Uma minuciosa investigação levou a Polícia Civil do Maranhão a localizar e apreender 235 tabletes de maconha na manhã desta segunda –feira (29), no município de Raposa, Região Metropolitana de São Luís. A droga foi localizada enterrada em vários pontos de uma mata fechada no bairro Pirâmide.

A Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), recebeu denúncias anônimas informando sobre um possível carregamento de entorpecentes que estava enterrado em uma área de mata nas proximidades da MA-203 (Estrada da Raposa).

Durante três dias, investigadores da SENARC fizeram um trabalho de monitoramento do local que resultou na localização da droga. O entorpecente foi localizado com ajuda do Núcleo de Operações com Cães (NOC/PCMA). Na ocasião, o responsável pelo terreno, um homem, de 41 anos, foi preso em flagrante.

O entorpecente e o homem foram levados à sede da SENARC, em São Luís, para serem tomados os procedimentos cabíveis. O preso foi encaminhado à Central de Inquéritos e Custódia onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário.

Segundo o superintendente da SENARC, Éderson Martins, antes dessa apreensão, a superintendência especializada já contabilizava mais de 168 quilos de drogas apreendidas de janeiro a maio deste ano. O número é fruto das   ações coordenadas pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), através do seu serviço de inteligência, além de denúncias feitas pela sociedade.

A população pode ajudar no trabalho da Polícia Civil do Maranhão fazendo denúncias anônimas através do número da SENARC (98)99163 4899 ou do disque 181, que funciona todos os dias, inclusive aos finais de semana.

Investigações apontam desvios de até R$ 55 milhões; prefeito foi afastado do cargo pela Justiça

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus.

Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de Felipe dos Pneus do cargo de prefeito de Santa Inês.

ENTENDA O CASO

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.

O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por Felipe dos Pneus.

O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.

Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.

TRÍADE

O nome Tríade refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa “tradicional” e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.

A estrutura e composição da Tríade Chinesa contava com três principais atores: o grande chefe, o “Cabeça de Dragão”; dois responsáveis pelo ritual de iniciação dos novatos, “Mestres de Incenso”; e os responsáveis pela pesquisa da vida dos novos integrantes, “Patrulheiros do Vento”.

Assim como a Tríade Chinesa, a organização criminosa que operava em Santa Inês possui três principais nomes que atuavam ao lado das outras 16 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O grande chefe é o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho. Ele contava com dois articuladores, Antônio Neto Magalhães e Samuel Martins.

Enquanto o prefeito utilizava sua influência política e seu poder decisório sobre a forma de utilização das verbas públicas municipais, os articuladores montavam procedimentos licitatórios fraudulentos, intermediavam com empresas e faziam o controle do repasse de propina.

Com precisa divisão de tarefas, os três juntos estavam à frente dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro ocorridos em Santa Inês. Dessa forma, assim como a Tríade Chinesa moderna que se associa para cometimento de crimes de colarinho branco, da mesma forma age a Tríade montada em Santa Inês.

Uma clínica odontológica foi condenada a indenizar uma mulher em 8 mil reais, a título de danos morais, bem como devolver o valor pago em um procedimento. O motivo: A queda de parte do implante, bem como o surgimento de infecção no pós-operatório. Trata-se de ação que tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã, na qual uma mulher alegou ter, em 10 de junho de 2022, procurado a clínica ré para a realização de serviço de implante dentário, realizando exames de imagem, bem como efetuando o pagamento de entrada para o início do contrato e outra parcela na data de realização do procedimento de implante.

Afirma que na data de retirada dos pontos ela sentiu dor e, na oportunidade, não foi medicada. A autora retornou ao local no dia 2 de agosto de 2022, quando foi constatada a queda de um dos implantes e infecção. Narrou não ter aceitado a realização de novo implante, exigindo a devolução dos valores pagos até então, o que não ocorreu pois recusou-se a assinar os termos da quebra de contrato. A mulher, então, procurou outro profissional, que pelo custo total de R$ 3.960,00, realizou exames e o procedimento. Diante de toda a situação, entrou na Justiça, pleiteando a devolução do valor de R$ 1.910,00 pagos à ré, bem como as despesas com o novo profissional, lucros cessantes e, ainda, indenização por danos morais.

