Carta aberta a Temer

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Nota: Quem a primeira vista ler o título acima pode imaginar que eu extrapolo, pode imaginar que eu esteja querendo aparecer ao mandar uma missiva ao homem que poderá vir a ser o futuro presidente da republica! Mas não se trata disso! Eu convivi durante quatro anos com Michel, quando juntos fomos deputados federais constituintes, entre 1987 e 1991.

Não construímos uma grande e sólida amizade, mas mantivemos uma estreita convivência quando fizemos parte da mesma comissão, a de direitos e garantias individuais.

Certa vez, quando representei a Câmara dos Deputados em viagem oficial à China, enquanto era relator do projeto que pretendia estabelecer no Brasil a pena de morte, foi Michel Temer que na condição de sub-relator da matéria, durante a minha ausência, substituiu-me por quinze dias, na direção das audiências públicas sobre o assunto.

Dito isso, passo à carta.

 

Caro amigo Michel,

Não nos vemos faz muito tempo e espero que apesar da grande pressão pela qual você vem passando, esta lhe encontre bem e com saúde.

Tive o prazer de conviver com você e com amigos da estatura de Artur da Távola, Guilherme Palmeira, Florestan Fernandes, Nelson Jobim, Renan Calheiros, Henrique Eduardo Alves e António Mariz, apenas para citar alguns. Naquela ocasião eu era o quarto mais jovem deputado da constituinte, só tendo mais jovens que eu, o Aécio, a Rita e o Cássio, e tive de vocês, mais experientes, toda a simpatia e todo o carinho necessário para realizar ali, o meu pequenino trabalho.

Comecei na política como deputado estadual em 1982 e depois de 32 anos resolvi que era hora de parar e não mais exercer mandatos ou cargos políticos. Agora me dedico exclusivamente à literatura, ao cinema e ao trabalho em uma fundação com finalidade cultural e educativa.

Apesar disso, amigo Temer, não consigo deixar de participar, indiretamente, dos debates sobre as coisas da política, não consigo deixar de ouvir e de falar sobre as coisas que acredito serem importantes para nosso país, e é por isso que me atrevo a enviar-lhe essa carta, para pedir-lhe uma única coisa, nada para mim, nada sobre política paroquial, mas no sentido de reforçar a ideia que eu tenho certeza que é sua desde sempre: Faça o melhor que você puder pelo nosso país!

Essa frase resume tudo o que desejo de você, mas eu não seria um verdadeiro político se não acrescentasse algumas observações: Não se deixe pressionar; Não admita pressão de nenhuma forma ou maneira; Tenha pulso forte, não tenha medo de ser intransigente num momento para poder transigir quando for possível; Os que lhe cercam precisam mais de você que você deles. O primeiro sacrifício deve ser o seu, o segundo os daqueles que lhe cercam e só depois o sacrifício tem que ser dos demais, ficando para o fim o sacrifício de nosso combalido povo.

Os políticos que tirarão Dilma, por motivos justíssimos, não hesitarão em tirá-lo por motivos semelhantes ou não, mas ao invés disso causar-lhe temor, deve fortalecê-lo, sem que essa fortaleza faça a arrogância e a prepotência aflorar-lhe a pele.

Lembre-se de Itamar Franco, ele foi a pessoa certa no lugar certo naquele grave momento pelo qual passava o Brasil. Você poderá ter o mesmo papel que Itamar teve naquela ocasião, mas lembre-se que ele não tinha tantos compromissos como você tem. Esses compromissos podem vir a lhe pesar muito, meu amigo! Esses compromissos podem custar muito caro ao trabalho de salvação que você precisa realizar no país.

Espero que você tenha coragem de diminuir a máquina estatal, incorporando e fundindo pastas ministeriais. Não dê ouvidos a alguns políticos, que nessa ocasião, irão querer apenas se aproveitar da situação.

Não tenha receio de administrar remédios amargos, pois muitas vezes é do amargor da poção que provém a magia da cura. Não tema amputar um membro gangrenado, pois essa providência pode salvar o paciente.

Não se cerque só de amigos que lhe tecem loas. Escute com mais atenção quem o critique, pois destes, você ouvirá coisas com as quais realmente deverá se preocupar.

Não transija com a corrupção, pois é ela a maior inimiga de nosso país neste momento gravíssimo de nossa história.

Desenvolva ao extremo a compreensão, a tolerância, a generosidade, mas não aceite que seus assessores cometam desvios de conduta. O único maquiavelismo admissível deve ser o seu e usado apenas em total favor do Brasil.

Não aceite compromissos ou acordos que comprometam a imagem do seu governo. Não aceite barganhas imorais. Elimine aqueles que comprometerem a imagem da Nação.

Fale com altivez ao mercado, dando a ele as condições de salvar a nossa economia, sem jamais comprometer ou sacrificar as causas sociais.

Mostre à comunidade internacional que a nossa democracia é jovem, mas é sólida e que as prerrogativas constitucionais serão sempre resguardadas.

