A (re)estruturação do agronegócio.
A (re)estruturação do agronegócio.
Estamos assistindo a um impressionante surto de desenvolvimento no campo, puxado pelo interesse mundial na produção de bio-combustível.
Em todo o país estão sendo construídas 76 usinas de álcool com capacidade de processamento de 150 milhões de toneladas de cana, que ocuparão 2 milhões de hectares de plantio. Para a produção de biodiesel estão em implantação 65 plantas industriais, que esmagarão 15 milhões de toneladas de grãos originários de cerca de 6 milhões de hectares cultivados.
Em de 2006 foram inauguradas 13 unidades de produção de álcool no país. Até 2008 estarão começando a funcionar outras 16 e 47 estão previstas para entrar em operação até 2010.
São de cerca de 11 bilhões de dólares os investimentos de curto prazo em agroenergia e de todo este volume de investimento, o Maranhão está, no momento, sendo contemplado com apenas um projeto de biodiesel, que terá como fonte de suprimento disponível o óleo de soja.
É um paradoxo que o Maranhão, com uma das menores taxas de ocupação de seu território com atividade agrícola, esteja ficando à margem deste grandioso processo. Nosso Estado, com uma área territorial de mais de 33 milhões de hectares, é a oitava unidade da federação em extensão territorial e, proporcionalmente, uma das que menos ocupa seu território com a atividade agrícola – menos de 5%, algo em torno de 1,5 milhão de hectares – posicionando-se em 19º lugar no ranking nacional segundo dados do IBGE PAM 2005, enquanto a ocupação no Paraná, por exemplo, chega a quase 48% de seu território. Apenas os estados da região Norte, inseridos na Amazônia e com grandes extensões territoriais, possuem menores ocupações do que o Maranhão.
Por outro lado, as áreas com restrição de uso no Maranhão correspondem a quase 20 milhões de hectares, ou algo em torno de 59% do território do Estado, envolvendo áreas protegidas na forma de unidades de parques estaduais, parques nacionais, reservas biológicas e reservas extrativistas, terras indígenas e de reserva legal. Isto nos torna um dos campeões nacionais em áreas de preservação ambiental.
A conjunção destas duas circunstâncias, terras ociosas e grande extensão de áreas ambientalmente protegidas, nos candidatam a uma posição de destaque na atração de investimentos rurais, que poderão ser realizados sem agressão ao meio ambiente e sem comprometer a atual estrutura de produção de alimentos básicos.
Mas diante de oportunidades tão concretas de desenvolvimento, o que temos testemunhado aqui é uma atrasada contaminação da atividade rural pelo romantismo, quando não pela ideologia.
Afinal de contas porque não desejar que o agronegócio desempenhe ainda mais o papel de criador de empregos no campo? Atualmente no país existem mais empregos formais no campo do que na construção civil.
Porque a agricultura de alta produtividade, que conta com o respaldo da pesquisa tecnológica, não deve ser também o foco de uma política agrícola para o Estado?
Será que só a agricultura familiar de pequena escala e voltada para o autoconsumo, e com métodos primitivos de produção, deve ser objeto de desejo de nossa política econômica?
Como resolver o paradoxo de eliminar a fome sem estimular a produção em larga escala? Podemos esperar que a ineficiência da pequena produção alimentar de subsistência resolva o problema de suprir os alimentos essenciais a preços baixos?
Uma análise desapaixonada desses temas certamente nos levará a concluir que, ao lado de assistir tecnicamente, modernizar e estimular a agricultura familiar, um grande esforço também deverá ser feito para criar um ambiente favorável para a atração de investimentos em larga escala, voltados para a agroindústria alimentar e de bioenergia. Sem isso todos nós políticos, governantes e técnicos, estaremos frustrando um momento de extraordinárias oportunidades de crescimento para nosso Estado.
É este o momento oportuno para se exigir do executivo a definição e a aplicação de políticas publicas para o setor, definidas à luz dessa atual conjuntura favorável. Ao mesmo tempo em que os instrumentos para sua execução sejam criados para sinalizar aos investidores o definitivo comprometimento do governo estadual com os projetos de desenvolvimento de nossa vocação agrícola.
O papel do Estado no agronegócio deve ser no sentido de preparar um ambiente favorável aos investimentos de larga escala; privilegiar o zoneamento econômico-ecológico; apoiar e incentivar a pesquisa e a disseminação da informação; dar a segurança jurídica e os incentivos fiscais e financeiros. Ações que nos darão melhores condições de competitividade em relação aos Estados vizinhos que já adotam políticas públicas neste sentido.
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