocupados e orientou proprietários das empresas de publicidade. A ação desta quarta-feira começou na área central da cidade e se estendeu para as avenidas dos Africanos, Kennedy e Daniel de La Touche e ainda aos bairros Areinha, Alemanha e Cohama.

“O intuito do programa é melhorar ainda mais a paisagem urbana e manter a qualidade da comunicação publicitária nas áreas públicas”, afirma o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade.

Segundo o secretário, a fiscalização é diária, com foco nas principais avenidas, áreas de grande fluxo de pessoas, terrenos sem muro e próximo de córregos, rios, mangues e pontes, que são áreas proibidas. As empresas que descumprirem as normas insistindo na colocação das placas em espaço público inadequado terão o item retirado e apreendido. Os responsáveis pelas placas estão sujeitos a multas.

“Garantir o ordenamento urbano para desobstruir as áreas públicas impedindo a poluição visual é o objetivo da ação”, reforça o diretor da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja. A operação deve continuar até que todos os materiais de divulgação irregulares sejam retirados.