Seja menos partidário e mais estadista. Pense num Brasil sem colorações partidárias ou ideológicas. Não politize suas ações nem as decisões governamentais.

Meu amigo Michel, esse é o momento que você esperou por toda sua vida. É o momento decisivo da vida de seu país, no qual você, à frente dele, não poderá falhar.

Coloque como meta primeira de sua vida, neste momento, o orgulho e a honra de entrar para a história de nosso país como aquele político, que numa hora tão difícil, onde os políticos estavam desacreditados, foi capaz de resgatar nossa nação e o Estado fundado dentro dela, levando-nos a tempos melhores.

Nesse intento meu amigo não faça concessões. Prove àqueles que não acreditam em seus bons propósitos que você é de outra cepa.

Poderia escrever e escrever até meus dedos cansarem de bater nas letras deste teclado, mas sei que tudo que lhe disse e todo o resto que tenho a lhe dizer são de seu conhecimento… Mas é necessário que seja dito e repetido.

Ao final, quando você tiver conseguido tirar nosso país dessa avassaladora crise, lembre-se de Juscelino e estenda a todos o lenço branco da paz.

Neste momento, Michel, o Brasil não precisa de um simples presidente, nem mesmo de um que tenha sido eleito por milhões e milhões de votos. O que nós precisamos meu amigo, é de alguém que nos guie pra fora desta tempestade que vem destruindo famílias e empresas, que vem sacrificando duramente o povo e a nação brasileira.

Sem mais para o momento,

Encerro desejando-lhe sabedoria e tenacidade para suportar os desafios que atravessarão seu caminho nos próximos tempos.

Abraço,

Joaquim Haickel.

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Vergonha!

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Não me lembro de alguma ocasião em que eu tenha sentido mais vergonha do que no último domingo, 17 de abril de 2016, quando no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, os representantes do povo brasileiro votaram o parecer aprovado na comissão especial destinada a apreciar a autorização para que se instaurasse no Senado, processo de perda de mandato da presidente Dilma.

Ocorre que aquela vergonha nada tinha de minha. Ela não era resultante de ato praticado por mim. Ela era consequência do pavoroso espetáculo que foi assistir quase a totalidade dos parlamentares que lá estavam exercendo seu direito e sua obrigação ao voto, proveniente do mandato outorgado pelo povo brasileiro, justificarem seus posicionamentos das maneiras mais esdrúxulas e bizarras que qualquer ser humano com um mínimo de bom senso poderia imaginar.

Não quero julgar aqui o mérito do voto de cada um dos deputados. Se eles votaram sim ou votaram não, é uma mera questão de posicionamento de cada um, do ponto de vista jurídico-político, sobre a admissibilidade da abertura do processo. Gostaria de analisar nesse caso, não o principal, mas o acessório que acabou por desqualificar o principal de maneira tão contundente, que os comentários sobre os efeitos da votação foram quase que totalmente encobertos pela forma tresloucada como os votos foram declarados.

Foram poucos… Foram pouquíssimos os deputados que se restringiram a dizer simplesmente que votavam assim ou assado! Tanto os que se manifestavam favoráveis a que o Senado instaurasse o processo que poderia culminar com a perda de mandato da presidente, quanto os que rejeitavam essa ideia, portaram-se de maneira abjeta, asquerosa, imbecil, inaceitável para pessoas que representam todo o povo de uma nação!

Os absurdos não foram privilégio de quem se opunha à permanência de Dilma. Seus defensores foram tão ridículos em sua defesa quanto aqueles que a atacavam.

Nem vou aqui comentar os insultos que alguns parlamentares proferiram contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, acusado de inúmeras irregularidades e de crimes graves, até porque sou dos que acredita que ele já deveria ter sido afastado do cargo… Mas no meio daquilo tudo ali, lembrei-me do dia 5 de outubro de 1988, quando eu e meus colegas constituintes, comandados por Ulisses Guimarães, naquele mesmo templo sagrado da liberdade e dos direitos e garantias do povo brasileiro, cantamos o hino nacional… E aqueles sujeitos ali, maculando de forma absurda a confiança que a eles havia sido confiada pelo povo brasileiro.

Havia certo temor de um possível “efeito manada” quanto àquela votação. O tal efeito manada aconteceu, não no que dissesse respeito ao conteúdo do voto, mas quanto ao seu invólucro, as justificativas que cada parlamentar tinha o direito de fazer quando fosse proferir o seu posicionamento. Alguém começou a falar bobagem e os seguintes o acompanharam tal qual gado rumo ao abate.

Naquela votação foram vistas coisas inacreditáveis. Além do ridículo de citações a familiares, a profissões, a motivos que nada tinham com aquele ato, usou-se muitas vezes o nome de Deus de maneira completamente inapropriada.

Foi um espetáculo digno de um circo de horrores!

