Hoje pela maranhão enfermeiros fizeram um protesto em frente ao Hospital São Domingos reclamando do excesso de trabalho. Muitos profissionais da área estão sendo obrigados por causa da Covid-19 a trabalharem em turnos de até 36 horas.
Segue nota do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN)
Carta aberta aos Hospitais São Domingos e UDI:
Coren-MA se posiciona em relação ao aumento da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem
Nunca antes na história a enfermagem esteve em tanta evidência como todos nós estamos acompanhando diariamente. Infelizmente, foi necessária uma situação de pandemia para mostrar para toda a sociedade o quanto os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem são indispensáveis não apenas para as equipes de saúde dentro dos hospitais, mas para todas as pessoas que desde o início da vida precisam de cuidados. A pandemia acabou também por evidenciar os dramas pelos quais esses profissionais passam diariamente, situações essas que muitas vezes eram desconhecidas pela grande maioria das pessoas.
Em todo o Brasil, são mais de 2 milhões de profissionais de enfermagem. No Maranhão, são mais de 57 mil. Esses números revelam a expressividade da categoria no estado e em todo o país.
No entanto, os profissionais não são apenas números. São pessoas que se dedicam diuturnamente, muitas vezes longes das suas famílias, para cuidarem de outros que nem conhecem com o único objetivo de servir.
Os profissionais de enfermagem são verdadeiros protagonistas da saúde. Tal situação evidenciou-se ainda neste momento em que todos os esforços estão voltados para diminuir a contaminação pelo novo coronavírus, uma vez que são os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que estão durante 24 horas ao lado dos pacientes, cuidando para que eles tenham a melhor recuperação.
Apesar dessa situação, os profissionais de enfermagem não são heróis. Eles até recusam esse título e com toda a razão. Eles são trabalhadores, e trabalhadores como qualquer outro, com deveres a serem cumpridos e que esperam que tenham os seus direitos assegurados pelas entidades empregadoras.
Mas justamente esses direitos muitas vezes não são respeitados. A falta de condições de trabalho, o que inclui uma jornada excessiva de atividade laboral, é uma reclamação antiga desses profissionais. E nesse momento de pandemia, muitos trabalhadores serão obrigados a cumprirem uma carga de trabalho ainda maior do que a já praticada em nosso Estado, arriscando a própria saúde e segurança. Não é à toa que muitos desses profissionais se contaminaram com o novo coronavírus no exercício de suas atividades diárias, enquanto que outros, infelizmente, perderam a vida em virtude da Covid-19.
É necessário que esses profissionais de enfermagem tenham condições adequadas de trabalho e ainda repouso digno. Tal situação vai refletir diretamente na assistência que está sendo oferecida ao paciente, uma vez que o profissional atuando em um ambiente de trabalho saudável poderá oferecer à pessoa que está sob os seus cuidados um tratamento de melhor qualidade, garantindo assim uma assistência seguro.
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) está do lado dos profissionais de enfermagem do estado e apoia todos os projetos ou ações que objetivam não apenas enaltecer a profissão, mas que contribuam para dar melhores condições de trabalho para esses profissionais.
No entanto, o Conselho de Enfermagem tem sua atuação limitada à Lei Federal nº 5.905, de 12 de julho de 1973, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Enfermagem, e, ao seu artigo 15º, o qual aponta as competências dos Regionais.
Cabe ao Coren-MA disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, garantido que os profissionais da enfermagem exerçam suas atividades de forma ética e responsável, contribuindo para que a sociedade tenha um serviço de qualidade. As questões de cunho trabalhista, apesar de contarem com o total apoio do Conselho, devem ser encabeçadas pelas entidades sindicais, que são os representantes legais dos trabalhadores.
Contudo, não podemos nos omitir frente às diversas notícias veiculadas sobre o aumento da jornada semanal de trabalho dos profissionais de enfermagem em alguns estabelecimentos hospitalares da cidade de São Luís, passando de 30 horas semanais para 42 horas semanais. Tal situação seria um retrocesso. Uma clara insensibilidade às causas da Enfermagem que luta por tal direito há mais de 20 anos, por meio do Projeto de Lei 2295/2020, que garantiria a esses profissionais uma jornada semanal de 30 horas.
Por essa razão, o Coren-MA solicita aos gestores das unidades de saúde que garantam aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem uma escala de trabalho digna, oferecendo ainda todas as condições necessárias para que esses profissionais possam desenvolver as suas atividades da melhor forma possível.
E mais uma vez, o Coren-MA também reitera o pedido às entidades trabalhistas representantes dos profissionais de enfermagem para não deixarem essas pessoas desamparadas, pois toda a sociedade é quem perde com a desvalorização desses profissionais. O Conselho se coloca à disposição para ajudar nesta luta.
unta Interventora do Cofen no Coren-MA
