O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) mais do que triplicou o seu aproveitamento na avaliação realizada pelo Marco de Medição de Desempenho do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas Brasileiros (MMD/QATC) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A evolução do TCE maranhense foi confirmada pela Comissão de Garantia de Qualidade que finalizou na manhã desta quinta-feira, 28/09, os trabalhos de avaliação do conjunto de indicadores de performance que devem ser atendidos pela Corte de Contas em diversas áreas, envolvendo aspectos como estrutura, forma de gestão, transparência e efetividade, entre outros parâmetros.
A Comissão de Avaliação foi coordenada pelo conselheiro Marcos Coelho Loreto (TCE/PE), com a participação do conselheiro-substituto Daniel Melo (TCE/PA) e dos auditores Andrea da Silveira Lima Rodrigues (TCE/RN) e Jackson Oliveira (TCE/PE).
A avaliação promovida pelo MMD/QATC tem como objetivo fortalecer o sistema Tribunal de Contas como ente indispensável ao controle dos recursos públicos e à cidadania, além de estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão das Cortes de Contas.
Os resultados alcançados na avaliação do MMD/QATC permitirão aos Tribunais de Contas brasileiros comparar os seus desempenhos em relação às boas práticas internacionais na área de controle externo e atender às diretrizes estabelecidas pela Atricon.
No quesito boas práticas, a Comissão de Garantia de Qualidade destacou quatro procedimentos adotados pelo TCE maranhense, ressaltando a importância deles no conjunto das atividades desenvolvidas pela instituição: disponibilização do conteúdo integral dos processos de controle externo para consulta pública através da página do TCE na Internet, desde a sua autuação, inclusive o conteúdo dos produtos das fiscalizações; o “Portal Contas na Mão”, que reúne informações atualizadas sobre a gestão dos municípios jurisdicionados; a disponibilização da lista de ex-gestores com contas julgadas irregulares na página do TCE na Internet, com atualização em tempo real, identificando aqueles excluídos por força de decisão judicial ou por revisão do próprio Tribunal de Contas e a elaboração das normas internas em conformidade com as orientações da Atricon.
Para o presidente do TCE/MA, conselheiro Caldas Furtado, a melhoria no desempenho alcançada pelo órgão é o reflexo de um trabalho que integra o corpo diretivo da instituição ao conjunto de servidores, objetivando a construção de uma instituição cada vez mais comprometida com cumprimento de suas atribuições e a apresentação de resultados concretos à sociedade na área do controle externo: “Os avanços que comemoramos agora decorrem do trabalho e da dedicação de membros e servidores que desejam construir um TCE cada vez mais sólido e atuante. É momento de comemorar essa conquista que nos motiva e fortalece nosso ímpeto de continuarmos a realizar as mudanças que nos conduzirão a cumprir nossa missão com efetividade ainda maior e em benefício da sociedade”, destacou.
A preocupação em melhorar o desempenho do TCE maranhense se intensificou há dois anos, na gestão do conselheiro Jorge Pavão, quando foram realizadas reuniões do corpo diretivo com a finalidade de analisar os principais problemas enfrentados pela instituição e as alternativas para superá-los.
Atualmente, na gestão do conselheiro Caldas Furtado, o TCE/MA priorizou a implementação de medidas que se harmonizam com os parâmetros do MMD/QATC como forma de aprimoramento de suas atividades de fiscalização e controle. Os resultados da Comissão de Garantia de Qualidade deixam claro que esse é o caminho certo a seguir.