Por falar em circo, há um parlamentar que tem como profissão a atividade circense. Um homem de conhecimento formal limitado, de poucas luzes e quase nenhuma letra. Mas esse palhaço por profissão portou-se mais corretamente do que políticos experientes e tarimbados. Em horas como essa, apenas uma fala simples e bem colocada pode ganhar a cena. Era só dizer “voto sim” ou dizer “voto não”!

Aconteceu ainda um caso realmente lastimável. O deputado Jair Bolsonaro, não satisfeito por ser simplesmente um político de extrema direita, resolveu se perpetuar como um burro radical de extrema direita ao elogiar em sua declaração de voto um torturador do tempo do regime militar.

Se aquilo foi marketing, surtiu efeito! Mas o efeito contrário foi infinitamente maior, devastador, comprometendo inclusive, em parte, o resultado da votação.

Apenas para que não passe em branco: a cusparada que o deputado Jean Willys deu em Bolsonaro é outra coisa completamente injustificável, a menos que eles estivessem em um bordel disputando um acompanhante, e ainda assim, acredito que as pessoas que frequentam um bordel teriam melhores modos!…

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Não vejo Golpe!

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Gostaria de dizer que votei duas vezes em Lula, com quem convivi entre 1987 e 1991, durante a Constituinte, e em Dilma em sua primeira eleição em 2010. Não votei nela em 2014, pois naquela altura já sentia o desmando e o descontrole que acontece naturalmente quando ocorre o prolongamento de certo estilo de poder, principalmente quando quem o exerce é um mero substituto, não qualificado para a ação.

Os projetos de poder que se apresentaram para o Brasil nas três últimas oportunidades, primeiro com Collor, depois nos oito anos sob o comando do PSDB, depois com esses 13 anos de PT, são provas vivas do despreparo e da falta de capacidade daqueles que nos governaram no último quarto de século.

Mas vamos ao que realmente interessa: o impeachment.

A primeira votação é apenas de admissibilidade do processo de afastamento. Ela se dá em uma comissão especial composta por deputados de todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados. Um microcosmo no qual um bom governo deveria ter a maioria ou então não dar nenhum indício de ter cometido crime de responsabilidade.

Nessa fase de mera admissibilidade, a menor sombra de dúvida quanto à culpabilidade deve fazer com que o processo seja admitido e enviado a julgamento pelo Senado, pois apenas lá, segundo a Constituição, é que um presidente pode ser julgado quanto a crimes que possam levá-lo à perda de mandato.

Não tendo conseguido se livrar do processo nessa primeira instância, o presidente em questão pode se livrar do processo de impedimento ainda uma segunda vez, quando o plenário da Câmara dos Deputados apreciará, aprovando ou rejeitando, a decisão da comissão especial de impeachment.

Nessa instância, a totalidade dos representantes do povo, os deputados federais, dirão se são favoráveis ou não para a continuação do processo. Se o sim for vencedor, o processo vai ao Senado e o presidente da Republica é afastado, assumindo seu substituto legal.

No Senado ocorrerá o julgamento em si. Lá serão apresentadas as acusações e as defesas pertinentes ao caso. Nesta hora os ritos judiciários se impõem com mais força e intensidade. Se nas duas primeiras votações os ritos judiciários deveriam ser seguidos, agora eles se tornam indispensáveis, pois só aqui se dá o julgamento em si, antes o que estava sendo votado era apenas a admissibilidade do processo, coisa que poderia ter sido contornada politicamente, se o governo tivesse maioria tão expressiva que barrasse as acusações que lhe foram feitas. As duas primeiras votações são equivalentes ao voto de desconfiança, comum no parlamentarismo.

No Senado haverá o julgamento, propriamente dito, onde acusação e defesa irão apresentar seus argumentos para os 81 jurados que, primeiramente votarão pela aceitação ou pela rejeição da autorização vinda da Câmara. No caso da aceitação, o Senado irá apreciar as provas apresentadas pela acusação e pela defesa.

Como em qualquer julgamento, é o júri quem absolve ou condena, mesmo sendo a acusação verdadeira ou falsa. Cabe aos advogados de acusação e de defesa, provarem a culpa ou a inocência do acusado.

É bem verdade que o júri pode agir em desconformidade com as provas apresentadas, mas isso pode acontecer em qualquer julgamento, com qualquer júri, em relação a qualquer réu.

Não vem ao caso aqui, se eu acredito que houve ou não cometimento de crime pela presidente. Não vem ao caso o que eu acredito que vá acontecer na votação deste dia 17/04/2016 na Câmara dos Deputados ou sobre o que poderá acontecer no Senado Federal, caso o plenário da Câmara dos Deputados endosse o resultado da votação da comissão especial do impeachment. A única coisa que importa é o cumprimento da Constituição.

O que resultar disso deve ser aceito e acatado por todo o povo brasileiro. Rezemos apenas para que o que quer que seja decidido pelo plenário da Câmara seja o melhor para nosso país, que enfrenta a maior crise moral e econômica de sua história.

 

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