Em contestação, a clínica ré afirmou que não houve dano e que o ocorrido foi por culpa exclusiva da parte autora, que não atentou-se para os cuidados pós-operatórios com higiene e alimentação. Argumentou, também, que houve a recusa da reclamante em refazer o procedimento, conforme estabelecido em contrato. Pediu pela improcedência dos pedidos. A reclamada suscitou a necessidade de realização de perícias, sendo a primeira a fim de verificar a ocorrência de erro médico, e a segunda, para avaliar psicologicamente a existência de danos extrapatrimoniais, o que foi rejeitado pela Justiça. Sobre a ocorrência de eventual erro médico, os documentos juntados ao processo pelas partes indicam que o procedimento realizado apresentou defeitos que foram determinantes para a queda de parte do implante.

AUTORA COM RAZÃO

“Compulsados os autos, verifica-se assistir parcial razão à reclamante em sua demanda (…) Pela documentação juntada aos autos, verifica-se que, além da constatação óbvia de infecção e dores relatadas pela paciente, e inclusive verificadas pela profissional que representou a ré quando da retirada de pontos e do novo atendimento realizado posteriormente, observou-se também, com base no exame de Tomografia Computadorizada de Mandíbula, que o implante havia sido extraído ou removido (…) Logo, apesar de discutível a causa da infecção, indiscutível que o procedimento para a colocação do implante falhou, pois não permaneceu afixado em seu lugar de origem”, observou o Judiciário na sentença.

Diante de tudo o que foi exposto, a Justiça verificou falha objetiva na prestação do serviço, devendo a autora ser ressarcida pelos prejuízos experimentados. “No que tange aos aludidos prejuízos materiais, equivoca-se a reclamante, requerendo mais do que o devido, o que pode acarretar em enriquecimento sem causa (…) A partir do momento em que recusa a continuidade do tratamento com a ré, todos os novos custos ficam por sua própria conta (…) Entende-se isso pois houve o reimplante de nova prótese, e não tratamento diverso para eventual recuperação ou reparo de eventual erro médico”, esclareceu, frisando que os custos com o novo profissional, mais altos, se deram por escolha da autora, que não demonstrou ter havido nenhum procedimento diferente daquele adotado pela ré.

“Sobre o dano moral, ressalte-se que houve quebra de confiança, frustração e nítido abalo em razão de falha na prestação do serviço inesperada e indevida, o que por consequência causa abalo psíquico bem fácil de supor”, finalizou o órgão julgador, decidindo por acolher parcialmente os pedidos da autora.

De ofício, entretanto, o relator da apelação redimensionou a pena e foi acompanhado por demais membros da 3ª Câmara Criminal

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável a um homem condenado por extorsão – em caso que envolveu o vazamento de fotos íntimas de sua ex-companheira – e manteve o entendimento da sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro. De ofício, entretanto, o órgão colegiado do TJMA redimensionou a pena para 5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, além de multa.

De acordo com a decisão, foram demonstradas a materialidade e autoria do crime de extorsão, mediante a prova oral produzida em juízo, que ratifica os elementos de convicção produzidos no curso da investigação preliminar. Ainda cabe recurso.

FOTOS ÍNTIMAS

De acordo com o relatório, a ex-companheira do acusado compareceu à Delegacia de Polícia e declarou que ele, após o fim do relacionamento, passou a ameaçá-la quanto à divulgação de fotos íntimas, caso ela não lhe desse uma certa quantia em dinheiro.

O documento relata que a vítima, cedendo às chantagens, efetuou o pagamento do valor exigido. Contudo, ainda assim, o acusado divulgou suas fotos íntimas por meio do aplicativo WhatsApp.

No apelo ao Tribunal, a defesa do réu pediu reforma da sentença da Justiça de 1º grau, que condenou o acusado nas sanções constantes do artigo 158 do Código Penal (extorsão) a cumprir pena de 7 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de sanção pecuniária de 140 dias-multa.

Sustentou, em síntese, insuficiência de provas da materialidade do delito. Alegou que os recibos de pagamentos juntados aos autos são relativos à metade do imóvel e dos móveis adquiridos na constância da união do casal. Seguiu afirmando que a vítima teria alterado os valores dos comprovantes de pagamento, incorrendo na prática de falsidade ideológica, além de denunciação caluniosa, ao imputar ao recorrente crime que não cometeu.

