Deputados recebem comissão de professores para ouvir pauta de reivindicações

Os educadores fazem parte da comissão de negociação do Sinproesemma; eles solicitaram a audiência para que sejam debatidos os temas pertinentes à atual situação da educação pública

O deputado Leandro Bello (Podemos), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, e os deputados Roberto Costa (MDB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSC) e Antônio Pereira (PSB) receberam, nesta quinta-feira (30), uma comissão de professores para discutir a pauta de reivindicações da categoria, que está em greve há 31 dias.  

Na reunião, os educadores, que fazem parte da comissão de negociação da base do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), solicitaram a realização de uma audiência pública para que sejam ouvidos e debatidos os temas pertinentes à atual situação da educação pública do Estado, a fim de que seja construída uma proposta que contemple a categoria e, assim, seja encerrado o movimento grevista. 

O deputado Leandro Bello disse que os professores já foram recebidos pela Comissão de Educação da Assembleia por duas vezes e que o Parlamento Estadual segue comprometido em mediar a situação. “Nós estamos à disposição para ajudar e propor esse diálogo para que a gente chegue a uma solução para greve”, afirmou. 

O deputado Júlio Mendonça, também membro da Comissão de Educação da Casa, informou que encaminhará requerimento solicitando a realização da audiência pública o mais breve possível. “Faremos a nossa parte, que é promover o debate, e tenho certeza de que chegaremos a um consenso”, assinalou. 

O deputado Antônio Pereira colocou-se à disposição dos professores para que seja feita a discussão. “Sou a favor de que façamos a audiência pública com todos os professores e atores envolvidos nessa situação. Contem com o meu apoio, pois sei da luta de todos os educadores e vamos chegar a uma solução”, declarou. 

Apoio

O professor Marcelo Pinto agradeceu o apoio dos parlamentares e o comprometimento com a causa dos professores que reivindicam, principalmente, o cumprimento da lei que determina o pagamento do Piso Nacional do Magistério. “Agradecemos aos deputados por nos receberem. Ficamos muito satisfeitos em saber que as nossas pautas serão debatidas em audiência pública pela Casa”, disse. 

Ministério Público e Prefeitura de São Luís discutem TAC para reforma do Socorrão II

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Maranhão e o Município de São Luís que trata da reforma do Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, na manhã desta quinta-feira, 30, na sede da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís,.

Do MPMA, além do promotor de justiça Herberth Costa Figueiredo, que conduziu os trabalhos, estiveram presentes o procurador-geral de justiça em exercício, Danilo José de Castro Ferreira, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves. Danilo Castro enfatizou a preocupação da instituição com a unidade de saúde e a necessidade de resolução da questão com a maior brevidade possível.

Também participaram o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior; o assessor da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) Giulian Medeiros Mota Andrade; a diretora do Hospital Socorrão II, Manuela Veiga Dias Rocha; o procurador do Município Ivaldo Guimarães Macieira Neto; a arquiteta da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Andressa Rafaelle da Silva Diniz; e as fiscais sanitárias Rosane Gomes Bezerra Guerra e Marlene de Jesus Bezerra, da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa).

O TAC busca garantir o cumprimento das exigências presentes em relatórios técnicos da Suvisa, elaborados a partir de inspeções realizadas em abril e setembro de 2022.

Durante a reunião, o procurador Ivaldo Macieira Neto afirmou que a minuta do acordo precisa ser analisada pelos setores técnicos da Semus e Semosp e, posteriormente, pela Procuradoria que emitirá o seu parecer conclusivo.

Ficou estabelecido prazo de 20 dias para que as Secretarias se manifestem. Em seguida, a Procuradoria Geral do Município terá 10 dias para a emissão de seu parecer e encaminhamento do TAC já devidamente assinado.

AJUSTAMENTO

A minuta do Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público do Maranhão prevê uma série de exigências sanitárias que passam pela revisão de telhado, lajes, redes hidráulica e de esgoto, reforma de áreas específicas, como a lavanderia, de acordo com as normas técnicas e análise periódica da água para consumo humano.

