Para a tristeza dos servidores que estão lisos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), comunica aos funcionários que o pagamento referente ao mês de abril será efetuado na próxima terça-feira, dia 3 de maio, conforme calendário de pagamento instituído por meio do decreto municipal de número 47.807. O pagamento dos servidores está dentro da data estabelecida pela Prefeitura e vem sendo pago sem atraso desde o início da gestão. Com ISS, os barnabés passarão o final de semana com a carteira vazia.

Os servidores podem obter mais informações sobre seus vencimentos acessando a página da Prefeitura de São Luís, no endereço www.saoluis.ma.gov.br, clicando na guia ‘Servidores’. As informações também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento em qualquer agência do Banco do Brasil, no menu ‘Outros Serviços’ e, em seguida, na opção ‘Contracheque BB’. Neste ícone, o servidor precisa informar o número de matrícula e o mês de referência.

A doença ou mal de Parkinson é a segunda patologia neurodegenerativa mais frequente entre pessoas da terceira idade, só perdendo para o Alzheimer. É uma doença progressiva e incapacitante, que ocorre devido a intensa diminuição da produção de dopamina, e não tem cura.

Os principais sintomas são: Tremores, Lentidão nos movimentos, Rigidez dos Músculos e Articulações e Dificuldades em manter o Equilíbrio do Corpo.

O diagnóstico da doença se dá através de exame neurológico, e com a ajuda de exames como eletroencefalograma, tomografia computadorizada,ressonância magnética entre outros. O tratamento pode ser feito à base de remédios e cirurgia; que apesar de não curar, pode reduzir muito os sintomas.

Essas e outras informações importantes sobre a doença foram disseminadas na sede do Centro Médico Calhau, moderna clínica localizada em frente à Praça da Igreja do Calhau; através da distribuição de panfletos sobre o tema. A ação fez parte das atividades locais de conscientização sobre o Parkinson, que tem em abril seu mês mundial de prevenção e informação.

No Centro Médico Calhau, é possível fazer exames de imagem e consultas médicas com muito conforto e agilidade, tudo num mesmo local e contando com equipamentos de última geração e uma renomada equipe médica em diversas especialidades.

O conceituado neurocirurgião e especialista em Doença de Parkinson, Dr. João Carlos Soares de Sousa Jr. , que pertence ao corpo clínico do Centro Médico Calhau, explica mais sobre a doença, na entrevista abaixo:

Quem pode contrair a doença? Somente idosos?

Dr. João Carlos Sousa Jr.: “O Parkinson pode afetar qualquer pessoa, independente do sexo, raça, cor ou classe social. Mas a tendência é afetar pessoas mais idosos. A grande maioria dos pacientes reporta os primeiros sintomas da doença por volta dos 50 anos. Porém, a doença também pode acontecer entre jovens, embora seja mais raro.”

Qual o ritmo de progressão da doença?

Dr. João Carlos Sousa Jr.: “Isso depende muito de paciente para paciente.Para alguns, a evolução pode ser bem lenta , o que dá a impressão de que a doença está estabilizada. Normalmente a doença possui um curso vagoroso e regular, se comparada a outras enfermidades. Mas em todos os casos é imprescindível o acompanhamento constante do neurologista em todas as fases da doença”

Quais os principais sintomas da doença?

Dr. João Carlos Sousa Jr.: “Existem sintomas motores e não motores. Os motores são aqueles relacionados à movimentação, que fica comprometida devido a ocorrência de tremor, rigidez muscular e lentidão dos movimentos. O tremor costuma acontecer durante a postura repousada da mão ou da perna. Em alguns pacientes , pode acometer o queixo. A rigidez e a lentidão são responsáveis  pela dificuldade que alguns pacientes têm para se locomover, fazer movimentos finos (desenhar, recortar, amassar), escrever e assim por diante. Alguns pacientes podem ter dificuldade de se equilibrar, correndo o risco de sofrer quedas. O caminhar tende a ficar mais lento e o paciente pode assumir uma postura encurvada para a frente. Já os sintomas não motores são aqueles da esfera emocional,como depressão, ansiedade e apatia, além de sono agitado, aumento da oleosidade da pele o rosto e prisão de ventre.”