VOTO

O relator da apelação, desembargador Gervásio dos Santos, entendeu como irrefutável a autoria e materialidade delitiva do crime, cuja existência considerou demonstrada por meio das peças que integram o inquérito policial, bem como por todo o material de provas produzido em juízo, especialmente o depoimento da ofendida.

Ainda segundo o entendimento do relator, em delitos praticados na clandestinidade, a exemplo do delito de extorsão, a palavra da vítima ganha relevância em relação às demais provas do processo, especialmente quando alicerçada em outros elementos de convicção e quando narra com riqueza de detalhes toda a dinâmica dos fatos. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram citados.

O desembargador Gervásio dos Santos destacou, no caso retratado nos autos, a riqueza de detalhes com que a vítima narrou, à polícia e em juízo, a dinâmica dos fatos, evidenciando a prática do crime de extorsão pelo réu.

Segundo o depoimento da vítima, prossegue o relator, após a separação, o acusado passou a chantageá-la, afirmando que divulgaria fotos íntimas, caso ela não pagasse certa quantia em dinheiro. Disse que primeiro entregou ao ex-companheiro o valor de R$1.800,00. Logo em seguida, a quantia de R$6 mil, tendo o réu assinado recibos após a entrega do dinheiro.

Em seu depoimento, a vítima narrou que, cerca de dois meses depois do pagamento, após ser vista pelo ex-companheiro na companhia de outro homem, teve suas fotos íntimas divulgadas em grupos de WhatsApp, enfatizando que as imagens estavam no celular do réu e que ele foi responsável pela publicação.

A vítima negou que a quantia entregue seja fruto da metade do imóvel constituído pelo ex-casal, esclarecendo que o réu já a estava ameaçando e que, sabendo que ela pretendia vender a casa, endossou a ameaça, sugerindo que o valor da venda poderia servir para a ofendida “se ver livre dele”. Acrescentou, ainda, que rasurou um dos recibos para substituir o numeral “5” por “6”, a fim de constar o valor de R$6 mil, pois, posteriormente à confecção do recibo, repassou mais uma quantia ao ex-companheiro, totalizando, assim, o novo valor.

O relator seguiu em seu voto, dizendo que uma testemunha de defesa, por sua vez, afirmou unicamente que comprou o imóvel oferecido pela vítima e que, na ocasião, ela disse que daria uma parte do dinheiro para o apelante, sem, contudo, saber mais detalhes, versão que endossa o depoimento da ofendida.

De acordo com o voto, em seu interrogatório, o réu negou a prática do crime de extorsão. Todavia, confirmou que houve a divulgação, em grupos de WhatsApp, de fotos íntimas da ex-companheira que estavam no seu celular, declarando, no entanto, que outros indivíduos teriam pedido o aparelho telefônico emprestado e realizado a publicação das imagens.

SUFICIENTES

Para o relator, os elementos de informação constantes do inquérito policial e as provas produzidas durante a fase judicial são suficientes para sustentar a imputação de que o réu praticou o crime constante no artigo 158 do Código Penal, ao constranger a vítima, mediante a ameaça de divulgar fotos de suas partes íntimas, a lhe entregar certa quantia em dinheiro.

Ressaltou que, acerca da apontada tese de que o dinheiro entregue estaria relacionado à meação do bem imóvel adquirido na constância da união, que o primeiro valor, de R$1.800,00, foi entregue ao réu antes da data do pagamento da primeira parcela da venda da casa, pela análise das datas dos recibos juntados aos autos.

Frisou que a extorsão é crime formal, que se consuma, independentemente, da obtenção da vantagem indevida, que apenas configura o exaurimento da ação delituosa.

DOSIMETRIA

No que diz respeito à dosimetria da pena, o relator entendeu que, não obstante o recurso de apelação ser silencioso quanto ao tema, por se tratar de matéria de ordem pública, entende-se pela necessidade da sua retificação, ainda que de ofício, dada a ampla devolutividade do recurso da defesa.

Explicou que, no que se refere à primeira fase da dosimetria, correspondente ao estabelecimento da pena-base, a majoração da sanção mínima legalmente prevista para o crime imputado ao acusado deve ser justificada pela presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis, concretamente demonstradas, conforme dispõe o artigo 59 do Código Penal.