O prazo para cumprimento de todas as obrigações e conclusão da reforma do hospital é dezembro de 2024, conforme estabelecido no documento.

A proposta de acordo também prevê que a Suvisa realizará reinspeções no Hospital a cada seis meses, durante o período das obras, finalizando com uma avaliação em janeiro de 2025. De acordo com a minuta, atrasos não justificados na reforma resultarão na aplicação de multa diária de R$ 10 mil.

Descentralização do atendimento oncológico no Maranhão é pauta de encontro da Fundação Antonio Dino com deputados

Até 2030 o câncer será a principal causa de morte no mundo (fonte OMS). E o que a Fundação Antonio Dino, instituição sem fins lucrativos que atua contra o câncer no Maranhão, tem feito para minimizar o impacto da doença nos próximos anos?

Na última sexta-feira, 24,  Antonio Dino Tavares presidente em exercício da Fundação Antonio Dino reuniu deputados federais, conselho curador da FAD, pacientes e imprensa em uma cerimônia de homenagem e agradecimento à bancada federal pela destinação de emendas parlamentares que resultaram na  construção do Hospital Dr. Antonio Dino, em Pinheiro que irá beneficiar toda uma região composta por 40 municípios da baixada e litoral Norte.

“Com  o Hospital Dr. Antonio Dino em Pinheiro pacientes que se deslocam atualmente para receber o tratamento em São Luís poderão ser atendimentos em sua região , assim economizarão tempo, dinheiro e mais conforto”, lembra Antonio Dino Tavares.  “Entendemos que a descentralização do atendimento oncológico é a solução para oferta de mais serviços em saúde para a população e a esperança de vida para muitos que não tem acesso aos serviços na capital”, completa Antonio Dino.

Estiveram presentes os deputados federais  Cleber Verde, Pedro Lucas Fernandes, André Fufuca, Duarte Jr e Doracy Reis Promotora das Fundações,  além de diretores, funcionários, pacientes e membros do Conselho Curador da Fundação Antonio Dino.

Antonio Dino Tavares aproveitou a ocasião e lembrou da importância do apoio de políticos e sociedade em geral para a atenção ao tratamento contra o câncer. Segundo a OMS infelizmente, até 2030 o câncer será a principal causa de morte no mundo, ultrapassando as doenças cardíacas.

Assim,  toda a equipe da Fundação tem se esforçado para minimizar esse impacto nos próximos anos. A Fundação Antonio Dino desenvolve vários projetos de combate e prevenção, e trata da importância da descentralização do tratamento oncológico no estado. O hospital em Pinheiro, que será inaugurado em breve, dá início a essa descentralização. Em breve novas cidades receberão novos hospitais. A cerimônia de agradecimento à bancada federal reafirma o compromissa da Fundação com a população em oferecer atendimento de qualidade.

Distribuidoras de energia do Nordeste se destacam por serviço de qualidade e rapidez no atendimento

Investimento em tecnologia, com canais de atendimento ágeis, capacitação dos profissionais, agentes de relacionamento próximos e eficientes no acompanhamento das solicitações, visitas proativas visando oportunidades que garantam soluções e melhorias para a rotina dos clientes com metas rígidas de qualidade. Essa é a receita que fez da Equatorial Energia, distribuidora que opera no Maranhão, líder nacional em qualidade percebida no atendimento a Grandes Clientes.

A Equatorial Maranhão está entre as mais bem avaliadas na Pesquisa de Satisfação de Grandes Clientes de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE. Os grandes clientes são aqueles que possuem uma demanda contratada de energia elétrica, como fábricas, supermercados, hospitais, shoppings, entre outros.

De acordo com Francila Soares, gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial Maranhão, a principal característica da estratégia implementada pela empresa para garantir este resultado foi investir no atendimento personalizado, fazendo com que o cliente perceba que estamos trabalhando cada vez melhor, por eles.