Todos esses sintomas aparecem nos indivíduo afetados?

Dr. João Carlos Sousa Jr.: “Não, cada paciente manifesta a doença de um modo específico. A doença tende a ter um curso progressivo, assim os sintomas que não estão presentes em um período, podem se manifestar posteriormente. Mas o fato da doença ter uma característica de progressiva, não significa que todos os pacientes vão apresentar todos esses sintomas mencionados. Isso depende de cada caso. É impossível prever o que cada paciente vai ter, mas é importante cercar o paciente de cuidados como terapia ocupacional, fisioterapia, fonoterapia, psicologia à medida que os sintomas forem aparecendo ou se agravando; com o tratamento sempre orientando por um neurologia”

Como se dá o tratamento? O que existe para minimizar os efeitos do Parkinson?

Dr. João Carlos Sousa Jr.: “Após o diagnóstico, o tratamento inicial é medicamentoso. As cirurgias também podem ser bastante benéficas para determinados pacientes , mas somente uma análise médica poderá decidir se a cirurgia é recomendada ou não para cada caso. E existe também a alternativa da estimulação cerebral (marcapasso cerebral), muito benéfico para reduzir o tremor; que nós fazemos aqui e com grande sucesso entre muitos pacientes”

A Justiça indeferiu, na manhã desta quinta-feira (28), o pedido de liminar feito deputado federal Waldir  Maranhão para retomar o comando do Partido Progressista (PP) no Maranhão. Com o pleito, Waldir objetivava declarar a nulidade da Resolução nº 10/2016 da Comissão Executiva do Diretório Nacional do Partido Progressista, que dissolveu a Comissão Executiva Regional do partido no estado.

Com a decisão da juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, da 14ª Vara Cível, o antes presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista, Waldir Maranhão, continua afastado, por decisão judicial, da presidência do PP, o que torna ainda mais legítima a condução do Diretório Estadual e Municipal pela atual presidência dos deputados André Fufuca e Wellington do Curso.

Segue a decisão, na íntegra:

PROCESSO Nº 0813287-82.2016.8.10.0001

AUTOR(A): WALDIR MARANHÃO CARDOSO

RÉ(U): PARTIDO PROGRESSISTA, representado por seu Presidente Nacional, a ser citado no Anexo I, 17º andar, Senado Federal, CEP 70165-900, SL1.702, Brasília-DF, email:[email protected]

DECISÃO

Cuidam os autos de Ação Anulatória de Ato Jurídico, com pedido de antecipação de tutela inaldita altera pars, intentada por WALDIR MARANHÃO CARDOSO, Deputado Federal, em face do PARTIDO PROGRESSISTA – PP,representado pelo seu Presidente Nacional, Sr. Ciro Nogueira Lima Filho ao qual é filiado, objetivando que seja declarada a nulidade da Resolução nº 10/2016 da Comissão Executiva do Diretório Nacional do Partido Progressista que dissolveu a Comissão Executiva Regional, cujo mandato vigeria até 8 de outubro do ano corrente, por força da Resolução nº 05/2016.

Em amparo à pretensão deduzida, relata que o ato ora impugnado consubstancia retaliação ao fato de o congressista ter se objetado aoimpeachment da Presidente da República, Dilma Roussef, na sessão da Câmara dos Deputados ocorrida no dia 17 de abril de 2016, em Brasília-DF.

Argumenta que tomou ciência do ato por meio da imprensa, eis que sequer lhe foi oportunizada a ampla defesa, em contrariedade às disposições estatutárias do partido, não havendo justa causa para tal intervenção. Acrescenta que a resolução vergastada também tornou insubsistentes (retroativamente) os atos praticados na vigência da Resolução nº 05/2016 CEN-PP Nacional, nomeando uma comissão provisória, o que inviabiliza a realização da convenção para eleição do Diretório Estadual designada para o próximo dia 29 de abril deste ano, conforme calendário previamente fixado.