Após fundamentar seu entendimento em relação à situação e citar jurisprudência do STJ, o relator procedeu a uma nova dosimetria das sanções impostas ao apelante.

O desembargador Sebastião Bonfim e a desembargadora Sônia Amaral concordaram com os termos do voto do relator, que negou provimento ao recurso, mantendo a condenação do acusado em relação ao crime de extorsão. Entretanto, considerando o processo de dosimetria, redimensionou, de ofício, a pena imposta ao apelante para 5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, além de 12 dias-multa, em valor unitário correspondente a 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato, mantendo inalterados os demais termos da sentença.

O ônibus-biblioteca “Livro nas Praças” permanece estacionado, em São Luís, até sexta-feira (2), na Praça do Ipem, no Ipem são Cristóvão, disponibilizando mais de 2 mil títulos para empréstimo gratuito à população. O espaço oferece atendimento aos leitores de forma segura e possibilita ao público a experiência de escolher seus livros e lê-los na própria praça.

O ônibus-biblioteca possui cadeira de transbordo própria para cadeirantes e idosos que queiram entrar e ter a experiência de escolher seus livros. Também oferece duas prateleiras de livros acessíveis: 60 livros com ilustrações em braile para crianças, 25 livros em fonte ampliada para pessoas com baixa visão, 20 audiobooks para deficientes visuais e 50 livros em braile para adultos.

No dia 29 de maio, é celebrado o Dia Mundial da Energia, essa data é uma forma de promover a reflexão acerca da importância da energia elétrica, além de ser um momento ideal para incentivar o uso de fontes de energia limpas e renováveis, a fim de garantir um futuro sustentável. A energia elétrica é indispensável para o desenvolvimento social, por essa razão, a data serve para educar as pessoas sobre a importância da conservação energética, bem como destacar os avanços tecnológicos nesse setor. No Maranhão, a Equatorial é a Distribuidora de energia que atua levando energia elétrica às famílias maranhenses, um serviço essencial para a promoção da dignidade humana, bem como para manutenção da segurança e crescimento econômico.

Diante disso, a Equatorial celebra a data pontuando ações realizadas no estado e vários projetos em andamento com foco no uso eficiente de energia elétrica. Ao longo de 18 anos em que Distribuidora está sob gestão do Grupo Equatorial, diversas obras na rede elétrica vêm sendo executadas para proporcionar melhorias na qualidade do sistema elétrico que atende aos maranhenses. Somente este ano, cabe destacar algumas das ações de investimento que estão sendo realizadas, como obras de interligação entre alimentadores, expansão de rede e instalação de sensores com tecnologia e modernidade para a rede agilizando processos e diminuindo o tempo de atendimento das ocorrências de falta de energia.

De acordo com Sérvio Túlio, Presidente da Equatorial Maranhão, a empresa executa o papel de fornecer energia através de um conjunto de esforços pautados nos princípios de ESG, sigla em inglês para governança ambiental, social e corporativa. “Nossa atuação no Maranhão de 2004 até aqui passou por um forte processo de reestruturação, no qual tem como base visualizar nossos serviços além da distribuição de energia, tendo um olhar mais amplo para os setores que envolvem também a preservação ambiental, o incentivo à cultura e a valorização de todas as comunidades que compõem os territórios maranhenses. Fornecer energia de qualidade para um estado nas dimensões e condições geográficas como as do Maranhão é um grande desafio pela sua complexidade, por isso a Equatorial conta com um extenso grupo de pessoas dispostas a prestar esse serviço, além dos constantes incentivos à pesquisa, manutenção e inovação buscando sempre as melhores formas de cumprir o nosso papel principal, que é fornecer energia ao nosso estado”, pontou o Presidente.

Investimentos no setor elétrico
De modo geral, desde 2004, a Equatorial Maranhão já investiu mais de R$ 7,8 bilhões em expansão, modernização, manutenção e universalização da energia no estado. Assim, a Distribuidora ampliou a capacidade energética para atendimento do Maranhão em quase 4 vezes em comparação ao que era oferecido antes. Hoje existe 2,4 vezes mais energia injetada no sistema elétrico do território maranhense.

Tecnologia- Em São Luís, a Equatorial investiu na instalação de equipamentos de proteção do sistema elétrico, que trazem mais flexibilidade, confiabilidade e rapidez no atendimento. Mais de 60 equipamentos foram instalados com o investimento de 3 milhões de reais.