“Dedicação ao cliente é um valor nosso e tornar a experiência de atendimento um momento agradável, se tornou algo inegociável para a Equatorial Maranhão. Os grandes clientes possuem uma gama de canais exclusivos e são atendidos com um nível de serviço bastante rigoroso. O time de consultores está sempre focado em desburocratizar o atendimento, facilitando o recebimento e o encaminhamento da demanda, buscando criar um vínculo institucional. É uma relação de confiança, onde o cliente percebe que pode contar conosco”, explica a gerente.

Atualmente a empresa premiada conta com seis Gerentes de Relacionamento, 18 consultores e 21 assistentes comerciais que trabalham dedicados ao atendimento dos grandes clientes, se dividindo entre as cinco regionais administrativas da Equatorial Maranhão, garantindo também que a visita presencial ocorra num curto espaço de tempo. Essa estrutura modelo compõe a área corporativa do Grupo Equatorial Energia, que define os procedimentos, metas, integração das práticas entre as demais empresas e outras ações em conjunto com as distribuidoras.

Além do Maranhão, o Grupo Equatorial Energia opera outras seis concessionárias no Brasil e leva o trabalho de sucesso feito no estado como referência para as outras empresas. Ao todo, a companhia atende mais de 13 milhões de clientes no país.
 

Foco em atendimento é prioridade das distribuidoras de energia
 

De acordo com o presidente da Abradee, Marcos Madureira, a qualidade do atendimento é um diferencial de todas as distribuidoras de energia, tanto para grandes clientes quanto para clientes residenciais. “Nós temos mais de 200 mil profissionais que trabalham no segmento de distribuição para garantir energia com qualidade e segurança para todos os consumidores. Hoje nós atendemos 99,8% da população brasileira, prestando um serviço que está disponível 99,86% do tempo. Essa é uma tarefa que poucos setores conseguem realizar. Ou seja, tivemos importantes melhorias dos indicadores de qualidade em relação à frequência do nosso serviço”, explica.
 

O executivo disse ainda que as distribuidoras investem uma média de R＄ 18,4 bilhões por ano e que o segmento é o que possui maior previsão de investimento na cadeia da indústria de energia elétrica: “Para os próximos 10 anos, devemos ter alcançado um investimento de quase R＄ 200 bilhões no Brasil. É dinheiro que movimenta a economia e que garante energia para todos os brasileiros”, afirma Madureira.

Shopping da Ilha cresceu e realizou festa para marcar o lançamento do projeto do piso 4

Para marcar o início de uma nova década, o Shopping da Ilha realizou, na última quinta-feira, 23, festa para comemorar o lançamento do projeto do piso 4. Os representantes do Grupo Sá Cavalcante receberam lojistas, empresários, autoridades, imprensa e representantes de marcas numa festa que marcou o lançamento do projeto do piso 4.  Nos últimos 15 anos o Grupo Sá Cavalcante vem investindo mais de R$ 500 milhões de reais no complexo, com o Shopping da Ilha, Torres Comerciais e Condomínio Residencial. Tudo isso contribui de maneira direta para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Agora, com o projeto do novo piso 4, o Shopping da Ilha passou a ter mais de 58mil m2 de Área Bruta Locável (ABL) e mais de 350 operações.

O novo piso será chamado de Alameda do Ilha, com uma proposta agradável, mobiliário e paisagismo diferenciado, criando um ambiente acolhedor com lounges que vão garantir mais conforto para o cliente e um novo e amplo banheiro, trazendo mais comodidade.

Atualmente, o piso conta com marcas exclusivas como a Nike; polo de eletro com Lojas Americanas, Magazine Luiza e Casas Bahia; Polícia Federal com vários serviços e exclusiva emissão de passaportes no Estado; Clínicas Médicas; Lazer e entretenimento com 08 salas de cinema e parque de diversões e integração com as Torres comerciais, que contam com mais de 380 salas.

Com o novo piso, novas marcas!

Decathlon, a maior rede varejista de artigos esportivos do mundo, com mais de 1500 lojas em mais de 70 países;

Terra Zoo, a maior rede de petshop, jardinagem e agropecuária do Maranhão

Novo Mundo, uma das maiores redes de varejo de eletroeletrônico do país.