Nesse contexto, alegando estarem presentes os requisitos para a concessão de tutela provisória de urgência, pretende, liminarmente, a suspensão dos efeitos da Resolução nº 10/2016 – CEN, fustigada em sua integralidade, a fim de os membros da anterior Comissão Executiva Estadual possam ser reintegrados às suas funções, inclusive o autor. Em seguida, pede que seja oficiado o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, para a anotação da alteração.

Juntou diversos documentos, dentre os quais cópias das resoluções mencionadas, notas veiculadas na imprensa e estatuto do partido político em questão.

É o que convém relatar. Decido.

Como ponto de partida, é de bom alvitre ratificar a competência da Justiça Comum para apreciar eventuais querelas existentes entre um partido e uma pessoa natural ou jurídica, entre dois partidos, entre órgãos do mesmo partido ou entre partido e seus filiados (TSE – MS nº 43.803/RJ – DJe 23-9-2013), não se cogitando da atuação da Justiça Eleitoral, salvo na hipótese de a controvérsia provocar relevante influência em processo eleitoral já em curso, caso em que estariam em jogo os interesses maiores da democracia e da regularidade do processo eleitoral.

Como é cediço, os partidos políticos são organizações de pessoas em torno de um mesmo programa político, com a finalidade de influenciar na gestão da coisa pública, seja mediante apoio, seja por oposição.

O regramento constitucional dessas entidades é mínimo e privilegia, abertamente, a liberdade de organização e a autonomia partidária ao prescrever ser “livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana” (CF, art. 17, § 1º). Ainda, prevê o artigo 17, § 1o, da Constituição que o próprio estatuto do partido deve “estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária, impondo que o mandatário popular paute sua atuação pela orientação programática do partido pelo qual foi eleito”.

No caso vertente, o autor questiona a atuação do Diretório Nacional do PP que culminou na dissolução da Comissão Executiva Estadual, supostamente por conta da sua atuação na votação sobre a admissibilidade do impedimento da Presidente da República, no último dia 17.

Analisando os documentos carreados à inicial, não vislumbro elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, consoante determina o art. 300 do Novo Código de Processo Civil.

Em primeiro lugar, o estatuto do PP disponível no sítio eletrônico oficial do partido, norma que materializa a autonomia dessa entidade para reger as relações com seus órgãos e filiados, traz expressamente, em seu capítulo XVI, normas atinentes à disciplina e à fidelidade partidária, dentre as quais ressalto a seguinte:

Art. 70. A Comissão Executiva Nacional ou a Comissão Executiva Estadual, no âmbito de sua respectiva competência, poderá aplicar,liminarmente e em caráter extraordinário, as penas previstas neste Estatuto, sempre que ficar caracterizada situação em que se imponha a urgente tomada de decisão, para preservar os superiores interesses do Partido perante a Lei ou a opinião pública, observando-se o rito do art. 72 e, aplicando-se desde logo o que dispõe § 2º do art. 124 deste estatuto.

§ 1º Verificando-se a hipótese prevista no caput, a Comissão Executiva recorrerá, de ofício, sem efeito suspensivo, para o Diretório respectivo, encaminhando ao Conselho de Ética e Fidelidade Partidária a justificativa e os demais elementos utilizados para fundamentar a aplicação da pena.

Logo, num juízo de cognição sumária, o órgão partidário do qual emanou a resolução impugnada tem competência e legitimação para aplicar,liminar e excepcionalmente, as penas previstas no art. 69, quais sejam, a advertência, a intervenção e a dissolução, hipótese em que será designada comissão provisória, na forma e duração prevista no art. 124.