Laboratório e Hub de Inovação em casarão histórico – Ainda este ano a Equatorial fará a inauguração do EqtLab, um Laboratório e Hub de Inovação EQT LAB, com investimento no valor de R$ 2 milhões, que funcionará em um casarão localizando na Rua do Giz, uma das mais belas e fotografadas ruas do Centro Histórico de São Luís. A iniciativa vai incubar soluções tecnológicas do setor elétrico, e promoverá capacitação de times de desenvolvimento associados a projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) financiados pela Equatorial Energia. Estes projetos serão contratados junto a universidades públicas e privadas, além de startups e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). Dentre os objetivos estão os de pesquisar e desenvolver soluções no setor elétrico, capacitar mão de obra especializada para inovação e transformação digital e aproximar o setor elétrico da academia, empresas e pesquisadores.

Mobilidade Elétrica – a Equatorial Maranhão investe em mobilidade elétrica (termo utilizado para definir a eletrificação dos meios de transporte, ou seja, a possibilidade de locomoção por meio de veículos movidos 100% a energia elétrica) a fim de ampliar ações de redução de danos ambientais e promover o maior contato da população com esses meios de transporte tecnológicos e sustentáveis. Em São Luís, um dos projetos voltados para esse contexto é o Eletroposto, estação de carregamento para veículos elétricos, localizado no Parque do Rangedor, que permite carregar gratuitamente motos, carros e bicicletas elétricas a partir de geradores de fontes de energia solar. Além disso, no local há também bicicletas elétricas para o lazer da população, contribuindo assim para a valorização urbana e ajudando a tornar o Parque um dos pontos de lazer mais visitados da ilha. Mais recentemente, em Imperatriz, a Equatorial Maranhão inaugurou o primeiro posto gratuito para recarga de carros elétricos da região sul, o segundo do Maranhão, localizado na Sede Administrativa da Equatorial Maranhão de Imperatriz.

Pelo Futuro Todo Dia – A Equatorial Maranhão foca no contínuo crescimento do estado e desenvolvimento sustentável, trabalhando pelo amanhã e para o hoje, por meio do seu plano de investimentos e melhorias na rede de energia elétrica; ações de eficiência energética, que proporcionam benefícios com o uso de energia fotovoltaica (limpa e sustentável), dentre outras ações, com uma energia que faz com que o futuro chegue todos os dias para a cidade, sem perder sua essência histórica.

No mais, além da distribuição de acesso à energia elétrica, um dos pilares da Equatorial é o fomento às ações que incentivam e beneficiam a sociedade em diversos âmbitos sociais, culturais e ambientais; realizando, incentivando e patrocinando projetos alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual a Equatorial é signatária e que tem como objetivos prioritários o acesso à cultura, esporte, lazer e educação, além da preservação dos recursos ambientais.

Além disso, somente em 2022, através da plataforma E+, a qual envolve projetos de cultura, mobilidade elétrica, eficiência energética, educação, reciclagem e esportes, todos os municípios maranhenses foram contemplados com projetos específicos voltados para atender às principais demandas de cada comunidade. Cabe destacar que a atuação da empresa em projetos de responsabilidade social é reconhecida como uma das principais incentivadoras da arte e esporte local. No último ano, 66 projetos contaram com o patrocínio da Equatorial Maranhão, que totalizou cerca de R$ 20 milhões em incentivo.

31.05, das 14h30 às 18h no Auditório do Cest, com inscrições abertas à comunidade acadêmica e profissional

Com o tema “Impactos Jurídicos e Financeiros de Empresas em Recuperação Judicial no Cenário Brasileiro”, acontece no Auditório do CEST nessa quarta – feira (31.05), das 14h30 às 18h, o 1º Simpósio de Direito Empresarial e Mercado Financeiro.

Realizado pela Coordenação do Curso de Direito, em parceria com a OAB/MA e com a Perspective Investimentos, o evento tem como objetivo possibilitar à comunidade acadêmica e profissional uma visão ampla do Direito Empresarial e do Mercado Financeiro, compreendendo o impacto jurídico, político e financeiro da atuação de grandes empresas no Brasil. Aberto à comunidade acadêmica e profissional, as inscrições podem ser feitas na Central de Atendimento da Faculdade, pelo fone (98) 3213.8008.