Com a abertura do novo piso 4, o Shopping da Ilha ratifica sua posição de principal empreendimento do segmento no Estado do Maranhão, com mais de 350 operações e mais de 70 marcas exclusivas, dentre elas podemos destacar:Outback, Nike, Tok&Stok, Bodytech, Carter’s, Le Lis Blanc, Morena Rosa, Farm, Colcci, Granado, Cia Marítima, Oculum, Sunglass Hut, UZA Shoes, Reserva, Kings Sneakears, Intimissimi, Valisere, entre dezenas de outras marcas.

Só no último ano mais de 50 contratos foram assinados, dentre eles:Youcom, Body For Sure, Simple Organic, Luiza Barcelos, Adcos, Lupo Sports, Raphael Steffens, Drogasil, CS Young, World Tennis, Natura e a Hering Mega Store, primeira loja nesse novo modelo no Norte e Nordeste do país. E ainda, tiveram a abertura de duas mega lojas que chegaram para completar o mix do Shopping e a vida do maranhense: a NIKE UNITE, com padrão internacional de operação e a GUIDE SHOP AMARO, marcas que tem presença garantida nos principais centros comerciais do país e, agora chegam ao Maranhão, no Shopping da Ilha.

Outro ponto alto do empreendimento foi a inauguração do Outback, uma das marcas mais desejadas pelo público maranhense. As novidades não param. Na área da gastronomia, mais um grande projeto para 2023 é a ampliação de uma nova área gourmet, com a inauguração do restaurante Tio Armênio.

Sem sombra de dúvidas, para o Shopping da Ilha, o início dessa nova década promete, grandes marcas, novo piso, novas oportunidades de negócios e, quem ganha com tudo isso são os clientes e a economia do Estado.

IFMA e Ministério das Comunicações vão instalar o primeiro Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Maranhão

A parceria será oficializada em evento nesta segunda-feira (3), com a presença do ministro Juscelino Filho.

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e o Ministério das Comunicações estão celebrando parceria para implementar um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) no Maranhão. O reitor do IFMA, professor Carlos Cesar Ferreira, e o ministro Juscelino Filho assinarão um termo de execução descentralizada nesta segunda-feira (3), às 10h, no Auditório Maycon Rangel, localizado na Reitoria do Instituto.

Os Centros de Recondicionamento de Computadores são espaços adaptados para a reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos usados. Além de estimular o descarte correto de resíduos eletrônicos, a iniciativa também prevê a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social por meio de cursos e oficinas relacionados ao recondicionamento e operação de computadores.

O ciclo de ações se completa com a doação dos computadores recondicionados para pontos de inclusão digital, que são locais dotados de equipamentos conectados à internet para acesso do público em geral.

Os CRCs integram o Programa Computadores para Inclusão, ação do governo federal com o objetivo de apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital. A iniciativa é executada pelo Ministério das Comunicações, que já investiu mais de R$ 38 milhões desde a origem do programa.

A unidade a ser instalada no Maranhão será a 19º no Brasil. O IFMA vai receber um recurso de R$ 1,8 milhão para executar o projeto em um período de 24 meses. A previsão é que o novo CRC já comece a funcionar no mês de abril, no Centro de Referência Tecnológica (CERTEC) do Instituto, em São Luís.

SERVIÇO

DATA: 3 de abril (segunda-feira)

HORÁRIO: 10h

Local: Auditório Jornalista Maycon Rangel, Reitoria do IFMA

Endereço: Avenida Colares Moreira, 477, Renascença, São Luís (MA)

Contato no IFMA: Jorge Martins – (98) 98813-0909

Novas redes de energia elétrica serão entregues para a região dos lençóis maranhenses: povoados Cassó e Arpoador recebem investimento na rede elétrica para acompanhar o crescimento da região

A Equatorial Maranhão realizará nesta terça e quarta-feira (04 e 05 de abril) a entrega de 40 km de novas redes trifásicas de energia elétrica para dois importantes pontos turísticos da região dos lençóis maranhenses: o povoado Cassó, que fica no município de Primeira Cruz e o povoado Arpoador, que fica no município de Tutoia. Ambos são locais de grande fluxo e crescimento turístico.