Desse modo, embora a Resolução nº 05/2016 – CEN houvesse prorrogado o mandato da então Comissão Executiva Regional, na qual o demandante funcionava como Presidente, não há qualquer impedimento regulamentar à sua dissolução, com contraditório diferido, até porque existe previsão de recurso de ofício, sem efeito suspensivo, para o Diretório respectivo, a fim de averiguar o cabimento da penalidade aplicada.

Percebe-se, pois, que, em caráter extraordinário, onde prepondere o interesse do partido perante a lei ou a opinião pública, fica postergada a observância do rito estatutário, que assegura as garantias fundamentais da ampla defesa e do contraditório, cuja aplicabilidade horizontal (entre particulares) é indiscutível atualmente.

Assim, não observo a probabilidade do direito invocado, requisito imprescindível para concessão da tutela de urgência, sem a oitiva da parte adversa.

Também não prospera o argumento de que foi designada provisoriamente “comissão alheia a todo o processo de filiação partidária do Maranhão”, pois é sabido que o presidente e o secretário-geral designados são vinculados ao PP do Maranhão. E ainda que o fosse na sua integralidade, não se extrai qualquer limitação nesse sentido no seio da norma estatutária.

Por outro lado, não vislumbro o risco de dano pelo fato de não ser mais possível a filiação dos membros da Comissão dissolvida em outros partidos, em virtude do término do prazo legal cabível, porquanto a medida questionada não trata da desfiliação ou expulsão dos componentes, e sim da mera destituição da função de liderança desempenhada no âmbito estadual.

Por sua vez, o alegado prejuízo à convenção previamente agendada e às alianças feitas pela comissão dissolvida foi, seguramente, sopesado pelo réu ao editar a Resolução nº 10/2016 – CEN, tanto que condicionou, no item 2, a realização de nova eleição à prévia autorização da Comissão Executiva Nacional, sob pena de nulidade. Ademais, parece-me manifesto a repercussão negativa da medida adotada é questãointerna corporis, irrelevante para o desate da lide e, da mesma forma, indiferente para efeito de antecipação de tutela.

Isso posto, em juízo perfunctório da demanda, indefiro o pedido de tutela de urgência pretendido pelo autor.

Indefiro, outrossim, o pedido de “intimação” dos litisconsortes passivos facultativos indicados na inicial, pontuando que o pedido não foi tecnicamente formulado, não tendo sido feita a devida qualificação das partes, bem como sendo nítida a ausência de pertinência subjetiva com o objeto da lide (ilegitimidade ad causam).

Conforme o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), designoaudiência de conciliação para o dia 10 de junho de 2016, às 09hrs, e determino acitação e intimação do réu, com a antecedência mínima de 20 (vinte ) dias, para comparecer ao ato, acompanhado de advogado e, caso não obtida a composição da lide, responder à pretensão em 15 (quinze) dias úteis, na forma dos artigos 335 e 336 desse diploma legal, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei.

SERVE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

Advirto as partes que, a teor do art. 334, § 8º, do NCPC, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação configura ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revestida em favor do Estado.

Cientifique-se que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA. FÓRUM DES. SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5662.

Dê-se ciência. Cumpra-se.

São Luís, 28 de abril de 2016.

Juíza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE

Auxiliar de Entrância Final

Funcionando na 14ª Vara Cível

Por meio de nota distribuída hoje à imprensa, o Tribunal de Justiça do Maranhão informa que foi notificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da decisão tomada ontem por aquela corte de afastar o juiz da 4ª Vara Cível de Imperatriz, Marcelo Testa Baldochi.

O TJMA anuncia que cumprirá a determinação, ou seja, o magistrado será afastados das suas funções.

Marcelo Baldochi foi acusado e punido pelo CNJ por comportamento arbitrário e abuso de poder por ter dado voz de prisão a dois funcionários da TAM depois de não conseguir embarcar em um voo que saía de Imperatriz para São Paulo.