Entre os palestrantes confirmados estão: Prof. Arlindo Faray, advogado e servidor público do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão; Prof. Marcelo Carvalho, advogado atuante na área empresarial e tributária, Doutorando em Direito e Dir. de Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia – ESA OAB/MA; Prof. Diogo Vieira, advogado, Mestre e Pós-graduado em Direito Material e Processual Penal, Advocacia Empresarial e Tributária pela EBRADI/Centro Universitário São Judas; Profa.do CEST Maiane Serra, advogada, Doutoranda em Direito pela Universidade Estadual Paulista;

Jahnser Roque, Assessor de investimentos e exerce a advocacia na área de recuperação tributária; com experiência no planejamento financeiro, planejamento de aposentadoria e sucessório, além de experiência em análise Fundamentalista & Valuation de empresas de diversos setores da economia. E

Pablo Savigny, advogado, Mestre em Direito (PUC/RS) e MBA em Direito Tributário (FGV/RJ).

O projeto “Carreta dos Direitos – Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), pegou estrada mais uma vez e, agora, leva os seus serviços para a cidade de Alto Alegre do Maranhão, a 210 quilômetros da capital São Luís. O município, que tem uma população estimada em quase 30 mil habitantes, terá acesso a serviços como emissão de certidão de nascimento, RG, assistência jurídica, atualização do CadÚnico, serviços de saúde e assistência social, entre outros. A carreta da Defensoria Pública fica estacionada em frente à Câmara de Vereadores até esta terça-feira (30).

No primeiro dia de atendimento, a dona de casa Jamiles de Sousa aproveitou para tirar a carteira de identidade do filho Davi Luís, de 8 anos. “Antes, não consegui tirar o RG dele, mas agora, graças às atividades da Defensoria Pública meu filho vai ter a identidade, que será muito útil, inclusive para a matricula na escola”, pontuou a dona de casa. A ação da Carreta dos Direitos é um desdobramento do Plano Institucional de Erradicação do Sub-registro de Nascimento, um dos principais pilares da atual gestão, cujo objetivo é garantir o acesso à documentação básica. Este mês, durante realização de audiência pública no município, a prefeitura de Alto Alegre do Maranhão assinou o termo de adesão ao selo “Município Defensor da Cidadania”, assumindo o compromisso para acabar com o sub-registro de nascimento na cidade.

Oportunidade que o seu Antônio Pereira da Cruz, de 60 anos, não desperdiçou. O lavrador não tem nenhum documento e aproveitou a ação da carreta da Defensoria para dar entrada no registro civil de nascimento. “Eu vivo na roça e com a distância da cidade acabei não dando prioridade aos documentos, mas, agora, as coisas vão melhorar com a documentação, até se eu precisar de outros serviços e benefícios ficará mais viável com a documentação”, disse o idoso.

Para a Diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, a defensora pública Débora Alcântara, a itinerância da DPE muitas vezes é a única oportunidade da população ter acesso a direitos. “Muitos moradores acabam ficando sem documento ou alguns serviços por morarem distantes das grandes cidades e o objetivo da Carreta dos Direitos é aproximar a Defensoria da população, garantindo assim que todos os maranhenses tenham dignidade e garantam seus direitos”, afirmou a defensora pública.

Para a realização da ação, a Defensoria contou com importantes parceiros, entre eles a Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão. Para a prefeita Nilsilene do Liorne, esta é mais uma parceria que enche a cidade de honra e felicidade. “Mais uma vez a nossa prefeitura e a Defensoria firmam uma parceria em prol do bem da população. Recentemente, foi inaugurada uma ‘sala verde’ de atendimento da Defensoria e, agora, a carreta está trazendo mais dignidade aos moradores”, afirmou a prefeita. Além da Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão, a ação contou com os serviços do Ident, Defensoria Pública da União, Equatorial, Caema, Arpen/Cartório, Ministério Público do Trabalho e Sala do Empreendedor do Sebrae.

Pirapemas – Já na quinta e na sexta-feira (1º e 2 de junho), a cidade contemplada pela visita da ação itinerante da Defensoria Pública será Pirapemas. O município fica a 180 quilômetros de São Luís e tem uma população estimada em cerca de 20 mil habitantes. A população pirapemense, também, poderá contar com um amplo serviço com atendimentos em diversas áreas e vários tipos de resoluções administrativas.