Para a execução desta obra foram investidos mais de R$ 5 milhões que trarão mais qualidade de energia para mais de 2 mil pessoas que moram nos povoados. Além disso, a energia elétrica gera mais desenvolvimento econômico e turístico para a região. Com a ampliação da capacidade da nova rede de energia elétrica, aumenta a confiabilidade no sistema elétrico, tornando-o mais preparado para receber novos investimentos na cidade.

Esta obra faz parte do programa Mais Energia Para Você, que proporciona o fortalecimento do sistema elétrico para o Maranhão, com mais qualidade dos serviços prestados e conforto para os clientes da Equatorial. Todas estas obras tem o objetivo de levar uma energia muito melhor, trabalhando pelo cliente hoje e pelo futuro todo dia.

Shopping da Ilha promove uma programação Especial de Páscoa no Ilha

Shopping da Ilha preparou um programação recheada de diversão e alegria para a criançada nesta época de Páscoa! A programação terá contação de histórias, pintura facial, oficina de orelhinhas e um show pra lá de animado com o personagem tão esperado, o Coelhinho da Páscoa. É um evento gratuito para toda família. Atenção para os horários:

02/04 – Domingo

16h – Cortejo de chegada do Coelhinho da Páscoa e seus amigos – concentração na entrada da Praça de Alimentação.

16h – Oficina de orelhinhas e pintura facial.

16h30 – Contação de histórias e recreação infantil.

17h – Apresentação musical e sessão de fotos com o Coelhinho da Páscoa.

09/04 – Domingo

16h – Oficina de orelhinhas e pintura facial.

16h30 – Contação de histórias e recreação infantil.

17h – Apresentação musical e sessão de fotos com o Coelhinho da Páscoa.

Capital maranhense recebe o projeto Música nas Cidades Históricas

Turíbio Santos é o grande homenageado deste projeto de circulação nacional que ocupa diversos espaços da Ilha nos próximos dias 20 a 23 de abril em programação gratuita

São Luís do Maranhão é contemplada com o circuito “Música nas Cidades Históricas – MUCIH” e vai receber nomes consagrados da cena instrumental brasileira que revitalizam esse imenso patrimônio imaterial brasileiro, resgatando a fonte da sonoridade colonial, imperial até chegar ao presente contemporâneo.  O projeto acontece com o patrocínio do Instituto Cultural Vale, por meio da lei federal de incentivo à cultura.

“Música nas Cidades Históricas – MUCIH” vai acontecer nos próximos dias 20 a 23 de abril, em diversos espaços da capital que comungam da estética que se propõe o projeto, ofertando ao público uma viagem lúdica e mágica pelo tempo. A programação é totalmente gratuita e contará, entre as atrações, com o músico maranhense, aclamado por todo o mundo, Turíbio Santos.

A capital maranhense vai respirar os ares de toda a potência dessa riquíssima musicalidade e acervo cultural em diálogo com a arte e história arquitetônica; são dez atrações em quatro dias de festival ocupando o Teatro Arthur Azevedo, Museu Histórico e Artístico de São Luís, Teatro João do Vale,  Convento das Mercês, Casa do Tambor de Crioula e a Catedral da Sé.

Além do violonista Turíbio Santos, que será o grande homenageado desta edição, integram o festival: o violonista Celso Faria, a pianista Maria Teresa Madeira, o grupo A Chantar (Trovadoras Medievais), o Duo Penezzi e Proveta. E mais as atrações locais: o violonista João Pedro  Borges, o violonista Alessandro Freitas, a Orquestra Maranhense de Violões, o grupo Instrumental Pixinguinha, o pianista Daniel Lemos, e o grupo Pungar da Ilha, da expressão popular genuinamente maranhense, Tambor de Crioula, o décimo primeiro bem cultural de natureza imaterial inscrito em um dos quatro Livros de Registro do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, em 2007.

O MUCIH é idealizado pelo produtor Leonardo Conde, da Duo Produções, e tem o patrocínio do Instituto Cultural Vale e realização do Ministério da Cultura, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura. O projeto já passou pelas cidades históricas de Ouro Preto (MG), Mariana (MG), Petrópolis (RJ), Tiradentes (MG),Paraty (RJ) e agora chega a São Luís (MA). 