O check-in já havia se encerrado quando ele chegou ao aeroporto. O caso aconteceu em 2014.Segue a nota do TJMA:

NOTA: AFASTAMENTO DO JUIZ MARCELO BALDOCHI

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi notificado, na manhã desta quinta-feira (28), acerca do afastamento do juiz Marcelo Testa Baldochi (4ª Vara Cível de Imperatriz) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido nessa quarta-feira (27).

A Diretoria Geral do TJMA informa que comunicará a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) para cumprimento da decisão, com os devidos registros e designação de juiz substituto.

A Companhia Energética do Maranhão, recebeu na sua sede, em São Luís, a visita das concessionárias de energia do Rio de Janeiro e do Pernambuco com intuito de estreitar laços, estabelecendo novas parceiras e desenvolvendo soluções inovadoras.

O Programa Benchmarking Inverso – Compartilhando nossa Cultura é realizado para melhorar os processos entre as empresas do ramo de energia. Para Carla Medrado, Diretora de Gente e Gestão da Cemar “O Programa Benchmarking Inverso demonstra o quanto a nossa empresa está sendo percebida como exemplo de excelência para outros negócios, e ainda promove a disseminação do conhecimento e melhoria contínua. Com essa renovação todos ganham”, comentou Carla.

Durante a visita, foi realizado um tour pela empresa mostrando as áreas de atuação e seus respectivos profissionais. Alguns executivos e colaboradores da Cemar, apresentaram o funcionamento das gerências e processos da Companhia e como fazem para estabelecer resultados positivos.

O Maranhão marcou presença no XXVI Panamericano de Produtores de Seguros, realizado no Rio de Janeiro. O tema central abordado foi “Para onde caminha o Seguro na América Latina”. De São Luís, foi o empresário Marco Silva, diretor da Terra Viva Seguros.

O evento, realizado no Windsor Hotel Atlântica, em Copacabana, propôs uma reflexão sobre as perspectivas do mercado de seguros e, particularmente, dos produtores, intermediários e corretores de seguros, nos próximos anos, diante de um cenário econômico instável e de profundas mudanças na sociedade.

“O debate teve como base o papel que cabe aos intermediários, produtores e corretores de seguros no processo de extensão de uma ampla rede de proteção securitária, que ampare e resguarde a vida, a saúde e o patrimônio das pessoas, bem como a continuidade das empresas e as grandes obras, públicas e privadas”, destacou Marco Silva.

Durante o evento, foi possível trocar experiências com profissionais da América Latina, Portugal e Espanha, além do indispensável network.

Em comemoração ao “Dia da Dança”, 29 de maio, o Shopping da Ilha em parceria com a Cia Nacional de Dança de Salão e o Club do Zouk, realizam de 29 a 01.05 uma maratona de dança na Praça de Eventos do shopping. A Maratona de Dança terá duração de 20 horas, dividas em 3 dias, sexta (29, das 19 às 21h), sábado (30, das 10 às 22h) e domingo(01, das 13 às 20h) e contará com ritmos como Samba de Gafieira, Zouk, Forró, Kizomba e Salsa.

 O evento terá a coordenação e supervisão de Valéria Vieira, diretora da Cia Nacional e do professor,organizador de eventos e criador do Club do Zouk Geovanne Cordeiro, e as aulas serão ministradas pelos melhores professores das escolas de dança de São Luís. Para participar é só se inscrever através dos fones: 99152 2522 e  98145 6755.

Serviço:

Maratona de Dança no Shopping da Ilha

– Data: 29, 30/04 e 01/05

– Local: Praça de Eventos Shopping da Ilha

– Horário: Sexta 19h ás 21h | Sábado 10h às 22h | Domingo 13h às 20h

– Inscrições: R$50 individual | R$80 casal

– Informações: 99152 2522 / 98145 6755

O período de 01 a 05 de junho de 2016, aqui em São Luís, promete ser marcante. O motivo da expectativa é a realização de um inéditocurso para pessoas solteiras. Com uma programação idealizada especialmente para capacitaro público interessado em melhorar seu êxito nas conquistas amorosas ou em iniciar relacionamento,o evento garante inúmeras surpresas e trazcomo foco principal o preparo para o próximo Dia dos Namorados. Aprogramaçãoserá desenvolvida a partir da metodologia Coaching e ministrada por Vania Coach,de atuação na área dos relacionamentos afetivos e que já desenvolve outra ação também inédita, que é o projeto de Coaching Afetivoespecífico para homens, intitulado Ela Por Eles.

A ideia inusitada do CURSO PARA SOLTEIROS E SOLTEIRAStem sido muito bem recebida pelas pessoas de modo geral, ganhando simpatia, inclusive, de empresas de renome na nossa cidade, que abraçaram o evento e firmaram parceria para torná-lo ainda mais atrativo.Pacotes estéticos de redução de medidas, pacotes de revisão automotiva, pacotes de beleza, smartphone, viagens turísticas ebolsas de fitnesssão apenas alguns dos atrativosoferecidos peloprograma que acontecerá no Hotel Rio Poty, no horário das 19h30 às 22h, durante cinco noites consecutivas.O público alvo são pessoas a partir de22 anos e a divulgação se fazpor meio das redes sociais na internet, panfletagem,backbus,além de entrevistas à mídia jornalística e de entretenimento.

Em comemoração ao Dia da Educação, dia 28 de abril, o campus Turu da Universidade Ceuma promoverá a Semana da Educação entre os dia 27 e 29 de abril. O evento acadêmico visa integrar a comunidade acadêmica a repensar a importância da Educação.

Na programação diversificada logo na abertura, será homenageado o profissional de Contabilidade, pelo o Dia do Contabilista, quando serão utilizadas as salas de aula e corredores para exposição sobre o assunto.

No dia 27 de abril, o Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído, acontecerá na  biblioteca do campus uma palestra pelo Prof. Sergio Silva membro da Sociedade Brasileira de Acústica (SOBRAC).

No segundo dia do evento, dia 28 haverá a inauguração dos Laboratórios de Engenharia da Unidade Turu.

No dia 28 de abril, em referência ao dia Dia da Educação, haverá uma palestra proferida pelo Prof. Dr. Antonio Teodoro.

No encerramento, dia 29, serão ministradas oficinas com temas sobre Educação.

O Dia Nacional de Combate à Hipertensão, comemorado nesta terça-feira (26), motivou uma programação especial realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Em todas as unidades da rede municipal e na sede da Semus, no Parque do Bom Menino, a população pode contar com serviços direcionados para a prevenção da hipertensão arterial, doença que atinge cerca de 30 milhões de brasileiros, sendo fator de risco para a ocorrência do acidente vascular cerebral, infarto, aneurisma arterial e insuficiência renal e cardíaca.

Palestras educativas, testes de glicemia e aferição da pressão arterial foram realizadas nas unidades de saúde. Todos os pacientes que apresentaram alterações foram orientados pelas equipes de saúde a procurar atendimento médico para iniciar o controle da doença.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, afirmou que as ações realizadas reforçam o trabalho do Programa de Controle da Hipertensão, que atualmente está implantado em todas as unidades básicas da rede de saúde. “Temos hoje 2.486 pacientes portadores de hipertensão arterial acompanhados pelas equipes de Saúde da Família. Muitas pessoas têm o problema e não sabem, por isso fazemos essas mobilizações visando o diagnóstico precoce”, disse.

PREVENÇÃO

A aposentada Jacira Santos Trindade, 68, aproveitou para a ação da Prefeitura e foi à sede da Semus medir a pressão, um hábito que não é tão frequente em sua vida. “Como não sinto nada, sempre vou deixando e só faço quando tem oportunidades como essa”, relatou depois de receber um panfleto orientando para a necessidade de fazer o controle com frequência.

Os servidores também participaram da ação preventiva e foram estimulados a adotar novos hábitos de vida, ter uma alimentação mais saudável, combater a obesidade e praticar uma atividade física, requisitos indispensáveis para prevenir a hipertensão arterial e ter saúde e qualidade de vida.