A nadadora maranhense Sofia Duailibe mostrou mais uma vez porque é uma das maiores revelações do esporte no estado após faturar dois títulos em eventos realizados neste sábado (27) e domingo (28), no Espigão Costeiro, em São Luís. A atleta da DM Aquatic, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, sagrou-se campeã na prova dos 5 km da categoria Infantil I Feminino no Campeonato Brasileiro de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), e venceu a disputa geral dos 2,5 km na Copa São Luís. 

As vitórias no Campeonato Brasileiro e na Copa São Luís reforçam o excelente momento de Sofia Duailibe na disputa de competições nacionais. No início de maio, a jovem atleta sagrou-se campeã da categoria Infantil I Feminino nas provas de 2,5km e 5km da sexta etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, disputada em Maceió-AL. 

Em 2023, Sofia Duailibe coleciona resultados expressivos em etapas da Copa Brasil de Águas Abertas. Na etapa de Porto Seguro, realizada entre os dias 14 e 16 de abril, a atleta da DM Aquatic garantiu dois títulos da categoria Infantil 1 e um vice-campeonato geral com ótimos desempenhos nas provas dos 2,5km e 5km. 

Em março, Sofia Duailibe sagrou-se campeã geral feminino na prova de 1,5km e ficou com o vice-campeonato geral feminino nos 2,5km da etapa de Porto Alegre (RS) da Copa Brasil, além de faturar os títulos das categorias Geral e Infantil 1 nas provas de 1,5km e 2,5km da etapa de Petrolina (PE). 

Antes de garantir troféus nas quatro etapas da Copa Brasil nesta temporada, Sofia Duailibe se destacou na etapa de Brasília da Copa Brasil de Águas Abertas, realizada em 2022, sendo campeã da categoria Petiz 2 nas provas dos 1,5km e 2,5km e ficou na terceira posição da categoria Geral nos 1,5km. 

Coleção de medalhas na Copa Norte 

Além dos títulos na Copa Brasil de Águas Abertas, Sofia Duailibe brilhou na Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, que foi realizada entre 27 e 30 de abril, em São Luís. A nadadora maranhense conquistou 10 medalhas na categoria Infantil 1 da competição regional: foram cinco ouros nas disputas dos 200m costas, 400m livre, 800m livre, 1.500m livre e 2,5km (águas abertas), quatro pratas nos 50m costas, 100m costas, 200m livre e 200m medley, e um bronze no revezamento 4x50m livre misto. 

A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com os apoios da DM Aquatic e do Colégio Literato.

Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão receberam eventos que reúnem Governo Federal, estados, municípios e sociedade civil em busca de políticas construídas a partir do diálogo 

“Que Brasil vocês querem para os próximos quatro anos? Para quem vocês querem este Brasil?” A provocação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a abertura da plenária do Ceará do PPA Participativo, teve respostas as mais diversas nos últimos três dias, em eventos realizados em Fortaleza (CE), Natal (RN), Teresina (PI) e São Luís (MA).

As respostas e propostas vieram de autoridades de estados e municípios. De vozes que representam direitos das mulheres. De entidades que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência. De comunidades negras e quilombolas. De instituições que trabalham pela segurança alimentar. De quem que representa a juventude e os estudantes. De gente da arte e da cultura. Dos trabalhadores organizados. De movimentos urbanos.
 

O Plano Plurianual tem nome que pode assustar alguns, mas é simples na essência: ele abre espaço para que a sociedade civil tenha canais organizados e diversos para ajudar o Governo Federal a indicar as prioridades de gestão para os próximos quatro anos. O documento será entregue ao Congresso Nacional no fim de agosto.
 

A contribuição pode ser online, pela plataforma Brasil Participativo, que já soma mais de cem mil interações, ou em plenárias presenciais país afora. Pela via digital, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considera prioritários, apresentar três propostas e apoiar outras três. A caravana presencial, por sua vez, já passou por Bahia, Alagoas, Paraíba e Pernambuco antes das quatro escalas desses últimos três dias.
 

“Nossa maior alegria é ter a chance de ouvir o povo dizer com seus sotaques, suas diversas influências, em que país quer viver e criar os seus filhos. Ver o povo colocar suas digitais no planejamento e no futuro do país”, resumiu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.