Para mais informações, é só acessar o site: www.mucih.com.br, e ficar por dentro de toda a programação.

PROGRAMAÇÃO GERAL

20/04 – QUINTA-FEIRA 

19h – Turíbio Santos – part. Maria Teresa Madeira e João Pedro  Borges  

Teatro Arthur Azevedo

 21/04 – SEXTA-FEIRA

16h – Daniel Lemos

Museu Histórico e Artístico

 17h – Grupo A Chantar (Trovadoras Medievais)

Catedral da Sé – Largo da Praça Pedro II

 19h – Grupo Instrumental Pixinguinha  

Teatro João do Vale – Praia Grande.

22/04 – SÁBADO

11h – Alessandro Freitas

Convento das Mercês – De.sterro

16h – João Pedro Borges

Convento das Mercês – Desterro.

17h – Orquestra Maranhense de Violões

 Museu Histórico e Artístico de São Luís – Rua do Sol, Centro.

 19h – Duo Penezzi e Proveta

Teatro João do Vale – Praia Grande.

23/04 DOMINGO

11h – Grupo Tambor de Crioula Pungar da Ilha

Casa do Tambor de Crioula – Praia Grande

17h – Celso Faria

Museu Histórico e Artístico – Rua do Sol, Centro.

SERVIÇO

“MÚSICA NAS CIDADES HISTÓRICAS – MUCIH” 

DIAS 20 A 23 DE ABRIL DE 2023.

10 ATRAÇÕES EM DIVERSOS ESPAÇOS DA CAPITAL.

PROGRAMAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO.

REALIZAÇÃO: DUO PRODUÇÕES.

PATROCÍNIO DO INSTITUTO CULTURAL VALE, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA. 

INFORMAÇÕES: WWW.MUCIH.COM.BR.

Empresa de autopeças é condenada a indenizar consumidor por danos morais

Uma empresa especializada em venda de peças automobilísticas foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais a um consumidor que considerou ter tido seu direito lesado. O juiz responsável pelo julgamento da demanda, Luís Pessoa Costa, titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, amparou a decisão no Código do Consumidor, que determina que um fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços e informações insuficientes ou inadequadas.

De acordo com o processo, foi estabelecida uma relação de consumo entre as partes para a aquisição de peças automobilísticas, que estava sendo devidamente cumprida até o autor ser surpreendido por um saldo negativo de R$ 7.559,67. O valor seria relativo a uma suposta dívida proveniente da aquisição das peças, o que o requerente alegou serem inexistentes, solicitando, portanto, o ressarcimento por parte do réu.

O demandado refutou a acusação e esclareceu que houve um acordo entre as partes, entretanto, o autor do processo teria deixado de cumprir com suas responsabilidades, sendo necessária uma posterior renegociação. Acrescentou ainda que, após a renegociação, foi disponibilizado documento de autorização do cancelamento da dívida, mas que a demandante não realizou o procedimento adequado junto ao cartório.

Diante da situação, o réu aponta que a negativação do saldo de R$ 7.559,67 seria consequência da conduta do demandante, solicitando a improcedência do pedido e a condenação da requerente pela litigância de má-fé.

JULGAMENTO

Considerando o Código de Defesa do Consumidor, a repercussão do constrangimento causado à demandante e a falta de provas suficientes para comprovar a contestação do réu, o juiz acatou parcialmente o pedido de condenação da empresa. A requerida foi condenada a pagar a quantia de R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais, acrescido de juros de 1% desde a citação e correção monetária a partir do arbitramento a sentença, calculada com base no INPC.

Por outro lado, o magistrado julgou improcedente o pedido contraposto da requerida referente a condenação da empresa requerente por litigância de má-fé. “É lícito que qualquer pessoa se valha das vias judiciais para postular de acordo com sua convicção”, discorre o juiz na sentença.

Além do ganho de causa, também foram concedidos benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora.